Ipem-MG amplia ações para dar segurança à população

No período natalino, a fiscalização se dá em duas vertentes.  A primeira delas com os pré-medidos: produtos medidos ou pesados sem a presença do consumidor, como os panetones, frutas cristalizadas, castanhas, nozes, passas, avelã, damasco, frios e as chamadas aves natalinas.

Governador debate projeto com presidente da Câmara

Segundo Fernando Pimentel, o principal ponto do encontro foi o projeto de lei que autoriza o governo a fazer operações de crédito junto a bancos a partir da securitização da dívida ativa estadual. O objetivo é conseguir recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores.

Metodologia do IEGE é apresentada no TCE

O índice tem como proposta apresentar um diagnóstico completo da gestão estadual do Brasil, alcançando os 26 estados e o Distrito Federal. Uma equipe do Governo de Minas Gerais, coordenada pela Seplag, participou da construção da metodologia do IEGE juntamente ao TCE.

Secretaria de Estado de Fazenda apresenta tabela do IPVA 2018

A novidade é um desconto extra, que será concedido a partir de 2019. O benefício será automático, de 3%, para quem está em dia com o imposto, as taxas e eventuais multas do exercício de 2017 e pagar dentro do prazo todos os tributos de 2018 referentes à posse do veículo.

Pimentel busca recursos para Minas Gerais em Brasília

A reivindicação do governador é que o presidente do Senado coloque o projeto de lei que autoriza operações de crédito a partir da securitização da dívida ativa do Estado em votação assim que a CAE der o parecer positivo. A expectativa é que o projeto seja aprovado no Congresso mais rápido possível.

Governador cria Comitê para definir pagamentos do Estado

O comitê é formado por membros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da assessoria do gabinete do governador.  O coordenador do Comitê será escolhido entre seus membros.

Estado capacita gestores sobre o Sistema Siconv

O objetivo é democratizar o conhecimento sobre as transferências voluntárias de recursos, ampliando a capacitação dos usuários do Siconv, trabalhando o aprendizado voltado para o aspecto operacional e aperfeiçoando as habilidades necessárias à apresentação de projetos para captação de recursos.

Municípios são contemplados com veículos para a saúde

Os carros serão utilizados para transporte de passageiros na atenção primária de saúde de 223 municípios mineiros. Desde o início da gestão, o Governo do Estado já entregou 1.821 veículos para a saúde em municípios de todos os Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Projeto Sementes Presentes apresenta resultados

O projeto contempla 750 escolas estaduais, envolve 1.500 gestores públicos e vai beneficiar 43.500 pequenos produtores rurais de 159 municípios nos territórios de Desenvolvimento do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, Norte, Mucuri e Vale do Rio Doce.

Rede de Ouvidorias debate lei para usuário de serviços públicos

A lei dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública. Irá vigorar a partir de 2018 para a União, estados e municípios com mais de 500 mil habitantes. A Rede de Ouvidorias integra o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.