Convênios com instituições de ensino possibilitam condições especiais para capacitação dos servidores estaduais e seus dependentes

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Esta é uma oportunidade para que os servidores atualizem suas competências e se qualifiquem, ainda mais, para a prestação de serviços públicos; veja como usufruir dos benefícios

Como forma de valorizar o servidor, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), mantém convênios com diversas instituições de ensino, profissionais e empresas de diversos ramos que oferecem benefícios e condições especiais aos agentes públicos estaduais. As parcerias não trazem nenhum ônus ao Estado, sendo que a contrapartida é feita por meio da divulgação dos convênios.

Os benefícios se estendem aos participantes do Programa de Desenvolvimento do Estágio de Estudantes, servidores ativos e inativos, e a seus dependentes, incluindo: ascendentes, descendentes, cônjuges ou companheiros, enteados, menores sob sua guarda ou tutela, irmãos não emancipados e menores de 21 anos.

Esta é uma oportunidade para a formação e especialização dos servidores, um ganho também para o Estado, que passa a contar com profissionais cada vez mais capacitados e qualificados. Os descontos nas instituições de ensino, que incluem graduação, especialização, EAD, cursos de idiomas e técnicos, são de, no mínimo 15%, podendo chegar a 50%. Já no caso dos convênios com profissionais e empresas de diversos ramos não há porcentagem mínima de descontos.

“A ideia é possibilitar a profissionalização do servidor, para que ele traga esse conhecimento para dentro do Estado em suas atribuições. São convênios que não possuem ônus nem para o Estado e nem para as instituições de ensino. Esta é uma das formas que encontramos para que o servidor se mantenha sempre estudando e se capacitando”, explica a gestora governamental da Diretoria Central de Desempenho e Desenvolvimento da Seplag-MG, Débora Paglioni.

Para usufruir deste benefício, o servidor deve acessar o Portal do Servidor, clicar na aba “Acesso à informação” e, em seguida, no link “Desenvolvimento”. Ali, ele terá acesso à lista de convênios com instituições de ensino, empresas e profissionais de outros segmentos, e à cartilha completa com orientações sobre o caminho para usufruir dos benefícios.

Para ter acesso aos descontos, o servidor ou dependente deve apresentar os seguintes documentos à instituição conveniada:

• Carteira funcional (quando servidor estatutário);

• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (quando empregado público);

• Contracheque atual;

• Carteira de identidade;

• Comprovante de matrícula do semestre letivo vigente (no caso de convênio com instituição de ensino);

• Outros documentos que porventura venham a ser solicitados pelo conveniado.