A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promove, em 3 e 4/8, a III Pré-Conferência Regional para elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (Pesb-MG), no Território do Saneamento Rio São Francisco Médio Baixo, com sede em Montes Claros, no Norte de Minas. A região abrange 97 municípios.
O evento, aberto a todos os interessados em contribuir com o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico na região, terá transmissão simultânea pelo Youtube e é o terceiro de uma série de sete encontros virtuais que antecedem a Conferência Estadual Unindo Minas pelo Saneamento, prevista para 14/12.
A expectativa, segundo os organizadores, é promover a reunião dos diversos atores sociais que poderão contribuir com o Plano, enriquecendo e complementando as análises apresentadas e propondo soluções compartilhadas para os problemas, fragilidades e potencialidades identificadas. Interessados em participar diretamente pela plataforma Microsoft Teams devem fazer inscrição com antecedência.
Programação
No primeiro dia serão discutidos os temas de abastecimento e esgotamento sanitário e no segundo dia serão abordados os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais.
Durante o segundo dia da Pré-Conferência serão também eleitos oito delegados, representantes da sociedade civil, poder público, prestadores de serviços e instituições reguladoras do Território do Saneamento Rio São Francisco Médio Baixo.
Os delegados acompanharão as próximas etapas de elaboração do Pesb-MG e votarão a hierarquização das prioridades das ações a serem apresentadas na etapa final do trabalho: a Conferência Estadual Unindo Minas pelo Saneamento.
Os candidatos a delegados do Território do Saneamento Rio São Francisco Médio Baixo poderão se inscrever até às 11h30 do dia 4/8.
Ação Integrada
As Pré-Conferências Regionais são promovidas pela da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que atua no desenvolvimento do Pesb-MG juntamente com outros órgãos do Governo de Minas, formando o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-Pesb).
Integram o GTI-PESB, além da Semad, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
Pesb-MG
O Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (Pesb-MG) é uma ferramenta de planejamento que tem por objetivo estabelecer ações e metas para a universalização dos serviços de saneamento básico no estado, em harmonia com o que preconiza a Política Nacional de Saneamento Básico e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o milênio.
Para elaboração do Pesb-MG, o estado foi dividido em sete Territórios do Saneamento (TS), sendo que esta regionalização teve como bases principais: as diretrizes nacionais e estaduais, estabelecendo que as bacias hidrográficas devem ser consideradas como unidades de planejamento para o setor; as características, fragilidades e tendências dos sistemas ambientais, dando destaque para os recursos hídricos; as interfaces dos serviços de saneamento e sua harmonia com os planos, programas, decisões, projetos e ações existentes.
Serviço
III Pré-Conferência Regional do Plano Estadual de Saneamento Básico
Data: 3 e 4/8/2021 (segunda e terça-feira)
Horário: 9h às 17h
Transmissão: Canal Pesb-MG no Youtube
Inscrições: https://is.gd/inscricaopesbmg