01/12/2021

Processo facilita a indicação de áreas prioritárias para o recebimento de investimentos.

Etapa vai identificar possíveis pontos de melhoria para proteção aos dados pessoais

Iniciativa da Seplag-MG e da Fundação João Pinheiro busca desenvolver líderes para atuarem de maneira inovadora e estratégica no setor público.

Pregão presencial será realizado nesta quinta-feira (2/12) e faz parte da Política de Gestão de Imóveis de Minas Gerais (PGI).

Serviços

Criar conta gov.br

A conta gov.br é o métono utilizado para acessar o MG App e Cidadão MG para ter acesso aos serviços digitais do estado de Minas Gerais.

Solicitar a Abertura de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI nos municípios

Trata-se do encaminhamento de documentação necessária para a solicitação de instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI, dentro do Modelo do Programa UAI Compartilha, em que o solicitante é responsável pela implantação e custeio da unidade.

Realizar Peticionamento Eletrônico - SEI (Modelo)

É possível solicitar alguns serviços governamentais utilizando o peticionamento eletrônico disponível no SEI - Sistema Eletrônico de Informações.

Obter qualificação, renovação ou revogação como Organização da Social– OS

Qualificação, Renovação ou Revogação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, à saúde, ao trabalho, à ação social, à cultura, ao desporto e à agropecuária como Organização Social – OS. A qualificação como OS possui validade de até três anos.

Obter qualificação, renovação ou revogação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip

Qualificação, Renovação ou Revogação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip. A qualificação como Oscip possui validade de três anos.

Aderir às atas de Registro de Preços

A SEPLAG disponibilizará para os municípios interessados a listagem de Atas de Registro de Preços (ARPs) vigentes no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, bem como poderá fornecer as informações necessárias para que o município solicite a adesão às ARPs que contenham o objeto demandado para suprir às necessidades locais.

Documentos