O processo de análise, que vinha desde 2009, foi intensificado em janeiro deste ano. De lá para cá foram diversos encontros técnicos, quase 600 manifestações da sociedade por meio de consulta pública, além de seis reuniões ordinárias e extraordinárias do Copam.

Além do diagnóstico da área, as ações do levantamento incluíram o cercamento e a sinalização do local, escoramentos emergenciais, limpeza e remoção da vegetação, estabilização básica das estruturas de pedra, elaboração e implementação de projeto de prospecção arqueológica.

Cerca de 70 agentes participam da operação, divididas em 17 equipes que seguem temáticas específicas de acordo com os eixos da operação, verificando barragens, desmatamento, acompanhamento de condicionantes definidas no licenciamento ambiental de atividades, saneamento, mineração e fauna.

O objetivo é que ocorra uma melhoria, sobretudo, em áreas de preservação permanente, garantindo uma contribuição direta para a manutenção da qualidade e da quantidade da água da região da bacia do rio Suaçuí Pequeno, uma das principais fontes para o abastecimento de água do município de Peçanha. 

O futuro Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira fica próximo ao Parque Estadual do Ibitipoca, com área prevista de 6,8 mil hectares. A unidade de conservação (UC) onde está localizada possui grande diversidade ambiental, com ocorrência de espécies raras e ameaçadas de extinção.

As capacitações têm como objetivo preparar os agentes para atuarem nos seus municípios, com vistas à minimização de perdas e danos e de ocorrência de acidentes de qualquer natureza. Durante as capacitações é aberto, também, espaço para participação e debate.

O fator que mais preocupa setores da administração pública estadual é o prolongado período de estiagem e o déficit pluviométrico observado nos últimos anos na maior parte do estado, o que poderia comprometer o acesso à água a usuários atuais e futuros.

Os contemplados no I Prêmio de Boas Práticas “Salve o Rio São Francisco” foram anunciados durante solenidade. O prêmio teve como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas ou projetos de conservação, uso racional e combate ao desperdício dos recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco.

Os produtores rurais estarão capacitados para realizar o reflorestamento de áreas degradadas na bacia do rio Paraíba do Sul, que faz parte do projeto Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira.

A vigência do Termo de Parceria a ser celebrado será de 25 meses, contados a partir da formalização do contrato com a Oscip vencedora, podendo ser alterada e prorrogada, desde que dentro das possibilidades previstas no Decreto nº 46.020, de agosto de 2012 e suas alterações posteriores.

Em 2017, a Comissão vem discutindo a revisão do código de transporte de resíduos e produtos perigosos, participando de discussões junto à ABNT relativas à temática, além do trabalho de elaboração de um projeto de lei sobre a questão juntamente com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O evento faz parte da comemoração dos 55 anos do BDMG e teve como principal objetivo promover o diálogo entre os atores que contribuem com iniciativas sustentáveis em Minas Gerais, apresentando seus projetos e compartilhando os resultados alcançados.