Seplag poderá fazer compras com grandes fabricantes do setor a preços estabelecidos por acordos corporativos firmados pela União, contribuindo com a economia dos recursos públicos
Para reduzir gastos e definir teto de preços em licitações, o Governo de Minas aderiu a acordos corporativos firmados pelo Ministério da Economia (ME) com grandes fabricantes de produtos e serviços de Tecnologia da Informação (TI). A adesão, realizada por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), resultará na economia de recursos públicos em compras de softwares de empresas como Microsoft e VMware.
O superintendente Central de Governança Eletrônica da pasta, Fabrício Salum, ressalta que o Governo de Minas atuou com a finalidade de garantir oportunidades de ganho em escala e a preços menores do que os já praticados individualmente.
"Há ganhos para todo o Estado, pois os acordos garantem um teto de preço. Ou seja, colocamos um limite e, mesmo com uma compra em menor escala, em que as empresas poderiam oferecer um valor de sua preferência, teremos uma normatização seguindo o que foi articulado e firmado pelo Ministério da Economia", afirma o superintendente.
O diretor Central de Gestão de Serviços e Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação da secretaria, Weslley Costa Nogueira, também destaca os benefícios da adesão.
“A ação é fruto da parceria entre os governos estadual e federal, proporcionando a otimização dos processos e a economia aos cofres públicos. Na prática, significa a obtenção dos melhores preços praticados pelo mercado em diversas licitações a serem realizadas no Poder Executivo Estadual, gerando equilíbrio entre as aquisições de diferentes órgãos para o mesmo software, independente do quantitativo demandado”, explica o diretor.
Ministério da Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados, o estado de Goiás, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan/RS) também já aderiram à medida do governo federal.
“A medida visa ao maior rigor com o dinheiro público e maior equilíbrio nos preços das contratações”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, que complementa: “O que buscamos na Administração Pública federal é otimizar os recursos e enxugar os gastos”.
Conforme a pasta, após a assinatura da adesão aos acordos corporativos firmados pela pasta, os órgãos passam a utilizar o catálogo de preços para cada produto de TI das empresas englobadas pela medida, de forma que os preços praticados nas licitações não podem extrapolar os valores descritos. Segundo o ME, no caso da Microsoft, o catálogo dispõe de dois mil itens, por exemplo, e cada um deles precisa ser observado.