Ano Monitoramento|Mês Inicial|Mês Final|Setor de Governo|Cod. Programa|Programa|Cod. UO Programa|UO Programa|Cod. UO Ação|UO Ação|Código do Eixo|Eixo|Cod. Função|Função|Cod. Subfunção|Subfunção|Cod. Ação|Descr. Ação|Meta não cumulativa?|Cod. Tipo de Ação|Tipo de Ação|Finalidade da Ação|Código do Identificador de Ação Governamental |Identificador de Ação Governamental |Código do Público-alvo|Público-alvo|Código do Produto|Descr. Produto|Unidade de Medida|Descr. Unidade de Medida|Previsão Financeira 2019 (LOA)|Fin Programado Inicial de Jan a Abr|Fin Realizado Invest Jan|Fin Realizado Outros Jan|Fin Realizado Jan|Fin Realizado Invest Fev|Fin Realizado Outros Fev|Fin Realizado Fev|Fin Realizado Invest Mar|Fin Realizado Outros Mar|Fin Realizado Mar|Fin Realizado Invest Abr|Fin Realizado Outros Abr|Fin Realizado Abr|LOA + Créditos 2019|Realização Financeira 2019|Previsão Física 2019|Fis Programado Inicial de Jan a Abr|Meta Física Reprogramada|Fis Realizado Jan|Fis Realizado Fev|Fis Realizado Mar|Fis Realizado Abr|Realização Física 2019|Último mês de maior execução|Ação Não Regionalizada?|Justificativa da Não Regionalização|Objetivo Programa|||| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0001|ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2011|APOIO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE MANTER A QUALIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS AOS SEGURADOS E AOS SEUS DEPENDENTES, À PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU A TERCEIROS INTERESSADOS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA DE SAÚDE DO IPSM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|336|SEGURADOS DO IPSM, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E SEUS PENSIONISTAS, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 17.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E NO DECRETO Nº 45.078, DE 02 DE ABRIL DE 2009|12077|SERVIÇO DISPONIBILIZADO|222|SERVIÇO|35141340|5116493,61|0|758544,1|758544,1|0|1157949,51|1157949,51|0|1719031,23|1719031,23|0|1805632,75|1805632,75|35141340|5441157,59|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER E APRIMORAR A GESTÃO DA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO IPSM, POR MEIO DE INSTRUMENTOS, FERRAMENTAS E AÇÕES CONTÍNUAS E INOVADORAS QUE POSSIBILITEM OFERTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0001|ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4001|ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS DEPENDENTES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, FARMACÊUTICA, PSICOLÓGICA, FISIOTERÁPICA, LABORATORIAL, ENTRE OUTRAS VISANDO À PREVENÇÃO DE DOENÇAS E À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|336|SEGURADOS DO IPSM, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E SEUS PENSIONISTAS, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 17.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E NO DECRETO Nº 45.078, DE 02 DE ABRIL DE 2009|1512|ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|879723334|85978869,37|0|1998511,59|1998511,59|0|2980357,78|2980357,78|0|12123790,31|12123790,31|0|64851279,7|64851279,7|840723334|81953939,38|5403036|1800000|5394357|374127|406889|445100|446221|1672337|4|NÃO||DESENVOLVER E APRIMORAR A GESTÃO DA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO IPSM, POR MEIO DE INSTRUMENTOS, FERRAMENTAS E AÇÕES CONTÍNUAS E INOVADORAS QUE POSSIBILITEM OFERTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0001|ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4008|ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS DEPENDENTES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, VISANDO À PREVENÇÃO DE DOENÇAS E À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|336|SEGURADOS DO IPSM, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E SEUS PENSIONISTAS, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 17.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E NO DECRETO Nº 45.078, DE 02 DE ABRIL DE 2009|1451|ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|59374325|7943436,25|0|81417,04|81417,04|0|62019,21|62019,21|0|633102|633102|0|3322636,48|3322636,48|59374325|4099174,73|725556|242212|725556|69087|59110|75397|64151|267745|3|NÃO||DESENVOLVER E APRIMORAR A GESTÃO DA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO IPSM, POR MEIO DE INSTRUMENTOS, FERRAMENTAS E AÇÕES CONTÍNUAS E INOVADORAS QUE POSSIBILITEM OFERTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0003|GESTÃO ESTRATÉGICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|4003|PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ENCONTRAR OU PROPORCIONAR A CHAMADA PROVA TÉCNICA, OU PROVA PERICIAL, MEDIANTE A ANÁLISE CIENTÍFICA DE VESTÍGIOS PRODUZIDOS E DEIXADOS NA PRÁTICA DE DELITOS E EXECUTAR PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS, VISANDO QUALIFICAR A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|11732|PERÍCIA MÉDICO-LEGAL OU TÉCNICO-CIENTÍFICA REALIZADA|207|UNIDADE|5474889|187359,71|0|0|0|0|22998,99|22998,99|0|93509,63|93509,63|0|63807,98|63807,98|6326341,75|180316,6|420000|144375|381746|34069|34292|34133|36743|139237|4|NÃO||AMPLIAR A SEGURANÇA E A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO TERRITÓRIO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0003|GESTÃO ESTRATÉGICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|124|CONTROLE INTERNO|4004|ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CORREIÇÃO DE CONDUTA FUNCIONAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ORIENTAR, INIBIR, COIBIR, APURAR E PUNIR OS DESVIOS DE CONDUTA PRÁTICADOS POR SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|444|SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL|10703|PROCEDIMENTO CONCLUÍDO|166|PROCEDIMENTO|185000|38011,2|0|0|0|0|1263,75|1263,75|0|13297,21|13297,21|0|11710,62|11710,62|185000|26271,58|4543|1808|4304|190|908|349|252|1699|2|NÃO||AMPLIAR A SEGURANÇA E A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO TERRITÓRIO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0003|GESTÃO ESTRATÉGICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|4005|EXERCÍCIO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, POR MEIO DO EXERCÍCIO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, E PROCEDER A APURAÇÕES DAS INFRAÇÕES PENAIS, POR MEIO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, VISANDO AUMENTAR A TAXA DE ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|10703|PROCEDIMENTO CONCLUÍDO|166|PROCEDIMENTO|59750062|11145357,8|0|102499,31|102499,31|0|2300949,49|2300949,49|0|4295341,16|4295341,16|0|4279273,62|4279273,62|49392934,54|10978063,58|276000|87743|272362|21379|20364|20087|22275|84105|4|NÃO||AMPLIAR A SEGURANÇA E A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO TERRITÓRIO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0003|GESTÃO ESTRATÉGICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4006|IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|11817|DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL / CRIMINAL EMITIDO|68|DOCUMENTO|594699|58247,96|0|0|0|0|5247,96|5247,96|0|21986,62|21986,62|0|6449,87|6449,87|811033,94|33684,45|1974577|624296|1712472|150152|136574|117257|126993|530976|1|NÃO||AMPLIAR A SEGURANÇA E A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO TERRITÓRIO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0004|INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2003|GESTÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, COMO FORMA DE MELHORAR O ATENDIMENTO À SOCIEDADE E A EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, ASSEGURANDO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA VOLTADA PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM INSTALAÇÃO PREDIAL E POSTO PERICIAL PARA CADA TERRITÓRIO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|444|SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL|11683|OBRA CONCLUÍDA|143|OBRA|1425000|58097,19|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1855000|0|12|1|11|0|0|0|0|0|4|NÃO||APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ENVOLVENDO MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0004|INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2004|GESTÃO DA FROTA|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|MANTER A FROTA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FORMA A POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES E O EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DE MANEIRA EFICIENTE, RESULTANDO NA MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|444|SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL|1139|VEÍCULO MANTIDO|213|VEÍCULO|26434370|5927374,69|0|0|0|0|800625,87|800625,87|0|1666385,65|1666385,65|0|1917472,87|1917472,87|25942881,44|4384484,39|4190|4190|4906|4712|4712|4906|4906|4906|4|NÃO||APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ENVOLVENDO MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0004|INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|2005|INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROVER A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES POLÍCIAIS NO TERRITÓRIO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|444|SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL|11767|SERVIÇO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO REALIZADO|222|SERVIÇO|52961205|5317870,78|0|9224|9224|0|1308646,78|1308646,78|0|3697831,93|3697831,93|0|2078898,05|2078898,05|53047551,07|7094600,76|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ENVOLVENDO MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0005|EDIÇÃO, IMPRESSÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO JORNAL MINAS GERAIS E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|06|Governo|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|692|COMERCIALIZAÇÃO|4039|DISPONIBILIZAÇÃO DO JORNAL MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|EDITAR, DISPONIBILIZAR E DIVULGAR O JORNAL MINAS GERAIS, POSSIBILITANDO AOS CIDADÃOS E À SOCIEDADE O ACESSO AOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES DO ESTADO E AOS DOCUMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO DE CARÁTER OBRIGATÓRIO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11370|JORNAL DISPONIBILIZADO|489|ACESSO|37262|3101,75|0|0|0|0|1001,75|1001,75|0|993,75|993,75|0|992|992|37262|2987,5|7000000|2260821|7000000|857898|402923|325968|329259|1916048|1|NÃO||EDITAR AS PUBLICAÇÕES DETERMINADAS POR LEI DE NATUREZA PÚBLICA E PRIVADA, EM MEIO FÍSICO E ELETRÔNICO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, MANTER AS PUBLICAÇÕES DE ATOS E DOCUMENTOS OFICIAIS EM REPOSITÓRIOS DIGITAIS SEGUROS, BEM COMO PROVER MECANISMOS DE PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E CONSULTA PARA OS USUÁRIOS, UTILIZANDO TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APROPRIADAS, PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS, EDITORIAIS E DE DIGITALIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL DO ESTADO.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0005|EDIÇÃO, IMPRESSÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO JORNAL MINAS GERAIS E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|06|Governo|22|INDÚSTRIA|662|PRODUÇÃO INDUSTRIAL|4040|EDIÇÃO E IMPRESSÃO DO JORNAL MINAS GERAIS E DE SERVIÇOS GRÁFICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|EDITAR E IMPRIMIR O JORNAL MINAS GERAIS, VISANDO DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DOS PODERES DO ESTADO, E PRODUZIR SERVIÇOS GRÁFICOS DE QUALIDADE PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E SUPLETIVAMENTE À SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11007|IMPRESSÃO EFETUADA|337|IMPRESSÃO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|60000000|29532701|60000000|8079016|11643685|45970|8620|19777291|2|NÃO||EDITAR AS PUBLICAÇÕES DETERMINADAS POR LEI DE NATUREZA PÚBLICA E PRIVADA, EM MEIO FÍSICO E ELETRÔNICO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, MANTER AS PUBLICAÇÕES DE ATOS E DOCUMENTOS OFICIAIS EM REPOSITÓRIOS DIGITAIS SEGUROS, BEM COMO PROVER MECANISMOS DE PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E CONSULTA PARA OS USUÁRIOS, UTILIZANDO TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APROPRIADAS, PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS, EDITORIAIS E DE DIGITALIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL DO ESTADO.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0005|EDIÇÃO, IMPRESSÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO JORNAL MINAS GERAIS E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|06|Governo|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|692|COMERCIALIZAÇÃO|4078|MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ACERVO HISTÓRICO DO DIÁRIO OFICIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAR O ACESSO E CONSULTA AO ACERVO DO DIÁRIO OFICIAL "MINAS GERAIS" DOS PERÍODOS DE 1892 A 2005, CUJO CONTEÚDO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA ACESSO APENAS EM MEIO FÍSICO. ESTA AÇÃO PERMITIRÁ, AINDA, TRATAMENTO ADEQUADO E A PRESERVAÇÃO DO ACERVO, IMPORTANTE FONTE DOCUMENTAL E HISTÓRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DOS ATOS DE GOVERNO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|841|LEITORES DO DIÁRIO OFICIAL|12026|PÁGINAS DIGITALIZADAS|527|PÁGINA|16000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|16000|0|150000|0|150000|0|0|0|0|0|4|NÃO||EDITAR AS PUBLICAÇÕES DETERMINADAS POR LEI DE NATUREZA PÚBLICA E PRIVADA, EM MEIO FÍSICO E ELETRÔNICO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, MANTER AS PUBLICAÇÕES DE ATOS E DOCUMENTOS OFICIAIS EM REPOSITÓRIOS DIGITAIS SEGUROS, BEM COMO PROVER MECANISMOS DE PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E CONSULTA PARA OS USUÁRIOS, UTILIZANDO TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APROPRIADAS, PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS, EDITORIAIS E DE DIGITALIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL DO ESTADO.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0006|VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|2014|ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ASSEGURAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL ACESSO A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE POR MEIO DA ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|443|DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL|129|ALUNO MATRICULADO|11|ALUNO|26000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|26000|0|1610|1570|1610|1556|1556|1560|1560|1560|4|NÃO||INCENTIVAR OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL A DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM EXCELÊNCIA.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0006|VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2022|FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER A FORMAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO ADEQUADO AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|444|SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|397086|24879,45|0|0|0|0|4098,3|4098,3|0|0|0|0|20241,95|20241,95|1252386|24340,25|6245|1973|7223|0|907|1154|890|2951|3|NÃO||INCENTIVAR OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL A DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM EXCELÊNCIA.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0006|VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|2023|SAÚDE DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL E SEUS DEPENDENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|248|POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEUS DEPENDENTES E DEMAIS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ASSOCIADOS|942|ATENDIMENTO PRESTADO|22|ATENDIMENTO|626100|41810|0|0|0|0|11810|11810|0|54940,5|54940,5|0|59951,25|59951,25|728968,01|126701,75|57975|18759|57511|4737|4218|4928|4412|18295|3|NÃO||INCENTIVAR OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL A DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COM EXCELÊNCIA.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0007|PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04541|FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04541|FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|16|HABITAÇÃO|482|HABITAÇÃO URBANA|4009|FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES MILITARES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONCEDER FINANCIAMENTO PARA ASSISTÊNCIA À HABITAÇÃO AOS SERVIDORES MILITARES, PROPICIANDO CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|336|SEGURADOS DO IPSM, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E SEUS PENSIONISTAS, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 17.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E NO DECRETO Nº 45.078, DE 02 DE ABRIL DE 2009|11283|FINANCIAMENTO CONCEDIDO.|775|FINANCIAMENTO|26092484|76440|0|0|0|0|25480|25480|0|0|0|0|48408,15|48408,15|26092484|73888,15|149|0|149|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROPORCIONAR AOS MILITARES E SUAS FAMÍLIAS POSSIBILIDADES CONCRETAS DE RESIDIR EM LOCAIS QUE MINIMIZEM SITUAÇÕES DE RISCOS INERENTES À SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LIGADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0008|PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|4016|ENCARGOS COM PENSIONISTAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ADQUIRIDO PELOS PENSIONISTAS APÓS A MORTE DO SEGURADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|336|SEGURADOS DO IPSM, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E SEUS PENSIONISTAS, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 17.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E NO DECRETO Nº 45.078, DE 02 DE ABRIL DE 2009|202|PENSÃO PAGA|149|PENSÃO|1390193700|428752653,22|0|107652246,78|107652246,78|0|107539446,44|107539446,44|0|106973150,64|106973150,64|0|107546484,23|107546484,23|1390193700|429711328,09|12772|12772|12772|12513|12521|12538|11266|12538|3|NÃO||CUSTEAR A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM GERAL (PENSÃO, AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERAL, RECLUSÃO E PECÚLIO) E CONSTITUIR RESERVA TÉCNICA PARA GARANTIR AO SEGURADO E A SEUS DEPENDENTES O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0008|PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|4017|RESERVA DE BENEFÍCIOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONSTITUIR RESERVA TÉCNICA PARA GARANTIR OS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS A CONCEDER.|0|Ação de Acompanhamento Geral|336|SEGURADOS DO IPSM, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E SEUS PENSIONISTAS, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 17.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E NO DECRETO Nº 45.078, DE 02 DE ABRIL DE 2009|1184|RESERVA TÉCNICA CONSTITUÍDA|184|R$ MIL|2711500|168795,96|0|321,19|321,19|0|53474,77|53474,77|0|136933,37|136933,37|0|82801,26|82801,26|2711500|273530,59|1884|183|1972|0|53|136|82|271|3|NÃO||CUSTEAR A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM GERAL (PENSÃO, AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERAL, RECLUSÃO E PECÚLIO) E CONSTITUIR RESERVA TÉCNICA PARA GARANTIR AO SEGURADO E A SEUS DEPENDENTES O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0008|PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|4067|AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS CONCEDIDOS AOS SEGURADOS E AOS SEUS DEPENDENTES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERAL E PECÚLIO AOS SEGURADOS DO IPSM E SEUS DEPENDENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|336|SEGURADOS DO IPSM, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E SEUS PENSIONISTAS, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 17.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E NO DECRETO Nº 45.078, DE 02 DE ABRIL DE 2009|349|AUXÍLIO CONCEDIDO|25|AUXÍLIO|24271071|6516257,82|0|0|0|0|2077554,52|2077554,52|0|2052107,34|2052107,34|0|2321847,33|2321847,33|24271071|6451509,19|4054|1103|3867|0|367|401|478|1246|4|NÃO||CUSTEAR A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM GERAL (PENSÃO, AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERAL, RECLUSÃO E PECÚLIO) E CONSTITUIR RESERVA TÉCNICA PARA GARANTIR AO SEGURADO E A SEUS DEPENDENTES O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0008|PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|4069|AUXÍLIO-RECLUSÃO CONCEDIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ADQUIRIDO PELOS DEPENDENTES DO SEGURADO, DETENTO OU RECLUSO, NÃO ALBERGADO E RECOLHIDO À PRISÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|100|DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES|349|AUXÍLIO CONCEDIDO|25|AUXÍLIO|2700000|632882|0|100979,32|100979,32|0|84958,24|84958,24|0|112746,37|112746,37|0|64052,39|64052,39|2700000|362736,32|492|130|472|27|25|38|21|111|3|NÃO||CUSTEAR A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM GERAL (PENSÃO, AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERAL, RECLUSÃO E PECÚLIO) E CONSTITUIR RESERVA TÉCNICA PARA GARANTIR AO SEGURADO E A SEUS DEPENDENTES O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0009|PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA FAMILIAR|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|2034|AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E INFRAESTRUTURA|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOCO: A) NO FOMENTO ÀS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES, ESPECIALMENTE AS VINCULADAS A ORGANIZAÇÕES COLETIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS, B) IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NAS AGROINDÚSTRIAS DAS COMUNIDADES RURAIS, COM PRIORIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, REASSENTAMENTOS DE ÁREAS ATINGIDAS POR BARRAGENS E TERRITÓRIOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|464|TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, ATINGIDOS POR BARRAGENS E GRANDES EMPREENDIMENTOS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|1525336|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2963136|0|7|0|7|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS DIVERSOS MERCADOS, COM ÊNFASE NOS MERCADOS INSTITUCIONAIS, TENDO COMO FOCO A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0009|PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA FAMILIAR|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|692|COMERCIALIZAÇÃO|4141|APOIO AO COOPERATIVISMO E ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAR A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS DIVERSOS MERCADOS, COM ÊNFASE NOS MERCADOS INSTITUCIONAIS PÚBLICOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E DE APOIO À CONSTITUIÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|740|AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES E GESTORES PÚBLICOS|74|EVENTO REALIZADO|89|EVENTO|121100|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|314,5|314,5|121100|314,5|9|0|9|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS DIVERSOS MERCADOS, COM ÊNFASE NOS MERCADOS INSTITUCIONAIS, TENDO COMO FOCO A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0009|PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA FAMILIAR|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4208|ASSESSORAMENTO DE GESTÃO ÀS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ASSESSORAR AS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES NAS DIMENSÕES JURÍDICA, TRIBUTÁRIA, AMBIENTAL E SANITÁRIA, COM VISTAS À SUA REGULARIZAÇÃO E À MELHORIA DE SUA GESTÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|899|AGRICULTOR FAMILIAR|12083|AGROINDÚSTRIA ASSESSORADA|9|AGROINDÚSTRIA|100000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|100000|0|10|0|10|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS DIVERSOS MERCADOS, COM ÊNFASE NOS MERCADOS INSTITUCIONAIS, TENDO COMO FOCO A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0009|PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA FAMILIAR|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4232|APOIO À ESTRUTURAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR COM EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, SOFTWARES E INFRAESTRUTURA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|16|AGRICULTORES FAMILIARES|12084|COOPERATIVA ATENDIDA|57|COOPERATIVA|100000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|100000|0|10|0|10|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS DIVERSOS MERCADOS, COM ÊNFASE NOS MERCADOS INSTITUCIONAIS, TENDO COMO FOCO A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0011|GESTÃO DE TRÂNSITO|01551|DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS|01551|DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|125|NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO|4296|REGISTRO DE CONDUTORES E VEÍCULOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR, FISCALIZAR E CONTROLAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, RECICLAGEM E SUSPENSÃO DE CONDUTORES E REGISTRAR, EMPLACAR E LICENCIAR VEÍCULOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|375|DOCUMENTO EMITIDO|68|DOCUMENTO|120284530|13815493,76|0|0|0|0|4756091,84|4756091,84|0|3959401,92|3959401,92|0|7375397,26|7375397,26|120284530|16090891,02|19288724|7302921|19342096|1923294|1278156|1656119|2498724|7356293|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A CIDADANIA, POTENCIALIZANDO A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NAS ÁREAS DE HABILITAÇÃO, REGISTRO DE VEÍCULOS E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ATUANDO COM ÉTICA, RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0011|GESTÃO DE TRÂNSITO|01551|DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS|01551|DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|125|NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO|4299|EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MINIMIZAR A INCIDÊNCIA E A GRAVIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO E ACIDENTES DE TRÂNSITO DENTRO DO TERRITÓRIO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|64|CIDADÃOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO EM VIGOR|74|EVENTO REALIZADO|89|EVENTO|315744|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|315744|0|10|2|11|0|1|1|1|3|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A CIDADANIA, POTENCIALIZANDO A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NAS ÁREAS DE HABILITAÇÃO, REGISTRO DE VEÍCULOS E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ATUANDO COM ÉTICA, RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0011|GESTÃO DE TRÂNSITO|01551|DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS|01551|DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|125|NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO|4300|FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AUTUAR E APLICAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|82|CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES|375|DOCUMENTO EMITIDO|68|DOCUMENTO|138194935|29020262,84|0|0|0|0|6911676,77|6911676,77|0|4561787,22|4561787,22|0|16368653,89|16368653,89|148194935|27842117,88|3787068|1290563|3769386|360371|284582|345903|282025|1272881|1|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A CIDADANIA, POTENCIALIZANDO A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NAS ÁREAS DE HABILITAÇÃO, REGISTRO DE VEÍCULOS E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ATUANDO COM ÉTICA, RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0011|GESTÃO DE TRÂNSITO|01551|DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS|01551|DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|125|NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO|4303|RECOLHIMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APREENDER E MANTER EM CUSTÓDIA VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, OU EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|106|DETENTORES DE CERTIFICADOS DE REGISTROS DE VEÍCULOS|11075|VEÍCULO APREENDIDO|213|VEÍCULO|76932502|18253652,8|0|888358,98|888358,98|0|5459338,18|5459338,18|0|7700924,96|7700924,96|0|6683348,86|6683348,86|76932502|20731970,98|231078|74405|238065|20407|18375|21782|20828|81392|3|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A CIDADANIA, POTENCIALIZANDO A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NAS ÁREAS DE HABILITAÇÃO, REGISTRO DE VEÍCULOS E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ATUANDO COM ÉTICA, RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0012|ENSINO TÉCNICO PARA O AGRONEGÓCIO|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|363|ENSINO PROFISSIONAL|4014|FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM LATICÍNIOS, AGROPECUÁRIA E COOPERATIVISMO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ATENDER A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DOS SEGMENTOS LATICINISTA, AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISTA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|433|PESSOAS INTERESSADAS EM CURSAR O ENSINO MÉDIO, TÉCNICO PÓS MÉDIO E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES COM FOCO NO AGRONEGÓCIO|84|ALUNO FORMADO|11|ALUNO|200000|54000|0|9186,28|9186,28|0|9670,46|9670,46|0|1278,73|1278,73|0|13384,71|13384,71|200000|33520,18|111|20|119|0|0|0|28|28|4|NÃO||CAPACITAR TÉCNICA E GERENCIALMENTE PESSOAS PARA ATUAREM NA AGROINDÚSTRIA DO LEITE E DERIVADOS E NO SETOR COOPERATIVISTA DAS DIVERSAS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO, COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E AUMENTO DA RENDA.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|1027|AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DA SEF|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL ADEQUADA À ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|766|SERVIDORES E USUÁRIOS DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS|1201|UNIDADE AMPLIADA/REFORMADA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|2013|COMUNICAÇÃO DE DADOS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|GARANTIR À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A INTERCONEXÃO ENTRE SUAS UNIDADES, DISTRIBUÍDAS GEOGRAFICAMENTE NO ESTADO OU FORA DESTE E O ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A INTERNET, OFERECENDO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES E SUPORTES NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DE DADOS, TORNANDO POSSÍVEL O COMPARTILHAMENTO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, BEM COMO A DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES A TODAS UNIDADES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|456|CIDADÃOS, CONTRIBUINTES, SERVIDORES FAZENDÁRIOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|11738|INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES INSTALADA|207|UNIDADE|3170000|515221,94|0|0|0|0|178224,73|178224,73|0|10484,75|10484,75|0|18823,64|18823,64|3170000|207533,12|120|120|120|120|120|120|120|120|4|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2015|FROTA EM DIA - SUPORTE ESSENCIAL À AÇÃO FISCAL|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|GARANTIR A DISPONIBILIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E MEIO DA SECRETARIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|353|SERVIDORES E UNIDADES DA SEF|10420|VEÍCULO EM CONDIÇÃO DE USO DISPONIBILIZADO|213|VEÍCULO|600000|120120,89|0|119,99|119,99|0|30,9|30,9|0|5567,4|5567,4|0|1536,83|1536,83|600000|7255,12|315|315|328|328|327|325|326|328|1|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|2016|DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APRIMORAR A GESTÃO, UTILIZANDO FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INOVANDO OS PROCESSOS DE TRABALHO E DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|914|CIDADÃOS, CONTRIBUINTES, SERVIDORES FAZENDÁRIOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|11033|MÓDULO DE SISTEMA DESENVOLVIDO/ATUALIZADO|742|MÓDULO DE SISTEMA|20000000|672648,07|0|0|0|0|68234,49|68234,49|0|1293632,78|1293632,78|0|200796,7|200796,7|20000000|1562663,97|10|3|9|0|0|0|3|3|4|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|2017|MANUTENÇÃO DO DATACENTER E SERVIÇOS DE SUPORTE|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|GARANTIR A DISPONIBILIDADE, O DESEMPENHO E A CONTINUIDADE DOS SISTEMAS CORPORATIVOS E DEMAIS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEF, BEM COMO A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS E PROCESSADAS POR MEIO DELES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|914|CIDADÃOS, CONTRIBUINTES, SERVIDORES FAZENDÁRIOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|11740|AMBIENTE DE INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADO|834|PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE|21104000|1241835,87|0|2615,35|2615,35|0|812150,07|812150,07|0|972940,3|972940,3|0|1239665,54|1239665,54|21104000|3027371,26|97|97|100|100|99|99|99|100|1|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2019|DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR FAZENDÁRIO|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VALORIZAR, FORTALECER E DESENVOLVER PERMANENTEMENTE OS SERVIDORES DA SEF, ADEQUAR AS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS AOS OBJETIVOS DA SECRETARIA, GERIR O CLIMA ORGANIZACIONAL, DIVULGAR E PROMOVER AÇÕES DE AVALIAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA E ZELAR PELA QUALIDADE DO GASTO NOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR VISANDO A PRIMAZIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|429|SERVIDORES DA ATIVA|11741|EVENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR FAZENDÁRIO REALIZADO|89|EVENTO|1000000|5952,57|0|0|0|0|0|0|0|767,76|767,76|0|14713,88|14713,88|1000000|15481,64|70|24|56|0|3|5|8|16|4|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2097|REQUALIFICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|IDENTIFICAR E QUALIFICAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, VISLUMBRANDO SUA MELHOR UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ESTADUAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11916|IMÓVEL REQUALIFICADO|99|IMÓVEL|56000|1500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|331000|0|1000|280|1049|54|96|82|167|399|4|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2104|GESTÃO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO ESTADO|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APRIMORAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PERMITINDO O CORRETO E TEMPESTIVO PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES BEM COMO A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|757|Servidores públicos civis ativos e inativos do Estado de Minas Gerais e Pensionistas Especiais|12010|QUANTIDADE DE PAGAMENTOS REALIZADOS|608|PAGAMENTO|100000|0|0|0|0|0|0|0|0|340,26|340,26|0|299,52|299,52|73239|639,78|7207510|2179191|6603970|587040|503356|513527|520489|2124412|1|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|123|ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA|4028|DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO TESOURO ESTADUAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR ÀS UNIDADES DA SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL CONDIÇÕES PARA GERIR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL, GESTÃO DE ATIVOS, DÍVIDA PÚBLICA, GOVERNANÇA CORPORATIVA, BEM COMO APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA FINANCEIRA ESTADUAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|457|CIDADÃOS, CONTADORES, CONTRIBUINTES, SERVIDORES FAZENDÁRIOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|11739|SERVIÇO DE GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO REALIZADO|222|SERVIÇO|2000000|314025,9|0|22466,62|22466,62|0|117701,61|117701,61|0|63275,24|63275,24|0|111427,01|111427,01|2000000|314870,48|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|123|ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA|4029|GESTÃO DE ATIVOS E HAVERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ATENDER ÀS DESPESAS DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS E HAVERES DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|456|CIDADÃOS, CONTRIBUINTES, SERVIDORES FAZENDÁRIOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|11459|SERVIÇO DE GESTÃO DE ATIVOS DO ESTADO REALIZADO|222|SERVIÇO|1400000|155955,37|0|50533,3|50533,3|0|103113,66|103113,66|0|50533,3|50533,3|0|2400|2400|1400000|206580,26|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4455|DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|OTIMIZAR A GESTÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE FORMA QUE ESSES ATINJAM A MELHOR DESTINAÇÃO POSSÍVEL, DE ACORDO COM INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11779|IMÓVEL DESTINADO|207|UNIDADE|600000|114963,36|0|0|0|0|62764,85|62764,85|0|20852,83|20852,83|0|57257,69|57257,69|1185000|140875,37|320|99|292|33|20|15|18|86|1|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0014|GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|123|ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA|4674|GESTÃO DO PASSIVO FINANCEIRO DAS FUNDAÇÕES DE ENSINO SUPERIOR|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O RECONHECIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DO PASSIVO DECORRENTE DA ESTADUALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ASSOCIADAS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS - UEMG.|0|Ação de Acompanhamento Geral|210|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|11981|SERVIÇO DE GESTÃO DO PASSIVO INCORPORADO|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||BUSCAR INCREMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL, DE ATIVOS, DA DÍVIDA PÚBLICA E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA, GARANTINDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ASSEGUREM A JUSTIÇA FISCAL, E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO.AUMENTAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO AVANÇOS NA GESTÃO E MAIOR INTEGRAÇÃO DA SEF COM A SOCIEDADE.| 2019|01|4|FAZENDA|0015|GESTÃO EFETIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|1007|SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROMOVER A UNIFORMIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS TRIBUTÁRIOS DISPENSADOS A CONTRIBUINTES DO MESMO SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA E PADRONIZAR A FORMA E AS CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO POR MEIO DE REGIME ESPECIAL OU DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. POSSIBILITAR A DESCENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO E ALTERAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, E A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS CONTRIBUINTES DO SETOR ECONÔMICO, POR CONSEQUÊNCIA DA PADRONIZAÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EFETUADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|819|CONTRIBUINTES DO ICMS DE MESMO SETOR DA ECONOMIA MINEIRA E SUAS RESPETIVAS ENTIDADES DE CLASSE|12009|TRATAMENTO TRIBUTÁRIO SETORIAL APROVADO NA CPT|871|SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA MINEIRA|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|20|4|19|0|3|0|0|3|2|NÃO||PROVER E GERIR AS RECEITAS ESTADUAIS COM JUSTIÇA FISCAL, CONTRIBUINDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0015|GESTÃO EFETIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|2020|MOBILIDADE FISCAL|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR OS DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA GESTÃO FISCAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|459|SERVIDORES FAZENDÁRIOS|10416|DESLOCAMENTO REALIZADO|630|DESLOCAMENTO|450000|38434,82|0|400|400|0|13171,99|13171,99|0|3855,94|3855,94|0|10645,84|10645,84|450000|28073,77|800|92|794|16|12|26|32|86|4|NÃO||PROVER E GERIR AS RECEITAS ESTADUAIS COM JUSTIÇA FISCAL, CONTRIBUINDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0015|GESTÃO EFETIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|4018|GESTÃO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A MELHORIA DO CONTROLE FISCAL, A UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA DAS INFORMAÇÕES E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, AUMENTANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELOS CONTRIBUINTES E PROPORCIONANDO MEIOS PARA O COMBATE EFETIVO À EVASÃO FISCAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|460|SERVIDORES FAZENDÁRIOS, CONTRIBUINTES E ENTIDADES DE CLASSE|11765|ADIMPLÊNCIA DE ENTREGA DA DAPI|534|PERCENTUAL|3601950|459437,87|0|0|0|0|217411,37|217411,37|0|226282,06|226282,06|0|125016,57|125016,57|3601950|568710|94|94|94|93|93|80|82|93|2|NÃO||PROVER E GERIR AS RECEITAS ESTADUAIS COM JUSTIÇA FISCAL, CONTRIBUINDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0015|GESTÃO EFETIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|4019|GESTÃO EFETIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO E COBRANÇA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONFERIR SIMPLIFICAÇÃO, CONSISTÊNCIA E CELERIDADE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, FOMENTAR AS AÇÕES DE COBRANÇA, FAVORECENDO O RECEBIMENTO, A REDUÇÃO DE LITÍGIOS E A REDUÇÃO DO ESTOQUE DE DÍVIDA ATIVA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|462|SOCIEDADE, GOVERNO, CONTRIBUINTES, SERVIDORES E UNIDADES DA SRE/SEF E DA AGE|11854|CRÉDITO DE ICMS SOLUCIONADO NA FASE ADMINISTRATIVA|534|PERCENTUAL|930000|115000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|930000|0|35|35|51|21|38|51|46|51|3|NÃO||PROVER E GERIR AS RECEITAS ESTADUAIS COM JUSTIÇA FISCAL, CONTRIBUINDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0015|GESTÃO EFETIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|4022|MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL E AS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS DE SEU CORPO FAZENDÁRIO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|459|SERVIDORES FAZENDÁRIOS|11265|RECURSO ICMS ARRECADADO|774|BILHÕES|25000000|4024841,53|0|110742,42|110742,42|0|1368830,32|1368830,32|0|1796677,53|1796677,53|0|1694120,47|1694120,47|24415000|4970370,74|49187|16005|49729|4198|3980|3888|4481|16547|4|NÃO||PROVER E GERIR AS RECEITAS ESTADUAIS COM JUSTIÇA FISCAL, CONTRIBUINDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0015|GESTÃO EFETIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|4048|MINAS LEGAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR A EDUCAÇÃO FISCAL DOS CIDADÃOS MINEIROS PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS TRIBUTOS, A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DA SOCIEDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GERAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL E SUA DESTINAÇÃO. APRIMORAR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA FACULTANDO A VISIBILIDADE DA CONVERSÃO DOS TRIBUTOS EM INVESTIMENTOS, SERVIÇOS, OBRAS E A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|818|EDUCADORES, CIDADÃOS, CONTRIBUINTES, SERVIDORES FAZENDÁRIOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|74|EVENTO REALIZADO|89|EVENTO|100000|12000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|100000|0|800|185|685|33|23|44|60|160|4|NÃO||PROVER E GERIR AS RECEITAS ESTADUAIS COM JUSTIÇA FISCAL, CONTRIBUINDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO ESTADO.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0017|COOPERAÇÃO INTERNACIONAL|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|06|Governo|7|RELAÇÕES EXTERIORES|212|COOPERAÇÃO INTERNACIONAL|4060|SUPORTE INSTITUCIONAL PARA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROSPECÇÃO, PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS QUE AUXILIEM NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO, TENDO EM VISTA ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO 47.058/16 E NA RESOLUÇÃO SECCRI/SEGOV Nº 18, DE 13 DE JUNHO DE 2018.|0|Ação de Acompanhamento Geral|927|AGENTES INTERNACIONAIS, SERVIDORES PÚBLICOS E ATORES INSTITUCIONAIS DO ESTADO|12076|PARCERIAS FORMALIZADAS|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|10|0|10|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROSPECÇÃO, PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS QUE AUXILIEM NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO, TENDO EM VISTA ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO 47.058/16 E NA RESOLUÇÃO SECCRI/SEGOV Nº 18, DE 13 DE JUNHO DE 2018.| 2019|01|4|SAÚDE|0018|ASSISTÊNCIA HEMATOLÓGICA E HEMOTERÁPICA|02321|FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|02321|FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|2123|CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR AOS SERVIDORES AMBIENTES ADEQUADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DOADORES E DOS PACIENTES MINEIROS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|619|SERVIDORES, DOARDORES, PACIENTES DO SUS ATENDIDOS NOS AMBULATÓRIOS DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS|11009|UNIDADE ADEQUADA|207|UNIDADE|7110319|853737,19|0|0|0|0|0|0|0|6532|6532|0|3060,54|3060,54|7110319|9592,54|21|2|21|0|0|0|0|0|4|NÃO||A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS) É A EXECUTORA DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO À HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENDO, PORTANTO, A RESPONSÁVEL POR OFERTAR E COORDENAR A DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS A REDE PÚBLICA E HOSPITAIS CONTRATANTES, REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM EQUIPE MULTIDICIPLINAR A PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS, FORNECER BOLSAS DE PLASMA PARA PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS, REALIZAR TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E EQUIPES DAS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DOS HOSPITAIS CONVENIADOSVISANDO MELHORIA CONTÍNUA E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS NAS RESPECTIVAS ÁREAS.| 2019|01|4|SAÚDE|0018|ASSISTÊNCIA HEMATOLÓGICA E HEMOTERÁPICA|02321|FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|02321|FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4037|DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SANGUE E HEMODERIVADOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ATENDER AS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO, GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, OFERTANDO HEMOCOMPONTES E HEMODERIVADOS DE QUALIDADE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS EXIGIDOS, ADEQUANDO À DEMANDA DA REDE PÚBLICA E CONTRATANTES. É FINALIDADE TAMBÉM, REALIZAR ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIOS PRÓPRIOS E HOSPITALARES A PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS, PROPORCIONANDO AO MESMO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|618|AGÊNCIAS, ASSISTÊNCIAS TRANSFUSIONAIS, HOSPITAIS CONTRATANTES, REDE PÚBLICA, AMBULATÓRIO PRÓPRIO E PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS E COAGULOPATIAS|10003|HEMOCOMPONENTE PRODUZIDO|38|BOLSA|118783372|17864472,9|0|71217,59|71217,59|0|2965367,15|2965367,15|0|4679042,62|4679042,62|0|4605767,79|4605767,79|118883372|12321395,15|797796|274335|822872|62956|75562|61230|69797|269545|2|NÃO||A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS) É A EXECUTORA DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO À HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENDO, PORTANTO, A RESPONSÁVEL POR OFERTAR E COORDENAR A DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS A REDE PÚBLICA E HOSPITAIS CONTRATANTES, REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM EQUIPE MULTIDICIPLINAR A PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS, FORNECER BOLSAS DE PLASMA PARA PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS, REALIZAR TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E EQUIPES DAS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DOS HOSPITAIS CONVENIADOSVISANDO MELHORIA CONTÍNUA E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS NAS RESPECTIVAS ÁREAS.| 2019|01|4|SAÚDE|0018|ASSISTÊNCIA HEMATOLÓGICA E HEMOTERÁPICA|02321|FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|02321|FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|4612|CENTRO DE TECIDOS BIOLÓGICOS DE MINAS GERAIS - CETEBIO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DISPONIBILIZAR PRODUTOS MÉDICOS DE ORIGEM HUMANA - CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS, PELE, MEMBRANA AMNIÓTICA, TECIDOS MUSCULO ESQUELÉTICOS E CARDIOVASCULARES - PARA UTILIZAÇÃO EM TRANSPLANTES, IMPLANTES E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DISPONIBILIZADOS PARA UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES: HEMATOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR E NA ÁREA DE ODONTOLOGIA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|620|HOSPITAIS CREDENCIADOS DO SUS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CONVENIADOS À FUNDAÇÃO HEMOMINAS E PACIENTES|11870|PRODUTO MÉDICO DE ORIGEM HUMANA|207|UNIDADE|3295157|968519,73|0|0|0|0|23591,3|23591,3|0|48289,87|48289,87|0|28735,4|28735,4|3295157|100616,57|264|95|275|27|24|23|32|106|4|NÃO||A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS) É A EXECUTORA DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO À HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENDO, PORTANTO, A RESPONSÁVEL POR OFERTAR E COORDENAR A DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS A REDE PÚBLICA E HOSPITAIS CONTRATANTES, REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM EQUIPE MULTIDICIPLINAR A PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS, FORNECER BOLSAS DE PLASMA PARA PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS, REALIZAR TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E EQUIPES DAS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DOS HOSPITAIS CONVENIADOSVISANDO MELHORIA CONTÍNUA E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS NAS RESPECTIVAS ÁREAS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0019|PROMOÇÃO SOCIAL DE JOVENS NO CAMPO E PERIFERIAS URBANAS|02161|FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS|02161|FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS|03|Saúde e Proteção Social|12|EDUCAÇÃO|243|ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|4031|ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS/POLOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES, ALÉM DE PROPORCIONAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS DA FUCAM/POLOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E COMUNIDADE EM AMBIENTES ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DOS EIXOS: EDUCAÇÃO, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|861|ÁREA FINALÍSTICA DA FUCAM|12046|CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO|876|CENTRO EDUCACIONAL|807729|118738,76|0|0|0|0|10937,89|10937,89|0|55532,27|55532,27|0|32831,56|32831,56|807729|99301,72|6|6|6|6|6|6|6|6|4|NÃO||PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORITARIAMENTE DA ZONA RURAL, PARA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0019|PROMOÇÃO SOCIAL DE JOVENS NO CAMPO E PERIFERIAS URBANAS|02161|FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS|02161|FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4114|QUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO CULTURAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE ACESSO AOS PROGRAMAS E AÇÕES PERTINENTES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TRABALHO E EMPREGO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A GARANTIA DE DIREITOS CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|863|PESSOAS DAS COMUNIDADES DOS MUNICÍPIOS ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CENTROS EDUCACIONAIS|607|PESSOA ATENDIDA|152|PESSOA|624000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|624000|0|670|450|1753|320|336|1335|1753|1753|4|NÃO||PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORITARIAMENTE DA ZONA RURAL, PARA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0019|PROMOÇÃO SOCIAL DE JOVENS NO CAMPO E PERIFERIAS URBANAS|02161|FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS|02161|FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS|03|Saúde e Proteção Social|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4373|ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES EM ENSINO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NOS MUNICÍPIOS ONDE A FUCAM ESTÁ INSERIDA, BEM COMO QUALIFICAR A OFERTA DO ENSINO TÉCNICO POSSIBILITANDO O ACESSO PARA A POPULAÇÃO LOCAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|864|CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL E ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS PARA O ENSINO TÉCNICO|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|176000|20000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|176000|0|1800|1800|1800|0|8|46|46|46|4|NÃO||PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORITARIAMENTE DA ZONA RURAL, PARA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0020|GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|3002|CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS TÉRMICAS E /OU DE FONTES ALTERNATIVAS|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|CONSTRUIR E ADQUIRIR USINA HIDRELÉTRICA, TÉRMICA E/OU DE FONTES ALTERNATIVAS COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA POR MEIO DE CONSÓRCIO, ALÉM DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A AMPLIAÇÃO DE ATIVOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|611|INDÚSTRIA, COMÉRCIO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2479|USINA CONSTRUÍDA|209|USINA|13759000|4586332|0|0|0|0|0|12130000|0|0|0|0|0|0|13759000|12130000|1|0|1|0|0|0|0|0|4|SIM|ESTA AÇÃO DEPENDE DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E MUITAS VEZES DE CARÁTER SIGILOSO EM FUNÇÃO DO MERCADO DO SETOR ENERGÉTICO E DA LEGISLAÇÃO DA CVM E ANEEL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO PODE OCORRER FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|AUMENTAR A CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS USINAS HIDRELÉTRICAS, TÉRMICAS E/OU DE FONTES ALTERNATIVAS, ATENDENDO AOS REQUISITOS INSTITUCIONAIS DE PLANEJAMENTO E OPERAÇÃO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0020|GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|3004|MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS E/OU TÉRMICAS|SIM|3|Projeto do Orçamento de Investimento|PRESTAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, MEIO AMBIENTE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APOIO GERAL, ASSOCIADOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|611|INDÚSTRIA, COMÉRCIO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10059|MANUTENÇÃO REALIZADA|222|SERVIÇO|6921000|2307000|0|0|292000|0|0|1173000|0|0|1467000|0|0|818000|6921000|3750000|1|1|1|1|1|0|0|1|2|SIM|A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS USINAS É PULVERIZADA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.|AUMENTAR A CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS USINAS HIDRELÉTRICAS, TÉRMICAS E/OU DE FONTES ALTERNATIVAS, ATENDENDO AOS REQUISITOS INSTITUCIONAIS DE PLANEJAMENTO E OPERAÇÃO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0020|GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|3005|REFORMAS E MELHORIAS DE USINAS|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMAS E MELHORIAS NAS USINAS EM OPERAÇÃO, VISANDO MANTER A EFICÊNCIA DO PARQUE GERADOR INSTALADO, ALÉM DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A AMAPLIAÇÃO DE ATIVOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|611|INDÚSTRIA, COMÉRCIO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|1634|REFORMA REALIZADA|413|REFORMA|396000|132000|0|0|133000|0|0|185000|0|0|0|0|0|0|396000|318000|7|0|7|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR A CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS USINAS HIDRELÉTRICAS, TÉRMICAS E/OU DE FONTES ALTERNATIVAS, ATENDENDO AOS REQUISITOS INSTITUCIONAIS DE PLANEJAMENTO E OPERAÇÃO.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0021|DIREITOS E PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4041|ATENDIMENTO EFICAZ DAS DEMANDAS DO USUÁRIO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DISPONIBILIZAR AO USUÁRIO FERRAMENTAS DE ATENDIMENTO QUE O POSSIBILITE REALIZAR RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS E SUGESTÕES SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DE ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, BEM COMO DE CONCESSIONÁRIO E PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|432|CIDADÃO|11932|MANIFESTAÇÃO REGISTRADA|648|MANIFESTAÇÃO|934028|199552,14|0|0|0|0|12019,04|12019,04|0|101734,98|101734,98|0|43952,75|43952,75|934028|157706,77|50000|19775|46795|6114|6101|5962|6201|24378|4|NÃO||GARANTIR A ACESSIBILIDADE, RACIONALIDADE, PROPORCIONALIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NAS QUAIS OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DOS INSTRUMENTOS E CANAIS DE ACESSO, POSSAM DENUNCIAR, PERGUNTAR, RECLAMAR, SUGERIR E ELOGIAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS. FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS, MEDIANTE A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0021|DIREITOS E PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4042|APROXIMAÇÃO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APROXIMAR O ATENDIMENTO DA OUVIDORIA- GERAL DO ESTADO (OGE/MG) AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DIVULGAR AS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS DA OGE/MG, MEDIANTE INTERAÇÃO DIRETA COM AS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS, LEVANDO EM CONTA AS PECULIARIDADES DE CADA UM DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|432|CIDADÃO|229|MUNICÍPIO ATENDIDO|140|MUNICÍPIO|14200|200|0|0|0|0|200|200|0|-200|-200|0|166,98|166,98|14897|166,98|9|3|8|0|1|0|1|2|4|NÃO||GARANTIR A ACESSIBILIDADE, RACIONALIDADE, PROPORCIONALIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NAS QUAIS OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DOS INSTRUMENTOS E CANAIS DE ACESSO, POSSAM DENUNCIAR, PERGUNTAR, RECLAMAR, SUGERIR E ELOGIAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS. FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS, MEDIANTE A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0021|DIREITOS E PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4116|ATIVIDADES COLETIVAS DE PROMOÇÃO E MOBILIZAÇÃO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A ATUAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO POR MEIO DE AÇÕES DE PUBLICIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUALIFICADAS, REALIZANDO ATIVIDADES COLETIVAS VOLTADAS À ATUAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO E DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ESTATAIS, DE FORMA A MOBILIZAR O USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL A PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, AO MESMO TEMPO EM QUE ESTREITA SUAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|821|CIDADÃO, ESTADO, SOCIEDADE, EMPREENDEDOR|11786|ATIVIDADE REALIZADA|215|ATIVIDADE|10500|1600|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|430,68|430,68|10500|430,68|7|2|8|0|0|4|4|8|4|NÃO||GARANTIR A ACESSIBILIDADE, RACIONALIDADE, PROPORCIONALIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NAS QUAIS OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DOS INSTRUMENTOS E CANAIS DE ACESSO, POSSAM DENUNCIAR, PERGUNTAR, RECLAMAR, SUGERIR E ELOGIAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS. FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS, MEDIANTE A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0022|POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4043|PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROTEGER CRIANÇA OU ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE, OU ATÉ 21 SE EGRESSO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, ACOMPANHADOS OU NÃO DE SEU NÚCLEO FAMILIAR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|230|PESSOAS AMEAÇADAS|11644|PESSOA ATENDIDA / PROTEGIDA|152|PESSOA|1000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000000|0|30|30|31|24|29|29|31|31|4|SIM|AS INFORMAÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE DE MINAS GERAIS – PPCAAM/MG SÃO SIGILOSAS, SOB PENA DE VIOLAÇÃO DE GARANTIAS INDIVIDUAIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 6.231/2007, NA LEI Nº 15.298/2004, LEI Nº 15.473/2005 E NO DECRETO Nº 44.838/2008.|PROMOVER PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS DE MORTE OU EM GRAVE COAÇÃO, BEM COMO A INDENIZAÇÃO A VÍTIMAS DE PRÁTICAS DE TORTURA COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0022|POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4044|PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROTEGER TESTEMUNHA, VÍTIMA OU RÉU COLABORADOR E SEUS NÚCLEOS FAMILIARES EM FUNÇÃO DE EXPOSIÇÃO À COAÇÃO OU GRAVE AMEAÇA CAUSADAS PELA COLABORAÇÃO COM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU PROCESSO PENAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|230|PESSOAS AMEAÇADAS|11644|PESSOA ATENDIDA / PROTEGIDA|152|PESSOA|500000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|500000|0|20|20|21|21|19|14|16|21|1|SIM|AS INFORMAÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS – PROVITA/MG, CONFORME LEI FEDERAL 9.807/00 (ART.12) E DECRETO 3.518/00 SÃO SIGILOSOS.|PROMOVER PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS DE MORTE OU EM GRAVE COAÇÃO, BEM COMO A INDENIZAÇÃO A VÍTIMAS DE PRÁTICAS DE TORTURA COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0022|POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4045|PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A PROTEÇÃO A DEFENSOR OU DEFENSORA DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADO EM FUNÇÃO DE SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DE DIREITOS HUMANOS|0|Ação de Acompanhamento Geral|230|PESSOAS AMEAÇADAS|11644|PESSOA ATENDIDA / PROTEGIDA|152|PESSOA|935000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|935000|0|65|65|68|68|67|68|68|68|4|SIM|AS INFORMAÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PPDDH/MG SÃO SIGILOSAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.044, DE 2007 E LEI Nº 15.298, DE 2004.|PROMOVER PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS DE MORTE OU EM GRAVE COAÇÃO, BEM COMO A INDENIZAÇÃO A VÍTIMAS DE PRÁTICAS DE TORTURA COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0022|POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4047|INDENIZAÇÕES A VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR REPARAÇÃO PECUNIÁRIA, POR MEIO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, ÀS VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, COMO TORTURA PRATICADA POR AGENTES DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|417|VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS|487|PESSOA BENEFICIADA|152|PESSOA|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS DE MORTE OU EM GRAVE COAÇÃO, BEM COMO A INDENIZAÇÃO A VÍTIMAS DE PRÁTICAS DE TORTURA COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0022|POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4153|ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTA A JUVENTUDE NEGRA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA|0|Ação de Acompanhamento Geral|706|JOVEM NEGRO AMEAÇADO (18 A 29 ANOS)|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|43000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|43000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS DE MORTE OU EM GRAVE COAÇÃO, BEM COMO A INDENIZAÇÃO A VÍTIMAS DE PRÁTICAS DE TORTURA COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0022|POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4280|PROTEÇÃO EMERGENCIAL ÀS PESSOAS AMEAÇADAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE GRAVE AMEAÇA À SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU RISCO DE MORTE IMINENTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|230|PESSOAS AMEAÇADAS|11644|PESSOA ATENDIDA / PROTEGIDA|152|PESSOA|101000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|101000|0|200|0|200|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS DE MORTE OU EM GRAVE COAÇÃO, BEM COMO A INDENIZAÇÃO A VÍTIMAS DE PRÁTICAS DE TORTURA COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0022|POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4650|ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|708|MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|701000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|701000|0|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS DE MORTE OU EM GRAVE COAÇÃO, BEM COMO A INDENIZAÇÃO A VÍTIMAS DE PRÁTICAS DE TORTURA COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0023|MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|1002|APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|COMPARTILHAR INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS E QUALIFICADAS SOBRE A PERCEPÇÃO DO CIDADÃO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, A PARTIR DA PRODUÇÃO FORMAL DE DOCUMENTO QUE SUBSIDIE A TOMADA DE DECISÃO DOS ÓRGÃOS, PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|12114|RELATÓRIO APRESENTADO|188|RELATÓRIO|21250|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|314,5|314,5|21250|314,5|18|6|18|0|0|0|0|0|4|NÃO||APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS. FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E A MODERNIZAÇÃO DA COLETA E COMPARTILHAMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DE INFORMAÇÕES. GARANTIR DO CONTROLE SOCIAL DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0023|MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4143|FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIAS DO SUS DE MINAS GERAIS E DAS OUVIDORIAS GERAIS MUNICIPAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE OUVIDORIAS NO SISTEMA DE OUVIDORIAS DO SUS DE MINAS GERAIS (SEOS/MG), BEM COMO DAS OUVIDORIAS GERAIS MUNICIPAIS. IMPLANTAR NOVAS OUVIDORIAS DO SEOS/MG E FORTALECER AS JÁ EXISTENTES, PARA QUE ATUEM DE FORMA INTEGRADA COM AS OUVIDORIAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DO SISTEMA OUVIDORSUS, BEM COMO FORTALECER E REORGANIZAR AS OUVIDORIAS GERAIS MUNICIPAIS PARA QUE ATUEM DE FORMA INTEGRADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|935|GESTORES, TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL|12115|OUVIDORIA FORTALECIDA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|52|0|52|0|0|0|0|0|4|NÃO||APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS. FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E A MODERNIZAÇÃO DA COLETA E COMPARTILHAMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DE INFORMAÇÕES. GARANTIR DO CONTROLE SOCIAL DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0023|MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4145|ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIAS DO EXECUTIVO ESTADUAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ESTADUAL DE OUVIDORIAS, QUE GARANTA A UNIFORMIZAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE OUVIDORIA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CONFORME DIRETRIZES DO CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017.|0|Ação de Acompanhamento Geral|936|OUVIDORIAS PÚBLICAS|10603|SISTEMA CONCEBIDO, IMPLANTADO E MANTIDO|197|SISTEMA|6800|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|6800|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS. FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E A MODERNIZAÇÃO DA COLETA E COMPARTILHAMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DE INFORMAÇÕES. GARANTIR DO CONTROLE SOCIAL DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0024|DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4091|DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR PESQUISA EM RECURSOS HÍDRICOS, ESPECIALMENTE COM FOCO NA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|0|Ação de Acompanhamento Geral|316|PROFISSIONAIS DE SETORES DIVERSOS AFEITOS AOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS E DE PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E ÁFRICA PORTUGUESA PARA APRIMORAMENTO E MULTIPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO TÉCNICO E POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO|11005|PROJETO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO|177|PROJETO / PESQUISA|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|259163,1|259163,1|0|0|0|264914,36|259163,1|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||EDUCAR, CAPACITAR, FORMAR RECURSOS HUMANOS E REALIZAR PESQUISAS PARA A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE RELATIVOS À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, LEVANDO A COMUNIDADE MAIORES INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES QUE VISAM MELHORAR SUA RELAÇÃO COM OS RECURSOS NATURAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0024|DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4093|DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|TRANSFORMAR A COMUNIDADE EM UMA FONTE DE DIFUSÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|316|PROFISSIONAIS DE SETORES DIVERSOS AFEITOS AOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS E DE PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E ÁFRICA PORTUGUESA PARA APRIMORAMENTO E MULTIPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO TÉCNICO E POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO|11116|PARTICIPANTE CAPACITADO|516|PARTICIPANTE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||EDUCAR, CAPACITAR, FORMAR RECURSOS HUMANOS E REALIZAR PESQUISAS PARA A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE RELATIVOS À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, LEVANDO A COMUNIDADE MAIORES INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES QUE VISAM MELHORAR SUA RELAÇÃO COM OS RECURSOS NATURAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0024|DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4592|DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS NAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS - EFAS - DO ESTADO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|TRANSFORMAR AS EFAS DE MINAS GERAIS E COMUNIDADES ADJACENTES EM FONTES DE DIFUSÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, COM FOCO NO USO RACIONAL E CONSCIENTE DE ÁGUA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|887|ALUNOS DAS EFAS|12080|PARTICIPANTE CAPACITADO|879|ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS - EFAS|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||EDUCAR, CAPACITAR, FORMAR RECURSOS HUMANOS E REALIZAR PESQUISAS PARA A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE RELATIVOS À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, LEVANDO A COMUNIDADE MAIORES INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES QUE VISAM MELHORAR SUA RELAÇÃO COM OS RECURSOS NATURAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0025|GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4046|TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA VIA MUDAS QUALIFICADAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PELA PRODUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE MUDAS DE QUALIDADE SUPERIOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|475|PRODUTORES RURAIS E AGENTES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO|11013|MUDA QUALIFICADA TRANSFERIDA|207|UNIDADE|350000|59500|0|8539,52|8539,52|0|3345,31|3345,31|0|6919,11|6919,11|0|2063,54|2063,54|350000|20867,48|98000|5600|93964|620|701|1130|113|2564|3|NÃO||GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA PROMOVER O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0025|GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4056|DIFUSÃO E TRANSFÊRENCIA DE TECNOLOGIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER E FACILITAR A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS POR MEIO DE EVENTOS TÉCNICOS, CURSOS E TREINAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|447|PRODUTORES RURAIS, TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, SETOR PÚBLICO E PRIVADO E ESTUDANTES|1488|EVENTO TÉCNICO CIENTÍFICO REALIZADO|89|EVENTO|2200000|41000|0|3557,5|3557,5|0|3793,95|3793,95|0|7475,68|7475,68|0|18403,93|18403,93|2200000|33231,06|1245|262|974|14|10|47|35|106|3|NÃO||GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA PROMOVER O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0025|GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4057|DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GERAR E ADAPTAR TECNOLOGIAS (CULTIVOS, MÉTODOS, PROCESSOS E PRODUTOS TECNOLÓGICOS) PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|473|PRODUTORES RURAIS, TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUISADORES, ESTUDANTES, SETOR PÚBLICO E PRIVADO|10980|TECNOLOGIA GERADA|207|UNIDADE|4211180|1370000|0|281568,33|281568,33|0|335939,29|335939,29|0|213634,61|213634,61|0|393840,64|393840,64|14351668,24|1224982,87|111|15|91|1|0|3|4|8|4|NÃO||GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA PROMOVER O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0025|GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4058|TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA VIA MATRIZES E REPRODUTORES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA PELA PRODUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BOVINOS DE QUALIDADE GENÉTICA SUPERIOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|475|PRODUTORES RURAIS E AGENTES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO|11012|MATRIZ E REPRODUTOR TRANSFERIDO|358|CABEÇA|800000|250000|0|44380,34|44380,34|0|75478,1|75478,1|0|70995,98|70995,98|0|121911,82|121911,82|800000|312766,24|55|5|29|0|0|0|4|4|4|NÃO||GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA PROMOVER O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0025|GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4059|TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA VIA SEMENTES DE CULTIVARES MELHORADAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PELA PRODUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SEMENTES DE QUALIDADE SUPERIOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|475|PRODUTORES RURAIS E AGENTES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO|11374|SEMENTE TRANSFERIDA|431|QUILO|450000|60000|0|5187,69|5187,69|0|2696,55|2696,55|0|778,59|778,59|0|25708,34|25708,34|450000|34371,17|22000|3730|19091|30|1088|1543|160|2821|3|NÃO||GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA PROMOVER O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0025|GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4061|DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA VIA PUBLICAÇÕES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DIFUNDIR INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR, COM VISTAS A AMPLIAR A PRODUTIVIDADE E A OFERTA DE ALIMENTOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|447|PRODUTORES RURAIS, TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, SETOR PÚBLICO E PRIVADO E ESTUDANTES|11457|PUBLICAÇÃO REALIZADA|181|PUBLICAÇÃO|200000|41000|0|0|0|0|17670|17670|0|0|0|0|19800|19800|200000|37470|54|16|46|2|4|4|3|13|3|NÃO||GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA PROMOVER O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0025|GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4062|DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PROJETOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER A INTEGRAÇÃO DA EPAMIG COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|475|PRODUTORES RURAIS E AGENTES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO|10365|PARCERIA FORMALIZADA|619|PARCERIA|15000|1500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1020|1020|11204,98|1020|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA PROMOVER O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|1004|APOIO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL COM FORNECIMENTO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|FORNECER SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE DE PESSOAS, BENS E SERVIÇOS NO DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO E NAS SUAS ÁREAS RURAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|11763|MATERIAL ADQUIRIDO E DISTRIBUÍDO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|1005|APOIO AOS MUNICÍPIOS E REGIÕES EM INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VIÁRIA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|257|CONVÊNIO REALIZADO|56|CONVÊNIO|123377871|24675574,2|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|115223126,15|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|1016|URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E REVITALIZAÇÃO DO ARRUDAS/TEREZA CRISTINA - PAC ARRUDAS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROMOVER A URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, A MELHORIA SANITÁRIA E A QUALIDADE AMBIENTAL NO TRECHO MONTANTE DO RIBEIRÃO ARRUDAS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS METROPOLITANOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|716|POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE|11683|OBRA CONCLUÍDA|143|OBRA|2534294|602858,8|0|0|0|0|120000|120000|0|0|0|358660,97|0|358660,97|5004798,07|478660,97|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|1018|REQUALIFICAÇAO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM - PAC FERRUGEM|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM COM O OBJETIVO DE EVITAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|762|MUNICÍPIO DE CONTAGEM|11683|OBRA CONCLUÍDA|143|OBRA|26462518|5475481,36|0|227722,22|227722,22|0|1000|1000|0|443500|443500|222862,73|10000|232862,73|32342518|905084,95|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|1019|CONTROLE DE CHEIAS DO RIO MURIAÉ E RIO PRETO EM MURIAÉ - PAC MURIAÉ|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ E RIO PRETO COM OBJETIVO DE EVITAR DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|763|MUNICÍPIOS AFETADOS PELO RIO MURIAÉ E RIO PRETO|11683|OBRA CONCLUÍDA|143|OBRA|35190100|7038020|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|35190100|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|1020|REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS COM O OBJETIVO DE EVITAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|764|MUNICÍPIOS AFETADOS PELO CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS|11683|OBRA CONCLUÍDA|143|OBRA|42559193|8511838,6|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|49152244|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|1021|CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO - PAC ENCOSTAS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PREVENIR DESLIZAMENTOS DE TERRA ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|11683|OBRA CONCLUÍDA|143|OBRA|488000|97600|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1141429,62|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|1096|CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TECIDOS BIOLÓGICOS DE MINAS GERAIS - CETEBIO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|ENTREGAR À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE UMA EDIFICAÇÃO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, COMO TECIDOS E MATERIAIS BIOLÓGICOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|171|HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|1458242|291648,4|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1458242|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4007|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE EDIFICAÇÃO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM GERAL, BEM COMO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES E EXECUÇÃO DOS DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, GARANTINDO A QUALIDADE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL DISPONÍVEL.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|2347|OBRA CIVIL CONCLUÍDA|207|UNIDADE|546500|546500|0|0|0|0|652597,15|652597,15|0|0|0|309431,74|3025,73|312457,47|16371085,53|965054,62|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|6|SEGURANÇA PÚBLICA|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4025|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO APROPRIADO DAS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11411|PROJETO/OBRA REALIZADO|207|UNIDADE|13088386|2617677,2|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1281965,17|0|1281965,17|36849542,82|1281965,17|22|0|22|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4026|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE SAÚDE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO APROPRIADO DAS UNIDADES DE SAÚDE POR MEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|22303669|4460733,8|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|22303669|0|9|0|9|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4297|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE QUALIDADE CAPAZES DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11120|UNIDADE PREDIAL CONSTRUÍDA REFORMADA AMPLIADA.|207|UNIDADE|71710|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|71710|0|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4314|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DA SEDINOR/IDENE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIO NA PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCALIZADA NAS ÁREAS DO SEMI-ARIDO MINEIRO E ENTORNO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|502|POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS PERTENCES A REGIÃO DE ATUAÇÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE|1019|ESTUDO E PROJETO ELABORADO|88|ESTUDO / PROJETO|1616195|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1616195|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|6|SEGURANÇA PÚBLICA|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4347|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DO CBMMG|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|448565|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|448565|0|8|0|8|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|6|SEGURANÇA PÚBLICA|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4359|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DA POLICIA CIVIL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11411|PROJETO/OBRA REALIZADO|207|UNIDADE|98641|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|98641|0|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|6|SEGURANÇA PÚBLICA|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4372|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DA PMMG|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4389|SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ELABORAR E EXECUTAR SERVIÇOS PRELIMINARES, PROJETOS, ORÇAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E CONTRATAR CONSULTORIA PARA SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL ÀS DIRETORIAS FINALÍSTICAS. REALIZAR VISTORIAS EM TERRENOS PARA IMPLANTAR NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, OU EM EDIFICAÇÕES EXISTENTES, VISANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|210|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|11548|SERVIÇO DE ENGENHARIA PÚBLICA|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|6|SEGURANÇA PÚBLICA|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4676|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA SEGURANCA PUBLICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11411|PROJETO/OBRA REALIZADO|207|UNIDADE|44677229|8935445,8|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|45275337,81|0|46|0|46|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|12|EDUCAÇÃO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4686|PROJETOS, CONSTRUCÕES,REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR POR MEIO DE PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|12|EDUCAÇÃO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4687|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|7195786|1439157,2|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5344498,95|0|34|0|34|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|12|EDUCAÇÃO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4688|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DO ENSINO MÉDIO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO POR MEIO DE PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|2609552|521910,4|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|4639720,9|0|11|0|11|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|10|SAÚDE|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4689|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE HOSPITAIS REGIONAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO APROPRIADO DAS UNIDADES DOS HOSPITAIS REGIONAIS POR MEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10981|UNIDADE PREDIAL EM CONSTRUÇÃO/ EM REFORMA OU EM ADAPTAÇÃO|207|UNIDADE|76628756|15325751,2|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|76628756|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|13|CULTURA|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4690|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DA CULTURA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE UMA MODERNA E INOVADORA REDE INTEGRADA DE PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO CULTURAL ATRAVÉS DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11411|PROJETO/OBRA REALIZADO|207|UNIDADE|1597059|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1597059|0|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|10|SAÚDE|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4691|PROJETOS, CONSTRUÇOES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DA FHEMIG|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MANTER ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AO PACIENTE EM ALINHAMENTO COM AS ESTRATÉGIAS DO PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (PSP).|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|37350519|7470103,8|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|37350519|0|77|0|77|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|10|SAÚDE|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4692|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DO HEMOMINAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MANTER ESTRUTURA FÍSICA DO HEMOMINAS NECESSÁRIA À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AO PACIENTE EM ALINHAMENTO COM AS ESTRATÉGIAS DO PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (PSP).|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|9143011|1828602,2|0|0|0|0|0|0|0|674013,9|674013,9|0|0|0|10277580,15|674013,9|10|0|10|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|10|SAÚDE|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4693|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DA FUNED|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PLANEJAR, PROJETAR, REFORMAR, CONSTRUIR UNIDADES FÍSICAS NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, ANÁLISES LABORATORIAIS E PESQUISA E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS, SOROS E BIOFÁRMACOS ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, PDP, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|160|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|13348375|2669675|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|13348375|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|18|GESTÃO AMBIENTAL|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4694|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES DE MEIO AMBIENTE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CRIAR, ADEQUAR E REALIZAR OBRAS, REFORMAS E OUTRAS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MEIO AMBIENTE, VISANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2000|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|10|SAÚDE|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4696|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DO IPSEMG|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MODERNIZAR E PRESERVAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO INSTITUTO, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS BENEFICIÁRIOS E SEUS DEPENDENTES MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA, AGILIDADE E HUMANIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|5432819|1086563,8|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5432819|0|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0026|DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4698|PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NO COMPLEXO CIDADE DAS ÁGUAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA, A INOVAÇÃO E A EDUCAÇÃO VOLTADAS PARA AS ÁGUAS SE DESENVOLVAM DE FORMA PRODUTIVA E INTEGRADA ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2000|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES.CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0027|PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS DA INDÚSTRIA MINEIRA|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|665|NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE|4053|RASTREABILIDADE METROLOGICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A RASTREABILIDADE METROLOGICA DOS INSTRUMENTOS VERIFICADOS NO COMERCIO, INDUSTRIA E DOS PADROES DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL/INMETRO, UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE METROLOGIA LEGAL ESTABELECIDO PELO INMETRO, ATRAVES DE VERIFICAÇÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIAS, MEDIÇÃO E CALIBRAÇÃO DE PADROES DE METROLOGIA, GARANTINDO OS RESULTADOS DE MEDIÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|915|REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE/INMETRO, COMÉRCIO E INDÚSTRIAS|104|INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO VERIFICADO|105|INSTRUMENTO|15150|2850|0|0|0|0|352,5|352,5|0|1962,54|1962,54|0|3497,7|3497,7|15150|5812,74|2137298|712432|3106494|473339|412386|405794|390109|1681628|1|NÃO||PROMOVER A CONFORMIDADE E ACREDITAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA INDÍSTRIA MINEIRA E MELHORAR SUA INSERÇÃO EM MERCADOS GLOBAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0027|PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS DA INDÚSTRIA MINEIRA|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|665|NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE|5004|PROMOÇÃO DE CERTIFICAÇÕES VOLUNTÁRIAS|NÃO|5|Não Orçamentário|REDUZIR O RISCO DE EMBARAÇOS BUROCRÁTICOS A REQUISITOS DE QUALIDADE E CONFORMIDADE METROLÓGICA EM OUTROS PAISES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|745|EMPRESAS MINEIRAS|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A CONFORMIDADE E ACREDITAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA INDÍSTRIA MINEIRA E MELHORAR SUA INSERÇÃO EM MERCADOS GLOBAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0029|MINAS MAIS RESILIENTE|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|182|DEFESA CIVIL|1067|COMANDO E GERENCIAMENTO DE DESASTRES NO ESTADO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CRIAR E ESTABELECER CENTROS INTEGRADOS DE GERENCIAMENTO E AÇÕES EM DESASTRES EM CADA REGIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SECA NAS REGIÕES NORTE DE MINAS E VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI.|0|Ação de Acompanhamento Geral|773|POPULAÇÃO|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||A REDUÇÃO SUBSTANCIAL NOS RISCOS DE DESASTRES E NAS PERDAS DE VIDAS, MEIOS DE SUBSISTÊNCIA E SAÚDE, BEM COMO DE ATIVOS ECONÔMICOS, FÍSICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS DE PESSOAS, EMPRESAS, TERRRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0029|MINAS MAIS RESILIENTE|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|182|DEFESA CIVIL|4055|GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR E DIFUNDIR NOS MUNICÍPIOS MINEIROS A CULTURA DE RESILIÊNCIA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, INCLUSIVE COM AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES DAS AMEAÇAS, ENFRENTÁ-LAS DA MELHOR FORMA E IMPLEMENTAR PROJETOS TRANSVERSAIS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO, COM ÊNFASE NA GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES E NOS PONTOS GEOGRÁFICOS DE MAIOR VULNERABILIDADE, PARA AUMENTAR A RESILIÊNCIA DAS COMUNIDADES.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|434|POPULAÇÃO MINEIRA EXPOSTA AO RISCO DE DESASTRES OU ATINGIDA PELOS EFEITOS DOS DESASTRES NATURAIS OU TECNOLÓGICOS|11483|METODOLOGIA DE GESTÃO DE RISCO IMPLANTADA|735|% DE EXECUÇÃO FÍSICA|832082|105000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|832082|0|76|11|77|0|0|0|6|6|4|NÃO||A REDUÇÃO SUBSTANCIAL NOS RISCOS DE DESASTRES E NAS PERDAS DE VIDAS, MEIOS DE SUBSISTÊNCIA E SAÚDE, BEM COMO DE ATIVOS ECONÔMICOS, FÍSICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS DE PESSOAS, EMPRESAS, TERRRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0029|MINAS MAIS RESILIENTE|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|182|DEFESA CIVIL|4064|GESTÃO DE DESASTRES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR DESASTRES, PROMOVENDO A ATUAÇÃO ESTATAL PRESENCIAL E TRANSVERSAL, NOS MUNICÍPIOS QUE NÃO APRESENTEM CAPACIDADE NA GESTÃO DO DESASTRE PARA DEVOLVER AO MUNICÍPIO A FUNCIONALIDADE MÍNIMA PARA OPERAÇÃO DE SEUS SISTEMAS BÁSICOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|1877|MUNICÍPIO APOIADO|140|MUNICÍPIO|1529300|223322|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|152493,73|152493,73|1628738,53|152493,73|205|68|205|22|18|2|29|71|4|NÃO||A REDUÇÃO SUBSTANCIAL NOS RISCOS DE DESASTRES E NAS PERDAS DE VIDAS, MEIOS DE SUBSISTÊNCIA E SAÚDE, BEM COMO DE ATIVOS ECONÔMICOS, FÍSICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS DE PESSOAS, EMPRESAS, TERRRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0029|MINAS MAIS RESILIENTE|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|182|DEFESA CIVIL|4287|BOMBEIROS NAS ESCOLAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|SENSIBILIZAR, ORIENTAR E CAPACITAR CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS ESTADUAIS ACERCA DO RISCO DE DESASTRES E ACIDENTES POR MEIO DA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PALESTRAS, OFICINAS PRÁTICAS, ATIVIDADES TRANSVERSAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE EXTENSÃO COORDENADAS PELO CBMMG, FOMENTANDO UMA MUDANÇA CULTURAL PARA A GESTÃO DO RISCO DE DESASTRE QUE OBJETIVA O ALCANÇAR E PERENIZAR UM ESTADO RESILIENTE QUE SEJA CAPAZ DE PROMOVER PROTEÇÃO E PAZ À SOCIEDADE MINEIRA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|94|CRIANÇAS|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|360|0|360|0|0|0|0|0|4|NÃO||A REDUÇÃO SUBSTANCIAL NOS RISCOS DE DESASTRES E NAS PERDAS DE VIDAS, MEIOS DE SUBSISTÊNCIA E SAÚDE, BEM COMO DE ATIVOS ECONÔMICOS, FÍSICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS DE PESSOAS, EMPRESAS, TERRRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0029|MINAS MAIS RESILIENTE|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4589|FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO LOCAL ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MINAS GERAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES-CHAVE PARA A TOMADA DE DECISÃO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM FOCO NA DIMINUIÇÃO DO RISCO DE DESASTRES E AUMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO LOCAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|8|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS FINALÍSTICAS (EX. SECRETARIAS DE ESTADO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, DEFESA SOCIAL, CULTURA, TURISMO.) E DE GESTÃO (EM ESPECIAL SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SEPLAG) NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM CONFEDERAÇÕES, FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, EMPRESAS PRIVADAS DE DIREITO PÚBLICO (EX: FIEMG, FEDERAMINAS, AC MINAS, SEBRAE, OCEMG). ORGANISMOS MULTILATERAIS (BID E BANCO MUNDIAL)|11353|AÇÃO DE CAPACITAÇÃO REALIZADA.|3|AÇÃO|20700|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|20700|0|33|33|33|33|33|0|0|33|2|NÃO||A REDUÇÃO SUBSTANCIAL NOS RISCOS DE DESASTRES E NAS PERDAS DE VIDAS, MEIOS DE SUBSISTÊNCIA E SAÚDE, BEM COMO DE ATIVOS ECONÔMICOS, FÍSICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS DE PESSOAS, EMPRESAS, TERRRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0029|MINAS MAIS RESILIENTE|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|182|DEFESA CIVIL|4665|EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ATENDIMENTO DO CBMMG PARA TORNAR O ESTADO DE MINAS GERAIS MAIS RESILIENTE AOS DESASTRES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APLICAR NOS MUNICIPIOS MINEIROS AÇÕES DE RESILIÊNCIA EM PROTEÇÃO E DEF. CIVIL, PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES DAS AMEAÇAS E PREPARAR-SE PARA OS EFEITOS DOS DESASTRES, COM ÊNFASE NA GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES (PREV., MIT. E PREP.) E ENFRENTÁ-LOS DA MELHOR FORMA, ATRAVÉS DE UMA GESTÃO DE DESASTRES (RESP. E RECUP.) OTIMIZADA, PRESENCIAL E TRANSVERSAL, ÀS LOCALIDADES ATINGIDAS, DESENVOLVENDO A FUNCIONALIDADE MÍNIMA PARA OPERAÇÃO DE SEUS SISTEMAS BÁSICOS, VISANDO O AUMENTO DA RESILIÊNCIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|434|POPULAÇÃO MINEIRA EXPOSTA AO RISCO DE DESASTRES OU ATINGIDA PELOS EFEITOS DOS DESASTRES NATURAIS OU TECNOLÓGICOS|11877|MUNICÍPIOS E TERRITÓRIOS MINEIROS COM AÇÕES DE RESILIÊNCIA IMPLANTADAS|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|73|0|73|0|0|0|0|0|4|NÃO||A REDUÇÃO SUBSTANCIAL NOS RISCOS DE DESASTRES E NAS PERDAS DE VIDAS, MEIOS DE SUBSISTÊNCIA E SAÚDE, BEM COMO DE ATIVOS ECONÔMICOS, FÍSICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS DE PESSOAS, EMPRESAS, TERRRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0030|VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM SAÚDE PÚBLICA|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|4054|ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS E PACTUADAS DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|SUBSIDIAR AS TOMADAS DE DECISÕES NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DE RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS INFORMAÇÕES GERADAS PELAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E AGRAVOS DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA, O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS SUJEITOS AO CONTROLE SANITÁRIO, QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DA SAÚDE DO TRABALHADOR.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11796|ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS|207|UNIDADE|28450000|1066012,04|0|0|0|0|65305,39|65305,39|0|373493,61|373493,61|0|418760,56|418760,56|28450000|857559,56|530000|180200|551187|27273|63121|39424|71569|201387|4|NÃO||PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM SAÚDE PÚBLICA COM BASE NA ANÁLISE PERMANENTE DOS CENÁRIOS EPIDEMIOLÓGICO, AMBIENTAL, SANITÁRIO E DA SAÚDE DO TRABALHADOR, VISANDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DE RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0031|AUXÍLIO FINANCEIRO AO SEGURADO|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4074|CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE AO SEGURADO DO IPSEMG E AUXÍLIO FUNERAL AO EXECUTOR DA DESPESA POR ÓBITO DO SEGURADO DO IPSEMG, CUJA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SEJA INFERIOR OU IGUAL A 2,5 VENCIMENTOS MÍNIMOS ESTADUAL, GARANTINDO AJUDA DE CUSTO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 25 DE MARÇO DE 2002 E DECRETO 42.897 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|448|SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE OPTARAM PELA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE RENDA PRÉ-ESTABELECIDOS NO DECRETO 42.897 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES|11578|AUXÍLIO NATALIDADE/FUNERAL PAGOS|25|AUXÍLIO|900000|180000|0|0|0|0|0|0|0|11745|11745|0|66214,27|66214,27|900000|77959,27|810|162|729|0|0|16|62|78|4|NÃO||PROMOVER ATENDIMENTO SOCIOECONÔMICO AOS SEGURADOS DO IPSEMG DE BAIXO PODER AQUISITIVO, POR MEIO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0032|PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04551|FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04551|FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|4082|ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|EFETUAR O PAGAMENTO DE PECÚLIO, SEGURO COLETIVO E SEGURO DO CÔNJUGE AOS SERVIDORES DO ESTADO E SEUS DEPENDENTES, REGULARMENTE INSCRITOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43.336, DE 20 DE MAIO DE 2003, NOS PLANOS DE PECÚLIO E SEGUROS DO IPSEMG|0|Ação de Acompanhamento Geral|346|SERVIDORES DO ESTADO REGULARMENTE INSCRITOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43.336, DE 20 DE MAIO DE 2003, NOS PLANOS DE PECÚLIO E SEGUROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG|10956|SEGURO PAGO|191|SEGURO|64756658|12951331,6|0|0|0|0|0|0|0|18569,78|18569,78|0|161651,48|161651,48|64756658|180221,26|2225|406|1616|0|0|0|0|0|4|NÃO||ASSEGURAR OS BENEFÍCIOS DE PECÚLIO, SEGURO COLETIVO E SEGURO DO CÔNJUGE AOS SERVIDORES DO ESTADO E SEUS DEPENDENTES, REGULARMENTE INSCRITOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43.336, DE 20 DE MAIO DE 2003, NOS PLANOS DE PECÚLIO E SEGUROS DO IPSEMG| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0033|SERVIÇO ESPECIAL DE SEGURANÇA GOVERNAMENTAL|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|6|SEGURANÇA PÚBLICA|91|DEFESA DA ORDEM JURÍDICA|2021|SERVIÇO ESPECIAL DE SEGURANÇA GOVERNAMENTAL|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|GARANTIR A EFETIVA PRESENÇA DAS AUTORIDADES A QUALQUER TEMPO E EM QUALQUER PONTO NACIONAL OU INTERNACIONAL, O DESDOBRAMENTO DE ORDENS DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR EM SITUAÇÕES DE CRISE, ESTADOS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, ALÉM DA GARANTIA DE ATIVIDADES DIPLOMÁTICAS DO GOVERNO EM RAZÃO DE VISITAS DE OUTRAS AUTORIDADES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|167|GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES E AUTORIDADES, QUANDO EM VISITA AO ESTADO|11286|SERVIÇO DE PROTEÇÃO GOVERNAMENTAL A AUTORIDADES REALIZADO|222|SERVIÇO|1942078|456498,66|0|0|0|0|85103,84|85103,84|0|38559,18|38559,18|0|128068,94|128068,94|1942078|251731,96|365|120|365|31|28|31|30|120|3|NÃO||GARANTIR A SEGURANÇA GOVERNAMENTAL POR MEIO DA ARTICULAÇÃO OPERACIONAL TRANSVERSAL COM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSNACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM PLENA CAPILARIDADE TERRITORIAL NO ESTADO E PRONTA RESPOSTA, A FIM DE SALVAGUARDAR O GOVERNO, AS AUTORIDADES ESTADUAIS E AUTORIDADES DE OUTROS ENTES FEDERADOS OU DE OUTRAS NAÇÕES EM VISITAS AO ESTADO.| 2019|01|4|TURISMO|0034|TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|2062|OBSERVATÓRIO DO TURISMO|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|FOMENTAR E ELABORAR, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO OBSERVATÓRIO, ESTUDOS E PESQUISAS REFERENTES AO TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO ESTADO E SEUS IMPACTOS DIRETOS E INDIRETOS, COM VISTAS A AUXILIAR NA CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO SETOR QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O AUMENTO DO FLUXO DE VISITANTES, A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS, O AUMENTO DA GERAÇÃO DE RENDA E A EMPREGABILIDADE DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|454|CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO|86|PESQUISA REALIZADA|151|PESQUISA|18527|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|18527|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER CONDIÇÕES PARA QUE CADA REGIÃO SEJA DOTADA DE ESTRUTURA TURÍSTICA NECESSÁRIA PARA GERAR NEGÓCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, PROMOVENDO O TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA DE FORMA DESCENTRALIZADA E REGIONALIZADA.| 2019|01|4|TURISMO|0034|TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|4092|QUALIFICAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS E DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|SENSIBILIZAR E CAPACITAR GESTORES E AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DO TURISMO E ÁREAS CORRELACIONADAS, QUANTO A APLICABILIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DO TURISMO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|907|GESTORES PÚBLICOS, CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO E ESCOLAS ESTADUAIS|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|118527|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|118527|0|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER CONDIÇÕES PARA QUE CADA REGIÃO SEJA DOTADA DE ESTRUTURA TURÍSTICA NECESSÁRIA PARA GERAR NEGÓCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, PROMOVENDO O TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA DE FORMA DESCENTRALIZADA E REGIONALIZADA.| 2019|01|4|TURISMO|0034|TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|4094|REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLITICAS DE TURISMO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO TURÍSTICA REGIONAL E MUNICIPAL, PREZANDO PELA GESTÃO PARTICIPATIVA, COLABORATIVA E INTEGRADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|742|PODERES PÚBLICOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, AGENTES ECONÔMICOS E COMUNIDADE|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|187200|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|187200|0|14|3|12|0|0|0|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER CONDIÇÕES PARA QUE CADA REGIÃO SEJA DOTADA DE ESTRUTURA TURÍSTICA NECESSÁRIA PARA GERAR NEGÓCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, PROMOVENDO O TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA DE FORMA DESCENTRALIZADA E REGIONALIZADA.| 2019|01|4|TURISMO|0034|TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|4095|FOMENTO E APOIO A SEGMENTAÇÃO TURÍSTICA NOS DESTINOS MINEIROS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR A DIVERSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS SEGMENTADOS E FACILITAR O POSICIONAMENTO DA OFERTA TURÍSTICA DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|831|PREFEITURAS MUNICIPAIS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE E INICIATIVA PRIVADA (MPES)|772|RELATÓRIO ELABORADO|188|RELATÓRIO|18527|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|18527|0|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER CONDIÇÕES PARA QUE CADA REGIÃO SEJA DOTADA DE ESTRUTURA TURÍSTICA NECESSÁRIA PARA GERAR NEGÓCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, PROMOVENDO O TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA DE FORMA DESCENTRALIZADA E REGIONALIZADA.| 2019|01|4|TURISMO|0034|TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|4123|INFRAESTRUTURA DOS ATRATIVOS E DESTINOS TURÍSTICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLEMENTAR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A COMPETITIVIDADE TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS VISANDO AMPLIAR O FLUXO DE TURISTAS E A SATISFAÇÃO DOS VISITANTES E INDUZIR O DINAMISMO ECONÔMICO AUMENTANDO A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E RENDA EM ATIVIDADES ECONÔMICAS RELACIONADAS AO TURISMO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|451|GESTORES MUNICIPAIS, COMUNIDADES LOCAIS E TURISTAS|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|319527|900|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|319527|0|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER CONDIÇÕES PARA QUE CADA REGIÃO SEJA DOTADA DE ESTRUTURA TURÍSTICA NECESSÁRIA PARA GERAR NEGÓCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, PROMOVENDO O TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA DE FORMA DESCENTRALIZADA E REGIONALIZADA.| 2019|01|4|TURISMO|0035|IDENTIDADE TURÍSTICA DE MINAS GERAIS|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|4083|PROMOÇÃO DO DESTINO MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER OS DESTINOS TURÍSTICOS MINEIROS NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL VISANDO CONSOLIDAR A IMAGEM DE MINAS GERAIS COMO DESTINO TURÍSTICO E AUMENTAR O FLUXO DE TURISTAS PARA O ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|833|TURISTAS E CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO|772|RELATÓRIO ELABORADO|188|RELATÓRIO|200000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|200000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONSOLIDAR A IDENTIDADE DE MINAS GERAIS ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO, NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MARKETING DOS PRODUTOS TURÍSTICOS MINEIROS CONDUZIDAS EM PARCERIA COM A CADEIA PRODUTIVA TURÍSTICA, DE MODO A FORTALECER O TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO ECONÔMICO E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.| 2019|01|4|TURISMO|0035|IDENTIDADE TURÍSTICA DE MINAS GERAIS|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|4087|MINAS RECEBE - FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA MINEIRA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER O TURISMO RECEPTIVO NO ESTADO, POR MEIO DA MELHORIA DA QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA, BEM COMO DO APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS TURÍSTICOS MINEIROS OFERECIDOS PELAS AGÊNCIAS E OPERADORAS DE TURISMO RECEPTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|743|CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO|772|RELATÓRIO ELABORADO|188|RELATÓRIO|18527|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|18527|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONSOLIDAR A IDENTIDADE DE MINAS GERAIS ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO, NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MARKETING DOS PRODUTOS TURÍSTICOS MINEIROS CONDUZIDAS EM PARCERIA COM A CADEIA PRODUTIVA TURÍSTICA, DE MODO A FORTALECER O TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO ECONÔMICO E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.| 2019|01|4|TURISMO|0035|IDENTIDADE TURÍSTICA DE MINAS GERAIS|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|4088|FOMENTO AO TURISMO GASTRONOMICO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR O TURISMO GASTRONÔMICO E O EMPREENDEDORISMO EM MINAS GERAIS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO COMO DESTINO GASTRONÔMICO DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|842|ATORES LOCAIS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, CIRCUITOS TURÍSTICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, CADEIA PRODUTIVA DA GASTRONOMIA E SOCIEDADE|772|RELATÓRIO ELABORADO|188|RELATÓRIO|54136|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|54136|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONSOLIDAR A IDENTIDADE DE MINAS GERAIS ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO, NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MARKETING DOS PRODUTOS TURÍSTICOS MINEIROS CONDUZIDAS EM PARCERIA COM A CADEIA PRODUTIVA TURÍSTICA, DE MODO A FORTALECER O TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO ECONÔMICO E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.| 2019|01|4|TURISMO|0035|IDENTIDADE TURÍSTICA DE MINAS GERAIS|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|4346|FOMENTO AO TURISMO NOS PARQUES ESTADUAIS E NACIONAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AUMENTAR O FLUXO TURÍSTICO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PRIORITÁRIAS DA AÇÃO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|834|CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, GESTORES DOS PARQUES ESTADUAIS, TURISTAS E POPULAÇÃO NO ENTORNO DOS PARQUES ESTADUAIS|772|RELATÓRIO ELABORADO|188|RELATÓRIO|50000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|50000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONSOLIDAR A IDENTIDADE DE MINAS GERAIS ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO, NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MARKETING DOS PRODUTOS TURÍSTICOS MINEIROS CONDUZIDAS EM PARCERIA COM A CADEIA PRODUTIVA TURÍSTICA, DE MODO A FORTALECER O TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO ECONÔMICO E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.| 2019|01|4|TURISMO|0035|IDENTIDADE TURÍSTICA DE MINAS GERAIS|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|5006|INFORMAÇÃO TURÍSTICA SOBRE O DESTINO MINAS GERAIS|NÃO|5|Não Orçamentário|DIFUNDIR A INFORMAÇÃO TURÍSTICA SOBRE O DESTINO MINAS GERAIS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS E ATRATIVOS EXISTENTES NO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|906|TURISTAS, REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO E GESTORES PÚBLICOS|772|RELATÓRIO ELABORADO|188|RELATÓRIO|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONSOLIDAR A IDENTIDADE DE MINAS GERAIS ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO, NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MARKETING DOS PRODUTOS TURÍSTICOS MINEIROS CONDUZIDAS EM PARCERIA COM A CADEIA PRODUTIVA TURÍSTICA, DE MODO A FORTALECER O TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO ECONÔMICO E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.| 2019|01|4|GOVERNO|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|03|Saúde e Proteção Social|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2146|PROMOÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|FORTALECER AÇÕES DE EDUCAÇÃO QUE VISEM CONSUMO CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL|0|Ação de Acompanhamento Geral|86|CONSUMIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10811|RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4002|OPERACIONALIZAÇÃO DOS COMITÊS E COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A MANUTENÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS E COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS VINCULADOS À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, COM VISTAS A FORTALECER SUA ATUAÇÃO E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE PAUTAS DE DIREITOS HUMANOS QUE NÃO POSSUEM CONSELHOS ESTADUAIS INSTITUÍDOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|12003|COMITÊ OU COMISSÃO MANTIDO|869|COMITÊ/COMISSÃO|50000|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2238|2238|50000|2238|6|6|6|6|6|6|6|6|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|04421|FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4071|APOIO A PROJETOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE DANOS AOS DIREITOS DIFUSOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE NATURAL, CULTURAL E URBANÍSTICO, A BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO E A OUTROS BENS OU INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, POR MEIO DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|495|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS)|11992|PROJETO APOIADO|207|UNIDADE|3144824|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3144824|0|20|0|20|0|0|0|0|0|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|04601|FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|241|ASSISTÊNCIA AO IDOSO|4072|APOIO A PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CAPTAR RECURSOS E FINANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A PESSOA IDOSA, INCLUINDO A QUALIFICAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS, DE CONSELHEIROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DE GESTORES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INERENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|237|PESSOAS IDOSAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|398814|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|798814|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|04091|FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|243|ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|4073|APOIO A PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SOCIAIS NOS PROJETOS DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS ADEQUADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|535|CRIANÇA E ADOLESCENTE DE 0 A 18 ANOS|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|3380507|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3780507|0|12|0|12|0|0|0|0|0|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4156|IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS CASA DA LIBERDADE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLANTAR, IMPLEMENTAR, PRESERVAR, OPERACIONALIZAR E MANTER EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO A PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA E VERDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|773|POPULAÇÃO|12139|EQUIPAMENTO IMPLEMENTADO/MANTIDO|76|EQUIPAMENTO|201000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|201000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4274|ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PÚBLICOS ESPECÍFICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ELABORAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLANEPIR -, DA POPULAÇÃO LGBTI - MINAS SEM LGBTIFOBIA -, DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - MINAS INCLUI - E DA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|773|POPULAÇÃO|12135|PLANO ELABORADO/IMPLEMENTADO|154|PLANO|500000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|500000|0|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4281|MANUTENÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|EQUIPAR E MANTER O CENTRO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COM O ESPAÇO DE EFETIVAÇÃO DA DEFESA DE DIREITOS HUMANOS DESTE PÚBLICO NO ESTADO, E IMPLANTAR POLOS (OU CENTROS) REGIONAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, FORNECENDO SUPORTE TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|945|POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA|11397|CENTRO IMPLANTADO/MANTIDO|44|CENTRO|200000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|200000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4540|PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MEDIAR E CONTRIBUIR PARA A DESCONSTRUÇÃO DA VISÃO NEGATIVA SOBRE O CONFLITO EM MINAS GERAIS, COM FOCO NOS DIVERSOS CONFLITOS COLETIVOS, GARANTINDO ASSIM QUE OS DIREITOS HUMANOS SEJAM DEFENDIDOS E PRESERVADOS POR MEIO DA PRESENÇA ATIVA DO ESTADO NOS CONFLITOS SOCIAIS, AMBIENTAIS, ECONÔMICOS, DE GÊNERO, RAÇA E GERAÇÃO, PROTAGONIZADOS POR ENTES PÚBLICOS, PRIVADOS OU SOCIEDADE CIVIL, SEJAM ESTES NO MEIO URBANO OU RURAL|0|Ação de Acompanhamento Geral|278|POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS|10092|CONFLITO INTERMEDIADO|547|CONFLITO|15000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|15000|0|15|7|16|6|7|16|6|16|3|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4544|OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE DIREITOS HUMANOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MANTER A ESTRUTURA DA CASA DE DIREITOS HUMANOS, COM VISTAS A POSSIBILITAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO A IGUALDADE E GARANTINDO A DIGNIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11401|UNIDADE IMPLANTADA/MANTIDA|207|UNIDADE|1814608|147694,28|0|0|0|0|47659,09|47659,09|0|30035,19|30035,19|0|26402,11|26402,11|1814608|104096,39|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4545|OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A INCLUSÃO SOCIAL DE SURDOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA, POR MEIO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|231|PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL|11627|SERVIÇO IMPLANTADO E MANTIDO|222|SERVIÇO|424312|32442,4|0|0|0|0|0|0|0|16221,2|16221,2|0|0|0|424312|16221,2|3|1|3|1|1|1|1|1|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4547|IMPLEMENTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLEMENTAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO CENTROS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11110|CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO/MANTIDO|694|CENTRO DE REFERÊNCIA|1200000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1200000|0|4|4|4|4|4|4|4|4|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4548|PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O ACESSO AOS DIREITOS E À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REALIZAR CONFERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAIS COMO FORMA DE PROPICIAR A EFETIVAÇÃO DE MECANISMOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL VISANDO A DEFESA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|380000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|380000|0|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4624|OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE DIREITOS HUMANOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A MANUTENÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, COM VISTAS A FORTALECER SUA ATUAÇÃO E POSSIBILITAR O APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS, BEM COMO AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE DIREITOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11104|CONSELHO APOIADO|52|CONSELHO|139004|14869,19|0|0|0|0|2211,3|2211,3|0|7657,89|7657,89|0|9232,41|9232,41|139004|19101,6|9|8|9|8|8|8|8|8|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0036|PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4652|RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ENFRENTAMENTO DO RACISMO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AÇÕES VISANDO AO RESPEITO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA E AO EMPODERAMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA, VOLTADAS ESPECIALMENTE PARA RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA, QUILOMBOLAS, CONSELHEIROS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS, PROMOÇÃO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO AO RACISMO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|773|POPULAÇÃO|11060|AÇÃO APOIADA|3|AÇÃO|151000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|151000|0|51|0|51|0|0|0|0|0|4|NÃO||MOBILIZAR, PROMOVER E ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PROPICIANDO AOS CIDADÃOS O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0037|DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4214|ATIVIDADES INTEGRADAS DE GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPICIAR A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM PADRÕES DE EXCELÊNCIA NAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA CIENTÍFICA E DE EXTENSÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|146|ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE|129|ALUNO MATRICULADO|11|ALUNO|3136529|395558|0|0|0|0|0|0|0|32133,5|32133,5|0|81990,7|81990,7|5141447,39|114124,2|8600|8600|8875|7538|7950|7921|8875|8875|4|NÃO||PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO, PARTINDO DE UMA VISÃO SISTÊMICA DO ENSINO SUPERIOR, EM QUE SE CONSOLIDE A MELHORIA NOS INDICADORES DOS CURSOS, BEM COMO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ECONÔMICAS REGIONAIS E A INTERVENÇÃO SOCIAL, BUSCANDO O ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS SÓCIO-ECONÔMICOS DA SOCIEDADE E ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO PARA OS MESMOS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0037|DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4215|FORTALECIMENTO DA PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|EXPANDIR E CONSOLIDAR OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, BUSCANDO O AVANÇO NA AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E MELHORIA PERMANENTE DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA À PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA|0|Ação de Acompanhamento Geral|21|ALUNOS|129|ALUNO MATRICULADO|11|ALUNO|301612|33911,73|0|0|0|0|383,1|383,1|0|66,1|66,1|0|482,7|482,7|1080123,29|931,9|800|557|800|437|0|231|0|668|1|NÃO||PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO, PARTINDO DE UMA VISÃO SISTÊMICA DO ENSINO SUPERIOR, EM QUE SE CONSOLIDE A MELHORIA NOS INDICADORES DOS CURSOS, BEM COMO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ECONÔMICAS REGIONAIS E A INTERVENÇÃO SOCIAL, BUSCANDO O ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS SÓCIO-ECONÔMICOS DA SOCIEDADE E ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO PARA OS MESMOS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0037|DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4216|POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E MELHORAR O DESEMPENHO ACADÊMICO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|21|ALUNOS|10385|ALUNO BENEFICIADO|11|ALUNO|5688938|716576|0|0|0|0|0|0|0|134517,27|134517,27|0|303271,47|303271,47|5688938|437788,74|4750|4750|4750|1050|3091|4090|4238|4238|4|NÃO||PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO, PARTINDO DE UMA VISÃO SISTÊMICA DO ENSINO SUPERIOR, EM QUE SE CONSOLIDE A MELHORIA NOS INDICADORES DOS CURSOS, BEM COMO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ECONÔMICAS REGIONAIS E A INTERVENÇÃO SOCIAL, BUSCANDO O ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS SÓCIO-ECONÔMICOS DA SOCIEDADE E ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO PARA OS MESMOS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0037|DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4219|AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS, VISANDO A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DE BIBLIOTECAS PARA OFERECER SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|557|COMUNIDADE, PROFESSORES, SERVIDORES UNIVERSITÁRIOS, ALUNOS, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES|11575|TÍTULO ADQUIRIDO|201|TÍTULO|241585|46330,83|0|0|0|0|10658,32|10658,32|0|3408,32|3408,32|0|7121,96|7121,96|241585|21188,6|2590|369|2590|76|98|52|58|284|2|NÃO||PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO, PARTINDO DE UMA VISÃO SISTÊMICA DO ENSINO SUPERIOR, EM QUE SE CONSOLIDE A MELHORIA NOS INDICADORES DOS CURSOS, BEM COMO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ECONÔMICAS REGIONAIS E A INTERVENÇÃO SOCIAL, BUSCANDO O ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS SÓCIO-ECONÔMICOS DA SOCIEDADE E ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO PARA OS MESMOS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0038|REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINAS GERAIS|02441|AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02441|AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|665|NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE|4076|REGULAÇÃO OPERACIONAL E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REGULAR, FISCALIZAR E ORIENTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANTO AOS ASPECTOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|245|PODERES CONCEDENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO|375|DOCUMENTO EMITIDO|68|DOCUMENTO|106540|28204,89|0|0|0|0|3204,89|3204,89|0|6018,67|6018,67|0|6234,12|6234,12|116540|15457,68|150|48|138|0|2|13|11|26|3|NÃO||REGULAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO, DO PONTO DE VISTA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ECONÔMICO-FINANCEIRO| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0038|REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINAS GERAIS|02441|AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02441|AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|665|NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE|4077|REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DEFINIR O REAJUSTE E A REVISÃO DE TARIFAS E A HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS NÃO TARIFADOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PROPOR AS DIRETRIZES DA RESPECTIVA POLÍTICA TARIFÁRIA, AUDITAR E CERTIFICAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS, BEM COMO MONITORAR CUSTOS E INDICADORES DE DESEMPENHO E EXERCER A FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGULADAS, ALÉM DE DESENVOLVER ESTUDOS ECONÔMICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|245|PODERES CONCEDENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO|375|DOCUMENTO EMITIDO|68|DOCUMENTO|60100|35000|0|0|0|0|0|0|0|11226|11226|0|23897|23897|60100|35123|20|6|18|1|4|0|1|6|2|NÃO||REGULAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO, DO PONTO DE VISTA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ECONÔMICO-FINANCEIRO| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0039|AMPLIAÇÃO DA COBERTURA EM ÁREAS DE CONCESSÃO DA COPASA E COPANOR|05081|COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS|05081|COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|512|SANEAMENTO BÁSICO URBANO|3001|CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADES COM CONCESSÃO DA COPASA|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|CONTRIBUIR PARA UNIVERSALIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|685|POPULAÇÃO URBANA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ONDE TEM A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO|11587|ECONOMIA RESIDENCIAL ATENDIDA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA|533|ECONOMIA RESIDENCIAL|641195223|213731741|0|0|42518677,24|0|0|46830206,13|0|0|44567558,55|0|0|52901040,48|641195223|186817482,4|130000|43332|119167|7070|7396|8984|7560|31010|3|NÃO||PROVER ACESSO ADEQUADO E UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DO MEIO-AMBIENTE NAS LOCALIDADES COM CONCESSÃO DA COPASA E DA COPANOR.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0039|AMPLIAÇÃO DA COBERTURA EM ÁREAS DE CONCESSÃO DA COPASA E COPANOR|05081|COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS|05081|COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|512|SANEAMENTO BÁSICO URBANO|3003|PPP SISTEMA ADUTOR RIO MANSO|SIM|3|Projeto do Orçamento de Investimento|VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR RIO MANSO, PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ADUÇÃO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIMES SATISFATÓRIOS, PARA AUMENTO DE SUA DISPONIBILIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|268|POPULAÇÃO DA REGIÃO - METROPOLITANO|12123|VAZÃO HÍDRICA AMPLIADA DISPONIBILIZADA|355|METRO CÚBICO P/ SEGUNDO|64383930|21256267,46|0|0|4895938,62|0|0|5578413,2|0|0|5578413,2|0|0|6261999,22|64383930|22314764,24|2|2|2|2|2|2|2|2|4|NÃO||PROVER ACESSO ADEQUADO E UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DO MEIO-AMBIENTE NAS LOCALIDADES COM CONCESSÃO DA COPASA E DA COPANOR.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0039|AMPLIAÇÃO DA COBERTURA EM ÁREAS DE CONCESSÃO DA COPASA E COPANOR|05081|COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS|05511|COPASA - SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|512|SANEAMENTO BÁSICO URBANO|3027|CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADES COM CONCESSÃO DA COPANOR|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|CONTRIBUIR PARA UNIVERSALIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS ÁREAS DE CONCESSÃO DA COPANOR|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|685|POPULAÇÃO URBANA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ONDE TEM A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO|11587|ECONOMIA RESIDENCIAL ATENDIDA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA|533|ECONOMIA RESIDENCIAL|40000000|13333332|0|0|1832494,54|0|0|3148084,73|0|0|4015331,35|0|0|3318819,54|40000000|12314730,16|5300|1764|4858|167|157|270|140|734|3|NÃO||PROVER ACESSO ADEQUADO E UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DO MEIO-AMBIENTE NAS LOCALIDADES COM CONCESSÃO DA COPASA E DA COPANOR.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0040|ESTUDOS, PESQUISAS, INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS PRODUZIDOS PELA FJP|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|4136|ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NAS DIMENSÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|322|SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL|11560|SISTEMA ATUALIZADO|197|SISTEMA|110000|6625|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|110000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRODUZIR, ANALISAR, DIVULGAR E AVALIAR ESTUDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PROJETOS DE PESQUISA APLICADA, PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APOIAR E FOMENTAR PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO, BEM COMO COORDENAR O SISTEMA ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS ESTADUAIS DE GEOINFORMAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS MAPEAMENTOS DE GEOLOGIA ECONÔMICA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0040|ESTUDOS, PESQUISAS, INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS PRODUZIDOS PELA FJP|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|121|PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|4139|PESQUISA POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS - PAD|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORNECER INFORMAÇÕES QUE VIABILIZAM TRAÇAR O PANORAMA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DA POPULAÇÃO MINEIRA E COM ISSO SUBSIDIA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PREENCHENDO AS LACUNAS DAS PESQUISAS EXISTENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|322|SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL|11770|BANCO DE DADOS ATUALIZADO|30|BANCO DE DADOS|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRODUZIR, ANALISAR, DIVULGAR E AVALIAR ESTUDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PROJETOS DE PESQUISA APLICADA, PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APOIAR E FOMENTAR PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO, BEM COMO COORDENAR O SISTEMA ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS ESTADUAIS DE GEOINFORMAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS MAPEAMENTOS DE GEOLOGIA ECONÔMICA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0040|ESTUDOS, PESQUISAS, INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS PRODUZIDOS PELA FJP|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|121|PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|4140|SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOINFORMAÇÕES DE MG|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COORDENAR O SISTEMA ESTADUAL DE ESTATÍSTICA PARA FORNECER AO PÚBLICO AS INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, PROJEÇÕES E ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DOS MUNICÍPIOS, ALÉM DE INDICADORES DEMOGRÁFICOS, ECONÔMICOS (CONTAS REGIONAIS), SOCIAIS, AMBIENTE E DE MULTIDOMÍNIO FACILITANDO A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|322|SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL|10519|RELATÓRIO EMITIDO|188|RELATÓRIO|110000|9125|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|995,83|995,83|110000|995,83|25|5|22|0|2|0|0|2|2|NÃO||PRODUZIR, ANALISAR, DIVULGAR E AVALIAR ESTUDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PROJETOS DE PESQUISA APLICADA, PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APOIAR E FOMENTAR PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO, BEM COMO COORDENAR O SISTEMA ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS ESTADUAIS DE GEOINFORMAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS MAPEAMENTOS DE GEOLOGIA ECONÔMICA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0040|ESTUDOS, PESQUISAS, INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS PRODUZIDOS PELA FJP|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|121|PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|4144|PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO - PED|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INVESTIGAR E DIVULGAR A ESTRUTURA, A DINÂMICA DO MERCADO REGIONAL DE TRABALHO, ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO DOMICILIAR SISTEMÁTICO MENSAL SOBRE O EMPREGO, O DESEMPREGO E OS RENDIMENTOS DOS TRABALHADORES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|322|SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL|783|EDIÇÃO PESQUISA PED REALIZADA|151|PESQUISA|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|12|0|12|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRODUZIR, ANALISAR, DIVULGAR E AVALIAR ESTUDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PROJETOS DE PESQUISA APLICADA, PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APOIAR E FOMENTAR PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO, BEM COMO COORDENAR O SISTEMA ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS ESTADUAIS DE GEOINFORMAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS MAPEAMENTOS DE GEOLOGIA ECONÔMICA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0040|ESTUDOS, PESQUISAS, INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS PRODUZIDOS PELA FJP|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4146|GESTÃO DA IEDE E CONSTRUÇÃO DE GEOPLATAFORMAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GERIR A INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS-IEDE, PARA PROMOVER O ADEQUADO ORDENAMENTO NA GERAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ACESSO, COMPARTILHAMENTO, DISSEMINAÇÃO E USO DOS DADOS GEOESPACIAIS DE ORIGEM ESTADUAL, EM PROVEITO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. CONSTRUIR GEOPLATAFORMAS, ACESSÍVEIS PELA INTERNET, PARA SEREM UTILIZADAS COMO FERRAMENTAS, A FIM DE PROMOVER A VISUALIZAÇÃO ARTICULADA DAS INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS GERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DESSA TEMÁTICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|322|SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL|587|SISTEMA IMPLANTADO|197|SISTEMA|100000|7000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|100000|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRODUZIR, ANALISAR, DIVULGAR E AVALIAR ESTUDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PROJETOS DE PESQUISA APLICADA, PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APOIAR E FOMENTAR PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO, BEM COMO COORDENAR O SISTEMA ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS ESTADUAIS DE GEOINFORMAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS MAPEAMENTOS DE GEOLOGIA ECONÔMICA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0040|ESTUDOS, PESQUISAS, INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS PRODUZIDOS PELA FJP|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4147|MANUTENÇÃO DA DIVISÃO TERRITORIAL E CONSTRUÇÃO DE MAPEAMENTO DE MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PESQUISAR E MANTER A DIVISÃO TERRITORIAL MUNICIPAL E DISTRITAL, CONSTRUIR AS DIVERSAS ETAPAS DAS CIÊNCIAS GEODÉSICAS, PARA A OBTENÇÃO DE MAPEAMENTO BÁSICO SISTEMÁTICO, MAPAS MUNICIPAIS E GEOCARTOGRAFIA DE INTERESSE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|322|SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL|11055|AÇÃO COORDENADA E INTEGRADA REALIZADA|3|AÇÃO|30000|4502,06|0|0|0|0|502,06|502,06|0|0|0|0|0|0|30000|502,06|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRODUZIR, ANALISAR, DIVULGAR E AVALIAR ESTUDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PROJETOS DE PESQUISA APLICADA, PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APOIAR E FOMENTAR PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO, BEM COMO COORDENAR O SISTEMA ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS ESTADUAIS DE GEOINFORMAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS MAPEAMENTOS DE GEOLOGIA ECONÔMICA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0040|ESTUDOS, PESQUISAS, INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS PRODUZIDOS PELA FJP|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|121|PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|4157|ESTUDOS E PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|SUBSIDIAR A AÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DE GOVERNO NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BASE DE DADOS, ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, INDICADORES, METODOLOGIAS E ESTUDOS EM TEMÁTICAS DIVERSAS (EX: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CADEIAS PRODUTIVAS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DIREITOS HUMANOS, ECONÔMIA, EDUCAÇÃO, GÊNERO E DIVERSIDADE, GESTÃO PÚBLICA E SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA).|0|Ação de Acompanhamento Geral|322|SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL|1133|ESTUDO/PESQUISA REALIZADO|87|ESTUDO / PESQUISA|280000|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|280000|0|7|2|7|0|2|0|0|2|2|NÃO||PRODUZIR, ANALISAR, DIVULGAR E AVALIAR ESTUDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PROJETOS DE PESQUISA APLICADA, PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APOIAR E FOMENTAR PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO, BEM COMO COORDENAR O SISTEMA ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS ESTADUAIS DE GEOINFORMAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS MAPEAMENTOS DE GEOLOGIA ECONÔMICA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0040|ESTUDOS, PESQUISAS, INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS PRODUZIDOS PELA FJP|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|121|PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|4168|ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORNECER SUPORTE À SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL POR MEIO DO ENFOQUE TERRITORIAL PARA O DESENHO, ARTICULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DAS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|322|SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL|1133|ESTUDO/PESQUISA REALIZADO|87|ESTUDO / PESQUISA|35000|6000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1110|1110|35000|1110|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRODUZIR, ANALISAR, DIVULGAR E AVALIAR ESTUDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PROJETOS DE PESQUISA APLICADA, PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APOIAR E FOMENTAR PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO, BEM COMO COORDENAR O SISTEMA ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS ESTADUAIS DE GEOINFORMAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS MAPEAMENTOS DE GEOLOGIA ECONÔMICA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0040|ESTUDOS, PESQUISAS, INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS PRODUZIDOS PELA FJP|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|121|PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|4169|ESTUDOS EM CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS, DISPONIBILIZANDO ACERVOS E PUBLICAÇÕES DE OBRAS DE GRANDE VALOR DOCUMENTAL SOBRE A CULTURA E A HISTÓRIA DE MINAS GERAIS, INCLUINDO OS SETORES DE TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA, E SEUS RESPECTIVOS SEGMENTOS, ENTRE ELES AS ARTES, O PATRIMÔNIO CULTURAL E AS TECNOLOGIAS INOVADORAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|322|SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL|86|PESQUISA REALIZADA|151|PESQUISA|120000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|9951,3|9951,3|173334|9951,3|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRODUZIR, ANALISAR, DIVULGAR E AVALIAR ESTUDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PROJETOS DE PESQUISA APLICADA, PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APOIAR E FOMENTAR PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO, BEM COMO COORDENAR O SISTEMA ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS ESTADUAIS DE GEOINFORMAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS MAPEAMENTOS DE GEOLOGIA ECONÔMICA.| 2019|01|4|SAÚDE|0041|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4089|COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|639|PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS, USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS|11920|ATENDIMENTO DIÁRIO INTERNAÇÃO|865|PACIENTE-DIA|18665934|2612654,46|0|141437,5|141437,5|0|616862,66|616862,66|0|888746,93|888746,93|0|1382459,42|1382459,42|18667036,5|3029506,51|130100|43368|130132|10134|9299|9884|9852|39169|1|NÃO||A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG PRESTA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE COMPLEXIDADE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, COM ELEVADO PADRÃO DE QUALIDADE, SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO. OFERECE À POPULAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE, ALINHADA À ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AOS PROPÓSITOS DO SUS. ALÉM DE REALIZAR PESQUISAS E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO E CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO HOSPITALAR PARA O SUS E INCORPORAR E DIFUNDIR MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO.A FUNDAÇÃO BUSCA A EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO, TORNANDO-SE REFERÊNCIA NACIONAL NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES, NO ATENDIMENTO À ONCOLOGIA, SAÚDE E ATENÇÃO DO IDOSO,CUIDADOS PROLONGADOS, CUIDADOS INTENSIVOS NAS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS, NA SAÚDE MATERNO-INFANTIL INCLUINDO DOENÇAS RARAS E SAÚDE MENTAL E NO ATENDIMENTO A EPIDEMIAS.OS INVESTIMENTOS NA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MELHORIA DAS ESTRUTURAS, INCORPORAÇÕES TECNOLÓGICAS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO CONTRIBUEM PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA, OTIMIZANDO OS RECURSOS UTILIZADOS.A ASSISTÊNCIA PRIORIZA LEITOS DESTINADOS AOS PACIENTES CRÍTICOS E A LINHA DE CUIDADOS PARA DETERMINADAS PATOLOGIAS, A PROPEDÊUTICA E INSUMOS NECESSÁRIOS A ESSES PACIENTES, DESDE A ABORDAGEM AMBULATORIAL ATÉ A REABILITAÇÃO.A LEI ORGÂNICA DO SUS DE Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECE QUE A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO (UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS) PROVER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO EXERCÍCIO.DESTA FORMA, O ATENDIMENTO PELO SUS ACONTECE EM TRÊS NÍVEIS DE ATENÇÃO: NO PRIMEIRO, ESTÃO AS UNIDADES BÁSICAS OU POSTOS DE SAÚDE, A “PORTA DE ENTRADA” AO SUS, ONDE SÃO MARCADAS CONSULTAS E EXAMES E REALIZADOS PROCEDIMENTOS MENOS COMPLEXOS, COMO VACINAÇÃO E CURATIVOS, NO SEGUNDO, ENTENDIDO COMO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ESTÃO AS CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAIS ESCOLAS, QUE DÃO CONTA DE ALGUNS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO, BEM COMO TRATAMENTOS A CASOS CRÔNICOS E AGUDOS DE DOENÇAS, E NO TERCEIRO, DE ALTA COMPLEXIDADE, ESTÃO OS HOSPITAIS DE GRANDE PORTE, ONDE SÃO REALIZADAS MANOBRAS MAIS INVASIVAS E DE MAIOR RISCO À VIDA.OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SÃO REALIZADOS PELA FHEMIG POR MEIO DE CINCO COMPLEXOS: SAÚDE MENTAL, REABILITAÇÃO E CUIDADO AO IDOSO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ESPECIALIDADES E HOSPITAIS GERAIS. AS UNIDADES QUE COMPÕEM ESSES COMPLEXOS ESTÃO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BAMBUÍ, BARBACENA, BELO HORIZONTE, BETIM, JUIZ DE FORA, PATOS DE MINAS, SABARÁ, TRÊS CORAÇÕES E UBÁ.| 2019|01|4|SAÚDE|0041|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4096|COMPLEXO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO AOS PACIENTES, COM ÊNFASE NO IDOSO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DOMICILIAR AOS PACIENTES QUE FORAM ASILADOS COMPULSORIAMENTE NO PASSADO DEVIDO À HANSENÍASE E PROMOVER A ASSISTÊNCIA DE CLÍNICA MÉDICA E REABILITAÇÃO FÍSICA AOS PACIENTES DEMANDANTES, COM ÊNFASE AO IDOSO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|638|PACIENTES QUE DEMANDEM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLÍNICAS MÉDICA E REABILITAÇÃO FÍSICA, COM ÊNFASE NO IDOSO|11920|ATENDIMENTO DIÁRIO INTERNAÇÃO|865|PACIENTE-DIA|12679726|1927768,15|0|30709,77|30709,77|0|345716,4|345716,4|0|797844,26|797844,26|18156,8|1283140,79|1301297,59|12929726|2475568,02|18900|6300|18666|1594|1719|1982|2216|7511|4|NÃO||A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG PRESTA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE COMPLEXIDADE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, COM ELEVADO PADRÃO DE QUALIDADE, SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO. OFERECE À POPULAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE, ALINHADA À ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AOS PROPÓSITOS DO SUS. ALÉM DE REALIZAR PESQUISAS E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO E CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO HOSPITALAR PARA O SUS E INCORPORAR E DIFUNDIR MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO.A FUNDAÇÃO BUSCA A EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO, TORNANDO-SE REFERÊNCIA NACIONAL NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES, NO ATENDIMENTO À ONCOLOGIA, SAÚDE E ATENÇÃO DO IDOSO,CUIDADOS PROLONGADOS, CUIDADOS INTENSIVOS NAS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS, NA SAÚDE MATERNO-INFANTIL INCLUINDO DOENÇAS RARAS E SAÚDE MENTAL E NO ATENDIMENTO A EPIDEMIAS.OS INVESTIMENTOS NA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MELHORIA DAS ESTRUTURAS, INCORPORAÇÕES TECNOLÓGICAS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO CONTRIBUEM PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA, OTIMIZANDO OS RECURSOS UTILIZADOS.A ASSISTÊNCIA PRIORIZA LEITOS DESTINADOS AOS PACIENTES CRÍTICOS E A LINHA DE CUIDADOS PARA DETERMINADAS PATOLOGIAS, A PROPEDÊUTICA E INSUMOS NECESSÁRIOS A ESSES PACIENTES, DESDE A ABORDAGEM AMBULATORIAL ATÉ A REABILITAÇÃO.A LEI ORGÂNICA DO SUS DE Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECE QUE A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO (UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS) PROVER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO EXERCÍCIO.DESTA FORMA, O ATENDIMENTO PELO SUS ACONTECE EM TRÊS NÍVEIS DE ATENÇÃO: NO PRIMEIRO, ESTÃO AS UNIDADES BÁSICAS OU POSTOS DE SAÚDE, A “PORTA DE ENTRADA” AO SUS, ONDE SÃO MARCADAS CONSULTAS E EXAMES E REALIZADOS PROCEDIMENTOS MENOS COMPLEXOS, COMO VACINAÇÃO E CURATIVOS, NO SEGUNDO, ENTENDIDO COMO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ESTÃO AS CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAIS ESCOLAS, QUE DÃO CONTA DE ALGUNS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO, BEM COMO TRATAMENTOS A CASOS CRÔNICOS E AGUDOS DE DOENÇAS, E NO TERCEIRO, DE ALTA COMPLEXIDADE, ESTÃO OS HOSPITAIS DE GRANDE PORTE, ONDE SÃO REALIZADAS MANOBRAS MAIS INVASIVAS E DE MAIOR RISCO À VIDA.OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SÃO REALIZADOS PELA FHEMIG POR MEIO DE CINCO COMPLEXOS: SAÚDE MENTAL, REABILITAÇÃO E CUIDADO AO IDOSO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ESPECIALIDADES E HOSPITAIS GERAIS. AS UNIDADES QUE COMPÕEM ESSES COMPLEXOS ESTÃO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BAMBUÍ, BARBACENA, BELO HORIZONTE, BETIM, JUIZ DE FORA, PATOS DE MINAS, SABARÁ, TRÊS CORAÇÕES E UBÁ.| 2019|01|4|SAÚDE|0041|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4097|COMPLEXO DE ESPECIALIDADES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOS PACIENTES COM DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS (TUBERCULOSE, VÍRUS INFLUENZA A OU QUALQUER OUTRA DOENÇA CAUSADA POR UM AGENTE PATOGÊNICO COMO VÍRUS, BACTÉRIA E PARASITA), CÂNCER, MATERNO-INFANTIL DE ALTO RISCO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE E REDUÇÃO DAS COMPLICAÇÕES DECORRENTES DESSAS DOENÇAS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|636|PACIENTES QUE DEMANDEM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA, DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E MATERNO-INFANTIL|11920|ATENDIMENTO DIÁRIO INTERNAÇÃO|865|PACIENTE-DIA|38845596|5385099,77|0|206434,99|206434,99|0|1141040,19|1141040,19|0|2231170,11|2231170,11|0|2953433,64|2953433,64|38848845,8|6532078,93|92500|30832|92767|7477|6871|7699|7222|29269|3|NÃO||A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG PRESTA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE COMPLEXIDADE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, COM ELEVADO PADRÃO DE QUALIDADE, SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO. OFERECE À POPULAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE, ALINHADA À ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AOS PROPÓSITOS DO SUS. ALÉM DE REALIZAR PESQUISAS E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO E CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO HOSPITALAR PARA O SUS E INCORPORAR E DIFUNDIR MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO.A FUNDAÇÃO BUSCA A EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO, TORNANDO-SE REFERÊNCIA NACIONAL NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES, NO ATENDIMENTO À ONCOLOGIA, SAÚDE E ATENÇÃO DO IDOSO,CUIDADOS PROLONGADOS, CUIDADOS INTENSIVOS NAS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS, NA SAÚDE MATERNO-INFANTIL INCLUINDO DOENÇAS RARAS E SAÚDE MENTAL E NO ATENDIMENTO A EPIDEMIAS.OS INVESTIMENTOS NA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MELHORIA DAS ESTRUTURAS, INCORPORAÇÕES TECNOLÓGICAS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO CONTRIBUEM PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA, OTIMIZANDO OS RECURSOS UTILIZADOS.A ASSISTÊNCIA PRIORIZA LEITOS DESTINADOS AOS PACIENTES CRÍTICOS E A LINHA DE CUIDADOS PARA DETERMINADAS PATOLOGIAS, A PROPEDÊUTICA E INSUMOS NECESSÁRIOS A ESSES PACIENTES, DESDE A ABORDAGEM AMBULATORIAL ATÉ A REABILITAÇÃO.A LEI ORGÂNICA DO SUS DE Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECE QUE A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO (UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS) PROVER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO EXERCÍCIO.DESTA FORMA, O ATENDIMENTO PELO SUS ACONTECE EM TRÊS NÍVEIS DE ATENÇÃO: NO PRIMEIRO, ESTÃO AS UNIDADES BÁSICAS OU POSTOS DE SAÚDE, A “PORTA DE ENTRADA” AO SUS, ONDE SÃO MARCADAS CONSULTAS E EXAMES E REALIZADOS PROCEDIMENTOS MENOS COMPLEXOS, COMO VACINAÇÃO E CURATIVOS, NO SEGUNDO, ENTENDIDO COMO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ESTÃO AS CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAIS ESCOLAS, QUE DÃO CONTA DE ALGUNS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO, BEM COMO TRATAMENTOS A CASOS CRÔNICOS E AGUDOS DE DOENÇAS, E NO TERCEIRO, DE ALTA COMPLEXIDADE, ESTÃO OS HOSPITAIS DE GRANDE PORTE, ONDE SÃO REALIZADAS MANOBRAS MAIS INVASIVAS E DE MAIOR RISCO À VIDA.OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SÃO REALIZADOS PELA FHEMIG POR MEIO DE CINCO COMPLEXOS: SAÚDE MENTAL, REABILITAÇÃO E CUIDADO AO IDOSO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ESPECIALIDADES E HOSPITAIS GERAIS. AS UNIDADES QUE COMPÕEM ESSES COMPLEXOS ESTÃO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BAMBUÍ, BARBACENA, BELO HORIZONTE, BETIM, JUIZ DE FORA, PATOS DE MINAS, SABARÁ, TRÊS CORAÇÕES E UBÁ.| 2019|01|4|SAÚDE|0041|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4098|COMPLEXO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE E REDUÇÃO DAS COMPLICAÇÕES DECORRENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|640|PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E VÍTIMAS DE GRANDES TRAUMAS E AGRAVOS|11920|ATENDIMENTO DIÁRIO INTERNAÇÃO|865|PACIENTE-DIA|75171744|7421209,7|0|551085,7|551085,7|0|896680,48|896680,48|0|3265862,93|3265862,93|0|6423224,29|6423224,29|76841940,99|11136853,4|180800|60268|180800|13886|12307|15768|15894|57855|4|NÃO||A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG PRESTA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE COMPLEXIDADE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, COM ELEVADO PADRÃO DE QUALIDADE, SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO. OFERECE À POPULAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE, ALINHADA À ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AOS PROPÓSITOS DO SUS. ALÉM DE REALIZAR PESQUISAS E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO E CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO HOSPITALAR PARA O SUS E INCORPORAR E DIFUNDIR MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO.A FUNDAÇÃO BUSCA A EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO, TORNANDO-SE REFERÊNCIA NACIONAL NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES, NO ATENDIMENTO À ONCOLOGIA, SAÚDE E ATENÇÃO DO IDOSO,CUIDADOS PROLONGADOS, CUIDADOS INTENSIVOS NAS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS, NA SAÚDE MATERNO-INFANTIL INCLUINDO DOENÇAS RARAS E SAÚDE MENTAL E NO ATENDIMENTO A EPIDEMIAS.OS INVESTIMENTOS NA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MELHORIA DAS ESTRUTURAS, INCORPORAÇÕES TECNOLÓGICAS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO CONTRIBUEM PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA, OTIMIZANDO OS RECURSOS UTILIZADOS.A ASSISTÊNCIA PRIORIZA LEITOS DESTINADOS AOS PACIENTES CRÍTICOS E A LINHA DE CUIDADOS PARA DETERMINADAS PATOLOGIAS, A PROPEDÊUTICA E INSUMOS NECESSÁRIOS A ESSES PACIENTES, DESDE A ABORDAGEM AMBULATORIAL ATÉ A REABILITAÇÃO.A LEI ORGÂNICA DO SUS DE Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECE QUE A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO (UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS) PROVER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO EXERCÍCIO.DESTA FORMA, O ATENDIMENTO PELO SUS ACONTECE EM TRÊS NÍVEIS DE ATENÇÃO: NO PRIMEIRO, ESTÃO AS UNIDADES BÁSICAS OU POSTOS DE SAÚDE, A “PORTA DE ENTRADA” AO SUS, ONDE SÃO MARCADAS CONSULTAS E EXAMES E REALIZADOS PROCEDIMENTOS MENOS COMPLEXOS, COMO VACINAÇÃO E CURATIVOS, NO SEGUNDO, ENTENDIDO COMO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ESTÃO AS CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAIS ESCOLAS, QUE DÃO CONTA DE ALGUNS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO, BEM COMO TRATAMENTOS A CASOS CRÔNICOS E AGUDOS DE DOENÇAS, E NO TERCEIRO, DE ALTA COMPLEXIDADE, ESTÃO OS HOSPITAIS DE GRANDE PORTE, ONDE SÃO REALIZADAS MANOBRAS MAIS INVASIVAS E DE MAIOR RISCO À VIDA.OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SÃO REALIZADOS PELA FHEMIG POR MEIO DE CINCO COMPLEXOS: SAÚDE MENTAL, REABILITAÇÃO E CUIDADO AO IDOSO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ESPECIALIDADES E HOSPITAIS GERAIS. AS UNIDADES QUE COMPÕEM ESSES COMPLEXOS ESTÃO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BAMBUÍ, BARBACENA, BELO HORIZONTE, BETIM, JUIZ DE FORA, PATOS DE MINAS, SABARÁ, TRÊS CORAÇÕES E UBÁ.| 2019|01|4|SAÚDE|0041|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4099|COMPLEXO DE HOSPITAIS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NAS CLÍNICAS MÉDICA, CIRÚRGICA, ORTOPÉDICA, OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE E REDUÇÃO DAS COMPLICAÇÕES DECORRENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|637|PACIENTES QUE DEMANDEM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLÍNICAS MÉDICAS, CIRÚRGICA, GINECOLÓGICA, OBSTÉTRICA E PEDIÁTRICA|11920|ATENDIMENTO DIÁRIO INTERNAÇÃO|865|PACIENTE-DIA|73005609|9422130,11|0|157722,75|157722,75|0|2309584,2|2309584,2|0|3632427,75|3632427,75|0|5058256,81|5058256,81|81311248,37|11157991,51|199000|66332|199000|17911|16705|18331|17880|70827|3|NÃO||A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG PRESTA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE COMPLEXIDADE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, COM ELEVADO PADRÃO DE QUALIDADE, SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO. OFERECE À POPULAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE, ALINHADA À ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AOS PROPÓSITOS DO SUS. ALÉM DE REALIZAR PESQUISAS E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO E CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO HOSPITALAR PARA O SUS E INCORPORAR E DIFUNDIR MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO.A FUNDAÇÃO BUSCA A EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO, TORNANDO-SE REFERÊNCIA NACIONAL NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES, NO ATENDIMENTO À ONCOLOGIA, SAÚDE E ATENÇÃO DO IDOSO,CUIDADOS PROLONGADOS, CUIDADOS INTENSIVOS NAS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS, NA SAÚDE MATERNO-INFANTIL INCLUINDO DOENÇAS RARAS E SAÚDE MENTAL E NO ATENDIMENTO A EPIDEMIAS.OS INVESTIMENTOS NA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MELHORIA DAS ESTRUTURAS, INCORPORAÇÕES TECNOLÓGICAS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO CONTRIBUEM PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA, OTIMIZANDO OS RECURSOS UTILIZADOS.A ASSISTÊNCIA PRIORIZA LEITOS DESTINADOS AOS PACIENTES CRÍTICOS E A LINHA DE CUIDADOS PARA DETERMINADAS PATOLOGIAS, A PROPEDÊUTICA E INSUMOS NECESSÁRIOS A ESSES PACIENTES, DESDE A ABORDAGEM AMBULATORIAL ATÉ A REABILITAÇÃO.A LEI ORGÂNICA DO SUS DE Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECE QUE A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO (UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS) PROVER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO EXERCÍCIO.DESTA FORMA, O ATENDIMENTO PELO SUS ACONTECE EM TRÊS NÍVEIS DE ATENÇÃO: NO PRIMEIRO, ESTÃO AS UNIDADES BÁSICAS OU POSTOS DE SAÚDE, A “PORTA DE ENTRADA” AO SUS, ONDE SÃO MARCADAS CONSULTAS E EXAMES E REALIZADOS PROCEDIMENTOS MENOS COMPLEXOS, COMO VACINAÇÃO E CURATIVOS, NO SEGUNDO, ENTENDIDO COMO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ESTÃO AS CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAIS ESCOLAS, QUE DÃO CONTA DE ALGUNS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO, BEM COMO TRATAMENTOS A CASOS CRÔNICOS E AGUDOS DE DOENÇAS, E NO TERCEIRO, DE ALTA COMPLEXIDADE, ESTÃO OS HOSPITAIS DE GRANDE PORTE, ONDE SÃO REALIZADAS MANOBRAS MAIS INVASIVAS E DE MAIOR RISCO À VIDA.OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SÃO REALIZADOS PELA FHEMIG POR MEIO DE CINCO COMPLEXOS: SAÚDE MENTAL, REABILITAÇÃO E CUIDADO AO IDOSO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ESPECIALIDADES E HOSPITAIS GERAIS. AS UNIDADES QUE COMPÕEM ESSES COMPLEXOS ESTÃO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BAMBUÍ, BARBACENA, BELO HORIZONTE, BETIM, JUIZ DE FORA, PATOS DE MINAS, SABARÁ, TRÊS CORAÇÕES E UBÁ.| 2019|01|4|SAÚDE|0041|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4648|COMPLEXO MG TRANSPLANTES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POR MEIO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INFORMATIVAS À POPULAÇÃO EM GERAL, ACOLHER E ESCLARECER AS DÚVIDAS DOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELO POSSÍVEL DOADOR, CAPTAR OS ÓRGÃOS DO DOADOR E TRANSPORTÁ-LOS DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS ATÉ AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPLANTE AOS POSSÍVEIS RECEPTORES, VISANDO À DIMINUIÇÃO DA FILA DE ESPERA, DE MANEIRA A AUMENTAR A SOBREVIDA DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|403|USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|11606|ÓRGÃO OU TECIDO CAPTADO|807|CAPTAÇÃO|786500|159300|0|0|0|0|2500|2500|0|1758,96|1758,96|0|569,6|569,6|786500|4828,56|2296|768|2296|191|199|236|225|851|3|NÃO||A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG PRESTA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE COMPLEXIDADE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, COM ELEVADO PADRÃO DE QUALIDADE, SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO. OFERECE À POPULAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE, ALINHADA À ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AOS PROPÓSITOS DO SUS. ALÉM DE REALIZAR PESQUISAS E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO E CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO HOSPITALAR PARA O SUS E INCORPORAR E DIFUNDIR MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO.A FUNDAÇÃO BUSCA A EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO, TORNANDO-SE REFERÊNCIA NACIONAL NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES, NO ATENDIMENTO À ONCOLOGIA, SAÚDE E ATENÇÃO DO IDOSO,CUIDADOS PROLONGADOS, CUIDADOS INTENSIVOS NAS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS, NA SAÚDE MATERNO-INFANTIL INCLUINDO DOENÇAS RARAS E SAÚDE MENTAL E NO ATENDIMENTO A EPIDEMIAS.OS INVESTIMENTOS NA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MELHORIA DAS ESTRUTURAS, INCORPORAÇÕES TECNOLÓGICAS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO CONTRIBUEM PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA, OTIMIZANDO OS RECURSOS UTILIZADOS.A ASSISTÊNCIA PRIORIZA LEITOS DESTINADOS AOS PACIENTES CRÍTICOS E A LINHA DE CUIDADOS PARA DETERMINADAS PATOLOGIAS, A PROPEDÊUTICA E INSUMOS NECESSÁRIOS A ESSES PACIENTES, DESDE A ABORDAGEM AMBULATORIAL ATÉ A REABILITAÇÃO.A LEI ORGÂNICA DO SUS DE Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECE QUE A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO (UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS) PROVER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO EXERCÍCIO.DESTA FORMA, O ATENDIMENTO PELO SUS ACONTECE EM TRÊS NÍVEIS DE ATENÇÃO: NO PRIMEIRO, ESTÃO AS UNIDADES BÁSICAS OU POSTOS DE SAÚDE, A “PORTA DE ENTRADA” AO SUS, ONDE SÃO MARCADAS CONSULTAS E EXAMES E REALIZADOS PROCEDIMENTOS MENOS COMPLEXOS, COMO VACINAÇÃO E CURATIVOS, NO SEGUNDO, ENTENDIDO COMO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ESTÃO AS CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAIS ESCOLAS, QUE DÃO CONTA DE ALGUNS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO, BEM COMO TRATAMENTOS A CASOS CRÔNICOS E AGUDOS DE DOENÇAS, E NO TERCEIRO, DE ALTA COMPLEXIDADE, ESTÃO OS HOSPITAIS DE GRANDE PORTE, ONDE SÃO REALIZADAS MANOBRAS MAIS INVASIVAS E DE MAIOR RISCO À VIDA.OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SÃO REALIZADOS PELA FHEMIG POR MEIO DE CINCO COMPLEXOS: SAÚDE MENTAL, REABILITAÇÃO E CUIDADO AO IDOSO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ESPECIALIDADES E HOSPITAIS GERAIS. AS UNIDADES QUE COMPÕEM ESSES COMPLEXOS ESTÃO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BAMBUÍ, BARBACENA, BELO HORIZONTE, BETIM, JUIZ DE FORA, PATOS DE MINAS, SABARÁ, TRÊS CORAÇÕES E UBÁ.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0042|PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|13|CULTURA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4122|MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL DE MINAS GERAIS RAYMUNDO NONATO DE CASTRO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GERIR, COORDENAR E MONITORAR A BIBLIOTECA DIGITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INTERCEDENDO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES PARA GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO À MEMÓRIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, EM VERSÃO INTEGRAL E EM MEIO DIGITAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|541|PESQUISADORES E TÉCNICOS, DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E FOMENTO MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, SERVIDORES PÚBLICOS E CIDADÃOS|76|ACERVO ATUALIZADO E AMPLIADO|4|ACERVO|190000|31655,78|0|0|0|0|9375,12|9375,12|0|9375,12|9375,12|0|9769,83|9769,83|190000|28520,07|200|54|200|0|18|18|18|54|4|NÃO||GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS TRABALHOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS PRODUZIDOS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE MINAS GERAIS PROMOVENDO SEU RESGATE, REUNIÃO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, EM ESPECIAL O ACERVO DA BIBLIOTECA DIGITAL DE MINAS GERAIS RAYMUNDO NONATO DE CASTRO, PRESERVANDO A MEMÓRIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.| 2019|01|4|SAÚDE|0043|AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|1015|MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PLANEJAR, PROJETAR, REFORMAR, CONSTRUIR UNIDADES FÍSICAS NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, ANÁLISES LABORATORIAIS E PESQUISA E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS, SOROS E BIOFÁRMACOS ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, PDP, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|160|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|11411|PROJETO/OBRA REALIZADO|207|UNIDADE|42027090|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|339998,41|339998,41|40627090|339998,41|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||AMPLIAR, MODERNIZAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS PARA GARANTIR A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, A EFETIVAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, A ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA E AS PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO.| 2019|01|4|SAÚDE|0043|AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|2035|DISPONIBILIZAÇÃO OPERACIONAL DO PARQUE TECNOLÓGICO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|GARANTIR E DISPONIBILIZAR QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM AS NORMAS DA QUALIDADE, A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA (TECNOLOGIAS APLICADAS, INSUMOS TÉCNICOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E SISTEMAS) PARA A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS E A REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|160|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|11921|PARQUE TECNOLÓGICO DISPONIBILIZADO|534|PERCENTUAL|29689786|5937957,2|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|29689786|0|90|90|99|99|96|97|96|99|1|NÃO||AMPLIAR, MODERNIZAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS PARA GARANTIR A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, A EFETIVAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, A ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA E AS PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0044|ASSESSORAMENTO SUPERIOR|01631|SECRETARIA-GERAL|01631|SECRETARIA-GERAL|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4090|ASSESSORAMENTO À GESTÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ASSESSORAMENTO DIRETO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA A ANALISAR,ORIENTAR E ACOMPANHAR AS DEMANDAS DO CARGO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|85|ASSESSORIA PRESTADA|20|ASSESSORIA|1124379|188160,74|0|0|0|0|38160,74|38160,74|0|0|0|0|31044,79|31044,79|1124379|69205,53|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||PROCEDER A DIREÇÃO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO TECNICO E JURÍDICO AO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, ALÉM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL PARA ASSESSORAREM AS AUTORIDADES.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0044|ASSESSORAMENTO SUPERIOR|01631|SECRETARIA-GERAL|01631|SECRETARIA-GERAL|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4126|ASSESSORAMENTO À GESTÃO DO VICE-GOVERNADOR|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR APOIO E ASSESSORAMENTO ADMISTRATIVO, TÉCNICO, OPERACIONAL E POLÍTICO AO VICE-GOVERNADOR NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E NAS FUNÇÕES A ELE CONFERIDASPOR LEI OU DELEGADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|85|ASSESSORIA PRESTADA|20|ASSESSORIA|1855017|245000|0|0|0|0|74207,1|74207,1|0|16025,44|16025,44|0|23599,42|23599,42|1855017|113831,96|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||PROCEDER A DIREÇÃO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO TECNICO E JURÍDICO AO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, ALÉM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL PARA ASSESSORAREM AS AUTORIDADES.| 2019|01|4|GOVERNO|0044|ASSESSORAMENTO SUPERIOR|01631|SECRETARIA-GERAL|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4137|CERIMONIAL DO GOVERNADOR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS SOLENIDADES E RECEPÇÕES DO GOVERNADOR E ACOMPANHAR SUA REALIZAÇÃO PRESTANDO ESCLARECIMENTOS DE NATUREZA PROTOCOLAR, POR USO ADEQUADO DE PRECEDÊNCIA NOS EVENTOS E CERIMÔNIAS OFICIAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|74|EVENTO REALIZADO|89|EVENTO|11159160|966797,03|0|0|0|0|21867,03|21867,03|0|11418,05|11418,05|0|71817,8|71817,8|11159160|105102,88|430|95|317|6|9|3|4|22|2|NÃO||PROCEDER A DIREÇÃO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO TECNICO E JURÍDICO AO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, ALÉM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL PARA ASSESSORAREM AS AUTORIDADES.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0045|FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO|04111|FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04111|FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|691|PROMOÇÃO COMERCIAL|4198|FUNDESE GERAMINAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS ÁREAS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DE COOPERATIVAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENQUADRADAS EM REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO INSTITUÍDO POR LEI.|0|Ação de Acompanhamento Geral|127|EMPRESAS DO SETOR PRIVADO|11332|FINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO|184|R$ MIL|1500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1500|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DAR SUPORTE FINANCEIRO A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO E À EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL MINEIRO E DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E DE SERVIÇOS NELE INTEGRADAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0045|FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO|04111|FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04111|FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|691|PROMOÇÃO COMERCIAL|4199|FUNDESE BASE TECNOLÓGICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, DE MICRO, PEQUENO OU MÉDIO PORTE, EM MINAS GERAIS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|125|EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA E INTENSIVAS EM CONHECIMENTO|11332|FINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO|184|R$ MIL|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DAR SUPORTE FINANCEIRO A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO E À EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL MINEIRO E DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E DE SERVIÇOS NELE INTEGRADAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0045|FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO|04111|FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04111|FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|22|INDÚSTRIA|661|PROMOÇÃO INDUSTRIAL|4200|FUNDESE EMPRESA MINEIRA COMPETITIVA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AUMENTAR A CAPACIDADE COMPETITIVA DAS MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESAS E COOPERATIVAS INSTALADAS OU EM PROCESSO DE INSTALAÇÃO EM MINAS GERAIS E APOIAR SUA INSERÇÃO NO MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|127|EMPRESAS DO SETOR PRIVADO|11332|FINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO|184|R$ MIL|1500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1500|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DAR SUPORTE FINANCEIRO A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO E À EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL MINEIRO E DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E DE SERVIÇOS NELE INTEGRADAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0046|REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO A TERRA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|21|ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA|631|REFORMA AGRÁRIA|4106|DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS DEVOLUTOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E A DIMINUIÇÃO DO ÊXODO RURAL, EFETIVANDO A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL POR MEIO DA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE TERRAS DEVOLUTAS, GARANTINDO A PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|464|TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, ATINGIDOS POR BARRAGENS E GRANDES EMPREENDIMENTOS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS|11602|PROCESSO FINALIZADO|167|PROCESSO|5360938|595000|0|0|0|0|0|0|0|17666,25|17666,25|0|0|0|6035114,02|17666,25|1150|0|1150|0|0|0|0|0|4|NÃO||REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO AO CRÉDITO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0046|REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO A TERRA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|21|ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA|631|REFORMA AGRÁRIA|4107|DISCRIMINAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, ARRECADAÇÃO DE TERRAS E GESTÃO DOS ARRENDAMENTOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR À SOCIEDADE UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DA TERRA, FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA ARRECADAÇÃO DE TERRAS E GESTÃO DOS ARRENDAMENTOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|464|TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, ATINGIDOS POR BARRAGENS E GRANDES EMPREENDIMENTOS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS|11410|PROCESSO INICIADO|167|PROCESSO|58489|2640,1|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|58489|0|10|0|10|0|0|0|0|0|4|NÃO||REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO AO CRÉDITO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0046|REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO A TERRA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|14|DIREITOS DA CIDADANIA|631|REFORMA AGRÁRIA|4109|MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS RURAIS COLETIVOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A CIDADANIA, A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E UM AMBIENTE PACÍFICO NO CAMPO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|464|TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, ATINGIDOS POR BARRAGENS E GRANDES EMPREENDIMENTOS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS|10498|COMUNIDADE ATENDIDA|49|COMUNIDADE|105200|6575|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|629|629|105200|629|20|6|20|0|2|0|2|4|4|NÃO||REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO AO CRÉDITO.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0046|REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO A TERRA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|15|URBANISMO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4549|REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PLENA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|565|OCUPANTES DE ÁREAS URBANAS IRREGULARES|11779|IMÓVEL DESTINADO|207|UNIDADE|563182|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|563182|0|430|0|430|0|0|0|0|0|4|NÃO||REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO AO CRÉDITO.| 2019|01|4|SAÚDE|0047|MODERNIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE E GESTÃO DA FHEMIG|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|1025|GESTÃO DE UNIDADES PREDIAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|MANTER ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AO PACIENTE EM ALINHAMENTO COM AS ESTRATÉGIAS DO PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (PSP).|0|Ação de Acompanhamento Geral|872|USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE DEMANDAM SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA|11683|OBRA CONCLUÍDA|143|OBRA|4655102|348026|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|4655102|0|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||FOMENTAR A CONSTRUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PREDIAL, DETERMINADA PELA NECESSIDADE DE NOVOS SERVIÇOS, E ADEQUAÇÃO DOS ATUAIS. ESTABELECER DESTINAÇÃO DAS ÁREAS TENDO EM VISTA EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ASSISTENCIAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0048|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS|05031|COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS|05031|COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|3007|FOMENTO À CULTURA|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|FOMENTO À CULTURA MINEIRA E À PRODUÇÃO CULTURAL, DIRETA E INDIRETAMENTE, POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|116|EMPREENDEDORES, EMPREENDEDORES ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA)|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|18000000|3611356,51|0|0|1514195,64|0|0|0|0|0|761164,45|0|0|67200|18000000|2342560,09|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INVESTINDO ESTRATEGICAMENTE EM ATIVIDADES E SETORES QUE TENHAM GRANDE POTENCIAL DE ASSEGURAR, DE FORMA PERENE E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, O AUMENTO DA RENDA E DO BEM-ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO MINEIRA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0048|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS|05031|COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS|05031|COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|3013|INTEGRAÇÃO REGIONAL|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|PROMOVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A PARTIR DE DIVERSAS ATUAÇÕES COLABORATIVAS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, BUSCANDO OFERECER VANTAGENS COMPETITIVAS, FOMENTANDO OS NEGÓCIOS REGIONAIS, DESENVOLVENDO O TURISMO E GERANDO EMPREGO E RENDA, INTENSIFICANDO O CRESCIMENTO DO PIB REGIONAL, ALÉM DE FACILITAR O DESLOCAMENTO DE MORADORES DO INTERIOR A BELO HORIZONTE, PERMITINDO QUE TENHAM ACESSO A EVENTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA CAPITAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|713|MUNICÍPIOS MINEIROS E SOCIEDADE CIVIL|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|5710000|1509389,19|0|0|107796,65|0|0|351439,84|0|0|29310|0|0|1800|5710000|490346,49|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INVESTINDO ESTRATEGICAMENTE EM ATIVIDADES E SETORES QUE TENHAM GRANDE POTENCIAL DE ASSEGURAR, DE FORMA PERENE E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, O AUMENTO DA RENDA E DO BEM-ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO MINEIRA.| 2019|01|4|SAÚDE|0049|RESIDÊNCIA MÉDICA|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|363|ENSINO PROFISSIONAL|4100|FORMAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORMAR MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES HOSPITALARES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), VISANDO À RENOVAÇÃO CONSTANTE DE CORPO CLÍNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (CNRM-MEC).|0|Ação de Acompanhamento Geral|190|MÉDICOS GRADUADOS NO BRASIL OU NO EXTERIOR, QUE ESTEJAM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA NO BRASIL|136|RESIDÊNCIA MÉDICA OFERECIDA|189|RESIDÊNCIA MÉDICA|20549136|6768419,11|0|1704515,77|1704515,77|0|1618724,12|1618724,12|0|1691556,73|1691556,73|0|1838097,44|1838097,44|20549136|6852894,06|452|452|452|422|422|437|437|437|4|NÃO||O PRINCIPAL OBJETIVO DESSE PROGRAMA É PROMOVER E INTEGRAR AS ATIVIDADES DE ENSINO POR MEIO DA FORMAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS QUALIFICADOS, VISANDO À EXPANSÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO CIENTÍIFICO COM APLICABILIDADE NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA, AUMENTANDO A EFETIVADADE NOS ATENDIMENTOS OFERECIDOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0050|APOIO À INDUÇÃO E À INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|1155|CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA UEMG|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CONSTRUIR PRÉDIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE, A RESPECTIVA VIA DE ACESSO E A INFRAESTRUTURA PERTINENTE|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|537|SERVIDORES E ALUNOS DA UEMG E CIDADÃOS|11431|OBRA CONCLUÍDA.|735|% DE EXECUÇÃO FÍSICA|10000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000000|0|33|0|33|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A COMPETITIVIDADE DO ESTADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0050|APOIO À INDUÇÃO E À INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4101|FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER E INCREMENTAR A CAPACIDADE DE APOIO DO ESTADO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO COM RECURSOS OBTIDOS POR MEIO DE PARCERIAS|0|Ação de Acompanhamento Geral|750|PESQUISADORES VINCULADOS À INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SEDIADAS EM MG, INVENTORES INDEPENDENTES RESIDENTES NO ESTADO E EMPRESAS PRIVADAS.|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|2680000|38000|0|0|0|0|0|0|0|10507,3|10507,3|0|3957107,03|3957107,03|8926222,79|3967614,33|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A COMPETITIVIDADE DO ESTADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0050|APOIO À INDUÇÃO E À INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4102|CONCESSÃO DE BOLSAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR AÇÕES VOLTADAS PARA A PESQUISA, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM A FINALIDADE DE FIXAR OS PESQUISADORES E ESTUDANTES NO ESTADO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|759|PESQUISADORES VINCULADOS À INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SEDIADAS EM MG, ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIDORES DO ESTADO QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.|111|BOLSA CONCEDIDA|38|BOLSA|66000000|6899016,1|0|257581,8|257581,8|0|347724,3|347724,3|0|2884344,95|2884344,95|0|2945484,85|2945484,85|66000000|6435135,9|7000|1821|7000|254|485|1554|1552|1554|3|NÃO||APOIAR A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A COMPETITIVIDADE DO ESTADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0050|APOIO À INDUÇÃO E À INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4103|REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS DOS PROJETOS APRESENTADOS A FAPEMIG, VISANDO VERIFICAR O CONTEÚDO DA PESQUISA E SUA UTILIDADE PARA A SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|760|PESQUISADORES VINCULADOS À INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SEDIADAS EM MG, INVENTORES INDEPENDENTES RESIDENTES NO ESTADO E SERVIDORES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.|1133|ESTUDO/PESQUISA REALIZADO|87|ESTUDO / PESQUISA|1910000|100000|0|0|0|0|0|0|0|11187,33|11187,33|0|39628,66|39628,66|1910000|50815,99|3400|180|2501|0|0|0|49|49|4|NÃO||APOIAR A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A COMPETITIVIDADE DO ESTADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0050|APOIO À INDUÇÃO E À INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4104|FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA DA DEMANDA UNIVERSAL E REDES DE PESQUISA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA DA DEMANDA UNIVERSAL E REDES DE PESQUISA QUE APRESENTEM MÉRITO CIENTÍFICO E RELEVÂNCIA AVALIADOS PELA CONTRIBUIÇÃO POTENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. VISA FORTALECER A COMUNIDADE CIENTÍFICA DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|751|PESQUISADORES VINCULADOS À INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SEDIADAS EM MG.|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|41741329|3059453,66|0|0|0|2209453,66|0|2209453,66|585966,94|0|585966,94|182871,15|0|182871,15|41741329|2978291,75|1200|88|1190|0|55|13|6|74|2|NÃO||APOIAR A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A COMPETITIVIDADE DO ESTADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0050|APOIO À INDUÇÃO E À INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4105|INDUÇÃO A PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FINANCIAR PROJETOS DE PESQUISA E/OU DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E/OU INOVAÇÃO EM ÁREAS PRÉ-DETERMINADAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PELO CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONECIT OU PELO CONSELHO CURADOR - CC. OS TEMAS SÃO AQUELES CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|751|PESQUISADORES VINCULADOS À INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SEDIADAS EM MG.|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|52202021|1403600|0|0|0|453600|0|453600|680243|0|680243|100800|0|100800|52202021|1234643|500|22|495|0|10|2|2|14|2|NÃO||APOIAR A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A COMPETITIVIDADE DO ESTADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0050|APOIO À INDUÇÃO E À INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4111|EVENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS, DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DE RESULTADOS DE PESQUISA TECNOLOGICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES EM CONGRESSOS DE CARÁTER CIENTÍFICO OU TECNOLÓGICO , VISANDO A DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISAS DESENVOLVIDAS NO ESTADO E CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|749|INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO, PESQUISADORES, ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E BOLSISTAS.|11464|APOIO CONCEDIDO|362|APOIO|5100000|56253,02|0|0|0|0|0|0|0|6253,02|6253,02|0|0|0|5100000|6253,02|1200|0|1200|0|0|1|0|1|3|NÃO||APOIAR A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A COMPETITIVIDADE DO ESTADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0050|APOIO À INDUÇÃO E À INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|10|SAÚDE|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4391|FORTALECIMENTO DA PESQUISA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS-PPSUS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR O PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS - PPSUS ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO DE PESQUISAS EM TEMAS PRIORITÁRIOS DE SAÚDE E DE GESTÃO DO SETOR SAÚDE EM NÍVEL LOCAL, QUE SEJAM CAPAZES DE DAR RESPOSTAS AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ASSIM COMO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS, QUE NECESSITAM DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO PARA SUA RESOLUÇÃO." |0|Ação de Acompanhamento Geral|534|PROFISSIONAIS, GESTORES E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A COMPETITIVIDADE DO ESTADO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0051|PLANO DE ATENÇÃO A SAÚDE|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2028|INFRAESTRUTURA E SUPORTE AO PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, LOGÍSTICOS E TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, FATURAMENTO E PAGAMENTO, ASSEGURANDO A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG.|0|Ação de Acompanhamento Geral|463|SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE OPTARAM PELA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|11452|AÇÃO DE SUPORTE À GESTÃO DO PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE REALIZADA|3|AÇÃO|23610900|4990327,85|0|805,05|805,05|0|334380,8|334380,8|0|1263589,51|1263589,51|0|1506671,02|1506671,02|23610900|3105446,38|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||ASSEGURAR AO BENEFICIÁRIO DO IPSEMG ACESSO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE, COM FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA GESTÃO DE UMA REDE REGIONALIZADA, REGULADA E QUALIFICADA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0051|PLANO DE ATENÇÃO A SAÚDE|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4210|REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ODONTOLÓGICA CONTRATADA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ADEQUAR O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS AOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DE REDE CONTRATADA, REGIONALIZADA, HIERARQUIZADA E QUALIFICADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|463|SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE OPTARAM PELA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|12000|BENEFICIÁRIO COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO|512|BENEFICIÁRIO|19235000|4585609,26|0|0|0|0|923261,58|923261,58|0|1058259,61|1058259,61|0|1191641,31|1191641,31|19235000|3173162,5|63552|28784|63552|8004|14385|19707|25009|25009|4|NÃO||ASSEGURAR AO BENEFICIÁRIO DO IPSEMG ACESSO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE, COM FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA GESTÃO DE UMA REDE REGIONALIZADA, REGULADA E QUALIFICADA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0051|PLANO DE ATENÇÃO A SAÚDE|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4211|REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE HOSPITALAR CONTRATADA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ADEQUAR O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS AOS SERVIÇOS HOSPITALARES POR MEIO DE REDE CONTRATADA REGIONALIZADA, HIERARQUIZADA E QUALIFICADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|463|SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE OPTARAM PELA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|12001|BENEFICIÁRIO COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR REALIZADO|512|BENEFICIÁRIO|293340755|75443874,09|0|150274,45|150274,45|0|20819379,4|20819379,4|0|24303087,6|24303087,6|0|21386733,28|21386733,28|293340755|66659474,73|283588|162039|283588|52707|85091|111043|133808|133808|4|NÃO||ASSEGURAR AO BENEFICIÁRIO DO IPSEMG ACESSO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE, COM FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA GESTÃO DE UMA REDE REGIONALIZADA, REGULADA E QUALIFICADA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0051|PLANO DE ATENÇÃO A SAÚDE|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4212|REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE AMBULATORIAL CONTRATADA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ADEQUAR O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS POR MEIO DE REDE CONTRATADA REGIONALIZADA, HIERARQUIZADA E QUALIFICADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|463|SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE OPTARAM PELA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|12002|BENEFICIÁRIO COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL REALIZADO|512|BENEFICIÁRIO|291900000|63373202,12|0|78,65|78,65|0|6241424,01|6241424,01|0|19455826,3|19455826,3|0|11856505,43|11856505,43|291900000|37553834,39|474093|306824|474093|120330|189147|238096|280392|280392|4|NÃO||ASSEGURAR AO BENEFICIÁRIO DO IPSEMG ACESSO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE, COM FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA GESTÃO DE UMA REDE REGIONALIZADA, REGULADA E QUALIFICADA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0051|PLANO DE ATENÇÃO A SAÚDE|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|10|SAÚDE|301|ATENÇÃO BÁSICA|4260|ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROVER SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG, POR MEIO DE EQUIPES COMPOSTAS POR PROFISSIONAIS MÉDICO E ENFERMEIRO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTAS E ATENDER ÀS DEMANDAS DE BAIXA COMPLEXIDADE, ALCANÇANDO GRANDE PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ALÉM DE FORNECER ORIENTAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE DE FORMA REGULADA, INTEGRADA E COORDENADA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|463|SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE OPTARAM PELA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|11908|BENEFICIÁRIO VINCULADO À UNIDADE APS|512|BENEFICIÁRIO|3409392|251542,4|0|0|0|0|51542,4|51542,4|0|54721,2|54721,2|0|12955,2|12955,2|3409392|119218,8|100000|35213|100000|35213|31214|12640|12640|35213|1|NÃO||ASSEGURAR AO BENEFICIÁRIO DO IPSEMG ACESSO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE, COM FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA GESTÃO DE UMA REDE REGIONALIZADA, REGULADA E QUALIFICADA.| 2019|01|4|GOVERNO|0052|REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2026|REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM BRASILIA|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ATENDER A MISSÃO INSTITUCIONAL QUE É GARANTIR, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, A COORDENAÇÃO, ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A SOLUÇÃO DE DEMANDAS PARA REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM BRASÍLIA, COMPETINDO AINDA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DO ESTADO NAS CASAS LEGISLATIVAS DA UNIÂO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|404|AÇÃO DE INTERESSE DO ESTADO REALIZADA|3|AÇÃO|700254|180853,5|0|5790|5790|0|46775,54|46775,54|0|52576,38|52576,38|0|47935,25|47935,25|700254|153077,17|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||REPRESENTAR E DEFENDER OS INTERESSES DO ESTADO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0053|ALÉM DA PORTEIRA|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4036|QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER, AMPLIAR E PROMOVER A PRODUÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS GERAIS, INVESTIR NA QUALIDADE DO ALIMENTO, NO ABASTECIMENTO E NA SEGURANÇA DO ALIMENTO, INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DA CADEIA, PROMOVER A EDUCAÇÃO SANITÁRIA E O CONSUMO CONSCIENTE, APOIAR A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES DE PRODUTORES DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS GERAIS, PROMOVER O RECONHECIMENTO DO SABOR E DO MODO DE PRODUÇÃO DOS PRODUTOS, APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO MINEIRA DE QUEIJOS ARTESANAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|839|Empresários, produtores E trabalhadores da cadeia produtiva dos queijos artesanais de Minas Gerais|10991|INICIATIVA REALIZADA|737|INICIATIVA|50000|3000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|50000|0|10|1|10|0|0|0|1|1|4|NÃO||AMPLIAR A INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS, ATRAVÉS DA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, DA VERTICALIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E DE AÇÕES DE PROMOÇÃO .| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0053|ALÉM DA PORTEIRA|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4118|INTELIGÊNCIA COMPETITIVA DO AGRONEGÓCIO MINEIRO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DISPONIBILIZAR DADOS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS QUE SUBSIDIEM A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO, CONTRIBUINDO PARA A TOMADA DE DECISÕES DOS AGENTES DA CADEIA PRODUTIVA|0|Ação de Acompanhamento Geral|489|FEDERAÇÕES, ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS VINCULADAS AO SETOR AGRICULTURA, UNIVERSIDADES, ESTUDANTES, PRODUTORES E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES|11457|PUBLICAÇÃO REALIZADA|181|PUBLICAÇÃO|60000|6050|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|60000|0|548|182|548|45|45|45|47|182|4|NÃO||AMPLIAR A INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS, ATRAVÉS DA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, DA VERTICALIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E DE AÇÕES DE PROMOÇÃO .| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0053|ALÉM DA PORTEIRA|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4119|FORTALECIMENTO DO SETOR AGROINDUSTRIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER E AMPLIAR O PARQUE AGROINDUSTRIAL MINEIRO, GERANDO VANTAGENS PARA OS ELOS DA CADEIA PRODUTIVA ESTADUAL, EMPREGO E RENDA, INVESTIR NA QUALIDADE , NO ABASTECIMENTO E NA SEGURANÇA DO ALIMENTO, INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DAS CADEIAS AGROPECUÁRIAS, NA PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE INSUMOS, E PROMOVER A EDUCAÇÃO SANITÁRIA E O CONSUMO CONSCIENTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|470|EMPRESÁRIOS, PRODUTORES E TRABALHADORES DO SETOR AGROINDUSTRIAL MINEIRO|10991|INICIATIVA REALIZADA|737|INICIATIVA|670365|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|527,2|527,2|425247,29|527,2|45|8|45|0|0|0|3|3|4|NÃO||AMPLIAR A INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS, ATRAVÉS DA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, DA VERTICALIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E DE AÇÕES DE PROMOÇÃO .| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0053|ALÉM DA PORTEIRA|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4120|PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO MINEIRO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES E EVENTOS QUE DIVULGUEM, PROMOVAM E ABRAM OPORTUNIDADES PARA OS PRODUTOS DO SEGMENTO AGROPECUÁRIO MINEIRO, COMO FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS, WORKSHOPS, SIMPÓSIOS E CURSOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|469|PRODUTORES RURAIS, SUAS ORGANIZAÇÕES E DEMAIS AGENTES INTEGRANTES DO AGRONEGÓCIO MINEIRO E SUAS ENTIDADES|92|EVENTO PROMOVIDO/APOIADO|89|EVENTO|100000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|100000|0|10|0|10|0|0|0|0|0|4|NÃO||AMPLIAR A INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS, ATRAVÉS DA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, DA VERTICALIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E DE AÇÕES DE PROMOÇÃO .| 2019|01|4|GOVERNO|0054|FÓRUNS REGIONAIS DE GOVERNO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2031|DIÁLOGO SOCIAL|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ESTABELECER UM CANAL DE DIÁLOGO, QUE ATUE COMO PORTA DE ENTRADA AO GOVERNO, PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES SINDICAIS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM GERAL. ALÉM DE ACOMPANHAR E FACILITAR O PROCESSO DE INTERLOCUÇÃO ENTRE ESSAS ORGANIZAÇÕES E OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|372|SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA|1887|REUNIÃO REALIZADA|290|REUNIÃO|49000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|294|0|294|0|0|0|0|0|4|NÃO||FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, GARANTINDO A PRESENÇA DOS CIDADÃOS NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. DISPONIBILIZAR ESPAÇO DE DEBATE PARA DIFERENTES GRUPOS DA SOCIEDADE, CRIANDO UM ELO ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO ESTADUAIS, PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DE FORMA QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADAS RESPEITEM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA REGIÃO E FAÇAM COM QUE A POPULAÇÃO SINTA-SE PARTE DESSA CONSTRUÇÃO.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0055|CERTIFICA MINAS|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4079|TREINAMENTO DE TÉCNICOS E PRODUTORES PARA ATENDER AO PROGRAMA CERTIFICA MINAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CAPACITAR TÉCNICOS DA EXTENSÃO RURAL, DA INSPEÇÃO, AUDITORES E PRODUTORES RURAIS EM TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AGROINDUSTRIAL E PROCESSOS PARA A CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS EM MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|843|TÉCNICOS DA EXTENSÃO RURAL, DA INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, AUDITORES E PRODUTORES RURAIS.|12027|TREINAMENTO REALIZADO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||ASSEGURAR QUE OS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS OFERTADOS POSSUAM QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE EM SEUS SISTEMAS DE PRODUÇÃO, PROPORCIONANDO A MAIOR ATRATIVIDADE PARA SUA INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL. OS PRODUTOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA CERTIFICA MINAS SÃO: CAFÉ, LEITE, FRUTAS, ALGODÃO, ORGÂNICOS, SEM AGROTÓXICOS, CARNE BOVINA, CACHAÇA E QUEIJOS ARTESANAIS| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0055|CERTIFICA MINAS|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4121|COORDENAÇÃO, EXPANSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO CERTIFICA MINAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COORDENAR O PROGRAMA CERTIFICA MINAS, AUMENTAR O ALCANCE QUANTITATIVO (NÚMERO DE PROPRIEDADES CERTIFICADAS) E ABRIR MERCADOS, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA OS PRODUTOS CERTIFICADOS SOB ESSE SELO .|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|777|PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS|10770|CERTIFICADO EXPEDIDO|207|UNIDADE|290000|7383|0|0|0|0|0|0|0|1761,6|1761,6|0|-150|-150|290000|1611,6|4159|66|4159|0|0|10|14|24|4|NÃO||ASSEGURAR QUE OS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS OFERTADOS POSSUAM QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE EM SEUS SISTEMAS DE PRODUÇÃO, PROPORCIONANDO A MAIOR ATRATIVIDADE PARA SUA INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL. OS PRODUTOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA CERTIFICA MINAS SÃO: CAFÉ, LEITE, FRUTAS, ALGODÃO, ORGÂNICOS, SEM AGROTÓXICOS, CARNE BOVINA, CACHAÇA E QUEIJOS ARTESANAIS| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0055|CERTIFICA MINAS|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|606|EXTENSÃO RURAL|4180|ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CERTIFICAÇÃO - EMATER-MG|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IDENTIFICAR AS PROPRIEDADES, VISANDO A RASTREABILIDADE, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, MANUTENÇÃO E CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS POR MEIO DA QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS EMPREGOS GERADOS E APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|777|PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS|10533|PROPRIEDADE CERTIFICADA|180|PROPRIEDADE|15000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|15000|0|10|0|10|0|0|0|0|0|4|NÃO||ASSEGURAR QUE OS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS OFERTADOS POSSUAM QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE EM SEUS SISTEMAS DE PRODUÇÃO, PROPORCIONANDO A MAIOR ATRATIVIDADE PARA SUA INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL. OS PRODUTOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA CERTIFICA MINAS SÃO: CAFÉ, LEITE, FRUTAS, ALGODÃO, ORGÂNICOS, SEM AGROTÓXICOS, CARNE BOVINA, CACHAÇA E QUEIJOS ARTESANAIS| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0055|CERTIFICA MINAS|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|304|VIGILÂNCIA SANITÁRIA|4677|CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES INSCRITAS NO PROGRAMA CERTIFICA MINAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A INSERÇÃO DOS PRODUTORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PRODUTOS CERTIFICADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|777|PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS|10533|PROPRIEDADE CERTIFICADA|180|PROPRIEDADE|450000|43600|0|0|0|0|0|0|0|982,5|982,5|0|4042,5|4042,5|450000|5025|4202|412|3600|0|1|0|46|47|4|NÃO||ASSEGURAR QUE OS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS OFERTADOS POSSUAM QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE EM SEUS SISTEMAS DE PRODUÇÃO, PROPORCIONANDO A MAIOR ATRATIVIDADE PARA SUA INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL. OS PRODUTOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA CERTIFICA MINAS SÃO: CAFÉ, LEITE, FRUTAS, ALGODÃO, ORGÂNICOS, SEM AGROTÓXICOS, CARNE BOVINA, CACHAÇA E QUEIJOS ARTESANAIS| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0056|GESTÃO METROPOLITANA DO NÚCLEO E COLAR DO VALE DO AÇO|02461|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|02461|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4133|INTEGRAÇÃO DA GESTÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM ELENCADAS NO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 90 DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|262|POPULAÇÃO DA REGIÃO - VALE DO AÇO|11063|PROJETO IMPLANTADO (%)|534|PERCENTUAL|1189425|30000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1189425|0|25|0|25|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E SEU COLAR, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO, DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0056|GESTÃO METROPOLITANA DO NÚCLEO E COLAR DO VALE DO AÇO|02461|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|02461|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4152|APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS DA RMVA E SEU COLAR PARA A ORDENAÇÃO TERRITORIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CAPACITAR OS MUNICÍPIOS DA RMVA E SEU COLAR NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E METROPOLITANA, APOIAR A ATUALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES URBANÍSTICAS, E A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS LIGADOS AO TEMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|6|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL|11771|AÇÃO DE APOIO REALIZADA|3|AÇÃO|20500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|20500|0|4|0|5|0|0|0|1|1|4|NÃO||PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E SEU COLAR, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO, DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0056|GESTÃO METROPOLITANA DO NÚCLEO E COLAR DO VALE DO AÇO|02461|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|02461|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4154|REGULAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E SEU COLAR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES RELACIONADAS AO PARCELAMENTO DO SOLO METROPOLITANO E SEU COLAR|0|Ação de Acompanhamento Geral|262|POPULAÇÃO DA REGIÃO - VALE DO AÇO|11473|PARCELAMENTO DO SOLO ANALISADO|207|UNIDADE|121120|19963,19|0|0|0|0|4241,29|4241,29|0|13432,27|13432,27|0|3860,95|3860,95|121120|21534,51|68|15|57|0|4|1|0|5|2|NÃO||PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E SEU COLAR, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO, DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0057|MINAS PECUÁRIA|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4124|DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE DA PECUÁRIA BOVINA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR A AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA BOVINA, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES, ESTUDANTES TÉCNICOS E EXTENSIONISTAS RURAIS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO, NA PERSPECTIVA DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO APLICADO NAS PROPRIEDADES RURAIS QUE TRABALHAM COM A BOVICULTURA E DEMAIS SEGMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA DA CARNE E DO LEITE..|0|Ação de Acompanhamento Geral|473|PRODUTORES RURAIS, TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUISADORES, ESTUDANTES, SETOR PÚBLICO E PRIVADO|11227|PÚBLICO-ALVO CAPACITADO|152|PESSOA|390000|800|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|217|217|1179685,24|217|300|20|300|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROPORCIONAR AOS PRODUTORES RURAIS MEIOS E CONDIÇÕES PARA APROPRIAREM-SE DE TECNOLOGIAS E DE ESTRATÉGIAS DE GESTÃO, PARA QUE POSSAM ESTABELECER UM SISTEMA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO, AMPLIAR A RENDA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA SUA FAMÍLIA.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0057|MINAS PECUÁRIA|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|606|EXTENSÃO RURAL|4182|ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS NO PROGRAMA MINAS PECUÁRIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS PROPRIEDADES CADASTRADAS NO PROGRAMA MINAS PECUÁRIA, COM FOCO NO INCREMENTO DA RENDA PROVENIENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO DE LEITE E BEZERROS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|304|PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11785|PROPRIEDADE RURAL ASSISTIDA|433|PROPRIEDADE RURAL|15000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|15000|0|600|0|600|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROPORCIONAR AOS PRODUTORES RURAIS MEIOS E CONDIÇÕES PARA APROPRIAREM-SE DE TECNOLOGIAS E DE ESTRATÉGIAS DE GESTÃO, PARA QUE POSSAM ESTABELECER UM SISTEMA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO, AMPLIAR A RENDA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA SUA FAMÍLIA.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0057|MINAS PECUÁRIA|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4226|MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MELHORAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E PARA TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|476|PESQUISADORES DA EPAMIG E DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS E TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL|11748|INFRAESTRUTURA MODERNIZADA E MELHORADA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROPORCIONAR AOS PRODUTORES RURAIS MEIOS E CONDIÇÕES PARA APROPRIAREM-SE DE TECNOLOGIAS E DE ESTRATÉGIAS DE GESTÃO, PARA QUE POSSAM ESTABELECER UM SISTEMA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO, AMPLIAR A RENDA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA SUA FAMÍLIA.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04631|FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS DE MINAS GERAIS|70|Especial|27|DESPORTO E LAZER|130|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES|1024|PPP - COMPLEXO DO MINEIRÃO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO (MINEIRÃO), REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, TORNANDO-O ARENA ADEQUADA PARA DIVERSAS ATIVIDADES, INCENTIVANDO O ESPORTE, TURISMO E CULTURA, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP|0|Ação de Acompanhamento Geral|919|TORCEDORES DE JOGOS ESPORTIVOS, ATLETAS, PARTICIPANTES, ORGANIZADORES E PÚBLICOS DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, EMPRESARIAIS, BEM COMO COMERCIANTES E EMPREENDEDORES SEDIADOS EM BELO HORIZONTE|74|EVENTO REALIZADO|89|EVENTO|140850312|32818223,62|0|0|0|0|5810201,54|5810201,54|0|5777432,99|5777432,99|0|5744664,45|5744664,45|140850312|17332298,98|250|70|228|10|16|25|24|75|3|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04631|FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS DE MINAS GERAIS|70|Especial|26|TRANSPORTE|130|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES|1039|PPP - RODOVIA MG 050|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, RESSARCIMENTO DE PARTE DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO, INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS NA INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MG 050, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA NA RODOVIA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP|0|Ação de Acompanhamento Geral|920|USUÁRIOS DA RODOVIA MG 050 E POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (RMBH), REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS|12098|USUÁRIO DA RODOVIA|207|UNIDADE|12909333|2581866,6|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2145202,05|2145202,05|12909333|2145202,05|28084758|7471344|25157102|1264590|1053402|1177419|1168102|4663513|1|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04631|FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|130|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES|1040|PPP - COMPLEXO PENAL|SIM|1|Projeto do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PENAL EM RIBEIRÃO DAS NEVES, A REMUNERAÇÃO DO PARCEIRO PRIVADO PELA OPERAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS À CUSTÓDIA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, À REINTEGRAÇÃO SOCIAL VISANDO À OBSERVÂNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|921|PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE|12100|VAGA DISPONIBILIZADA|207|UNIDADE|105868033|27934286,68|0|0|0|0|8450850,1|8450850,1|0|7597962,5|7597962,5|0|8206580,82|8206580,82|105868033|24255393,42|2164|2164|2164|2164|2164|2164|2164|2164|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04631|FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS DE MINAS GERAIS|70|Especial|26|TRANSPORTE|130|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES|1041|PPP - AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA PARA A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA, RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO PARCEIRO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM POTENCIAL INTERMODAL ASSOCIADO A PORTOS FLUMINENSES, EIXOS RODOVIÁRIOS NO ENTORNO E AEROPORTOS DO SUDESTE, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP|0|Ação de Acompanhamento Geral|922|POPULAÇÃO E EMPREENDEDORES DA REGIÃO DA ZONA DA MATA|12101|PASSAGEIRO ATENDIDO|207|UNIDADE|5376335|1075267|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5376335|0|191632|55617|173425|10467|11148|11667|12695|45977|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04631|FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS DE MINAS GERAIS|70|Especial|17|SANEAMENTO|130|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES|1042|PPP - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS E REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS RELATIVOS AO TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE MUNICÍPIOS CONVENENTES DA REGIÃO E COLAR METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE, COM ESFORÇOS DO ESTADO, MUNICÍPIOS E INICIATIVA PRIVADA, A FIM DE CUMPRIR A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LEI 12.305/2010, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP|0|Ação de Acompanhamento Geral|926|POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E COLAR METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE|12097|RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM DESTINAÇÃO ADEQUADA|204|TONELADA|53498763|17832921|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|53498763|0|529170|176392|463022|0|0|0|0|0|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04631|FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS DE MINAS GERAIS|70|Especial|14|DIREITOS DA CIDADANIA|130|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES|1043|PPP - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI FASE I|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA POR SERVIÇOS PRESTADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO UAIS NOS MUNICÍPIOS DE BETIM, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, UBERLÂNDIA E VARGINHA, VISANDO A OFERTAR À POPULAÇÃO DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À CIDADANIA EM UM MESMO LOCAL, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP|0|Ação de Acompanhamento Geral|923|POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE BETIM, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, UBERLÂNDIA E VARGINHA E CIDADÃOS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE DEMANDAREM OS SERVIÇOS|10167|ATENDIMENTO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|24144580|7063118,86|0|0|0|0|0|0|0|4927936,24|4927936,24|0|2152399,8|2152399,8|24144580|7080336,04|1299493|472080|1201782|136671|128557|116427|136147|517802|1|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04631|FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS DE MINAS GERAIS|70|Especial|14|DIREITOS DA CIDADANIA|130|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES|1044|PPP - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI FASE II|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, REMUNERAÇÃO DO PARCEIRO POR SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO EM BELO HORIZONTE (BARREIRO E VENDA NOVA), SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, UBERABA, CONTAGEM, POÇOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE, SÃO JOÃO DEL REI, CURVELO, DIAMANTINA, IPATINGA, SETE LAGOAS E TEÓFILO OTONI, VISANDO A OFERTAR À POPULAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À CIDADANIA EM UM MESMO LOCAL, E PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP|0|Ação de Acompanhamento Geral|924|POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE (UNIDADES BARREIRO E VENDA NOVA), DIVINÓPOLIS, PARACATU, PASSOS, PATOS DE MINAS, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, UBERABA, BARBACENA, CONTAGEM, LAVRAS, MURIAÉ, POÇOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE, SÃO JOÃO DEL REI, ARAÇUAÍ, CARATINGA, CURVELO, DIAMANTINA, IPATINGA, PONTE NOVA, SETE LAGOAS E TEÓFILO OTONI E CIDADÃOS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE DEMANDEM OS SERVIÇOS|10167|ATENDIMENTO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|32992496|6647112,24|0|0|0|0|60766,3|60766,3|0|3278359,49|3278359,49|0|0|0|32992496|3339125,79|2189283|615447|1970728|114646|107343|100547|118309|440845|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04631|FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS DE MINAS GERAIS|70|Especial|14|DIREITOS DA CIDADANIA|130|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES|1046|PPP - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI FASE III|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA POR SERVIÇOS PRESTADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO UAI DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, VISANDO A OFERTAR À POPULAÇÃO DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À CIDADANIA EM UM MESMO LOCAL, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP|0|Ação de Acompanhamento Geral|925|POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E CIDADÃOS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE DEMANDAREM OS SERVIÇOS|10167|ATENDIMENTO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|19691362|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|19691362|0|1440480|0|1260420|0|0|0|0|0|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04631|FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|130|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES|1047|EXECUÇÃO DE NOVAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR O INÍCIO DE NOVAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, MEDIANTE O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS E A REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS CONTRATADAS NO CURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, BEM COMO O PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DAS PPPS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|931|POPULAÇÃO BENEFICIADA POR BENS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR NOVAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS|12108|NOVAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS CELEBRADAS|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04641|FUNDO DE GARANTIAS DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|130|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES|2006|GESTÃO DO FUNDO DE GARANTIAS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR A GESTÃO DO FUNDO DE GARANTIAS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS (FGP-MG), A FIM DE VIABILIZAR A OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE GARANTIAS NOS NÍVEIS MÍNIMOS DEFINIDOS EM CADA CONTRATO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA ÀS PARTES NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|932|POPULAÇÃO BENEFICIADA POR BENS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS|12109|PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA APOIADA PELO FGP-MG|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04651|FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|2111|GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA - FECIDAT|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|TRANSFERIR RECURSOS PARA O MODELO SECURITIZADOR ADOTADO, PARA FINS DE RESGATE E AMORTIZAÇÃO DOS ATIVOS FINANCEIROS POR ELE EMITIDOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|12078|TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS A REMUNERAÇÃO DOS ATIVOS FINANCEIROS EMITIDOS|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04651|FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|2158|OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA - FECIDAT|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO DOS ATIVOS DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA - FECIDAT, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO II, DO §2º DO ARTIGO 31 DA LEI Nº 22.606 DE 20 DE JULHO DE 2017 E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS À ATIVIDADE DE GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|12042|GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS REALIZADA|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04661|FUNDO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|4125|GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A GESTÃO MAIS EFICIENTE E O MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|857|SERVIDORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO MINEIRA, FORNECEDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSIONÁRIAS QUE CELEBRAREM CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS|2009|SERVIÇO PRESTADO|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04671|FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|4127|INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CAPTAR RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO CONFORME DETERMINADO PELA LEI Nº 22.606/2017.|0|Ação de Acompanhamento Geral|857|SERVIDORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO MINEIRA, FORNECEDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSIONÁRIAS QUE CELEBRAREM CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS|2009|SERVIÇO PRESTADO|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0058|FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|04621|FUNDO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|22|INDÚSTRIA|662|PRODUÇÃO INDUSTRIAL|4130|MG FINANCIAMENTOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONCEDER FINANCIAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O ART. 3º DA LEI 22.606, DE 20/07/2017, AUMENTO DE CAPITAL DO BDMG ATÉ DEZEMBRO DE 2018, CONFORME ART. 4º, § 1º, DA LEI 22.606, PRESTAR GARANTIA OU COBERTURA DE PERDAS DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG, PRESTAR GARANTIA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS ASSUMIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM VIRTUDE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E, EQUALIZAR TAXAS P/ FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DO BDMG.|0|Ação de Acompanhamento Geral|127|EMPRESAS DO SETOR PRIVADO|11332|FINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO|184|R$ MIL|63725000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|63725000|0|63725|0|63725|0|0|0|0|0|4|NÃO||INCENTIVAR E FINANCIAR INVESTIMENTOS POR MEIO DE SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO, DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DE FACILITAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E RECEITAS DO ESTADO, DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS E INVESTIMENTOS DO ESTADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|1058|FEIRA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRIMINAS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|REALIZAR UMA FEIRA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO FORTALECER A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS E EXPANDIR O ACESSO AOS MERCADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|717|AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, EXTRATIVISTAS, TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, ATINGIDOS POR BARRAGENS E POR GRANDES EMPREENDIMENTOS|11893|FEIRA REALIZADA|859|FEIRA|400000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|400000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4032|APOIO AO AGROEXTRATIVISMO E FORTALECIMENTO DOS POVOS QUE TRABALHAM COM FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO E DA CAATINGA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A DELIBERAÇÃO, O MONITORAMENTO, O CONTROLE E APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE CONTEMPLEM E ASSEGUREM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO, AO CONSUMO, À COMERCIALIZAÇÃO E À TRANSFORMAÇÃO DO PEQUI E DEMAIS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO - PRÓ-PEQUI.|0|Ação de Acompanhamento Geral|718|AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, EXTRATIVISTAS, TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, ATINGIDOS POR BARRAGENS E POR GRANDES EMPREENDIMENTOS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES|11303|COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E DEMAIS NEGÓCIOS COLETIVOS ATENDIDOS|207|UNIDADE|657000|4000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|657000|0|10|10|10|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|692|COMERCIALIZAÇÃO|4131|APOIO A FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR A IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA, DE MANEIRA A VIABILIZAR OS CIRCUITOS CURTOS DE COMERCIALIZAÇÃO, DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL DOS MUNICÍPIOS, GERAR TRABALHO E RENDA PARA OS AGRICULTORES POR MEIO DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A ALIMENTOS FRESCOS, DE QUALIDADE E COM PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|739|AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES, SINDICATOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS|12062|KIT ENTREGUE|207|UNIDADE|650000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|405000|0|65|0|65|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4205|AGRICULTURA FAMILIAR URBANA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AÇÕES INTERSETORIAIS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR URBANA, COM PRODUÇÃO PRIORITARIAMENTE AGROECOLÓGICA E/OU ORGÂNICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|899|AGRICULTOR FAMILIAR|10444|AÇÃO DE CAPACITAÇÃO REALIZADA|140|MUNICÍPIO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|100|0|100|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4206|EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AÇÕES INTERSETORIAIS DE EAN EM OBSERVÂNCIA À POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR|0|Ação de Acompanhamento Geral|817|Agentes públicos e parceiros institucionais, empresas mineiras públicas e privadas, sociedade civil, sociedade civil organizada, conselhos e outras entidades|10444|AÇÃO DE CAPACITAÇÃO REALIZADA|140|MUNICÍPIO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|100|0|100|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4209|APOIO À INCLUSÃO PRODUTIVA E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES DO CAMPO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA A EMANCIPAÇÃO PRODUTIVA E ECONÔMICA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO CAMPO, CONSIDERANDO OS PROBLEMAS HISTÓRICOS RELACIONADOS À QUESTÃO DE GÊNERO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|741|AGRICULTORAS FAMILIARES|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|340000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|340000|0|21|0|21|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|845|OUTRAS TRANSFERÊNCIAS|4233|GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR A INCLUSÃO PRODUTIVA E A GARANTIA DE RENDA MÍNIMA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E A FAMÍLIAS VULNERÁVEIS A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEVIDO À PERDA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR INTEMPÉRIES E OUTROS FATORES.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|155|FAMÍLIAS MINEIRAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRINCIPALMENTE NO MEIO RURAL|50|FAMÍLIA BENEFICIADA|92|FAMÍLIA|4750000|1500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|4750000|0|60000|0|60000|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4238|JUVENTUDE RURAL E EDUCAÇÃO DO CAMPO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AÇÕES QUE VISAM À GARANTIA DO DIREITO DO JOVEM EM PERMANECER NO AMBIENTE RURAL COM CONDIÇÕES DIGNAS PARA SUA REPRODUÇÃO SOCIAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|732|JOVENS DO MEIO RURAL|10001|JOVEM ATENDIDO|545|JOVEM|82100|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|82100|0|80|0|80|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4242|FOMENTO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA, CRIAÇÃO ANIMAL, EXTRATIVISMO E PESCA FAMILIAR - TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE AGRICULTORES FAMILIARES E CONSUMIDORES, POR MEIO DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, ENTENDIDA COMO UM PROCESSO GRADUAL DE MUDANÇA DOS MÉTODOS PRODUTIVOS, E DE SUBSTITUIÇÃO DAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO NÃO SUSTENTÁVEIS E NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|464|TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, ATINGIDOS POR BARRAGENS E GRANDES EMPREENDIMENTOS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS|570|PRODUTOR BENEFICIADO|169|PRODUTOR|556900|16290|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|556900|0|500|0|500|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|121|PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|4248|CONTROLE, GESTÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS VINCULADOS À SECRETARIA, QUAIS SEJAM: O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CEDRAF-MG), SUAS CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO E GRUPOS TEMÁTICOS, O COLEGIADO GESTOR DA PAA FAMILIAR E A COMISSÃO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (CEPCT-MG), INCLUSIVE SEUS ENCONTROS, REUNIÕES E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|464|TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, ATINGIDOS POR BARRAGENS E GRANDES EMPREENDIMENTOS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS|1970|ATIVIDADE DESENVOLVIDA|215|ATIVIDADE|55300|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3207,75|3207,75|55300|3207,75|20|2|20|0|0|0|2|2|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4251|APOIO AOS PROJETOS PROFISSIONAIS DOS JOVENS EGRESSOS DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS - EFAS - E DE ESCOLAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR E FINANCIAR OS PROJETOS PROFISSIONAIS DOS JOVENS EGRESSOS DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS E DE ESCOLAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ALTERNATIVAS PARA SUA PERMANÊNCIA NO CAMPO, PROMOVENDO ASSIM A SUCESSÃO RURAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|467|JOVENS EGRESSOS DE CURSOS TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS OFERTADOS POR ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA (EFAs) E/OU INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (IFETs)|11992|PROJETO APOIADO|207|UNIDADE|300000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|300000|0|22|0|22|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|14|DIREITOS DA CIDADANIA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4257|ACESSO À TERRA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COM VISTAS À SUPERAÇÃO DA POBREZA DESSES GRUPOS NOS MEIOS RURAL E URBANO. CONTRIBUIR, POR MEIO DO INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE INICIATIVAS COLETIVAS, PARA O ACESSO À TERRA, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, PARA A AGREGAÇÃO DE VALOR E A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E PARA SUA VALORIZAÇÃO IDENTITÁRIA E CULTURAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|465|POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MINAS GERAIS|11745|POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS BENEFICIADOS|207|UNIDADE|368700|40966|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|368700|0|42|0|42|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0059|APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4276|FOMENTO À APICULTURA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR A IMPLANTAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PRODUÇÃO DE MEL E DERIVADOS, COM ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA, PROPORCIONANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E A SEGURANÇA ALIMENTAR DO AGRICULTOR FAMILIAR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|717|AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, EXTRATIVISTAS, TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, ATINGIDOS POR BARRAGENS E POR GRANDES EMPREENDIMENTOS|10383|FAMILIA ATENDIDA|92|FAMÍLIA|354000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|354000|0|590|0|590|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS, DA AGREGAÇÃO DE VALOR, DO ACESSO AOS MERCADOS, DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0061|SUPORTE AÉREO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|6|SEGURANÇA PÚBLICA|91|DEFESA DA ORDEM JURÍDICA|2007|GESTÃO DA AVIAÇÃO ESPECIAL|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|POR MEIO DA GESTÃO DAS AERONAVES E SERVIÇOS DA AVIAÇÃO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GARANTIR A EFETIVA PRESENÇA DAS AUTORIDADES A QUALQUER TEMPO E EM QUALQUER PONTO NACIONAL OU INTERNACIONAL, O DESDOBRAMENTO DE ORDENS DO GOVERNADOR E VICE- GOVERNADOR EM SITUAÇÕES DE CRISE, ESTADOS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|167|GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES E AUTORIDADES, QUANDO EM VISITA AO ESTADO|11286|SERVIÇO DE PROTEÇÃO GOVERNAMENTAL A AUTORIDADES REALIZADO|222|SERVIÇO|6668209|1415624,27|0|5137,15|5137,15|0|97340,94|97340,94|0|378287,96|378287,96|0|146191,54|146191,54|6668209|626957,59|365|120|365|31|28|31|30|120|3|NÃO||CONGREGAR O EMPREGO DOS RECURSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES AÉREAS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DE ESTADO E AOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DO PODER EXECUTIVO DE FORMA LÓGICA, EFICIENTE E ECONÔMICA, A PARTIR DA GESTÃO CENTRALIZADA DAS AERONAVES, ESTRUTURAS FÍSICAS, BENS E SERVIÇOS AFETOS ÀS ATIVIDADES ÁREAS VISANDO: A MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, A OTIMIZAÇÃO DO EMPREGO DAS AERONAVES E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE COBERTURA DA MALHA AÉREA PARA O INTERIOR DO ESTADO, RESPEITANDO A AUTONOMIA E COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA INSTITUIÇÃO E OS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0061|SUPORTE AÉREO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|4161|SUPORTE AÉREO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CUMPRIR TODO O PORTFÓLIO DE SERVIÇOS AÉREOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOCORRO, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE, POR MEIO DA GESTÃO CENTRALIZADA DE RECURSOS MULTIMISSÃO,COM FOCO NA QUALIDADE DOS GASTOS E NO INTERESSE PÚBLICO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|667|CIDADÃOS|12087|TEMPO DE VOO|336|HORA|5664000|1182615,8|0|556,61|556,61|0|274059,19|274059,19|0|275158,3|275158,3|0|346307,82|346307,82|6806649,22|896081,92|2100|716|2186|179|207|203|213|802|4|NÃO||CONGREGAR O EMPREGO DOS RECURSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES AÉREAS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DE ESTADO E AOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DO PODER EXECUTIVO DE FORMA LÓGICA, EFICIENTE E ECONÔMICA, A PARTIR DA GESTÃO CENTRALIZADA DAS AERONAVES, ESTRUTURAS FÍSICAS, BENS E SERVIÇOS AFETOS ÀS ATIVIDADES ÁREAS VISANDO: A MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, A OTIMIZAÇÃO DO EMPREGO DAS AERONAVES E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE COBERTURA DA MALHA AÉREA PARA O INTERIOR DO ESTADO, RESPEITANDO A AUTONOMIA E COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA INSTITUIÇÃO E OS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0061|SUPORTE AÉREO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|6|SEGURANÇA PÚBLICA|781|TRANSPORTE AÉREO|4163|ATENDIMENTO DE MISSÕES DE BUSCA E SALVAMENTO, COMBATE A INCÊNDIO E DEFESA CIVIL COM EMPREGO DE AERONAVE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ASSEGURAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÃO DE BUSCA E SALVAMENTO, COMBATE A INCÊNDIO E DEFESA CIVIL, COM EMPREGO DE AERONAVE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|357|OCORRÊNCIA DE BOMBEIRO REALIZADA|144|OCORRÊNCIA|4000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|4000|0|1110|435|1136|135|132|89|105|461|1|NÃO||CONGREGAR O EMPREGO DOS RECURSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES AÉREAS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DE ESTADO E AOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DO PODER EXECUTIVO DE FORMA LÓGICA, EFICIENTE E ECONÔMICA, A PARTIR DA GESTÃO CENTRALIZADA DAS AERONAVES, ESTRUTURAS FÍSICAS, BENS E SERVIÇOS AFETOS ÀS ATIVIDADES ÁREAS VISANDO: A MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, A OTIMIZAÇÃO DO EMPREGO DAS AERONAVES E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE COBERTURA DA MALHA AÉREA PARA O INTERIOR DO ESTADO, RESPEITANDO A AUTONOMIA E COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA INSTITUIÇÃO E OS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0061|SUPORTE AÉREO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|06|Governo|20|AGRICULTURA|781|TRANSPORTE AÉREO|4171|APOIO AÉREO ÀS OPERAÇÕES AGROPECUÁRIAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR O APOIO AÉREO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA EFICIENTE EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO DA AGRICULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR E A PROMOÇÃO DOS PRODUTOS DO SEGMENTO AGROPECUÁRIO MINEIRO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|850|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE CIVIL|12087|TEMPO DE VOO|336|HORA|372695|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|372695|0|150|10|140|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONGREGAR O EMPREGO DOS RECURSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES AÉREAS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DE ESTADO E AOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DO PODER EXECUTIVO DE FORMA LÓGICA, EFICIENTE E ECONÔMICA, A PARTIR DA GESTÃO CENTRALIZADA DAS AERONAVES, ESTRUTURAS FÍSICAS, BENS E SERVIÇOS AFETOS ÀS ATIVIDADES ÁREAS VISANDO: A MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, A OTIMIZAÇÃO DO EMPREGO DAS AERONAVES E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE COBERTURA DA MALHA AÉREA PARA O INTERIOR DO ESTADO, RESPEITANDO A AUTONOMIA E COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA INSTITUIÇÃO E OS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES.| 2019|01|4|SAÚDE|0061|SUPORTE AÉREO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|06|Governo|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4178|SUPORTE AO SERVIÇO AEROMÉDICO AVANÇADO DE VIDA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE SERVIÇO AEROMÉDICO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|1138|AERONAVE MANTIDA|330|AERONAVE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONGREGAR O EMPREGO DOS RECURSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES AÉREAS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DE ESTADO E AOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DO PODER EXECUTIVO DE FORMA LÓGICA, EFICIENTE E ECONÔMICA, A PARTIR DA GESTÃO CENTRALIZADA DAS AERONAVES, ESTRUTURAS FÍSICAS, BENS E SERVIÇOS AFETOS ÀS ATIVIDADES ÁREAS VISANDO: A MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, A OTIMIZAÇÃO DO EMPREGO DAS AERONAVES E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE COBERTURA DA MALHA AÉREA PARA O INTERIOR DO ESTADO, RESPEITANDO A AUTONOMIA E COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA INSTITUIÇÃO E OS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0061|SUPORTE AÉREO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|06|Governo|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4190|GESTÃO DE AERONAVES DO SISEMA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ESTABELECER CONDIÇÕES COM INTUITO DE APOIAR E DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS E SEU ENTORNO, BEM COMO EM ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE APOIO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA SEMAD E SUAS ENTIDADES VINCULADAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|713|MUNICÍPIOS MINEIROS E SOCIEDADE CIVIL|12087|TEMPO DE VOO|336|HORA|11131424|500000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|11131424|0|2800|320|2480|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONGREGAR O EMPREGO DOS RECURSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES AÉREAS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DE ESTADO E AOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DO PODER EXECUTIVO DE FORMA LÓGICA, EFICIENTE E ECONÔMICA, A PARTIR DA GESTÃO CENTRALIZADA DAS AERONAVES, ESTRUTURAS FÍSICAS, BENS E SERVIÇOS AFETOS ÀS ATIVIDADES ÁREAS VISANDO: A MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, A OTIMIZAÇÃO DO EMPREGO DAS AERONAVES E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE COBERTURA DA MALHA AÉREA PARA O INTERIOR DO ESTADO, RESPEITANDO A AUTONOMIA E COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA INSTITUIÇÃO E OS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0062|INFRAESTRUTURA RURAL|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|1008|IRRIGA MINAS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|FOMENTAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE AGRICULTURA IRRIGADA-PAI, BEM COMO RESPEITAR AS CONDIÇÕES TERRITORIAIS, CLIMÁTICAS E SOCIOAMBIENTAIS PROMOVENDO O USO ADEQUADO DAS ÁGUAS PARA SUAS DIVERSAS FINALIDADES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|304|PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|570|PRODUTOR BENEFICIADO|169|PRODUTOR|101000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|441908,16|0|100|0|100|0|0|0|0|0|4|NÃO||MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL E O MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO LOCAL E REGIONAL| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0062|INFRAESTRUTURA RURAL|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|1012|MANEJO INTEGRADO DE SUB BACIAS HIDROGRÁFICAS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|AUMENTAR A QUANTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA E A CONSERVAÇÃO DO SOLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURAS COM FOCO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVITALIZANDO AS SUB-BACIAS E PERMITINDO O ABASTECIMENTO E USO RACIONAL DESSES RECURSOS (ÁGUA E SOLO) PELOS AGRICULTORES E USUÁRIOS DA REGIÃO, COM A DIFUSÃO TECNOLÓGICA DA PRÁTICA DE AGRICULTURA MAIS SUSTENTÁVEL.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|471|AGRICULTORES USUÁRIOS DA SUB-BACIA SELECIONADA|11372|BACIA CONSERVADA E REVITALIZADA|207|UNIDADE|10084986|1601819,5|0|0|0|0|1819,5|1819,5|150287,97|3555,5|153843,47|408714,39|3683,55|412397,94|18787672,93|568060,91|20|5|20|0|1|1|5|7|4|NÃO||MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL E O MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO LOCAL E REGIONAL| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0062|INFRAESTRUTURA RURAL|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|511|SANEAMENTO BÁSICO RURAL|4151|ESTRADAS VICINAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DAR SUPORTE AOS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RECUPERAR, READEQUAR, CONSERVAR E PRESERVAR AS ESTRADAS VICINAIS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRANSPORTES DAS PESSOAS, DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DOS INSUMOS E OUTRAS MERCADORIAS, DIVULGAÇÃO DAS PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS E CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PARA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|774|MUNICÍPIOS MINEIROS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS|12025|QUILOMETRO READEQUADO|110|QUILÔMETRO|999000|40450|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|999000|0|100|8|92|0|0|0|0|0|4|NÃO||MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL E O MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO LOCAL E REGIONAL| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0063|PROJETO JAÍBA|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|607|IRRIGAÇÃO|4155|OPERAÇAO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO JAÍBA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|OPERAR, MANTER, CONSERVAR, FISCALIZAR E MODERNIZAR O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO COMPLEXO DO PROJETO JAÍBA, E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DO PROJETO VISANDO CRIAR CONDIÇÕES E MEIOS PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DE VIDA DAS PESSOAS INSERIDAS NA REGIÃO. INICIAR ESTUDOS, JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DAS ETAPAS III E IV. AQUISIÇAO DE TERRAS PARA COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR FAMILIAS DOS SEM TERRA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|472|IRRIGANTES DO PROJETO JAÍBA|10603|SISTEMA CONCEBIDO, IMPLANTADO E MANTIDO|197|SISTEMA|95160|16226,11|0|116,44|116,44|0|249,67|249,67|0|531,67|531,67|0|406,72|406,72|95160|1304,5|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||ARTICULAR AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, MEDIANTE MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO RELATIVAS AO PROJETO JAÍBA.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0063|PROJETO JAÍBA|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|606|EXTENSÃO RURAL|4181|ATIVIDADE DE EXTENSÃO RURAL NO PROJETO JAIBA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONSTRUIR JUNTO ÁS FAMILIAS DOS PEQUENOS IRRIGANTES, ALTERNATIVAS QUE CONSOLIDEM O DESENVOLVIMENTO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|16|AGRICULTORES FAMILIARES|10018|AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO|536|AGRICULTOR|15000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|15000|0|1816|0|1816|0|0|0|0|0|4|NÃO||ARTICULAR AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, MEDIANTE MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO RELATIVAS AO PROJETO JAÍBA.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0064|BARRAGENS DE MINAS|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|544|RECURSOS HÍDRICOS|1032|CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|ARMAZENAR E DISTRIBUIR VOLUMES DE ÁGUA AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL, PARA HORTAS E PEQUENAS IRRIGAÇÕES, VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA|0|Ação de Acompanhamento Geral|838|Comunidades rurais|11231|RESERVATÓRIO CONSTRUÍDO|207|UNIDADE|2010000|402000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1026,5|1026,5|2010000|1026,5|9|0|9|0|0|0|0|0|4|NÃO||MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA, POR MEIO DA CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DO AUMENTO DA DISPONIBLIDIDADE DE ÁGUA PARA USOS MÚLTIPLOS, TAIS COMO ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE CHEIAS, PESCA, AQUICULTURA E PERENIZAÇÃO DOS RIOS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0064|BARRAGENS DE MINAS|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|544|RECURSOS HÍDRICOS|2051|IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|AUMENTAR A DISPONIBLIDADE DE ÁGUA DESTINADA A USOS MÚLTIPLOS E REGULARIZAR OS CURSOS DE AGUA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA CONTEMPLADA PELA BARRAGEM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|837|Comunidades rurais, projetos de reassentamento e municípios|10974|INTERVENÇÃO REALIZADA|207|UNIDADE|50000|1500|0|0|0|0|428481,93|428481,93|0|816614,46|816614,46|0|519416,01|519416,01|5158865,26|1764512,4|30|12|30|3|3|3|3|12|4|NÃO||MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA, POR MEIO DA CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DO AUMENTO DA DISPONIBLIDIDADE DE ÁGUA PARA USOS MÚLTIPLOS, TAIS COMO ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE CHEIAS, PESCA, AQUICULTURA E PERENIZAÇÃO DOS RIOS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0064|BARRAGENS DE MINAS|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|544|RECURSOS HÍDRICOS|2052|REGULARIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|MANTER AS BARRAGENS EM CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE ADEQUADA GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA USOS MÚLTIPLOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|836|População da área de abrangência do sistema das barragens|11036|OPERAÇÃO REALIZADA|339|OPERAÇÃO|120000|23068,41|0|3043,54|3043,54|0|5853,68|5853,68|0|2472,24|2472,24|0|6696,01|6696,01|393790|18065,47|8|8|8|8|8|8|8|8|4|NÃO||MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA, POR MEIO DA CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DO AUMENTO DA DISPONIBLIDIDADE DE ÁGUA PARA USOS MÚLTIPLOS, TAIS COMO ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE CHEIAS, PESCA, AQUICULTURA E PERENIZAÇÃO DOS RIOS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0065|APOIO AOS MUNICÍPIOS E AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|1033|DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS PÚBLICAS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE EDIFICAÇÃO POR PARTE DAS PREFEITURAS, ASSOCIAÇÕES REGIONAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, FORNECENDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE QUALIDADE QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA PROBABILIDADE DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE FINANCIAMENTO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|10644|ESTUDO, PROJETO E MONITORAMENTO REALIZADO|88|ESTUDO / PROJETO|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|403491,39|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL E REGIONAL, DESENVOLVENDO ESTUDOS E PROJETOS DEMANDADOS PELOS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES REGIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS PÚBLICAS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0066|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|782|TRANSPORTE RODOVIÁRIO|1034|REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RODOVIÁRIO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMPLANTADO, A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS NO ESTADO E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|408|USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, USUÁRIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCESSIONADAS E DOS AEROPORTOS MINEIROS, ENTES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11411|PROJETO/OBRA REALIZADO|207|UNIDADE|2216724|443344,8|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2216724|0|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER E INTEGRAR O TRANSPORTE AO DESENVOLVIMENTO URBANO, REDUZIR AS DESECONOMIAS DA CIRCULAÇÃO, OFERTAR UM TRANSPORTE PÚBLICO EFICIENTE E DE QUALIDADE, E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0066|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|781|TRANSPORTE AÉREO|1035|DESENVOLVIMENTO AEROVIÁRIO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE AEROPORTOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CARGAS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AEROPORTUÁRIO IMPLANTADO E A REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES AÉREAS NO ESTADO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|397|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA DE AEROPORTOS MINEIROS|11411|PROJETO/OBRA REALIZADO|207|UNIDADE|1049266|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|526211,17|526211,17|1896107,17|526211,17|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER E INTEGRAR O TRANSPORTE AO DESENVOLVIMENTO URBANO, REDUZIR AS DESECONOMIAS DA CIRCULAÇÃO, OFERTAR UM TRANSPORTE PÚBLICO EFICIENTE E DE QUALIDADE, E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0066|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|453|TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS|1038|REDE DE METRÔ|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (RMBH), COM O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA MODALIDADE METROVIÁRIA, AUMENTANDO A OFERTA DO SERVIÇO, O CONFORTO E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|407|USUÁRIOS DO TRANSPORTE METROVIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE|11664|MALHA METROVIÁRIA GERENCIADA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|881453,18|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER E INTEGRAR O TRANSPORTE AO DESENVOLVIMENTO URBANO, REDUZIR AS DESECONOMIAS DA CIRCULAÇÃO, OFERTAR UM TRANSPORTE PÚBLICO EFICIENTE E DE QUALIDADE, E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0066|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|783|TRANSPORTE FERROVIÁRIO|4227|FERROVIAS MINEIRAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E ASSUNÇÃO DE FERROVIAS, COM O OBJETIVO DE RESGATAR A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS NO ESTADO, ENVOLVENDO NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO FEDERAL E COM AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO QUE OPERAM EM MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|821|CIDADÃO, ESTADO, SOCIEDADE, EMPREENDEDOR|12132|KM OPERADO|883|KM|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|30|0|30|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER E INTEGRAR O TRANSPORTE AO DESENVOLVIMENTO URBANO, REDUZIR AS DESECONOMIAS DA CIRCULAÇÃO, OFERTAR UM TRANSPORTE PÚBLICO EFICIENTE E DE QUALIDADE, E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0066|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|783|TRANSPORTE FERROVIÁRIO|4249|TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E MODELAGENS PARA O DESENVOLVIMENTO, INCLUSIVE DE NOVAS LINHAS, DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ENVOLVENDO TAMBÉM A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO ENTRE ENTES FEDERADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|821|CIDADÃO, ESTADO, SOCIEDADE, EMPREENDEDOR|611|ESTUDO ELABORADO|86|ESTUDO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER E INTEGRAR O TRANSPORTE AO DESENVOLVIMENTO URBANO, REDUZIR AS DESECONOMIAS DA CIRCULAÇÃO, OFERTAR UM TRANSPORTE PÚBLICO EFICIENTE E DE QUALIDADE, E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0067|PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|130|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES|1036|ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|APOIAR A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES COMUNS, PATROCINADAS OU ADMINISTRATIVAS, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES COM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR A ESTRUTURA DE REGULAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|408|USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, USUÁRIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCESSIONADAS E DOS AEROPORTOS MINEIROS, ENTES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|10225|CONTRATO DE CONCESSÃO GERENCIADO|348|CONTRATO|10989123|2197824,6|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|106946,48|106946,48|11703376,17|106946,48|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||GERIR E APOIAR A PROGRAMAÇÃO, COORDENAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE DA EXECUÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DO SETOR DE TRANSPORTES POR MEIO DE ESTUDOS, PROJETOS E CONSULTORIAS QUE PERMITAM DEMONSTRAR A VIABILIDADE DE PROJETOS APRESENTADOS E O ACOMPANHAMENTO DAQUELES APROVADOS, BEM COMO NA IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS PARA MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0067|PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|1037|DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTES|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROVER POLÍTICAS PÚBLICAS COM MELHOR QUALIDADE TÉCNICA E METODOLOGIA, IDENTIFICANDO E PROPONDO ALTERNATIVAS DE MELHOR RELAÇÃO ENTRE CUSTO E BENEFÍCIO SOCIAL DOS INVESTIMENTOS EM TRANSPORTES.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|408|USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, USUÁRIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCESSIONADAS E DOS AEROPORTOS MINEIROS, ENTES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|10644|ESTUDO, PROJETO E MONITORAMENTO REALIZADO|88|ESTUDO / PROJETO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||GERIR E APOIAR A PROGRAMAÇÃO, COORDENAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE DA EXECUÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DO SETOR DE TRANSPORTES POR MEIO DE ESTUDOS, PROJETOS E CONSULTORIAS QUE PERMITAM DEMONSTRAR A VIABILIDADE DE PROJETOS APRESENTADOS E O ACOMPANHAMENTO DAQUELES APROVADOS, BEM COMO NA IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS PARA MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0067|PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|782|TRANSPORTE RODOVIÁRIO|4197|FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FISCALIZAR AS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA E MONITORAR OS PARÂMETROS DO QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO ESTABELECIDOS PELO CONTRATO DE CONCESSÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|402|USUÁRIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCESSIONADAS|10811|RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO|207|UNIDADE|4400000|885090,83|0|0|0|255090,83|0|255090,83|206088,92|0|206088,92|188881,01|0|188881,01|4400000|650060,76|12|4|12|1|1|1|1|4|4|NÃO||GERIR E APOIAR A PROGRAMAÇÃO, COORDENAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE DA EXECUÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DO SETOR DE TRANSPORTES POR MEIO DE ESTUDOS, PROJETOS E CONSULTORIAS QUE PERMITAM DEMONSTRAR A VIABILIDADE DE PROJETOS APRESENTADOS E O ACOMPANHAMENTO DAQUELES APROVADOS, BEM COMO NA IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS PARA MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0068|ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|606|EXTENSÃO RURAL|4159|AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR AOS PRODUTORES RURAIS, SUAS COMUNIDADES E REPRESENTAÇÕES, INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTOS, AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO, ACESSO AO MERCADO, PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SANEAMENTO DOMICILIAR E COMUNITÁRIO, PRESERVANDO E RECUPERANDO, DE MANEIRA RACIONAL, OS RECURSOS NATURAIS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|304|PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10018|AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO|536|AGRICULTOR|24236106|10460000|0|2056198,82|2056198,82|0|2547792,78|2547792,78|0|2187673,04|2187673,04|40260,2|1770482,69|1810742,89|32069516,94|8602407,53|394000|121000|398572|24373|32469|31133|37439|125414|4|NÃO||IMPLEMENTAR E CONSOLIDAR ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE RENDA E POTENCIALIZANDO ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRÍCOLAS VOLTADAS À OFERTA DE ALIMENTOS SADIOS E DE MATÉRIAS PRIMAS, APOIANDO AÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO NOS MERCADOS LOCAIS, REGIONAIS E INTERNACIONAIS.| 2019|01|4|GOVERNO|0069|FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2036|INTERMEDIAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE PARLAMENTARES E PODER EXECUTIVO|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ESTREITAR OS LAÇOS ENTRE OS MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVOS E O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO TRABALHO DE INTERLOCUÇÃO DA SUBSECRETARIA JUNTO AOS PARLAMENTARES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|480|PARLAMENTARES E ALTA GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO|11754|REUNIÃO COM PARLAMENTARES E MEMBROS DO GOVERNO REALIZADA|290|REUNIÃO|50000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|48|0|48|0|0|0|0|0|4|NÃO||COORDENAR O RELACIONAMENTO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E O CONGRESSO NACIONAL COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL (INCLUÍDAS AS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA) DE FORMA A CONSTRUIR SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA SUBSIDIAR A GOVERNABILIDADE, ENCAMINHANDO A POSIÇÃO DO GOVERNO SOBRE OS TEMAS DEBATIDOS.| 2019|01|4|GOVERNO|0070|COMUNICAÇÃO SOCIAL|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|131|COMUNICAÇÃO SOCIAL|2037|DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DIVULGAR O ESTADO E AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, POR MEIO DE MATÉRIAS E ATENDIMENTO À IMPRENSA, DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CÍVICOS E DO APOIO A CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, CURSOS E AÇÕES CULTURAIS, E ESPORTIVAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DE CAMPANHAS E AÇÕES DE PROPAGANDA DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|372|SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA|11369|CAMPANHA/EVENTO/PATROCÍNIO REALIZADO|207|UNIDADE|79431624|13541469,2|0|2865,2|2865,2|0|227550,69|227550,69|0|190722,87|190722,87|0|632504,86|632504,86|77649005,48|1053643,62|311|57|339|8|32|39|30|109|3|NÃO||FORMULAR E COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA, DE MODO A DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, ATRAÇÕES E EVENTOS DE INTERESSE SOCIAL, DE FORMA TEMPESTIVA, PRECISA E TRANSPARENTE.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0071|SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4164|ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NA CAPITAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL E REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DOS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG, POR MEIO DA REDE PRÓPRIA NA CAPITAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|48|BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG|11580|PROCEDIMENTO AMBULATORIAL REALIZADO|166|PROCEDIMENTO|14100667|3082577,4|0|72687,77|72687,77|0|785272,69|785272,69|0|1003702,57|1003702,57|0|1074226,67|1074226,67|14100667|2935889,7|329724|112680|326347|27246|29036|25094|27927|109303|2|NÃO||PRESTAR SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA DA CAPITAL E DO INTERIOR, ALÉM DE REALIZAR ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES REGIONAIS AOS SERVIDORES, SEGURADOS E/OU PRESTADORES DO INSTITUTO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0071|SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4165|ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA CAPITAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG, POR MEIO DA REDE PRÓPRIA DA CAPITAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|48|BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG|1180|PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO|166|PROCEDIMENTO|9554126|1777305,05|0|24790,19|24790,19|0|561857,94|561857,94|0|591709,11|591709,11|0|549937,87|549937,87|9554126|1728295,11|190858|68507|194886|18786|17425|17618|18706|72535|1|NÃO||PRESTAR SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA DA CAPITAL E DO INTERIOR, ALÉM DE REALIZAR ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES REGIONAIS AOS SERVIDORES, SEGURADOS E/OU PRESTADORES DO INSTITUTO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0071|SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4166|ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR NA CAPITAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG, POR MEIO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS NA CAPITAL NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO - HGIP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|48|BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG|11579|PROCEDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR REALIZADO|166|PROCEDIMENTO|198219445|40852466,46|0|921868,61|921868,61|0|10062784,16|10062784,16|0|16494641,12|16494641,12|0|12466814,04|12466814,04|198219445|39946107,93|1423388|470289|1420129|120309|108866|115863|121992|467030|4|NÃO||PRESTAR SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA DA CAPITAL E DO INTERIOR, ALÉM DE REALIZAR ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES REGIONAIS AOS SERVIDORES, SEGURADOS E/OU PRESTADORES DO INSTITUTO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0071|SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4234|PRESERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MODERNIZAR E PRESERVAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO INSTITUTO, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS BENEFICIÁRIOS E SEUS DEPENDENTES MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA, AGILIDADE E HUMANIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|463|SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE OPTARAM PELA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|11240|CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO REALIZADA|130|METRO QUADRADO|690000|138000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|690000|0|1679|335|1344|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRESTAR SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA DA CAPITAL E DO INTERIOR, ALÉM DE REALIZAR ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES REGIONAIS AOS SERVIDORES, SEGURADOS E/OU PRESTADORES DO INSTITUTO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0071|SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4235|ATENDIMENTO NAS UNIDADES REGIONAIS DO IPSEMG|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ATENDIMENTO ASSISTENCIAL (AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO) E ADMINISTRATIVOS NAS UNIDADES REGIONAIS DO IPSEMG, FACILITANDO A ACESSIBILIDADE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SEUS DEPENDENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DO INSTITUTO, MINIMIZANDO OS DESLOCAMENTOS E A PROCURA POR ESTES SERVIÇOS NA CAPITAL, BEM COMO, FACILITAR O CONTATO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE COM IPSEMG, ATRAVÉS DAS UNIDADES REGIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|509|SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEUS DEPENDENTES E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE|10167|ATENDIMENTO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|13712024|3023873,69|0|81086,39|81086,39|0|922787,3|922787,3|0|965236,4|965236,4|0|982088,51|982088,51|13712024|2951198,6|250000|79460|248482|20839|19456|18564|19083|77942|1|NÃO||PRESTAR SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA DA CAPITAL E DO INTERIOR, ALÉM DE REALIZAR ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES REGIONAIS AOS SERVIDORES, SEGURADOS E/OU PRESTADORES DO INSTITUTO.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0072|ADMINISTRAÇÃO DE PALÁCIOS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4167|ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOS GOVERNAMENTAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS GOVERNAMENTAIS E DEMAIS UNIDADES DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL (GMG/CEDEC) DO ESTADO DE MINAS GERAIS, UTILIZADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|873|PALÁCIO MANTIDO|244|PALÁCIO|1209170|267244,59|0|0|0|0|31764,59|31764,59|0|10616,18|10616,18|0|28374,58|28374,58|1209170|70755,35|3|3|3|3|3|3|3|3|4|NÃO||EXECUTAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO E À MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS GOVERNAMENTAIS, E APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL (GMG/CEDEC), UTILIZADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0073|MINAS SEM FOME|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|606|EXTENSÃO RURAL|4189|APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLANTAR PEQUENOS PROJETOS DE APOIO VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA MINAS SEM FOME, DISPONIBILIZAR INSUMOS PARA FAMÍLIAS RURAIS VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR EM ESCOLAS, ASILOS E CONGÊNERES, VISANDO COMPLEMENTAÇÃO E MELHORIA NUTRICIONAL DA ALIMENTAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|16|AGRICULTORES FAMILIARES|10383|FAMILIA ATENDIDA|92|FAMÍLIA|135000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|135000|0|223|0|223|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE NO PROCESSO PRODUTIVO, ABRANGENDO AÇÕES VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA, VISANDO A MELHORIA DE SUAS CONDIÇÕES SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0073|MINAS SEM FOME|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|606|EXTENSÃO RURAL|4279|FORMAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS E VARIETAIS.|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INSTITUIR CAMPOS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS, ADAPTADAS ÀS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, EQUIPADOS COM INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO, IMPLEMENTAR OU ADAPTAR DE BANCOS DE SEMENTES CRIOULAS, DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO SOBRE CONSERVAÇÃO, PRODUÇÃO E MELHORAMENTO DE SEMENTES CRIOULAS, E PROMOVER INTERCÂMBIOS ENTRE COMUNIDADES, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES QUE UTILIZAM ESSAS SEMENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|944|AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL|12136|AGRICULTOR FAMILIAR BENEFICIADO|536|AGRICULTOR|300000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|300000|0|300|0|300|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE NO PROCESSO PRODUTIVO, ABRANGENDO AÇÕES VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA, VISANDO A MELHORIA DE SUAS CONDIÇÕES SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0074|RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02|Infraestrutura e Logística|24|COMUNICAÇÕES|722|TELECOMUNICAÇÕES|4179|IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO E RETRANSMISSÃO DE TV, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA ANALÓGICO, E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS ANALÓGICOS E DIGITAIS INSTALADOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLANTAR SISTEMAS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SISTEMAS ANALÓGICOS, BEM COMO MANTER EM FUNCIONAMENTO, COM BOA QUALIDADE, OS SISTEMAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO INSTALADOS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS MINEIROS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|938|POPULAÇÃO DOS MUNICIPIOS MINEIROS QUE RECEBEM SINAIS DE TELEVISÃO ATRAVÉS DOS SISTEMAS DE RETRANSMISSÃO INSTALADOS E MANTIDOS PELO ESTADO|10491|MANUTENÇÃO EFETUADA|207|UNIDADE|5002693|590002,62|0|0|0|0|71072,62|71072,62|0|58312,81|58312,81|0|98646,48|98646,48|3342693|228031,91|625|95|611|0|23|33|25|81|3|NÃO||EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO AO ACESSO À COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E AO LAZER, IMPLANTAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO OS SISTEMAS DESTINADOS À TRANSMISSÃO E À RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO, VIA SATÉLITE E VIA TERRESTRE, OS QUAIS SÃO DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS MINEIROS NÃO ATENDIDOS DIRETAMENTE PELAS EMISSORAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PROMOVER CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RETRAMISSÃO DE SINAIS DIRETAMENTE PELAS EMISSORAS PÚBLICAS E PRIVADAS A PARTIR DO COMPARTILHAMENTO DO USO DE ESTAÇÕES RETRAMISSORAS E REPETIDORAS DE SINAL, EXPANDIR A TELEFONIA MÓVEL PARA AS LOCALIDADES DOS MUNICÍPIOS MINEIROS QUE AINDA NÃO CONTAM COM COBERTURA CELULAR.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0074|RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02|Infraestrutura e Logística|24|COMUNICAÇÕES|722|TELECOMUNICAÇÕES|4318|ALOCAÇÃO DE CAPACIDADE DE SEGMENTO ESPACIAL PARA TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|OBTER E MANTER A CESSÃO DE CAPACIDADE DE SEGMENTO ESPACIAL PARA EFETUAR TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO VIA SATÉLITE COM RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO POR MEIO DOS SISTEMAS DE TELEVISÃO DE PROPRIEDADE DO ESTADO INSTALADOS NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|938|POPULAÇÃO DOS MUNICIPIOS MINEIROS QUE RECEBEM SINAIS DE TELEVISÃO ATRAVÉS DOS SISTEMAS DE RETRANSMISSÃO INSTALADOS E MANTIDOS PELO ESTADO|12126|ESPAÇO EM SATÉLITE DISPONIBILIZADO|714|ESPAÇO|1754000|577668,7|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|770763,9|0|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO AO ACESSO À COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E AO LAZER, IMPLANTAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO OS SISTEMAS DESTINADOS À TRANSMISSÃO E À RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO, VIA SATÉLITE E VIA TERRESTRE, OS QUAIS SÃO DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS MINEIROS NÃO ATENDIDOS DIRETAMENTE PELAS EMISSORAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PROMOVER CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RETRAMISSÃO DE SINAIS DIRETAMENTE PELAS EMISSORAS PÚBLICAS E PRIVADAS A PARTIR DO COMPARTILHAMENTO DO USO DE ESTAÇÕES RETRAMISSORAS E REPETIDORAS DE SINAL, EXPANDIR A TELEFONIA MÓVEL PARA AS LOCALIDADES DOS MUNICÍPIOS MINEIROS QUE AINDA NÃO CONTAM COM COBERTURA CELULAR.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0074|RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02|Infraestrutura e Logística|4|ADMINISTRAÇÃO|722|TELECOMUNICAÇÕES|5018|IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NAS LOCALIDADES DOS MUNICÍPIOS MINEIROS|SIM|5|Não Orçamentário|EXPANDIR O SINAL DE TELEFONIA CELULAR NAS LOCALIDADES MINEIRAS QUE NÃO POSSUEM O SERVIÇO, BENEFICIANDO DIRETAMENTE CERCA DE 1,2 MILHÃO DE PESSOAS, FACILITANDO A COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE E PESSOAS EM VIAGENS. OUTROS IMPACTOS DA ENTREGA SÃO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS QUE NÃO CONTAM COM O SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ALÉM DE POSSIBILITAR O ACESSO A INFORMAÇÕES E A VÁRIOS SERVIÇOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|754|POPULAÇÃO DOS DISTRITOS BENEFICIADOS|11718|DISTRITO ATENDIDO COM COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL|598|DISTRITO|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|707|683|707|682|683|684|690|690|4|NÃO||EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO AO ACESSO À COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E AO LAZER, IMPLANTAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO OS SISTEMAS DESTINADOS À TRANSMISSÃO E À RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO, VIA SATÉLITE E VIA TERRESTRE, OS QUAIS SÃO DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS MINEIROS NÃO ATENDIDOS DIRETAMENTE PELAS EMISSORAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PROMOVER CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RETRAMISSÃO DE SINAIS DIRETAMENTE PELAS EMISSORAS PÚBLICAS E PRIVADAS A PARTIR DO COMPARTILHAMENTO DO USO DE ESTAÇÕES RETRAMISSORAS E REPETIDORAS DE SINAL, EXPANDIR A TELEFONIA MÓVEL PARA AS LOCALIDADES DOS MUNICÍPIOS MINEIROS QUE AINDA NÃO CONTAM COM COBERTURA CELULAR.| 2019|01|4|SAÚDE|0075|DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|1052|DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO FARMACÊUTICO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|MANTER E AMPLIAR PORTFÓLIO DE MEDICAMENTOS FUNED EM CONDIÇÕES DE REGISTRO SATISFATÓRIAS DE FORMA A PERMITIR QUE ESTRATEGICAMENTE SEJAM REALIZADAS AÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS DOS COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS, FAVORECENDO O ACESSO A MEDICAMENTOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|522|MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE|12111|PETICIONAMENTO REALIZADO|207|UNIDADE|5909000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5909000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER, PRODUZIR E ENTREGAR MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS (VACINAS, SOROS ANTIPEÇONHENTOS E BIOMEDICAMENTOS) PARA O SUS, CUMPRINDO DESTA FORMA, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DE TRATAMENTO DE AGRAVOS E DOENÇAS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.| 2019|01|4|SAÚDE|0075|DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|4173|PRODUÇÃO DE VACINA, SOROS E OUTROS PRODUTOS BIOLÓGICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE É DESTINADO À PREVENÇÃO DE DOENÇAS POR MEIO DE VACINAÇÃO E AO TRATAMENTO TERAPÊUTICO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E OUTRAS DOENÇAS COMO RAIVA E TÉTANO, E AO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, QUE É UMA ESTRATÉGIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SUS, EM NÍVEL AMBULATORIAL|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|521|MINISTÉRIO DA SAÚDE|12034|VACINA, SORO OU OUTRO PRODUTO BIOLÓGICO PRODUZIDO|207|UNIDADE|391677589|100294602,23|0|600|600|0|23055,99|23055,99|0|373156,34|373156,34|0|850689,9|850689,9|394929986|1247502,23|15180000|5180000|15042560|1147500|2052980|935720|1906360|6042560|2|NÃO||DESENVOLVER, PRODUZIR E ENTREGAR MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS (VACINAS, SOROS ANTIPEÇONHENTOS E BIOMEDICAMENTOS) PARA O SUS, CUMPRINDO DESTA FORMA, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DE TRATAMENTO DE AGRAVOS E DOENÇAS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.| 2019|01|4|SAÚDE|0075|DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|4430|PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O COMPONENTE BÁSICO E ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORNECER MEDICAMENTOS PARA OS COMPONENTES BÁSICO E ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O COMPONENTE BÁSICO ESTÁ RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E O COMPONENTE ESTRATÉGICO ESTÁ RELACIONADO COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DE AGRAVOS ESPECÍFICOS, QUE POSSUAM PERFIL ENDÊMICO E TENHAM IMPACTO SOCIOECONÔMICO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|522|MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE|249|MEDICAMENTO PRODUZIDO|207|UNIDADE|4476600|670000|0|0|0|0|21974,2|21974,2|0|122446,44|122446,44|0|88750,59|88750,59|4476600|233171,23|5518080|2655370|4518080|0|1261350|394020|0|1655370|2|NÃO||DESENVOLVER, PRODUZIR E ENTREGAR MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS (VACINAS, SOROS ANTIPEÇONHENTOS E BIOMEDICAMENTOS) PARA O SUS, CUMPRINDO DESTA FORMA, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DE TRATAMENTO DE AGRAVOS E DOENÇAS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0076|APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE INTERNO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|2095|GESTÃO ESTRATÉGICA E INTELIGÊNCIA EM CONTROLE INTERNO|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APERFEIÇOAR O CONTROLE INTERNO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA EFETIVIDADE, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA CGE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|10991|INICIATIVA REALIZADA|737|INICIATIVA|254246|66245,2|0|0|0|0|23757,2|23757,2|0|16600,38|16600,38|0|23092,48|23092,48|254246|63450,06|6|0|6|0|0|0|0|0|4|NÃO||APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NO QUE TANGE ÀS ATIVIDADES DE AUDITORIA, DE CORREGEDORIA E DE GOVERNO ABERTO.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0076|APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE INTERNO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|5015|FORTALECIMENTO DO CANAL DE DENÚNCIAS|NÃO|5|Não Orçamentário|FORTALECER O CANAL DE DENÚNCIAS GERIDO PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, REALIZANDO AÇÕES QUE ESTIMULEM O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, FATORES FUNDAMENTAIS PARA COMBATER A CORRUPÇÃO E APERFEIÇOAR A GESTÃO PÚBLICA PARA QUE OS RECURSOS SEJAM UTILIZADOS RACIONALMENTE E EM BENEFÍCIOS DOS CIDADÃOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|820|Cidadãos e demais atores que se relacionem com o Estado de Minas Gerais|10991|INICIATIVA REALIZADA|737|INICIATIVA|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NO QUE TANGE ÀS ATIVIDADES DE AUDITORIA, DE CORREGEDORIA E DE GOVERNO ABERTO.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0076|APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE INTERNO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|5016|APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO|NÃO|5|Não Orçamentário|PROMOVER A INTERAÇÃO DAS UNIDADES SETORIAIS E SECCIONAIS DE CONTROLE INTERNO – USCIS COM O ÓRGÃO CENTRAL, PRESTAR ORIENTAÇÕES DAS ÁREAS FINALÍSTICAS JUNTO ÀS UNIDADES SOBRE DIRETRIZES, TÉCNICAS, PADRÕES E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, REDUZIR O TEMPO DE RESPOSTA NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES MAIS SENSÍVEIS, NOTADAMENTE AQUELAS RELACIONADAS AO GABINETE DA CGE E AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DAS UNIDADES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|213|ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS|11819|VISITA TÉCNICA REALIZADA|534|PERCENTUAL|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|80|0|80|0|0|0|0|0|4|NÃO||APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NO QUE TANGE ÀS ATIVIDADES DE AUDITORIA, DE CORREGEDORIA E DE GOVERNO ABERTO.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0077|ATENDIMENTO COMUNITÁRIO E PSICOPEDAGÓGICO NA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|2012|INCLUSÃO DIGITAL, SOCIAL E PEDAGOGICA NA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER AO CIDADÃO A INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL, EDUCATIVA, CULTURAL, PROFISSIONAL, DIAGNOSTICAR E DESENVOLVER FORMAS DE TRATAMENTO PSICOPEDAGÓGICOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE. PROMOÇÃO DO BEM ESTAR, SAÚDE MENTAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS POR MEIO DO CONHECIMENTO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|21|ALUNOS|607|PESSOA ATENDIDA|152|PESSOA|639000|1100|0|0|0|0|400|400|0|350|350|0|2350|2350|639000|3100|18000|3892|16767|458|771|1198|1995|4422|4|NÃO||OFERECER ATENDIMENTOS À COMUNIDADE LOCAL, ADJACENTE E DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ , CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E CIDADÃ, POR MEIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS OFICINAS PEDAGÓGICAS CAIO MARTINS, BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, TELECENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL, E CLÍNICA DE PSICOLOGIA EDOUARD CLAPARÈDE.| 2019|01|4|FAZENDA|0078|OPERACIONALIZAÇÃO DE JOGOS|02041|LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02041|LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|692|COMERCIALIZAÇÃO|4183|OPERACIONALIZAÇÃO DE JOGOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR JOGOS LOTÉRICOS E SIMILARES PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS, OBJETIVANDO APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE BEM ESTAR SOCIAL DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|477|APOSTADORES EM JOGOS DE LOTERIA (PESSOA FÍSICA MAIOR DE 18 ANOS) E ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO QUE PROMOVAM POLÍTICAS DE BEM ESTAR SOCIAL|24|RECURSO ARRECADADO|564|R$ 1,00|10691244|1000797,75|0|0|0|0|62748,4|62748,4|0|388049,35|388049,35|0|266809,79|266809,79|10691244|717607,54|23500000|6064455|23500000|1221939|1529319|1514647|1727720|5993625|4|NÃO||GERAR RECURSOS FINANCEIROS COM A EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICOS E SIMILARES NO ESTADO,TAIS COMO LOTERIA CONVENCIONAL, LOTERIA INSTANTÂNEA, INCLUIDO O JOGO ELETRONICO POR MEIO FÍSICO E DIGITAL, OBJETIVANDO O FINANCIAMENTO A PROGRAMAS DE BEM ESTAR SOCIAL GERENCIADOS PELO ESTADO.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0079|ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|782|TRANSPORTE RODOVIÁRIO|1063|RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DA BR-367|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|REALIZAR AÇÕES E DESTINAR RECURSOS, COM O OBJETIVO DE READEQUAR A BR-367, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO: A ASSINATURA DE CONVÊNIO/COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -- DNIT --, VISANDO A ASSUNÇÃO DE TRECHOS HOJE SOB JURISDIÇÃO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DE TRECHOS PAVIMENTADOS, A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS AINDA NÃO PAVIMENTADOS, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO, DE PRAÇAS DE PESAGEM E DE RADARES DE VELOCIDADE, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES VIÁRIAS DOS TREVOS DE ACESSO, E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (NOTADAMENTE NOS TRECHOS COM MAIORES ÍNDICES DE ACIDENTES), COM PRIORIDADE DOS TRECHOS DENTRO DO MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|773|POPULAÇÃO|10974|INTERVENÇÃO REALIZADA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE TRANSPORTES PARA PESSOAS E BENS NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA PAVIMENTADA E NÃO PAVIMENTADA E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, TANTO POR INICIATIVA INDEPENDENTE OU EM PARCERIA. COM ISSO, OBJETIVA-SE REDUZIR TEMPOS E CUSTOS DE DESLOCAMENTO DE PESSOAS E BENS COM SEGURANÇA, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A INFRAESTRUTURA, PROPORCIONANDO COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA, MAIOR DINAMISMO E INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, E AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0079|ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|782|TRANSPORTE RODOVIÁRIO|4184|CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA DO ESTADO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS, SUPERANDO OS PRINCIPAIS GARGALOS DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|478|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO|11749|QUILÔMETRO PAVIMENTADO OU ADEQUADO|110|QUILÔMETRO|218604215|15000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|183985,98|183985,98|220222547,24|183985,98|82|5|69|0|0|0|0|0|4|NÃO||DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE TRANSPORTES PARA PESSOAS E BENS NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA PAVIMENTADA E NÃO PAVIMENTADA E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, TANTO POR INICIATIVA INDEPENDENTE OU EM PARCERIA. COM ISSO, OBJETIVA-SE REDUZIR TEMPOS E CUSTOS DE DESLOCAMENTO DE PESSOAS E BENS COM SEGURANÇA, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A INFRAESTRUTURA, PROPORCIONANDO COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA, MAIOR DINAMISMO E INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, E AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0079|ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|782|TRANSPORTE RODOVIÁRIO|4185|ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR PROJETOS DE QUALIDADE DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, CONFORME DEMANDA DE PROGRAMAS DE GOVERNO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DEER/MG.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|808|DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEER.|11751|PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA CONCLUÍDO|207|UNIDADE|12183114|1353679|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|12587176,86|0|10|0|10|0|0|0|0|0|4|NÃO||DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE TRANSPORTES PARA PESSOAS E BENS NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA PAVIMENTADA E NÃO PAVIMENTADA E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, TANTO POR INICIATIVA INDEPENDENTE OU EM PARCERIA. COM ISSO, OBJETIVA-SE REDUZIR TEMPOS E CUSTOS DE DESLOCAMENTO DE PESSOAS E BENS COM SEGURANÇA, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A INFRAESTRUTURA, PROPORCIONANDO COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA, MAIOR DINAMISMO E INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, E AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0079|ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|782|TRANSPORTE RODOVIÁRIO|4186|RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PLANEJAR, REALIZAR E AVALIAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE MODO A MANTÊ-LA EM CONDIÇÕES BOAS E SEGURAS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|478|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO|10411|EXTENSÃO DE RODOVIA CONSERVADA|110|QUILÔMETRO|327844393|80191419,14|0|64391,28|64391,28|17712894,33|997016,53|18709910,86|0|956465,97|956465,97|17132038,15|468219,81|17600257,96|379932810,57|37331026,07|26118|26118|26118|26118|26118|26118|26118|26118|4|NÃO||DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE TRANSPORTES PARA PESSOAS E BENS NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA PAVIMENTADA E NÃO PAVIMENTADA E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, TANTO POR INICIATIVA INDEPENDENTE OU EM PARCERIA. COM ISSO, OBJETIVA-SE REDUZIR TEMPOS E CUSTOS DE DESLOCAMENTO DE PESSOAS E BENS COM SEGURANÇA, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A INFRAESTRUTURA, PROPORCIONANDO COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA, MAIOR DINAMISMO E INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, E AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0079|ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|782|TRANSPORTE RODOVIÁRIO|4187|OBRAS RODOVIÁRIAS EM PARCERIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, A FIM DE ATENDER FINALIDADES ESPECÍFICAS E COMPARTILHAR RESPONSABILIDADES E CUSTOS. EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, CONTRIBUIR PARA MAIOR AGILIDADE, ECONOMIA E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E BENS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|401|USUÁRIOS DAS RODOVIAS|10897|QUILÔMETRO PAVIMENTADO/MELHORADO|110|QUILÔMETRO|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE TRANSPORTES PARA PESSOAS E BENS NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA PAVIMENTADA E NÃO PAVIMENTADA E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, TANTO POR INICIATIVA INDEPENDENTE OU EM PARCERIA. COM ISSO, OBJETIVA-SE REDUZIR TEMPOS E CUSTOS DE DESLOCAMENTO DE PESSOAS E BENS COM SEGURANÇA, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A INFRAESTRUTURA, PROPORCIONANDO COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA, MAIOR DINAMISMO E INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, E AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0079|ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|782|TRANSPORTE RODOVIÁRIO|4191|CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PLANEJAR, REALIZAR E AVALIAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO NAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NAS RODOVIAS SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE MODO A MANTÊ-LAS EM BOAS CONDIÇÕES, SEGURAS E ADEQUADAS AO VOLUME DE TRÁFEGO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|478|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO|11431|OBRA CONCLUÍDA.|735|% DE EXECUÇÃO FÍSICA|16347194|1000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|16347194|0|15|0|13|0|0|0|0|0|4|NÃO||DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE TRANSPORTES PARA PESSOAS E BENS NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA PAVIMENTADA E NÃO PAVIMENTADA E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, TANTO POR INICIATIVA INDEPENDENTE OU EM PARCERIA. COM ISSO, OBJETIVA-SE REDUZIR TEMPOS E CUSTOS DE DESLOCAMENTO DE PESSOAS E BENS COM SEGURANÇA, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A INFRAESTRUTURA, PROPORCIONANDO COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA, MAIOR DINAMISMO E INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, E AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0080|PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|2092|ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLOGICA, PSICOLÓGICA E FISIOTERÁPICA AOS BOMBEIROS MILITARES|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROVER ASSISTÊNCIA MÉDICO-PSICOLÓGICA, ODONTOLÓGICA E FISIOTERÁPICA AOS BOMBEIROS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|53|BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS E DEPENDENTES|10167|ATENDIMENTO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|1171990|115000|0|0|0|0|631,6|631,6|0|1482,79|1482,79|0|10612,86|10612,86|1171990|12727,25|51001|13500|46001|2734|4050|4252|4657|15693|4|NÃO||MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O ATENDIMENTO DO BEM COMUM ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, PREVENÇÃO, COMBATE E PERÍCIA DE INCÊNDIOS, SOCORRO, BUSCA E SALVAMENTO, EM CUMPRIMENTO À SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0080|PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|182|DEFESA CIVIL|2093|REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS DO CBMMG|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|AMPLIAR, ADEQUAR E CONSERVAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS ÀS UNIDADES DO CBMMG.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|104|INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO VERIFICADO|105|INSTRUMENTO|4132835|106580,61|0|0|0|0|1991,66|1991,66|510862,55|83475,44|594337,99|0|1991,66|1991,66|4630239,95|598321,31|19|0|30|6|5|1|0|12|1|NÃO||MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O ATENDIMENTO DO BEM COMUM ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, PREVENÇÃO, COMBATE E PERÍCIA DE INCÊNDIOS, SOCORRO, BUSCA E SALVAMENTO, EM CUMPRIMENTO À SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0080|PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|182|DEFESA CIVIL|4329|MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DOTAR AS UNIDADES OPERACIONAIS DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE SERÃO NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OTIMIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11453|SERVIÇO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO REALIZADO|222|SERVIÇO|10389156|1241240,93|0|0|0|0|42120,93|42120,93|0|104776,1|104776,1|0|260650,86|260650,86|12996116,93|407547,89|1|1|1|1|1|0|0|1|2|NÃO||MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O ATENDIMENTO DO BEM COMUM ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, PREVENÇÃO, COMBATE E PERÍCIA DE INCÊNDIOS, SOCORRO, BUSCA E SALVAMENTO, EM CUMPRIMENTO À SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0080|PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|4396|RECRUTAMENTO, TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ASSEGURAR AO BOMBEIRO MILITAR A NECESSÁRIA HABILITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, BUSCA E SALVAMENTO, PERÍCIA DE INCÊNDIO E ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, VISANDO LEVAR À SOCIEDADE MINEIRA TRANQUILIDADE E SEGURANÇA, BEM COMO MINIMIZAR A PERDA DE VIDAS E BENS MATERIAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|10038|MILITAR CAPACITADO|207|UNIDADE|4545917|205368,67|0|0|0|0|23907,45|23907,45|0|331,12|331,12|0|2179901,29|2179901,29|8070697,13|2204139,86|744|27|739|0|0|0|22|22|4|NÃO||MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O ATENDIMENTO DO BEM COMUM ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, PREVENÇÃO, COMBATE E PERÍCIA DE INCÊNDIOS, SOCORRO, BUSCA E SALVAMENTO, EM CUMPRIMENTO À SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0080|PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|182|DEFESA CIVIL|4473|COMBATE A SINISTROS, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DE DEFESA CIVIL, PREVENÇÃO, COMBATE E PERÍCIA DE INCÊNDIOS, SOCORRO, BUSCA E SALVAMENTO, EM CUMPRIMENTO À SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL, CUJA META É A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O ATENDIMENTO DO BEM COMUM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|357|OCORRÊNCIA DE BOMBEIRO REALIZADA|144|OCORRÊNCIA|32029241|6740395,14|0|7516,57|7516,57|0|864560,21|864560,21|0|1078743,55|1078743,55|0|1847128,52|1847128,52|44300426,05|3797948,85|363452|116284|366517|29672|27761|30382|31534|119349|4|NÃO||MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O ATENDIMENTO DO BEM COMUM ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, PREVENÇÃO, COMBATE E PERÍCIA DE INCÊNDIOS, SOCORRO, BUSCA E SALVAMENTO, EM CUMPRIMENTO À SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0081|EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|362|ENSINO MÉDIO|4611|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VALORIZAR O PROTAGONISMO JUVENIL E OS SABERES DOCENTES, UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO NO ENSINO MÉDIO, NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO, E REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR, FORTALECER A INTERDISCIPLINARIDADE, A INTEGRAÇÃO ENTRE AS ÁREAS DO CONHECIMENTO E O TRABALHO COM PROJETOS, POTENCIALIZAR A QUALIDADE EDUCATIVA DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS, ORIENTAR O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO À REALIDADE DOS ESTUDANTES E SEU PROJETO DE VIDA, AMPLIAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|11302962|592729|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5464,24|5464,24|11302962|5464,24|2330|2330|2330|0|0|0|1|1|4|NÃO||ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, POSSIBILITANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS, PROVER OENSINO MÉDIO DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB), NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB),DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE ENTRE OS JOVENS DE 15 A 17 ANOS, UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO NO ENSINO MÉDIO PARA ESSA POPULAÇÃO E AMPLIAR A TAXA DE MATRÍCULAS NA EJA E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0081|EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|363|ENSINO PROFISSIONAL|4613|ENSINO PROFISSIONAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO COMO CIDADÃO NO MUNDO DO TRABALHO E ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES E DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. A AÇÃO OBJETIVA TAMBÉM AMPLIAR AS OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS DOS JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO ACESSO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|12031|ESTUDANTE ATENDIDO|85|ESTUDANTE|27400000|6354347,32|0|0|0|0|0|0|0|2538|2538|0|27404,4|27404,4|88179171|29942,4|51946|17261|51946|13661|17261|11734|11734|17261|2|NÃO||ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, POSSIBILITANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS, PROVER OENSINO MÉDIO DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB), NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB),DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE ENTRE OS JOVENS DE 15 A 17 ANOS, UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO NO ENSINO MÉDIO PARA ESSA POPULAÇÃO E AMPLIAR A TAXA DE MATRÍCULAS NA EJA E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0081|EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|362|ENSINO MÉDIO|4614|MOBILIZAÇÃO DAS JUVENTUDES|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIS NA ESCOLA, TORNANDO A ESCOLA MAIS PRÓXIMA DAS JUVENTUDES.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|1390453|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1390453|0|2578|0|2578|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, POSSIBILITANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS, PROVER OENSINO MÉDIO DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB), NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB),DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE ENTRE OS JOVENS DE 15 A 17 ANOS, UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO NO ENSINO MÉDIO PARA ESSA POPULAÇÃO E AMPLIAR A TAXA DE MATRÍCULAS NA EJA E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0081|EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|366|EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|4616|REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ELEVAR A ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO QUE NÃO TEVE OPORTUNIDADE DE ESTUDOS NA IDADE DE DIREITO E QUER CONCLUIR A EDUCAÇÃO BÁSICA VIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSEGURANDO ACESSO E ESTÍMULO À CONCLUSÃO COM DIVERSIFICAÇÃO CURRICULAR, OFERTA DE TEMPO E ESPAÇO PEDAGÓGICOS PRÓPRIOS A ESSES ESTUDANTES E LIGAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA NOS EIXOS CIÊNCIA, MUNDO DO TRABALHO, TECNOLOGIA, CULTURA E CIDADANIA, GARANTIR ACESSO GRATUITO A EXAMES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|355164|20000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|381508,64|0|1769|1769|1769|0|1356|1356|1356|1356|4|NÃO||ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, POSSIBILITANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS, PROVER OENSINO MÉDIO DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB), NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB),DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE ENTRE OS JOVENS DE 15 A 17 ANOS, UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO NO ENSINO MÉDIO PARA ESSA POPULAÇÃO E AMPLIAR A TAXA DE MATRÍCULAS NA EJA E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0081|EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4636|FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ARTE E CULTURA PARA A JUVENTUDE - PLUG MINAS, CONSERVATÓRIOS E CENTRO DE LÍNGUAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A CIDADANIA JUVENIL E AMPLIAR O CAPITAL CULTURAL DOS JOVENS E ADULTOS, TENDO COMO ALICERCE O PROTAGONISMO DAS JUVENTUDES E AÇÕES EDUCATIVAS INOVADORAS, ATUANDO EM DIÁLOGO COM OS BENEFICIÁRIOS E EM SINERGIA COM OS PARCEIROS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|7196000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|7196000|0|14|14|14|14|14|14|14|14|4|NÃO||ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, POSSIBILITANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS, PROVER OENSINO MÉDIO DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB), NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB),DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE ENTRE OS JOVENS DE 15 A 17 ANOS, UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO NO ENSINO MÉDIO PARA ESSA POPULAÇÃO E AMPLIAR A TAXA DE MATRÍCULAS NA EJA E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0081|EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|362|ENSINO MÉDIO|4662|POUPANÇA JOVEM|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A FORMAÇÃO PESSOAL, EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E INCENTIVANDO A CIDADANIA, A AUTONOMIA, O PROTAGONISMO, A RESPONSABILIDADE SOCIAL E O COOPERATIVISMO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|21|ALUNOS|10385|ALUNO BENEFICIADO|11|ALUNO|11194552|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|11194552|0|3350|0|3350|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, POSSIBILITANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS, PROVER OENSINO MÉDIO DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB), NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB),DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE ENTRE OS JOVENS DE 15 A 17 ANOS, UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO NO ENSINO MÉDIO PARA ESSA POPULAÇÃO E AMPLIAR A TAXA DE MATRÍCULAS NA EJA E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0082|EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4341|ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA CONFORME AS MODALIDADES ENSINO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|139|ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|12500000|6250000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|12500000|0|21|21|21|0|0|0|0|0|4|NÃO||FORTALECER, VALORIZAR, PRESERVAR E REAFIRMAR AS CULTURAS E A IDENTIDADE DAS COMUNIDADES ESCOLARES DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM MINAS GERAIS, DESENVOLVENDO CURRÍCULOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS, CONSIDERANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS E DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE INDÍGENA, PRODUZINDO E DISPONIBILIZANDO MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS E CORROBORANDO COM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. ESTE PROGRAMA FAZ PARTE DA ATUAÇÃO INTEGRADA PROMOVIDA PELA ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO - NOVOS ENCONTROS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0082|EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4625|EDUCAÇÃO DO CAMPO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|OFERTAR EDUCAÇÃO QUE ATENDA AS ESPECIFICIDADES DO CAMPO, PRESERVANDO E REAFIRMANDO SUA CULTURA E IDENTIDADE, A PARTIR DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, ATENDENDO OS EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|11891|ESCOLA BENEFICIADA|207|UNIDADE|1130000|226000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1186075|0|400|400|400|0|0|0|0|0|4|NÃO||FORTALECER, VALORIZAR, PRESERVAR E REAFIRMAR AS CULTURAS E A IDENTIDADE DAS COMUNIDADES ESCOLARES DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM MINAS GERAIS, DESENVOLVENDO CURRÍCULOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS, CONSIDERANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS E DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE INDÍGENA, PRODUZINDO E DISPONIBILIZANDO MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS E CORROBORANDO COM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. ESTE PROGRAMA FAZ PARTE DA ATUAÇÃO INTEGRADA PROMOVIDA PELA ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO - NOVOS ENCONTROS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0082|EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4627|EDUCAÇÃO INDÍGENA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLEMENTAR E FORTALECER AS POLÍTICAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INDÍGENA, OBJETIVANDO REAFIRMAR A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|1060000|120000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1060000|0|22|22|22|0|0|0|0|0|4|NÃO||FORTALECER, VALORIZAR, PRESERVAR E REAFIRMAR AS CULTURAS E A IDENTIDADE DAS COMUNIDADES ESCOLARES DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM MINAS GERAIS, DESENVOLVENDO CURRÍCULOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS, CONSIDERANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS E DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE INDÍGENA, PRODUZINDO E DISPONIBILIZANDO MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS E CORROBORANDO COM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. ESTE PROGRAMA FAZ PARTE DA ATUAÇÃO INTEGRADA PROMOVIDA PELA ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO - NOVOS ENCONTROS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0082|EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4630|EDUCAÇÃO QUILOMBOLA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|A AÇÃO VISA DESENVOLVER UM ENSINO DIFERENCIADO E ESPECÍFICO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS EM ÁREAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS, PROPONDO CURRÍCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS E ORGANIZACIONAIS DESTAS ESCOLAS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|800000|100000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|800000|0|30|30|30|0|0|30|30|30|4|NÃO||FORTALECER, VALORIZAR, PRESERVAR E REAFIRMAR AS CULTURAS E A IDENTIDADE DAS COMUNIDADES ESCOLARES DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM MINAS GERAIS, DESENVOLVENDO CURRÍCULOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS, CONSIDERANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS E DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE INDÍGENA, PRODUZINDO E DISPONIBILIZANDO MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS E CORROBORANDO COM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. ESTE PROGRAMA FAZ PARTE DA ATUAÇÃO INTEGRADA PROMOVIDA PELA ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO - NOVOS ENCONTROS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0082|EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4653|DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA CULTURA DO CAMPO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA AMPLA DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DOS CONTEÚDOS PRODUZIDOS DENTRO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E PARA OS DIREITOS HUMANOS E A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO E DA CULTURA DO CAMPO, POR MEIO DO CAMINHÃO MUSEU SENTIMENTOS DA TERRA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|773|POPULAÇÃO|10580|ATENDIMENTO AO CIDADÃO REALIZADO|152|PESSOA|200000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|200000|0|12000|0|12000|0|0|0|0|0|4|NÃO||FORTALECER, VALORIZAR, PRESERVAR E REAFIRMAR AS CULTURAS E A IDENTIDADE DAS COMUNIDADES ESCOLARES DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM MINAS GERAIS, DESENVOLVENDO CURRÍCULOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS, CONSIDERANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS E DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE INDÍGENA, PRODUZINDO E DISPONIBILIZANDO MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS E CORROBORANDO COM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. ESTE PROGRAMA FAZ PARTE DA ATUAÇÃO INTEGRADA PROMOVIDA PELA ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO - NOVOS ENCONTROS.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0083|ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|301|ATENÇÃO BÁSICA|4170|SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|POTENCIALIZAR OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES, BUSCA E SALVAMENTO, TRANSPORTES INTER-HOSPITALARES E TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES, POR INTERMÉDIO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA EM APOIO À FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GARANTINDO ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E GRATUITO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|773|POPULAÇÃO|2453|PACIENTE ATENDIDO|147|PACIENTE|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2000|0|115010|36402|112987|8449|8035|9084|8811|34379|3|NÃO||REDUÇÃO DA MORBIDADE E DA MORTALIDADE EVITÁVEIS POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES, BUSCA E SALVAMENTO (ATENDIMENTO PRIMÁRIO), TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR (ATENDIMENTO SECUNDÁRIO), TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES E APOIO À FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0084|OPERAÇÃO E SEGURANÇA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE|04381|FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES|04381|FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|782|TRANSPORTE RODOVIÁRIO|4192|DIAGNÓSTICO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MANTER A SEGURANÇA NAS RODOVIAS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, VEÍCULOS FRETADOS E TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEER/MG.|0|Ação de Acompanhamento Geral|809|USUÁRIOS DO TRANSPORTE E DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO|11585|PLANO OPERACIONAL REALIZADO|207|UNIDADE|840000|168000|0|0|0|0|2055|2055|0|6409,5|6409,5|0|6586,05|6586,05|840000|15050,55|12|4|12|1|1|1|1|4|4|NÃO||AUMENTAR A SEGURANÇA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS E BENS E REALIZAR A OPERAÇÃO DAS RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DEER.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0084|OPERAÇÃO E SEGURANÇA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE|04381|FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES|04381|FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|125|NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO|4194|CONTROLE DE PESAGEM DE CARGAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FISCALIZAR O PESO DAS CARGAS TRANSPORTADAS CONFORME OS LIMITES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (INFRAESTRUTURA VIÁRIA) E IMPEDINDO QUE VEÍCULOS COM EXCESSO DE PESO COMPROMETAM A SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DEER.|0|Ação de Acompanhamento Geral|478|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO|10869|PRAÇA DE PESAGEM|207|UNIDADE|45377454|8000000|0|0|0|0|0|0|3134115,46|0|3134115,46|1969779,57|0|1969779,57|45377454|5103895,03|50|50|50|49|49|49|49|49|4|NÃO||AUMENTAR A SEGURANÇA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS E BENS E REALIZAR A OPERAÇÃO DAS RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DEER.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0084|OPERAÇÃO E SEGURANÇA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE|04381|FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES|04381|FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|782|TRANSPORTE RODOVIÁRIO|4195|CONTROLE DE VELOCIDADE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FISCALIZAR E CONTROLAR A VELOCIDADE DE DESLOCAMENTO DOS VEÍCULOS CONFORME OS LIMITES DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS E SINALIZADOS NAS RODOVIAS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DEER.|0|Ação de Acompanhamento Geral|478|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO|11413|PONTO DE RADAR MONITORADO|207|UNIDADE|33421242|6400000|0|0|0|0|0|0|2027644,24|0|2027644,24|737820,07|0|737820,07|29552134|2765464,31|460|460|460|450|450|450|450|450|4|NÃO||AUMENTAR A SEGURANÇA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS E BENS E REALIZAR A OPERAÇÃO DAS RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DEER.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0084|OPERAÇÃO E SEGURANÇA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE|04381|FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES|04381|FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES|02|Infraestrutura e Logística|26|TRANSPORTE|131|COMUNICAÇÃO SOCIAL|4196|EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ORIENTAR, EDUCAR, CAPACITAR E INSTRUMENTALIZAR A POPULAÇÃO, DENTRO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATUAR COM COMPORTAMENTO SEGURO NO TRÂNSITO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11162|PESSOA ORIENTADA / CAPACITADA|152|PESSOA|100000|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|100000|0|70000|6000|70000|273|541|2071|2238|5123|4|NÃO||AUMENTAR A SEGURANÇA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS E BENS E REALIZAR A OPERAÇÃO DAS RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DEER.| 2019|01|4|FAZENDA|0085|APORTE DE CAPITAL - MGI|05191|MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.|05191|MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|123|ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA|6002|PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|PARTICIPAR COM RECURSOS FINANCEIROS E/OU COM BENS NO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|131|EMPRESAS EM QUE O ESTADO TEM INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA|11375|RECURSO APORTADO|184|R$ MIL|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|6480490,16|0|0|0|75137471,98|6480490,16|2|0|2|0|0|1|0|1|3|NÃO||PARTICIPAR COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS E / OU BENS EM EMPRESAS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS TENHA INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0086|GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|367|EDUCAÇÃO ESPECIAL|4631|EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA NAS ESCOLAS ESTADUAIS PARA OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. FORTALECER O ACOMPANHAMENTO DO: ACESSO À ESCOLA, PERCURSO ESCOLAR, CONCLUSÃO DE ENSINO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DOS ESTUDANTES ALVO DA AÇÃO. COMBATER A DISCRIMINAÇÃO, O PRECONCEITO E A VIOLÊNCIA DE MODO A ESTABELECER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO SUCESSO EDUCACIONAL.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|1470000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5294412|0|3625|3625|3625|3620|3620|3620|3620|3620|4|NÃO||PROMOVER, POR MEIO DE PROJETOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, A DISCUSSÃO ENTRE OS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A DIVERSIDADE E OS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DA ESCOLA, DE FORMA A CONSCIENTIZÁ-LOS PARA A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER E RESPEITAR A TODOS, EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, INTELECTUAIS, PSICOLÓGICAS, ÉTNICAS, SOCIOCULTURAIS, ETÁRIAS E DE GÊNERO. CONSTRUIR AÇÕES EDUCATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E COMUNIDADE. GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DAS VIOLÊNCIAS NA ESCOLA, POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS COM OS TEMAS TRANSVERSAIS NA PERSPECTIVA DA DEFESA E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS. COMBATER O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NO CONTEXTO ESCOLAR, BUSCANDO CONSTRUIR ATITUDES POSITIVAS E AÇÕES AFIRMATIVAS QUE TRANSFORMEM O CENÁRIO DA ESCOLA E DO TERRITÓRIO ONDE ESTÁ INSERIDA. GARANTIR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VEDADA A EXCLUSÃO DO ENSINO REGULAR SOB ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA E PROMOVIDA A ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA ENTRE O ENSINO REGULAR E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0086|GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4632|DIREITOS HUMANOS, CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONSTRUIR AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, FORTALECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO E DA INTEGRAÇÃO DA ESCOLA COM A COMUNIDADE. ALÉM DISSO, PROMOVER O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, DE GÊNERO E SEXUALIDADE, COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DECORRENTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DA VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITAR A REDUÇÃO DE VIOLÊNCIAS E GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|75|COMUNIDADES ESCOLARES|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|2850000|326668,7|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2850000|0|3625|3625|3625|3620|3620|3620|3620|3620|4|NÃO||PROMOVER, POR MEIO DE PROJETOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, A DISCUSSÃO ENTRE OS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A DIVERSIDADE E OS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DA ESCOLA, DE FORMA A CONSCIENTIZÁ-LOS PARA A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER E RESPEITAR A TODOS, EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, INTELECTUAIS, PSICOLÓGICAS, ÉTNICAS, SOCIOCULTURAIS, ETÁRIAS E DE GÊNERO. CONSTRUIR AÇÕES EDUCATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E COMUNIDADE. GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DAS VIOLÊNCIAS NA ESCOLA, POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS COM OS TEMAS TRANSVERSAIS NA PERSPECTIVA DA DEFESA E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS. COMBATER O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NO CONTEXTO ESCOLAR, BUSCANDO CONSTRUIR ATITUDES POSITIVAS E AÇÕES AFIRMATIVAS QUE TRANSFORMEM O CENÁRIO DA ESCOLA E DO TERRITÓRIO ONDE ESTÁ INSERIDA. GARANTIR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VEDADA A EXCLUSÃO DO ENSINO REGULAR SOB ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA E PROMOVIDA A ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA ENTRE O ENSINO REGULAR E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0086|GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4635|EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MINEIRAS EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS 10.639/2003 E 11.645/2008, QUE ALTERAM OS ARTIGOS 26A,79B DA LDB 9394/96, GARANTIR NOS CURRÍCULOS ESCOLARES CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA E AS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS, AFRICANAS E DIÁSPORA, IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS E AFIRMATIVAS, ASSEGURANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES E COLABORANDO COM EQUIDADE EDUCACIONAL COM VISTA À CONSOLIDAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTI-RACISTAS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|21|ALUNOS|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|2226000|400000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2226000|0|3625|3625|3625|0|0|94|94|94|4|NÃO||PROMOVER, POR MEIO DE PROJETOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, A DISCUSSÃO ENTRE OS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A DIVERSIDADE E OS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DA ESCOLA, DE FORMA A CONSCIENTIZÁ-LOS PARA A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER E RESPEITAR A TODOS, EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, INTELECTUAIS, PSICOLÓGICAS, ÉTNICAS, SOCIOCULTURAIS, ETÁRIAS E DE GÊNERO. CONSTRUIR AÇÕES EDUCATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E COMUNIDADE. GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DAS VIOLÊNCIAS NA ESCOLA, POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS COM OS TEMAS TRANSVERSAIS NA PERSPECTIVA DA DEFESA E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS. COMBATER O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NO CONTEXTO ESCOLAR, BUSCANDO CONSTRUIR ATITUDES POSITIVAS E AÇÕES AFIRMATIVAS QUE TRANSFORMEM O CENÁRIO DA ESCOLA E DO TERRITÓRIO ONDE ESTÁ INSERIDA. GARANTIR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VEDADA A EXCLUSÃO DO ENSINO REGULAR SOB ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA E PROMOVIDA A ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA ENTRE O ENSINO REGULAR E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.| 2019|01|4|ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|0087|PROGRAMA DE APOIO A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIEDUCATIVO|04141|FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL|04141|FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|421|CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL|1097|APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIEDUCATIVAS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|FINANCIAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E DE ATEDIMENTO AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DO ESTADO, COM AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO E A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIEDUCATIVAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|758|PRESOS SOB CUSTÓDIA DA SEAP E ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL ATENDIDOS PELA SESP|10508|UNIDADE ATENDIDA|207|UNIDADE|4261473|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|247500|247500|57935849,67|247500|21|0|21|0|0|0|0|0|4|NÃO||COLABORAR COM A PRESERVAÇÃO, REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÕES, CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS E TAMBÉM APOIAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (DPMG).| 2019|01|4|GOVERNO|0088|PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE MINAS GERAIS|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|70|Especial|7|RELAÇÕES EXTERIORES|212|COOPERAÇÃO INTERNACIONAL|4222|AÇÃO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO ESTADO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO ATRAIR OPORTUNIDADES CULTURAIS, ECONOMICAS, SOCIAIS E POLÍTICAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|3|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SEUS MUNICÍPIOS E AS EMPRESAS, EM QUE TAIS ENTES FEDERADOS POSSUAM PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11062|ATIVIDADE DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL REALIZADA|215|ATIVIDADE|100000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|12|0|12|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM O INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A FORMULAÇAO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SENTIDO DE DESCENTRALIZAR O DESENVOLVIMENTO, ESTABELECER PARCERIAS E TORNAR O ESTADO MAIS COMPETITIVO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0089|APOIO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM METROLOGIA E QUALIDADE|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|665|NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE|4217|AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR MELHORIAS E ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E LABORATORIAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MINAS GERAIS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA EM METROLOGIA E QUALIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|512|CIDADÃOS, EMPRESÁRIOS, EMPRESAS E GOVERNO MINEIRO|11088|REFORMA/MELHORIA REALIZADA|207|UNIDADE|500000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|500000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE, OTIMIZANDO SUA CAPACIDADE NO QUE SE REFERE A INFRAESTRUTURA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM METROLOGIA LEGAL, QUALIDADE E CONSUMO SEGURO À SOCIEDADE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0089|APOIO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM METROLOGIA E QUALIDADE|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|665|NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE|4218|CAPACITAÇÃO EM METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MELHORAR A QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO PARA AS ATIVIDADES DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, VISANDO GARANTIR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|435|SERVIDORES DO IPEM|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|25000|6656|0|0|0|0|0|0|0|1529,1|1529,1|0|0|0|25000|1529,1|120|32|90|0|0|0|2|2|4|NÃO||APOIAR AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE, OTIMIZANDO SUA CAPACIDADE NO QUE SE REFERE A INFRAESTRUTURA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM METROLOGIA LEGAL, QUALIDADE E CONSUMO SEGURO À SOCIEDADE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0089|APOIO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM METROLOGIA E QUALIDADE|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|665|NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE|4220|DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM METROLOGIA LEGAL, QUALIDADE E CONSUMO SEGURO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DIMINUIR A ASSIMETRIA INFORMACIONAL ENTRE FISCAL, FISCALIZADO E CIDADÃO EM TERMOS DE MEDIDAS E CONFORMIDADE DE PRODUTOS ENVOLVIDOS EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS. ALÉM DISSO, CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|512|CIDADÃOS, EMPRESÁRIOS, EMPRESAS E GOVERNO MINEIRO|11771|AÇÃO DE APOIO REALIZADA|3|AÇÃO|15750|4500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|15750|0|7|2|6|0|1|0|0|1|2|NÃO||APOIAR AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE, OTIMIZANDO SUA CAPACIDADE NO QUE SE REFERE A INFRAESTRUTURA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM METROLOGIA LEGAL, QUALIDADE E CONSUMO SEGURO À SOCIEDADE.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0091|QUALIFICA SUAS|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4444|CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS PARA APRIMORAMENTO DO SUAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|934|TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|10919|PESSOA QUALIFICADA|152|PESSOA|600047|81543,54|0|0|0|0|18543,54|18543,54|0|2385,56|2385,56|0|2800,3|2800,3|600047|23729,4|6000|1295|4764|64|31|593|71|759|3|NÃO||APOIAR TECNICAMENTE OS MUNICÍPIOS MINEIROS PARA PROMOVER: ALCANCE DAS PRIORIDADES E METAS DE APRIMORAMENTO DO SUAS, MELHORIA DOS INDICADORES DE SERVIÇOS, DA ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS, DA GESTÃO E DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, ADEQUAÇÃO DA GESTÃO E DO PROVIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS ÀS NORMATIVAS DO SUAS, MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL EM MINAS GERAIS. INSTITUCIONALIZAR AÇÕES E MECANISMOS DE APOIO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADOS E SISTEMÁTICOS PARA AS EQUIPES E GESTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DA OFERTA DE SERVIÇOS (PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA) E PARA A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS À POPULAÇÃO MINEIRA.| 2019|01|4|TURISMO|0092|APOIO FINANCEIRO AO TURISMO MINEIRO|04151|FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO|04151|FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|695|TURISMO|1045|FASTUR|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|APOIAR FINANCEIRAMENTE O TURISMO COMO ATIVIDADE GERADORA DE RENDA, DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL EM CIADADES HISTÓRICAS E LOCALIDADES QUE POSSUEM POTENCIAL TURÍSTICO DENTRO DOS CIRCUITOS TURÍSTICOS E NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA ESTRADA REAL EM MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|127|EMPRESAS DO SETOR PRIVADO|11332|FINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO|184|R$ MIL|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE O TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA E COMO FORMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL EM CIDADES HISTÓRICAS, ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS, LOCALIDADES E CIRCUITOS TURÍSTICOS, INCLUSIVE A ESTRADA REAL, DE RECONHECIDO POTENCIAL TURÍSTICO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0093|PROMOÇÃO DA QUALIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CIRCULANTES NO MERCADO MINEIRO|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|665|NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE|4278|AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO MINEIRO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A CONCORRÊNCIA LEAL ENTRE PRODUTOS CONCORRENTES, E A CONFORMIDADE E SEGURANÇA DOS PRODUTOS PERANTE A SOCIEDADE MINEIRA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|438|INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSUMIDORES|10514|AÇÃO FISCAL REALIZADA|3|AÇÃO|120450|31000|0|0|0|0|737,5|737,5|0|6380,1|6380,1|0|6866,1|6866,1|120450|13983,7|59990|19087|56655|4280|5842|3083|2547|15752|2|NÃO||PROMOVER A QUALIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CIRCULANTES NO MERCADO MINEIRO, NIVELANDO AS CONDIÇÕES DE CONCORRÊNCIA DO MERCADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0093|PROMOÇÃO DA QUALIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CIRCULANTES NO MERCADO MINEIRO|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|665|NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE|4286|FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR AS QUANTIDADES DE PRODUTOS EMBALADOS FORA DA VISTA DO CONSUMIDOR E, POR SUA VEZ, A CONCORRÊNCIA LEAL ENTRE PRODUTOS CONCORRENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|439|INDÚSTRIA E COMÉRCIO|98|PRODUTO PRÉ-MEDIDO FISCALIZADO|168|PRODUTO|45000|9000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|45000|0|44101|14473|47031|4044|4859|4039|4461|17403|2|NÃO||PROMOVER A QUALIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CIRCULANTES NO MERCADO MINEIRO, NIVELANDO AS CONDIÇÕES DE CONCORRÊNCIA DO MERCADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0095|PROMOÇÃO DE JUSTIÇA METROLÓGICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|665|NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE|4289|EXECUÇÃO DE VERIFICAÇÕES METROLÓGICAS EM CRONOTACÓGRAFOS E MEDIDAS MATERIALIZADAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR TRANSPARÊNCIA E CREDIBILIDADE REFERENTE ÀS MEDIDAS UTILIZADAS EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS, NAS ÁREAS DE SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E NA DEFINIÇÃO OU APLICAÇÃO DE PENALIDADES (EFEITO FISCAL) ATRAVÉS DE GARANTIA DE EXATIDÃO DE CRONOTACÓGRAFOS E MEDIDAS MATERIALIZADAS UTILIZADOS EM TERRITÓRIO MINEIRO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|440|DETENTORES DE VEÍCULOS COM CRONOTACÓGRAFO, EMPRESAS E INDÚSTRIAS|11910|CRONOTACÓGRAFO OU MEDIDA MATERIALIZADA VERIFICADA|207|UNIDADE|76160|24160|0|0|0|0|2870,5|2870,5|0|3369,5|3369,5|0|4243,5|4243,5|76160|10483,5|97492|32500|104961|8176|8282|7889|7705|32052|2|NÃO||PROMOVER JUSTIÇA METROLÓGICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E NIVELAR AS CONDIÇÕES DE CONCORRÊNCIA DO MERCADO MINEIRO, COIBINDO FRAUDES METROLÓGICAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0095|PROMOÇÃO DE JUSTIÇA METROLÓGICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|665|NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE|4290|EXECUÇÃO DE VERIFICAÇÕES METROLOGICAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR TRANSPARENCIA E CREDIBILIDADE REFERENTES ÀS MEDIDAS UTILIZADAS EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS, NAS ÁREAS DE SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E NA DEFINIÇÃO OU APLICAÇÃO DE PENALIDADES (EFEITO FISCAL) ATRAVÉS DE GARANTIA DE EXATIDÃO DOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO UTILIZADOS EM TERRITÓRIO MINEIRO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|436|SETOR INDUSTRIAL, COMERCIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E PRESTADORES DE SERVIÇOS|104|INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO VERIFICADO|105|INSTRUMENTO|837300|253400|0|0|0|0|6631|6631|0|36510,4|36510,4|0|43692,52|43692,52|837300|86833,92|170000|51800|185773|13605|16953|14302|16871|61731|2|NÃO||PROMOVER JUSTIÇA METROLÓGICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E NIVELAR AS CONDIÇÕES DE CONCORRÊNCIA DO MERCADO MINEIRO, COIBINDO FRAUDES METROLÓGICAS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0097|DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|4230|ATENDIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER UM SISTEMA DE ENSINO EFICIENTE, CAPAZ DE FORMAR ALUNOS COM CAPACIDADE CRÍTICA, CRIATIVA E INOVADORA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|22|ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|5545967|1011575,16|0|360389,87|360389,87|0|185934,85|185934,85|0|232625,22|232625,22|0|238574,42|238574,42|5545967|1017524,36|1300|1300|1518|1300|1508|1511|1518|1518|4|NÃO||MELHORAR A PROFICIÊNCIA DE ENSINO NA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECIDO PELA ESCOLA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF CONFORME OS NIVEIS RECOMENDÁVEIS NA REDE PUBLICA ESTADUAL.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0097|DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|362|ENSINO MÉDIO|4231|ATENDIMENTO NO ENSINO MÉDIO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER UM SISTEMA DE ENSINO EFICIENTE, CAPAZ DE FORMAR ALUNOS COM CAPACIDADE CRÍTICA, CRIATIVA E INOVADORA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|24|ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO MÉDIO|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|6801594|2112370,32|0|607899,59|607899,59|0|517331,71|517331,71|0|493569,51|493569,51|0|559486,88|559486,88|6801594|2178287,69|1000|1000|1000|1000|1000|937|943|1000|2|NÃO||MELHORAR A PROFICIÊNCIA DE ENSINO NA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECIDO PELA ESCOLA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF CONFORME OS NIVEIS RECOMENDÁVEIS NA REDE PUBLICA ESTADUAL.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0098|MELHORIA DA QUALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|5001|DIGITALIZAÇÃO DOS ANTECEDENTES DE ATOS NORMATIVOS|NÃO|5|Não Orçamentário|FACILITAR O ACESSO E A CONSULTA AOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS DURANTE A ELABORAÇÃO DE LEIS E DECRETOS, (ANTECEDENTES DE ATOS NORMATIVOS), VISANDO AUXILIAR NO PROCESSO DE ANÁLISE TÉCNICO-LEGISLATIVA. OS ANTECEDENTES DE ATOS NORMATIVOS CONTÉM O HISTÓRICO DO EMBASAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO UTILIZADO PARA ELABORAÇÃO DE UM ATO NORMATIVO, O ACESSO A ESSE TIPO DE DOCUMENTO CONTRIBUI PARA A EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS MAIS CONSISTENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|520|ASSESSORES TÉCNICO-LEGISLATIVOS|11793|ANTECEDENTES POR ATO NORMATIVO DIGITALIZADOS|207|UNIDADE|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|700|233|700|52|65|54|62|233|2|NÃO||GARANTIR A QUALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO TENDO EM VISTA A EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA NA SOLUÇÃO DE QUESTÕES ESSENCIAIS À SOCIEDADE MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES, COMO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, REVISÃO DE MODELOS, MANUAIS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ESTUDOS DE CASOS, LEVANTAMENTO DE BOAS PRÁTICAS ETC.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0098|MELHORIA DA QUALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|125|NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO|5002|IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS|NÃO|5|Não Orçamentário|MELHORAR A QUALIDADE FORMAL E MATERIAL DOS ATOS NORMATIVOS PRODUZIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL VISANDO À PUBLICAÇÃO DE ATOS EFICIENTES E EFETIVOS NO QUE SE REFERE À SOLUÇÃO DE QUESTÕES ESSENCIAIS À SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|518|ÁREAS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL|11814|MÓDULO IMPLEMENTADO DO PLANO|845|MÓDULO DO PLANO|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR A QUALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO TENDO EM VISTA A EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA NA SOLUÇÃO DE QUESTÕES ESSENCIAIS À SOCIEDADE MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES, COMO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, REVISÃO DE MODELOS, MANUAIS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ESTUDOS DE CASOS, LEVANTAMENTO DE BOAS PRÁTICAS ETC.| 2019|01|4|CULTURA|0099|PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|391|PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO|1051|CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEGIDO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DE BENS PROTEGIDOS E O VALOR CULTURAL QUE ELES CONTÊM, DESTACANDO SUAS POTENCIALIDADES HISTÓRICA, CULTURAL E SIMBÓLICA E DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL PROTEGIDO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|655|MUNICÍPIOS QUE POSSUEM BENS PROTEGIDOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E SUA POPULAÇÃO|11158|INTERVENÇÃO CONCLUÍDA|760|INTERVENÇÃO|10845|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3955486|0|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR À SOCIEDADE O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DE BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL E A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, REPRESENTATIVOS DA CULTURA MINEIRA EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, CONTEXTOS E ÉPOCAS. BEM COMO PROMOVER A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS BENS TOMBADOS, VISANDO À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESTES.| 2019|01|4|CULTURA|0099|PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|02171|FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|366|EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|1131|CURSO TÉCNICO EM CONSERVAÇÃO E RESTAURO|SIM|1|Projeto do Orçamento Fiscal|OFERECER COM EXCELÊNCIA CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS MÓVEIS (ACERVOS DE PAPEL, ESCULTURA POLICROMADA E PINTURA DE CAVALETE).|0|Ação de Acompanhamento Geral|11|ADULTOS|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|162000|32400|0|0|0|0|0|0|0|1714,9|1714,9|0|576|576|162000|2290,9|85|67|85|0|0|67|67|67|4|NÃO||GARANTIR À SOCIEDADE O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DE BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL E A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, REPRESENTATIVOS DA CULTURA MINEIRA EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, CONTEXTOS E ÉPOCAS. BEM COMO PROMOVER A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS BENS TOMBADOS, VISANDO À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESTES.| 2019|01|4|CULTURA|0099|PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|02171|FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|391|PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO|1132|CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, POR MEIO DA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ACERVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|515|CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS|11461|ACERVO PRESERVADO|4|ACERVO|100000|20000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|100000|0|60|28|60|3|0|2|23|28|4|NÃO||GARANTIR À SOCIEDADE O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DE BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL E A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, REPRESENTATIVOS DA CULTURA MINEIRA EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, CONTEXTOS E ÉPOCAS. BEM COMO PROMOVER A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS BENS TOMBADOS, VISANDO À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESTES.| 2019|01|4|CULTURA|0099|PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|391|PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO|4240|PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DE MINAS GERAIS, ASSEGURANDO SUA PERMANÊNCIA, USUFRUTO E AQUISIÇÃO DE NOVOS USOS E SIGNIFICADOS POR PARTE DAS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|10656|BEM CULTURAL PROTEGIDO|674|BEM CULTURAL|137200|108,5|0|0|0|0|108,5|108,5|0|775,5|775,5|0|108,5|108,5|1710968|992,5|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR À SOCIEDADE O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DE BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL E A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, REPRESENTATIVOS DA CULTURA MINEIRA EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, CONTEXTOS E ÉPOCAS. BEM COMO PROMOVER A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS BENS TOMBADOS, VISANDO À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESTES.| 2019|01|4|CULTURA|0099|PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|391|PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO|4241|VISTORIAS TÉCNICAS NO PATRIMÔNIO CULTURAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VISTORIA SISTEMÁTICA EM BENS MÓVEIS, INTEGRADOS E IMÓVEIS TOMBADOS, BEM COMO NÚCLEOS HISTÓRICOS PROTEGIDOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL COM O FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE INTEGRIDADE DESTES E ORIENTAR O PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÕES QUE POSSAM SER NECESSÁRIAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|648|MUNICÍPIOS QUE CONTENHAM BENS CULTURAIS E NÚCLEOS HISTÓRICOS PROTEGIDOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS|1338|VISTORIA REALIZADA|214|VISTORIA|15000|336,5|0|0|0|0|336,5|336,5|0|698|698|0|717|717|15000|1751,5|100|0|100|9|8|19|8|44|3|NÃO||GARANTIR À SOCIEDADE O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DE BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL E A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, REPRESENTATIVOS DA CULTURA MINEIRA EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, CONTEXTOS E ÉPOCAS. BEM COMO PROMOVER A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS BENS TOMBADOS, VISANDO À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESTES.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0101|SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|05141|COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|05141|COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|4|ADMINISTRAÇÃO|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|6001|MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PREDIAIS|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES PREDIAIS DA COMPANHIA RELATIVAS AOS SISTEMAS ELÉTRICO, HIDRÁULICO, INCÊNDIO, SEGURANÇA, COMUNICAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, OBJETIVANDO, PRIORITARIAMENTE, ZELAR PELA SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR DOS EMPREGADOS. ALÉM DISSO A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTRIBUI PARA REDUÇÃO DE CUSTOS NO MÉDIO PRAZO E EVITA AUMENTOS INDESEJÁVEIS NAS DESPESAS CORRENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|680|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA EMPRESA|11063|PROJETO IMPLANTADO (%)|534|PERCENTUAL|11930000|1650|0|0|1650|0|0|0|0|0|23000|0|0|4400|11930000|29050|100|0|100|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER O ESTADO DE SOLUÇÕES SISTÊMICAS, INTEGRADAS E PADRONIZADAS DE TIC, DISPONIBILIZANDO UMA INFRAESTRUTURA CONFIÁVEL, GLOBAL E EFICIENTE, ADOTANDO REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA QUE ESTA INFRAESTRUTURA SEJA ROBUSTA, RESILIENTE E ÁGIL, PROPICIANDO AO ESTADO SOLUÇÕES INOVADORAS, NO CAMPO DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA, EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0101|SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|05141|COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|05141|COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|4|ADMINISTRAÇÃO|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|6006|AQUISIÇÃO DE VEÍCULO|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|656|VEÍCULO ADQUIRIDO|207|UNIDADE|200000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|200000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER O ESTADO DE SOLUÇÕES SISTÊMICAS, INTEGRADAS E PADRONIZADAS DE TIC, DISPONIBILIZANDO UMA INFRAESTRUTURA CONFIÁVEL, GLOBAL E EFICIENTE, ADOTANDO REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA QUE ESTA INFRAESTRUTURA SEJA ROBUSTA, RESILIENTE E ÁGIL, PROPICIANDO AO ESTADO SOLUÇÕES INOVADORAS, NO CAMPO DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA, EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0101|SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|05141|COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|05141|COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|4|ADMINISTRAÇÃO|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|8002|PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|NÃO|8|Atividade Fim de Empresa|PROVER SOLUÇÕES DE TIC PARA OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROPICIANDO MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE, CONTROLE E SEGURANÇA NA GESTÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|117|PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REALIZADA|222|SERVIÇO|43785000|3473888,34|0|0|1940488,44|0|0|133399,9|0|0|0|0|0|1539004,16|43785000|3612892,5|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER O ESTADO DE SOLUÇÕES SISTÊMICAS, INTEGRADAS E PADRONIZADAS DE TIC, DISPONIBILIZANDO UMA INFRAESTRUTURA CONFIÁVEL, GLOBAL E EFICIENTE, ADOTANDO REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA QUE ESTA INFRAESTRUTURA SEJA ROBUSTA, RESILIENTE E ÁGIL, PROPICIANDO AO ESTADO SOLUÇÕES INOVADORAS, NO CAMPO DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA, EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0102|DEFESA SANITÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|609|DEFESA AGROPECUÁRIA|2060|MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE DEFESA SANITÁRIA|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROVER AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO IMA COM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA SANITÁRIA EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS LEGAIS E CONFORME DEMANDA DO PÚBLICO-ALVO ATENDIDO PELA INSTITUIÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|302|PRODUTOR RURAL, AGROINDUSTRIAS, COMERCIANTE DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|1761000|413471,24|0|0|0|0|102706,53|102706,53|0|128897,2|128897,2|0|132645,07|132645,07|1836300|364248,8|17|4|17|0|1|2|1|4|3|NÃO||PRESERVAR A SANIDADE DOS ANIMAIS E DOS VEGETAIS POR MEIO DO CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS, O CONTROLE DO COMÉRCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS, O COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS E DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO VISANDO AUMENTAR A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE, PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0102|DEFESA SANITÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|609|DEFESA AGROPECUÁRIA|4035|FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE ANIMAIS, VEGETAIS SEUS PRODUTOS E SUB-PRODUTOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|A COORDENADORIA DE APOIO À OPERAÇÃO FISCAL TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, A SUPERVISÃO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS, VEGETAIS, SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS, EM ÂMBITO ESTADUAL, COMPETINDO-LHE COORDENAR, AVALIAR E ORIENTAR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|777|PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS|10942|FISCALIZAÇÃO REALIZADA|93|FISCALIZAÇÃO|140000|23964,1|0|0|0|0|682,5|682,5|0|853,5|853,5|0|877,5|877,5|140000|2413,5|108240|33508|104172|8943|6565|5937|7680|29125|1|NÃO||PRESERVAR A SANIDADE DOS ANIMAIS E DOS VEGETAIS POR MEIO DO CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS, O CONTROLE DO COMÉRCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS, O COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS E DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO VISANDO AUMENTAR A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE, PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0102|DEFESA SANITÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|609|DEFESA AGROPECUÁRIA|4050|RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA |NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CRIAR E MANTER CONDIÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA EVOLUIR O STATUS SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA LIVRE DE FEBRE AFTOSA SEM VACINAÇÃO COM RECONHECIMENTO INTERNACIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|475|PRODUTORES RURAIS E AGENTES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO|11946|PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÃO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRESERVAR A SANIDADE DOS ANIMAIS E DOS VEGETAIS POR MEIO DO CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS, O CONTROLE DO COMÉRCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS, O COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS E DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO VISANDO AUMENTAR A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE, PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0102|DEFESA SANITÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|609|DEFESA AGROPECUÁRIA|4247|VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESERVAR A SAÚDE DOS ANIMAIS VISANDO DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE E DE MORTALIDADE E AUMENTAR A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE DA PECUÁRIA MINEIRA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|302|PRODUTOR RURAL, AGROINDUSTRIAS, COMERCIANTE DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS|10942|FISCALIZAÇÃO REALIZADA|93|FISCALIZAÇÃO|600000|83112,87|0|0|0|0|14006,35|14006,35|0|21245,65|21245,65|0|48740,21|48740,21|1487107,64|83992,21|40303|6969|37935|617|1710|1256|2199|5782|4|NÃO||PRESERVAR A SANIDADE DOS ANIMAIS E DOS VEGETAIS POR MEIO DO CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS, O CONTROLE DO COMÉRCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS, O COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS E DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO VISANDO AUMENTAR A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE, PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0102|DEFESA SANITÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|609|DEFESA AGROPECUÁRIA|4250|VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ASSEGURAR A SANIDADE DOS VEGETAIS, A QUALIDADE DOS INSUMOS AGRICOLAS, O CONTROLE DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS E DE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, VISANDO GARANTIR A PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS E O ACESSO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA MINEIRA AOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|917|PRODUTOR RURAL, COMERCIANTE DE INSUMOS AGRÍCOLAS, PRESTADOR DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS|10942|FISCALIZAÇÃO REALIZADA|93|FISCALIZAÇÃO|300000|65866,89|0|0|0|0|1972,7|1972,7|0|25702|25702|0|780|780|331370,91|28454,7|25176|8907|23766|1236|2309|2112|1873|7530|2|NÃO||PRESERVAR A SANIDADE DOS ANIMAIS E DOS VEGETAIS POR MEIO DO CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS, O CONTROLE DO COMÉRCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS, O COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS E DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO VISANDO AUMENTAR A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE, PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|SAÚDE|0103|EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AUTÔNOMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4245|DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR À FHEMIG CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|270|ENTIDADE BENEFICIADA|75|ENTIDADE|1350900320|343885970,97|0|0|0|0|93885970,97|93885970,97|0|0|0|0|259935422|259935422|1350900320|353821392,97|1|1|1|0|1|0|1|1|4|NÃO||APRIMORAR AS AÇÕES DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS| 2019|01|4|SAÚDE|0103|EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AUTÔNOMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4272|DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|270|ENTIDADE BENEFICIADA|75|ENTIDADE|127651941|31446153|0|0|0|0|7846153|7846153|0|0|0|0|20664108|20664108|127651941|28510261|1|1|1|0|1|0|1|1|4|NÃO||APRIMORAR AS AÇÕES DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS| 2019|01|4|SAÚDE|0103|EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AUTÔNOMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|4283|DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR À FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|270|ENTIDADE BENEFICIADA|75|ENTIDADE|577468863|120739538|0|0|0|0|6739538|6739538|0|0|0|0|24936803|24936803|577468863|31676341|1|1|1|0|1|0|1|1|4|NÃO||APRIMORAR AS AÇÕES DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS| 2019|01|4|SAÚDE|0103|EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AUTÔNOMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4301|DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR À HEMOMINAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|270|ENTIDADE BENEFICIADA|75|ENTIDADE|265244411|66358936|0|0|0|0|17358936|17358936|0|0|0|0|40089709|40089709|265244411|57448645|1|1|1|0|1|0|1|1|4|NÃO||APRIMORAR AS AÇÕES DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS| 2019|01|4|SAÚDE|0103|EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AUTÔNOMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|4304|DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR À ESP-MG CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|270|ENTIDADE BENEFICIADA|75|ENTIDADE|18810010|4613385|0|0|0|0|1113385|1113385|0|0|0|0|1718998|1718998|18810010|2832383|1|1|1|0|1|0|1|1|4|NÃO||APRIMORAR AS AÇÕES DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS| 2019|01|4|SAÚDE|0103|EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AUTÔNOMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4432|DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E PESQUISA - FAPEMIG|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS - FAPEMIG CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE." |0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|270|ENTIDADE BENEFICIADA|75|ENTIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|1|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||APRIMORAR AS AÇÕES DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS| 2019|01|4|SAÚDE|0103|EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AUTÔNOMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4637|DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SETOP/DEER|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR À SETOP/DEER CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|270|ENTIDADE BENEFICIADA|75|ENTIDADE|160219572|32000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|160219572|0|1|1|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||APRIMORAR AS AÇÕES DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS| 2019|01|4|SAÚDE|0103|EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AUTÔNOMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4697|DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|135|ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MINAS GERAIS|270|ENTIDADE BENEFICIADA|75|ENTIDADE|30025779|6677945|0|0|0|0|837945|837945|0|0|0|0|3263507|3263507|30025779|4101452|1|1|1|0|1|0|1|1|4|NÃO||APRIMORAR AS AÇÕES DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0104|SEGURANÇA DE ALIMENTOS|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|304|VIGILÂNCIA SANITÁRIA|4021|EDUCAÇÃO SANITÁRIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SANITÁRIAS AGROPECUÁRIAS PARA PROMOVER MUDANÇAS COGNITIVAS PROPORCIONANDO NOVOS COMPORTAMENTOS PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE À SAÚDE HUMANA, SANIDADE ANIMAL, VEGETAL, AMBIENTAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|916|AGRICULTORES FAMILIARES, PROFESSORES, ALUNOS, DONAS DE CASA, PRODUTORES RURAIS|12105|AGRICULTORES FAMILIARES, PROFESSORES, ALUNOS ATENDIDOS|207|UNIDADE|73000|48043,17|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|73000|0|153190|24921|123682|3457|3377|9114|3211|19159|3|NÃO||GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTOS SEGUROS REALIZANDO A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E DA ORIGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0104|SEGURANÇA DE ALIMENTOS|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|304|VIGILÂNCIA SANITÁRIA|4252|INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VERIFICAR A GARANTIA, POR PARTE DA INDÚSTRIA, PARA O CONSUMIDOR QUANTO A OFERTA DE ALIMENTOS SEGUROS EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE VIGENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|778|PRODUTORES RURAIS, AGROINDÚSTRIAS E INDÚSTRIAS|10024|INSPEÇÃO REALIZADA|102|INSPEÇÃO|300000|58075,68|0|0|0|0|3574,6|3574,6|0|2525,15|2525,15|0|22932,36|22932,36|331585,85|29032,11|3688|988|3196|96|222|151|175|644|2|NÃO||GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTOS SEGUROS REALIZANDO A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E DA ORIGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0104|SEGURANÇA DE ALIMENTOS|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|304|VIGILÂNCIA SANITÁRIA|4254|CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E DE PROPRIEDADES AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A INSERÇÃO DOS PRODUTORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PRODUTOS CERTIFICADOS E RASTREADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|777|PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS|11253|PROPRIEDADE AUDITADA|180|PROPRIEDADE|112000|21400|0|0|0|0|0|0|0|2250|2250|0|5792,06|5792,06|112000|8042,06|139|17|146|1|0|6|16|23|4|NÃO||GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTOS SEGUROS REALIZANDO A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E DA ORIGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0104|SEGURANÇA DE ALIMENTOS|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|304|VIGILÂNCIA SANITÁRIA|4258|ANÁLISE LABORATORIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ANALISAR AS AMOSTRAS FISCAIS MONITORANDO A SANIDADE ANIMAL, A SANIDADE VEGETAL E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS GARANTINDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|302|PRODUTOR RURAL, AGROINDUSTRIAS, COMERCIANTE DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS|11757|ANÁLISE FISCAL REALIZADA|207|UNIDADE|537000|118925,11|0|0|0|0|17177,75|17177,75|0|48494,75|48494,75|0|29180,48|29180,48|603108,92|94852,98|19000|5503|18509|756|1147|1627|2073|5603|4|NÃO||GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTOS SEGUROS REALIZANDO A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E DA ORIGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0104|SEGURANÇA DE ALIMENTOS|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|304|VIGILÂNCIA SANITÁRIA|4420|FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|HABILITAR SANITARIAMENTE O ESTABELECIMENTO AGROINDÚSTRIAL DE PEQUENO PORTE PARA A COMERCIALIZAÇÃO E A INSERÇÃO ECONÔMICA EM MERCADOS INSTITUCIONAIS (PAA E PNAE), DIFERENCIADOS E CONVENCIONAIS (INTERNO E EXTERNO) E NAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|918|AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS|1338|VISTORIA REALIZADA|214|VISTORIA|70000|13652,72|0|0|0|0|136|136|0|-38,5|-38,5|0|0|0|70000|97,5|927|229|759|11|39|23|40|113|4|NÃO||GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTOS SEGUROS REALIZANDO A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E DA ORIGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0104|SEGURANÇA DE ALIMENTOS|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|304|VIGILÂNCIA SANITÁRIA|4436|INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A SEGURANÇA HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS, BEBIDAS E DEMAIS PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|776|PRODUTORES RURAIS, AGROINDÚSTRIAS E COMERCIANTES DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL|11945|INSPEÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO REALIZADA|207|UNIDADE|73500|16333,34|0|0|0|0|0|0|0|12717,45|12717,45|0|6891|6891|222396,54|19608,45|440|96|522|0|0|72|43|115|3|NÃO||GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTOS SEGUROS REALIZANDO A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E DA ORIGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0106|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|1053|CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES E DOS CAMPI DA UEMG|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR OS CAMPI DA UEMG PARA ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES DA CAPITAL MINEIRA E DO INTERIOR DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|60|CIDADÃOS COM FORMAÇÃO NECESSÁRIA INTERESSADOS EM INGRESSAR E CONCLUIR O ENSINO SUPERIOR|10508|UNIDADE ATENDIDA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|4377396,46|4377396,46|0|4548468,81|4548468,81|8926865,27|8925865,27|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, PRIORITARIAMENTE, NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ONDE A UEMG POSSUI UNIDADES ACADÊMICAS, POR MEIO DA OFERTA DE FORMAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0106|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4080|INTERNACIONALIZAÇÃO DA UEMG|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DEFINIR UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL FORMAL DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL/INTERCULTURAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|847|COMUNIDADE ACADÊMICA DA UEMG E INSTITUÇÕES PARCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS|11786|ATIVIDADE REALIZADA|215|ATIVIDADE|300000|41030|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|300000|0|14|2|13|0|1|0|0|1|2|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, PRIORITARIAMENTE, NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ONDE A UEMG POSSUI UNIDADES ACADÊMICAS, POR MEIO DA OFERTA DE FORMAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0106|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4081|ABSORÇÃO, INCORPORAÇÃO E EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONSOLIDAR A ABSORÇÃO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, PROMOVER A ABSORÇÃO DO PASSIVO, A INCORPORAÇÃO DOS ATIVOS E A EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE ENSINO, VISANDO A POTENCIALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR NO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|849|CIDADÃOS, ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS|12035|FUNDAÇÃO EDUCACIONAL EXTINTA|873|FUNDAÇÃO|14000000|1608676|0|0|0|0|0|0|0|813238|813238|0|809388|809388|14000000|1622626|6|0|6|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, PRIORITARIAMENTE, NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ONDE A UEMG POSSUI UNIDADES ACADÊMICAS, POR MEIO DA OFERTA DE FORMAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0106|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4264|ENSINO DE GRADUAÇÃO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|OFERTAR CURSOS DE GRADUAÇÃO DE QUALIDADE NOS DIFERENTES TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, VISANDO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO E DA NAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|848|CIDADÃOS APTOS A INGRESSAR E CONCLUIR O ENSINO SUPERIOR.|11812|CURSO OFERTADO COM QUALIDADE|58|CURSO|4200000|357200|0|0|0|0|4118|4118|0|5057,63|5057,63|0|3200,05|3200,05|4200000|12375,68|117|117|117|117|117|117|117|117|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, PRIORITARIAMENTE, NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ONDE A UEMG POSSUI UNIDADES ACADÊMICAS, POR MEIO DA OFERTA DE FORMAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0106|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4265|CURSOS E ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR A PÓS-GRADUAÇÃO NA UEMG BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO EM PESQUISA E A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO CAMPO ARTÍSTICO, CULTURAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|516|PROFESSORES E ALUNOS DA UEMG|12030|PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS E TESES E DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS|175|PROJETO|320000|84980,89|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1235,25|1235,25|320000|1235,25|70|16|66|0|8|2|2|12|2|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, PRIORITARIAMENTE, NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ONDE A UEMG POSSUI UNIDADES ACADÊMICAS, POR MEIO DA OFERTA DE FORMAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0106|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4266|ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTÍFICA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS METAS INSTITUCIONAIS COM RELAÇAO À PESQUISA NO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ATRAVÉS DO ESTÍMULO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E PROGRAMAS DE FOMENTO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA, AUXILIANDO O PESQUISADOR NA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS. VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO DA INSTITUIÇÃO PARA COM A SOCIEDADE COM A GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA PESQUISA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|516|PROFESSORES E ALUNOS DA UEMG|11786|ATIVIDADE REALIZADA|215|ATIVIDADE|2300000|26000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|358,06|358,06|2300000|358,06|520|0|520|0|0|0|2|2|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, PRIORITARIAMENTE, NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ONDE A UEMG POSSUI UNIDADES ACADÊMICAS, POR MEIO DA OFERTA DE FORMAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0106|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4268|ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER E AMPLIAR A INTEGRAÇÃO ENTRE A INSTITUIÇÃO E A SOCIEDADE MEDIANTE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS, EM ESPECIAL, AQUELAS DE RELEVANTE IMPACTO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA, CIDADÃ, AMBIENTAL E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|578|CIDADÃOS, ALUNOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS|11786|ATIVIDADE REALIZADA|215|ATIVIDADE|2200000|91687,5|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1805,05|1805,05|2263166,22|1805,05|400|55|348|0|0|0|3|3|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, PRIORITARIAMENTE, NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ONDE A UEMG POSSUI UNIDADES ACADÊMICAS, POR MEIO DA OFERTA DE FORMAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0106|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4269|POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA O ACESSO, PERMANÊNCIA E DIPLOMAÇÃO DO ESTUDANTE DA UEMG.|0|Ação de Acompanhamento Geral|848|CIDADÃOS APTOS A INGRESSAR E CONCLUIR O ENSINO SUPERIOR.|12031|ESTUDANTE ATENDIDO|85|ESTUDANTE|3100000|730217,39|0|0|0|0|176364,54|176364,54|0|170098,03|170098,03|0|168823,93|168823,93|3100000|515286,5|646|646|646|0|253|253|253|253|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, PRIORITARIAMENTE, NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ONDE A UEMG POSSUI UNIDADES ACADÊMICAS, POR MEIO DA OFERTA DE FORMAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0106|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4270|MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A LOGÍSTICA DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO, BUSCANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO INSTITUCIONAL, A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DE PADRÕES, METODOLOGIAS E INVESTIMENTOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|537|SERVIDORES E ALUNOS DA UEMG E CIDADÃOS|10508|UNIDADE ATENDIDA|207|UNIDADE|22854071|7935111,65|0|229396,59|229396,59|0|1336793,8|1336793,8|0|1475798,06|1475798,06|0|2167281,69|2167281,69|22854071|5209270,14|21|21|21|21|21|21|21|21|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, PRIORITARIAMENTE, NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ONDE A UEMG POSSUI UNIDADES ACADÊMICAS, POR MEIO DA OFERTA DE FORMAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0106|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4332|CONSOLIDAR E AMPLIAR O ENSINO A DISTÂNCIA (EAD)|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|OFERTAR ATIVIDADES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA VISANDO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS DIFERENTES TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|578|CIDADÃOS, ALUNOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS|11786|ATIVIDADE REALIZADA|215|ATIVIDADE|280000|31833|0|0|0|0|0|0|0|230,55|230,55|0|2366,63|2366,63|479391,33|2597,18|20|7|46|0|0|7|26|33|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, PRIORITARIAMENTE, NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ONDE A UEMG POSSUI UNIDADES ACADÊMICAS, POR MEIO DA OFERTA DE FORMAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE.| 2019|01|4|CULTURA|0107|SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4243|AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLEMENTAR UMA POSTURA EDUCATIVA NAS AÇÕES DO IEPHA, VISANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL, BUSCA-SE O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE SOBRE POLÍTICAS DE SUA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO, FOMENTAR E FAVORECER A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DE SUA GESTÃO, PROTEÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E USUFRUTO, FORMAR E INSTRUMENTALIZAR MULTIPLICADORES PARA SUA PRESERVAÇÃO, PROMOVER AÇÕES EM REDE E COOPERAÇÃO COM ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, MUSEUS E AFINS|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11866|PROJETO EDUCATIVO REALIZADO|175|PROJETO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR A EFETIVIDADE E A SUSTENTABILIDADE DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL.| 2019|01|4|CULTURA|0107|SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|391|PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO|4244|FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|649|TÉCNICOS, GESTORES E DEMAIS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|11867|PROJETO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO REALIZADO|175|PROJETO|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR A EFETIVIDADE E A SUSTENTABILIDADE DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL.| 2019|01|4|CULTURA|0107|SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4263|DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, SENSIBILIZANDO AS COMUNIDADES E AGENTES CULTURAIS PARA A IMPORTÂNCIA DE SUA PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|1944|MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PRODUZIDO|207|UNIDADE|193200|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|206950|0|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR A EFETIVIDADE E A SUSTENTABILIDADE DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL.| 2019|01|4|CULTURA|0107|SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|5011|INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PATRIMÔNIO CULTURAL|NÃO|5|Não Orçamentário|PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL E INCENTIVAR A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PATRIMÔNIO CULTURAL|0|Ação de Acompanhamento Geral|656|GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CULTURA|11874|LEGISLAÇÃO E POLÍTICA DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL IMPLANTADA|140|MUNICÍPIO|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|701|0|701|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR A EFETIVIDADE E A SUSTENTABILIDADE DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL.| 2019|01|4|GOVERNO|0108|APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A CAPTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2054|MAIS MUNICÍPIOS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|O MAIS MUNICÍPIOS TEM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A MOBILIDADE URBANA E RURAL DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO REDES EFETIVAS PARA A MAXIMIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, TRAZENDO BENEFÍCIOS REGIONAIS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS CIDADÃOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|774|MUNICÍPIOS MINEIROS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS|11772|VIAS PAVIMENTADAS OU RESTAURADAS|838|KM PAVIMENTADO OU RESTAURADO|50000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|700|0|700|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NOS MUNICÍPIOS MINEIROS DE FORMA SUSTENTÁVEL: APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL, SANEAMENTO, SERVIÇOS E NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS, REALIZAR CAPACITAÇÕES VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL, QUALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COORDENAR O FLUXO DE REPASSES EFETUADOS PELO ESTADO.| 2019|01|4|GOVERNO|0108|APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A CAPTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2055|APOIO E COORDENAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER A OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE CONVÊNIOS DE SAÍDA, TERMOS DE FOMENTO E TERMOS DE COLABORAÇÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. GERENCIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (SIGCON-MG) MÓDULO SAÍDA, VISANDO AO CONTROLE DO FLUXO DE REPASSES VOLUNTÁRIOS DE RECURSOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, GARANTINDO CONFORMIDADE À LEGISLAÇÃO E ALINHAMENTO COM A ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|210|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|10811|RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO|207|UNIDADE|1296770|432256|0|0|0|0|28278,37|28278,37|0|28279,93|28279,93|0|3812|3812|3396770|60370,3|12|4|12|1|1|1|1|4|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NOS MUNICÍPIOS MINEIROS DE FORMA SUSTENTÁVEL: APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL, SANEAMENTO, SERVIÇOS E NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS, REALIZAR CAPACITAÇÕES VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL, QUALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COORDENAR O FLUXO DE REPASSES EFETUADOS PELO ESTADO.| 2019|01|4|GOVERNO|0108|APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A CAPTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2057|EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DE REPASSES DE RECURSOS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU SUBSIDIADA DE BENS PARA MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DE SANEAMENTO, À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|494|MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL|11773|INSTRUMENTO JURÍDICO CELEBRADO|839|INSTRUMENTO JURÍDICO|151186087|1052604,3|0|2682,3|2682,3|0|293153,73|293153,73|0|181451,37|181451,37|0|306326,99|306326,99|151336087|783614,39|895|60|835|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NOS MUNICÍPIOS MINEIROS DE FORMA SUSTENTÁVEL: APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL, SANEAMENTO, SERVIÇOS E NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS, REALIZAR CAPACITAÇÕES VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL, QUALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COORDENAR O FLUXO DE REPASSES EFETUADOS PELO ESTADO.| 2019|01|4|GOVERNO|0108|APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A CAPTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2059|APOIO À GESTÃO MUNICIPAL|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR OS MUNICÍPIOS MINEIROS POR MEIO DE ATIVIDADES COMO ESTUDOS E PESQUISAS QUE IRÃO FUNDAMENTAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FOMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE REDES DE DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DOS MUNICÍPIOS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|492|MUNICÍPIOS, SUAS ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS|1877|MUNICÍPIO APOIADO|140|MUNICÍPIO|1622888|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1423888|0|853|0|853|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NOS MUNICÍPIOS MINEIROS DE FORMA SUSTENTÁVEL: APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL, SANEAMENTO, SERVIÇOS E NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS, REALIZAR CAPACITAÇÕES VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL, QUALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COORDENAR O FLUXO DE REPASSES EFETUADOS PELO ESTADO.| 2019|01|4|FAZENDA|0108|APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A CAPTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|05191|MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|6003|SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO ESTADUAL|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE ESTADO, POR MEIO DE REPASSES DE RECURSOS A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DE SANEAMENTO, À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|494|MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL|11773|INSTRUMENTO JURÍDICO CELEBRADO|839|INSTRUMENTO JURÍDICO|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2000|0|50|0|50|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NOS MUNICÍPIOS MINEIROS DE FORMA SUSTENTÁVEL: APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL, SANEAMENTO, SERVIÇOS E NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS, REALIZAR CAPACITAÇÕES VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL, QUALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COORDENAR O FLUXO DE REPASSES EFETUADOS PELO ESTADO.| 2019|01|4|CULTURA|0109|QUALIFICAÇÃO DO USO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PATRIMÔNIO CULTURAL|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|391|PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO|4363|GESTÃO DE PARCERIAS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO USO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PATRIMÔNIO CULTURAL POR MEIO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|10365|PARCERIA FORMALIZADA|619|PARCERIA|2407333|422750,02|0|0|0|0|422750,02|422750,02|0|0|0|0|0|0|2337528|422750,02|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||AMPLIAR O ACESSO AO PATRIMÔNIO CULTURAL POR MEIO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, GARANTINDO UMA DESTINAÇÃO PÚBLICA E QUALIFICADA PARA AS EDIFICAÇÕES TOMBADAS PELO ESTADO E FORTALECENDO O RECONHECIMENTO E A APROPRIAÇÃO, POR PARTE DA SOCIEDADE, DOS BENS CULTURAIS QUE COMPÕEM SEU PATRIMÔNIO COLETIVO. PARA TANTO, UTILIZA-SE DO ESTABELECIMENTO DE DIFERENTES FORMAS DE PARCERIAS DIRECIONADAS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS COM INFRAESTRUTURA E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO AMPLO, SEJAM TAIS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DAS INSTÂNCIAS MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, ENTRE O PODER PÚBLICO E O TERCEIRO SETOR, OU ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0110|POLICIA OSTENSIVA|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|1026|MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OPERACIONAL NA PMMG|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE PROTOCOLO DIGITAL CRIPTOGRAFADO, PARA FINS DE TRAFEGO DE DADOS,VOZ E IMAGEM, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES POLICIAIS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|8|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS FINALÍSTICAS (EX. SECRETARIAS DE ESTADO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, DEFESA SOCIAL, CULTURA, TURISMO.) E DE GESTÃO (EM ESPECIAL SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SEPLAG) NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM CONFEDERAÇÕES, FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, EMPRESAS PRIVADAS DE DIREITO PÚBLICO (EX: FIEMG, FEDERAMINAS, AC MINAS, SEBRAE, OCEMG). ORGANISMOS MULTILATERAIS (BID E BANCO MUNDIAL)|11017|MUNICÍPIO COM NOVA REDE DE RÁDIO IMPLANTADA|140|MUNICÍPIO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|15323777,03|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0110|POLICIA OSTENSIVA|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|1069|DISSEMINAÇÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO|SIM|1|Projeto do Orçamento Fiscal|MANTER E CUSTEAR OS ACESSOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM VISTAS À MELHORIA E AGILIDADE NO REGISTRO E NA CONSULTA DE DADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|249|POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11349|MUNICÍPIO COM SISTEMA DE INFORMAÇÃO ACESSADO|140|MUNICÍPIO|8366000|1414776,85|0|0|0|0|114776,85|114776,85|0|271653,71|271653,71|0|558129,53|558129,53|8366000|944560,09|550|550|550|498|494|495|429|498|1|NÃO||ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0110|POLICIA OSTENSIVA|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|2076|MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|MANTER, AMPLIAR E MODERNIZAR OS SISTEMAS E A INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA, PROMOVENDO O ACESSO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, COM VISTAS À MELHORIA E AGILIDADE NO REGISTRO E NA CONSULTA DE DADOS, BEM COMO PERMITIR A FLUIDEZ DAS COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS CAPAZES DE GARANTIR A NECESSÁRIA E OPORTUNA RESPOSTA AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE POR SEGURANÇA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|432|CIDADÃO|11453|SERVIÇO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO REALIZADO|222|SERVIÇO|22137362|2686070,65|0|206,39|206,39|0|185864,26|185864,26|8980|1101712,47|1110692,47|0|1593968,11|1593968,11|22201883,14|2890731,23|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0110|POLICIA OSTENSIVA|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|4066|PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ESCOLAR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|POTENCIALIZAR A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO, NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE MINAS GERAIS, PREPARANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FAZEREM ESCOLHAS SEGURAS E RESPONSÁVEIS NA AUTOCONDUÇÃO DE SUAS VIDAS, A PARTIR DE UM MODELO DE TOMADA DE DECISÃO, FORTALECENDO O ESFORÇO COOPERATIVO ENTRE POLÍCIA, ESCOLA E FAMÍLIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|96|CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE 06 A 18 ANOS|10502|CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDO|152|PESSOA|180000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|180000|0|150000|0|150000|0|0|0|0|0|4|NÃO||ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0110|POLICIA OSTENSIVA|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|4246|LOCAÇÃO DE VIATURAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM RÁDIOS MÓVEIS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|432|CIDADÃO|11721|VEÍCULO MANTIDO/ADQUIRIDO|207|UNIDADE|71060540|17765134,92|0|0|0|0|0|0|0|11843423,28|11843423,28|0|5831668,88|5831668,88|71060540|17675092,16|1475|1475|1475|1475|1475|1475|1475|1475|4|NÃO||ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0110|POLICIA OSTENSIVA|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|4253|POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR PATRULHAMENTOS URBANOS E RURAIS, VISANDO A PREVINIR E COIBIR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DAS ATIVIDADES HUMANAS, DESENCADEANDO AÇÕES E OPERAÇÕES QUE COMBATAM OS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS, BEM COMO DESENVOLVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|432|CIDADÃO|11036|OPERAÇÃO REALIZADA|339|OPERAÇÃO|7500000|859296,58|0|0|0|0|70194,58|70194,58|0|116614,85|116614,85|0|287135,05|287135,05|7682001,76|473944,48|110347|36496|110347|7159|10875|11395|9573|39002|3|NÃO||ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0110|POLICIA OSTENSIVA|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|4255|POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PATRULHAR AS RODOVIAS ESTADUAIS, FEDERAIS DELEGADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, FISCALIZANDO O TRÂNSITO E PREVENINDO ACIDENTES, BEM COMO DESENVOLVENDO OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO QUE BUSQUEM OS OBJETIVOS PROPOSTOS, ATUANDO NA REDUÇÃO E PREVENÇÃO AO CRIME EM GERAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|432|CIDADÃO|11036|OPERAÇÃO REALIZADA|339|OPERAÇÃO|27476342|5524987,44|0|0|0|0|37148,82|37148,82|0|455263,82|455263,82|72752,84|157766,54|230519,38|41369791,99|722932,02|218676|72892|218676|17940|15964|18028|12076|64008|3|NÃO||ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0110|POLICIA OSTENSIVA|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|4271|POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|432|CIDADÃO|11036|OPERAÇÃO REALIZADA|339|OPERAÇÃO|146985866|21727102,51|0|150967,78|150967,78|0|5076134,73|5076134,73|0|4390393,28|4390393,28|111129,47|4652274,26|4763403,73|138191695,82|14380899,52|1125971|349491|1137349|77836|77533|87973|105323|348665|4|NÃO||ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0114|OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4113|REDE CUIDAR APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR TECNICA E FINANCEIRAMENTE AS UNIDADES GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS QUE COMPÕEM A REDE DO SUAS VISANDO À SUPERAÇÃO DE FRAGILIDADES, EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS DE QUALIDADE DEFINIDOS NAS NORMATIVAS DO SUAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DE SUAS OFERTAS, POR MEIO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO E/ OU MATERIAL E REALIZAÇÃO DE APOIO TECNICO, SUPERVISAO, CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|871|UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS|12049|UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL BENEFICIADA|207|UNIDADE|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|333|0|333|0|0|0|0|0|4|NÃO||FORTALECER O SUAS EM MINAS GERAIS E CONSOLIDAR O PAPEL DO ENTE ESTADUAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMPLIANDO, APRIMORANDO E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO MINEIRA E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0114|OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4311|PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIXO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER O SUAS NOS MUNICÍPIOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA REGULAR E AUTOMÁTICA DO PISO MINEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|573|FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS|11682|MUNICIPIO COFINANCIADO|140|MUNICÍPIO|54045702|5503040|0|0|0|0|95040|95040|0|2344000|2344000|0|2011747,82|2011747,82|54045702|4450787,82|853|853|853|0|1|587|678|678|4|NÃO||FORTALECER O SUAS EM MINAS GERAIS E CONSOLIDAR O PAPEL DO ENTE ESTADUAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMPLIANDO, APRIMORANDO E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO MINEIRA E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0114|OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4312|PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VARIÁVEL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAR OS RECURSOS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. ESSA AMPLIAÇÃO OCORRERÁ COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE BUSCAM REDUZIR DESIGUALDADES REGIONAIS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL (POPULAÇÃO RURAL, POPULAÇÕES TRADICIONAIS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA).|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|573|FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS|11682|MUNICIPIO COFINANCIADO|140|MUNICÍPIO|9916945|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|9916945|0|114|0|114|0|0|0|0|0|4|NÃO||FORTALECER O SUAS EM MINAS GERAIS E CONSOLIDAR O PAPEL DO ENTE ESTADUAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMPLIANDO, APRIMORANDO E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO MINEIRA E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0114|OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|242|ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA|4313|OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CASA-LAR|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR E OFERTAR SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORIUNDAS DA EXTINTA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|573|FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS|12117|UNIDADE PARCEIRIZADA|207|UNIDADE|6840009|3135002,67|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2840328|2840328|6840009|2840328|46|46|46|45|45|45|42|45|3|NÃO||FORTALECER O SUAS EM MINAS GERAIS E CONSOLIDAR O PAPEL DO ENTE ESTADUAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMPLIANDO, APRIMORANDO E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO MINEIRA E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0114|OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4447|IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS REGIONAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|EXPANDIR E REGIONALIZAR A OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|573|FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS|11627|SERVIÇO IMPLANTADO E MANTIDO|222|SERVIÇO|4719968|647759,16|0|323,56|323,56|0|9440,22|9440,22|0|237408,65|237408,65|0|152386,75|152386,75|4719968|399559,18|13|9|13|9|9|9|9|9|4|NÃO||FORTALECER O SUAS EM MINAS GERAIS E CONSOLIDAR O PAPEL DO ENTE ESTADUAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMPLIANDO, APRIMORANDO E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO MINEIRA E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0115|APOIO AO CONTROLE SOCIAL E À GESTÃO COMPARTILHADA DO SUAS|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4320|MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL E DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER O CONTROLE SOCIAL, A GESTÃO COMPARTILHADA E INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|723|GESTORES, USUÁRIOS, TRABALHADORES, CONSELHEIROS E REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL|12116|INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL, DE GESTÃO E FÓRUNS CRIADOS, MANTIDOS E APOIADOS|207|UNIDADE|1940167|54967|0|0|0|0|0|0|0|9583,85|9583,85|0|13682,49|13682,49|1940167|23266,34|154|46|154|46|46|46|46|46|4|NÃO||FORTALECER O CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0116|MINAS DIGITAL|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|1028|IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UAITECS - UNIVERSIDADE ABERTA E INTEGRADA DE MINAS GERAIS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL, PROMOVER A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AUMENTAR A OFERTA DE ENSINO SUPERIOR EM MG, DISPONIBILIZAR O ACESSO AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTE DO PRONATEC, INCENTIVAR E FOMENTAR A CULTURA INOVADORA E EMPREENDEDORA NOS CIDADÃOS, ESTIMULAR, ESTRUTURAR E CONSOLIDAR O SISTEMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO, ARTICULADO ÀS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ESTADO, SUPERAR AS DESIGUALDADES CIENTÍFICAS E/OU TECNOLÓGICAS NOS TERRITORIOS|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|322|SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL|12063|UAITEC IMPLANTADA|207|UNIDADE|3500000|10000|0|0|0|0|10000|10000|0|0|0|0|0|0|3500000|10000|15|0|15|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL A FIM DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO DE BASE TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO E DE FERRAMENTAS QUE POSSAM CONTRIBUIR AO ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRODUTOS DE ALTA COMPLEXIDADE E VALOR ESTRATÉGICO PARA O ESTADO, DE ACORDO COM OS CONCEITOS E OPORTUNIDADES DA NOVA ECONOMIA.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0116|MINAS DIGITAL|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|1029|IMPLANTAÇÃO DE HUBS DE INOVAÇÃO NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|AUMENTAR A INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL DOS CIDADÃOS, INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO E A INOVAÇÃO ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE, EMPRESAS E A SOCIEDADE, CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA, EXPANDIR A OFERTA DO ENSINO SUP A NÍVEL TECNÓLOGO EM TI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MG, PROMOVER SINERGIA NOS TERRITÓRIOS DE DESENV NAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|791|EMPRESAS INOVADORAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E AGENTES GOVERNAMENTAIS|11977|HUB DE INOVAÇÃO IMPLANTADO|207|UNIDADE|2000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|200000|0|200000|2000000|200000|7|0|7|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL A FIM DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO DE BASE TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO E DE FERRAMENTAS QUE POSSAM CONTRIBUIR AO ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRODUTOS DE ALTA COMPLEXIDADE E VALOR ESTRATÉGICO PARA O ESTADO, DE ACORDO COM OS CONCEITOS E OPORTUNIDADES DA NOVA ECONOMIA.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0116|MINAS DIGITAL|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|1071|REDE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROMOVER CONVERGÊNCIA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS, ACADÊMICAS, EDUCACIONAIS, DE PESQUISA E TECNOLOGIA, PARA QUE AGENTES ECONÔMICOS E SE APROXIMEM, COM APOIO DO GOVERNO E AGENTES DE FOMENTO, DESENVOLVENDO, OTIMIZANDO E DANDO VISIBILIDADE AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, APOIANDO AMBIENTES DE INOVAÇÃO E OS 17 TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DOS FÓRUNS REGIONAIS E CONTRIBUINDO COM ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRODUTOS DE VALOR ESTRATÉGICO PARA O ESTADO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|882|ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO, AGENTES ECONÔMICOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO NACIONAL/INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ACADEMIAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, DE ENSINO E ESTUDANTES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, A NÍVEL NACIONAL/INTERNACIONAL, ENTIDADES REGULATÓRIAS, EMPRESAS PÚBLICAS/PRIVADAS, NACIONAIS/INTERNACIONAIS, AGENTES DE DESENVOLVIMENTO, INVENTORES, PROFESSORES, PESQUISADORES, EMPREENDEDORES, EXPOSITORES, STARTUPS, EMPRESÁRIOS, BOLSISTAS, PARQUES TECNOLÓGICOS, INCUBADORAS, NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, AGENTES E INTERESSADOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL|11827|TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO APOIADO|207|UNIDADE|17000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|17000000|0|17|0|17|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL A FIM DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO DE BASE TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO E DE FERRAMENTAS QUE POSSAM CONTRIBUIR AO ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRODUTOS DE ALTA COMPLEXIDADE E VALOR ESTRATÉGICO PARA O ESTADO, DE ACORDO COM OS CONCEITOS E OPORTUNIDADES DA NOVA ECONOMIA.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0116|MINAS DIGITAL|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|1077|APOIO A PROJETOS DO SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROMOVER A AGREGAÇÃO DE VALOR NA ATIVIDADE ECONÔMICA, ATRAVÉS DA ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS DE MAIOR VALOR E CONTEÚDO TECNOLÓGICO, FOMENTO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO NAS VÁRIAS CADEIAS PRODUTIVAS POR INDUÇÃO, COM ÊNFASE NA GERAÇÃO, DOMÍNIO E TRANSFERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO PROCESSO PRODUTIVO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|221|PEQUENOS E MICRO EMPRESÁRIOS QUE COMPÕEM O SETOR PRODUTIVO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS EM BIOTECNOLOGIA, BIOCOMBUSTÍVEIS, ELETROELETRÔNICOS, SOFTWARES E DOS POLOS DE EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO|11771|AÇÃO DE APOIO REALIZADA|3|AÇÃO|7000|1400|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|7000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL A FIM DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO DE BASE TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO E DE FERRAMENTAS QUE POSSAM CONTRIBUIR AO ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRODUTOS DE ALTA COMPLEXIDADE E VALOR ESTRATÉGICO PARA O ESTADO, DE ACORDO COM OS CONCEITOS E OPORTUNIDADES DA NOVA ECONOMIA.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0116|MINAS DIGITAL|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|1100|MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES TECNOLÓGICAS|SIM|1|Projeto do Orçamento Fiscal|GARANTIR A FUNCIONALIDADE DAS UNIDADES TECNOLÓGICAS, COM FOCO NA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO, BUSCANDO A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA E SUA AMPLIAÇÃO POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR INCLUSIVE O TECNOLÓGICO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|73|COMUNIDADE DEMANDANTE/USUÁRIA DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS|10508|UNIDADE ATENDIDA|207|UNIDADE|9400000|1386830|0|0|0|0|0|0|0|386100,19|386100,19|0|5242,75|5242,75|11850285,62|391342,94|387|108|387|108|0|105|105|108|1|NÃO||ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL A FIM DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO DE BASE TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO E DE FERRAMENTAS QUE POSSAM CONTRIBUIR AO ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRODUTOS DE ALTA COMPLEXIDADE E VALOR ESTRATÉGICO PARA O ESTADO, DE ACORDO COM OS CONCEITOS E OPORTUNIDADES DA NOVA ECONOMIA.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0116|MINAS DIGITAL|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|4498|APOIO A PROJETOS ESPECIAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR PROJETOS DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DESENVOLVIDOS PELOS INSTITUTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INSTITUIÇÕES DO ESTADO QUE ATUAM NA ÁREA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|875|COMUNIDADE EMPREENDEDORA, ESTUDANTES, PESQUISADORES E INVESTIDORES|11679|RECURSOS INVESTIDOS|184|R$ MIL|49021851|6147857|0|0|0|0|377208|377208|0|961924,93|961924,93|1200000|231192|1431192|49021851|2770324,93|49021|6147|46055|0|377|962|1431|2770|4|NÃO||ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL A FIM DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO DE BASE TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO E DE FERRAMENTAS QUE POSSAM CONTRIBUIR AO ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRODUTOS DE ALTA COMPLEXIDADE E VALOR ESTRATÉGICO PARA O ESTADO, DE ACORDO COM OS CONCEITOS E OPORTUNIDADES DA NOVA ECONOMIA.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4149|REGULARIZAÇÃDO DOS USOS E INTERVENÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS USOS E INTERVENÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS QUE ATENDAM A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO PODER PÚBLICO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTADUAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|12125|AUTORIZAÇÕES E PORTARIAS DE OUTORGAS PUBLICADAS|207|UNIDADE|245000|12000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|195|195|245000|195|10000|4000|11306|1228|1372|1479|1227|5306|3|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|04341|FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4193|GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS DO ESTADO, SEU USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL, PROPICIAR O LEVANTAMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS, E PROMOVER O APRIMORAMENTO DO PROCESSO REGULARIZATÓRIO AMBIENTAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|598|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INSTITUIÇÕES FEDERAIS (ANA, CODEVASF, IBAMA), CENTROS DE PESQUISA, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, UNIVERSIDADES, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, ENTIDADES PRIVADAS, ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL|11560|SISTEMA ATUALIZADO|197|SISTEMA|2000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2000000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4201|REGULAÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGENS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REGULAR O USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE FORMA EFICIENTE E MODERNA, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS DO ESTADO, SEU USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL, PROMOVER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E APRIMORAMENTO DO PROCESSO REGULARIZATÓRIO AMBIENTAL, DEFINIR AS CONDIÇÕES E REGRAS DE OPERAÇÃO DE RESEVATÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA VISANDO GARANTIR SEU USO MÚLTIPLO, MITIGAR OS EFEITOS DE SECAS E INUNDAÇÕES E PROMOVER A GESTÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE ÁGUA DE USOS MÚLTIPLOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|786|ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, ENTIDADES PRIVADAS, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA E SOCIEDADE|375|DOCUMENTO EMITIDO|68|DOCUMENTO|90000|9314,1|0|0|0|0|3514,1|3514,1|0|0|0|0|1479,9|1479,9|93500|4994|2|1|2|0|1|0|0|1|2|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4291|ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS, ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA E PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FUNDAMENTAR E ORIENTAR E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, BASEADA NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99, PROPORCIONAR AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (UPGRHS) A OBTENÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE GESTÃO, VISANDO RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS. FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|939|ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISEMA, O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH, COMITÊS E AGÊNCIAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, DEFESA CIVIL MUNICIPAL E ESTADUAL, SETOR ACADÊMICO E PESQUISADORES LIGADOS A RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE EM GERAL|11307|PLANOS DIRETORES/ENQUADRAMENTOS DOS CORPOS D´ÁGUA|207|UNIDADE|45000|1000|0|0|0|0|0|0|0|699,9|699,9|0|97,5|97,5|1245000|797,4|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|04341|FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4362|APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|787|PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, AGÊNCIAS DE BACIAS OU OUTRAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES PREVISTAS NO ART 48 DA LEI DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 13.199/99|11968|PROJETOS CONVENIADOS|207|UNIDADE|11351783|636090,65|0|0|0|0|501608,65|501608,65|0|0|0|0|0|0|11351783|501608,65|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|04341|FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4365|APOIO A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, RECURSOS REEMBOLSÁVEIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS|0|Ação de Acompanhamento Geral|787|PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, AGÊNCIAS DE BACIAS OU OUTRAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES PREVISTAS NO ART 48 DA LEI DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 13.199/99|11968|PROJETOS CONVENIADOS|207|UNIDADE|401000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|401000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4379|MONITORAMENTO HIDROGEOMETEOROLÓGICO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|SUBSIDIAR A GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS FORNECENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DAS ÁGUAS DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|598|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INSTITUIÇÕES FEDERAIS (ANA, CODEVASF, IBAMA), CENTROS DE PESQUISA, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, UNIVERSIDADES, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, ENTIDADES PRIVADAS, ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL|11962|MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM MONITORAMENTO DE VAZÃO|207|UNIDADE|2139271|140181,78|0|8505,08|8505,08|0|25426,7|25426,7|0|47668,02|47668,02|0|18373,34|18373,34|2295271|99973,14|213|213|213|0|64|118|156|156|4|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4381|GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS DO ESTADO, SEU USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL, PROPICIAR O LEVANTAMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS, E PROMOVER O APRIMORAMENTO DO PROCESSO REGULARIZATÓRIO AMBIENTAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|598|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INSTITUIÇÕES FEDERAIS (ANA, CODEVASF, IBAMA), CENTROS DE PESQUISA, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, UNIVERSIDADES, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, ENTIDADES PRIVADAS, ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL|11963|BANCO DE DADOS ATUALIZADO|207|UNIDADE|5500|500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|220892,66|220892,66|572500|220892,66|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|04341|FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4386|APOIO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS, VISANDO À GESTÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, CONFORME PREVISTO NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|72|COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS|10319|COMITÊ DE BACIAS APOIADO|207|UNIDADE|3836725|321502,76|0|0|0|0|111502,76|111502,76|0|85746,64|85746,64|0|83423,01|83423,01|3836725|280672,41|25|24|25|23|24|22|22|24|2|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|04341|FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4388|MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0|Ação de Acompanhamento Geral|322|SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL|10450|REDE DE MONITORAMENTO DA ÁGUA IMPLANTADA|207|UNIDADE|3600000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3600000|0|641|621|641|621|621|621|621|621|4|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4411|PROGRAMAS, PROJETOS E PESQUISA EM RECURSOS HIDRICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS, SEU USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL E A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA NO ESTADO, APERFEIÇOAR E FORTALECER A GESTÃO DAS ÁGUAS, PROMOVER E APOIAR O LEVANTAMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E DE AÇÕES DE EXTENSÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|786|ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, ENTIDADES PRIVADAS, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA E SOCIEDADE|11964|ATOS/PROCEDIMENTOS DE REGULAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS|207|UNIDADE|69000|6150|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1187,55|1187,55|492866,4|1187,55|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4421|MONITORAMENTO INTEGRADO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS - QUALIÁGUA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA A GESTÃO SISTEMÁTICA DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|598|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INSTITUIÇÕES FEDERAIS (ANA, CODEVASF, IBAMA), CENTROS DE PESQUISA, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, UNIVERSIDADES, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, ENTIDADES PRIVADAS, ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL|11976|ESTAÇÕES COM MEDIÇÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA E VAZÃO MONITORADAS|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|202117,35|202117,35|4892292,11|202117,35|210|153|217|0|73|54|33|160|2|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|04341|FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4451|ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA - FHIDRO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FUNDAMENTAR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE REC. HÍDRICOS, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99, PROPORCIONANDO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROG. E ÀS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE REC. HÍDRICOS (UPGRHS) QUE AINDA NÃO POSSUEM PLANOS DIRETORES DE REC. HÍD., A OBTENÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE GESTÃO, VISANDO A REC. HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS RESPECTIVAS BACIAS HIDROGRÁFICAS. ATUALIZAR PLANOS DE REC. HÍD. COM DATA DE VIGÊNCIA JÁ VENCIDAS|0|Ação de Acompanhamento Geral|786|ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, ENTIDADES PRIVADAS, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA E SOCIEDADE|12122|ETAPAS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES E ENQUADRAMENTOS DOS CORPOS DE ÁGUA|207|UNIDADE|1190447|336919|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1190447|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|04341|FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4454|MONITORAMENTO METEROROLÓGICO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORNECER INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS NO ESTADO MINAS GERAIS, POR MEIO DE RECEBIMENTO, INTERPRETAÇÃO, ARMAZENAMENTO E PUBLICAÇÃO DE DADOS|0|Ação de Acompanhamento Geral|939|ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISEMA, O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH, COMITÊS E AGÊNCIAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, DEFESA CIVIL MUNICIPAL E ESTADUAL, SETOR ACADÊMICO E PESQUISADORES LIGADOS A RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE EM GERAL|11382|BOLETIM METEOROLÓGICO EMITIDO|207|UNIDADE|3820000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3820000|0|365|0|365|0|0|0|0|0|4|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4505|COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS SERÁ VINCULADA À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS, DE INTERESSE PÚBLICO E DEFINIDOS NOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, APROVADOS PREVIAMENTE PELOS RESPECTIVOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA E PELO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. OS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS SERÃO DEPOSITADOS PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA BACIA HIDROGRÁFICA QUE DEU ORIGEM À ARRECADAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|647|USUÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL E SOCIEDADE CIVIL|12004|BACIA COM COBRANÇA IMPLEMENTADA|207|UNIDADE|41162477|19964608,91|0|0|0|0|629|629|0|9262075,91|9262075,91|0|69208,68|69208,68|41162477|9331913,59|12|12|12|12|12|12|12|12|4|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0120|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4591|GESTÃO PARTICIPATIVA, APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ENTIDADES EQUIPARADAS À AGÊNCIA DE BACIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FUNDAMENTAR, GARANTIR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99, PROPORCIONAR O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO EXECUTIVO NAS DIVERSAS ETAPAS PREVISTAS NOS PROGRAMAS DOS PLANOS DIRETORES E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|793|ENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS|11980|ENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS APOIADO|207|UNIDADE|300000|28775,5|0|0|0|0|475,5|475,5|0|5585,61|5585,61|0|10210,86|10210,86|303000|16271,97|43|9|53|0|3|12|4|19|3|NÃO||MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0121|GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4010|EDUCAÇÃO AMBIENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO ATINGIR OS OBJETIVOS DAS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|937|SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SISEMA, EDUCADORES E SOCIEDADE EM GERAL|12121|AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADAS|207|UNIDADE|158900|890|0|0|0|0|0|0|0|390|390|0|368,55|368,55|158900|758,55|5|1|5|0|0|0|1|1|4|NÃO||PROMOVER PROGRAMAS, ESTUDOS E PROJETOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS E HÍDRICOS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PROMOVER MECANISMOS PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS GEOESPACIALIZADAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS – IDE DO SISEMA, SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ZONEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS, SUPERVISIONAR, GERENCIAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE ÁREAS IMPACTADAS NA BACIA DO RIO DOCE, EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DO SISEMA, DE ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES TÉCNICAS E ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO DO GERENCIAMENTO DE DADOS, DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS, PELA AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS QUE LEVEM À MUDANÇA DE POSTURAS E ATITUDES, REFLETINDO NA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0121|GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4024|RECUPERAÇÃO DA BACIA DO RIO DOCE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NA BACIA DO RIO DOCE, IMPACTADA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|815|Servidores públicos e gestores públicos ambientais das esferas de governo municipal, estadual e federal, envolvidos com a recuperação, comunidades impactadas direta e indiretamente com o rompimento da Barragem de Fundão, academia, sociedade civil, setor privado relacionado diretamente com o objeto da ação.|12124|OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA BACIA DO RIO DOCE REALIZADA|207|UNIDADE|157200|5273,85|0|0|0|0|2023,85|2023,85|0|1330,84|1330,84|0|649,45|649,45|157200|4004,14|3|1|3|0|0|0|1|1|4|NÃO||PROMOVER PROGRAMAS, ESTUDOS E PROJETOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS E HÍDRICOS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PROMOVER MECANISMOS PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS GEOESPACIALIZADAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS – IDE DO SISEMA, SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ZONEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS, SUPERVISIONAR, GERENCIAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE ÁREAS IMPACTADAS NA BACIA DO RIO DOCE, EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DO SISEMA, DE ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES TÉCNICAS E ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO DO GERENCIAMENTO DE DADOS, DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS, PELA AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS QUE LEVEM À MUDANÇA DE POSTURAS E ATITUDES, REFLETINDO NA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0121|GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4204|AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DA MINERAÇÃO DE FERRO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL NOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ASSOCIADOS À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|814|Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, Comitês, Membros de Conselhos, Gestores Públicos e Ambientais, Instituições Privadas, Membros de Organizações Não Governamentais - ONGs e demais interessados.|12051|AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E O PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO|207|UNIDADE|1384281|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1384281|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER PROGRAMAS, ESTUDOS E PROJETOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS E HÍDRICOS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PROMOVER MECANISMOS PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS GEOESPACIALIZADAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS – IDE DO SISEMA, SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ZONEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS, SUPERVISIONAR, GERENCIAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE ÁREAS IMPACTADAS NA BACIA DO RIO DOCE, EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DO SISEMA, DE ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES TÉCNICAS E ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO DO GERENCIAMENTO DE DADOS, DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS, PELA AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS QUE LEVEM À MUDANÇA DE POSTURAS E ATITUDES, REFLETINDO NA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0121|GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4267|APOIO FINANCEIRO E MATERIAL A ENTIDADES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA/AMBIENTAL E CASTRAÇÃO.|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AÇÕES PROTETIVAS AOS ANIMAIS POR MEIO DO APOIO FINANCEIRO E MATERIAL ÀS ENTIDADES E ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À TUTELA RESPONSÁVEL, À EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA E AO MANEJO E CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS POR MEIO DE CASTRAÇÕES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|688|ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS|449|ENTIDADE APOIADA|75|ENTIDADE|2227224|2227224|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2227224|0|25|1|25|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER PROGRAMAS, ESTUDOS E PROJETOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS E HÍDRICOS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PROMOVER MECANISMOS PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS GEOESPACIALIZADAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS – IDE DO SISEMA, SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ZONEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS, SUPERVISIONAR, GERENCIAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE ÁREAS IMPACTADAS NA BACIA DO RIO DOCE, EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DO SISEMA, DE ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES TÉCNICAS E ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO DO GERENCIAMENTO DE DADOS, DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS, PELA AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS QUE LEVEM À MUDANÇA DE POSTURAS E ATITUDES, REFLETINDO NA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0121|GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4275|GESTÃO DA INFORMAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DO LEVANTAMENTO, PRODUÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES, E DO APRIMORAMENTO DO PROCESSO REGULARIZATÓRIO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|703|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES (DELEGACIAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, DELEGACIAS DE CRIME CONTRA A FAUNA, NÚCLEOS DE PROTEÇÃO ANIMAL DA POLÍCIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO, CORPO DE BOMBEIROS, IMA, IEF), UNIVERSIDADES, ENTIDADES PRIVADAS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.|11770|BANCO DE DADOS ATUALIZADO|30|BANCO DE DADOS|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER PROGRAMAS, ESTUDOS E PROJETOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS E HÍDRICOS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PROMOVER MECANISMOS PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS GEOESPACIALIZADAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS – IDE DO SISEMA, SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ZONEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS, SUPERVISIONAR, GERENCIAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE ÁREAS IMPACTADAS NA BACIA DO RIO DOCE, EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DO SISEMA, DE ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES TÉCNICAS E ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO DO GERENCIAMENTO DE DADOS, DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS, PELA AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS QUE LEVEM À MUDANÇA DE POSTURAS E ATITUDES, REFLETINDO NA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0121|GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4293|DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS E AÇÕES FORMATIVAS E INFORMATIVAS SOBRE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EDUCAÇÃO ANIMAL HUMANITÁRIA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, SERVIDORES PÚBLICOS E SOCIEDADE EM GERAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTO À CULTURA DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E À EDUCAÇÃO ANIMAL HUMANITÁRIA, POR MEIO DA OFERTA, PERMANENTE E TRANSVERSAL, DE AÇÕES FORMATIVAS E INFORMATIVAS, COMO CAMPANHAS MIDIÁTICAS – TV, RADIO, INTERNET, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO NAS ESCOLAS E OFERTA DE CURSOS TEMÁTICOS PRESENCIAS E A DISTÂNCIA PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|888|CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E SOCIEDADE EM GERAL|12081|AÇÃO FORMATIVA/INFORMATIVA REALIZADA|880|AÇÃO FORMATIVA/INFORMATIVA|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|9|0|9|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER PROGRAMAS, ESTUDOS E PROJETOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS E HÍDRICOS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PROMOVER MECANISMOS PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS GEOESPACIALIZADAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS – IDE DO SISEMA, SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ZONEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS, SUPERVISIONAR, GERENCIAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE ÁREAS IMPACTADAS NA BACIA DO RIO DOCE, EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DO SISEMA, DE ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES TÉCNICAS E ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO DO GERENCIAMENTO DE DADOS, DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS, PELA AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS QUE LEVEM À MUDANÇA DE POSTURAS E ATITUDES, REFLETINDO NA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0121|GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4305|APOIO A GESTÃO AMBIENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL, ASSEGURANDO O USO DOS RECURSOS NATURAIS COM SUSTENTABILIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|814|Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, Comitês, Membros de Conselhos, Gestores Públicos e Ambientais, Instituições Privadas, Membros de Organizações Não Governamentais - ONGs e demais interessados.|12057|AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL EXECUTADAS|207|UNIDADE|100000|2000|0|0|0|0|0|0|0|295|295|0|-6,91|-6,91|100000|288,09|32|10|37|1|5|3|6|15|4|NÃO||PROMOVER PROGRAMAS, ESTUDOS E PROJETOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS E HÍDRICOS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PROMOVER MECANISMOS PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS GEOESPACIALIZADAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS – IDE DO SISEMA, SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E ZONEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS, SUPERVISIONAR, GERENCIAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE ÁREAS IMPACTADAS NA BACIA DO RIO DOCE, EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DO SISEMA, DE ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES TÉCNICAS E ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO DO GERENCIAMENTO DE DADOS, DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS, PELA AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS QUE LEVEM À MUDANÇA DE POSTURAS E ATITUDES, REFLETINDO NA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0122|ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|17|SANEAMENTO|511|SANEAMENTO BÁSICO RURAL|1056|IMPLANTAÇÃO DE BARRAMENTOS - PEQUENAS BARRAGENS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CONSTRUIR PEQUENAS BARRAGENS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA COM VOLUMES INICIAIS DE 7 MIL M³ DE FORMA A AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS ESTIAGENS, PROPICIANDO O PLANTIO DE LAVOURA E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, DENTRE OUTROS, POSSIBILITANDO ASSIM, A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DISPERSAS, DE FORMA A GERAR RENDA E TRABALHO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|829|Comunidades pertencentes a área de abrangência do sistema SEDINOR/IDENE da área rural que possuem acesso à água para consumo humano e com atendimento precário por outra fonte hídrica que comprometa a quantidade e a qualidade necessárias de água para dessendentação animal, com ao menos 5 (cinco) famílias inscritas no CADÚNICO, com renda per capita de até R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) mensais.|12072|BARRAMENTO - PEQUENA BARRAGEM IMPLANTADA|207|UNIDADE|24645657|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1131308,79|1131308,79|25776965,79|1131308,79|550|0|550|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MINIMIZAR OS EFEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO COM ALTO EVAPOTRANSPIRAÇÃO ADEQUANDO AS FORMAS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES AO CONTEXTO CLIMÁTICO DA REGIÃO| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0122|ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|17|SANEAMENTO|511|SANEAMENTO BÁSICO RURAL|1057|IMPLANTAÇÃO DE BARRAMENTOS - BARREIROS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CONSTRUIR BARREIROS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA COM VOLUMES INICIAIS DE 3,5 MIL M³ DE FORMA A AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS ESTIAGENS, PROPICIANDO O PLANTIO DE LAVOURA E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, DENTRE OUTROS, POSSIBILITANDO ASSIM, A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DISPERSAS, DE FORMA A GERAR RENDA E TRABALHO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|829|Comunidades pertencentes a área de abrangência do sistema SEDINOR/IDENE da área rural que possuem acesso à água para consumo humano e com atendimento precário por outra fonte hídrica que comprometa a quantidade e a qualidade necessárias de água para dessendentação animal, com ao menos 5 (cinco) famílias inscritas no CADÚNICO, com renda per capita de até R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) mensais.|491|BARRAMENTO CONSTRUÍDO|207|UNIDADE|1000707|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1621040,24|0|108|0|108|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MINIMIZAR OS EFEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO COM ALTO EVAPOTRANSPIRAÇÃO ADEQUANDO AS FORMAS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES AO CONTEXTO CLIMÁTICO DA REGIÃO| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0122|ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|17|SANEAMENTO|511|SANEAMENTO BÁSICO RURAL|1059|IMPLANTAÇÃO DE CISTERNA DE CONSUMO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROMOVER A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA RESIDENTE EM COMUNIDADES QUE SE ENCONTRAM DISPERSAS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO SEMIÁRIDO MINEIRO E SEU ENTORNO O ACESSO A ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|835|FAMÍLIAS RESIDENTES NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE DA ZONA RURAL QUE POSSUEM ATENDIMENTO PRECÁRIO POR OUTRA FONTE HÍDRICA, INSCRITAS NO CADÚNICO E NÃO BENEFICIADAS POR OUTRO PROGRAMA COM A MESMA FINALIDADE DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, NA MESMA TECNOLOGIA APOIADA, QUE RESIDAM EM LOCAL COBERTO COM TELHADO ADEQUADO.|11760|CISTERNA INSTALADA|207|UNIDADE|2500|2500|0|0|0|0|0|0|0|1984,5|1984,5|855743,59|835|856578,59|31451326,41|858563,09|898|178|898|0|0|188|0|188|3|NÃO||PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MINIMIZAR OS EFEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO COM ALTO EVAPOTRANSPIRAÇÃO ADEQUANDO AS FORMAS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES AO CONTEXTO CLIMÁTICO DA REGIÃO| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0122|ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|17|SANEAMENTO|511|SANEAMENTO BÁSICO RURAL|1060|IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SCAA.|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E SEGURA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DISPERSAS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|830|POPULAÇÃO DE COMUNIDADES RURAIS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO DECRETO FEDERAL Nº 7.535, DE 26 DE JULHO DE 2011, DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES REALIZADAS PELO COMITÊ GESTOR NACIONAL|12073|SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO|207|UNIDADE|16285500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|23270802,61|0|121|0|121|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MINIMIZAR OS EFEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO COM ALTO EVAPOTRANSPIRAÇÃO ADEQUANDO AS FORMAS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES AO CONTEXTO CLIMÁTICO DA REGIÃO| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0122|ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|17|SANEAMENTO|512|SANEAMENTO BÁSICO URBANO|1061|OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA BARRAGEM VIAMÃO NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE.|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE, PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POR MEIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES, AMPLIANDO O ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|507|POPULAÇÃO DE MATO VERDE E CATUTI|11900|PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE OBRA|534|PERCENTUAL|5280000|901000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5280000|0|11|2|9|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MINIMIZAR OS EFEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO COM ALTO EVAPOTRANSPIRAÇÃO ADEQUANDO AS FORMAS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES AO CONTEXTO CLIMÁTICO DA REGIÃO| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0122|ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|17|SANEAMENTO|512|SANEAMENTO BÁSICO URBANO|1062|AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MONTES CLAROS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ÁGUA A POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|508|POPULAÇÃO DE MONTES CLAROS|11900|PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE OBRA|534|PERCENTUAL|7950000|1976774,09|0|0|0|0|0|0|1976774,09|0|1976774,09|0|0|0|23567679,64|1976774,09|10|2|8|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MINIMIZAR OS EFEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO COM ALTO EVAPOTRANSPIRAÇÃO ADEQUANDO AS FORMAS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES AO CONTEXTO CLIMÁTICO DA REGIÃO| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0122|ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|20|AGRICULTURA|544|RECURSOS HÍDRICOS|4608|IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM PARCERIA COM AS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DESENVOLVER, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA, PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS POR MEIO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|889|ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFAs.|12082|PROJETO DE TECNOLOGIA SOCIAL|175|PROJETO|331000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|331000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MINIMIZAR OS EFEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO COM ALTO EVAPOTRANSPIRAÇÃO ADEQUANDO AS FORMAS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES AO CONTEXTO CLIMÁTICO DA REGIÃO| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0123|EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2065|EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|CAPACITAR, FORMAR, QUALIFICAR, ATUALIZAR, APERFEIÇOAR E REFORÇAR OS CONHECIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO MILITAR, ASSEGURANDO A SUA HABILITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|249|POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10038|MILITAR CAPACITADO|207|UNIDADE|1255754|223123,53|0|0|0|0|1700,23|1700,23|0|65398|65398|0|49102,23|49102,23|1355754|116200,46|22838|7612|22838|1247|1863|2180|2670|7960|4|NÃO||CAPACITAR O POLICAL MILITAR E MANTÊ-LO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, TREINADO E PREPARADO PARA MELHOR SERVIR A SOCIEDADE EM TODA SUA DEIVERSIDADE E ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA.| 2019|01|4|FAZENDA|0124|REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|125|NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO|4307|REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REGISTRAR ATOS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS APRESENTADOS EM PAPEL E DIGITAL ATENDENDO AOS EMPRESARIOS, CIDADÃOS, EMPRESAS E GOVERNO VISANDO A UM ATENDIMENTO EFICAZ E EFICIENTE DENTRO DO PRAZO LEGAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|511|EMPRESÁRIOS, EMPRESAS E ENTIDADES DE CLASSE|1838|REQUERIMENTO ATENDIDO|434|REQUERIMENTO|10968135|2351554,44|0|131,64|131,64|0|201925,56|201925,56|0|345692,84|345692,84|0|552523,47|552523,47|11476066,52|1100273,51|380693|144772|374512|43556|42236|38429|43860|168081|4|NÃO||DESBUROCRATIZAR, RACIONALIZAR, MODERNIZAR E SIMPLIFICAR O REGISTRO E CADASTRO DE ATOS EMPRESARIAIS BEM COMO SINCRONIZAR DADOS COM OUTROS ÓRGÃOS VISANDO A UNIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, PROCEDER À MATRÍCULA DOS LEILOEIROS, TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS E ADMINISTRADORES DE ARMAZÉNS GERAIS, AUTENTICAR OS INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS, DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, LEILOEIROS, ADMINISTRADORES DE ARMAZÉNS GERAIS, TRADUTORES PÚBLICOS E EMITIR CERTIDÕES DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS.| 2019|01|4|FAZENDA|0124|REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|125|NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO|4309|JUCEMG NEGÓCIOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CRIAR UM AMBIENTE VIRTUAL E PRESENCIAL ADEQUADO AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AOS EMPRESÁRIOS QUE BUSCAM INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E SERVIÇOS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E FACILITAR E APOIAR O SURGIMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|810|EMPRESÁRIOS, EMPRESAS, ENTIDADES DE CLASSE E CIDADÃOS|11783|JUCEMG NEGÓCIOS IMPLANTADO|207|UNIDADE|25500|4000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|25500|0|46|9|46|1|1|2|21|25|4|NÃO||DESBUROCRATIZAR, RACIONALIZAR, MODERNIZAR E SIMPLIFICAR O REGISTRO E CADASTRO DE ATOS EMPRESARIAIS BEM COMO SINCRONIZAR DADOS COM OUTROS ÓRGÃOS VISANDO A UNIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, PROCEDER À MATRÍCULA DOS LEILOEIROS, TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS E ADMINISTRADORES DE ARMAZÉNS GERAIS, AUTENTICAR OS INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS, DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, LEILOEIROS, ADMINISTRADORES DE ARMAZÉNS GERAIS, TRADUTORES PÚBLICOS E EMITIR CERTIDÕES DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS.| 2019|01|4|FAZENDA|0124|REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4328|MINAS FÁCIL DIGITAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|SIMPLIFICAR, AGILIZAR E VIABILIZAR A ABERTURA E ALTERAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO INTEGRADOR ESTADUAL. MONITORAR AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ASSEGURAR A QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS ÀS SUAS UNIDADES DESCONCENTRADAS (MINAS FÁCIL DIGITAL E ESCRITÓRIOS REGIONAIS), CRIANDO AMBIENTE FACILITADOR AO EMPRESARIADO E CIDADÃO, NOS PROCESSOS PRÉVIOS DOS ATOS DE ABERTURA E ALTERAÇÃO DE EMPRESAS|0|Ação de Acompanhamento Geral|821|CIDADÃO, ESTADO, SOCIEDADE, EMPREENDEDOR|12018|MONITORAMENTO DO MINAS FÁCIL DIGITAL|207|UNIDADE|25500|4000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|25500|0|258|230|258|223|223|226|230|230|4|NÃO||DESBUROCRATIZAR, RACIONALIZAR, MODERNIZAR E SIMPLIFICAR O REGISTRO E CADASTRO DE ATOS EMPRESARIAIS BEM COMO SINCRONIZAR DADOS COM OUTROS ÓRGÃOS VISANDO A UNIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, PROCEDER À MATRÍCULA DOS LEILOEIROS, TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS E ADMINISTRADORES DE ARMAZÉNS GERAIS, AUTENTICAR OS INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS, DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, LEILOEIROS, ADMINISTRADORES DE ARMAZÉNS GERAIS, TRADUTORES PÚBLICOS E EMITIR CERTIDÕES DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0125|CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|11|TRABALHO|334|FOMENTO AO TRABALHO|4562|ESTRUTURAÇÃO E FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO DE UNIDADES PRODUTIVAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS E DE PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA PROVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, ALÉM DO APOIO PARA SEU FINANCIAMENTO UTILIZANDO MECANISMOS COMO FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO E BANCOS COMUNITÁRIOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|866|EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E PEQUENOS EMPREENDEDORES|12047|EMPREENDIMENTO BENEFICIADO|71|EMPREENDIMENTO|160000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|160000|0|43|0|43|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E OUTRAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA E APOIO AOS EMPREENDEDORES, PARA POSSIBILITAR CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ADEQUADAS, SUSTENTÁVEIS E JUSTAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA DOS ATORES ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA E CONSOLIDAÇÃO DE UMA FORMA DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA E COLETIVA, CUJOS CONCEITOS SE BASEIAM NA FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0125|CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|11|TRABALHO|334|FOMENTO AO TRABALHO|4564|ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLANTAR E ESTRUTURAR ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO PRODUTIVA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|866|EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E PEQUENOS EMPREENDEDORES|11898|ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO IMPLANTADO|861|ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO|480000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|767655|0|16|0|16|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E OUTRAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA E APOIO AOS EMPREENDEDORES, PARA POSSIBILITAR CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ADEQUADAS, SUSTENTÁVEIS E JUSTAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA DOS ATORES ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA E CONSOLIDAÇÃO DE UMA FORMA DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA E COLETIVA, CUJOS CONCEITOS SE BASEIAM NA FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0125|CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|11|TRABALHO|334|FOMENTO AO TRABALHO|4566|INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS COLETAS SELETIVAS SOLIDÁRIAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A INCLUSÃO SOCIO-PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NÃO ORGANIZADOS E DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O FOMENTO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E ÀS REDES DE COOPERAÇÃO ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS, FORTALECENDO OS PROCESSOS DE COLETA SELETIVA NOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, TRABALHO, RENDA E ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|895|CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.|12085|CATADOR DAS COLETAS SELETIVAS SOLIDÁRIAS/PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDO/A|152|PESSOA|325000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|806493,5|0|100|0|100|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E OUTRAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA E APOIO AOS EMPREENDEDORES, PARA POSSIBILITAR CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ADEQUADAS, SUSTENTÁVEIS E JUSTAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA DOS ATORES ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA E CONSOLIDAÇÃO DE UMA FORMA DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA E COLETIVA, CUJOS CONCEITOS SE BASEIAM NA FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0125|CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|11|TRABALHO|334|FOMENTO AO TRABALHO|4567|FOMENTO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICO SOLIDÁRIOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ASSESSORAR OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS VISANDO A MELHORIA DA SUA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E GESTÃO, DE FORMA A TORNÁ-LOS AUTOSUSTENTÁVEIS E PROTEGER SUAS PARTICULARIDADES E SINGULARIDADES CULTURAIS E ÉTNICAS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|595|COMUNIDADES TRADICIONAIS COM EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS|11058|EMPREENDIMENTO APOIADO|71|EMPREENDIMENTO|5000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|943865,3|0|12|0|12|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E OUTRAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA E APOIO AOS EMPREENDEDORES, PARA POSSIBILITAR CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ADEQUADAS, SUSTENTÁVEIS E JUSTAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA DOS ATORES ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA E CONSOLIDAÇÃO DE UMA FORMA DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA E COLETIVA, CUJOS CONCEITOS SE BASEIAM NA FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0125|CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|11|TRABALHO|334|FOMENTO AO TRABALHO|4639|FORMAÇÃO E ASSESSORAMENTO A EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CAPACITAR, FORMAR, ASSESSORAR, INCUBAR E DAR APOIO TÉCNICO A EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS E PEQUENOS EMPREENDEDORES, VISANDO A MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DOS SEUS NEGÓCIOS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE FORMA A TORNÁ-LOS AUTOSSUSTENTÁVEIS E AUTOGESTIONÁVEIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|894|EMPREENDEDORES, ESPECIALMENTE MULHERES, JOVENS, NEGROS, PESSOAS IDOSAS, LGBT E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.|11933|EMPREENDEDOR ATENDIDO|711|EMPREENDEDOR|267053|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|221686,52|0|225|0|225|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E OUTRAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA E APOIO AOS EMPREENDEDORES, PARA POSSIBILITAR CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ADEQUADAS, SUSTENTÁVEIS E JUSTAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA DOS ATORES ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA E CONSOLIDAÇÃO DE UMA FORMA DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA E COLETIVA, CUJOS CONCEITOS SE BASEIAM NA FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0127|INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|11|TRABALHO|363|ENSINO PROFISSIONAL|4423|QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|POTENCIALIZAR A INSERÇÃO DO CIDADÃO NO MERCADO DE TRABALHO, PRIORITARIAMENTE MULHERES, JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POPULAÇÃO LGBTI, NEGROS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, POR MEIO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS E CAPACITAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGABILIDADE E DE GERAÇÃO DE RENDA ALINHADAS COM A DEMANDA DO MERCADO DE TRABALHO, BEM COMO APOIAR AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS AFINS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|893|CIDADÃOS A PARTIR DE 15 ANOS INTERESSADOS EM INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE MULHERES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POPULAÇÃO LGBTI, NEGROS E A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.|11935|TRABALHADOR/JOVEM QUALIFICADO|866|TRABALHADOR/JOVEM|507000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|107000|0|414|0|414|0|0|0|0|0|4|NÃO||AMPLIAR E MELHORAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO PRESTADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATENDENDO EMPREGADORES E TRABALHADORES NA MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES - SEJA ELE NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL OU INFORMAL, BEM COMO POTENCIALIZAR A INSERÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DE SUA QUALIFICAÇÃO EM COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS, COMPETÊNCIAS BÁSICAS E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0127|INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|11|TRABALHO|334|FOMENTO AO TRABALHO|4570|IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, DE FORMA REGIONALIZADA PELO ESTADO, QUE POSSAM PROMOVER O ACESSO DOS TRABALHADORES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO INTEGRADAS PARA CONTEMPLAR A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA EM TODA SUA COMPLEXIDADE, BEM COMO PRODUZIR INFORMAÇÕES CAPAZES DE SUBSIDIAR A MELHORIA DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, PROMOVENDO A MELHORIA DA INSERÇÃO DOS DIVERSOS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS PELA SEDESE NO MERCADO DE TRABALHO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|908|TRABALHADORES E EMPREGADORES|10167|ATENDIMENTO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|4460727|1300607,83|0|48,62|48,62|0|99198,15|99198,15|0|42831,33|42831,33|0|196929,74|196929,74|4460727|339007,84|1953404|694486|1928659|189794|167492|148210|164245|669741|1|NÃO||AMPLIAR E MELHORAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO PRESTADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATENDENDO EMPREGADORES E TRABALHADORES NA MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES - SEJA ELE NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL OU INFORMAL, BEM COMO POTENCIALIZAR A INSERÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DE SUA QUALIFICAÇÃO EM COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS, COMPETÊNCIAS BÁSICAS E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0127|INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|11|TRABALHO|334|FOMENTO AO TRABALHO|4681|FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR A CRIAÇÃO E FORTALECER INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|694|CONSELHEIROS, EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS, TRABALHADORES E EMPREGADORES|1127|OFICINA REALIZADA|748|QUANTIDADE|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||AMPLIAR E MELHORAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO PRESTADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATENDENDO EMPREGADORES E TRABALHADORES NA MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES - SEJA ELE NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL OU INFORMAL, BEM COMO POTENCIALIZAR A INSERÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DE SUA QUALIFICAÇÃO EM COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS, COMPETÊNCIAS BÁSICAS E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0128|SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|14|DIREITOS DA CIDADANIA|306|ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO|2098|MOBILIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUTENTÁVEL DE MINAS GERAIS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DELIBERAR, PROPOR E MONITORAR AÇÕES INTEGRADAS E/OU INTERSETORIAIS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, FORTALECENDO E GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSEA-MG A NÍVEL ESTADUAL E REGIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|822|ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|1192697|38938,27|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1192697|0|112|5|107|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROPOR POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇOES QUE CONFIGUREM O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E À NUTRIÇÃO COMO PARTE INTEGRANTE DOS DIREITOS HUMANOS, FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL, ARTICULAR E ACOMPANHAR AS AÇOES INTERSETORIAIS DO GOVERNO ESTADUAL, EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO IMPLEMENTAR E FORTECELER POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOTORAS DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0128|SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|306|ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO|2120|ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EM SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|CONSTRUIR ESTRATÉGIAS E CONDIÇÕES FAVORÁVEIS E RELAIZAR CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|686|SERVIDORES PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL|10963|EVENTO REALIZADO E / OU PARTICIPADO|207|UNIDADE|130000|1400|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|130000|0|25|2|23|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROPOR POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇOES QUE CONFIGUREM O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E À NUTRIÇÃO COMO PARTE INTEGRANTE DOS DIREITOS HUMANOS, FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL, ARTICULAR E ACOMPANHAR AS AÇOES INTERSETORIAIS DO GOVERNO ESTADUAL, EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO IMPLEMENTAR E FORTECELER POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOTORAS DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0128|SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|06|Governo|20|AGRICULTURA|306|ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO|4207|TECNOLOGIAS SOCIAIS E INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE CONTENÇÃO, RESERVAÇÃO DE ÁGUA E PROTEÇÃO AMBIENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|POSSIBILITAR O ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, ANIMAL E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO SEMIÁRIDO MINEIRO, ALINHADO COM O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|748|COMUNIDADES RURAIS DO SEMIÁRIDO MINEIRO|12131|ESTRUTURAS DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E INFRAESTRUTURA HÍDRICA|207|UNIDADE|301000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|301000|0|500|0|500|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROPOR POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇOES QUE CONFIGUREM O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E À NUTRIÇÃO COMO PARTE INTEGRANTE DOS DIREITOS HUMANOS, FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL, ARTICULAR E ACOMPANHAR AS AÇOES INTERSETORIAIS DO GOVERNO ESTADUAL, EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO IMPLEMENTAR E FORTECELER POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOTORAS DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0129|LEITE PELA VIDA|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|2069|AQUISIÇÃO DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE, POR MEIO DA GERAÇÃO DE RENDA E DA GARANTIA DE PREÇO DO LEITE PRODUZIDO PELO AGRICULTOR FAMILIAR|0|Ação de Acompanhamento Geral|497|BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE|10423|LITRO DE LEITE ADQUIRIDO/DISTRIBUIDO|121|LITRO|500000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3478261,03|0|480000|0|480000|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE , POR MEIO DA GERAÇÃO DE RENDA E DA GARANTIA DE PREÇO DO LEITE PRODUZIDO PELO AGRICULTOR FAMILIAR, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL COM O COMBATE À FOME E À DESNUTRIÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0129|LEITE PELA VIDA|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4315|BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ADQUIRIDO JUNTO À AGRICULTURA FAMILIAR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|BENEFICIAR O LEITE ADQUIRIDO JUNTO AOS PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), VISANDO O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, E DISTRIBUIR PARA OS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA UM LEITE PELA VIDA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|498|BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DO LEITE – PAA-LEITE NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE|11687|LEITE DISTRIBUÍDO|121|LITRO|500000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|4850307,36|0|480000|0|480000|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE , POR MEIO DA GERAÇÃO DE RENDA E DA GARANTIA DE PREÇO DO LEITE PRODUZIDO PELO AGRICULTOR FAMILIAR, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL COM O COMBATE À FOME E À DESNUTRIÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0129|LEITE PELA VIDA|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|306|ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO|4316|ENTREGA DE LEITE BENEFICIADO ADQUIRIDO JUNTO À AGRICULTURA FAMILIAR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ENTREGAR LEITE PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE MANEIRA A COMBATER A FOME E A DESNUTRIÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|498|BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DO LEITE – PAA-LEITE NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE|11776|LEITE ENTREGUE|121|LITRO|600000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|721577,45|0|480000|0|480000|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE , POR MEIO DA GERAÇÃO DE RENDA E DA GARANTIA DE PREÇO DO LEITE PRODUZIDO PELO AGRICULTOR FAMILIAR, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL COM O COMBATE À FOME E À DESNUTRIÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE.| 2019|01|4|CULTURA|0130|PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02171|FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|1133|SEMINÁRIOS TEMÁTICOS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|REFLETIR E PROMOVER TROCAS DE CONHECIMENTOS E DISCUSSÕES SOBRE ARTE CULTURA E PATRIMÔNIO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|11|ADULTOS|74|EVENTO REALIZADO|89|EVENTO|99750|16427,55|0|0|0|0|0|0|0|6012,25|6012,25|0|0|0|99750|6012,25|250|0|250|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRODUZIR, PROMOVER, VEICULAR E DIFUNDIR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO DO ESTADO EM DIVERSOS ESPAÇOS, CONTRIBUINDO PARA A EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PÚBLICO, CONSUMOS CULTURAIS E PARA A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.| 2019|01|4|CULTURA|0130|PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02211|FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|722|TELECOMUNICAÇÕES|4034|PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO TELEVISIVA DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR E DIFUNDIR A PRODUÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE MINAS GERAIS E DAR ACESSO A INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO|0|Ação de Acompanhamento Geral|432|CIDADÃO|11730|CONTEÚDO AUDIOVISUAL TRANSMITIDO|336|HORA|855627|121994,5|0|0|0|0|21994,5|21994,5|0|17059,17|17059,17|0|9174,38|9174,38|792076,18|48228,05|4380|1440|4547|513|469|505|492|1979|1|SIM|A AÇÃO 4034 É CONSIDERADA COMO “AÇÃO NÃO REGIONALIZÁVEL” PORQUE SEU PRODUTO, QUE É A PROGRAMAÇÃO TRANSMITIDA, COMPOSTA DE PROGRAMAS, JORNAIS E PEÇAS CULTURAIS OU INFORMATIVAS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E CO-PRODUÇÃO, É ENTENDIDO COMO PRODUTO INDIVISÍVEL, DESTINADO DIRETA E SIMULTANEAMENTE A VÁRIAS MACRORREGIÕES DO ESTADO.|PRODUZIR, PROMOVER, VEICULAR E DIFUNDIR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO DO ESTADO EM DIVERSOS ESPAÇOS, CONTRIBUINDO PARA A EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PÚBLICO, CONSUMOS CULTURAIS E PARA A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.| 2019|01|4|CULTURA|0130|PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4142|REDE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROSPECÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL NOS TERRITÓRIOS PARA A DIFUSÃO/VEICULAÇÃO QUE POSSIBILITE O DIÁLOGO, A COMUNICAÇÃO E A INTEGRAÇÃO ENTRE OS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|773|POPULAÇÃO|809|PROGRAMA IMPLEMENTADO|172|PROGRAMA|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRODUZIR, PROMOVER, VEICULAR E DIFUNDIR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO DO ESTADO EM DIVERSOS ESPAÇOS, CONTRIBUINDO PARA A EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PÚBLICO, CONSUMOS CULTURAIS E PARA A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.| 2019|01|4|CULTURA|0130|PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4325|PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E EDUCATIVOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES QUE INCENTIVEM A FRUIÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS E A PRÁTICA DE LEITURA. DIVULGAR O ACERVO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO, ESTIMULANDO A PESQUISA E O ACESSO AO CONHECIMENTO DA GESTÃO E DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO DO ESTADO, DIVULGANDO NOS DIVERSOS TERRITÓRIOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|664|PESQUISADORES, PROFESSORES, ESTUDANTES, GESTORES E PRODUTORES CULTURAIS, TURISTAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS|2325|EVENTO CULTURAL PROMOVIDO|89|EVENTO|55382|2450|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|55382|0|520|156|469|45|37|41|29|152|1|NÃO||PRODUZIR, PROMOVER, VEICULAR E DIFUNDIR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO DO ESTADO EM DIVERSOS ESPAÇOS, CONTRIBUINDO PARA A EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PÚBLICO, CONSUMOS CULTURAIS E PARA A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.| 2019|01|4|CULTURA|0130|PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4334|PRODUÇÃO EDITORIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ELABORAR, EDITAR E DIVULGAR PUBLICAÇÕES TÉCNICAS. DIFUNDINDO CONHECIMENTO, REFLEXÃO E INFORMAÇÃO POR MEIO DO JORNAL BIMESTRAL SUPLEMENTO LITERÁRIO DE MINAS GERAIS E DOIS ESPECIAIS SEMESTRAIS DA MESMA PUBLICAÇÃO, COM TEMÁTICA PRÓPRIA. PUBLICAR E DISTRIBUIR O JORNAL PARA PROMOVER O FOMENTO À LITERATURA E PERMITIR A NOVOS E VETERANOS AUTORES A DIFUSÃO DE SEUS TRABALHOS DE QUALIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|663|JORNALISTAS, ESCRITORES, PESQUISADORES, ESTUDANTES, LIVREIROS, EDITORES, POETAS, FOTÓGRAFOS, ARTISTAS, PROFESSORES E LEITORES|598|PUBLICAÇÃO EDITADA|70|EDIÇÃO|66166|21809|0|0|0|0|0|0|0|3680|3680|0|0|0|66166|3680|23|6|17|0|0|0|0|0|4|NÃO||PRODUZIR, PROMOVER, VEICULAR E DIFUNDIR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO DO ESTADO EM DIVERSOS ESPAÇOS, CONTRIBUINDO PARA A EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PÚBLICO, CONSUMOS CULTURAIS E PARA A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.| 2019|01|4|CULTURA|0130|PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02181|FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4335|FOMENTO DOS ESPAÇOS CULTURAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR A CRIAÇÃO, A PRODUÇÃO, A PROMOÇÃO, A DIFUSÃO E A DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|1970|ATIVIDADE DESENVOLVIDA|215|ATIVIDADE|2238941|523471,96|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|67800|67800|2238941|67800|3500|1084|3200|300|184|305|364|1153|4|NÃO||PRODUZIR, PROMOVER, VEICULAR E DIFUNDIR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO DO ESTADO EM DIVERSOS ESPAÇOS, CONTRIBUINDO PARA A EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PÚBLICO, CONSUMOS CULTURAIS E PARA A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.| 2019|01|4|CULTURA|0130|PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02181|FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4337|PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DOS CORPOS ARTÍSTICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CORPOS ARTÍSTICOS DA FCS: ORQUESTRA SINFÔNICA DE MINAS GERAIS, CIA DE DANÇA PALÁCIO DAS ARTES E CORAL LÍRICO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR APRESENTAÇÕES DE CONCERTOS SINFÔNICOS E EDUCATIVOS, APRESENTAÇÕES DE ÓPERAS E ESPETÁCULOS DE DANÇA, EVENTOS DE COMPROVADA QUALIDADE TÉCNICA E ARTÍSTICA, QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA À POPULAÇÃO DE MINAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|1970|ATIVIDADE DESENVOLVIDA|215|ATIVIDADE|2827277|505200,99|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|130000|130000|2827277|130000|86|24|86|0|7|9|10|26|4|NÃO||PRODUZIR, PROMOVER, VEICULAR E DIFUNDIR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO DO ESTADO EM DIVERSOS ESPAÇOS, CONTRIBUINDO PARA A EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PÚBLICO, CONSUMOS CULTURAIS E PARA A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.| 2019|01|4|CULTURA|0130|PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|03151|EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|722|TELECOMUNICAÇÕES|4344|PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA,CULTURAL E JORNALÍSTICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VEICULAR MÚSICAS E PROGRAMAS DIVERSOS DE INTERESSE CULTURAL E INFORMATIVOS PARA A SOCIEDADE, MANTER ESPAÇO ABERTO PARA OS NOVOS ARTISTAS DA ARÉA MUSICAL, FOMENTAR A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO SOBRE A CULTURA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, INCLUSIVE VEICULANDO CAMPANHAS EDUCATIVAS EM GERAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|1733|PROGRAMA RADIOFÔNICO TRANSMITIDO|336|HORA|434335|104676,09|0|19950,98|19950,98|0|3661,81|3661,81|0|14803,19|14803,19|0|26386,12|26386,12|655098,94|64802,1|17520|5840|17520|1460|1460|1460|1460|5840|4|NÃO||PRODUZIR, PROMOVER, VEICULAR E DIFUNDIR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO DO ESTADO EM DIVERSOS ESPAÇOS, CONTRIBUINDO PARA A EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PÚBLICO, CONSUMOS CULTURAIS E PARA A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.| 2019|01|4|SAÚDE|0131|INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4317|PESQUISA E DESENVOLVIMENTO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GERAR CONHECIMENTO CIENTÍFICO VOLTADO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE BIOPRODUTOS E PROCESSOS, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE E PARA O SUS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|223|PESQUISADORES|11005|PROJETO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO|177|PROJETO / PESQUISA|5201000|265067|0|0|0|0|24650,95|24650,95|47000|81118,45|128118,45|0|50157,21|50157,21|6601000|202926,61|36|36|36|36|36|36|36|36|4|NÃO||GERAR CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO INOVADORES, VISANDO A APLICAÇÃO DE RESULTADOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM PARCERIAS PARA: TRANSFERIR TECNOLOGIAS, DESENVOLVER PROTÓTIPOS, LOTES PILOTO PARA REGISTRO E /OU ENSAIOS CLÍNICOS VOLTADOS À SAÚDE PÚBLICA. O PROGRAMA OBJETIVA TAMBÉM DESCENTRALIZAR AS ATIVIDADES DE DIFUSÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ITINERANTES EM MUNICÍPIOS MINEIROS, COM FOCO NO PÚBLICO ESTUDANTIL E AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DO ENSINO DA CIÊNCIA E DIFUNDINDO A CULTURA CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0131|INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4467|CIÊNCIA EM MOVIMENTO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DIFUNDIR E DISSEMINAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ITINERANTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM FOCO NO PÚBLICO ESTUDANTIL E NOS AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DO ENSINO DA CIÊNCIA E DIFUNDINDO A CULTURA CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|524|ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE|11719|EXPOSIÇÃO REALIZADA|91|EXPOSIÇÃO|191017|50385,54|0|0|0|0|15655,18|15655,18|0|7377,5|7377,5|0|15585,1|15585,1|191017|38617,78|22|6|20|0|2|2|2|6|4|NÃO||GERAR CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO INOVADORES, VISANDO A APLICAÇÃO DE RESULTADOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM PARCERIAS PARA: TRANSFERIR TECNOLOGIAS, DESENVOLVER PROTÓTIPOS, LOTES PILOTO PARA REGISTRO E /OU ENSAIOS CLÍNICOS VOLTADOS À SAÚDE PÚBLICA. O PROGRAMA OBJETIVA TAMBÉM DESCENTRALIZAR AS ATIVIDADES DE DIFUSÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ITINERANTES EM MUNICÍPIOS MINEIROS, COM FOCO NO PÚBLICO ESTUDANTIL E AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DO ENSINO DA CIÊNCIA E DIFUNDINDO A CULTURA CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0132|GESTÃO DA INFORMAÇÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4336|PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS ARQUIVÍSTICOS, BIBLIOGRÁFICOS E MUSEOLÓGICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ORGANIZAR, PRESERVAR, CONSERVAR E RESTAURAR OS ACERVOS SOB GUARDA PERMANENTE E/OU TEMPORÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO, DE MUSEUS E ARTES VISUAIS E DO ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO VISANDO PERPETUAR E DISSEMINAR ESSE PATRIMÔNIO, TORNANDO-O ACESSÍVEL AOS CIDADÃOS E AO PODER PÚBLICO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|660|INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, PROFESSORES, GESTORES E PRODUTORES CULTURAIS, TURISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA|11461|ACERVO PRESERVADO|4|ACERVO|287137|43437|0|0|0|0|0|0|0|1201,18|1201,18|0|0|0|665137|1201,18|360150|107940|412521|14345|22428|39339|51782|127894|4|NÃO||PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES CULTURAIS, GERIR E PRESERVAR OS ACERVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.| 2019|01|4|CULTURA|0132|GESTÃO DA INFORMAÇÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4338|GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|85|ASSESSORIA PRESTADA|20|ASSESSORIA|10000|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|163|46|143|10|6|15|11|42|3|NÃO||PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES CULTURAIS, GERIR E PRESERVAR OS ACERVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.| 2019|01|4|CULTURA|0132|GESTÃO DA INFORMAÇÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4339|DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INTEGRAR INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO E AMPLIAR O ACESSO DO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|659|ÓRGÃOS PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL|11121|SISTEMA IMPLANTADO|534|PERCENTUAL|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES CULTURAIS, GERIR E PRESERVAR OS ACERVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.| 2019|01|4|CULTURA|0132|GESTÃO DA INFORMAÇÃO CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4340|IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DOCUMENTAÇÃO, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO ACERVO DOS MUSEUS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE PRESERVAR, GERIR, PESQUISAR, DIVULGAR E SOCIALIZAR O ACERVO DOS SETE MUSEUS DA SUPERINTENDÊNCIA DE MUSEUS E ARTES VISUAIS, POR MEIO DE SUA DOCUMENTAÇÃO METICULOSA, CATALOGAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO. A AÇÃO VISA DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES EM UM BANCO DE DADOS CENTRALIZADO E ACESSÍVEL AO PÚBLICO EM TERMINAIS NAS REFERIDAS UNIDADES, EM PONTOS ESTRATÉGICOS E PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).|0|Ação de Acompanhamento Geral|658|PESQUISADORES, PROFESSORES, ESTUDANTES, CURADORES, GESTORES E PRODUTORES CULTURAIS|11121|SISTEMA IMPLANTADO|534|PERCENTUAL|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|20|0|20|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES CULTURAIS, GERIR E PRESERVAR OS ACERVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0133|ASSISTÊNCIA AO MILITAR|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|2071|ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA DA POLÍCIA MILITAR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMÍLIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|251|POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES|10040|ATENDIMENTO MÉDICO/PSICOLÓGICO REALIZADO|207|UNIDADE|67312920|9497975,06|0|141328,65|141328,65|0|415856,41|415856,41|0|2487807,26|2487807,26|0|4313041,99|4313041,99|67312920|7358034,31|1735116|565186|1590771|137929|134775|142165|165485|580354|4|NÃO||PLANEJAR, PROMOVER E DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, HABITACIONAL, DE LAZER, DESPORTIVA, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DE PROTEÇÃO AO MILITAR E SEUS FAMILIARES, BEM COMO PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE DOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, PSICOLÓGICA E ODONTOLÓGICA.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0133|ASSISTÊNCIA AO MILITAR|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|2072|ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA DA POLÍCIA MILITAR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE, POR MEIO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMÍLIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|251|POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES|1451|ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|2760680|388001,23|0|625,42|625,42|0|26506,91|26506,91|0|67358,81|67358,81|0|240876,41|240876,41|2760680|335367,55|406187|119731|366972|22707|25412|21199|23163|92481|2|NÃO||PLANEJAR, PROMOVER E DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, HABITACIONAL, DE LAZER, DESPORTIVA, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DE PROTEÇÃO AO MILITAR E SEUS FAMILIARES, BEM COMO PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE DOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, PSICOLÓGICA E ODONTOLÓGICA.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0133|ASSISTÊNCIA AO MILITAR|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|2073|ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER ATIVIDADES E PROJETOS SOCIAIS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO POLICIAL MILITAR E SUA FAMÍLIA PROPICIANDO A SUA MOTIVAÇÃO, INCENTIVO E PROTEÇÃO, FACE A SUA MISSÃO INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE CRESCENTE..|0|Ação de Acompanhamento Geral|249|POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10037|MILITAR ASSISTIDO|207|UNIDADE|42590|13188,99|0|0|0|0|6638,99|6638,99|0|3190,48|3190,48|0|4246,34|4246,34|42590|14075,81|9378|3130|9823|756|812|1434|1354|4356|3|NÃO||PLANEJAR, PROMOVER E DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, HABITACIONAL, DE LAZER, DESPORTIVA, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DE PROTEÇÃO AO MILITAR E SEUS FAMILIARES, BEM COMO PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE DOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, PSICOLÓGICA E ODONTOLÓGICA.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0134|APRIMORAMENTO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|5003|PLANO DE GESTÃO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM ATORES ESTRATÉGICOS|NÃO|5|Não Orçamentário|INSTITUCIONALIZAR AÇÕES DE GESTÃO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM OS ATORES ESTRATÉGICOS VISANDO MITIGAR RISCOS E ENTRAVES, E POTENCIALIZANDO PARCERIAS E SINERGIAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|850|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE CIVIL|12036|MÓDULOS COM AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO|135|MÓDULO|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR COM A GOVERNABILIDADE DO ESTADO POR MEIO DA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL QUE POSSAM AMPLIAR O DIÁLOGO E COOPERAÇÃO ENTRE OS ATORES ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE GOVERNO, IDENTIFICAR OPORTUNIDADES DE AUTUAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE NOVAS PARCERIAS, PROPOR SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS AOS PROBLEMAS DA AÇÃO INTER E INTRAGOVERNAMENTAL E, PROMOVER ALINHAMENTO GOVERNAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.| 2019|01|4|CULTURA|0135|DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|1073|ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS EM MINAS GERAIS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR O PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|662|PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA|10995|ETAPA CONCLUÍDA|318|ETAPA|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CRIAR, APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO, ESTRUTURAR E MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO, PROMOVENDO A SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, A FRUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E O FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0135|DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02171|FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|1089|DIFUSÃO DAS ARTES E DO PATRIMÔNIO CULTURAL|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|DIVULGAR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO DO ESTADO POR MEIO DA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES E DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE PÚBLICO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS CULTURAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|432|CIDADÃO|10580|ATENDIMENTO AO CIDADÃO REALIZADO|152|PESSOA|115500|16839,26|0|0|0|0|3748|3748|0|758,26|758,26|0|4029,1|4029,1|115500|8535,36|8000|2000|8000|0|727|242|430|1399|2|NÃO||CRIAR, APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO, ESTRUTURAR E MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO, PROMOVENDO A SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, A FRUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E O FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0135|DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4049|IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|O PLANO ESTADUAL DE CULTURA REÚNE DIRETRIZES E METAS QUE ORIENTARÃO A AÇÃO DO ESTADO NO SETOR DURANTE OS PRÓXIMOS DEZ ANOS. O DOCUMENTO ORIENTA A FORMULAÇÃO DOS PLANOS PLURIANUAIS, DOS ORÇAMENTOS ANUAIS E DOS PLANOS SETORIAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO PLANO NACIONAL DE CULTURA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|677|ARTISTAS, PESQUISADORES, PRODUTORES CULTURAIS E AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL|2677|CURSO OFERTADO|58|CURSO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CRIAR, APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO, ESTRUTURAR E MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO, PROMOVENDO A SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, A FRUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E O FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0135|DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4302|OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - CONSEC|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A MANUTENÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CONSEC-MG COM VISTAS A FORTALECER E DESCENTRALIZAR SUA ATUAÇÃO NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO, BEM COMO DE SUAS CÂMARAS SETORIAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|850|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE CIVIL|11104|CONSELHO APOIADO|52|CONSELHO|101000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|141000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CRIAR, APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO, ESTRUTURAR E MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO, PROMOVENDO A SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, A FRUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E O FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0135|DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4342|CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À LEITURA, CULTURA E INFORMAÇÃO, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|661|PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS|568|PRODUTO DISPONIBILIZADO|168|PRODUTO|3501|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3501|0|19512|8685|15547|1500|3185|1505|1530|7720|2|NÃO||CRIAR, APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO, ESTRUTURAR E MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO, PROMOVENDO A SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, A FRUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E O FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0135|DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4465|DISSEMINAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA E ASSESSORIA TÉCNICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REGIONALIZAR E DESCENTRALIZAR A POLÍTICA CULTURAL NO ESTADO CAPACITANDO PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, AMPLIANDO O ALCANCE DAS AÇÕES CULTURAIS, BUSCANDO SUBSIDIAR E ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO, O APRIMORAMENTO E O INCREMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS E REGIONAIS E DISSEMINAR A INFORMAÇÃO E ACESSO AOS MECANISMOS DESENVOLVIDOS PELO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|661|PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS|85|ASSESSORIA PRESTADA|20|ASSESSORIA|55653|8000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|55653|0|153|54|166|8|26|16|27|77|4|NÃO||CRIAR, APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO, ESTRUTURAR E MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO, PROMOVENDO A SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, A FRUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E O FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0135|DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4568|IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|662|PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA|10995|ETAPA CONCLUÍDA|318|ETAPA|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CRIAR, APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO, ESTRUTURAR E MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO, PROMOVENDO A SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, A FRUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E O FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0137|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTPM|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|2074|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|OFERECER O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, AOS DEPENDENTES LEGAIS DOS SERVIDORES MILITARES E CIVIS DA CORPORAÇÃO E, EXCEPCIONALMENTE, AOS DEMAIS CIVIS, CONFORME DETERMINADO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS, COM QUALIDADE E ACESSIBILIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|250|POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DEPENDENTES, CIVIS EFETIVO/EFETIVADOS, NETOS DE MILITARES, E EXCEPCIONAMENTE CIVIS|3612|ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADO|11|ALUNO|81105163|21562112,33|0|2414220,83|2414220,83|0|4262093,34|4262093,34|0|4289328,88|4289328,88|0|4369440,98|4369440,98|81105163|15335084,03|18120|18120|18120|17548|17694|17889|17905|17905|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES COM VISTAS A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E ACESSÍVEL PRIORITARIAMENTE, AOS DEPENDENTES DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA PMMG E CBMMG.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0137|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTPM|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|12|EDUCAÇÃO|362|ENSINO MÉDIO|2075|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|OFERECER O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, AOS DEPENDENTES LEGAIS DOS SERVIDORES MILITARES E CIVIS DA CORPORAÇÃO E, EXCEPCIONALMENTE, AOS DEMAIS CIVIS, CONFORME DETERMINADO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS, COM QUALIDADE E ACESSIBILIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|250|POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DEPENDENTES, CIVIS EFETIVO/EFETIVADOS, NETOS DE MILITARES, E EXCEPCIONAMENTE CIVIS|4612|ALUNO DO ENSINO MÉDIO MATRICULADO|11|ALUNO|68366597|17409319,5|0|1821494,59|1821494,59|0|2847920,27|2847920,27|0|2858116,72|2858116,72|0|2948839,14|2948839,14|68366597|10476370,72|6860|6860|6860|5809|6005|5971|5964|6005|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES COM VISTAS A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E ACESSÍVEL PRIORITARIAMENTE, AOS DEPENDENTES DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA PMMG E CBMMG.| 2019|01|4|CULTURA|0138|MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|03151|EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|722|TELECOMUNICAÇÕES|2080|MANUTENÇÃO E PRODUÇÃO TÉCNICA|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|CUIDAR DO PARQUE TECNOLOGICO MANTENDO OS EQUIPAMENTOS DA EMISSORA EM FUNCIONAMENTO E VIABILIZANDO A SUA MELHOR EFICÁCIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|10491|MANUTENÇÃO EFETUADA|207|UNIDADE|958190|201175,55|0|11157,3|11157,3|0|11497,3|11497,3|0|7547,86|7547,86|0|11181,03|11181,03|1315987,89|41383,49|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS MINEIROS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. BUSCAR A SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE DE SUAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS. CRIAR, FORTALECER E OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA CULTURAL COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS NORTEADOS PELA PREMISSA DA ACESSIBILIDADE.MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE SEUS ESPAÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE E VIABILIZAR A VISITAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL AO ACERVO PELO PÚBLICO EM GERAL.| 2019|01|4|CULTURA|0138|MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4023|EXECUÇÃO CONTRATUAL E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR, APRIMORAR E DESENVOLVER DE MANEIRA SUSTENTÁVEL A MANUTENÇÃO E A LOGÍSTICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|10292|SERVIÇO ATENDIDO|222|SERVIÇO|7599268|1500000|0|0|0|0|289749,24|289749,24|0|687971,08|687971,08|0|435321,21|435321,21|7599268|1413041,53|48|8|48|0|1|4|4|9|4|NÃO||MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS MINEIROS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. BUSCAR A SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE DE SUAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS. CRIAR, FORTALECER E OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA CULTURAL COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS NORTEADOS PELA PREMISSA DA ACESSIBILIDADE.MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE SEUS ESPAÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE E VIABILIZAR A VISITAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL AO ACERVO PELO PÚBLICO EM GERAL.| 2019|01|4|CULTURA|0138|MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02211|FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|722|TELECOMUNICAÇÕES|4038|OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE TV|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNICA DA TV MINAS|0|Ação de Acompanhamento Geral|432|CIDADÃO|12088|SISTEMA DE TV EM FUNCIONAMENTO REGULAR|336|HORA|466208|62774,18|0|0|0|0|1281,54|1281,54|0|6484,83|6484,83|0|67753,21|67753,21|529758,82|75519,58|8760|2880|8016|744|672|744|720|2880|3|NÃO||MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS MINEIROS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. BUSCAR A SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE DE SUAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS. CRIAR, FORTALECER E OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA CULTURAL COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS NORTEADOS PELA PREMISSA DA ACESSIBILIDADE.MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE SEUS ESPAÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE E VIABILIZAR A VISITAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL AO ACERVO PELO PÚBLICO EM GERAL.| 2019|01|4|CULTURA|0138|MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02181|FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|391|PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO|4343|REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REVITALIZAR E ADEQUAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ANDRADAS 723, PARA ABRIGAR PARTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA - CEFART E O CENTRO TÉCNICO DE PRODUÇÃO - CTP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|11638|ESPAÇO CULTURAL REVITALIZADO|714|ESPAÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS MINEIROS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. BUSCAR A SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE DE SUAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS. CRIAR, FORTALECER E OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA CULTURAL COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS NORTEADOS PELA PREMISSA DA ACESSIBILIDADE.MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE SEUS ESPAÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE E VIABILIZAR A VISITAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL AO ACERVO PELO PÚBLICO EM GERAL.| 2019|01|4|CULTURA|0138|MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|391|PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO|4345|REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E GRUPOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLANTAR, REFORMAR, MODERNIZAR, PRESERVAR E MANTER ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS GERIDOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICÍPIOS, VISANDO FORTALECER IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|667|CIDADÃOS|11335|PROJETO CULTURAL APOIADO|175|PROJETO|19400000|9337651,79|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1456592|1456592|19360000|1456592|9|2|7|0|0|0|1|1|4|NÃO||MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS MINEIROS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. BUSCAR A SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE DE SUAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS. CRIAR, FORTALECER E OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA CULTURAL COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS NORTEADOS PELA PREMISSA DA ACESSIBILIDADE.MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE SEUS ESPAÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE E VIABILIZAR A VISITAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL AO ACERVO PELO PÚBLICO EM GERAL.| 2019|01|4|CULTURA|0138|MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02211|FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|722|TELECOMUNICAÇÕES|4357|MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE RETRANSMISSÃO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MANTER EM FUNCIONAMENTO, COM BOA QUALIDADE, OS SINAIS DA TV MINAS NAS ESTAÇÕES REPETIDORAS E RETRANSMISSORAS NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|10491|MANUTENÇÃO EFETUADA|207|UNIDADE|15000|15000|0|0|0|0|84,39|84,39|0|14825,61|14825,61|0|0|0|2658236,1|14910|625|0|625|0|0|0|0|0|4|NÃO||MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS MINEIROS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. BUSCAR A SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE DE SUAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS. CRIAR, FORTALECER E OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA CULTURAL COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS NORTEADOS PELA PREMISSA DA ACESSIBILIDADE.MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE SEUS ESPAÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE E VIABILIZAR A VISITAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL AO ACERVO PELO PÚBLICO EM GERAL.| 2019|01|4|CULTURA|0138|MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02211|FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4394|GESTÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO PELA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO POR MEIO DE UMA GESTÃO OTIMIZADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|484|ÓRGÃOS E ENTIDADES INSTALADOS NO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, SEUS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E VISITANTES|11397|CENTRO IMPLANTADO/MANTIDO|44|CENTRO|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2000|0|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS MINEIROS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. BUSCAR A SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE DE SUAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS. CRIAR, FORTALECER E OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA CULTURAL COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS NORTEADOS PELA PREMISSA DA ACESSIBILIDADE.MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE SEUS ESPAÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE E VIABILIZAR A VISITAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL AO ACERVO PELO PÚBLICO EM GERAL.| 2019|01|4|CULTURA|0138|MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4466|GESTÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE UMA MODERNA E INOVADORA REDE INTEGRADA DE PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO CULTURAL, ESTIMULANDO A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. MODERNIZAR A GESTÃO E DAR SUSTENTABILIDADE AOS ESPAÇOS AMPLIANDO QUANTITATIVAMENTE E QUALITATIVAMENTE O ACESSO AOS CIDADÃOS, INCLUINDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|665|VISITANTES, PESQUISADORES, PROFESSORES, ESTUDANTES, GESTORES E PRODUTORES CULTURAIS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS|11403|PÚBLICO VISITANTE|152|PESSOA|146436|29287,2|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|146436|0|405732|137681|409079|32447|40234|46649|54098|173428|4|NÃO||MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS MINEIROS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. BUSCAR A SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE DE SUAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS. CRIAR, FORTALECER E OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA CULTURAL COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS NORTEADOS PELA PREMISSA DA ACESSIBILIDADE.MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE SEUS ESPAÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE E VIABILIZAR A VISITAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL AO ACERVO PELO PÚBLICO EM GERAL.| 2019|01|4|CULTURA|0138|MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|03151|EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4521|GESTÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO PELA EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA RADIO INCONFIDÊNCIA NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO POR MEIO DE UMA GESTÃO OTIMIZADA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|484|ÓRGÃOS E ENTIDADES INSTALADOS NO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, SEUS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E VISITANTES|11397|CENTRO IMPLANTADO/MANTIDO|44|CENTRO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||MODERNIZAR ESPAÇOS CULTURAIS MINEIROS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. BUSCAR A SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE DE SUAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS. CRIAR, FORTALECER E OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA CULTURAL COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS NORTEADOS PELA PREMISSA DA ACESSIBILIDADE.MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE SEUS ESPAÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE E VIABILIZAR A VISITAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL AO ACERVO PELO PÚBLICO EM GERAL.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0139|BRASIL ALFABETIZADO|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|366|EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|1065|ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DO PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA, POR MEIO DE AULAS DE ALFABETIZAÇÃO REALIZADAS POR BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS NOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO SISTEMA SEDINOR/IDENE, DURANTE 08 (OITO) MESES CONSECUTIVOS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PELO MENOS 10 (DEZ) HORAS E, AO FINAL DO PROGRAMA, POSSÍVEL ENCAMINHAMENTO DOS ALFABETIZANDOS ALFABETIZADOS PARA A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS A NÍVEIS MAIS ELEVADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|252|POPULAÇÃO ANALFABETA COM MAIS DE 15 ANOS QUE RESIDE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SEDINOR/IDENE|10385|ALUNO BENEFICIADO|11|ALUNO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||ALFABETIZAR E ENCAMINHAR PARA A CONTINUIDADE DO ENSINO A POPULAÇÃO ANALFABETA COM 15 (QUINZE) ANOS OU MAIS QUE RESIDE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO SISTEMA SEDINOR/IDENE, PROMOVENDO O ACESSO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE TODOS, EM QUALQUER MOMENTO DA VIDA.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0139|BRASIL ALFABETIZADO|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|366|EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|1066|MONITORAMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|MONITORAR À EXECUÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NA ÁREA DO SISTEMA SEDINOR/IDENE, ATRAVÉS DE VISITAS, REUNIÕES PERIÓDICAS, ACOMPANHAMENTO DE TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO E DE FORMAÇÕES(INICIAL E CONTINUADAS)MINISTRADAS PELA(S) INSTITUIÇÃO(ÇÕES) FORMADORA(S) JUNTO AOS BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA (ALFABETIZADORES-COORDENADORES DE TURMAS, ALFABETIZADORES, TRADUTORES INTERPRETES DE LIBRAS). O MONITORAMENTO SERÁ REALIZADO PELOS TÉCNICOS REGIONAIS DO IDENE E PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|500|ALFABETIZADORES-COORDENADORES DE TURMAS, TRADUTORES INTÉRPRETES DE LIBRAS E ALFABETIZADORES NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE|10811|RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||ALFABETIZAR E ENCAMINHAR PARA A CONTINUIDADE DO ENSINO A POPULAÇÃO ANALFABETA COM 15 (QUINZE) ANOS OU MAIS QUE RESIDE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO SISTEMA SEDINOR/IDENE, PROMOVENDO O ACESSO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE TODOS, EM QUALQUER MOMENTO DA VIDA.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02171|FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|1125|FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APERFEIÇOAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL|SIM|1|Projeto do Orçamento Fiscal|APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|432|CIDADÃO|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|117000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|117000|0|250|250|534|0|0|345|534|534|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02171|FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|1130|ARO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTE, RESTAURO E OFÍCIOS|SIM|1|Projeto do Orçamento Fiscal|INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES NAS ÁREAS DE ARTE E PATRIMÔNIO, CONTRIBUINDO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|9|ADOLESCENTES|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|120000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|120000|0|50|32|50|0|0|24|24|24|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|04491|FUNDO ESTADUAL DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4068|GESTÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA - CONSULTORIA, ANÁLISE E MONITORAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ANALISAR PROJETOS DE CARÁTER ARTÍSTICO E CULTURAL INSCRITOS POR MEIO DE EDITAIS PÚBLICOS, ACOMPANHAR E MONITORAR OS PROJETOS POR MEIO DE AÇÕES COMO EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO IN LOCO, MONITORAMENTO POR MEIO DE RELATORIOS, DESDE O MOMENTO DA APROVAÇÃO DO PROJETO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MESMO, COM VISTAS À VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DE SEU CUMPRIMENTO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|674|ARTISTAS, PESQUISADORES, TÉCNICOS E AGENTES CULTURAIS, PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, GRUPOS INFORMAIS (COLETIVOS), ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES POPULARES|1128|PROJETO ANALISADO|175|PROJETO|120000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|232419,54|0|1500|0|1500|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|02181|FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|363|ENSINO PROFISSIONAL|4327|ATIVIDADES DE ENSINO E DE EXTENSÃO DO CEFART - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|1306191|207295,97|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1306191|0|1190|800|1140|0|0|1021|37|1058|3|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4348|PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO LITERÁRIA BRASILEIRA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONCEDER PRÊMIOS A FIM DE VALORIZAR E PROMOVER A LITERATURA BRASILEIRA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|668|ESCRITORES|11463|PREMIAÇÃO CONCEDIDA|792|PRÊMIO|272701|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|272701|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4353|APOIO, ESTÍMULO, DIFUSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR, APOIAR, ESTIMULAR, INTERNACIONALIZAR E DIFUNDIR PROJETOS CULTURAIS, VISANDO FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DO SETOR AUDIOVISUAL.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|669|ARTISTAS, PRODUTORES, STARTUPS E TECNICOS QUE ATUAM NO SETOR AUDIOVISUAL, MICRO-EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), GRUPOS INFORMAIS (COLETIVOS), MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COOPERATIVAS, ÁREAS GESTORAS, AGENTES CULTURAIS, DISTRIBUIDORAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, CINE CLUBES E FESTIVAIS|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|282500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|57500|0|20|0|20|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4356|FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AS AÇÕES DESSE PROGRAMA VISAM INCENTIVAR AS PRODUÇÕES DE TEATRO, DANÇA E CIRCO, CONTRIBUINDO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, PESQUISA DE LINGUAGENS, CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E FORMAÇÃO DE PÚBLICO E O ACESSO AO CONHECIMENTO E ÀS PRODUÇÕES DE QUALIDADE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|670|PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DE NATUREZA ARTÍSTICO-CULTURAL, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPOS E COMPANHIAS ARTÍSTICAS DE TEATRO, DANÇA OU CIRCO|10227|BENEFICIO CONCEDIDO|34|BENEFÍCIO|201500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|201500|0|32|0|32|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4360|ESTÍMULO E APOIO AS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AS AÇÕES DESSE PROGRAMA VISAM A DIVULGAÇÃO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS EM SUAS COMUNIDADES DE ORIGEM E PARA ALÉM DELAS. PARA TANTO, O PROGRAMA PREVÊ O FOMENTO A FESTAS, ENCONTROS, O INTERCÂMBIO ENTRE SEUS PRATICANTES, E OUTRAS FORMAS QUE PERMITAM AMPLIAR A CIRCULAÇÃO DESSAS CULTURAS, BEM COMO A FRUIÇÃO E CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO MINEIRA SOBRE ESSAS MANIFESTAÇÕES.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|671|COMUNIDADES TRADICIONAIS FORMAIS, GRUPOS TRADICIONAIS FORMAIS E INFORMAIS, MESTRE E MESTRA DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL|11464|APOIO CONCEDIDO|362|APOIO|1569724|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1072500|0|18|0|18|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4361|IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS DA ECONOMIA CRIATIVA EM MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA EM MINAS POR MEIO DAS SEGUINTES ATIVIDADES DE ATENDIMENTO E SUPORTE A PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORES QUE ATUAM NOS SETORES CRIATIVOS: OFERTA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|673|ARTISTAS, PRODUTORES E TÉCNICOS QUE ATUAM COMO PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), GRUPOS INFORMAIS (COLETIVOS), MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COOPERATIVAS, EMPRESAS POTENCIAIS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS CRIATIVOS, ASSOCIAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR|10167|ATENDIMENTO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4364|ESTÍMULO À PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INCENTIVAR E APOIAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O INTERCÂMBIO DA CULTURA MINEIRA NOS DIVERSOS SEGMENTOS TAIS COMO: ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, TEATRO, AUDIOVISUAL, NOVAS MÍDIAS, LITERATURA, LIVRO E LEITURA, MEMÓRIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CULTURAS INDÍGENAS, PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONOMIA, DESIGN E MODA, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, SERVIÇOS CRIATIVOS, HUMANIDADES, DIVERSIDADE CULTURAL E ARTESANATO, DENTRE OUTRAS, NOS ÂMBITOS REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|674|ARTISTAS, PESQUISADORES, TÉCNICOS E AGENTES CULTURAIS, PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, GRUPOS INFORMAIS (COLETIVOS), ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES POPULARES|11464|APOIO CONCEDIDO|362|APOIO|11118734|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|11877958|0|52|0|52|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4366|ESTÍMULO E APOIO ÀS CULTURAS URBANAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR E APOIAR INICIATIVAS CULTURAIS URBANAS, CONTRIBUINDO PARA SEU RECONHECIMENTO, FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ESTÍMULO À PRODUÇÃO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|675|ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS INFORMAIS (COLETIVOS) E COMUNIDADES|11464|APOIO CONCEDIDO|362|APOIO|223250|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|223250|0|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4369|ANÁLISE TÉCNICA, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO ARTÍSTICO-CULTURAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ACOMPANHAR E MONITORAR OS PROJETOS POR MEIO DE AÇÕES COMO: EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO IN LOCO, E RELATÓRIOS DA APROVAÇÃO DO PROJETO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM VISTAS À VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DE EXECUÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|676|ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO - CULTURAL|1128|PROJETO ANALISADO|175|PROJETO|3875|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3875|0|1486|0|1486|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4370|FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CAPACITAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ATUANTES NA PRODUÇÃO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO|0|Ação de Acompanhamento Geral|677|ARTISTAS, PESQUISADORES, PRODUTORES CULTURAIS E AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL|12138|AÇÃO DE CAPACITAÇÃO|3|AÇÃO|224125|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|224125|0|2|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|04491|FUNDO ESTADUAL DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4371|APOIO A PROJETOS CULTURAIS VIA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR PROJETOS DE CRIAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA, DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DE ARTISTAS, GESTORES E AGENTES CULTURAIS, COM FOCO PRIORITÁRIO NO INTERIOR. O PRINCIPAL OBJETIVO É PROMOVER A INDUÇÃO DE INVESTIMENTOS DE FORMA REGIONALIZADA, POR MEIO DO APOIO A ENTIDADES E/OU MUNICÍPIOS QUE ENCONTREM DIFICULDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NESSA ÁREA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|678|PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ESTABELECIDA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO E ATUAÇÃO CULTURAL DEFINIDOS NOS ATOS CONSTITUTIVOS E DIRETAMENTE RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO-CULTURAL A SER FINANCIADO|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|13344500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|18853057,41|0|175|0|175|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0140|FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|05|Educação e Cultura|13|CULTURA|392|DIFUSÃO CULTURAL|4468|FOMENTO E INCENTIVO A MÚSICA EM MINAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|RECONHECER E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MUSICAL EM MINAS GERAIS, EM SEUS DIFERENTES ESTILOS, CONTEMPLANDO E FORTALECENDO A REDE PRODUTIVA DA MÚSICA, EM TODO O ESTADO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|679|MÚSICOS, GRUPOS E CORPORAÇÕES MUSICAIS, TÉCNICOS E AGENTES DA MÚSICA, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E REPRESENTAÇÃO NO SEGMENTO DA MÚSICA EM MINAS GERAIS, INSTITUIÇÕES DO SETOR E AFINS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CONSULADOS E EMBAIXADAS NO BRASIL E EXTERIOR E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE RECONHECIDA REPUTAÇÃO NO CAMPO DA MÚSICA, PÚBLICOS ESPECIALIZADOS, SOCIEDADE CIVIL E GRUPOS INFORMAIS (COLETIVOS)|11464|APOIO CONCEDIDO|362|APOIO|2606750|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2872338,25|0|66|0|66|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR, INCENTIVAR, REALIZAR E FORTALECER AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E DAS AÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA CULTURA E AINDA POR TODAS AS REGIÕES DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0141|DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|01541|ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01541|ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|4013|AÇÕES EDUCACIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À FORMAÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|164|GESTORES, TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|11362|PROFISSIONAL PARTICIPANTE DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO|516|PARTICIPANTE|5170562|35182,4|0|0|0|0|0|0|0|11040|11040|0|26310|26310|5170562|37350|8900|1184|8900|0|217|698|1411|1411|4|NÃO||PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM MINAS GERAIS, BEM COMO DE AGENTES SOCIAIS QUE ATUAM EM DEFESA DO SUS, POR MEIO DE PROCESSOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, E DA CONSTRUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS GERADOS A PARTIR DA INTEGRAÇÃO ENSINO, PESQUISA E SERVIÇO.| 2019|01|4|SAÚDE|0141|DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|01541|ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01541|ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|4324|PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO CAMPO DA SAÚDE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRODUZIR CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA E COLOCÁ-LO À DISPOSIÇÃO DOS GESTORES, TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E USUÁRIOS VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).|0|Ação de Acompanhamento Geral|164|GESTORES, TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|12091|PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA|748|QUANTIDADE|31000|600|0|0|0|0|471,55|471,55|0|0|0|0|1648,92|1648,92|31000|2120,47|180|64|167|1|15|29|23|68|3|NÃO||PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM MINAS GERAIS, BEM COMO DE AGENTES SOCIAIS QUE ATUAM EM DEFESA DO SUS, POR MEIO DE PROCESSOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, E DA CONSTRUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS GERADOS A PARTIR DA INTEGRAÇÃO ENSINO, PESQUISA E SERVIÇO.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4070|SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COORDENAR, ORIENTAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E DO PLANO DE SUPRIMENTO SUSTENTÁVEL - PSS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|929|PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS OBRIGADAS AO CUMPRIMENTO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL/PSS/CAS E AO CADASTRO DE PLANTIO FLORESTAL|12106|ÁREA MONITORADA|98|HECTARE|275200|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|50000|5000|50000|0|0|0|0|0|4|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4086|PROTEÇÃO DA FAUNA AQUÁTICA E PESCA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COORDENAR, EXECUTAR, ELABORAR, APOIAR E SUBSIDIAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS À PESQUISA, PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA AQUATICA NO ESTADO E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES AUTOCTONES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|12076|PARCERIAS FORMALIZADAS|207|UNIDADE|2800000|112700|0|0|0|0|0|0|0|952,5|952,5|0|148,05|148,05|993254,5|1100,55|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4294|MONITORAMENTO AMBIENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MAPEAR E MONITORAR A COBERTURA VEGETAL, ÁREAS DEGRADADAS, PROTEGIDAS E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO ESTADO, MONITORAR OS MACIÇOS FLORESTAIS DE FLORESTAS PLANTADAS, PROMOVER A UTILIZAÇÃO DOS PADRÕES E NORMAS HOMOLOGADOS PELA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS (IDE-SISEMA), COORDENAR O ADEQUADO ORDENAMENTO NA GERAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ACESSO, COMPARTILHAMENTO, DISSEMINAÇÃO E USO DOS DADOS GEOESPACIAIS NO ÂMBITO DO IEF, APURAR DADOS E ÍNDICE DE MATA SECA COMO SUBISÍDIO AO ICMS ECOLÓGICO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11950|MAPAS DA COBERTURA VEGETAL ELABORADOS|207|UNIDADE|721928|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|12|4|12|1|1|1|1|4|4|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|543|RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS|4322|FOMENTO FLORESTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|BUSCAR MECANISMOS E OPORTUNIDADES PARA CONSERVAR, AMPLIAR E CONSOLIDAR AS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|576|PRODUTOR RURAL, POSSEIROS, PREFEITURAS E ONGS|11951|ÁREA FOMENTADA E MONITORADA|98|HECTARE|6044500|908057,95|0|8,01|8,01|0|308057,95|308057,95|0|198387,35|198387,35|0|221779,52|221779,52|3487597,2|728232,83|1600|250|1540|0|0|99|91|190|3|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4380|GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ADMINISTRAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, INCENTIVANDO A PESQUISA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TURISMO ECOLÓGICO E O USO MÚLTIPLO SUSTENTÁVEL DE MODO A CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|700|VISITANTES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ESTUDANTES E COMUNIDADE RESIDENTE NO ENTORNO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. COMUNIDADE RESIDENTE NO ENTORNO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, VISITANTES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ESTUDANTES E MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADOS EM GESTÃO AMBIENTAL|2614|UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADA|207|UNIDADE|37969090|8517394,33|0|0|0|0|2517394,33|2517394,33|0|1921698,26|1921698,26|0|3247415,29|3247415,29|47858076,14|7686507,88|91|91|94|94|94|94|94|94|4|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4398|CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CRIAR, ADEQUAR E RECATEGORIZAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO E MANUTENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|783|VISITANTES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ESTUDANTES E COMUNIDADE RESIDENTE NO ENTORNO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SOCIEDADE CIVIL|11952|UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CRIADAS|207|UNIDADE|2990000|446000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|445579,73|445579,73|2990000|445579,73|5|1|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|631|REFORMA AGRÁRIA|4417|REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|A AÇÃO POSSUI FINALIDADE DE ADQUIRIR AS ÁREAS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO INTERIOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO E COMPENSAÇÕES BUSCANDO ATENDER O OBJETIVO BÁSICO DA PRESERVAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|784|PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS|11558|ÁREA REGULARIZADA|98|HECTARE|13820000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|13820000|0|5000|294|5381|52|0|623|0|675|3|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4433|PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COORDENAR, EXECUTAR, ELABORAR, AVALIAR, APROVAR E APOIAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE TERRESTRE, AUTORIZAR O USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO, GERIR ESTRUTURAS QUE PROMOVAM O ABRIGO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE TERRESTRE NATIVA ORIUNDA DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, RECOLHIMENTO E ENTREGA VOLUNTÁRIA, PRIORIZAR O RETORNO DE ANIMAIS AO HABITAT NATURAL OU ALOCÁ-LOS EM CATIVEIROS AUTORIZADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11953|ANIMAIS RECEBIDOS|207|UNIDADE|2295000|83954,86|0|0|0|0|3104,86|3104,86|0|4320,39|4320,39|0|32482,68|32482,68|3339709,83|39907,93|20000|4163|17635|91|114|543|1050|1798|4|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4435|PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COORDENAR, EXECUTAR, ELABORAR, APOIAR E SUBSIDIAR, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E SEUS INSTRUMENTOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL VISANDO A PESQUISA, PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11954|CAPACITAÇÕES PARA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)|207|UNIDADE|479500|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|30000|0|7|0|7|0|0|0|0|0|4|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|04341|FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4488|BOLSA VERDE, AMPLIAÇAO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA ATRAVÉS DE ADOÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS COMO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS QUE CONSERVAREM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA PELO PERÍODO ESPECIFICADO NOS EDITAIS, BEM COMO INCENTIVOS NÃO FINANCEIROS, TENDO COMO OBJETIVO APOIAR AS AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL, CRIANDO ADICIONALIDADE ÀS ÁREAS FLORESTADAS, CONSERVADAS E RECUPERADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|789|PROPRIETÁRIOS OU POSSEIROS COM ÁREAS COM COBERTURA VEGETAL NATIVA CONSERVADA, PRIORITARIAMENTE AGRICULTORES FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS OU POSSEIROS COM ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS E PROPRIETÁRIOS OU POSSEIROS COM ÁREAS INSERIDAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SUJEITAS À DESAPROPRIAÇÃO|11572|HECTARE PROTEGIDO|98|HECTARE|24053921|30074,72|0|0|0|0|0|0|0|30074,72|30074,72|0|0|0|24053921|30074,72|58805|1000|62007|0|450|1495|2257|4202|4|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4489|CONTROLE DE ATIVIDADES FLORESTAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PLANEJAR, COORDENAR, MONITORAR E DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SUPRESSÃO E EXPLORAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E DAS FLORESTAS PLANTADAS, AO MANEJO FLORESTAL E À UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE RECURSOS DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|10200|ÁREA MONITORADA|98|HECTARE|2591540|21127,5|0|0|0|0|1127,5|1127,5|0|3090,5|3090,5|0|5560,92|5560,92|1824778|9778,92|5000|2468|11971|729|1107|2992|4611|9439|4|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0143|PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL.|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4502|PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA FASE II PROMATA II|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA A CONSERVAÇÃO DOS REMANESCENTES, PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA MATA ATLÂNTICA DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11955|UNIDADE REGIONAL ATENDIDA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|968014,47|0|6|6|7|7|7|7|7|7|4|NÃO||ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0144|ESCOLA INTEGRAL NA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|4288|PLUGMINAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/ INTEGRADA, DE CURSOS LIVRES E PROFISSIONAL PARA ATENDER, PRIORITARIAMENTE, ESTUDANTES E EGRESSOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|23|ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|3428748|935112|0|0|0|0|0|0|0|222756,98|222756,98|0|87773,81|87773,81|3428748|310530,79|2600|2600|1799|0|0|1779|1779|1779|4|NÃO||AMPLIAR OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO À FORMAÇÃO DE NOVAS HABILIDADES E CONHECIMENTOS PELA EXPANSÃO DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ESCOLA.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0144|ESCOLA INTEGRAL NA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|4333|OFICINAS PARA ESCOLA INTEGRAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA ESCOLA INTEGRAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA, MEIO AMBIENTE, SAÚDE E TECNOLOGIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|22|ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|742375|247456|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|60592,6|60592,6|742375|60592,6|1420|1420|1420|0|0|0|0|0|4|NÃO||AMPLIAR OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO À FORMAÇÃO DE NOVAS HABILIDADES E CONHECIMENTOS PELA EXPANSÃO DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ESCOLA.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0145|SANEAMENTO É VIDA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|511|SANEAMENTO BÁSICO RURAL|1010|IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO EM COMUNIDADES DO SEMIÁRIDO DE MINAS GERAIS - PROGRAMA ÁGUA DOCE|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|ESTABELECER UMA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO POR MEIO DO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, INCORPORANDO CUIDADOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NA GESTÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO. BUSCA ATENDER, PRIORITARIAMENTE, LOCALIDADES RURAIS DIFUSAS DO SEMIÁRIDO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|748|COMUNIDADES RURAIS DO SEMIÁRIDO MINEIRO|11913|SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO IMPLANTADOS|207|UNIDADE|226596|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|296596|0|69|0|69|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER ACESSO ADEQUADO E UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DO MEIO-AMBIENTE, BEM COMO PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS CAUSADOS PELA CHUVA OU DIFICULDADES CAUSADAS PELA ESCASSEZ HÍDRICA.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0145|SANEAMENTO É VIDA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|512|SANEAMENTO BÁSICO URBANO|1013|ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROVER SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO A DESASTRES DECORRENTES DE CHUVAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|747|POPULAÇÃO DEMANDANTE DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO|12064|SERVIÇO DE ENGENHARIA CONCLUÍDO|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER ACESSO ADEQUADO E UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DO MEIO-AMBIENTE, BEM COMO PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS CAUSADOS PELA CHUVA OU DIFICULDADES CAUSADAS PELA ESCASSEZ HÍDRICA.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0145|SANEAMENTO É VIDA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|511|SANEAMENTO BÁSICO RURAL|1014|ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROVER SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|747|POPULAÇÃO DEMANDANTE DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO|12064|SERVIÇO DE ENGENHARIA CONCLUÍDO|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER ACESSO ADEQUADO E UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DO MEIO-AMBIENTE, BEM COMO PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS CAUSADOS PELA CHUVA OU DIFICULDADES CAUSADAS PELA ESCASSEZ HÍDRICA.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0145|SANEAMENTO É VIDA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|511|SANEAMENTO BÁSICO RURAL|1112|ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROVER SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS EXISTENTES, DE FORMA A PRESERVAR OU AMPLIAR SUAS CAPACIDADES, SUA SEGURANÇA E SUA VIDA ÚTIL E REDUZIR PERDAS DECORRENTES DE QUESTÕES ESTRUTURAIS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|747|POPULAÇÃO DEMANDANTE DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO|12064|SERVIÇO DE ENGENHARIA CONCLUÍDO|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER ACESSO ADEQUADO E UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DO MEIO-AMBIENTE, BEM COMO PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS CAUSADOS PELA CHUVA OU DIFICULDADES CAUSADAS PELA ESCASSEZ HÍDRICA.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0145|SANEAMENTO É VIDA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|512|SANEAMENTO BÁSICO URBANO|1113|ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROVER SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|747|POPULAÇÃO DEMANDANTE DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO|12064|SERVIÇO DE ENGENHARIA CONCLUÍDO|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER ACESSO ADEQUADO E UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DO MEIO-AMBIENTE, BEM COMO PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS CAUSADOS PELA CHUVA OU DIFICULDADES CAUSADAS PELA ESCASSEZ HÍDRICA.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0145|SANEAMENTO É VIDA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|2107|COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ESTABELECER DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA QUE OS INVESTIMENTOS E AÇÕES REALIZADOS PELO ESTADO NA ÁREA DE SANEAMENTO OCORRAM DE FORMA INTEGRADA E SISTÊMICA.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|3|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SEUS MUNICÍPIOS E AS EMPRESAS, EM QUE TAIS ENTES FEDERADOS POSSUAM PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11423|PLANO ELABORADO.|735|% DE EXECUÇÃO FÍSICA|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|100|0|100|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER ACESSO ADEQUADO E UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DO MEIO-AMBIENTE, BEM COMO PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS CAUSADOS PELA CHUVA OU DIFICULDADES CAUSADAS PELA ESCASSEZ HÍDRICA.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0145|SANEAMENTO É VIDA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|511|SANEAMENTO BÁSICO RURAL|4298|APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO MUNICIPAL E REGIONAL ATRAVÉS DE AÇÕES DE APOIO PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|463|CONVÊNIO CELEBRADO|56|CONVÊNIO|1001000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1101000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROVER ACESSO ADEQUADO E UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DO MEIO-AMBIENTE, BEM COMO PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS CAUSADOS PELA CHUVA OU DIFICULDADES CAUSADAS PELA ESCASSEZ HÍDRICA.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0146|MINAS INTEGRADA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2112|APOIO LOGÍSTICO ÀS UNIDADES REPRESENTATIVAS E COLEGIADAS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA NAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS OU DE PARTICIPAÇÃO NAS QUAIS TENHA ASSENTO, BEM COMO DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E MANTER ATIVIDADES E AÇÕES DE SUPORTE TÉCNICO E LOGÍSTICO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA - CONEDRU, REALIZADAS PELO NÚCLEO EXECUTIVO DO CONSELHO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|10963|EVENTO REALIZADO E / OU PARTICIPADO|207|UNIDADE|52000|0|0|0|0|0|0|0|0|128,1|128,1|0|0|0|52000|128,1|38|0|39|0|0|1|0|1|3|NÃO||PROMOVER O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO E A GESTÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, INDUZIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OTIMIZAR CUSTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0146|MINAS INTEGRADA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02431|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4461|REGULAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO E À EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM COM IMPACTO NO ORDENAMENTO TERRITORIAL METROPOLITANO, EM ESPECIAL, DAS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E O RESPECTIVO APOIO TECNICO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|928|MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DO COLAR METROPOLITANO|12011|ASSESSORAMENTO TÉCNICO|207|UNIDADE|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|330|78|302|2|21|24|35|82|4|NÃO||PROMOVER O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO E A GESTÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, INDUZIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OTIMIZAR CUSTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0146|MINAS INTEGRADA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02431|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4463|GESTÃO INTEGRADA DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIO TÉCNICO, GESTÃO DO CONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE INICIATIVAS E ASSUNTOS RELATIVOS A FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM NA RMBH, ATUANDO NO SUPORTE TÉCNICO-INSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS, BEM COMO EM POLÍTICAS E AÇÕES EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES PREVISTAS NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RMBH - PDDI RMBH.|0|Ação de Acompanhamento Geral|744|MUNICÍPIOS DA RMBH E COLAR METROPOLITANO|11907|ATIVIDADE/PROJETO DO PPDI RMBH REALIZADO|207|UNIDADE|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO E A GESTÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, INDUZIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OTIMIZAR CUSTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0146|MINAS INTEGRADA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|04331|FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4474|SISTEMA DE INFORMAÇÕES METROPOLITANAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAR A INTERSETORIALIDADE DAS AÇÕES PÚBLICAS ATRAVÉS DE UMA BASE PRÓPRIA DE DADOS, INTEGRADA E COMPARTILHADA, CAPTANDO, CONSOLIDANDO E DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES JUNTO AOS ENTES FEDERADOS. ADEMAIS, PROMOVER O ESTABELECIMENTO DE UMA IDENTIDADE METROPOLITANA, AUMENTANDO A TRANSPARÊNCIA, DANDO CELERIDADE AOS PROCESSOS, REDUZINDO CUSTOS E PRAZOS E SUBSIDIANDO A IMPLEMENTACÃO DE POLITICAS PÚBLICAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|196|MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE|10243|SISTEMA MANTIDO|197|SISTEMA|2000000|24759,62|0|0|0|0|0|0|0|12359,62|12359,62|0|24719,24|24719,24|2000000|37078,86|1|1|1|1|0|0|0|1|1|NÃO||PROMOVER O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO E A GESTÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, INDUZIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OTIMIZAR CUSTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0146|MINAS INTEGRADA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|04331|FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4475|NOVA METRÓPOLE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O REORDENAMENTO TERRITORIAL EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - PDDI-RMBH.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|744|MUNICÍPIOS DA RMBH E COLAR METROPOLITANO|1051|PROJETO CONCLUÍDO|175|PROJETO|3100000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3100000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO E A GESTÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, INDUZIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OTIMIZAR CUSTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0146|MINAS INTEGRADA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|04331|FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4476|APOIO E SUPORTE AOS PROJETOS METROPOLITANOS NA RMBH|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FINANCIAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, DEFINIDOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA RMBH.|0|Ação de Acompanhamento Geral|744|MUNICÍPIOS DA RMBH E COLAR METROPOLITANO|12112|PLANOS DIRETORES ELABORADOS / REVISADOS|864|% DE EXECUÇÃO|5100000|104000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5100000|0|25|0|25|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO E A GESTÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, INDUZIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OTIMIZAR CUSTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0146|MINAS INTEGRADA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|452|SERVIÇOS URBANOS|4479|APOIO À COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORNECER APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA ESTRUTURAÇÃO E FOMENTO AOS ARRANJOS DE GESTÃO COMPARTILHADA, TAIS COMO CONSÓRCIOS PÚBLICOS E ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO REGIONAL E A EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|746|CONSÓRCIOS PÚBLICOS E ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS|11911|CONSÓRCIO PÚBLICO E/OU ASSOCIAÇÃO MICRORREGIONAL BENEFICIADO|207|UNIDADE|5000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5000|0|9|0|9|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO E A GESTÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, INDUZIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OTIMIZAR CUSTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0146|MINAS INTEGRADA|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|04331|FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO|02|Infraestrutura e Logística|4|ADMINISTRAÇÃO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4668|APOIO E SUPORTE AOS PROJETOS METROPOLITANOS DO VALE DO AÇO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (PDDI), BEM COMO FINANCIAR PLANOS, ESTUDOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO PREVISTOS NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|0|Ação de Acompanhamento Geral|6|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL|11060|AÇÃO APOIADA|3|AÇÃO|789580|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|789580|0|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO E A GESTÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, INDUZIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OTIMIZAR CUSTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0147|NOSSA CIDADE MELHOR|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|2038|VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VERIFICAR O FIEL CUMPRIMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS PELA SECIR QUE ENVOLVAM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE VISTORIAS E FISCALIZAÇÕES REALIZADAS POR PROFISSIONAIS APTOS A ATESTAR A QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11442|VISTORIA/FISCALIZAÇÃO REALIZADA|207|UNIDADE|28750|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|28750|0|55|0|55|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES POR MEIO DO APOIO E FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MELHORAR A OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0147|NOSSA CIDADE MELHOR|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|17|SANEAMENTO|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|4306|REDE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO - REDIC|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONSOLIDAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA NOS DIVERSOS SEGMENTOS DE ATUAÇÃO DA SECIR.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|844|SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS|11926|REDE IMPLANTADA/MANTIDA|864|% DE EXECUÇÃO|35000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|35000|0|100|0|100|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES POR MEIO DO APOIO E FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MELHORAR A OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0147|NOSSA CIDADE MELHOR|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|04101|FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO|02|Infraestrutura e Logística|16|HABITAÇÃO|482|HABITAÇÃO URBANA|4414|SEGURANÇA PÚBLICA - PROVIMENTO DE HABITAÇÃO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR O FINANCIAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS ÀS FAMILIAS DE POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS, EM CONDIÇÕES FLEXÍVEIS E COMPATÍVEIS COM A REALIDADE E NECESSIDADE DOS SERVIDORES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|349|SERVIDORES DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL COM NECESSIDADES DE ATENDIMENTO HABITACIONAL|10052|FINANCIAMENTO CONCEDIDO|207|UNIDADE|833000|244000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|55193,91|55193,91|833000|55193,91|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES POR MEIO DO APOIO E FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MELHORAR A OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0147|NOSSA CIDADE MELHOR|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|04101|FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO|02|Infraestrutura e Logística|16|HABITAÇÃO|482|HABITAÇÃO URBANA|4418|CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E A CONDIÇÃO DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|259|POPULAÇÃO COM RENDA MENSAL ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS|11194|UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE|409|UNIDADE HABITACIONAL|39027000|4068045|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1800986,94|1800986,94|39027000|1800986,94|333|0|333|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES POR MEIO DO APOIO E FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MELHORAR A OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0147|NOSSA CIDADE MELHOR|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|04101|FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO|02|Infraestrutura e Logística|16|HABITAÇÃO|482|HABITAÇÃO URBANA|4443|CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TEMPORÁRIO PARA AUXÍLIO HABITACIONAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONCEDER BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL, NÃO REEMBOLSÁVEL, DE CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO AO AUXÍLIO PARA O PROVIMENTO DE MORADIA PROVISÓRIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA OU DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, REMOVIDAS DE ÁREAS DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS URBANOS E RURAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|154|FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL|349|AUXÍLIO CONCEDIDO|25|AUXÍLIO|2820024|669496|0|0|0|0|206064|206064|0|219632|219632|0|0|0|2820024|425696|661|661|650|0|432|200|0|632|2|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES POR MEIO DO APOIO E FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MELHORAR A OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0147|NOSSA CIDADE MELHOR|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4480|APOIO À INFRAESTRUTURA DAS CIDADES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO MUNICIPAL E REGIONAL ATRAVÉS DE AÇÕES DE APOIO PARA A MELHORIA DA OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA, DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE UNIDADES HABITACIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|463|CONVÊNIO CELEBRADO|56|CONVÊNIO|303224|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|203224|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES POR MEIO DO APOIO E FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MELHORAR A OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0147|NOSSA CIDADE MELHOR|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4483|CAPACITAÇÃO E APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CIDADES - PLANCIDADES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DOTAR OS MUNICÍPIOS MINEIROS DE CAPACIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|269|MUNICÍPIO BENEFICIADO|140|MUNICÍPIO|5000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5000|0|40|0|40|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES POR MEIO DO APOIO E FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MELHORAR A OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0147|NOSSA CIDADE MELHOR|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|4541|INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO MUNICIPAL E REGIONAL ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS E INTERVENÇÕES EM INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|12064|SERVIÇO DE ENGENHARIA CONCLUÍDO|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES POR MEIO DO APOIO E FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MELHORAR A OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0147|NOSSA CIDADE MELHOR|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|15|URBANISMO|127|ORDENAMENTO TERRITORIAL|4543|REGULAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR QUE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OCORRA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM CONSEQUENTE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E INSERÇÃO DO DESMEMBRAMENTO OU LOTEAMENTO À CIDADE, A PARTIR DAS PERSPECTIVAS URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E JURÍDICAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|512|CIDADÃOS, EMPRESÁRIOS, EMPRESAS E GOVERNO MINEIRO|10624|SERVIÇO REALIZADO|222|SERVIÇO|19705|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|19705|0|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES POR MEIO DO APOIO E FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MELHORAR A OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0147|NOSSA CIDADE MELHOR|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|16|HABITAÇÃO|482|HABITAÇÃO URBANA|4554|COORDENAÇÃO E APOIO À POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ESTABELECER DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA QUE OS INVESTIMENTOS E AÇÕES REALIZADOS PELO ESTADO NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL OCORRAM DE FORMA INTEGRADA E SISTÊMICA, BEM COMO FORNECER SUPORTE ÀS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|12032|PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO REVISADO / IMPLANTADO|318|ETAPA|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES POR MEIO DO APOIO E FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MELHORAR A OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0147|NOSSA CIDADE MELHOR|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|02|Infraestrutura e Logística|16|HABITAÇÃO|482|HABITAÇÃO URBANA|4651|ASSESSORIA TÉCNICA A MUNICÍPIOS E A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM O ACESSO À MORADIA DE INTERESSE SOCIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR MUNICÍPIOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM O ACESSO À MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA QUE SE VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DOS PLANOS TÉCNICOS SOCIAIS DE HABITAÇÕES URBANAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PMCMV, POR MEIO DE CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|892|MUNICÍPIOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM O ACESSO À MORADIA|10681|ENTIDADE - MUNICÍPIO APOIADO|207|UNIDADE|30000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|30000|0|15|0|15|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES POR MEIO DO APOIO E FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MELHORAR A OFERTA E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA MELHORANDO OS NÍVEIS DE POBREZA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0148|COORDENAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2083|COORDENAÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PRIORITÁRIAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR E APOIAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE FORMA A POTENCIALIZAR SUA EXECUÇÃO DE MANEIRA EFETIVA, BEM COMO PROCEDER COM A GESTÃO, CONSOLIDAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DOS DIVERSOS SETORES DE GOVERNO A FIM DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO E PROMOVER MAIOR TRANSPARÊNCIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|496|ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EXECUTEM AÇÕES CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS|11774|AÇÕES PRIORITÁRIAS APOIADAS|207|UNIDADE|165744|15321,04|0|0|0|0|2608,58|2608,58|0|6293,25|6293,25|0|4585,8|4585,8|165744|13487,63|350|187|350|187|0|0|0|187|1|NÃO||GARANTIR A SINERGIA DAS INSTITUIÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO PROVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADERENTES ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS MINEIROS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0148|COORDENAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4350|GERENCIAMENTO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE MODELOS DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO, OSCIPS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ATUAR NO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO ESTADUAL E ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) E PRESTAR SUPORTE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, A FIM DE PROMOVER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE POR MEIO DE CONTRATOS DE GESTÃO E TERMOS DE PARCERIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|495|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS)|12103|POLÍTICA PÚBLICA EXECUTADA VIA TERMO DE PARCERIA E/OU CONTRATO DE GESTÃO|882|TERMO DE PARCERIA / CONTRATO|9030|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|9030|0|8|8|8|8|8|8|8|8|4|NÃO||GARANTIR A SINERGIA DAS INSTITUIÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO PROVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADERENTES ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS MINEIROS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0148|COORDENAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4358|APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES INOVADORAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|OTIMIZAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES INOVADORAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A FIM DE TORNÁ-LOS MAIS EFETIVOS E EFICIENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|823|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E CIDADÃOS|12019|SOLUÇÃO INOVADORA DESENVOLVIDA OU APOIADA|207|UNIDADE|33065|7217,38|0|0|0|0|2638,99|2638,99|0|2555,35|2555,35|0|2341,09|2341,09|33065|7535,43|7|0|7|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR A SINERGIA DAS INSTITUIÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO PROVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADERENTES ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS MINEIROS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0148|COORDENAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|121|PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|4626|COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|OBTER FINANCIAMENTO POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DE OUTRAS FONTES PARA POTENCIALIZAR A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|213|ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS|11904|RECURSOS CAPTADOS|564|R$ 1,00|137928|34618,66|0|0|0|0|1660,94|1660,94|0|6446,86|6446,86|0|17555,86|17555,86|137928|25663,66|44000000|0|44000000|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR A SINERGIA DAS INSTITUIÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO PROVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADERENTES ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS MINEIROS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0148|COORDENAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|121|PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|4629|COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ESTADUAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ORGANIZAR E DISPOR DE MATERIAIS, RECURSOS, TÉCNICAS, MÉTODOS E PESSOAS PARA AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL PREVIAMENTE DEFINIDA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|755|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E POPULAÇÃO|10957|DOCUMENTO DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO ELABORADO|68|DOCUMENTO|473369|64553,66|0|0|0|0|0|0|0|18783,22|18783,22|0|34237,31|34237,31|473369|53020,53|17|6|16|0|2|3|0|5|3|NÃO||GARANTIR A SINERGIA DAS INSTITUIÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO PROVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADERENTES ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS MINEIROS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0148|COORDENAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|5008|GOVERNO SEM PAPEL|NÃO|5|Não Orçamentário|OTIMIZAR PROCESSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, VISANDO A REDUÇÃO DO USO DE PAPEL E A SUA SUBSTITUIÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|753|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EMPRESAS E CIDADÃOS|1051|PROJETO CONCLUÍDO|175|PROJETO|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR A SINERGIA DAS INSTITUIÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO PROVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADERENTES ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS MINEIROS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0149|ATENDIMENTO AO CIDADÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4384|APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, BEM COMO REALIZAR A GESTÃO INTEGRADA DAS INFORMAÇÕES DOS CIDADÃOS, FACILITANDO E PERSONALIZANDO O SEU RELACIONAMENTO COM O GOVERNO A PARTIR DE FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|548|CIDADÃOS, EMPRESAS E SERVIDORES QUE UTILIZAM OS CANAIS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTO DO GOVERNO|11914|SERVIÇOS IMPLANTADOS OU APRIMORADOS|222|SERVIÇO|3674696|645426,96|0|1,07|1,07|0|614,1|614,1|0|198156,53|198156,53|0|343623,9|343623,9|3674696|542395,6|5|2|5|1|0|0|1|2|4|NÃO||MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CIDADÃOS, FACILITANDO E PERSONALIZANDO O SEU RELACIONAMENTO COM O GOVERNO, BUSCANDO AUMENTAR DE MANEIRA GRADATIVA A INTERATIVIDADE DESSES SERVIÇOS POR MEIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. ALÉM DISSO, GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS POSSAM OFERECER SEUS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0149|ATENDIMENTO AO CIDADÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4478|GESTÃO E OPERAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR A GESTÃO E OPERAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAIS) DE FORMA A VIABILIZAR O ATENDIMENTO, COM EXCELÊNCIA, ÀS DEMANDAS DO CIDADÃO POR INTERMÉDIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|432|CIDADÃO|11503|UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO MANTIDA|207|UNIDADE|49000000|12762340,25|0|526,69|526,69|0|4149447,59|4149447,59|0|3810163,45|3810163,45|0|3876475,4|3876475,4|49000000|11836613,13|32|32|32|32|32|32|31|32|3|NÃO||MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CIDADÃOS, FACILITANDO E PERSONALIZANDO O SEU RELACIONAMENTO COM O GOVERNO, BUSCANDO AUMENTAR DE MANEIRA GRADATIVA A INTERATIVIDADE DESSES SERVIÇOS POR MEIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. ALÉM DISSO, GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS POSSAM OFERECER SEUS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0150|TECNOCAMPO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|1003|ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DA ADEQUAÇÃO SOCIOECONOMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS, TENDO O ISA (INDICE DE SUSTENTABILIDADE EM AGROECOSSISTEMAS), COMO METODOLOGIA PARA MENSURAR ESTA SUSTENTABILIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|304|PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|12099|PROPRIEDADE SUSTENTÁVEL|207|UNIDADE|60000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|60000|0|50|0|50|0|0|0|0|0|4|NÃO||FORMULAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL, VIABILIZANDO O ACESSO A INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NOVOS MERCADOS E INFRAESTRUTURA E ASSIM PROPRICIANDO O AUMENTO DA QUALIDADE E DA PRODUTIVIDADE NA AGROPECUÁRIA, A GERAÇÃO DE RENDA E A INCLUSÃO SOCIAL BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A PERMANÊNCIA DA POPULAÇÃO NO CAMPO E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0150|TECNOCAMPO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4351|DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NOS TERRITÓRIOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO PRODUTOR RURAL E DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, COM FOCO LOCAL E TERRITORIAL, PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DOS MERCADOS INTERNO E EXTERNO PARA PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|473|PRODUTORES RURAIS, TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUISADORES, ESTUDANTES, SETOR PÚBLICO E PRIVADO|10735|PESSOA ASSITIDA|152|PESSOA|7761050|35429,94|0|0|0|0|11149,94|11149,94|0|0|0|16880|320|17200|10318455,4|28349,94|600|87|500|0|0|37|50|87|4|NÃO||FORMULAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL, VIABILIZANDO O ACESSO A INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NOVOS MERCADOS E INFRAESTRUTURA E ASSIM PROPRICIANDO O AUMENTO DA QUALIDADE E DA PRODUTIVIDADE NA AGROPECUÁRIA, A GERAÇÃO DE RENDA E A INCLUSÃO SOCIAL BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A PERMANÊNCIA DA POPULAÇÃO NO CAMPO E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0150|TECNOCAMPO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|606|EXTENSÃO RURAL|4354|GERAÇÕES NO CAMPO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE JOVENS RURAIS, CRIANDO UM AMBIENTE FAVORÁVEL ONDE O JOVEM TENHA A OPÇÃO DE PERMANECER NO CAMPO, COMPREENDENDO O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS, NA BUSCA DE UM PROCESSO SUCESSÓRIO DE DESENVOLVIVENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO RURAL|0|Ação de Acompanhamento Geral|732|JOVENS DO MEIO RURAL|10001|JOVEM ATENDIDO|545|JOVEM|50000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|50000|0|15|0|15|0|0|0|0|0|4|NÃO||FORMULAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL, VIABILIZANDO O ACESSO A INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NOVOS MERCADOS E INFRAESTRUTURA E ASSIM PROPRICIANDO O AUMENTO DA QUALIDADE E DA PRODUTIVIDADE NA AGROPECUÁRIA, A GERAÇÃO DE RENDA E A INCLUSÃO SOCIAL BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A PERMANÊNCIA DA POPULAÇÃO NO CAMPO E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0151|APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4450|COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO: NOVOS ENCONTROS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GERENCIAR E APOIAR A ATUAÇÃO DO GRUPO COORDENADOR, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO, COORDENAR PROJETOS INTERSETORIAIS E APOIAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTADUAIS RELACIONADAS AO TEMA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|769|POPULAÇÃO DO CAMPO EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL|12043|PLANO ACOMPANHADO|154|PLANO|570000|56447,86|0|0|0|0|819,7|819,7|0|51760,78|51760,78|0|1947,5|1947,5|542763|54527,98|1|1|1|1|0|0|0|1|1|NÃO||APOIAR MATERIAL E FINANCEIRAMENTE POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO, À INFRAESTRUTURA E À MANUTENÇÃO PARA INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0151|APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4571|APOIO À REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA CAMPONESA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR A INCLUSÃO PRODUTIVA DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DO FOMENTO À SUA PRODUÇÃO CULTURAL E À COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS EM FESTIVAL DA REFORMA AGRÁRIA E DA AGRICULTURA CAMPONESA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|800|TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA E AGRICULTORES FAMILIARES|11991|FEIRA / FESTIVAL APOIADO|207|UNIDADE|3000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR MATERIAL E FINANCEIRAMENTE POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO, À INFRAESTRUTURA E À MANUTENÇÃO PARA INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0151|APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4580|APOIO FINANCEIRO E MATERIAL A INSTITUIÇÕES NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOMENTO À INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, POR MEIO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE BENS, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ATIVIDADES, COM VISTAS A MINIMIZAR VULNERABILIDADES SOCIAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|154|FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL|12044|ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL / MUNICÍPIO APOIADO|207|UNIDADE|30451465|35000|0|0|0|0|0|0|0|37376,83|37376,83|0|0|0|30951465|37376,83|350|0|350|0|0|0|0|0|4|NÃO||APOIAR MATERIAL E FINANCEIRAMENTE POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO, À INFRAESTRUTURA E À MANUTENÇÃO PARA INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0152|PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4110|FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE E NORDESTE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS, DE QUALIFICAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS E SUBSÍDIOS À INSUMOS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|501|AGRICULTORES FAMILIARES QUE ATUAM NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE|192|MUNICÍPIO ASSISTIDO|140|MUNICÍPIO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR COM AÇÕES DE APOIO À GERAÇÃO DE RENDA, NA PERSPECTIVA DA PROMOÇÃO DE TRABALHO, RENDA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO POBRE DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, A PARTIR DE AÇÕES QUE LEVEM À DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DA REGIÃO E AO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL, ORGANIZANDO A SOCIEDADE CIVIL, PROMOVENDO A COORDENAÇÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS ATORES LOCAIS, E BUSCANDO ALTERNATIVAS DE ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE FORMA A EVITAR A MIGRAÇÃO LABORAL.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0152|PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|691|PROMOÇÃO COMERCIAL|4228|PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO DO NORTE E DO NORDESTE DE MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR AS POLÍTICAS VOLTADAS PARA O ARTESANATO NO NORTE E NO NORDESTE DO ESTADO COMO FORMA DE CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL, COM GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. FORTALECER AS ORGANIZAÇÕES COLETIVAS E MINIMIZAR A INFORMALIDADE DOS ARTESÃOS. DESENVOLVER PARCERIAS PARA A CAPACITAÇÃO DE ARTESÃOS. APOIAR A PROMOÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO EM FEIRAS/EXPOSIÇÕES E, ASSIM, CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO PIB DESSAS REGIÕES. RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE ARTESANAL E VALORIZAR O ARTESÃO POR MEIO DA ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|31|ARTESÃOS|12134|ARTESÃO ATENDIDO|19|ARTESÃO|250000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|250000|0|250|0|250|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR COM AÇÕES DE APOIO À GERAÇÃO DE RENDA, NA PERSPECTIVA DA PROMOÇÃO DE TRABALHO, RENDA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO POBRE DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, A PARTIR DE AÇÕES QUE LEVEM À DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DA REGIÃO E AO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL, ORGANIZANDO A SOCIEDADE CIVIL, PROMOVENDO A COORDENAÇÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS ATORES LOCAIS, E BUSCANDO ALTERNATIVAS DE ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE FORMA A EVITAR A MIGRAÇÃO LABORAL.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0152|PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4367|APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO NORTE E NORDESTE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS, DE QUALIFICAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS E SUBSÍDIOS À INSUMOS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|501|AGRICULTORES FAMILIARES QUE ATUAM NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE|192|MUNICÍPIO ASSISTIDO|140|MUNICÍPIO|5829676|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|6974445,6|0|258|80|229|0|0|51|0|51|3|NÃO||CONTRIBUIR COM AÇÕES DE APOIO À GERAÇÃO DE RENDA, NA PERSPECTIVA DA PROMOÇÃO DE TRABALHO, RENDA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO POBRE DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, A PARTIR DE AÇÕES QUE LEVEM À DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DA REGIÃO E AO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL, ORGANIZANDO A SOCIEDADE CIVIL, PROMOVENDO A COORDENAÇÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS ATORES LOCAIS, E BUSCANDO ALTERNATIVAS DE ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE FORMA A EVITAR A MIGRAÇÃO LABORAL.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0152|PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|691|PROMOÇÃO COMERCIAL|4368|POTENCIALIZAÇÃO DAS VOCAÇÕES REGIONAIS DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER INTERVENÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCALIZADA NAS ÁREAS DO SEMIÁRIDO MINEIRO E SEU ENTORNO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|502|POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS PERTENCES A REGIÃO DE ATUAÇÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE|269|MUNICÍPIO BENEFICIADO|140|MUNICÍPIO|500000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|500000|0|258|0|258|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR COM AÇÕES DE APOIO À GERAÇÃO DE RENDA, NA PERSPECTIVA DA PROMOÇÃO DE TRABALHO, RENDA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO POBRE DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, A PARTIR DE AÇÕES QUE LEVEM À DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DA REGIÃO E AO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL, ORGANIZANDO A SOCIEDADE CIVIL, PROMOVENDO A COORDENAÇÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS ATORES LOCAIS, E BUSCANDO ALTERNATIVAS DE ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE FORMA A EVITAR A MIGRAÇÃO LABORAL.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0155|GOVERNANÇA ELETRÔNICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|2089|DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) NO ESTADO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|OTIMIZAR O FLUXO DOCUMENTAL E REDUZIR A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A PARTIR DA DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI).|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11651|SISTEMA DISPONIBILIZADO|534|PERCENTUAL|2888076|490583,19|0|0|0|0|154336,51|154336,51|0|156940,24|156940,24|0|157443,62|157443,62|2888076|468720,37|98|98|100|100|100|100|99|100|3|NÃO||APRIMORAR A GOVERNANÇA E A GESTÃO DE PROCESSOS QUE DÃO SUPORTE AOS SERVIÇOS E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, BEM COMO OTIMIZAR O FLUXO DOCUMENTAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) NO ESTADO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0155|GOVERNANÇA ELETRÔNICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|5010|APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|NÃO|5|Não Orçamentário|MELHORAR A GOVERNANÇA E A GESTÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO QUE DÃO SUPORTE AOS SERVIÇOS E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. PARA TANTO, SERÁ AVALIADO O USO ATUAL E FUTURO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PELOS ÓRGÃOS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SENTIDO DE ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE NEGÓCIO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11915|PROJETOS ESTRUTURANTES E CORPORATIVOS DISPONIBILIZADOS|175|PROJETO|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|8|2|8|1|0|0|1|2|4|NÃO||APRIMORAR A GOVERNANÇA E A GESTÃO DE PROCESSOS QUE DÃO SUPORTE AOS SERVIÇOS E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, BEM COMO OTIMIZAR O FLUXO DOCUMENTAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) NO ESTADO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0156|APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4393|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO (LATO SENSU E STRICTO SENSU)|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER ENSINO DE EXCELÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESFERA PÚBLICA ESTADUAL E DEMAIS INTERESSADOS, VISANDO OFERECER SUBSÍDIOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS PARA APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE A GESTÃO, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|542|SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DA INICIATIVA PRIVADA E SOCIEDADE|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|83750|16617,26|0|0|0|0|1969,26|1969,26|0|1969,26|1969,26|0|6390,5|6390,5|83750|10329,02|175|175|163|158|155|144|138|158|1|NÃO||AMPLIAR O ESCOPO E A QUALIDADE DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO NÍVEL DO GOVERNO ESTADUAL,- APOIAR AÇÕES DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO NÍVEL DOS GOVERNOS MUNICIPAIS E FEDERAL, E COM INTERFACE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,- APOIAR O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DO ESTADO, O PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFETIVAS E O PROVIMENTO DE SOLUÇÕES INCLUSIVAS E DEMOCRÁTICAS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0156|APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4410|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO NÍVEL DE GRADUAÇÃO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER ENSINO DE EXCELÊNCIA VISANDO FORMAR RECURSOS HUMANOS PARA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG, QUE INTEGRA O GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, DE PLANEJAMENTO, DE TESOURARIA, DE AUDITORIA E DE ATIVIDADES POLÍTICO-INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|542|SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DA INICIATIVA PRIVADA E SOCIEDADE|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|153017|107880|0|0|0|0|0|0|0|18290|18290|0|0|0|153017|18290|221|221|226|187|225|226|224|226|3|NÃO||AMPLIAR O ESCOPO E A QUALIDADE DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO NÍVEL DO GOVERNO ESTADUAL,- APOIAR AÇÕES DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO NÍVEL DOS GOVERNOS MUNICIPAIS E FEDERAL, E COM INTERFACE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,- APOIAR O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DO ESTADO, O PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFETIVAS E O PROVIMENTO DE SOLUÇÕES INCLUSIVAS E DEMOCRÁTICAS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0156|APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4412|CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER ENSINO DE EXCELÊNCIA VISANDO CAPACITAR E TREINAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA VIABILIZAR UM GOVERNO INTEGRADO, EFETIVO E DEMOCRÁTICO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|542|SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DA INICIATIVA PRIVADA E SOCIEDADE|2301|PESSOA CAPACITADA|152|PESSOA|52627|3000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|52627|0|755|48|755|0|0|0|65|65|4|NÃO||AMPLIAR O ESCOPO E A QUALIDADE DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO NÍVEL DO GOVERNO ESTADUAL,- APOIAR AÇÕES DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO NÍVEL DOS GOVERNOS MUNICIPAIS E FEDERAL, E COM INTERFACE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,- APOIAR O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DO ESTADO, O PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFETIVAS E O PROVIMENTO DE SOLUÇÕES INCLUSIVAS E DEMOCRÁTICAS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0156|APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|06|Governo|12|EDUCAÇÃO|364|ENSINO SUPERIOR|4425|PARTICIPAÇÃO EM EXTENSÃO ACADÊMICA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|OFERECER ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA DE GOVERNO, POSSIBILITANDO AO ALUNO AMPLIAR O SEU PROCESSO DE APRENDIZAGEM PARA ALÉM DO ENSINO E DA PESQUISA, CONTRIBUINDO PARA A REFLEXÃO SOBRE A GESTÃO PÚBLICA EM SUAS DIVERSAS DIMENSÕES, UM MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPLEXIDADE DA REALIDADE SÓCIO ECONOMICA BRASILEIRA E SEUS DESAFIOS POR MEIO DA INTERVENÇÃO PRÁTICA DIRETA SOBRE A SOCIEDADE E O GOVERNO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|536|ESTUDANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESCOLA DE GOVERNO|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|117431|33659,95|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1098,5|1098,5|117431|1098,5|126|126|182|40|94|138|138|138|4|NÃO||AMPLIAR O ESCOPO E A QUALIDADE DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO NÍVEL DO GOVERNO ESTADUAL,- APOIAR AÇÕES DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO NÍVEL DOS GOVERNOS MUNICIPAIS E FEDERAL, E COM INTERFACE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,- APOIAR O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DO ESTADO, O PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFETIVAS E O PROVIMENTO DE SOLUÇÕES INCLUSIVAS E DEMOCRÁTICAS PARA OS PROBLEMAS SOCIAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0157|ENERGIA COMPETITIVA E SUSTENTÁVEL|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|754|BIOCOMBUSTÍVEIS|1054|ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA CADEIA PRODUTIVA DO BIOQUEROSENE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM A PRODUÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS E O DE TECNOLOGIAS PARA PRODUZIR BIOCOMBUSTÍVEIS, ESPECIFICAMENTE O BIOQUEROSENE PARA AVIAÇÃO, ALÉM DE PRODUTOS P/ SETORES, ALIMENTÍCIOS, FÁRMACOS, DENTRE OUTROS. REDUZIR OS CUSTOS DE PRODUÇÃO E SEU IMPACTO AMBIENTAL EM CONCORDÂNCIA COM O QUE FOI PRECONIZADO NO COP21, P/ ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS GLOBAIS EM PROJETOS DE REFLORESTAMENTO PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA E BIOCOMBUSTÍVEIS COM OLEAGINOSAS DA BIODIVERSIDADE REGIONAL DO BRASIL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|473|PRODUTORES RURAIS, TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUISADORES, ESTUDANTES, SETOR PÚBLICO E PRIVADO|10245|DIAGNÓSTICO REALIZADO|65|DIAGNÓSTICO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DIVERSIFICAR A MATRIZ ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO A EFICIENTIZAÇÃO DOS PROCESSOS PARA GERAÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA, DE MODO A AMPLIAR A SUA COMPETITIVIDADE E PROMOVER A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0157|ENERGIA COMPETITIVA E SUSTENTÁVEL|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|753|COMBUSTÍVEIS MINERAIS|1076|ELABORAÇÃO DA REVISÃO DA TARIFA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DE MINAS GERAIS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|DEFINIR CRITÉRIOS PARA O ESTABELECIMENTO DAS TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM CADA UM DOS CICLOS TARIFÁRIOS E APLICÁ-LOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|490|USUÁRIO DE GÁS CANALIZADO|772|RELATÓRIO ELABORADO|188|RELATÓRIO|14000|14000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|19834,94|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DIVERSIFICAR A MATRIZ ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO A EFICIENTIZAÇÃO DOS PROCESSOS PARA GERAÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA, DE MODO A AMPLIAR A SUA COMPETITIVIDADE E PROMOVER A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0157|ENERGIA COMPETITIVA E SUSTENTÁVEL|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|751|CONSERVAÇÃO DE ENERGIA|4459|PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COORDENAR E APOIAR AS AÇÕES DO ESTADO NO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA QUE INDUZAM UNIDADES CONSUMIDORAS A MINIMIZAR O CONSUMO FINAL DE ENERGIA E AO FOMENTO E AO APOIO À GERAÇÃO E À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIAS SUSTENTÁVEIS E RENOVÁVEIS (BIOMASSA, FOTOVOLTAICA E OUTRAS), POR MEIO DA DISCUSSÃO EM GRUPOS DE TRABALHO E SEMINÁRIOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROPOSTAS DE INCENTIVOS FISCAIS, APOIO FINANCEIRO PARA PROJETOS DO SETOR E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|950|CIDADÃOS, EMPRESAS, ENTIDADES DE CLASSE, COOPERATIVAS E GOVERNO MINEIRO|259|SEMINÁRIO REALIZADO|193|SEMINÁRIO|60000|5165|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|54165,06|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DIVERSIFICAR A MATRIZ ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO A EFICIENTIZAÇÃO DOS PROCESSOS PARA GERAÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA, DE MODO A AMPLIAR A SUA COMPETITIVIDADE E PROMOVER A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0157|ENERGIA COMPETITIVA E SUSTENTÁVEL|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|05251|COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|451|INFRA-ESTRUTURA URBANA|8005|EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL (RDGN) EM MINAS GERAIS|NÃO|8|Atividade Fim de Empresa|EXPANDIR A ÁREA DE ATUAÇÃO DA GASMIG NO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL (RDGN).|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|513|CIDADÃOS, EMPRESÁRIOS, ENTIDADES DE CLASSE, EMPRESAS E GOVERNO MINEIRO|11406|REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CONSTRUÍDA|128|METRO|91000000|22192475,91|0|0|2597266,63|0|0|2595209,28|0|0|2078385,89|0|0|2050899,93|91000000|9321761,73|154850|32524|154850|1005|939|1292|1698|4934|4|NÃO||DIVERSIFICAR A MATRIZ ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO A EFICIENTIZAÇÃO DOS PROCESSOS PARA GERAÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA, DE MODO A AMPLIAR A SUA COMPETITIVIDADE E PROMOVER A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0158|FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|22|INDÚSTRIA|663|MINERAÇÃO|1078|PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|ESTABELECER DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO PARA O SETOR DE MINERAÇÃO E DO COMPLEXO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|12052|PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO E A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA FORMULADO|207|UNIDADE|52000|1546|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|122,38|122,38|52000|122,38|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE INCENTIVO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO E DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL NO ESTADO.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0159|MINAS ÀS CLARAS|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|4392|PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E A TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL ATENDEM A LEI FEDERAL 12.527/11 E DECRETO ESTADUAL 45.969/12, QUE REGULAM O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES TRAZ VALOR PARA A SOCIEDADE E ORGANIZAÇÕES QUE PODEM SE BENEFICIAR DESSA DISPONIBILIDADE, POIS PERMITEM A AMPLIAÇÃO DA PART. POPULAR, MAIOR CONTROLE DA DEMOCRACIA, INCENTIVA A INOVAÇÃO, PERMITE MELHORAR E CRIAR NOVOS SERVIÇOS NO GOVERNO E PROMOVE NOVOS CONHECIMENTOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11824|EVOLUÇÃO AGREGADA|207|UNIDADE|444475|109110,83|0|0|0|0|35536,83|35536,83|0|35536,83|35536,83|0|35536,83|35536,83|444475|106610,49|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||O OBJETIVO DO PROGRAMA REFERE-SE AOS PILARES DO GOVERNO ABERTO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO E À PROMOÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES QUE VISAM À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA, À LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, AO INCREMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, DE MODO A TORNAR O GOVERNO DE MINAS GERAIS MAIS ABERTO, EFETIVO, RESPONSÁVEL E ÍNTEGRO.SEGUNDO A DECLARAÇÃO DE GOVERNO ABERTO DA OGP (DO INGLÊS OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP), PARA UM GOVERNO SER CONSIDERADO ABERTO, ELE DEVE BUSCAR ALCANÇAR QUATRO OBJETIVOS:- TRANSPARÊNCIA: AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS,- PARTICIPAÇÃO SOCIAL: APROXIMAR ESTADO E SOCIEDADE PARA EXERCÍCIO EFETIVO DO CONTROLE SOCIAL,- INTEGRIDADE: FOMENTAR A ADOÇÃO DE ELEVADOS PADRÕES DE INTEGRIDADE NO ESTADO E PROMOVER AÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO,- INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: AMPLIAR O ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS PARA FINS DE ABERTURA E ACCOUNTABILITY. O OBJETIVO AINDA É A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO MINEIRO DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.185, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE TEM COMO PILARES A ÉTICA, A PROBIDADE E O RESPEITO ÀS NORMAS QUE REGULAMENTAM AS RELAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SETOR PRIVADO.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0159|MINAS ÀS CLARAS|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|4397|FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E À INTEGRIDADE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR A INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS ATIVIDADES DO GOVERNO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|817|Agentes públicos e parceiros institucionais, empresas mineiras públicas e privadas, sociedade civil, sociedade civil organizada, conselhos e outras entidades|10991|INICIATIVA REALIZADA|737|INICIATIVA|452530|115495|0|0|0|0|35263|35263|0|35263|35263|0|35680,5|35680,5|150446|106206,5|12|2|12|0|0|1|1|2|4|NÃO||O OBJETIVO DO PROGRAMA REFERE-SE AOS PILARES DO GOVERNO ABERTO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO E À PROMOÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES QUE VISAM À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA, À LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, AO INCREMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, DE MODO A TORNAR O GOVERNO DE MINAS GERAIS MAIS ABERTO, EFETIVO, RESPONSÁVEL E ÍNTEGRO.SEGUNDO A DECLARAÇÃO DE GOVERNO ABERTO DA OGP (DO INGLÊS OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP), PARA UM GOVERNO SER CONSIDERADO ABERTO, ELE DEVE BUSCAR ALCANÇAR QUATRO OBJETIVOS:- TRANSPARÊNCIA: AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS,- PARTICIPAÇÃO SOCIAL: APROXIMAR ESTADO E SOCIEDADE PARA EXERCÍCIO EFETIVO DO CONTROLE SOCIAL,- INTEGRIDADE: FOMENTAR A ADOÇÃO DE ELEVADOS PADRÕES DE INTEGRIDADE NO ESTADO E PROMOVER AÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO,- INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: AMPLIAR O ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS PARA FINS DE ABERTURA E ACCOUNTABILITY. O OBJETIVO AINDA É A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO MINEIRO DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.185, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE TEM COMO PILARES A ÉTICA, A PROBIDADE E O RESPEITO ÀS NORMAS QUE REGULAMENTAM AS RELAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SETOR PRIVADO.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0160|PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE ILÍCITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|4400|APERFEIÇOAMENTO DAS INSTAURAÇÕES, INSTRUÇÕES E JULGAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DA CGE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES DE MODO A TORNÁ-LOS MAIS CÉLERES, CONTRIBUINDO PARA A NORMALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E, EM ÚLTIMA ANÁLISE, A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|697|AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS E SOCIEDADE CIVIL|11821|PROCESSOS CONCLUÍDOS|534|PERCENTUAL|22056|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|22056|0|10|10|10|0|0|10|8|10|3|NÃO||APRIMORAR A EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE PREVENÇÃO E DE APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS, POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, POR MEIO DA ORIENTAÇÃO AOS GESTORES E TREINAMENTOS DAS COMISSÕES DISCIPLINARES.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0160|PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE ILÍCITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|5007|RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|NÃO|5|Não Orçamentário|APURAR A RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.846/2013 E DO DECRETO Nº 46.782/2015.|0|Ação de Acompanhamento Geral|562|SERVIDORES ESTADUAIS E PESSOAS JURÍDICAS|12023|PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATOS LESIVOS PRATICADOS POR PESSOAS JURÍDICAS|207|UNIDADE|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|8|2|8|0|0|1|1|2|4|NÃO||APRIMORAR A EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE PREVENÇÃO E DE APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS, POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, POR MEIO DA ORIENTAÇÃO AOS GESTORES E TREINAMENTOS DAS COMISSÕES DISCIPLINARES.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0160|PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE ILÍCITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|5014|ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES CORRECIONAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL|SIM|5|Não Orçamentário|1) APERFEIÇOAR A ATIVIDADE CORRECIONAL COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO, ORIENTANDO A GESTÃO QUANTO AO REGIME DISCIPLINAR, GARANTINDO A EFICIÊNCIA E A TEMPESTIVIDADE NAS INSTAURAÇÕES, 2) FORTALECER A ATIVIDADE CORRECIONAL, POR MEIO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA E SUPORTE ÀS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO SETORIAIS E SECCIONAIS, NÚCLEOS DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA E CORREGEDORIAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|555|ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR INTERMÉDIO DAS UNIDADES DE AUDITORIA SETORIAIS E SECCIONAIS, SOB SUPERVISÃO DA CGE|12012|DIAGNÓSTICO CORREICIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL|534|PERCENTUAL|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|100|100|100|100|100|100|100|100|4|NÃO||APRIMORAR A EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE PREVENÇÃO E DE APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS, POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, POR MEIO DA ORIENTAÇÃO AOS GESTORES E TREINAMENTOS DAS COMISSÕES DISCIPLINARES.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0161|AUDITORIA GOVERNAMENTAL|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|4065|PREVENINDO E COMBATENDO A CORRUPÇÃO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|SUBSIDIAR OS GESTORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO NO APRIMORAMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE, DE GESTÃO E NA MITIGAÇÃO DE RISCOS, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE NORMATIVA, TÉCNICA E OPERACIONAL DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL, ASSIM COMO NA DETECÇÃO DE FRAUDES, DE IRREGULARIDADES, NA REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO, NA RESPONSABILIZAÇÃO DE SEUS CAUSADORES E AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES NORMATIVAS E MANDATÓRIAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|554|GOVERNADOR DO ESTADO, GESTORES PÚBLICOS, ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E SOCIEDADE CIVIL|12110|DOCUMENTO DE AUDITORIA E INICIATIVAS IMPLEMENTADAS|534|PERCENTUAL|5000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5000|0|70|0|70|0|0|0|0|0|4|NÃO||SUBSIDIAR OS GESTORES PÚBLICOS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO E NO APRIMORAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS, NO GERENCIAMENTO DE RISCOS, BEM COMO PREVENIR E COMBATER A CORRUPÇÃO, CONFERINDO MAIOR EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE À ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0161|AUDITORIA GOVERNAMENTAL|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|4112|EVOLUINDO A CAPACIDADE DA AUDITORIA INTERNA (MODELO IA-CM)|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INSTITUCIONALIZAR E FORTALECER OS PROCESSOS E ATIVIDADES DE GESTÃO QUE CARACTERIZAM UM ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO EFICAZ, POR MEIO DA ADOÇÃO DE MODELO DE CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA PARA O SETOR PÚBLICO (IA-CM-INTERNAL AUDIT CAPABILITY MODEL FOR THE PUBLIC SECTOR), DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS - IIA E APOIADO PELO BANCO MUNDIAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|930|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, GOVERNADOR DO ESTADO, GESTORES PÚBLICOS, ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E SOCIEDADE CIVIL|12107|INICIATIVA IMPLEMENTADA|534|PERCENTUAL|5000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5000|0|70|0|70|0|0|0|0|0|4|NÃO||SUBSIDIAR OS GESTORES PÚBLICOS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO E NO APRIMORAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS, NO GERENCIAMENTO DE RISCOS, BEM COMO PREVENIR E COMBATER A CORRUPÇÃO, CONFERINDO MAIOR EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE À ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0161|AUDITORIA GOVERNAMENTAL|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|4407|FORTALECENDO OS CONTROLES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|SUBSIDIAR OS GESTORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE AVALIAÇÃO E CONSULTORIA, NA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS E NA MELHORIA DAS OPERAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO, ASSIM COMO NO APRIMORAMENTO DA EFICÁCIA DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, CONTROLE E GOVERNANÇA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|554|GOVERNADOR DO ESTADO, GESTORES PÚBLICOS, ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E SOCIEDADE CIVIL|12017|DOCUMENTO DE AUDITORIA|534|PERCENTUAL|79119|17342,82|0|0|0|0|1835,82|1835,82|0|10784,82|10784,82|0|1835,82|1835,82|79119|14456,46|70|0|70|0|0|0|0|0|4|NÃO||SUBSIDIAR OS GESTORES PÚBLICOS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO E NO APRIMORAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS, NO GERENCIAMENTO DE RISCOS, BEM COMO PREVENIR E COMBATER A CORRUPÇÃO, CONFERINDO MAIOR EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE À ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0161|AUDITORIA GOVERNAMENTAL|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|124|CONTROLE INTERNO|5017|FISCALIZANDO OS MUNICÍPIOS MINEIROS E AS ENTIDADES|NÃO|5|Não Orçamentário|AMPLIAR A ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PELOS MUNICÍPIOS MINEIROS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DE REPASSES ESTADUAIS (RECURSOS DO TESOURO) PARA EXECUÇÃO, DE FORMA DIRETA OU DESCENTRALIZADA, DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM O INTUITO DE FOMENTAR MAIOR SENSAÇÃO DE PRESENÇA DO ESTADO, A IDENTIFICAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE TRABALHO E SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE MECANISMOS DE GESTÃO E FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|933|MUNICÍPIOS MINEIROS, ENTIDADES, GOVERNADOR DO ESTADO, GESTORES PÚBLICOS, ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E SOCIEDADE CIVIL|12110|DOCUMENTO DE AUDITORIA E INICIATIVAS IMPLEMENTADAS|534|PERCENTUAL|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|60|0|60|0|0|0|0|0|4|NÃO||SUBSIDIAR OS GESTORES PÚBLICOS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO E NO APRIMORAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS, NO GERENCIAMENTO DE RISCOS, BEM COMO PREVENIR E COMBATER A CORRUPÇÃO, CONFERINDO MAIOR EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE À ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0164|EXPANSÃO, CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|363|ENSINO PROFISSIONAL|1006|MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRONATEC|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR A POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS EM REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO E NAS INSTALAÇÕES DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|27|ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|11884|ALUNOS PRÉ-MATRICULADOS EM CURSOS DO PRONATEC|855|ALUNO PRÉ-MATRICULADO|1000|1000|0|0|0|0|136048|136048|0|73280|73280|0|55379,68|55379,68|362200|264707,68|5000|0|5000|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTRUTURAR A OFERTA DE ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR NO ESTADO, REGIONALIZANDO-A, ATENUANDO AS DESIGUALDADES REGIONAIS EXISTENTES E AMPLIANDO O ACESSO AO ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE, ESTIMULANDO A PESQUISA E A QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA E A CONSOLIDAÇÃO DOS CURSOS JÁ OFERTADOS. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:AMPLIAR O PERCENTUAL DO CORPO DOCENTE EFETIVO DA UEMG, ESTRUTURAR A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PELA UEMG E UNIMONTES,MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA UEMG E DA UNIMONTES, CRIAÇÃO DO CAMPUS DA UEMG, MELHORAR A QUALIDADE DOS CURSOS, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO MEC, PELA CAPES E A NOTA DO ENADE, ESTRUTURAR A OFERTA DE CURSOS, REGIONALMENTE, DE FORMA A OBSERVAR AS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, DEMOGRÁFICAS E CULTURAIS, OS CURSOS DE ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR, NO INTUITO DE DIMINUIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS DENTRO DO ESTADO. | 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0164|EXPANSÃO, CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|573|DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|1048|EXPANSÃO, CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|EXPANDIR, CONSOLIDAR E ESTRUTURAR OFERTA DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PROFISSIONAL E EAD EM MG/AMPLIAR O ACESSO/ESTIMULAR PESQUISA, QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA/AVALIAR E SUPERVISIONAR CURSOS E INSTITUIÇÕES/MELHORIA NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E LABORATORIAL DAS UNIVERSIDADES/AMPLIAR A INTERAÇÃO DOS SETORES PRODUTIVOS E ACADÊMICO-CIENTÍFICO, AÇÕES E PROJETOS DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL INTERNACIONAL, QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO E DE GESTORES DE IPCTI|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|879|COMUNIDADE, GESTORES, PROFESSORES, SERVIDORES UNIVERSITÁRIOS, ALUNOS E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO|12045|AÇÕES E PROJETOS APOIADOS|875|AÇÃO E PROJETO|17791625|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|17791625|0|15|0|15|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTRUTURAR A OFERTA DE ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR NO ESTADO, REGIONALIZANDO-A, ATENUANDO AS DESIGUALDADES REGIONAIS EXISTENTES E AMPLIANDO O ACESSO AO ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE, ESTIMULANDO A PESQUISA E A QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA E A CONSOLIDAÇÃO DOS CURSOS JÁ OFERTADOS. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:AMPLIAR O PERCENTUAL DO CORPO DOCENTE EFETIVO DA UEMG, ESTRUTURAR A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PELA UEMG E UNIMONTES,MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA UEMG E DA UNIMONTES, CRIAÇÃO DO CAMPUS DA UEMG, MELHORAR A QUALIDADE DOS CURSOS, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO MEC, PELA CAPES E A NOTA DO ENADE, ESTRUTURAR A OFERTA DE CURSOS, REGIONALMENTE, DE FORMA A OBSERVAR AS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, DEMOGRÁFICAS E CULTURAIS, OS CURSOS DE ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR, NO INTUITO DE DIMINUIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS DENTRO DO ESTADO. | 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0164|EXPANSÃO, CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|571|DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|1084|COMPLEXO MULTIUSO DE PESQUISAS NA UEMG - UNIDADE DE FRUTAL|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA, A INOVAÇÃO E A EDUCAÇÃO SE DESENVOLVAM DE FORMA PRODUTIVA E INTEGRADA. A IDEIA É QUE ESTE SEJA UM AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA E INTERATIVIDADE, ONDE SE POSSAM COMPARTILHAR SINERGIA, PROGRAMAS CONVERGENTES, INFRAESTRUTURA E INTERESSES COMUNS. O PROJETO ESTÁ ESPECIALMENTE COMPROMETIDO COM A EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS E A FORMAÇÃO DE UMA NOVA GERAÇÃO DE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|879|COMUNIDADE, GESTORES, PROFESSORES, SERVIDORES UNIVERSITÁRIOS, ALUNOS E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO|11679|RECURSOS INVESTIDOS|184|R$ MIL|5000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5000000|0|5000|0|5000|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTRUTURAR A OFERTA DE ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR NO ESTADO, REGIONALIZANDO-A, ATENUANDO AS DESIGUALDADES REGIONAIS EXISTENTES E AMPLIANDO O ACESSO AO ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE, ESTIMULANDO A PESQUISA E A QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA E A CONSOLIDAÇÃO DOS CURSOS JÁ OFERTADOS. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:AMPLIAR O PERCENTUAL DO CORPO DOCENTE EFETIVO DA UEMG, ESTRUTURAR A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PELA UEMG E UNIMONTES,MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA UEMG E DA UNIMONTES, CRIAÇÃO DO CAMPUS DA UEMG, MELHORAR A QUALIDADE DOS CURSOS, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO MEC, PELA CAPES E A NOTA DO ENADE, ESTRUTURAR A OFERTA DE CURSOS, REGIONALMENTE, DE FORMA A OBSERVAR AS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, DEMOGRÁFICAS E CULTURAIS, OS CURSOS DE ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR, NO INTUITO DE DIMINUIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS DENTRO DO ESTADO. | 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0164|EXPANSÃO, CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|364|ENSINO SUPERIOR|4428|SUPERVISÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL, EM ATENDIMENTO ÀS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO AS DIRETRIZES VIGENTES, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DOS CURSOS E DO ENSINO OFERTADO, BEM COMO A FLUIDEZ DO PROCESSO DE SUPERVISÃO E REGULAÇÃO DOS CURSOS. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UMA REDE DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE DE QUALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS. PROMOVER A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A POPULAÇÃO EM MINAS GERAIS|0|Ação de Acompanhamento Geral|557|COMUNIDADE, PROFESSORES, SERVIDORES UNIVERSITÁRIOS, ALUNOS, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES|11771|AÇÃO DE APOIO REALIZADA|3|AÇÃO|18897|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|18897|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTRUTURAR A OFERTA DE ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR NO ESTADO, REGIONALIZANDO-A, ATENUANDO AS DESIGUALDADES REGIONAIS EXISTENTES E AMPLIANDO O ACESSO AO ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE, ESTIMULANDO A PESQUISA E A QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA E A CONSOLIDAÇÃO DOS CURSOS JÁ OFERTADOS. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:AMPLIAR O PERCENTUAL DO CORPO DOCENTE EFETIVO DA UEMG, ESTRUTURAR A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PELA UEMG E UNIMONTES,MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA UEMG E DA UNIMONTES, CRIAÇÃO DO CAMPUS DA UEMG, MELHORAR A QUALIDADE DOS CURSOS, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO MEC, PELA CAPES E A NOTA DO ENADE, ESTRUTURAR A OFERTA DE CURSOS, REGIONALMENTE, DE FORMA A OBSERVAR AS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, DEMOGRÁFICAS E CULTURAIS, OS CURSOS DE ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR, NO INTUITO DE DIMINUIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS DENTRO DO ESTADO. | 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0166|MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4085|PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS E SEGURANÇA QUÍMICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ATUAR NA PREVENÇÃO E NO PRIMEIRO ATENDIMENTO DOS ACIDENTES E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS, BEM COMO REALIZAR A GESTÃO DAS DENÚNCIAS E REQUISIÇÕES QUE SE RELACIONEM AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|12005|MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS ACIDENTES E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS ATENDIDOS|207|UNIDADE|300000|13488,05|0|0|0|0|4488,05|4488,05|0|5370,05|5370,05|0|1319,5|1319,5|322770|11177,6|1|1|1|0|0|1|0|1|3|NÃO||PROPORCIONAR A POPULAÇÃO MINEIRA UMA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MODERNA, EFICAZ E EFICIENTE, COM O PROPOSITO DE PROTEGER E RESGUARDAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0166|MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4416|FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VERIFICAR A REGULARIDADE DOS EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES VISANDO À ADEQUAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|11815|OPERAÇÃO ESPECIAL REALIZADA|207|UNIDADE|1495000|113938,9|0|0|0|0|46938,9|46938,9|0|33585,81|33585,81|0|47920,38|47920,38|1700321,05|128445,09|10|1|10|0|0|0|1|1|4|NÃO||PROPORCIONAR A POPULAÇÃO MINEIRA UMA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MODERNA, EFICAZ E EFICIENTE, COM O PROPOSITO DE PROTEGER E RESGUARDAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0166|MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4422|FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PREVENTIVA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INFORMAR E SENSIBILIZAR OS CIDADÃOS MINEIROS, A PARTIR DE AÇÕES ESPECIFICAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS ATORES ENVOLVIDOS NA TEMÁTICA AMBIENTAL, BUSCANDO A PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|11928|AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA REALIZADAS|207|UNIDADE|70000|500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|70000|0|5|1|5|0|0|0|1|1|4|NÃO||PROPORCIONAR A POPULAÇÃO MINEIRA UMA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MODERNA, EFICAZ E EFICIENTE, COM O PROPOSITO DE PROTEGER E RESGUARDAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0166|MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4424|PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, DE FORMA INTEGRADA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, VISANDO PROTEGER A INTEGRIDADE AMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO E ÁREAS DE RELEVÂNCIA ECOLÓGICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|11813|BRIGADISTAS CONTRATADOS E CAPACITADOS|207|UNIDADE|2323075|5300|0|0|0|0|0|0|0|184,8|184,8|0|6067|6067|2323075|6251,8|380|0|380|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROPORCIONAR A POPULAÇÃO MINEIRA UMA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MODERNA, EFICAZ E EFICIENTE, COM O PROPOSITO DE PROTEGER E RESGUARDAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0167|FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA|02281|FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS|02281|FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|12|EDUCAÇÃO|333|EMPREGABILIDADE|4429|FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL E DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|EXPANDIR O ATENDIMENTO DA UTRAMIG NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) A FIM DE FORMAR TÉCNICOS EM DIVERSAS ÁREAS PARA O TRABALHO E DE QUALIFICAR PROFISSIONAIS, EXECUTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, INCORPORAR INOVAÇÕES E DISSEMINAR BOAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS, CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, EMPREGABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E INSERÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|865|CIDADÃOS A PARTIR DE 15 ANOS INTERESSADOS EM INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE MULHERES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL|129|ALUNO MATRICULADO|11|ALUNO|314310|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|314310|0|2400|800|961|303|280|218|160|961|1|NÃO||PROMOVER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO, A FIM DE DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0167|FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA|02281|FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS|02281|FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|12|EDUCAÇÃO|363|ENSINO PROFISSIONAL|4434|FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|OFERTAR CURSOS TÉCNICOS PARA FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM DIVERSAS ÁREAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, EMPREGABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E INSERÇÃO SOCIAL. EXECUTAR O PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO) NAS MODALIDADES CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS APOIADO NAS TENDÊNCIAS DE INOVAÇÃO E EMPREGABILIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|865|CIDADÃOS A PARTIR DE 15 ANOS INTERESSADOS EM INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE MULHERES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL|129|ALUNO MATRICULADO|11|ALUNO|1349640|149960|0|0|0|0|0|0|0|20168,22|20168,22|0|250854,8|250854,8|4574640|271023,02|1000|0|1000|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO, A FIM DE DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0167|FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA|02281|FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS|02281|FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS|03|Saúde e Proteção Social|12|EDUCAÇÃO|333|EMPREGABILIDADE|4449|QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, VISANDO AO EMPODERAMENTO DE GRUPOS, À INCLUSÃO SOCIAL E À INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO DE JOVENS E ADULTOS, ESPECIALMENTE, AQUELES EM CONDIÇÕES DE ELEVADA VULNERABILIDADE SOCIAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|865|CIDADÃOS A PARTIR DE 15 ANOS INTERESSADOS EM INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE MULHERES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL|129|ALUNO MATRICULADO|11|ALUNO|256650|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|256650|0|320|0|320|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO, A FIM DE DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0169|REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4011|APOIO À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|A AÇÃO POSSUI COMO FINALIDADE MEDIATA CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO, SOBRETUDO POR MEIO DA INTERVENÇÃO NA ESFERA DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. COMO FINALIDADE IMEDIATA, ESTA AÇÃO VISA APOIAR TECNICAMENTE OS MUNICÍPIOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|813|ENTES FEDERATIVOS MUNICIPAIS E, POR VIA INDIRETA, A SOCIEDADE CIVIL E O SETOR PRODUTIVO|12006|MUNICÍPIOS TREINADOS / CAPACITADOS|207|UNIDADE|73000|1605,5|0|0|0|0|605,5|605,5|0|0|0|0|0|0|73000|605,5|80|30|90|0|19|0|21|40|4|NÃO||AMPLIAR AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA OTIMIZAÇÃO DO FLUXO DE PROCESSOS, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0169|REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4426|REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE ATENDAM A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO PODER PÚBLICO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|441|SOCIEDADE CIVIL|12120|LICENÇAS AMBIENTAIS FINALIZADAS|207|UNIDADE|1477000|75037,3|0|2282,85|2282,85|0|22754,45|22754,45|0|31065,22|31065,22|0|24175,35|24175,35|1494102,7|80277,87|10000|2800|9830|723|501|773|633|2630|3|NÃO||AMPLIAR AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA OTIMIZAÇÃO DO FLUXO DE PROCESSOS, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0170|PROMOÇÃO E FOMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINAS GERAIS|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|691|PROMOÇÃO COMERCIAL|4224|PROMOÇÃO, PARTICIPAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO FOMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, E OUTROS NEGÓCIOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO CRESCIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, E OUTROS NEGÓCIOS, POR MEIO DE AÇÕES E PROJETOS DE INTERLOCUÇÃO ENTRE ESTADO E REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|943|MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, E ENTIDADES DE APOIO E REPRESENTAÇÃO EMPRESARIAL.|12140|PROJETO DESENVOLVIDO/EXECUTADO|175|PROJETO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|2|0|0|1|0|1|3|NÃO||DIVERSIFICAR A ECONOMIA,REGIONALIZAR INVESTIMENTOS E DEMOCRATIZAR A PRODUÇÃO DA RIQUEZA EM TODO O ESTADO,DESENVOLVER E APRIMORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0170|PROMOÇÃO E FOMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINAS GERAIS|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|691|PROMOÇÃO COMERCIAL|4261|POLOS DE MINAS: APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ATENDER DE FORMA PERMANENTE OS POLOS REGIONAIS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) DE FORMA A SUPORTAR O DESENVOLVIMENTO DESTES ATRAVÉS DE AÇÕES DE IMPACTO COLETIVO PARA AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E PARA SUPERAÇÃO DE ENTRAVES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|870|EMPRESAS QUE COMPÕEM OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E POLOS REGIONAIS|11135|ARRANJO PRODUTIVO LOCAL APOIADO|534|PERCENTUAL|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DIVERSIFICAR A ECONOMIA,REGIONALIZAR INVESTIMENTOS E DEMOCRATIZAR A PRODUÇÃO DA RIQUEZA EM TODO O ESTADO,DESENVOLVER E APRIMORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0170|PROMOÇÃO E FOMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINAS GERAIS|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|691|PROMOÇÃO COMERCIAL|4273|FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO MINEIRO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR O MERCADO DAS ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES COLETIVAS MINEIRAS, COMO FORMA DE PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO E CRESCIMENTO DO SEGMENTO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|869|COOPERATIVAS: FORMALIZADAS OU EM FASE DE FORMALIZAÇÃO|12141|ORGANIZAÇÕES COLETIVAS ATENDIDAS|223|ORGANIZAÇÃO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|4|0|0|3|0|3|3|NÃO||DIVERSIFICAR A ECONOMIA,REGIONALIZAR INVESTIMENTOS E DEMOCRATIZAR A PRODUÇÃO DA RIQUEZA EM TODO O ESTADO,DESENVOLVER E APRIMORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0170|PROMOÇÃO E FOMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINAS GERAIS|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|691|PROMOÇÃO COMERCIAL|4282|PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO DE MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR AS POLÍTICAS VOLTADAS PARA O ARTESANATO/ARTESÃO NOS 17 TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO, CONTRIBUINDO PARA INCLUSÃO SOCIAL, COM GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. FORTALECER AS ORGANIZAÇÕES COLETIVAS, MINIMIZANDO A INFORMALIDADE DOS ARTESÃOS. DESENVOLVER PARCERIAS PARA A CAPACITAÇÃO DE ARTESÃOS. APOIAR A PROMOÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO EM FEIRAS/EXPOSIÇÕES, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO PIB DO ESTADO. RECONHECER A ATIVIDADE ARTESANAL E O ARTESÃO POR MEIO DA ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|31|ARTESÃOS|12134|ARTESÃO ATENDIDO|19|ARTESÃO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|640|640|0|3584,14|3584,14|71000|4224,14|1|0|340|0|0|280|59|339|3|NÃO||DIVERSIFICAR A ECONOMIA,REGIONALIZAR INVESTIMENTOS E DEMOCRATIZAR A PRODUÇÃO DA RIQUEZA EM TODO O ESTADO,DESENVOLVER E APRIMORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0170|PROMOÇÃO E FOMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINAS GERAIS|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|22|INDÚSTRIA|661|PROMOÇÃO INDUSTRIAL|4458|ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E À INOVAÇÃO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO CRESCIMENTO E MAIOR DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA PRODUTIVA, COMERCIAL E DE SERVIÇOS DO ESTADO, COM BASE NAS POLÍTICAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO NACIONAL E ESTADUAL VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATRAÇÃO, EXPANSÃO, INOVAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A INCORPORAÇÃO DA INOVAÇÃO E PRODUTOS DE MAIOR VALOR AGREGADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|120|EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS|11471|DIRETRIZ IMPLEMENTADA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|6|0|6|0|0|0|0|0|4|NÃO||DIVERSIFICAR A ECONOMIA,REGIONALIZAR INVESTIMENTOS E DEMOCRATIZAR A PRODUÇÃO DA RIQUEZA EM TODO O ESTADO,DESENVOLVER E APRIMORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0170|PROMOÇÃO E FOMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINAS GERAIS|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|7|RELAÇÕES EXTERIORES|693|COMÉRCIO EXTERIOR|4575|MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DA EXPORTAMINAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INCENTIVAR E APOIAR A EXECUÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL GARANTINDO O ACESSO A INFORMAÇÕES E SERVIÇOS, VISANDO A INTERNACIONALIZAÇÃO E INSERÇÃO DAS EMPRESAS MINEIRAS NO CENÁRIO INTERNACIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|579|GESTORES PÚBLICOS, EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS DE COMÉRCIO EXTERIOR|11841|LIVRO IMPRESSO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DIVERSIFICAR A ECONOMIA,REGIONALIZAR INVESTIMENTOS E DEMOCRATIZAR A PRODUÇÃO DA RIQUEZA EM TODO O ESTADO,DESENVOLVER E APRIMORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0172|GESTÃO DE COMPRAS E LOGÍSTICA CORPORATIVA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2039|GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|OTIMIZAR A GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EFICIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOBILIDADE DE SERVIDORES, DA MODERNIZAÇÃO DA FROTA E DO MONITORAMENTO DO USO DA FROTA LOCADA, VISANDO SEMPRE A REDUÇÃO DO CONSUMO E DO CUSTO DE MANUTENÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|213|ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS|24|RECURSO ARRECADADO|564|R$ 1,00|5032286|1230059,77|0|0|0|0|289396,73|289396,73|0|444617,34|444617,34|0|449903,17|449903,17|5468329|1183917,24|12500000|2945560|12970007|0|556950|444724|2413893|3415567|4|NÃO||MODERNIZAR, GERIR E OPERACIONALIZAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES CORPORATIVAS PRESTADAS PELA SUBSECRETARIA E QUE SEJAM COMUNS A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, TAIS COMO COMPRAS, ATIVOS MOBILIÁRIOS E MENSAGERIA, VISANDO OTIMIZAR SEUS PROCESSOS, QUALIFICAR SEUS SERVIDORES E FOMENTAR ECONOMICIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA À CADEIA LOGÍSTICA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0172|GESTÃO DE COMPRAS E LOGÍSTICA CORPORATIVA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2099|GESTÃO E OPERAÇÃO DA CADEIA LOGÍSTICA|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|REALIZAR A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES CORPORATIVAS PRESTADAS PELA SUBSECRETARIA E COMUNS A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, DE FORMA A MANTER O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA E DESENVOLVER A GOVERNANÇA CORPORATIVA, TRAZENDO ECONOMICIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E APRIMORANDO OS PROCESSOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11781|ATIVIDADES CORPORATIVAS REALIZADAS|207|UNIDADE|14587862|2645674,06|0|0|0|0|823150,26|823150,26|0|844942,12|844942,12|0|989293,64|989293,64|14587862|2657386,02|7|7|7|7|7|7|7|7|4|NÃO||MODERNIZAR, GERIR E OPERACIONALIZAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES CORPORATIVAS PRESTADAS PELA SUBSECRETARIA E QUE SEJAM COMUNS A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, TAIS COMO COMPRAS, ATIVOS MOBILIÁRIOS E MENSAGERIA, VISANDO OTIMIZAR SEUS PROCESSOS, QUALIFICAR SEUS SERVIDORES E FOMENTAR ECONOMICIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA À CADEIA LOGÍSTICA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0172|GESTÃO DE COMPRAS E LOGÍSTICA CORPORATIVA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4457|QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE COMPRAS, LOGÍSTICA E GESTÃO DE ATIVOS MOBILIÁRIOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES REFERENTES A COMPRAS, LOGÍSTICA E GESTÃO DE ATIVOS MOBILIÁRIOS, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS OU ONLINE, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS E TUTORIAIS PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ENVOLVIDOS NO PROCESSO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|366|SERVIDORES PÚBLICOS, PRIORITARIAMENTE DO GOVERNO ESTADUAL|10417|SERVIDOR QUALIFICADO|387|SERVIDOR|140000|15124,85|0|0|0|0|2931,18|2931,18|0|1473,2|1473,2|0|1781,9|1781,9|140000|6186,28|2100|313|1990|0|200|3|0|203|2|NÃO||MODERNIZAR, GERIR E OPERACIONALIZAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES CORPORATIVAS PRESTADAS PELA SUBSECRETARIA E QUE SEJAM COMUNS A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, TAIS COMO COMPRAS, ATIVOS MOBILIÁRIOS E MENSAGERIA, VISANDO OTIMIZAR SEUS PROCESSOS, QUALIFICAR SEUS SERVIDORES E FOMENTAR ECONOMICIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA À CADEIA LOGÍSTICA.| 2019|01|4|SAÚDE|0173|VIGILÂNCIA EM SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|305|VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA|4162|FORTALECIMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|A) MANUTENÇÃO DO FINANCIAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN). B) FORTALECIMENTO DA REDE DE LABORATÓRIO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|773|POPULAÇÃO|11145|PLANO DE TRABALHO EXECUTADO|207|UNIDADE|11445333|25000|0|0|0|0|0|0|0|2490|2490|0|193363,96|193363,96|20684661,32|195853,96|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0173|VIGILÂNCIA EM SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|305|VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA|4237|VIGILÂNCIA AMBIENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR OS NÚCLEOS REGIONAIS DE VIGILÂNCIA PARA ORGANIZAÇÃO E ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO SOBRE DANOS, RISCOS E FATORES DETERMINANTES DOS PROBLEMAS DE SAÚDE, ASSIM COMO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E CONTROLE DOS FATORES DE RISCO NÃO BIOLÓGICOS, BIOLÓGICOS E ZOONOSES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|485|UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE|11553|UNIDADE REGIONAL APOIADA|207|UNIDADE|10959000|65265,3|0|472,55|472,55|0|8962,43|8962,43|0|11008,36|11008,36|0|238150,91|238150,91|14109000|258594,25|28|0|28|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0173|VIGILÂNCIA EM SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|305|VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA|4464|EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ESTRUTURAR A RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA RELACIONADAS AO DESASTRES DE ORIGEM NATURAL OU TECNOLÓGICA PRIORITÁRIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CARACTERIZA-SE COMO UMA SITUAÇÃO QUE DEMANDE O EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DE CONTROLE E DE CONTENÇÃO DE RISCOS, DE DANOS E DE AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11949|PLANO DE AÇÃO ELABORADO|207|UNIDADE|5000000|61293,85|0|0|0|0|5611,55|5611,55|0|682,3|682,3|0|0|0|5070000|6293,85|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0173|VIGILÂNCIA EM SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|305|VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA|4470|VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|1) FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE PERMEIEM A PROMOÇÃO E A VIGILÂNCIA À SAÚDE, A ATENÇÃO INTEGRAL E A EDUCAÇÃO PERMANENTE VISANDO PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|385|TRABALHADORES|11600|UNIDADE REGIONAL FORTALECIDA|207|UNIDADE|1800000|2000|0|0|0|0|0|0|0|2538,15|2538,15|0|2517,56|2517,56|1919209,03|5055,71|28|0|28|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0173|VIGILÂNCIA EM SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|305|VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA|4471|VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ASSESSORAR E QUALIFICAR OS NÚCLEOS REGIONAIS DE VIGILÂNCIA PARA FORMAÇÃO DE UMA AMPLA REDE DE UNIDADES GERADORAS DE DADOS QUE PERMITAM A ORGANIZAÇÃO E ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO SOBRE DANOS, RISCOS E FATORES DETERMINANTES DOS PROBLEMAS DE SAÚDE, ASSIM COMO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E CONTROLE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|485|UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE|11961|UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE APOIADA|207|UNIDADE|50967480|2046741,72|0|14493,78|14493,78|0|451213,43|451213,43|0|631196,17|631196,17|0|468570,92|468570,92|75613424,54|1565474,3|28|0|28|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0173|VIGILÂNCIA EM SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|304|VIGILÂNCIA SANITÁRIA|4472|VIGILÂNCIA SANITÁRIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PLANEJAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO INTERESSE DA SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|10024|INSPEÇÃO REALIZADA|102|INSPEÇÃO|15270794|2697105,9|0|219,3|219,3|0|610925,46|610925,46|0|400603,76|400603,76|0|357902,69|357902,69|26188746,63|1369651,21|3000|716|2992|34|182|193|299|708|4|NÃO||DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0173|VIGILÂNCIA EM SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|305|VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA|4500|PROGRAMA ESTADUAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|A) MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. B) FORTALECER O PLANEJAMENTO, A GESTÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELO ESTADO E MUNICÍPIOS AVANÇANDO NA DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ACORDO COM A POLÍTICA, DIRETRIZES E PRIORIDADES ESTABELECIDAS. C) QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELOS MUNICÍPIOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|11958|MUNICÍPIO COM AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA IMPLANTADAS|207|UNIDADE|48948720|300334,81|0|0|0|0|24749,32|24749,32|0|47943,32|47943,32|0|5442,39|5442,39|58329486,75|78135,03|725|725|777|0|0|0|777|777|4|NÃO||DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0173|VIGILÂNCIA EM SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|305|VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA|4536|PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E ÀS PESSOAS QUE VIVEM E CONVIVEM COM AS IST/AIDS, (DENTRE ELAS A SÍFILIS EM GESTANTE E SÍFILIS CONGÊNITA) E HEPATITES VIRAIS VISANDO CONTROLAR O AVANÇO DO NÚMERO DE CASOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|12066|MUNICÍPIO QUALIFICADO PARA IMPLANTAÇÃO DO TESTE RÁPIDO|207|UNIDADE|6694956|65705|0|0|0|0|705|705|0|202861,87|202861,87|0|4142,04|4142,04|8832218,18|207708,91|853|538|850|516|2|4|13|535|1|NÃO||DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0173|VIGILÂNCIA EM SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|305|VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA|4553|PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER A CAPACIDADE DAS UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE PARA APOIO AOS MUNICÍPIOS NA QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES COM O OBJETIVO DE REDUZIR O NÚMERO DE ÓBITOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|12128|MUNICÍPIOS MONITORADOS|207|UNIDADE|60140000|649214,81|0|49394,2|49394,2|0|179721,39|179721,39|0|228625,43|228625,43|0|3473826,3|3473826,3|93025141,79|3931567,32|853|0|853|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0174|POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|1151|IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS|SIM|1|Projeto do Orçamento Fiscal|REPASSAR RECURSO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS REGIONAIS A FIM DE SUPRIR LACUNAS ASSISTENCIAIS EM DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO, PRESTANDO PAPEL DE REFERÊNCIA HOSPITALAR SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA PARA A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS PRÉ-DEFINIDOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11398|HOSPITAL BENEFICIADO|207|UNIDADE|141856503|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|26749217|0|3|0|0|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, FORTALECER A REGIONALIZAÇÃO, REDUZIR VAZIOS ASSISTENCIAIS E FORTALECER AS REDES PRIORITÁRIAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM A POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS E DA ORÇAMENTAÇÃO GLOBAL DOS HOSPITAIS REGIONAIS E DE REFERÊNCIA INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0174|POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4623|DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, FORTALECER A REGIONALIZAÇÃO, REDUZIR VAZIOS ASSISTENCIAIS E FORTALECER AS REDES PRIORITÁRIAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, POR MEIO DA ORÇAMENTAÇÃO GLOBAL DOS HOSPITAIS REGIONAIS E DE REFERÊNCIA INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11802|HOSPITAL CONTRATUALIZADO|310|HOSPITAL|405116668|92735994,15|0|0|0|0|24021231,76|24021231,76|0|63569740,94|63569740,94|0|937736,25|937736,25|616123255,23|88528708,95|170|152|170|152|152|152|152|152|4|NÃO||PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, FORTALECER A REGIONALIZAÇÃO, REDUZIR VAZIOS ASSISTENCIAIS E FORTALECER AS REDES PRIORITÁRIAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM A POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS E DA ORÇAMENTAÇÃO GLOBAL DOS HOSPITAIS REGIONAIS E DE REFERÊNCIA INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0175|ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|4484|ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APRIMORAR A ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ERAF), POR MEIO DO APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS A PARTIR DO FORNECIMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ESTADUAL (ARPE) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, CESSÃO DO SIGAF PARA GESTÃO DO ESTOQUE E DAS AQUISIÇÕES, AUXÍLIO E MONITORAMENTO QUANTO A GESTÃO E EXECUÇÃO DO RECURSO TRIPARTITE, AMPLIAÇÃO DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL POR MEIO DA CONCESSÃO DO INCENTIVO DE R$ 0,35 PERCAPITA ANO PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DAS ARPES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11957|MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS|207|UNIDADE|77545183|11804560,33|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|84505656,52|0|853|853|853|0|0|0|0|0|4|NÃO||REGULARIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO À REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS. PARA ISSO, PREVÊ-SE A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DE FARMÁCIAS, APOIO AO CUIDADO FARMACÊUTICO POR MEIO DE INCENTIVO DE CUSTEIO PARA FIXAÇÃO DE FARMACÊUTICOS E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, FORTALECIMENTO DA INFORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PROMOVENDO DA EFETIVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (SIGAF).| 2019|01|4|SAÚDE|0175|ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|4496|FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR E DESENVOLVER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS-MG, POR MEIO DE AÇÕES NOS EIXOS ESTRUTURA, PROMOÇÃO DO ACESSO E USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|12118|FARMÁCIA BENEFICIADA|207|UNIDADE|70132141|170000|0|0|0|0|0|0|0|31168,69|31168,69|0|144002,62|144002,62|77321589|175171,31|844|0|844|0|0|0|0|0|4|NÃO||REGULARIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO À REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS. PARA ISSO, PREVÊ-SE A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DE FARMÁCIAS, APOIO AO CUIDADO FARMACÊUTICO POR MEIO DE INCENTIVO DE CUSTEIO PARA FIXAÇÃO DE FARMACÊUTICOS E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, FORTALECIMENTO DA INFORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PROMOVENDO DA EFETIVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (SIGAF).| 2019|01|4|SAÚDE|0175|ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|303|SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO|4537|ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PADRONIZADOS PELO SUS/MG, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS IMPORTANTES PARA EXECUÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSSITÊNCIA FARMCÊUTICA (CEAF) NO ÂMBITO DO SUS/MG.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11798|FARMÁCIA DA UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE ABASTECIDA|207|UNIDADE|178406824|10000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1075506,28|1075506,28|210865468,13|1075506,28|28|28|28|0|0|0|0|0|4|NÃO||REGULARIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO À REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS. PARA ISSO, PREVÊ-SE A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DE FARMÁCIAS, APOIO AO CUIDADO FARMACÊUTICO POR MEIO DE INCENTIVO DE CUSTEIO PARA FIXAÇÃO DE FARMACÊUTICOS E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, FORTALECIMENTO DA INFORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PROMOVENDO DA EFETIVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (SIGAF).| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0177|TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|3006|EXPANSÃO E AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|EXPANDIR O SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE EM MVA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|611|INDÚSTRIA, COMÉRCIO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10445|MVA INSTALADO|127|MEGA VOLT AMPERE|114837000|38279000|0|0|4413000|0|0|6019000|0|0|7965000|0|0|11302000|114837000|29699000|575|0|575|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR A ABRANGÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO DA CEMIG GT, AMPLIANDO A CAPACIDADE INSTALADA DAS SUBESTAÇÕES E A CAPACIDADE DE TRANSMISSÃO E OS KM DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0177|TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|3008|MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÕES E LINHAS DE TRANSMISSÃO|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMAS E MELHORIAS NAS LINHAS DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÕES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|611|INDÚSTRIA, COMÉRCIO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10195|INFRAESTRUTURA MELHORADA|207|UNIDADE|14663000|4887664|0|0|0|0|0|104000|0|0|16000|0|0|195000|14663000|315000|1|0|1|0|0|0|0|0|4|SIM|A MANUTENÇÃO É PULVERIZADA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.|AUMENTAR A ABRANGÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO DA CEMIG GT, AMPLIANDO A CAPACIDADE INSTALADA DAS SUBESTAÇÕES E A CAPACIDADE DE TRANSMISSÃO E OS KM DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0177|TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|3009|REFORMAS DE SUBESTAÇÕES E LINHAS DE TRANSMISSÃO|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMAS E MELHORIAS NAS LINHAS DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÕES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|611|INDÚSTRIA, COMÉRCIO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|1634|REFORMA REALIZADA|413|REFORMA|58147000|19382332|0|0|1990000|0|0|5640000|0|0|2190000|0|0|6687000|58147000|16507000|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR A ABRANGÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO DA CEMIG GT, AMPLIANDO A CAPACIDADE INSTALADA DAS SUBESTAÇÕES E A CAPACIDADE DE TRANSMISSÃO E OS KM DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO.| 2019|01|4|ESPORTES|0178|MINAS ESPORTIVA|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|4482|MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESPORTIVA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESPORTIVA PARA A CADEIA PRODUTIVA DO ESPORTE, ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO ESPORTIVO, COM A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DOS SITES E SISTEMAS GERENCIAIS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|539|PROFISSIONAIS E PRATICANTES DO ESPORTE|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|212930|92000,15|0|0|0|0|12642,66|12642,66|0|10592,34|10592,34|0|25518,88|25518,88|212930|48753,88|55|16|58|4|4|5|6|19|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE DE RENDIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ESPORTES|0178|MINAS ESPORTIVA|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|812|DESPORTO COMUNITÁRIO|4499|GESTÃO DE LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR A PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, PROPORCIONANDO A MELHORIA DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A INTEGRAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL, A FORMAÇÃO DE VALORES, O APERFEIÇOAMENTO DE ATLETAS E O FOMENTO A PESQUISAS, POR MEIO DO ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, COM APOIO FINANCEIRO ADVINDO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E/OU DESCONTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA|0|Ação de Acompanhamento Geral|539|PROFISSIONAIS E PRATICANTES DO ESPORTE|1130|PROJETO APOIADO|175|PROJETO|2570000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2570000|0|27|0|27|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE DE RENDIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ESPORTES|0178|MINAS ESPORTIVA|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4504|GERENCIAMENTO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GESTÃO DO ESTÁDIO JORN. FELIPE DRUMMOND - MINEIRINHO, GESTÃO E REGULAÇÃO DOS CONTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO, CONCESSÃO E DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA (PPP DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS), DISPONIBILIZANDO PARA A SOCIEDADE OPÇÃO DE ESPAÇO PARA MEGA EVENTOS, SEJAM ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS, ENTRE OUTROS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|736|USUÁRIOS DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS|1552|EQUIPAMENTO MANTIDO|76|EQUIPAMENTO|1852110|361395,08|0|0|0|0|64734,68|64734,68|0|48272,76|48272,76|0|104207,25|104207,25|1852110|217214,69|4|4|4|4|4|4|4|4|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE DE RENDIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ESPORTES|0178|MINAS ESPORTIVA|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|366|EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|4551|DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E PROPORCIONAR O APERFEIÇOAMENTO DE CAPACIDADES E HABILIDADES INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE FORMAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS ESTUDANTES DE AMBOS OS SEXOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|21|ALUNOS|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|7718677|1689866,26|0|0|0|0|0|0|0|895658|895658|0|19977,5|19977,5|7034677|915635,5|34310|0|34310|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE DE RENDIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ESPORTES|0178|MINAS ESPORTIVA|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|811|DESPORTO DE RENDIMENTO|4555|BOLSA-ATLETA E BOLSA TÉCNICO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS E TÉCNICOS DE ATLETAS PRATICANTES DO DESPORTO DE RENDIMENTO PRIORITARIAMENTE EM MODALIDADES OLÍMPICAS, PARALÍMPICAS E SUBSIDIARIAMENTE NÃO OLÍMPICAS E NÃO PARALIMPICAS|0|Ação de Acompanhamento Geral|488|ATLETAS E TÉCNICOS DO DESPORTO DE RENDIMENTO|10010|PROFISSIONAL BENEFICIADO|171|PROFISSIONAL|2328424|21844,24|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2328424|0|185|185|185|181|181|181|181|181|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE DE RENDIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ESPORTES|0178|MINAS ESPORTIVA|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|812|DESPORTO COMUNITÁRIO|4557|GERAÇÃO ESPORTE, INICIAÇÃO ESPORTIVA NO CONTRATURNO ESCOLAR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A INICIAÇÃO ESPORTIVA, COM FOCO NA AQUISIÇÃO DAS HABILIDADES MOTORAS, PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO OU PROFISSIONALIZANTE, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, PRIORITARIAMENTE PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. VISA-SE A EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVENDO A CULTURA ESPORTIVA, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO INDIVÍDUO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|96|CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE 06 A 18 ANOS|12031|ESTUDANTE ATENDIDO|85|ESTUDANTE|1281323|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1965323|0|4000|0|4000|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE DE RENDIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ESPORTES|0178|MINAS ESPORTIVA|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|812|DESPORTO COMUNITÁRIO|4558|JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|POTENCIALIZAR O ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO EM MINAS GERAIS, COMPREENDENDO MODALIDADES DESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS PRATICADAS COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A INTERAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, BEM COMO EXALTAR A PRÁTICA ESPORTIVA COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO DE PERSONALIDADE E POSSIBILITAR O SURGIMENTO DE NOVOS TALENTOS NO CENÁRIO DESPORTIVO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|44|ATLETAS E DEMAIS PRATICANTES DE ESPORTE|10263|ATLETA PARTICIPANTE|23|ATLETA|1879984|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1879984|0|7500|0|7500|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE DE RENDIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ESPORTES|0178|MINAS ESPORTIVA|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|813|LAZER|5009|GESTÃO DO ICMS ESPORTIVO|NÃO|5|Não Orçamentário|INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTES NOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DO FOMENTO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DA LEI Nº18.030/2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº45.393/2010.|0|Ação de Acompanhamento Geral|539|PROFISSIONAIS E PRATICANTES DO ESPORTE|229|MUNICÍPIO ATENDIDO|140|MUNICÍPIO|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|240|0|240|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE DE RENDIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0179|REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4158|ATENÇÃO À ALTA COMPLEXIDADE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS E CUIDADO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DA ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA A ESTRUTURAR OS PONTOS DE ATENÇÃO DESTE NÍVEL NA REDE ATENÇÃO À SAÚDE COMO REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, APOIANDO NA RESOLUÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11398|HOSPITAL BENEFICIADO|207|UNIDADE|7129713|144043,95|0|0|0|0|4555,95|4555,95|0|64188,18|64188,18|0|10435,7|10435,7|5736101|79179,83|76|76|76|68|68|68|68|68|4|NÃO||PROMOVER, DESENVOLVER E EFETIVAR AÇÕES DE ATENCAO À SAÚDE A TODA POPULAÇÃO NECESSITADA DA REGIÃO DE SAÚDE, CONFORME OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CUIDADOS SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0179|REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4225|FORTALECIMENTO DA ATENCAO À SAÚDE BUCAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORMULAR, DESENVOLVER E AVALIAR A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL NO COMPONENTE ESPECIALIZADO, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DESSA TEMÁTICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|12075|CEO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BENEFICIADOS|207|UNIDADE|17136822|2433852,13|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2288363,9|2288363,9|17136822|2288363,9|86|69|86|0|0|0|68|68|4|NÃO||PROMOVER, DESENVOLVER E EFETIVAR AÇÕES DE ATENCAO À SAÚDE A TODA POPULAÇÃO NECESSITADA DA REGIÃO DE SAÚDE, CONFORME OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CUIDADOS SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0179|REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|242|ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA|4485|APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER ATENDIMENTO INTEGRAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SEJA ELA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, ESTOMIZADOS, INCAPACIDADES OU MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|532|PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU INCAPACIDADES|12129|MUNICÍPIO BENEFICIADO|207|UNIDADE|49900368|6121843,41|0|0|0|0|120,75|120,75|0|1102453,9|1102453,9|0|560555,08|560555,08|50150368|1663129,73|152|152|152|0|0|105|106|106|4|NÃO||PROMOVER, DESENVOLVER E EFETIVAR AÇÕES DE ATENCAO À SAÚDE A TODA POPULAÇÃO NECESSITADA DA REGIÃO DE SAÚDE, CONFORME OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CUIDADOS SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0179|REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4490|IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAR E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS E CUIDADO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL DE FORMA A ESTRUTURAR OS PONTOS DE ATENÇÃO DESTE NÍVEL NA REDE ATENÇÃO À SAÚDE COMO REFERÊNCIA PARA AS PORTAS DE ENTRADA DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ESPECIAL PARA A ATENÇÃO BÁSICA, APOIANDO NA RESOLUÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11800|REGIÃO COM ATENÇÃO ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA|207|UNIDADE|145632214|35715358,41|0|0|0|0|52,5|52,5|0|15426484,08|15426484,08|0|5285704,26|5285704,26|187976877,03|20712240,84|27|27|27|27|27|27|27|27|4|NÃO||PROMOVER, DESENVOLVER E EFETIVAR AÇÕES DE ATENCAO À SAÚDE A TODA POPULAÇÃO NECESSITADA DA REGIÃO DE SAÚDE, CONFORME OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CUIDADOS SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0179|REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4491|APOIO E FORTALECIMENTO À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLANTAR A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO EM TEMPO E LOCAL OPORTUNO, COM REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE (RAS), GARANTINDO O ENCAMINHAMENTO DO PACIENTE AO PONTO DE ATENÇÃO MAIS ADEQUADO E SEU EFETIVO ATENDIMENTO, REDUZINDO O NÚMERO DE MORTES E SEQUELAS POR CAUSAS EVITÁVEIS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11799|COMPONENTE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDO|207|UNIDADE|584483581|99828259,99|0|0|0|0|32336399,33|32336399,33|0|51353293,41|51353293,41|0|15916600,44|15916600,44|591480256,22|99606293,18|115|94|115|94|94|94|94|94|4|NÃO||PROMOVER, DESENVOLVER E EFETIVAR AÇÕES DE ATENCAO À SAÚDE A TODA POPULAÇÃO NECESSITADA DA REGIÃO DE SAÚDE, CONFORME OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CUIDADOS SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0179|REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4494|APOIO E FORTALECIMENTO A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS MULHERES E CRIANÇAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES, RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS, ESTRUTURAR FLUXO ENTRE OS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS MULHERES E CRIANÇAS NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA, ASSEGURANDO O DIREITO AO NASCIMENTO SEGURO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEIS, BEM COMO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO OPORTUNO DOS CÂNCERES DE MAMA E COLO DO ÚTERO, A FIM DE REDUZIR A MORTALIDADE MATERNA, FETAL, INFANTIL E DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|874|Mulheres e crianças do Estado Minas Gerais|11529|PONTO DE ATENÇÃO MANTIDO|207|UNIDADE|84757179|17170453,45|0|0|0|0|4401838,18|4401838,18|0|3915397,78|3915397,78|0|3773027,18|3773027,18|84757179|12090263,14|61|60|61|58|58|58|58|58|4|NÃO||PROMOVER, DESENVOLVER E EFETIVAR AÇÕES DE ATENCAO À SAÚDE A TODA POPULAÇÃO NECESSITADA DA REGIÃO DE SAÚDE, CONFORME OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CUIDADOS SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0179|REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4578|APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLANTAR E CONSOLIDAR A REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL DO ESTADO, ORGANIZANDO EM MINAS GERAIS O MODELO DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL: USUÁRIO CENTRADO, MULTIPROFISSIONAL, DE BASE TERRITORIAL DEFINIDA, RESOLUTIVA E DE QUALIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11959|PONTO DE ATENÇÃO COFINANCIADO|207|UNIDADE|107943009|34367,5|0|0|0|0|787,5|787,5|0|18816,06|18816,06|0|3512,41|3512,41|109102009|23115,97|547|0|547|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER, DESENVOLVER E EFETIVAR AÇÕES DE ATENCAO À SAÚDE A TODA POPULAÇÃO NECESSITADA DA REGIÃO DE SAÚDE, CONFORME OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CUIDADOS SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0180|GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4202|MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A BUSCA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE FERRAMENTAS INOVADORAS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SUS, APOIANDO AS ÁREAS TÉCNICAS DA SES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|876|MUNICÍPIOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E ÁREAS FINALÍSTICAS DA SES|12065|NÚMERO DE PARCERIAS COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE|207|UNIDADE|3412000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3412000|0|75|75|75|75|75|75|75|75|4|NÃO||APERFEIÇOAR A GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, FORTALECIMENTO DA GESTÃO REGIONAL, PROMOÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA (PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E ARTICULAÇÃO INTERGESTORES) VISANDO A MAIOR EFICIÊNCIA ALOCATIVA E OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A SAÚDE NO ESTADO.| 2019|01|4|SAÚDE|0180|GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|61|AÇÃO JUDICIÁRIA|4223|ATENDIMENTO A MEDIDAS JUDICIAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS EM FACE DO ESTADO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES QUE DETERMINEM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, BEM COMO PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A REDUÇÃO DO FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|12071|NOVAS AÇÕES RECEBIDAS|207|UNIDADE|318458000|64083396,03|0|30626,99|30626,99|0|459118,04|459118,04|0|235119,71|235119,71|0|5454355,57|5454355,57|318458000|6179220,31|16500|6724|15220|1891|2123|1598|1054|6666|2|NÃO||APERFEIÇOAR A GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, FORTALECIMENTO DA GESTÃO REGIONAL, PROMOÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA (PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E ARTICULAÇÃO INTERGESTORES) VISANDO A MAIOR EFICIÊNCIA ALOCATIVA E OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A SAÚDE NO ESTADO.| 2019|01|4|SAÚDE|0180|GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4375|SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INTEGRAR OS MUNICÍPIOS DAS MICRORREGIÕES AOS DIVERSOS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE PARA USUÁRIOS DO SUS VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DENTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GERANDO ECONOMIA DE ESCALA E RACIONALIDADE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO GARANTIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DESSE SERVIÇO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|10708|VEÍCULO DISTRIBUÍDO|207|UNIDADE|71783732|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|41121000|0|200|0|160|0|0|0|0|0|4|NÃO||APERFEIÇOAR A GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, FORTALECIMENTO DA GESTÃO REGIONAL, PROMOÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA (PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E ARTICULAÇÃO INTERGESTORES) VISANDO A MAIOR EFICIÊNCIA ALOCATIVA E OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A SAÚDE NO ESTADO.| 2019|01|4|SAÚDE|0180|GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4486|APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|A AÇÃO TEM POR FINALIDADE A GARANTIA DOS RECURSOS DE CUSTEIO E DE CAPITAL NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE (URS) E AO FUNCIONAMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM ESPECIAL À REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB-SUS/MG) E DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS, PROMOVENDO, DESSA FORMA, O FORTALECIMENTO DA GESTÃO REGIONALIZADA E O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES DO SUS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|877|UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE (URS)|12068|UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE CUSTEADA|207|UNIDADE|106524540|26524540|0|488436,34|488436,34|0|8483741,69|8483741,69|0|5307253,93|5307253,93|9136|7632894,07|7642030,07|106524540|21921462,03|28|28|28|23|28|28|28|28|4|NÃO||APERFEIÇOAR A GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, FORTALECIMENTO DA GESTÃO REGIONAL, PROMOÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA (PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E ARTICULAÇÃO INTERGESTORES) VISANDO A MAIOR EFICIÊNCIA ALOCATIVA E OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A SAÚDE NO ESTADO.| 2019|01|4|SAÚDE|0180|GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4503|PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O CONTROLE SOCIAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DO SUS GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRESTADORES DE SERVIÇO E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO O CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COM APOIO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|768|CONSELHEIROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE, COLABORADORES EVENTUAIS DO CES/MG, ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS (POPULARES E SINDICAIS) EM EVENTOS CONVOCADOS PELO CNS, CES/MG, SES/MG, MUNICÍPIOS E OUTROS|12059|COLEGIADOS REGIONAIS DE CONSELHOS MUNICIPAIS ATENDIDOS|207|UNIDADE|7000000|46060,6|0|0|0|0|6060,6|6060,6|0|12509,15|12509,15|0|13596,61|13596,61|7000000|32166,36|13|0|13|0|0|0|0|0|4|NÃO||APERFEIÇOAR A GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, FORTALECIMENTO DA GESTÃO REGIONAL, PROMOÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA (PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E ARTICULAÇÃO INTERGESTORES) VISANDO A MAIOR EFICIÊNCIA ALOCATIVA E OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A SAÚDE NO ESTADO.| 2019|01|4|SAÚDE|0180|GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|4506|IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE E VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER E APOIAR AÇÕES E ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS A FIM DE APERFEIÇOAR AS PRÁTICAS E QUALIFICAR O CUIDADO À SAÚDE OFERTADO À POPULAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|386|TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|12130|PARTICIPANTE CAPACITADO|207|UNIDADE|9147086|971062,18|0|0|0|0|311062,18|311062,18|0|592670,7|592670,7|0|271354,05|271354,05|9493941,65|1175086,93|660|110|710|0|0|77|83|160|4|NÃO||APERFEIÇOAR A GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, FORTALECIMENTO DA GESTÃO REGIONAL, PROMOÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA (PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E ARTICULAÇÃO INTERGESTORES) VISANDO A MAIOR EFICIÊNCIA ALOCATIVA E OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A SAÚDE NO ESTADO.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0181|DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA|05401|CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|1110|REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|PROVER E VIABILIZAR O ACESSO A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS RURAIS MAPEADAS, NA ÁREA DE CONCESSÃO DA DISTRIBUIDORA, QUE COMPÕEM SEU MERCADO POTENCIAL, OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO|0|Ação de Acompanhamento Geral|86|CONSUMIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11422|REPASSE DE CONTRAPARTIDA EFETUADO|790|REPASSE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR A EXTENSÃO EM KM (QUILÔMETROS) DE LINHAS DE SUBTRANSMISSÃO, A CAPACIDADE INSTALADA DE SUBESTAÇÕES EM MVA (MEGA VOLT AMPERE), O NÚMERO DE NOVOS CONSUMIDORES LIGADOS E O AUMENTO DA VENDA DE ENERGIA, BEM COMO ATENDER AOS REQUISITOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO E DO ORGÃO REGULADOR AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - (ANEEL).| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0181|DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA|05401|CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.|05401|CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|3010|MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO DA DISTRIBUIÇÃO|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO GERAL, AUTOMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, INSTALAÇÕES GERAIS, MAPEAMENTO E CADASTRO ASSOCIADOS À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|611|INDÚSTRIA, COMÉRCIO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10195|INFRAESTRUTURA MELHORADA|207|UNIDADE|84786000|28260000|0|0|0|0|0|4610000|0|0|3357000|0|0|3349000|84786000|11316000|1|0|1|0|0|0|0|0|4|SIM|A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO É PULVERIZADA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.|AUMENTAR A EXTENSÃO EM KM (QUILÔMETROS) DE LINHAS DE SUBTRANSMISSÃO, A CAPACIDADE INSTALADA DE SUBESTAÇÕES EM MVA (MEGA VOLT AMPERE), O NÚMERO DE NOVOS CONSUMIDORES LIGADOS E O AUMENTO DA VENDA DE ENERGIA, BEM COMO ATENDER AOS REQUISITOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO E DO ORGÃO REGULADOR AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - (ANEEL).| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0181|DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA|05401|CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.|05401|CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|3011|PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA DISTRIBUIDORA|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|INCREMENTAR A DISPONIBILIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA CONTÍNUA, COM QUALIDADE, COM SEGURANÇA E NA QUANTIDADE REQUERIDA PELOS CLIENTES, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INDUSTRIAL E COMERCIAL.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|611|INDÚSTRIA, COMÉRCIO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10445|MVA INSTALADO|127|MEGA VOLT AMPERE|896773000|298924000|0|0|51547000|0|0|67506000|0|0|59647000|0|0|60732000|896773000|239432000|55|0|85|25|0|15|15|55|1|NÃO||AUMENTAR A EXTENSÃO EM KM (QUILÔMETROS) DE LINHAS DE SUBTRANSMISSÃO, A CAPACIDADE INSTALADA DE SUBESTAÇÕES EM MVA (MEGA VOLT AMPERE), O NÚMERO DE NOVOS CONSUMIDORES LIGADOS E O AUMENTO DA VENDA DE ENERGIA, BEM COMO ATENDER AOS REQUISITOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO E DO ORGÃO REGULADOR AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - (ANEEL).| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0182|APORTE DE CAPITAL - CEMIG|05121|COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS|05121|COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|6013|APORTE DE CAPITAL - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|APORTAR RECURSOS EM OUTRAS EMPRESAS DO GRUPO CEMIG POR MEIO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|645|ACIONISTAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|SIM|O APORTE DE CAPITAL E AS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS NÃO POSSUEM REGIÃO ESPECÍFICA PELAS CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO.|APORTAR RECURSOS PARA PROPICIAR O PAGAMENTO AOS ACIONISTAS QUE NÃO REINVERTERÃO SEUS DIVIDENDOS NA EMPRESA.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0182|APORTE DE CAPITAL - CEMIG|05121|COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS|05121|COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|8004|DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS|NÃO|8|Atividade Fim de Empresa|APORTAR RECURSOS PARA PROPICIAR O PAGAMENTO AOS ACIONISTAS QUE NÃO REINVERTERÃO SEUS DIVIDENDOS NA EMPRESA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|645|ACIONISTAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|SIM|EETA AÇÃO NÃO POSSUI REGIONALIZAÇÃO POR SUAS CARACTERÍSTICAS.|APORTAR RECURSOS PARA PROPICIAR O PAGAMENTO AOS ACIONISTAS QUE NÃO REINVERTERÃO SEUS DIVIDENDOS NA EMPRESA.| 2019|01|4|SAÚDE|0183|REGULAÇÃO|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4487|GESTÃO DA REGULAÇÃO DO ACESSO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REGULAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA EQUÂNIME, BUSCANDO ALTERNATIVA ASSISTENCIAL ADEQUADA E EM TEMPO OPORTUNO, PARA AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS DO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|12069|CENTRAL MACRORREGIONAL DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL MANTIDA|207|UNIDADE|50705018|11685423,87|0|1886,78|1886,78|0|1928638,45|1928638,45|0|1101001,84|1101001,84|0|1736476,68|1736476,68|52976365,61|4768003,75|13|13|13|13|13|13|13|13|4|NÃO||PROMOVER A REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, EM CO-GESTÃO COM MUNICÍPIOS PÓLOS. AVANÇAR EM MODELO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL ATRAVÉS DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR), DA FORMALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS E DA QUALIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL. | 2019|01|4|SAÚDE|0183|REGULAÇÃO|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4492|GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS/MG AOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES POR MEIO DO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|12070|PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE AO SUS PAGO|207|UNIDADE|884752575|250653042,65|0|19898231,61|19898231,61|0|72229927,96|72229927,96|0|49688632,49|49688632,49|0|65111988,12|65111988,12|934024059,29|206928780,18|1207|1207|1207|162|863|861|867|867|4|NÃO||PROMOVER A REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, EM CO-GESTÃO COM MUNICÍPIOS PÓLOS. AVANÇAR EM MODELO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL ATRAVÉS DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR), DA FORMALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS E DA QUALIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL. | 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0186|CIDADE ADMINISTRATIVA|01502|CIDADE ADMINISTRATIVA|01502|CIDADE ADMINISTRATIVA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|1107|PROMOÇÃO DE AÇÕES DE HUMANIZAÇÃO NA CIDADE ADMINISTRATIVA|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|TORNAR A CIDADE ADMINISTRATIVA UM AMBIENTE MAIS HUMANIZADO E INCLUSIVO, DE FORMA A VALORIZAR O SERVIDOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|873|USUÁRIOS DA CIDADE ADMINISTRATIVA|11158|INTERVENÇÃO CONCLUÍDA|760|INTERVENÇÃO|509320|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|509320|0|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR ADEQUADA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA AOS USUÁRIOS DA CIDADE ADMINISTRATIVA POR MEIO DE UMA GESTÃO OTIMIZADA, DE FORMA QUE TENHAM ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0186|CIDADE ADMINISTRATIVA|01502|CIDADE ADMINISTRATIVA|01502|CIDADE ADMINISTRATIVA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4132|GESTÃO DE ESPAÇOS E INTERFACE COM O USUÁRIO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR QUE OS ESPAÇOS DE USO COMUM E OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DE TRABALHO NA CIDADE ADMINISTRATIVA ESTEJAM ADEQUADOS PARA USO DOS SERVIDORES E VISITANTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|911|ÓRGÃOS, ENTIDADES, USUÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NA CIDADE ADMINISTRATIVA|12054|GESTÃO DE ESPAÇO E INTERFACE COM O USUÁRIO REALIZADA|207|UNIDADE|19510556|4369324,4|0|0|0|0|1672863,69|1672863,69|0|905601,4|905601,4|0|1318635,59|1318635,59|19510556|3897100,68|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||GARANTIR ADEQUADA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA AOS USUÁRIOS DA CIDADE ADMINISTRATIVA POR MEIO DE UMA GESTÃO OTIMIZADA, DE FORMA QUE TENHAM ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0186|CIDADE ADMINISTRATIVA|01502|CIDADE ADMINISTRATIVA|01502|CIDADE ADMINISTRATIVA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4135|GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DA CIDADE ADMINISTRATIVA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR ADEQUADA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DA CIDADE ADMINISTRATIVA, PRIMANDO PELA ALTA DISPONIBILIDADE, AUTENTICIDADE, CONFIDENCIALIDADE E INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|214|ÓRGÃOS E ENTIDADES INSTALADOS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE ADMINISTRATIVA|12056|TIC DA CIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA|207|UNIDADE|32302677|6309279,92|0|0|0|0|1343902,28|1343902,28|0|1651828,16|1651828,16|0|2794783,12|2794783,12|32302677|5790513,56|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||GARANTIR ADEQUADA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA AOS USUÁRIOS DA CIDADE ADMINISTRATIVA POR MEIO DE UMA GESTÃO OTIMIZADA, DE FORMA QUE TENHAM ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0186|CIDADE ADMINISTRATIVA|01502|CIDADE ADMINISTRATIVA|01502|CIDADE ADMINISTRATIVA|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4501|OPERAÇÃO E LOGÍSTICA DA CIDADE ADMINISTRATIVA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR ADEQUADA INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA PREDIAL, SEGURANÇA, PATRIMÔNIO E MOBILIDADE NA CIDADE ADMINISTRATIVA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|214|ÓRGÃOS E ENTIDADES INSTALADOS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE ADMINISTRATIVA|12055|CIDADE ADMINISTRATIVA OPERACIONALIZADA|207|UNIDADE|42604890|7334989,58|0|0|0|0|613655,09|613655,09|0|1207897,93|1207897,93|0|2909840,85|2909840,85|42604890|4731393,87|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||GARANTIR ADEQUADA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA AOS USUÁRIOS DA CIDADE ADMINISTRATIVA POR MEIO DE UMA GESTÃO OTIMIZADA, DE FORMA QUE TENHAM ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0188|NOVOS INVESTIMENTOS EM USINAS, SUBESTAÇÕES E LINHAS DE TRANSMISSÃO|05121|COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS|05121|COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|3012|AQUISIÇÃO DE ATIVOS - HOLDING|NÃO|3|Projeto do Orçamento de Investimento|AUMENTAR A CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|611|INDÚSTRIA, COMÉRCIO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|SIM|ESTA AÇÃO NÃO É REGIONALIZADA POR SUAS CARACTERÍSTICAS.|AUMENTAR A CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO POR MEIO DOS NOVOS INVESTIMENTOS EM USINAS, SUBESTAÇÕES E LINHAS DE TRANSMISSÃO.| 2019|01|4|ESPORTES|0189|INCENTIVO AO ESPORTE|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|812|DESPORTO COMUNITÁRIO|4138|PROMOÇÃO DO ESPORTE INDÍGENA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER E FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, POR MEIO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS TRADICIONAIS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|898|INDÍGENAS ALDEADOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS|109|EVENTO APOIADO|89|EVENTO|200000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|200000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTIMULAR O ESPORTE MINEIRO E A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER QUE CONTRIBUAM PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E PARA O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DE MINAS NO CENÁRIO ESPORTIVO.| 2019|01|4|ESPORTES|0189|INCENTIVO AO ESPORTE|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|813|LAZER|4507|AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER, BUSCANDO PRIORIZAR AQUELES QUE ATENDAM MAIS DE UMA MODALIDADE ESPORTIVA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DE ESPORTES, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER, ASSIM COMO APOIO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DESTES ESPAÇOS ATRAVÉS DE APOIO FINANCEIRO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|909|INDIVÍDUOS INTERESSADOS E/OU APTOS À PRÁTICA DESPORTIVA E CORPORAL|12090|CONVÊNIO/PARCERIA/CONTRATO FIRMADO|207|UNIDADE|18526748|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|22050383,17|0|75|0|75|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTIMULAR O ESPORTE MINEIRO E A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER QUE CONTRIBUAM PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E PARA O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DE MINAS NO CENÁRIO ESPORTIVO.| 2019|01|4|ESPORTES|0189|INCENTIVO AO ESPORTE|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|813|LAZER|4508|APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, A FIM DE FOMENTAR A PRÁTICA DO ESPORTE E DE PRÁTICAS CORPORAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DESPORTIVA, A ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS PELOS CIDADÃOS E A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE COMPETIÇÃO PARA ATLETAS DE RENDIMENTO|0|Ação de Acompanhamento Geral|737|ATLETAS, PRATICANTES, PROFISSIONAIS, TORCEDORES E INTERESSADOS EM PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA OU ESPORTIVA.|92|EVENTO PROMOVIDO/APOIADO|89|EVENTO|2046748|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|959000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTIMULAR O ESPORTE MINEIRO E A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER QUE CONTRIBUAM PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E PARA O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DE MINAS NO CENÁRIO ESPORTIVO.| 2019|01|4|ESPORTES|0189|INCENTIVO AO ESPORTE|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|03|Saúde e Proteção Social|27|DESPORTO E LAZER|813|LAZER|4509|APOIO AO ATLETA E AO PROFISSIONAL DO ESPORTE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APOIAR ATLETAS, PROFISSIONAIS E PRATICANTES DE ESPORTE, PARA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO E A CONTINUIDADE DA CARREIRA ESPORTIVA, PROPICIAR A INTERAÇÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|539|PROFISSIONAIS E PRATICANTES DO ESPORTE|12090|CONVÊNIO/PARCERIA/CONTRATO FIRMADO|207|UNIDADE|3210672|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3953196|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTIMULAR O ESPORTE MINEIRO E A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER QUE CONTRIBUAM PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E PARA O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DE MINAS NO CENÁRIO ESPORTIVO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0190|GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4063|GESTÃO DE TEMPO DOS SERVIDORES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|EMITIR CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIDORES E EX-SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA AVERBAÇÃO EM OUTROS REGIMES|0|Ação de Acompanhamento Geral|825|SERVIDORES E EX SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|12022|CERTIDÃO EMITIDA|207|UNIDADE|188862|27973,1|0|0|0|0|1265,8|1265,8|0|6153,85|6153,85|0|25025,7|25025,7|188862|32445,35|10000|3250|12227|1260|1373|1203|1641|5477|4|NÃO||PROMOVER UMA GESTÃO EFICIENTE DE PESSOAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO, A GARANTIA E O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0190|GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4117|MODERNIZAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|MODERNIZAR A GESTÃO DE PESSOAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS QUE AGREGUEM MELHORIAS AOS PROCESSOS DE GESTÃO RELATIVOS À VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|549|SERVIDORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|12021|ETAPA DO PROJETO IMPLANTADA|207|UNIDADE|928047|130771,36|0|0|0|0|3594,25|3594,25|0|76551,24|76551,24|0|21967,37|21967,37|928047|102112,86|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER UMA GESTÃO EFICIENTE DE PESSOAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO, A GARANTIA E O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0190|GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4511|COORDENAÇÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO DESEMPENHO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORMULAR E COORDENAR A POLÍTICA DE GESTÃO DO DESEMPENHO VISANDO A MELHORIA DO DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES E, POR CONSEQUÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|362|SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO|11833|AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO REALIZADA|311|AVALIAÇÃO|433170|66886,26|0|0|0|0|0|0|0|22320,32|22320,32|0|22320,32|22320,32|433170|44640,64|130000|0|130000|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER UMA GESTÃO EFICIENTE DE PESSOAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO, A GARANTIA E O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0190|GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4513|DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PARA O APRIMORAMENTO DE SUAS ATIVIDADES E FOMENTAR SEU APERFEIÇOAMENTO POR MEIO DA CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|545|SERVIDORES EFETIVOS, RECRUTAMENTO AMPLO E EMPREGADO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11660|AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DISPONIBILIZADA AO SERVIDOR|207|UNIDADE|70000|10582,92|0|0|0|0|3752,1|3752,1|0|3078,72|3078,72|0|2615,38|2615,38|70000|9446,2|35|12|23|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER UMA GESTÃO EFICIENTE DE PESSOAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO, A GARANTIA E O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0190|GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|331|PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR|4524|IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM PERÍCIA MÉDICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR-USUÁRIO POR MEIO DO ACESSO AOS BENEFÍCIOS LEGALMENTE ASSEGURADOS E ASSIM EVITAR O AUMENTO DE DESPESAS DIRETAS E INDIRETAS RELATIVAS AO ACOMETIMENTO OU AGRAVAMENTO DE DOENÇAS ENTRE SERVIDORES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|362|SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO|11691|VAGA DE PERÍCIA DISPONIBILIZADA|250|VAGA|4133277|831474,95|0|10,97|10,97|0|284897,1|284897,1|0|217567,28|217567,28|0|365824,67|365824,67|4133277|868300,02|474311|150157|454522|38556|34272|26852|30688|130368|1|NÃO||PROMOVER UMA GESTÃO EFICIENTE DE PESSOAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO, A GARANTIA E O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0190|GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|331|PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR|4526|IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLANTAR E DESENVOLVER A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO POR MEIO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|362|SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO|10163|SERVIDOR BENEFICIADO|207|UNIDADE|27860|1700|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|27860|0|3100|587|2555|0|27|15|0|42|2|NÃO||PROMOVER UMA GESTÃO EFICIENTE DE PESSOAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO, A GARANTIA E O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0190|GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4529|PREMIAÇÃO DE IDEIAS INOVADORAS E INICIATIVAS IMPLEMENTADAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VALORIZAR E RECONHECER SERVIDORES QUE ATUAM DE FORMA CRIATIVA, INCENTIVAR A PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS APONTADAS PELOS CIDADÃOS E DE INICIATIVAS PARA O APRIMORAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS E PROCESSOS RELACIONADOS AO DIA-DIA DOS ÓRGÃOS. COMPARTILHAR AS INICIATIVAS BEM SUCEDIDAS E COM COMPROVADA FUNCIONALIDADE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|824|SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E ESTAGIÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11917|CONCURSO REALIZADO|253|CONCURSO|50000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|50000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER UMA GESTÃO EFICIENTE DE PESSOAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO, A GARANTIA E O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0190|GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4530|GESTÃO DO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COORDENAR E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE SERVIDORES DE MANEIRA EFICIENTE EM TERMOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11830|NOMEAÇÃO PUBLICADA|849|NOMEAÇÃO|389516|77778,61|0|0|0|0|14245,24|14245,24|0|27862,03|27862,03|0|48086,85|48086,85|389516|90194,12|17000|697|17011|42|623|36|48|749|2|NÃO||PROMOVER UMA GESTÃO EFICIENTE DE PESSOAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO, A GARANTIA E O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0190|GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4671|GESTÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTROLAR E REDUZIR O ESTOQUE DE PROCESSOS QUE AGUARDAM ANÁLISE PARA PUBLICAÇÃO DE APOSENTADORIA, OTIMIZANDO OS PROCESSOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|12020|ATO DE APOSENTADORIA PUBLICADO|207|UNIDADE|130230|26775|0|0|0|0|0|0|0|10200|10200|0|22021,5|22021,5|130230|32221,5|7800|1563|8523|0|3|1458|825|2286|3|NÃO||PROMOVER UMA GESTÃO EFICIENTE DE PESSOAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO, A GARANTIA E O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0191|MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4295|FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FORTALECER AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR MEIO DE: CAPACITAÇÃO DESSES TRABALHADORES, PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MELHORIA DE INFRAESTRUTURA COM EQUIPAMENTOS PARA O INCREMENTO DA RECICLAGEM (CAMINHÃO, PRENSA, BALANÇA, EMPILHADEIRAS, TRITURADOR DE PAPÉIS, OUTROS), MEDIDAS PARA MELHORIA DA SAÚDE OCUPACIONAL (EPIS E VACINAÇÃO), ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|946|CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS|12137|ASSOCIAÇÃO/COOPERATIVA APOIADA|207|UNIDADE|250000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|250000|0|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA A MELHORIA EFETIVA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MINEIRA E AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAIS, EM ESPECIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO, DE RESÍDUOS E EFLUENTES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONSTITUINDO UMA BASE DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E LEGAL PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CUMPRA, COM EFETIVIDADE, AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS REGULARIZANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E NOVOS PROJETOS, A PARTIR DE ATUAÇÕES NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE LICENCIMENTO AMBIENTAL.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0191|MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4514|GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E REJEITOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A ADEQUADA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRIORIZANDO A NÃO GERAÇÃO, A REDUÇÃO, A REUTILIZAÇÃO, A RECICLAGEM, O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS REJEITOS, ESTIMULAR A REDUÇÃO DOS CUSTOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, CONSIDERANDO A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A FIM DE CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|590|CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO DA ECONOMIA QUE GERAM OU OPERAM COM RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS, DISCENTES E DOCENTES NOS DIVERSOS NÍVEIS ACADÊMICOS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL E CIDADÃOS|11948|MUNICÍPIOS COM DESTINAÇÃO REGULARIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS|207|UNIDADE|4233001|1397,5|0|0|0|0|105|105|0|1740|1740|0|670,5|670,5|4233001|2515,5|430|410|430|391|391|385|385|391|2|NÃO||CONTRIBUIR PARA A MELHORIA EFETIVA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MINEIRA E AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAIS, EM ESPECIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO, DE RESÍDUOS E EFLUENTES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONSTITUINDO UMA BASE DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E LEGAL PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CUMPRA, COM EFETIVIDADE, AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS REGULARIZANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E NOVOS PROJETOS, A PARTIR DE ATUAÇÕES NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE LICENCIMENTO AMBIENTAL.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0191|MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4516|GESTÃO DA QUALIDADE DO SOLO E REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESERVAR A QUALIDADE DO SOLO, REDUZINDO OU MITIGANDO OS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO E SOBRE O MEIO AMBIENTE, ATUANDO DE FORMA EFETIVA NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|586|POPULAÇÃO EM GERAL QUE RESIDE, TRABALHA OU TRANSITA, SISTEMÁTICA OU EVENTUALMENTE, EM ÁREAS DEGRADADAS PELA ATIVIDADE MINERÁRIA OU ÁREAS CONTAMINADAS, OU EM SEU RAIO DE INFLUÊNCIA|11846|ÁREAS CONTAMINADAS REABILITADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS|207|UNIDADE|117867|1000|0|0|0|0|0|0|0|195|195|0|1288,5|1288,5|167867|1483,5|93|77|93|77|77|77|78|78|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA A MELHORIA EFETIVA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MINEIRA E AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAIS, EM ESPECIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO, DE RESÍDUOS E EFLUENTES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONSTITUINDO UMA BASE DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E LEGAL PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CUMPRA, COM EFETIVIDADE, AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS REGULARIZANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E NOVOS PROJETOS, A PARTIR DE ATUAÇÕES NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE LICENCIMENTO AMBIENTAL.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0191|MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4517|BOLSA RECICLAGEM|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A REDUÇÃO, A REUTILIZAÇÃO E A RECICLAGEM DE MATERIAIS QUE SERIAM DESCARTADOS DE FORMA INADEQUADA EM ATERROS E LIXÕES, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DOS CUSTOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU - E PARA A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, ALÉM DE FORTALECER A OPERACIONALIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO BOLSA RECICLAGEM POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS, DO TRANSPORTE PARA A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, DA GARANTIA DE RECURSOS PARA INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, E DO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PARA O MONITORAMENTO DOS DADOS DO PROGRAMA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|580|CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS|11999|RESÍDUOS RECICLÁVEIS COLETADOS E COMERCIALIZADOS COM DESTINAÇÃO CORRETA|204|TONELADA|3130000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|3130000|0|52800|10500|31500|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA A MELHORIA EFETIVA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MINEIRA E AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAIS, EM ESPECIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO, DE RESÍDUOS E EFLUENTES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONSTITUINDO UMA BASE DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E LEGAL PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CUMPRA, COM EFETIVIDADE, AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS REGULARIZANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E NOVOS PROJETOS, A PARTIR DE ATUAÇÕES NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE LICENCIMENTO AMBIENTAL.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0191|MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4518|AMBIENTAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE MINAS GERAIS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL POR MEIO DA INTERNALIZAÇÃO DE ATITUDES AMBIENTALMENTE CORRETAS E DA MUDANÇA DE COMPORTAMENTOS, COM VISTAS A PROMOVER O CONSUMO CONSCIENTE E A GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ONDE O PROGRAMA ESTÁ IMPLANTADO E PROMOVER A MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS ESTADUAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|581|SERVIDORES PÚBLICOS, PRESTADORES DE SERVIÇO, COLABORADORES, ESTAGIÁRIOS E VISITANTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS|12093|INTERVENÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE MINAS GERAIS|207|UNIDADE|7450|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|7450|0|6|0|6|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA A MELHORIA EFETIVA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MINEIRA E AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAIS, EM ESPECIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO, DE RESÍDUOS E EFLUENTES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONSTITUINDO UMA BASE DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E LEGAL PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CUMPRA, COM EFETIVIDADE, AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS REGULARIZANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E NOVOS PROJETOS, A PARTIR DE ATUAÇÕES NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE LICENCIMENTO AMBIENTAL.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0191|MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4519|GESTÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR A GESTÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS DO ESTADO E, CONSEQUENTE, MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|583|POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, REGIÕES E SUB-BACIAS E BACIAS HIDROGRÁFICAS AVALIADAS|12014|MAPA DE CLASSIFICAÇÃO DAS UPGRH ELABORADO|207|UNIDADE|26600|1558,5|0|0|0|0|558,5|558,5|0|292,5|292,5|0|390|390|26600|1241|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA A MELHORIA EFETIVA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MINEIRA E AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAIS, EM ESPECIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO, DE RESÍDUOS E EFLUENTES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONSTITUINDO UMA BASE DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E LEGAL PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CUMPRA, COM EFETIVIDADE, AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS REGULARIZANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E NOVOS PROJETOS, A PARTIR DE ATUAÇÕES NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE LICENCIMENTO AMBIENTAL.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0191|MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4520|INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA. PROPOSIÇÃO DE NORMAS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|589|MUNICÍPIOS, EMPREENDIMENTOS, ANALISTAS AMBIENTAIS DA SUPRAM E SOCIEDADE|12092|INSTRUMENTOS DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL|207|UNIDADE|17650|2309,45|0|0|0|0|977,5|977,5|0|721,95|721,95|0|943,49|943,49|17650|2642,94|16|0|16|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA A MELHORIA EFETIVA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MINEIRA E AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAIS, EM ESPECIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO, DE RESÍDUOS E EFLUENTES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONSTITUINDO UMA BASE DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E LEGAL PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CUMPRA, COM EFETIVIDADE, AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS REGULARIZANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E NOVOS PROJETOS, A PARTIR DE ATUAÇÕES NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE LICENCIMENTO AMBIENTAL.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0191|MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4522|IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE MINAS GERAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA O ESFORÇO GLOBAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PROMOVER A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E REDUZIR A VULNERABILIDADE TERRITORIAL ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MINAS GERAIS|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|582|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NAS ÁREAS FINALÍSTICAS E DE GESTÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS|11860|AÇÃO DO PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS EXECUTADA|3|AÇÃO|6000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|6000|0|20|15|20|15|15|0|0|15|2|NÃO||CONTRIBUIR PARA A MELHORIA EFETIVA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MINEIRA E AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAIS, EM ESPECIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO, DE RESÍDUOS E EFLUENTES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONSTITUINDO UMA BASE DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E LEGAL PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CUMPRA, COM EFETIVIDADE, AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS REGULARIZANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E NOVOS PROJETOS, A PARTIR DE ATUAÇÕES NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE LICENCIMENTO AMBIENTAL.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0191|MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4523|GESTÃO DA QUALIDADE DO AR E EMISSÕES ATMOSFÉRICAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS SOB A SAÚDE DA POPULAÇÃO, PROMOVENDO A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DO AR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|585|POPULAÇÃO EXPOSTA AOS EFEITOS DA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DO AR DE ORIGEM ANTRÓPICA OU NATURAL|11845|MUNICÍPIO ATENDIDO PELO PROGRAMA DE MONITORAMENTO AUTOMÁTICO DA QUALIDADE DO AR|850|NÚMERO DE MUNICÍPIOS|18600|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|18600|0|16|15|16|15|15|15|15|15|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA A MELHORIA EFETIVA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MINEIRA E AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAIS, EM ESPECIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO, DE RESÍDUOS E EFLUENTES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONSTITUINDO UMA BASE DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E LEGAL PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CUMPRA, COM EFETIVIDADE, AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS REGULARIZANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E NOVOS PROJETOS, A PARTIR DE ATUAÇÕES NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE LICENCIMENTO AMBIENTAL.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0191|MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|541|PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL|4525|GESTÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE REJEITOS E RESÍDUOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APRIMORAR E ACOMPANHAR INDICADORES QUE PERMITAM A TOMADA DE DECISÃO E EXIGÊNCIA DE MED. CORRETIVAS AOS RESP. PELAS BARRAGENS, EM CASO DE IDENT. DE OPERAÇÃO INADEQUADA, IMPLANTAÇÃO DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS SEM PRÉVIO LIC. AMB. E INADIMPLÊNCIA QUANTO AOS INST. NORM. EST. E NAC. VIG., ALÉM DO ACIONAMENTO DOS ENVOLV. EM CASO DE IDENT. DE POT. DE OCOR. DE ACIDENTES E INCIDENTES. OTIMIZAR INST. DE GESTÃO INST. DOS DADOS INFORMADOS PELOS EMPREENDEDORES QUE IMPLANTEM OU OPEREM BARRAGENS NO ESTADO MG.|0|Ação de Acompanhamento Geral|584|COMUNIDADES E MEIO AMBIENTE A JUSANTE DAS BARRAGENS, CIDADÃOS, SETOR INDUSTRIAL E DA MINERAÇÃO, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIVERSIDADES|10942|FISCALIZAÇÃO REALIZADA|93|FISCALIZAÇÃO|30210|6210|0|195|195|0|1041,5|1041,5|0|489|489|0|292,5|292,5|30210|2018|300|71|297|2|29|13|24|68|2|NÃO||CONTRIBUIR PARA A MELHORIA EFETIVA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MINEIRA E AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAIS, EM ESPECIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA A GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO, DE RESÍDUOS E EFLUENTES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONSTITUINDO UMA BASE DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E LEGAL PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CUMPRA, COM EFETIVIDADE, AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS REGULARIZANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E NOVOS PROJETOS, A PARTIR DE ATUAÇÕES NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE LICENCIMENTO AMBIENTAL.| 2019|01|4|SAÚDE|0192|ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|301|ATENÇÃO BÁSICA|4015|PROMOÇÃO DA EQUIDADE E ATENÇÃO À SAÚDE DOS GRUPOS E INDIVÍDUOS HISTORICAMENTE VULNERABILIZADOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS ESTADUAIS E ESTRATÉGIAS PARA A REDUÇÃO DAS INIQUIDADES EM SAÚDE, ENTRE GRUPOS E INDIVÍDUOS HISTORICAMENTE VULNERABILIZADOS, TAIS COMO INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CIGANOS E INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE, ATUANDO SOBRE OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|881|GRUPOS E INDIVÍDUOS HISTORICAMENTE VULNERABILIZADOS|269|MUNICÍPIO BENEFICIADO|140|MUNICÍPIO|13731075|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|13731075|0|30|0|39|0|0|0|0|0|4|NÃO||A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) CARACTERIZA-SE POR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES. DESTA FORMA, PRETENDE-SE INVESTIR PRIORITARIAMENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DE FORMA A CONSOLIDAR ESSE NÍVEL DE ATENÇÃO COMO COORDENADOR DAS REDES DE SAÚDE, UNIVERSALIZANDO A COBERTURA DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E AMPLIANDO A SUA RESOLUTIVIDADE, A QUALIDADE DO CUIDADO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0192|ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|301|ATENÇÃO BÁSICA|4527|FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DEFINIR AS PRIORIDADES PARA A MELHORIA DO ACESSO, DA ATENÇÃO À SAÚDE E DO CUIDADO DA POPULAÇÃO, BEM COMO IMPLANTAR E COORDENAR ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E EFICAZ DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|282|POPULAÇÃO MINEIRA|12074|EQUIPE DE ESF E ESB EM FUNCIONAMENTO|77|EQUIPE|501074140|775200|0|0|0|0|0|0|1020000|8190556,61|9210556,61|0|0|0|544885148,83|9210556,61|8739|8739|8739|8735|8708|8708|5478|8735|1|NÃO||A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) CARACTERIZA-SE POR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES. DESTA FORMA, PRETENDE-SE INVESTIR PRIORITARIAMENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DE FORMA A CONSOLIDAR ESSE NÍVEL DE ATENÇÃO COMO COORDENADOR DAS REDES DE SAÚDE, UNIVERSALIZANDO A COBERTURA DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E AMPLIANDO A SUA RESOLUTIVIDADE, A QUALIDADE DO CUIDADO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0192|ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|301|ATENÇÃO BÁSICA|4531|APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA INTEGRAL E RESOLUTIVA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIA DE ACESSO À ATENÇÃO INTEGRAL E RESOLUTIVA À SAÚDE DOS CIDADÃOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|269|MUNICÍPIO BENEFICIADO|140|MUNICÍPIO|42787000|2000|0|0|0|0|0|0|0|1684,85|1684,85|0|996,2|996,2|41900000|2681,05|745|0|745|0|0|0|0|0|4|NÃO||A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) CARACTERIZA-SE POR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES. DESTA FORMA, PRETENDE-SE INVESTIR PRIORITARIAMENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DE FORMA A CONSOLIDAR ESSE NÍVEL DE ATENÇÃO COMO COORDENADOR DAS REDES DE SAÚDE, UNIVERSALIZANDO A COBERTURA DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E AMPLIANDO A SUA RESOLUTIVIDADE, A QUALIDADE DO CUIDADO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE.| 2019|01|4|SAÚDE|0192|ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|03|Saúde e Proteção Social|10|SAÚDE|301|ATENÇÃO BÁSICA|4532|IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|269|MUNICÍPIO BENEFICIADO|140|MUNICÍPIO|28073369|80423|0|0|0|0|423|423|0|46820,49|46820,49|0|2831,24|2831,24|24149757|50074,73|852|0|1704|0|0|0|0|0|4|NÃO||A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) CARACTERIZA-SE POR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES. DESTA FORMA, PRETENDE-SE INVESTIR PRIORITARIAMENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DE FORMA A CONSOLIDAR ESSE NÍVEL DE ATENÇÃO COMO COORDENADOR DAS REDES DE SAÚDE, UNIVERSALIZANDO A COBERTURA DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E AMPLIANDO A SUA RESOLUTIVIDADE, A QUALIDADE DO CUIDADO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0193|DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSONAL E TECNOLÓGICA|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|363|ENSINO PROFISSIONAL|4533|OFERTA DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPICIAR A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TECNÓLOGOS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|110|EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO|84|ALUNO FORMADO|11|ALUNO|1034984|218992|0|0|0|0|14994|14994|0|54540|54540|0|134115|134115|15338328,64|203649|650|0|650|0|0|0|13|13|4|NÃO||PROMOVER A OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO EM VISTA A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS ECONÔMICAS REGIONAIS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0194|POLÍTICAS SOBRE DROGAS|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4128|PREVENÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ESTRUTURAR E PROVER A EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS, PRIMANDO PELA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA EM ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS E AS REDES LOCAIS. DESENVOLVER, APOIAR E IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS FATORES DE PROTEÇÃO E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO EM RELAÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|860|POPULAÇÃO EM GERAL, PÚBLICOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS PARA O USO E ABUSO DE DROGAS, ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|4691540|921694,33|0|158435,71|158435,71|0|263258,62|263258,62|0|154219,73|154219,73|0|248511,43|248511,43|6684910|824425,49|74|12|64|0|0|1|1|2|4|NÃO||ESTRUTURAR AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO E SUPORTE SOCIAL PARA A POPULAÇÃO GERAL, USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS E SEUS FAMILIARES, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, COM FOCO NA DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PESQUISA E INTERVENÇÃO NOS TERRITÓRIOS DE MAIOR VULNERABILIDADE E REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA. OBJETIVA-SE TAMBÉM REALIZAR A BUSCA, CONCENTRAÇÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS APREENDIDOS E/OU PERDIDOS EM FAVOR DA UNIÃO, EM DECORRÊNCIA DO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0194|POLÍTICAS SOBRE DROGAS|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04321|FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES|04|Segurança Pública|14|DIREITOS DA CIDADANIA|421|CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL|4535|APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DOS ENTORPECENTES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|POSSIBILITAR A OBTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À REDUÇÃO DO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS, A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES (FUNPREN).|0|Ação de Acompanhamento Geral|859|POPULAÇÃO EM GERAL, ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS|12045|AÇÕES E PROJETOS APOIADOS|875|AÇÃO E PROJETO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||ESTRUTURAR AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO E SUPORTE SOCIAL PARA A POPULAÇÃO GERAL, USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS E SEUS FAMILIARES, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, COM FOCO NA DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PESQUISA E INTERVENÇÃO NOS TERRITÓRIOS DE MAIOR VULNERABILIDADE E REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA. OBJETIVA-SE TAMBÉM REALIZAR A BUSCA, CONCENTRAÇÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS APREENDIDOS E/OU PERDIDOS EM FAVOR DA UNIÃO, EM DECORRÊNCIA DO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0194|POLÍTICAS SOBRE DROGAS|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|10|SAÚDE|422|DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS|4599|REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA, NOS EIXOS DO SISTEMA INTEGRADO DE POLITICAS SOBRE DROGAS DA REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO (RCSSDQ): PREVENÇÃO DO USO E ABUSO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, ACOLHIMENTO/PREVENÇÃO INDICADA E REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA, APRIMORANDO A ATENÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|858|POPULAÇÃO GERAL, USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E SEUS FAMILIARES|10167|ATENDIMENTO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|7242436|2287859,61|0|0|0|0|74521,29|74521,29|0|0|0|0|1649397,28|1649397,28|7242436|1723918,57|60000|25000|69241|9767|9611|9968|4895|34241|3|NÃO||ESTRUTURAR AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO E SUPORTE SOCIAL PARA A POPULAÇÃO GERAL, USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS E SEUS FAMILIARES, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, COM FOCO NA DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PESQUISA E INTERVENÇÃO NOS TERRITÓRIOS DE MAIOR VULNERABILIDADE E REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA. OBJETIVA-SE TAMBÉM REALIZAR A BUSCA, CONCENTRAÇÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS APREENDIDOS E/OU PERDIDOS EM FAVOR DA UNIÃO, EM DECORRÊNCIA DO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0196|CAPITALIZAÇÃO DO BDMG|05201|BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.|05201|BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|123|ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA|6017|CAPITALIZAÇÃO DO BDMG|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|AUMENTAR O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, ATRAVÉS DA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|47|BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|15000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|44941986,17|0|15|0|15|0|0|0|0|0|4|NÃO||CAPITALIZAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG, OBJETIVANDO SEU FORTALECIMENTO E REALIZAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA INTEGRALIZAÇÃO PARCIAL DOS RETORNOS DO FUNDESE, CONFORME LEI 13.667/2000, BEM COMO DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROVENIENTES DO ACIONISTA MAJORITÁRIO DO BDMG - O EMG.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0198|MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|4561|MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|APRIMORAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, DE PROCESSAMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATÉ SUA PUBLICAÇÃO, E DE GESTÃO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE RESULTEM NA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS UTILIZADOS POR SERVIDORES DA SECCRI E DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES. A AÇÃO VISA, TAMBÉM, PERMITIR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE TODOS OS SISTEMAS DA SECRETARIA DE FORMA A GARANTIR O SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|519|USUÁRIOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SECCRI|11792|SISTEMAS DISPONÍVEIS/ATUALIZADOS|197|SISTEMA|733105|105213,11|0|0|0|0|4889,47|4889,47|0|47481,64|47481,64|0|52134,11|52134,11|708157|104505,22|28|28|28|28|28|26|26|28|2|NÃO||CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS PARA O PROCESSAMENTO DAS ATIVIDADES PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DA PROMOÇÃO DAS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE ESTES SISTEMAS SUPORTEM A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SECCRI).| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0200|EXCELÊNCIA EM SAÚDE NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|12|EDUCAÇÃO|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4574|GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ASSISTÊNCIA A SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA E DESENVOLVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OFERECENDO AOS ALUNOS A EXPERIÊNCIA NECESSÁRIA A PRÁTICA PROFISSIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|403|USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE|11308|ATENDIMENTO À SAÚDE PRESTADO|22|ATENDIMENTO|52651202|7004468,94|0|0|0|0|192550,94|192550,94|0|2566016,36|2566016,36|0|2318450,21|2318450,21|53382616,74|5077017,51|538973|181265|538973|44258|47581|50124|52146|194109|4|NÃO||PRESTAR ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À COMUNIDADE REGIONAL, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0203|PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|1124|IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|AMPLIAR PARA NOVAS ÁREAS E MUNICÍPIOS A ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE (CENTROS DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE (CPC) E CENTROS DE ALTERNATIVAS PENAIS E INCLUSÃO DE EGRESSOS (CAPIE).|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|699|JOVENS DE 12 A 24 ANOS E DEMAIS MORADORES DE TERRITÓRIOS COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE HOMICÍDIOS DOLOSOS, PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS À PRISÃO, PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL CONFORME DEFINIDO PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL INCLUINDO AQUELES EM REGIME ABERTO E EM PRISÃO DOMICILIAR|10336|UNIDADE IMPLANTADA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|322801,27|322801,27|4113125,59|322801,27|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES INCIDENTES SOBRE DETERMINADOS TERRITÓRIOS E GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS A ESSES FENÔMENOS, CONSOLIDAR A FILOSOFIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, PREVENÇÃO ATIVA E SEGURANÇA CIDADÃ, E CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0203|PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|1140|GRUPOS ESPECIALIZADOS EM POLICIAMENTO EM ÁREAS DE RISCO GEPAR|SIM|1|Projeto do Orçamento Fiscal|POTENCIALIZAR O MODELO DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA PARA A REDUÇÃO DE VIOLÊNCIAS INCIDENTES SOBRE DETERMINADOS TERRITÓRIOS E PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS A ESSES FENÔMENOS, DESENVOLVENDO AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DE CRIMES NAS ÁREAS DE RISCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|152|FAMÍLIAS E GRUPOS DE PESSOAS RESIDENTES EM ÁREAS COM ALTAS TAXAS DE CRIMINALIDADE VIOLENTA|11532|LOCALIDADE ATENDIDA|722|LOCALIDADE|50000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|50000|0|120|120|120|120|120|120|120|120|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES INCIDENTES SOBRE DETERMINADOS TERRITÓRIOS E GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS A ESSES FENÔMENOS, CONSOLIDAR A FILOSOFIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, PREVENÇÃO ATIVA E SEGURANÇA CIDADÃ, E CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0203|PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|421|CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL|4579|PREVENÇÃO SOCIAL ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES INCIDENTES SOBRE DETERMINADOS TERRITÓRIOS E GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS A ESSES FENÔMENOS, E PARA O AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|905|JOVENS E MORADORES DE TERRITÓRIOS COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS, PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES|2119|AÇÃO DE PREVENÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|39543470|15519621,32|0|151667|151667|0|5289949,53|5289949,53|0|322328,5|322328,5|0|656525,28|656525,28|39264747|6420470,31|59801|33525|59801|21949|26955|37501|32252|37501|3|NÃO||CONTRIBUIR PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES INCIDENTES SOBRE DETERMINADOS TERRITÓRIOS E GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS A ESSES FENÔMENOS, CONSOLIDAR A FILOSOFIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, PREVENÇÃO ATIVA E SEGURANÇA CIDADÃ, E CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0204|ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|243|ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|1127|EXECUÇÃO DAS METAS DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DEFINIDAS NO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E PLANO ESTRATÉGICO 2017-2019 DA SESP DO ESTADO DE MINAS GERAIS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CAPILARIZAR, REGIONALIZAR E APERFEIÇOAR O SERVIÇO E A INFRAESTRUTURA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, INVESTINDO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PARA PRESTAR ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DURANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, CONFORME AS NECESSIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DAS DIRETRIZES PREVISTAS NO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PLANO ESTADUAL ESTRATÉGICO 2017-2019 DA SESP.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|852|ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E INTERNAÇÃO-SANÇÃO.|12104|UNIDADE IMPLATADA OU MODERNIZADA|207|UNIDADE|38571000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|38571000|0|6|0|6|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O ROMPIMENTO DA PRÁTICA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DURANTE A TRAJETÓRIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, COM VISTAS À REINSERÇÃO SOCIAL DOS MESMOS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0204|ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|243|ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|4052|ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES DESLIGADOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DISPONIBILIZAR ACOMPANHAMENTO À TODOS OS ADOLESCENTES DESLIGADOS JUDICIALMENTE DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS QUE CUMPRIRAM MEDIDA SOCIOEDUCATVA DE INTERNAÇÃO E/OU SEMILIBERDADE AUXILIANDO O PROCESSO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, FAMILIARES E SOCIAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|851|ADOLESCENTES DESLIGADOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO OU DE SEMILIBERDADE|1040|ADOLESCENTE ATENDIDO|5|ADOLESCENTE|2100000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2100000|0|380|0|380|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O ROMPIMENTO DA PRÁTICA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DURANTE A TRAJETÓRIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, COM VISTAS À REINSERÇÃO SOCIAL DOS MESMOS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0204|ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|10|SAÚDE|243|ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|4581|ATENDIMENTO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ASSISTÊNCIA DE SAÚDE BÁSICA AOS ADOLESCENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E INTERNAÇÃO-SANÇÃO DURANTE SUA TRAJETÓRIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, GARANTINDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA CONFORME PRECONIZADO NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE).|0|Ação de Acompanhamento Geral|900|ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA|10508|UNIDADE ATENDIDA|207|UNIDADE|9430828|10500|0|0|0|0|0|0|0|1194,47|1194,47|0|0|0|9430828|1194,47|26|23|26|23|23|23|23|23|4|NÃO||PROMOVER O ROMPIMENTO DA PRÁTICA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DURANTE A TRAJETÓRIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, COM VISTAS À REINSERÇÃO SOCIAL DOS MESMOS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0204|ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|243|ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|4582|EXECUÇÃO DOS EIXOS DEFINIDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A EXECUÇÃO DOS EIXOS DEFINIDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, SEJAM ELES, FAMÍLIA, ESPORTE, CULTURA, LAZER, EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO DECENAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|903|ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE|12037|ADOLESCENTE ATENDIDO|534|PERCENTUAL|2400000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2365200|0|22|22|22|6|10|6|13|13|4|SIM|O PRODUTO DESSA AÇÃO SE REFERE À ATENÇÃO QUALIFICADA DO CUMPRIMENTO DOS EIXOS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PRECONIZADOS PELO SINASE, QUAIS SEJAM: EDUCAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA E FAMÍLIA. EM QUE PESE TODOS OS ATENDIMENTOS PODEREM SER CONTABILIZADOS MUNICIPALMENTE, O PRODUTO DO EIXO FAMÍLIA, QUE REPRESENTA 25% DO PRODUTO DESTA AÇÃO, NÃO PODE SER TOTALMENTE REGIONALIZADO, ISSO PORQUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DIÁRIAS PARA OS FAMILIARES E/OU ADOLESCENTES COM MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DIFERENTE DA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA NÃO PODE SER PREVISTA COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA.|PROMOVER O ROMPIMENTO DA PRÁTICA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DURANTE A TRAJETÓRIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, COM VISTAS À REINSERÇÃO SOCIAL DOS MESMOS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0204|ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|243|ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|4583|ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, GARANTINDO ACESSO AOS EIXOS DA MEDIDA, QUAIS SEJAM, ESCOLARIZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ATENDIMENTO TÉCNICO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, POR MEIO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ADEQUADAS, VISANDO À EFETIVIDADE DO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|902|ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE|1040|ADOLESCENTE ATENDIDO|5|ADOLESCENTE|64007591|14498972|0|421262,37|421262,37|0|9423315,64|9423315,64|0|2136748,94|2136748,94|0|3780062,06|3780062,06|64007591|15761389,01|687|250|687|227|239|248|257|257|4|NÃO||PROMOVER O ROMPIMENTO DA PRÁTICA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DURANTE A TRAJETÓRIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, COM VISTAS À REINSERÇÃO SOCIAL DOS MESMOS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0204|ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|243|ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|4595|ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE INTERNAÇÃO, INTERNAÇÃO PROVISÓRIA OU INTERNAÇÃO SANÇÃO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PRESTAR ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DURANTE TRAJETÓRIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, OU CENTRO DE INTERNAÇÃO-SANÇÃO, GARANTINDO ACESSO À ESCOLARIZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E ACOMPANHAMENTO À FAMÍLIA, VISANDO À INSERÇÃO NA SOCIEDADE E PREVENÇÃO À REENTRADA DO ADOLESCENTE NA TRAJETÓRIA INFRACIONAL. BEM COMO, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|903|ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE|1040|ADOLESCENTE ATENDIDO|5|ADOLESCENTE|209700019|55692211,64|0|13283389,13|13283389,13|0|14408822,51|14408822,51|0|14274503,83|14274503,83|0|16664949,33|16664949,33|209734819|58631664,8|3100|1769|3100|1730|1769|1984|2002|2002|4|NÃO||PROMOVER O ROMPIMENTO DA PRÁTICA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DURANTE A TRAJETÓRIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, COM VISTAS À REINSERÇÃO SOCIAL DOS MESMOS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0204|ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04251|FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|04|Segurança Pública|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|243|ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|4596|ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS EM MEIO ABERTO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COFINANCIAR E APOIAR TECNICAMENTE MUNICÍPIOS PARA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC) E LIBERDADE ASSISTIDA (LA).|0|Ação de Acompanhamento Geral|10|ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL|11682|MUNICIPIO COFINANCIADO|140|MUNICÍPIO|2720000|544000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2720000|0|176|167|176|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER O ROMPIMENTO DA PRÁTICA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DURANTE A TRAJETÓRIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, COM VISTAS À REINSERÇÃO SOCIAL DOS MESMOS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0205|GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|1023|MODERNIZAÇÃO DO APARATO TECNOLÓGICO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|A AÇÃO VISA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE AGREGAR VALOR ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS E MELHORAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO MINEIRO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|846|INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|12086|SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA|197|SISTEMA|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A QUALIDADE DA ATUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE E AUMENTO DA PROTEÇÃO PÚBLICA.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0205|GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|183|INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA|1141|APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA QUALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DAS INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE PROJETOS QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, A EVOLUÇÃO METODOLÓGICA, O APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS E SISTEMAS, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|853|SOCIEDADE CIVIL, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, IMPRENSA, UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA.|12095|PORTFÓLIO DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ CONCLUÍDO|881|PORTIFOLIO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A QUALIDADE DA ATUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE E AUMENTO DA PROTEÇÃO PÚBLICA.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0205|GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|1145|AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO)|SIM|1|Projeto do Orçamento Fiscal|CONSISTE NA PRESENÇA REAL E POTENCIAL DA PMMG NOS LOCAIS PÚBLICOS, POR MEIO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE INCIDÊNCIA CRIMINAL OU DE INTERESSE PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. FUNCIONA POR INTERMÉDIO DE OBSERVAÇÃO PERMANENTE DE FORMA A AUMENTAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO POLICIAMENTO PREVENTIVO. POSSIBILITA O AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, EM ESPECIAL CONTRA O PATRIMÔNIO|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|432|CIDADÃO|229|MUNICÍPIO ATENDIDO|140|MUNICÍPIO|311239|75197,01|0|0|0|0|23197,01|23197,01|0|0|0|0|46239,36|46239,36|311239|69436,37|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||PROMOVER A QUALIDADE DA ATUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE E AUMENTO DA PROTEÇÃO PÚBLICA.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0205|GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|182|DEFESA CIVIL|1146|EXPANSÃO DO SERVIÇO OPERACIONAL DE BOMBEIROS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|EXPANSÃO DA PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS NO ESTADO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UNIDADES, REDUZINDO O RAIO DE DESLOCAMENTO DURANTE O ATENDIMENTO OPERACIONAL E PROPORCIONANDO CELERIDADE E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO À POPULAÇÃO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11032|UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS ATENDIDA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A QUALIDADE DA ATUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE E AUMENTO DA PROTEÇÃO PÚBLICA.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0205|GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|181|POLICIAMENTO|1147|OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS E CHAMADAS DE EMERGENCIA POLICIAL E DE BOMBEIRO E AÇÕES DE COMANDO E CONTROLE|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|POTENCIALIZAR AS AÇÕES DIÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POR MEIO DA COMUNICAÇÃO, COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS E CHAMADAS DE EMERGENCIA POLICIAL E DE BOMBEIRO E AÇÕES DE COMANDO E CONTROLE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|913|SOCIEDADE CIVIL, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL|12038|CHAMADAS DE EMERGENCIA POLICIAL E DE BOMBEIRO ATENDIDAS|874|CHAMADA ATENDIDA|26441925|8741674,31|0|0|0|0|4541674,31|4541674,31|0|96486,84|96486,84|0|4325604,93|4325604,93|26441925|8963766,08|6580000|2001648|6398057|447749|409311|498600|464045|1819705|3|NÃO||PROMOVER A QUALIDADE DA ATUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE E AUMENTO DA PROTEÇÃO PÚBLICA.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0205|GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|331|PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR|4605|MANUTENÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA SERVIDORES EM SITUAÇÃO DE RISCO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONCEDER O USO DE MORADIA FUNCIONAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, AOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE COMPOEM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO 46.109, 14/12/2012.|0|Ação de Acompanhamento Geral|310|PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11876|UNIDADE HABITACIONAL DESOCUPADA|409|UNIDADE HABITACIONAL|491481|195128,48|0|40956,75|40956,75|0|72258,23|72258,23|0|40956,75|40956,75|0|40956,75|40956,75|491481|195128,48|137|137|137|106|106|106|106|106|4|NÃO||PROMOVER A QUALIDADE DA ATUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE E AUMENTO DA PROTEÇÃO PÚBLICA.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0205|GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|363|ENSINO PROFISSIONAL|4610|FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A INGRESSO, APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALÉM DE CURSOS INTEGRADOS PARA POLÍCIAIS MILITARES, POLÍCIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES, AGENTES SOCIOEDUCATIVOS, ASSISTENTES EXECUTIVOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ANALISTAS EXECUTIVOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E OUTROS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO CURSOS DESTINADOS À SOCIEDADE CIVIL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|855|PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIEDADE CIVIL|10215|PESSOA FORMADA CAPACITADA E TREINADA|152|PESSOA|183000|17200|0|0|0|0|0|0|0|3858,85|3858,85|0|3379,55|3379,55|183000|7238,4|13038|4338|9708|19|0|103|886|1008|4|NÃO||PROMOVER A QUALIDADE DA ATUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE E AUMENTO DA PROTEÇÃO PÚBLICA.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0205|GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|183|INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA|4618|INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CRIAR CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E OTIMIZAÇÃO DE SEUS FLUXOS E PROCESSOS DE TRABALHO. PRESERVANDO ASSIM, A ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|913|SOCIEDADE CIVIL, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL|12096|PORTFÓLIO DE EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS|881|PORTIFOLIO|12558300|2094415,83|0|393007,58|393007,58|0|501408,25|501408,25|0|211040,75|211040,75|0|586549,13|586549,13|17503491,02|1692005,71|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||PROMOVER A QUALIDADE DA ATUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE E AUMENTO DA PROTEÇÃO PÚBLICA.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0205|GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|183|INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA|4619|ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (SEISP-MG)|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS AGÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEISP-MG), PADRONIZANDO E VIABILIZANDO PROCESSOS DE CAPACITAÇÃO E USO COMPARTILHADO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS AVANÇADOS, POTENCIALIZANDO A CAPACIDADE DE OBTENÇÃO, PROCESSAMENTO E DIFUSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES. PERMITINDO ASSIM, QUE O SEISP-MG TENHA CONDIÇÕES DE PREVER, PREVENIR, NEUTRALIZAR E REPRIMIR ATOS CRIMINOSOS DE QUALQUER NATUREZA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|633|ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS|12089|RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS|188|RELATÓRIO|86600|1600|0|0|0|0|0|0|0|515,5|515,5|0|1488,15|1488,15|882381,36|2003,65|22|22|22|5|22|18|12|22|2|NÃO||PROMOVER A QUALIDADE DA ATUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE E AUMENTO DA PROTEÇÃO PÚBLICA.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0206|CULTIVANDO ÁGUA BOA|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|04341|FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|18|GESTÃO AMBIENTAL|544|RECURSOS HÍDRICOS|4617|ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE MINAS GERAIS - CULTIVANDO ÁGUA BOA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A OFERTA ADEQUADA DE ÁGUA EM QUALIDADE E QTDE EM MG, REDUZIR OS RISCOS ASSOCIADOS A EVENTOS CRÍTICOS (SECAS E CHEIAS), IDENTIFICAR E PROPOR AÇÕES PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA NAS BACIAS HIDROGRÁFICA E PROMOVER A PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS.O PLANO APRESENTARÁ AS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIROGRÁFICAS EM TODO O ESTADO E INDICARÁ AÇÕES APROPRIADAS,SEJA NO CAMPO DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO,SANEAMENTO BÁSICO,FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO,E OUTROS|0|Ação de Acompanhamento Geral|599|USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS|12127|MAPEAMENTO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS REALIZADO|207|UNIDADE|594000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|594000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||O OBJETIVO DO PROGRAMA É PROTEGER OS MANANCIAIS A PARTIR DA RECUPERAÇÃO E DA PRESERVAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, POR MEIO DE AÇÕES QUE TEM NO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS O CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONÔMICA, SOCIAL E CULTURAL, ALÉM DE EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ÁREA. O CULTIVANDO ÁGUA BOA TEM EM SUA CONCEPÇÃO O INCREMENTO DE UMA CULTURA DE SUSTENTABILIDADE, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL, NÃO FORMAL E EDUCOMUNICAÇÃO. AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO QUE INCORPORAM OS VALORES E CRENÇAS DAS COMUNIDADES NA MUDANÇA DE HÁBITOS E COSTUMES, DESPERTANDO-AS PARA A ÉTICA DO CUIDADO, PARA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À MICROBACIA HIDROGRÁFICA E AO COMPARTILHAMENTO DE COMPROMISSOS COM AS ÁGUAS, GERANDO ASSIM UM NOVO MODO DE SER, SENTIR, VIVER, PRODUZIR E CONSUMIR. O PROGRAMA CONTRIBUI PARA O CUMPRIMENTO DO PAPEL DO ESTADO E ARTICULA ATIVIDADES A PARTIR DA PREMISSA DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE GOVERNOS, SOCIEDADE CIVIL, COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESCOLAS, UNIVERSIDADES, ASSOCIAÇÕES, CIDADÃOS E CIDADÃS, POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DE COMITÊS GESTORES LOCAIS. NO ÂMBITO DO ESTADO, ELE ARTICULA E ORIENTA AS AÇÕES DE DIVERSOS ÓRGÃOS RELACIONADOS À QUESTÃO, PRIORIZANDO REGIÕES E GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS PLANOS DIRETORES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS CONSOLIDADOS PELOS COMITÊS DE BACIA EM TODO O ESTADO. O PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA (CAB) ESTÁ AINDA EM CONSONÂNCIA COM O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS E COM O PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DE SOLOS E ÁGUAS EM MICROBACIAS DA ZONA RURAL.| 2019|01|4|ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|0208|INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|421|CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL|1136|MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA PRISIONAL|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|SUPRIR AS UNIDADES PRISIONAIS DE TECNOLOGIAS E EQUIPAMENTOS QUE OTIMIZEM A CUSTÓDIA, OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E CONDIÇÃO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL, DE FORMA A REDUZIR O DÉFICIT EXISTENTE E GARANTIR ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|616|CUSTODIADOS DO SISTEMA PRISIONAL|10508|UNIDADE ATENDIDA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|953548,81|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR O CONJUNTO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ADEQUADOS PARA O SISTEMA PRISIONAL, DE FORMA A GARANTIR A CUSTÓDIA MAIS HUMANIZADA E CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DE FORMA A IMPACTAR POSITIVAMENTE NOS ÍNDICES DE RESSOCIALIZAÇÃO.| 2019|01|4|ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|0208|INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|421|CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL|4129|MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APACS) E FOMENTAR A CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, POSSIBILITANDO UM PERCENTUAL MAIOR DE RECUPERANDOS SENDO ATENDIDOS PELA METODOLOGIA DE CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS, E, ASSIM, UMA HUMANIZAÇÃO MAIS EFICAZ E MENOS ONEROSA PARA O ESTADO, AMPLIANDO O ATENDIMENTO HUMANIZADO AO PRESO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|616|CUSTODIADOS DO SISTEMA PRISIONAL|11236|VAGA ATENDIDA|250|VAGA|55173452|13555708,25|0|0|0|0|13555708,25|13555708,25|0|0|0|0|0|0|55173452|13555708,25|4173|4173|4173|3247|3338|3362|3400|3400|4|NÃO||GARANTIR O CONJUNTO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ADEQUADOS PARA O SISTEMA PRISIONAL, DE FORMA A GARANTIR A CUSTÓDIA MAIS HUMANIZADA E CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DE FORMA A IMPACTAR POSITIVAMENTE NOS ÍNDICES DE RESSOCIALIZAÇÃO.| 2019|01|4|ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|0208|INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|421|CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL|4601|CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CUSTODIAR O PRESO DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E HUMANIZADA, A FIM DE GARANTIR SUA RESSOCIALIZAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|615|CUSTODIADOS|11522|PRESO CUSTODIADO|734|PRESO|1853301776|515993854,9|0|105111897,62|105111897,62|0|105881957,28|105881957,28|0|126196195,48|126196195,48|0|123259337,97|123259337,97|1852679774,79|460449388,35|80012|74500|80012|73112|73586|74164|74037|74164|3|NÃO||GARANTIR O CONJUNTO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ADEQUADOS PARA O SISTEMA PRISIONAL, DE FORMA A GARANTIR A CUSTÓDIA MAIS HUMANIZADA E CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DE FORMA A IMPACTAR POSITIVAMENTE NOS ÍNDICES DE RESSOCIALIZAÇÃO.| 2019|01|4|ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|0208|INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|04|Segurança Pública|10|SAÚDE|421|CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL|4603|UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROVER ESTRUTURA PARA A CORRETA E EFICAZ OFERTA DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL, GARANTINDO A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO INTERNO, OFERECENDO TRATAMENTO E CUIDADOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|615|CUSTODIADOS|11672|UNIDADE PRISIONAL ATENDIDA|207|UNIDADE|27078524|884875,71|0|47|47|0|184828,71|184828,71|0|222149,07|222149,07|0|156081,37|156081,37|31735879,15|563106,15|206|206|206|201|200|200|201|201|4|NÃO||GARANTIR O CONJUNTO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ADEQUADOS PARA O SISTEMA PRISIONAL, DE FORMA A GARANTIR A CUSTÓDIA MAIS HUMANIZADA E CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DE FORMA A IMPACTAR POSITIVAMENTE NOS ÍNDICES DE RESSOCIALIZAÇÃO.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0208|INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|421|CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL|4604|GESTÃO DOS PRESOS SOB A GUARDA DA POLÍCIA CIVIL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O CUSTEIO DE PRESOS QUE ESTÃO SOB CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|446|PRESOS SOB A GUARDA PROVISÓRIA DA POLÍCIA CIVIL|11522|PRESO CUSTODIADO|734|PRESO|600000|120000|0|0|0|0|0|0|0|497,41|497,41|0|2036,54|2036,54|600000|2533,95|80|43|80|43|43|46|49|49|4|NÃO||GARANTIR O CONJUNTO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ADEQUADOS PARA O SISTEMA PRISIONAL, DE FORMA A GARANTIR A CUSTÓDIA MAIS HUMANIZADA E CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DE FORMA A IMPACTAR POSITIVAMENTE NOS ÍNDICES DE RESSOCIALIZAÇÃO.| 2019|01|4|ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|0208|INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|04|Segurança Pública|6|SEGURANÇA PÚBLICA|363|ENSINO PROFISSIONAL|4666|FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DO SISTEMA PRISIONAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PRISIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|794|PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|12039|PESSOA FORMADA, CAPACITADA OU TREINADA|152|PESSOA|260000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|260000|0|7208|4023|7208|0|4000|23|0|4023|2|NÃO||GARANTIR O CONJUNTO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ADEQUADOS PARA O SISTEMA PRISIONAL, DE FORMA A GARANTIR A CUSTÓDIA MAIS HUMANIZADA E CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DE FORMA A IMPACTAR POSITIVAMENTE NOS ÍNDICES DE RESSOCIALIZAÇÃO.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0210|COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIOS NA ÀREA EDUCACIONAL|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|4640|ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS MINEIROS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E RECURSOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS MINEIROS VISANDO A MELHORIA DOS PADRÕES DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM A META 7 DO PNE, E EM GERAL, ATUANDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|197|MUNICÍPIOS MINEIROS|229|MUNICÍPIO ATENDIDO|140|MUNICÍPIO|5804224|1604224|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5987224|0|7|7|7|0|0|0|0|0|4|NÃO||DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS, VISANDO À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, À CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ENSINO E AO FOMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS INOVADORES, CONTRIBUINDO, ASSIM, COM A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0211|ESCOLAS SUSTENTÁVEIS|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|366|EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|4176|MANUTENÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROVER ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSÃO, COM EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM A META 7 DO PNE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|21|ALUNOS|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|6000000|2800000|0|0|0|0|1999748,58|1999748,58|0|915750,5|915750,5|0|1053067,62|1053067,62|11810000|3968566,7|252807|252807|1820296|0|1820296|1820296|1820296|1820296|4|NÃO||GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES DE ENSINO) E DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO ESCOLAR.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0211|ESCOLAS SUSTENTÁVEIS|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|367|EDUCAÇÃO ESPECIAL|4177|MANUTENÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROVER ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSÃO, COM EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM A META 7 DO PNE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|21|ALUNOS|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|3000000|1590000|0|0|0|0|1247794,85|1247794,85|0|560876,19|560876,19|0|622596,17|622596,17|6840000|2431267,21|3109|3109|3109|0|1389|1389|1389|1389|4|NÃO||GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES DE ENSINO) E DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO ESCOLAR.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0211|ESCOLAS SUSTENTÁVEIS|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|782|TRANSPORTE RODOVIÁRIO|4572|TRANSPORTE ESCOLAR|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RURAL, VISANDO À PROMOÇÃO DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA, EM CONSONÂNCIA COM A ESTRATÉGIA 7.13 DA META 7 DO PNE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|12031|ESTUDANTE ATENDIDO|85|ESTUDANTE|228903271|122000000|0|30392015,59|30392015,59|0|30417625,59|30417625,59|0|31724786,15|31724786,15|0|31515103,85|31515103,85|388132487,01|124049531,18|235291|235291|246679|233176|233167|246679|246679|246679|4|NÃO||GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES DE ENSINO) E DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO ESCOLAR.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0211|ESCOLAS SUSTENTÁVEIS|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|306|ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO|4609|ALIMENTAÇÃO ESCOLAR|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.17 DA META 7 DO PNE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|12031|ESTUDANTE ATENDIDO|85|ESTUDANTE|317460000|79252000|0|0|0|0|19633182,49|19633182,49|0|23148819,43|23148819,43|0|30985443,18|30985443,18|415228669|73767445,1|2136132|2136132|2136132|0|1884638|1937870|1938608|1938608|4|NÃO||GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES DE ENSINO) E DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO ESCOLAR.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0211|ESCOLAS SUSTENTÁVEIS|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|362|ENSINO MÉDIO|4638|CONECTIVIDADE, CULTURA DIGITAL E ACESSO ÀS MÍDIAS CONTEMPORÂNEAS - ENSINO MÉDIO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROVER INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ADEQUADA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO E FOMENTAR A APROPRIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS EDUCACIONAIS NOS PROCESSOS EDUCATIVOS, TENDO EM VISTA A POTENCIALIDADE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA PROMOVER A EQUIDADE E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, ALÉM DE APROXIMAR A ESCOLA À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO, IMERSA NA CULTURA DIGITAL, EM CONSONÂNCIA COM AS ESTRATÉGIAS 7.12, 7.15, 7.20 E 7.22A DA META 7 DO PNE (APRENDIZADO ADEQUADO NA IDADE CERTA).|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10664|ESCOLA ATENDIDA|78|ESCOLA|18700003|0|0|0|0|0|0|0|0|3959,8|3959,8|0|8153,1|8153,1|13300003|12112,9|1215|0|1215|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES DE ENSINO) E DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO ESCOLAR.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0211|ESCOLAS SUSTENTÁVEIS|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|4643|GESTÃO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO FUNDAMENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL, DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.18 DA META 7 DO PNE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10664|ESCOLA ATENDIDA|78|ESCOLA|311539565|36697506|0|281609,81|281609,81|794288,26|992983,5|1787271,76|2673417,75|1111829,66|3785247,41|2347342,82|1388913,88|3736256,7|386883257|9590385,68|2193|266|1944|0|22|24|93|139|4|NÃO||GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES DE ENSINO) E DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO ESCOLAR.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0211|ESCOLAS SUSTENTÁVEIS|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|4644|CONECTIVIDADE, CULTURA DIGITAL E ACESSO ÀS MÍDIAS CONTEMPORÂNEAS - ENSINO FUNDAMENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROVER INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ADEQUADA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E FOMENTAR APROPRIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS EDUCACIONAIS NOS PROCESSOS EDUCATIVOS, TENDO EM VISTA A POTENCIALIDADE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA PROMOVER A EQUIDADE E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, ALÉM DE APROXIMAR A ESCOLA À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO, IMERSA NA CULTURA DIGITAL, EM CONSONÂNCIA COM AS ESTRATÉGIAS 7.12, 7.15, 7.20, 7.22A DA META 7 DO PNE (APRENDIZADO ADEQUADO NA IDADE CERTA).|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10664|ESCOLA ATENDIDA|78|ESCOLA|40153895|0|0|0|0|0|552,8|552,8|0|552,5|552,5|0|0|0|33019166|1105,3|2410|0|2410|0|0|0|0|0|4|NÃO||GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES DE ENSINO) E DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO ESCOLAR.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0211|ESCOLAS SUSTENTÁVEIS|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|362|ENSINO MÉDIO|4645|GESTÃO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO MÉDIO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL, DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIÁRIOS EQUIPAMENTOS), COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.18 DA META 7 DO PNE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10664|ESCOLA ATENDIDA|78|ESCOLA|179199040|19911004|0|0|0|0|0|0|0|0|0|70000|0|70000|152695717,2|70000|1137|126|950|0|0|0|2|2|4|NÃO||GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES DE ENSINO) E DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO ESCOLAR.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0211|ESCOLAS SUSTENTÁVEIS|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|362|ENSINO MÉDIO|4646|MANUTENÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROVER ENSINO MÉDIO DE FORMA A UNIVERSALIZAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSÃO, COM EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM A META 7 DO PNE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|21|ALUNOS|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|31000050|15188010|0|63653|63653|0|11140766,59|11140766,59|0|5238900,37|5238900,37|0|6196681,26|6196681,26|65700050|22640001,22|697681|697681|748136|748136|748136|748136|748136|748136|4|NÃO||GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES DE ENSINO) E DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO ESCOLAR.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0211|ESCOLAS SUSTENTÁVEIS|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|4647|MANUTENÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROVER ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA A UNIVERSALIZAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSÃO, COM EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM A META 7 DO PNE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|21|ALUNOS|10007|ALUNO ATENDIDO|11|ALUNO|146687994|53095198|0|1023441,89|1023441,89|0|28669417,62|28669417,62|0|18224341,14|18224341,14|0|22067056,93|22067056,93|226811721|69984257,58|1148060|1148060|1148060|1070705|1070705|1070705|1070705|1070705|4|NÃO||GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES DE ENSINO) E DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO ESCOLAR.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2070|ATIVIDADES PREVENTIVAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ORIENTAR E CONSCIENTIZAR OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SOBRE O USO PROFISSIONAL ADEQUADO DA VOZ, MINIMIZAR SINAIS E SINTOMAS DE ALTERAÇÃO VOCAL, PREVENIR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS LARÍNGEAS E AS DISFONIAS, APERFEIÇOAR AS HABILIDADES COMUNICATIVAS DOS PROFESSORES, ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DA SAÚDE VOCAL E CONTRIBUIR PARA A SATISFAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL DO PROFESSOR, ORIENTAR OS SERVIDORES NOMEADOS SOBRE SEUS DIREITOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10163|SERVIDOR BENEFICIADO|207|UNIDADE|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|40000|10000|40000|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2078|PROVIMENTO EFETIVO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|REDUZIR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM VÍNCULO PRECÁRIO COM O ESTADO, AUMENTANDO O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA GARANTIR AOS PROFISSIONAIS SEUS DIREITOS E UMA CARREIRA ADEQUADA. CONSIDERAR AS ESPECIFICIDADES DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NESSAS ESCOLAS. VALORIZAR OS SERVIDORES IMPLANTANDO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E A EQUIPARAÇÃO DO RENDIMENTO MÉDIO DESSES AO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE EQUIVALENTE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10163|SERVIDOR BENEFICIADO|207|UNIDADE|13726000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|13726000|0|22579|0|22579|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2079|REDUÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|REDUZIR O ALTO NÚMERO DE PROCESSOS DE APOSENTADORIA PENDENTES DE ANÁLISE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|12020|ATO DE APOSENTADORIA PUBLICADO|207|UNIDADE|225000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|225000|0|15000|1813|13694|0|0|1173|634|1807|3|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2081|FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL, EXTENSÃO, APERFEIÇOAMENTO E MESTRADO PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|37946029|748218|0|283750,48|283750,48|0|35606,22|35606,22|0|20427,71|20427,71|0|6153,3|6153,3|37946029|345937,71|242331|255|242331|105|105|105|255|255|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|365|EDUCAÇÃO INFANTIL|2131|PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10152|PROFISSIONAL BENEFICIADO|171|PROFISSIONAL|4310663|1109392|0|237065,82|237065,82|0|156618,39|156618,39|0|171743,36|171743,36|0|178250,74|178250,74|4310663|743678,31|62|62|80|44|66|77|77|77|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|367|EDUCAÇÃO ESPECIAL|2134|PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - MAGISTERIO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL, COM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 21.710 DE 30/6/2015.|0|Ação de Acompanhamento Geral|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10152|PROFISSIONAL BENEFICIADO|171|PROFISSIONAL|377219716|118079954|0|35550550,29|35550550,29|0|24704416,85|24704416,85|0|32296302,17|32296302,17|0|34516258,59|34516258,59|377219716|127067527,9|7174|7174|11025|1578|8642|10014|10619|10619|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|366|EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|2135|PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - APOIO ADMINISTRATIVO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL, COM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 21.710 DE 30/6/2015.|0|Ação de Acompanhamento Geral|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10152|PROFISSIONAL BENEFICIADO|171|PROFISSIONAL|23769198|6653745|0|1511284,69|1511284,69|0|1251681,41|1251681,41|0|1340774,1|1340774,1|0|1375358,16|1375358,16|23769198|5479098,36|502|476|521|262|474|496|512|512|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|367|EDUCAÇÃO ESPECIAL|2136|PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APOIO ADMINISTRATIVO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10010|PROFISSIONAL BENEFICIADO|171|PROFISSIONAL|11280281|2916000|0|594748,25|594748,25|0|417199,83|417199,83|0|455822,91|455822,91|0|490977,05|490977,05|11280281|1958748,04|234|155|234|98|139|147|151|151|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|2137|PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - APOIO ADMINISTRATIVO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10010|PROFISSIONAL BENEFICIADO|171|PROFISSIONAL|1541206660|415000000|0|102059898,73|102059898,73|0|66162010,7|66162010,7|0|74415292,03|74415292,03|0|75548938,68|75548938,68|1541206660|318186140,14|45742|45742|45742|16469|36632|38447|39275|39275|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|366|EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|2138|PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MAGISTÉRIO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10010|PROFISSIONAL BENEFICIADO|171|PROFISSIONAL|366191214|98500000|0|22476022,71|22476022,71|0|16380150,78|16380150,78|0|18491877,56|18491877,56|0|19021985,33|19021985,33|366191214|76370036,38|7338|6400|7338|2785|6002|6588|6886|6886|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|362|ENSINO MÉDIO|2140|PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO MÉDIO - APOIO ADMINISTRATIVO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE OFERTAM O ENSINO MÉDIO, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10010|PROFISSIONAL BENEFICIADO|171|PROFISSIONAL|319609161|94200000|0|26407188|26407188|0|17370639,09|17370639,09|0|19987554,69|19987554,69|0|20381378,62|20381378,62|319609161|84146760,4|20351|20000|20351|4590|10148|10676|10899|10899|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|363|ENSINO PROFISSIONAL|2142|PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO PROFISSIONAL|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR AS ESCOLAS DE ENSINO PROFISSIONAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10010|PROFISSIONAL BENEFICIADO|171|PROFISSIONAL|66649646|19000000|0|5650973,43|5650973,43|0|1943866,72|1943866,72|0|3016246,74|3016246,74|0|3192799,74|3192799,74|76649646|13803886,63|5441|1800|11038|76|1324|1532|1599|1599|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|362|ENSINO MÉDIO|2143|PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO MÉDIO - MAGISTÉRIO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE OFERTAM O ENSINO MÉDIO, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10152|PROFISSIONAL BENEFICIADO|171|PROFISSIONAL|2863046892|831600000|0|191289964,13|191289964,13|0|145835925,41|145835925,41|0|152795480,15|152795480,15|0|157654685,64|157654685,64|2863046892|647576055,33|108162|65000|108162|32438|49421|51546|52424|52424|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0212|VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|2144|PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|APOIAR AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|311|PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|10152|PROFISSIONAL BENEFICIADO|171|PROFISSIONAL|3435546619|1262500000|0|358777389,79|358777389,79|0|248930758,74|248930758,74|0|264559230,93|264559230,93|0|271265720,63|271265720,63|3519158715,25|1143533100,09|113101|113101|113101|48410|83579|85658|87348|87348|4|NÃO||PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS EFETIVOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, DA MELHORIA DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, DA REVITALIZAÇÃO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO DE APOSENTADORIAS, GARANTINDO AO SERVIDOR O QUE LHE É DE DIREITO, DA INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.PROMOVER CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO. CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMAS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E À DISTÂNCIA, DE MANEIRA A PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0214|EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|2067|ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|GARANTIR VAGA A ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL PELO CADASTRO ESCOLAR, UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO NO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA, ORGANIZAR PLANO DE ATENDIMENTO ESCOLAR COM SRE E COMUNIDADE ESCOLAR, AUTORIZAR FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CURSOS TÉCNICOS, NORMAL, REGULARIZAR VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, GARANTIR EXECUÇÃO DO CENSO ESCOLAR NAS REDES DO ESTADO, EM ESPECIAL A ESTADUAL, GERAR, DIVULGAR DADOS DO CENSO ESCOLAR, CONTRIBUIR COM SIMADE E DIÁRIO ESCOLAR DIGITAL PARA ELABORAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR POLÍTICAS DA SEE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|12031|ESTUDANTE ATENDIDO|85|ESTUDANTE|16951646|160000|0|0|0|0|84,66|84,66|0|72835,5|72835,5|0|-3363|-3363|2951646|69557,16|2107401|2107401|2107401|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA (EDUCAÇÃO INTEGRAL), ATINGIR O NÍVEL RECOMENDADO DE PROFICIÊNCIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO), PROVER O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, GARANTIR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA, E AUMENTAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (SIMAVE), FORTALECER A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO E GARANTIR O ACESSO ESCOLAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0214|EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4188|ESCOLAS POLEM|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATENDENDO OS ESTUDANTES COM UM CURRÍCULO INTEGRADO, COM ALTERNATIVAS, SUBSÍDIO E ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEUS PROJETOS DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO DE MÚLTIPLAS DIMENSÕES E SABERES. ASSIM, OBJETIVA-SE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR, AUMENTAR A ESCOLARIDADE, UNIVERSALIZAR O ENSINO MÉDIO, MELHORAR O DESEMPENHO ESCOLAR E FORTALECER A RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|959433|106603|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|92156011,29|0|173|173|173|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA (EDUCAÇÃO INTEGRAL), ATINGIR O NÍVEL RECOMENDADO DE PROFICIÊNCIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO), PROVER O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, GARANTIR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA, E AUMENTAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (SIMAVE), FORTALECER A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO E GARANTIR O ACESSO ESCOLAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0214|EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4594|AVALIAÇÃO EDUCACIONAL PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|AVALIAR A QUALIDADE DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, FORNECENDO INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E REFORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. A FINALIDADE DA AÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM AS METAS 7 (FOMENTAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODAS ETAPAS E MODALIDADES, COM MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR E DA APRENDIZAGEM) E 5 (ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS, NO MÁXIMO, ATÉ O FINAL DO 3º TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) DO PNE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|12031|ESTUDANTE ATENDIDO|85|ESTUDANTE|18000000|5093054,69|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|40930702|0|960000|0|960000|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA (EDUCAÇÃO INTEGRAL), ATINGIR O NÍVEL RECOMENDADO DE PROFICIÊNCIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO), PROVER O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, GARANTIR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA, E AUMENTAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (SIMAVE), FORTALECER A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO E GARANTIR O ACESSO ESCOLAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0214|EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4597|ABERTURA DAS ESCOLAS AOS FINAIS DE SEMANA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ABERTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS PARA A COMUNIDADE DE SUA ABRANGÊNCIA, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E SOCIAIS, INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE COM A ESCOLA, AMPLIAR TEMPOS E ESPAÇOS PARA OS ALUNOS ALÉM DO ENSINO REGULAR, FORTALECER A RELAÇÃO COM A COMUNIDADE POR MEIO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO, RECONHECER E VALORIZAR AS HABILIDADES DA COMUNIDADE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|21|ALUNOS|10664|ESCOLA ATENDIDA|78|ESCOLA|4000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|4000000|0|1025|0|1025|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA (EDUCAÇÃO INTEGRAL), ATINGIR O NÍVEL RECOMENDADO DE PROFICIÊNCIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO), PROVER O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, GARANTIR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA, E AUMENTAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (SIMAVE), FORTALECER A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO E GARANTIR O ACESSO ESCOLAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0214|EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|4598|APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AÇÕES COMPLEMENTARES PARA O APOIO À APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA META 2 ESTABELECIDA PELO PNE: UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS PARA TODA A POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS E GARANTIR QUE PELO MENOS 95% DOS ALUNOS CONCLUAM ESSA ETAPA NA IDADE RECOMENDADA, ATÉ O ÚLTIMO ANO DE VIGÊNCIA DO PLANO.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|21|ALUNOS|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|1460000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1460000|0|850|0|850|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA (EDUCAÇÃO INTEGRAL), ATINGIR O NÍVEL RECOMENDADO DE PROFICIÊNCIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO), PROVER O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, GARANTIR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA, E AUMENTAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (SIMAVE), FORTALECER A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO E GARANTIR O ACESSO ESCOLAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0214|EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4649|INCENTIVO À LEITURA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO LIVRO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO LIVRO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|12500000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|12500000|0|3600|0|3600|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA (EDUCAÇÃO INTEGRAL), ATINGIR O NÍVEL RECOMENDADO DE PROFICIÊNCIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO), PROVER O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, GARANTIR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA, E AUMENTAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (SIMAVE), FORTALECER A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO E GARANTIR O ACESSO ESCOLAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0214|EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|368|EDUCAÇÃO BÁSICA|4655|DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REFORÇAR O VÍNCULO DO ESTUDANTE-ATLETA COM A ESCOLA E A COMUNIDADE ATRAVÉS DE FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS E DA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR E PARA A PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO JUVENIL, EM CONSONÂNCIA COM A ESTRATÉGIA 6.1 DA META 6 DO PNE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|12031|ESTUDANTE ATENDIDO|85|ESTUDANTE|4200000|200000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|5807,5|5807,5|4407929,8|5807,5|46000|36000|46000|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA (EDUCAÇÃO INTEGRAL), ATINGIR O NÍVEL RECOMENDADO DE PROFICIÊNCIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO), PROVER O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, GARANTIR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA, E AUMENTAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (SIMAVE), FORTALECER A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO E GARANTIR O ACESSO ESCOLAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0214|EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|4657|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DAS METAS 5 E 7 DO PNE.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|21|ALUNOS|10008|ESCOLA BENEFICIADA|78|ESCOLA|6160000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|6130000|0|3218|0|3218|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA (EDUCAÇÃO INTEGRAL), ATINGIR O NÍVEL RECOMENDADO DE PROFICIÊNCIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO), PROVER O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, GARANTIR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA, E AUMENTAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (SIMAVE), FORTALECER A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO E GARANTIR O ACESSO ESCOLAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0214|EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|05|Educação e Cultura|12|EDUCAÇÃO|361|ENSINO FUNDAMENTAL|4659|EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|COM BASE NA META 6 DO PNE, GARANTIR A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM, NO MÍNIMO, 50% DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, E ATENDER PELO MENOS 25% DOS ESTUDANTES, AMPLIAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS EXPANDINDO A JORNADA EDUCATIVA DIÁRIA PARA O MÍNIMO DE 7 HORAS, DESENVOLVER MÚLTIPLAS DIMENSÕES DO CONHECIMENTO, PARA FORMAR NOVAS HABILIDADES, POR MEIO DE ATIVIDADES DIVERSIFICADAS NA ESCOLA E/OU ARTICULADAS COM PARCEIROS.|1|Ações de Acompanhamento Intensivo|878|ESTUDANTE|12031|ESTUDANTE ATENDIDO|85|ESTUDANTE|89950860|9994540|0|0|0|0|3602,4|3602,4|0|-3602,4|-3602,4|0|0|0|79950860|0|220000|60000|220000|0|0|0|0|0|4|NÃO||AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA (EDUCAÇÃO INTEGRAL), ATINGIR O NÍVEL RECOMENDADO DE PROFICIÊNCIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO), PROVER O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, GARANTIR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA, E AUMENTAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (SIMAVE), FORTALECER A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO E GARANTIR O ACESSO ESCOLAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0215|INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA|04531|FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA|04531|FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|572|DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA|4669|SUPORTE A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS INOVADORES|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS INOVADORES|0|Ação de Acompanhamento Geral|683|INSTITUIÇÕES E EMPRESAS DO SETOR PRODUTIVO NO ESTADO DE MINAS GERAIS|11060|AÇÃO APOIADA|3|AÇÃO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONCEDER INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES/EMPRESAS CUJA ATIVIDADE PRODUTIVA SEJA DIRECIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS OU PROCESSOS COM BASE NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0217|SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL|05381|MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.|05381|MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.|06|Governo|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|8007|PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DE GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL|SIM|8|Atividade Fim de Empresa|PRESTAR, COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA, AGILIDADE E SEGURANÇA, SERVIÇOS GERAIS, DE GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERCIONAL AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11882|PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REALIZADA|854|POSTO DE SERVIÇO|1500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1500|0|24000|24000|24472|24472|24277|24133|23526|24472|1|NÃO||PRESTAR SERVIÇOS GERAIS DE GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, CONTRIBUINDO PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0218|APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ|04581|FUNDO ESTADUAL DO CAFE|04581|FUNDO ESTADUAL DO CAFE|01|Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico|20|AGRICULTURA|608|PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|4673|APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FINANCIAR CAFEICULTORES - PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SUAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS E EMPRESAS DA CADEIA PRODUTIVA -, BEM COMO REALIZAR O DIAGNÓSTICO DA PRODUÇÃO CAFEEIRA NO ESTADO, ENTRE OUTROS OBJETIVOS DO FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ - FECAFÉ.|0|Ação de Acompanhamento Geral|128|EMPRESAS E ENTIDADES DO SETOR CAFEEIRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11332|FINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO|184|R$ MIL|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||VIABILIZAR FINANCEIRAMENTE A EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS À CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0219|GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO|01941|EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2153|GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SISAP|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|MANTER E DESENVOLVER O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DE FORMA A DEIXÁ-LO DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO E PARA A PRODUÇÃO DE DADOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|549|SERVIDORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10243|SISTEMA MANTIDO|197|SISTEMA|12263288|4087762,64|0|0|0|0|0|0|0|40045,91|40045,91|0|1099860,67|1099860,67|12263288|1139906,58|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DISPONIBILIZAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OS SISTEMAS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE SÃO COMUNS A TODO O ESTADO, COMO POR EXEMPLO: ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E COMPRAS E LOGÍSTICA.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0219|GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO|01941|EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01941|EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2156|GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - SIAD|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - SIAD, OFERECENDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL UMA FERRAMENTA DE GESTÃO DE COMPRAS, MATERIAIS/SERVIÇOS E PATRIMÔNIO INTEGRADA E EFICIENTE, QUE CONTRIBUA PARA A QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO PÚBLICO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|912|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIDADÃOS E FORNECEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|11782|MELHORIAS INCORPORADAS|207|UNIDADE|16518875|4085031,59|0|0|0|0|60572,51|60572,51|0|1843693,87|1843693,87|0|952290,26|952290,26|16518875|2856556,64|3|0|3|0|0|0|0|0|4|NÃO||DISPONIBILIZAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OS SISTEMAS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE SÃO COMUNS A TODO O ESTADO, COMO POR EXEMPLO: ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E COMPRAS E LOGÍSTICA.| 2019|01|4|FAZENDA|0219|GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO|01941|EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|123|ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA|4030|DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PERMITIR A OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO ESTADO POR MEIO DO PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS COM APROPRIAÇÕES CONTÁBEIS GERADAS AUTOMATICAMENTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|458|CONTADORES, SERVIDORES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|11767|SERVIÇO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO REALIZADO|222|SERVIÇO|28187985|5977324,54|0|0|0|0|1620898,01|1620898,01|0|1580093,98|1580093,98|0|0|0|28187985|3200991,99|1|1|1|0|0|1|1|1|4|NÃO||DISPONIBILIZAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OS SISTEMAS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE SÃO COMUNS A TODO O ESTADO, COMO POR EXEMPLO: ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E COMPRAS E LOGÍSTICA.| 2019|01|4|FAZENDA|0219|GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO|01941|EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|4134|MANUTENÇAO DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL.|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DISPONIBILIZAR PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL, OS SISTEMAS INTEGRADOS NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|862|SERVIDORES, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E CONTRIBUINTES|11767|SERVIÇO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO REALIZADO|222|SERVIÇO|20000000|5054987,47|0|7765,33|7765,33|0|1310969,02|1310969,02|0|703297,95|703297,95|0|548317,65|548317,65|20000000|2570349,95|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DISPONIBILIZAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OS SISTEMAS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE SÃO COMUNS A TODO O ESTADO, COMO POR EXEMPLO: ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E COMPRAS E LOGÍSTICA.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0220|INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|03|Saúde e Proteção Social|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|244|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA|4684|COORDENAÇÃO E OFERTA DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM REGIÕES INTRAURBANAS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|FOMENTAR A COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E INTERSETORIAL, VISANDO FAVORECER A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES E OFERTAR ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORAMENTO TÉCNICO A EMPREENDIMENTO DE JOVENS DE 15 A 29 ANOS VISANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA JOVEM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|771|JOVENS DE 15 A 29 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL|10167|ATENDIMENTO REALIZADO|22|ATENDIMENTO|740916|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|740916|0|6517|0|6517|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONTRIBUIR PARA A EMANCIPAÇÃO, A AUTONOMIA E A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|121|PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|1172|DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS, COM OBJETIVO DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|690|TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO|11883|TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO ATENDIDO|832|TERRITÓRIO|4145272|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|4083677|0|17|0|17|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01081|ADVOCACIA GERAL DO ESTADO|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|80600|17071,84|0|0|0|0|1189,8|1189,8|0|0|0|0|1241,81|1241,81|80600|2431,61|1|1|1|0|1|0|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|25000|8155,71|0|0|0|0|755,71|755,71|0|654,38|654,38|0|828,16|828,16|25000|2238,25|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|1500000|292534|0|0|0|0|107328,31|107328,31|0|52087,34|52087,34|0|90503,84|90503,84|1500000|249919,49|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|70|Especial|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|15000|6700|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|115000|0|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|70|Especial|20|AGRICULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|180000|31321,49|0|0|0|0|3861,49|3861,49|0|5747,1|5747,1|0|4570,6|4570,6|180000|14179,19|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|1724791|323572,69|0|14767,8|14767,8|0|68396,89|68396,89|0|70577,42|70577,42|0|58609,31|58609,31|1724791|212351,42|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|26402190|6600000|0|1070635,74|1070635,74|0|909339,91|909339,91|0|909195,48|909195,48|0|876838,78|876838,78|27127190|3766009,91|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|132000|26400|0|0|0|0|0|0|0|5871,94|5871,94|0|2119,1|2119,1|132000|7991,04|1|1|1|0|0|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|67100|7931,5|0|150|150|0|1181,5|1181,5|0|2197,76|2197,76|0|907,1|907,1|67100|4436,36|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TURISMO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|100000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|100000|0|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|45000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|45000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|198000|49500|0|0|0|0|1390,71|1390,71|0|2310,9|2310,9|0|3202,08|3202,08|198000|6903,69|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|350000|59608,84|0|0|0|0|1952,3|1952,3|0|1924,4|1924,4|0|8812,38|8812,38|350000|12689,08|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|514000|107773,05|0|0|0|0|6216,33|6216,33|0|9094,14|9094,14|0|91882,54|91882,54|514000|107193,01|1|1|1|1|1|0|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|27506|7580,8|0|271,8|271,8|0|3328,65|3328,65|0|2458,8|2458,8|0|2309,07|2309,07|67506|8368,32|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|63008|13214,55|0|0|0|0|6214,55|6214,55|0|2891,33|2891,33|0|2442,26|2442,26|63008|11548,14|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01631|SECRETARIA-GERAL|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|100000|33333,32|0|0|0|0|0|0|0|2747,7|2747,7|0|29388,42|29388,42|100000|32136,12|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|337300|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|337300|0|1|1|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ESPORTES|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|88934|7252,54|0|0|0|0|2625,75|2625,75|0|2722,79|2722,79|0|5,5|5,5|88934|5354,04|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02041|LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|75000|10133,42|0|0|0|0|2092,08|2092,08|0|5041,34|5041,34|0|4094,46|4094,46|75000|11227,88|1|1|1|0|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|50000|8238|0|0|0|0|0|0|0|1885,8|1885,8|0|1694,07|1694,07|50000|3579,87|1|1|1|1|1|0|0|1|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|200000|20132,65|0|0|0|0|332,65|332,65|0|7556,82|7556,82|0|5387,44|5387,44|200000|13276,91|1|1|1|0|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|16000|2780,18|0|0|0|0|1128,8|1128,8|0|1018,88|1018,88|0|157,5|157,5|28622,5|2305,18|1|1|1|0|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|60000|3232,3|0|0|0|0|232,3|232,3|0|375,4|375,4|0|270,4|270,4|60000|878,1|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|38000|6226,41|0|0|0|0|0|0|0|2254,72|2254,72|0|4798,54|4798,54|38000|7053,26|1|1|1|0|0|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02161|FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|10000|1610|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|1|1|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02171|FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|45000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|4730,16|4730,16|45000|4730,16|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02181|FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|10000|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|1|1|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02211|FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|11300|1270|0|0|0|0|270|270|0|0|0|0|700|700|11300|970|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|65500|7118,4|0|0|0|0|748,4|748,4|0|22,19|22,19|0|604,64|604,64|66695|1375,23|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|326442|68941,62|0|0|0|0|4566,54|4566,54|0|4658,53|4658,53|0|5828,29|5828,29|326442|15053,36|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|133842|26254,75|0|0|0|0|1118,1|1118,1|0|12381,05|12381,05|0|2250,79|2250,79|133842|15749,94|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|33000|6300|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|33000|0|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|270000|59500|0|0|0|0|6722,5|6722,5|0|2717,12|2717,12|0|4349,75|4349,75|270000|13789,37|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02431|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|15000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|15000|0|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02441|AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|11900|3281,57|0|1255,1|1255,1|0|26,47|26,47|0|916,1|916,1|0|427,1|427,1|11900|2624,77|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02461|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|22000|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|22000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|03151|EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|3000|0|0|0|0|0|0|0|0|300|300|0|0|0|3000|300|1|0|1|0|0|1|0|1|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2001|DIREÇÃO SUPERIOR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|100000|20738,4|0|0|0|0|738,4|738,4|0|5046,65|5046,65|0|3132,46|3132,46|100000|8917,51|1|1|1|0|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|11780964|2981812,08|0|0|0|0|782024,1|782024,1|0|435703,05|435703,05|0|970260,31|970260,31|11751625|2187987,46|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01081|ADVOCACIA GERAL DO ESTADO|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|7160328|1699369,53|0|0|0|0|334129,91|334129,91|0|449127,78|449127,78|0|641804,4|641804,4|7142111|1425062,09|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|128028|26588|0|0|0|0|4926|4926|0|9332,54|9332,54|0|0|0|125035,38|14258,54|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|4348890|581110|0|0|0|0|52369,75|52369,75|0|105013,65|105013,65|0|138830,73|138830,73|4054184,73|296214,13|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|70|Especial|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|750000|322645,97|0|0|0|0|60485,97|60485,97|0|63940,81|63940,81|0|50940,23|50940,23|1100000|175367,01|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|70|Especial|20|AGRICULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|5127305|1238510,06|0|7158,35|7158,35|0|311181,71|311181,71|0|349519,4|349519,4|0|383041,99|383041,99|5115370|1050901,45|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|6265350|1484265,14|0|0|0|0|184265,14|184265,14|0|438016,11|438016,11|0|506054,29|506054,29|6056719,17|1128335,54|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|161673417|40316256|0|6441164,46|6441164,46|0|6902090,28|6902090,28|0|7204804,42|7204804,42|0|6992131,7|6992131,7|176173417|27540190,86|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|2532861|394341,37|0|0|0|0|42843,56|42843,56|0|126559,52|126559,52|0|28317,98|28317,98|2517005|197721,06|1|1|1|0|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|70|Especial|26|TRANSPORTE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|2103174|481759,82|0|200|200|0|76206,28|76206,28|0|59191,87|59191,87|0|110048,74|110048,74|2086892|245646,89|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|23488528|5094028,27|0|103604,2|103604,2|0|1190424,07|1190424,07|0|1650908,64|1650908,64|0|2022783,59|2022783,59|23745138,2|4967720,5|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|1585350|369327,27|0|0|0|0|25118,74|25118,74|0|43680,62|43680,62|0|112338,04|112338,04|1585350|181137,4|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TURISMO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|1424938|247600|0|0|0|0|82573,68|82573,68|0|89775,7|89775,7|0|75290,41|75290,41|1417093|247639,79|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DEFENSORIA PÚBLICA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|39236465|9409971,65|0|85540,37|85540,37|0|1867807,96|1867807,96|0|2085367,52|2085367,52|0|2200178,57|2200178,57|39236465|6238894,42|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|12151500|2092804,76|0|303211,08|303211,08|0|489593,68|489593,68|0|558991,22|558991,22|0|616197,51|616197,51|12151500|1967993,49|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|1226790|310881,69|0|79648,74|79648,74|0|2255,89|2255,89|0|9094,31|9094,31|0|31028,74|31028,74|1216444|122027,68|1|0|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|70|Especial|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|4058228|396074|0|0|0|0|107685,71|107685,71|0|72135,31|72135,31|0|21552,38|21552,38|4058228|201373,4|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|17354503|4338624|0|0|0|0|983489,3|983489,3|0|441159,17|441159,17|0|436125,44|436125,44|17308503|1860773,91|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|5214333|687524,56|0|0|0|0|224531,23|224531,23|0|162630,22|162630,22|0|291383,02|291383,02|5214333|678544,47|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|150000|30000|0|0|0|0|0|0|0|2495,14|2495,14|0|7311,4|7311,4|150000|9806,54|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|1144468|226850,03|0|0|0|0|129901,77|129901,77|0|13712,56|13712,56|0|93600,72|93600,72|1399144|237215,05|1|1|1|1|1|0|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01541|ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|6342000|890927,53|0|5851,13|5851,13|0|328716,55|328716,55|0|80994,32|80994,32|0|209893,64|209893,64|6340954|625455,64|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|3798890|941967,12|0|356,73|356,73|0|291610,39|291610,39|0|269343,6|269343,6|0|334943,58|334943,58|3798890|896254,3|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|593801|47542,66|0|0|0|0|43542,66|43542,66|0|0|0|0|0|0|593801|43542,66|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01631|SECRETARIA-GERAL|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|4615137|1538379|0|0|0|0|233349,42|233349,42|0|18721,91|18721,91|0|13265,95|13265,95|4591862|265337,28|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|70|Especial|20|AGRICULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|7735100|1631799,74|0|0|0|0|394111,83|394111,83|0|538329,14|538329,14|0|216839,43|216839,43|7720108|1149280,4|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|70|Especial|14|DIREITOS DA CIDADANIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|1458542|153116,15|0|0|0|0|44273,58|44273,58|0|53842,57|53842,57|0|8033,85|8033,85|1441761|106150|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ESPORTES|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|70|Especial|27|DESPORTO E LAZER|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|1345040|195980,77|0|0|0|0|60141,43|60141,43|0|64019,74|64019,74|0|62773,91|62773,91|1337254|186935,08|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|4084671|1223780,82|0|31489,21|31489,21|0|542291,61|542291,61|0|145248,49|145248,49|0|651366,19|651366,19|4084671|1370395,5|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|37110252|8260759,04|0|1617928,5|1617928,5|0|1259488,78|1259488,78|0|3155624,7|3155624,7|0|2229055,31|2229055,31|37110252|8262097,29|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02041|LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|230000|49314,45|0|4190,18|4190,18|0|15124,27|15124,27|0|14456,36|14456,36|0|13874,21|13874,21|230000|47645,02|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|8472709|1670782,46|0|17060,32|17060,32|0|303481,32|303481,32|0|591476,2|591476,2|0|431083,84|431083,84|8442709|1343101,68|1|1|1|1|1|0|0|1|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|15304289|3168935,27|0|26536,73|26536,73|0|1283398,54|1283398,54|0|843272,31|843272,31|232138,64|1782990,76|2015129,4|15304289|4168336,98|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|2090971|543394,76|0|5644,04|5644,04|0|177750,72|177750,72|0|166746,58|166746,58|0|164072,21|164072,21|2110488,5|514213,55|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|18547192|2799603,83|0|9316,7|9316,7|0|590287,13|590287,13|0|614225,91|614225,91|0|1390294,66|1390294,66|14190534,33|2604124,4|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|1493400|240212,27|0|0|0|0|28903,75|28903,75|0|54660,52|54660,52|0|111895,23|111895,23|1493400|195459,5|1|1|1|0|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02161|FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|738600|152112,06|0|1282,77|1282,77|0|56918,56|56918,56|0|57271,27|57271,27|0|55320,88|55320,88|733100|170793,48|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02171|FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|633534|76520,81|0|0|0|0|1520,81|1520,81|0|5657,32|5657,32|0|2681,39|2681,39|633534|9859,52|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02181|FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|11623097|2004693,9|0|4267,18|4267,18|0|98126,72|98126,72|0|121715,71|121715,71|0|690710,66|690710,66|11204579|914820,27|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|6247965|524605,65|0|7287,1|7287,1|0|517318,55|517318,55|0|138093,27|138093,27|0|336089,87|336089,87|6247965|998788,79|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02211|FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|5084438|948609,63|0|13154,44|13154,44|0|286353,19|286353,19|0|300589,36|300589,36|0|250159,02|250159,02|5084438|850256,01|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|2650000|478869,32|0|0|0|0|149271,32|149271,32|0|87837,44|87837,44|0|255493,82|255493,82|2687909,26|492602,58|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|6770119|1707702,96|0|793,01|793,01|0|432015,33|432015,33|0|373690,58|373690,58|0|677112,15|677112,15|6770119|1483611,07|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|26585113|3781025|0|8356,04|8356,04|0|639212,33|639212,33|0|1893037,26|1893037,26|23891,33|989549,38|1013440,71|26585113|3554046,34|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|169617723|31640119,06|0|354663,22|354663,22|55500|9463689,15|9519189,15|20419,99|7098967,47|7119387,46|26405|11032030,38|11058435,38|169625685,51|28051675,21|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02281|FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS|70|Especial|11|TRABALHO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|3408852|740046,06|0|3794,33|3794,33|0|232651,73|232651,73|0|162492,78|162492,78|0|199203,51|199203,51|6043852|598142,35|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|70|Especial|26|TRANSPORTE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|44831003|10683859,35|0|40807,87|40807,87|0|2106265,84|2106265,84|0|2293205,72|2293205,72|0|867532,65|867532,65|44831003|5307812,08|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|16508980|3329417,95|0|0|0|0|34527,45|34527,45|0|227063,93|227063,93|0|647346,66|647346,66|16975074,2|908938,04|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02321|FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|4924483|995955,26|0|107112,49|107112,49|0|118897,49|118897,49|0|357290,69|357290,69|0|352644,44|352644,44|4924483|935945,11|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|17627385|4127385|0|0|0|0|630431,43|630431,43|0|1589616,05|1589616,05|0|946703,22|946703,22|26082371|3166750,7|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|280000|83000|0|0|0|0|0|0|0|325,5|325,5|0|23648,17|23648,17|280000|23973,67|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02361|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|8525170|2255885,28|0|359223,62|359223,62|0|329340,46|329340,46|3161,07|345405,95|348567,02|0|366879,27|366879,27|8525170|1404010,37|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|70|Especial|20|AGRICULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|12206424|4068808|0|36,54|36,54|0|696109,45|696109,45|0|689048,81|689048,81|0|814376,53|814376,53|11934634,33|2199571,33|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|8651930|1245407,62|0|0|0|0|445407,62|445407,62|0|289784,48|289784,48|0|315537,11|315537,11|8651930|1050729,21|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02431|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|870077|140007,44|0|28573,09|28573,09|0|14434,35|14434,35|0|79899,73|79899,73|0|54752,12|54752,12|870077|177659,29|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02441|AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|1468938|345638,07|0|0|0|0|85638,07|85638,07|0|79305,29|79305,29|0|117543,72|117543,72|1468938|282487,08|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02461|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|539778|77876,99|0|0|0|0|16876,99|16876,99|0|85437,38|85437,38|0|21100,13|21100,13|539778|123414,5|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|20|AGRICULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|5542085|2086523,96|0|389575,87|389575,87|0|636948,09|636948,09|0|513157,88|513157,88|0|460364,32|460364,32|5542085|2000046,16|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|70|Especial|20|AGRICULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|3500000|1120000|0|299625,92|299625,92|0|219058,22|219058,22|0|201689,06|201689,06|0|249371,24|249371,24|3418500|969744,44|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|03151|EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|1811336|453989,3|0|26266,98|26266,98|0|86007,73|86007,73|0|120848,01|120848,01|0|168133,93|168133,93|2941292,17|401256,65|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2002|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|121766119|28927594,28|0|2023,8|2023,8|0|5275570,48|5275570,48|0|6064460,09|6064460,09|0|7790098,88|7790098,88|124658171,61|19132153,25|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|2008|MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO LIGADOS ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM A FINALIDADE DE MANTER A QUALIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS AOS SEGURADOS E AOS SEUS DEPENDENTES, À PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU A TERCEIROS INTERESSADOS DE ACORDO COM A POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|336|SEGURADOS DO IPSM, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E SEUS PENSIONISTAS, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 17.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E NO DECRETO Nº 45.078, DE 02 DE ABRIL DE 2009|10824|SERVIÇO DISPONIBILIZADO|207|UNIDADE|13593916|1462857,29|0|2039,96|2039,96|0|360817,33|360817,33|0|434486,6|434486,6|0|380427,03|380427,03|13593916|1177770,92|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01011|ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|1|LEGISLATIVA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2009|DIREÇÃO ADMINISTRATIVA|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|521661330|147943555|571038,82|25152835,66|25723874,48|86457,77|33307728,65|33394186,42|38815,55|28179395,17|28218210,72|202410,88|29871341,46|30073752,34|522256721,39|117410023,96|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01021|TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|1|LEGISLATIVA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2009|DIREÇÃO ADMINISTRATIVA|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|40144589|8894683,58|0|164918,82|164918,82|0|2819878,31|2819878,31|0|2931125,32|2931125,32|0|2897046,78|2897046,78|40144589|8812969,23|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01091|PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2009|DIREÇÃO ADMINISTRATIVA|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|861830395|251093075,51|0|55789175,09|55789175,09|6215,82|65297684,6|65303900,42|64823,11|60176033,32|60240856,43|81913,46|61071547,07|61153460,53|861830395|242487392,47|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|123|ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA|2010|GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DOTAR A GESTÃO ECONÔMICO FINANCEIRA DO ESTADO DE MECANISMOS QUE POSSAM AUXILIAR NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PONTUAIS DE DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRECÍPUAS COM VISTAS AO AUMENTO DA RECEITA, CONTENÇÃO DE DESPESAS E MELHORIA NA QUALIDADE DO GASTO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|500000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|500000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|20|0|20|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01081|ADVOCACIA GERAL DO ESTADO|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|14|DIREITOS DA CIDADANIA|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|1500|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1500|0|18|8|22|0|0|8|14|22|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|70|Especial|20|AGRICULTURA|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|37|0|37|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TURISMO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|20|0|20|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|132|0|132|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|70|Especial|20|AGRICULTURA|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|18000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|18000|0|10|0|10|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ESPORTES|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|70|Especial|27|DESPORTO E LAZER|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02041|LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02211|FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|6000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|6000|0|4|0|4|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|20000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|20000|0|197|0|197|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|70|Especial|10|SAÚDE|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|260000|8252,4|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|260000|0|80|4|77|0|0|0|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|550890|121195,36|0|0|0|0|13771,7|13771,7|0|7187,3|7187,3|0|14363,09|14363,09|550890|35322,09|11020|6733|11020|3156|2366|1555|930|8007|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|47133|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|47133|0|100|0|100|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02321|FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|502857|30217|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|502857|0|1000|572|1209|263|189|151|178|781|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|70|Especial|20|AGRICULTURA|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|20000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|20000|0|40|0|40|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02461|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|70|Especial|15|URBANISMO|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2018|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|2000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01941|EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2027|INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO ESTADO|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ARCAR COM DESPESAS RELACIONADAS COM A LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO ESTADO, COMUNS A VÁRIAS AÇÕES, QUE AINDA NÃO SÃO PASSÍVEIS DE APROPRIAÇÃO ESPECÍFICA NAS AÇÕES FINALÍSTICAS DAS UNIDADES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1770100|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1334057|0|58|1|58|0|1|0|0|1|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04381|FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES|70|Especial|26|TRANSPORTE|129|ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS|2029|ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO FUNTRANS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR A ARRECADAÇÃO DO FUNDO, PERMITINDO CUSTEAR DESPESAS DE EMISSÃO DE MULTAS, ENVELOPAMENTO, NOTIFICAÇÕES, CORREIO E ÀS ESSENCIAIS À SUA BOA OPERACIONALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PROCESSO ARRECADATÓRIO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|421|TITULARES DE CRÉDITOS JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL|11049|FUNDO OPERACIONALIZADO|529|FUNDO|14053468|3945091,98|0|0|0|0|1417997,98|1417997,98|0|503574,88|503574,88|0|2319553,25|2319553,25|12271793|4241126,11|1|1|1|0|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2030|GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|GERIR A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS A FIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE E AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA NOS PROCESSOS E NA AMPLIAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NA SEF.|0|Ação de Acompanhamento Geral|733|SERVIDORES FAZENDÁRIOS E ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR|10570|ESTÁGIO REALIZADO|84|ESTÁGIO|230000|56781,12|0|0|0|0|13476,36|13476,36|0|12825,03|12825,03|0|45004,45|45004,45|230000|71305,84|25|25|25|19|19|18|20|20|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01091|PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2041|DIREÇÃO DA POLITICA INSTITUCIONAL|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|421|TITULARES DE CRÉDITOS JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL|1555|AÇÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA|3|AÇÃO|19130000|427428,64|0|0|0|0|227428,64|227428,64|0|24893|24893|0|-636,85|-636,85|19130000|251684,79|1|1|1|0|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04341|FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2048|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FHIDRO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|CUSTEAR A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E DE PESSOAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEFHIDRO|0|Ação de Acompanhamento Geral|790|SECRETARIA EXECUTIVA DO FHIDRO|11060|AÇÃO APOIADA|3|AÇÃO|308460|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|308460|0|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2058|AUXÍLIOS PARA SERVIDORES - CBMMG|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, FUNERAL, INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E FARDAMENTO AOS SERVIDORES MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|421|TITULARES DE CRÉDITOS JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL|349|AUXÍLIO CONCEDIDO|25|AUXÍLIO|10207854|10159557,62|0|13817,78|13817,78|0|135883,62|135883,62|0|19802,75|19802,75|0|22711,93|22711,93|10207854|192216,08|8164|6884|1427|22|67|35|23|147|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2063|AUXÍLIOS CONCEDIDOS A SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, FUNERAL, INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E FARDAMENTO AOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|251|POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES|349|AUXÍLIO CONCEDIDO|25|AUXÍLIO|89758034|59779400,01|0|1495068,77|1495068,77|0|3345226,59|3345226,59|0|2611444,73|2611444,73|0|3201148,22|3201148,22|89758034|10652888,31|45177|45177|4090|1468|3283|3228|3390|3390|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2064|DIREÇÃO SUPERIOR VINCULADA À PREVIDÊNCIA|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DIRETORIA DO IPSM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|2790|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|2790|0|1|1|1|0|0|0|0|0|4|SIM|ESTA AÇÃO REFERE-SE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA DIREÇÃO SUPERIOR VINCULADA À PREVIDÊNCIA, CENTRALIZADA EM BELO HORIZONTE, DE MANEIRA GERAL, NÃO SÃO REGIONALIZÁVEIS.|DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2082|DIREÇÃO SUPERIOR VINCULADA A SAÚDE|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|392|UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11441|AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA|222|SERVIÇO|163000|27766,71|0|0|0|0|7766,71|7766,71|0|1467,77|1467,77|0|0|0|163000|9234,48|1|1|1|0|1|1|0|1|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2084|PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS VINCULADAS A SAÚDE|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO IPSM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|23532000|3715261,37|0|12277,88|12277,88|0|702983,49|702983,49|0|942705,69|942705,69|0|986204,63|986204,63|23532000|2644171,69|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2085|ADMINISTRAÇÃO DA AÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER A COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO ESTADO NO ÂMBITO REGIONAL, ORIENTANDO AS COMUNIDADES E PREFEITURAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|728|REGIONAL|11553|UNIDADE REGIONAL APOIADA|207|UNIDADE|558682097|152559472|0|31806750,22|31806750,22|0|30399513,92|30399513,92|0|30436384,54|30436384,54|0|30915825,52|30915825,52|560682097|123558474,2|47|47|47|47|47|47|47|47|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2086|OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|INCENTIVAR E QUALIFICAR A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO FUNDEB E DAR CONDIÇÕES AOS CONSELHOS ESTADUAIS PARA ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO PARA DAR PUBLICIDADE ÀS SUAS ATIVIDADES POR MEIO DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS ELETRÔNICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|729|CONSELHEIROS|11104|CONSELHO APOIADO|52|CONSELHO|400000|13000|0|0|0|0|3831,31|3831,31|0|2758,7|2758,7|0|4836,83|4836,83|400000|11426,84|2|2|2|0|2|2|2|2|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2100|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS VINCULADOS A PREVIDÊNCIA|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO IPSM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|1774685|453423,94|0|97924,47|97924,47|0|115499,47|115499,47|0|108051,86|108051,86|0|111869,36|111869,36|1774685|433345,16|28|28|28|28|28|27|27|28|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2101|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS VINCULADAS A SAÚDE|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO IPSM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|11626944|2755171,04|0|596006,35|596006,35|0|719164,69|719164,69|0|649793,28|649793,28|0|709251,84|709251,84|11626944|2674216,16|202|202|202|188|190|190|187|190|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2102|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR VINCULADOS A PREVIDÊNCIA|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|12500|1048|0|0|0|0|524|524|0|262|262|0|143,5|143,5|12500|929,5|4|1|4|0|1|0|0|1|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2103|AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROVER E GARANTIR SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|540|GESTORES E SERVIDORES DAS UNIDADES CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE|10474|MODELO DE GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO IMPLANTADO|207|UNIDADE|19453948|2466019,96|0|0|0|0|148704,94|148704,94|0|193824,01|193824,01|0|727957,74|727957,74|19453948|1070486,69|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2105|DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR VINCULADO A SAÚDE|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|361|SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|2036|SERVIDOR CAPACITADO|387|SERVIDOR|36000|1435|0|0|0|0|574|574|0|287|287|0|692,5|692,5|36000|1553,5|10|4|12|0|2|2|2|6|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01941|EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2106|RECURSOS PARA CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ATENDER ÀS DESPESAS DE CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|29273970|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|28245613,33|0|50|15|46|0|7|3|1|11|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2108|PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS VINCULADAS A PREVIDÊNCIA|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO IPSM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|426|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|209000|36063,6|0|0|0|0|10063,6|10063,6|0|4645,56|4645,56|0|6257,23|6257,23|209000|20966,39|1|1|1|0|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|61|AÇÃO JUDICIÁRIA|2119|AUXÍLIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DE AUXÍLIOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|363|SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO|487|PESSOA BENEFICIADA|152|PESSOA|243488329|11268039,85|0|768902,12|768902,12|0|699137,73|699137,73|0|695142,55|695142,55|0|0|0|243488329|2163182,4|15842|13000|15842|890|890|890|0|890|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01021|TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|1|LEGISLATIVA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2121|MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|MODERNIZAR AS UNIDADES DO TRI BUNAL, POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES QUE SEJAM INCORPORÁVEIS AO IMÓVEL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, COM VISTAS À PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO, APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS, COMBATE À CORRUPÇÃO E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, MEDIANTE ATUAÇÃO EM REDE, DE FORMA A GERAR MAIOR EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO E O CONSEQUENTE AUMENTO DE BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|650|SOCIEDADE, JURISDICIONADOS, TRIBUNAL E OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE|10316|INVESTIMENTO REALIZADO|612|INVESTIMENTO|12396770|10680|0|0|0|0|0|0|7659|0|7659|136,35|0|136,35|12396770|7795,35|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01051|TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|61|AÇÃO JUDICIÁRIA|2127|AUXÍLIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|651|MAGISTRADOS E SERVIDORES|487|PESSOA BENEFICIADA|152|PESSOA|4343000|1029094,21|0|258673,09|258673,09|0|256421,12|256421,12|0|256940,09|256940,09|0|257639,09|257639,09|4343000|1029673,39|140|140|152|152|151|151|151|152|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01021|TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|1|LEGISLATIVA|32|CONTROLE EXTERNO|2157|AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO, CRECHE, MORADIA, SAÚDE E OUTROS AUXÍLIOS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS A MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0|Ação de Acompanhamento Geral|698|MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS|487|PESSOA BENEFICIADA|152|PESSOA|20939952|4664772,19|0|1064349,56|1064349,56|0|1152742,63|1152742,63|0|1309877,3|1309877,3|0|1288971,1|1288971,1|20939952|4815940,59|1130|1130|1263|1133|1257|1257|1263|1263|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01261|SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2187|OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS LEGALMENTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|729|CONSELHEIROS|11104|CONSELHO APOIADO|52|CONSELHO|4921085|1400000|0|268766,7|268766,7|0|208294,59|208294,59|0|205029,79|205029,79|0|213354,58|213354,58|4921085|895445,66|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01071|GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|11708620|3771111,6|0|907016,54|907016,54|0|879717,96|879717,96|0|723375,95|723375,95|0|726207,21|726207,21|11737959|3236317,66|106|106|106|106|106|94|94|106|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01081|ADVOCACIA GERAL DO ESTADO|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|190871365|62000740,12|0|16005657,41|16005657,41|0|13777426,48|13777426,48|0|15287916,9|15287916,9|0|15532803,6|15532803,6|190934948,48|60603804,39|912|912|912|804|799|795|787|804|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01101|OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|14|DIREITOS DA CIDADANIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|4510982|1649966,38|0|462319,04|462319,04|0|472393,44|472393,44|0|474393,11|474393,11|0|481651,4|481651,4|4516652|1890756,99|67|67|68|66|68|66|66|68|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01191|SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|1040417909|328125770,61|0|85892985,63|85892985,63|0|78597528,26|78597528,26|0|78941574,94|78941574,94|0|78572600,67|78572600,67|1040464375,27|322004689,5|3418|3418|3418|3327|3319|3314|3313|3327|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01221|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|70|Especial|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|9488715|3184567,53|0|704115,56|704115,56|0|904415,97|904415,97|0|978533,35|978533,35|0|1078404,75|1078404,75|9499334|3665469,63|112|112|137|102|111|122|137|137|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01231|SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|70|Especial|20|AGRICULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|10038995|2965897,85|0|730818,93|730818,93|0|735078,92|735078,92|0|735398,97|735398,97|0|723708,31|723708,31|10050930|2925005,13|201|201|201|124|128|123|124|128|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|5194175491|1533806449,36|0|362208881,3|362208881,3|0|358182225,48|358182225,48|0|377163939,62|377163939,62|0|360379285,66|360379285,66|5198976721,85|1457934332,06|44685|44150|44685|42059|43287|43123|43011|43287|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01271|SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|12670120|3476016,45|0|736886,32|736886,32|0|739150,13|739150,13|0|743951,66|743951,66|0|751275,12|751275,12|12685976|2971263,23|205|205|205|205|205|150|150|205|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01301|SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|70|Especial|26|TRANSPORTE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|11756841|3918947|0|719395,7|719395,7|0|826052,2|826052,2|0|1383975,23|1383975,23|0|1015823,3|1015823,3|11773123|3945246,43|127|127|137|131|119|137|117|137|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|106311350|33034047,68|0|7391036,66|7391036,66|0|6443011,02|6443011,02|0|10796806,11|10796806,11|0|8259057,5|8259057,5|106311350|32889911,29|880|880|880|873|874|870|872|874|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|793916021|244281852,6|0|55724449,48|55724449,48|0|53144798,39|53144798,39|0|56602251,85|56602251,85|0|52442914,32|52442914,32|795453767|217914414,04|8164|8164|8164|5926|5942|5914|5889|5942|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TURISMO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01411|SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|7150100|1799000|0|407285,91|407285,91|0|440955,12|440955,12|0|389844,99|389844,99|0|376558,86|376558,86|7157945|1614644,88|82|82|82|55|64|59|56|64|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DEFENSORIA PÚBLICA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|332351320|102520699,14|0|25085855,21|25085855,21|0|26361372,63|26361372,63|0|25201881,38|25201881,38|0|26195805,72|26195805,72|332351320|102844914,94|821|821|821|791|785|781|776|791|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|50591567|13007518,78|0|2381900,74|2381900,74|0|3125618,04|3125618,04|0|2293526,02|2293526,02|0|2315095,31|2315095,31|51402781|10116140,11|16837|420|16837|433|439|435|438|439|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01471|SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|7940450|2646816,64|0|389321,11|389321,11|0|384904,04|384904,04|0|355415,08|355415,08|0|362901,4|362901,4|7950796|1492541,63|95|95|95|50|57|67|55|67|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|70|Especial|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|35843780|11947926,64|0|1832654,65|1832654,65|0|2124464,97|2124464,97|0|2089829,79|2089829,79|0|2164116,67|2164116,67|35871017|8211066,08|629|629|629|471|473|481|475|481|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01491|SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|25093863|7520169,98|0|1246704,98|1246704,98|0|1549866,42|1549866,42|0|1463738,03|1463738,03|0|1441413,84|1441413,84|25139863|5701723,27|299|299|299|194|210|204|201|210|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|145436525|39891312,92|0|10016245,67|10016245,67|0|9842575,91|9842575,91|0|9570246,05|9570246,05|0|9557239,25|9557239,25|145498120|38986306,88|1428|1428|1428|1177|1147|1146|1141|1177|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01511|POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|1653527463|541462497,82|0|135198703,33|135198703,33|0|128244286,45|128244286,45|0|126922385,78|126922385,78|0|126808260,71|126808260,71|1653540530|517173636,27|13574|13574|14381|14381|13220|13334|13316|14381|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01521|CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|30521189|9818027,05|0|2333434,38|2333434,38|0|2308802,17|2308802,17|0|2429085,69|2429085,69|0|2399770,89|2399770,89|30528597|9471093,13|173|173|173|164|165|164|165|165|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01541|ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|7266448|2394125,37|0|638351,22|638351,22|0|526900,23|526900,23|0|666060,23|666060,23|0|216650,26|216650,26|7267494|2047961,94|98|75|98|89|89|84|82|89|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01571|SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|24775608|7009912,42|0|1498266,3|1498266,3|0|1571646,12|1571646,12|0|1445118,93|1445118,93|0|1453042,53|1453042,53|24800556|5968073,88|265|265|265|208|236|210|205|236|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01591|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|3373066|439550,62|0|125587,57|125587,57|0|93963,05|93963,05|0|81005,26|81005,26|0|152564,44|152564,44|3373066|453120,32|39|39|39|23|18|16|32|32|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01631|SECRETARIA-GERAL|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|9408394|3136131,32|0|331944,11|331944,11|0|639300,94|639300,94|0|480470,39|480470,39|0|515862,72|515862,72|9431669|1967578,16|88|88|88|45|73|42|45|73|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01641|SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|9830827|1681875,84|0|415208,82|415208,82|0|393523,92|393523,92|0|373143,1|373143,1|0|369258,99|369258,99|9845819|1551134,83|114|114|114|66|63|60|61|66|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01651|SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|13699070|3235383,41|0|702724,21|702724,21|0|845241,85|845241,85|0|837417,35|837417,35|0|829941,23|829941,23|13715851|3215324,64|195|150|195|140|148|149|148|149|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ESPORTES|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01671|SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|8353343|2501922,55|0|515658,76|515658,76|0|523408,67|523408,67|0|488554,96|488554,96|0|490191,6|490191,6|8361129|2017813,99|108|108|138|87|93|138|137|138|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|11801779|5593705,44|0|1522258,19|1522258,19|0|1471447,25|1471447,25|0|1541282,09|1541282,09|0|1639973,18|1639973,18|11801779|6174960,71|1940|300|1940|293|297|303|301|303|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|225833620|68838269,58|0|18973070,09|18973070,09|0|14977343,83|14977343,83|0|20188425,66|20188425,66|0|17198349,19|17198349,19|225833620|71337188,77|2695|2695|2719|2719|2713|2676|2676|2719|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02041|LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|2083871|596068,07|0|147133,81|147133,81|0|118934,26|118934,26|0|176121,66|176121,66|0|137403,44|137403,44|2083871|579593,17|24|24|24|24|20|20|20|24|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|33307796|9893799,71|0|2355603,39|2355603,39|0|2335086,04|2335086,04|0|2360385,93|2360385,93|0|2350545,85|2350545,85|33307796|9401621,21|339|339|339|218|264|273|263|273|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|7857671|2426061,03|0|543856,84|543856,84|0|562204,19|562204,19|0|596172,49|596172,49|0|616210,99|616210,99|7857671|2318444,51|94|94|94|85|87|89|91|91|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|19308578|5933530,65|0|1319425,67|1319425,67|0|1149728,59|1149728,59|0|1762495,48|1762495,48|0|1411742,41|1411742,41|19308578|5643392,15|137|127|137|126|127|124|124|127|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|82088863|24613081,99|0|6019379,62|6019379,62|0|4993702,37|4993702,37|0|7747187,53|7747187,53|0|6223199,53|6223199,53|82088863|24983469,05|763|763|971|971|727|723|721|971|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|10829862|2838026,11|0|966561,7|966561,7|0|574366,93|574366,93|0|648548,74|648548,74|0|669799,88|669799,88|10829862|2859277,25|533|533|533|385|213|252|206|385|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02161|FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|3455030|1023146,71|0|200536,95|200536,95|0|214638,94|214638,94|0|205025,49|205025,49|0|216907,05|216907,05|3247878,33|837108,43|40|40|40|33|32|32|32|33|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02171|FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|2502350|651957,82|0|143459,16|143459,16|0|140605,96|140605,96|0|136594,7|136594,7|0|141023,42|141023,42|2502350|561683,24|59|59|59|49|47|47|46|49|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02181|FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|23254203|6454264,79|0|1628962,57|1628962,57|0|1168178,22|1168178,22|0|1702961,93|1702961,93|0|1586047,35|1586047,35|23254203|6086150,07|336|322|336|322|264|280|281|322|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|8522989|1047990,44|0|518230,79|518230,79|0|529759,65|529759,65|0|508198,03|508198,03|0|524605,7|524605,7|8522989|2080794,17|113|113|113|87|88|86|84|88|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02211|FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|13964988|4321548|0|890837,49|890837,49|0|1019850,32|1019850,32|0|959370,1|959370,1|0|953340,22|953340,22|13964988|3823398,13|225|225|225|189|200|194|191|200|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|15270440|4278471,01|0|1058723,76|1058723,76|0|899747,25|899747,25|0|1501602,14|1501602,14|0|1132886,34|1132886,34|15274440|4592959,49|127|127|127|118|121|120|122|122|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|17574956|5160340,97|0|1128329,4|1128329,4|0|928357,83|928357,83|0|1658086,24|1658086,24|0|1168738,45|1168738,45|17574956|4883511,92|197|197|214|213|214|205|208|214|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|70602668|21723896|0|5327847,8|5327847,8|0|4722866,44|4722866,44|0|6681343,77|6681343,77|0|1332404,4|1332404,4|70602668|18064462,41|843|843|843|812|807|810|809|812|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|938621653|292389014,01|0|77969487,52|77969487,52|0|70812273,37|70812273,37|0|101360307,75|101360307,75|0|19997455,04|19997455,04|938725081,44|270139523,68|12925|12925|13158|13158|13100|13126|13120|13158|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02281|FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS|70|Especial|11|TRABALHO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|6607201|1053996,48|0|426457,03|426457,03|0|207539,45|207539,45|0|193177,66|193177,66|0|223389,79|223389,79|6607201|1050563,93|200|200|200|185|33|35|36|185|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|70|Especial|26|TRANSPORTE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|137068826|41887121,65|0|9903805,87|9903805,87|0|8187889,7|8187889,7|0|12596114,62|12596114,62|0|9895723,68|9895723,68|209068826|40583533,87|1306|1306|1393|1393|1338|1334|1318|1393|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|230274628|69183046,85|0|19369803,38|19369803,38|0|14982631,47|14982631,47|0|17064337,25|17064337,25|0|17669262,43|17669262,43|230274628|69086034,53|2367|2367|2535|2535|2365|2387|2410|2535|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02321|FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|132670447|41366056,13|0|11130039,28|11130039,28|0|8909173,85|8909173,85|0|11877834,49|11877834,49|0|2337108,34|2337108,34|132670447|34254155,96|2220|1850|2220|1784|1757|1749|1747|1784|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|19|CIÊNCIA E TECNOLOGIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|17665153|6036700|0|1877951,77|1877951,77|0|860619,19|860619,19|0|1302468,17|1302468,17|0|1647790,04|1647790,04|17665153|5688829,17|207|207|207|197|189|175|177|197|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|12|EDUCAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|149206491|45909689,52|0|12613359,71|12613359,71|0|9733684,05|9733684,05|0|12481736,83|12481736,83|0|11491253,21|11491253,21|149206491|46320033,8|2654|2654|2654|2529|2158|2316|2334|2529|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|70|Especial|20|AGRICULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|163883798|54627932,68|0|13389678,75|13389678,75|0|10761349,2|10761349,2|0|14515593,71|14515593,71|0|12332857,78|12332857,78|163883798|50999479,44|1415|1415|1415|1403|1391|1379|1368|1403|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|7435098|1496547,27|0|360073,41|360073,41|0|378824,62|378824,62|0|391461,63|391461,63|0|435726,41|435726,41|7429771,64|1566086,07|102|102|102|68|77|75|78|78|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02431|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|4357949|1010694,17|0|235071,92|235071,92|0|280622,25|280622,25|0|278219|278219|0|266900,54|266900,54|4357949|1060813,71|37|25|37|23|24|26|26|26|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02441|AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|9647247|2883342,21|0|730977,98|730977,98|0|652364,23|652364,23|0|673776,98|673776,98|0|689698,46|689698,46|9647247|2746817,65|87|87|87|79|77|78|81|81|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02461|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|70|Especial|15|URBANISMO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|1792893|189428,05|0|60252,25|60252,25|0|34175,8|34175,8|0|43406,54|43406,54|0|25874,68|25874,68|1792893|163709,27|30|6|30|6|3|5|5|6|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|20|AGRICULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|260623558|76831205,43|0|17179738|17179738|0|19851467,43|19851467,43|0|20777644,66|20777644,66|0|21253510,01|21253510,01|260623558|79062360,1|1972|1972|1972|1923|1889|1887|1886|1923|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|70|Especial|20|AGRICULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|99459209|29461231,05|0|6961231,05|6961231,05|0|7257039,02|7257039,02|0|7191085,42|7191085,42|0|7300189,87|7300189,87|99459209|28709545,36|1146|1146|1146|866|862|860|859|866|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CULTURA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|03151|EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO|70|Especial|13|CULTURA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|7758798|2387322,51|0|516197,9|516197,9|0|546220,4|546220,4|0|587143,31|587143,31|0|587167,87|587167,87|6468798|2236729,48|146|146|146|146|146|146|146|146|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SAÚDE|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04291|FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2417|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|376048738|112891218,45|0|28583314,85|28583314,85|0|25814201,43|25814201,43|0|25599012,23|25599012,23|0|5742902,7|5742902,7|376048738|85739431,21|4896|4896|4896|4498|4472|4448|4598|4598|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01031|TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2453|REMUNERAÇÃO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|428|MAGISTRADOS DA ATIVA|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|998721882|237215182,78|0|47243631,43|47243631,43|0|76485302,07|76485302,07|0|47563268,47|47563268,47|0|48156138,5|48156138,5|998721882|219448340,47|1068|1068|1068|1062|1060|1060|1058|1062|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01051|TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2453|REMUNERAÇÃO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|428|MAGISTRADOS DA ATIVA|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|8780822|2266867,5|0|563433,75|563433,75|0|563433,75|563433,75|0|563433,75|563433,75|0|567994,35|567994,35|8780822|2258295,6|13|13|13|13|13|13|13|13|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01031|TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2456|REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|429|SERVIDORES DA ATIVA|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|3054764274|851141948,77|0|208417407,86|208417407,86|0|210221189,44|210221189,44|0|211297767,39|211297767,39|0|209877818,93|209877818,93|3054764274|839814183,62|12913|12913|14559|14559|14485|14449|14430|14559|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01051|TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2456|REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|429|SERVIDORES DA ATIVA|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|25809000|6996021,8|0|1770854,95|1770854,95|0|1685166,85|1685166,85|0|1696984,05|1696984,05|0|1698882,67|1698882,67|25809000|6851888,52|154|145|154|143|144|144|144|144|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01481|SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|70|Especial|8|ASSISTÊNCIA SOCIAL|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2992|COORDENAÇÃO DAS DIRETORIAS REGIONAIS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|COORDENAR E APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES REGIONAIS DA SEDESE NO QUE TANGE A APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, DESENVOLVENDO ESTUDOS E ANÁLISES QUE VISEM A MELHORIA DA ESTRUTURA DAS REGIONAIS BEM COMO A INTEGRAÇÃO DAS REGIONAIS COM AS DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11727|UNIDADE REGIONAL APOIADA|797|UNIDADE REGIONAL|1732000|639741,59|0|77,02|77,02|0|39867,84|39867,84|0|22226,16|22226,16|0|109868,86|109868,86|1732000|172039,88|22|22|22|22|22|22|22|22|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01371|SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|70|Especial|18|GESTÃO AMBIENTAL|542|CONTROLE AMBIENTAL|4020|MODERNIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL VISANDO À OTIMIZAÇÃO, AGILIDADE E QUALIDADE, DAS ATIVIDADES QUE SUBSIDIAM O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|10138|PROCESSO OTIMIZADO E MODERNIZADO|207|UNIDADE|886000|165567,1|0|0|0|0|0|0|0|75567,1|75567,1|0|76826,02|76826,02|886000|152393,12|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01451|SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4221|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO VINCULADO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|100573417|30513537,65|0|7353257,72|7353257,72|0|7060279,93|7060279,93|0|7074589,62|7074589,62|0|6984295,52|6984295,52|100573417|28472422,79|1300|1300|1300|1223|1217|1208|1186|1223|1|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|SEGURANÇA PÚBLICA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01691|SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA|70|Especial|10|SAÚDE|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|4667|REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE DO SISTEMA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO VINCULADO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|427|PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|10016|PESSOA REMUNERADA|207|UNIDADE|13352515|3400911,73|0|837945,14|837945,14|0|842966,59|842966,59|0|830329,5|830329,5|0|832562,77|832562,77|13352515|3343804|240|240|264|264|264|261|261|264|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05121|COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS|70|Especial|25|ENERGIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|6004|MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - CEMIG|SIM|6|Atividade Meio de Empresa|VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CEMIG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|680|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA EMPRESA|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|225000|75000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|225000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|SIM|A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA É PULVERIZADA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.|DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05201|BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|6005|MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - BDMG|SIM|6|Atividade Meio de Empresa|MANTER A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO BDMG.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|8211450|1589511,1|0|0|210183,31|0|0|142081,79|0|0|107025,71|0|0|255277,5|8211450|714568,31|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05031|COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|6007|MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CODEMGE E SUBSIDIÁRIAS|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|MANTER, ADEQUAR E DESENVOLVER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CODEMGE PARA MELHORIA CONTÍNUA DO SERVIÇO PRESTADO E PARA O ATENDIMENTO EFICIENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|2000000|522269,28|0|0|138670,4|0|0|14166,2|0|0|40106,9|0|0|53661,5|2000000|246605|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05511|COPASA - SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A|70|Especial|17|SANEAMENTO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|6012|MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COPANOR|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|ADEQUAR, MANTER E DESENVOLVER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NECESSÁRIA PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA COPASA - COPANOR|0|Ação de Acompanhamento Geral|680|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA EMPRESA|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|800000|231050,29|0|0|88812,85|0|0|0|0|0|176764,3|0|0|67342,54|800000|332919,69|800|231|800|89|0|176|67|332|3|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05251|COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS|70|Especial|25|ENERGIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|6015|MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - GASMIG|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|ADEQUAR, MANTER E DESENVOLVER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NECESSÁRIA PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA GASMIG, TANTO NA CONSTRUÇÃO, COMO NA AMPLIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|14000000|4000000|0|0|385690,14|0|0|667264,08|0|0|298136,81|0|0|535597,96|14000000|1886688,99|2|0|2|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05081|COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS|70|Especial|17|SANEAMENTO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|6188|MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COPASA|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|ADEQUAR, MANTER E DESENVOLVER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NECESSÁRIA PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA COPASA, TANTO NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMO JUNTO AOS SEUS CLIENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|680|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA EMPRESA|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|58804778|14856789,13|0|0|2817525,6|0|0|1052266,31|0|0|1010699,61|0|0|9643884,1|58804778|14524375,62|23|5|23|1|0|1|2|4|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05261|TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S.A.|70|Especial|26|TRANSPORTE|783|TRANSPORTE FERROVIÁRIO|6248|MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TRANSPORTES METROPOLITANOS|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|ADEQUAR E MANTER A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA EMPRESA E, POR SUA VEZ, CAPACITÁ-LA A PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA, FUTURAMENTE, OPERAR E EXPANDIR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|421|TITULARES DE CRÉDITOS JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05071|COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|16|HABITAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|6513|MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - COHAB|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|ADEQUAR, MANTER E DESENVOLVER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA EMPRESA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|680|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA EMPRESA|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|180000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|180000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05191|MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|6595|MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - MGI|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|ADEQUAR A INFRA ESTRUTURA DE APOIO PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE ÀS NECESSIDADES TÉCNICO-OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES SA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|642|EQUIPAMENTO ADQUIRIDO|76|EQUIPAMENTO|20000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|20000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0701|APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05131|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|22|INDÚSTRIA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|6946|MANUTENÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL- INDI|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA EMPRESA, VISANDO À MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E O CUMPRMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|421|TITULARES DE CRÉDITOS JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL|642|EQUIPAMENTO ADQUIRIDO|76|EQUIPAMENTO|500000|166000|0|0|0|0|0|39850|0|0|0|0|0|0|500000|39850|76|24|152|0|100|0|0|100|2|NÃO||DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|123|ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA|2049|ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CENTRAL|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS E OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS, COMPREENDENDO JUROS, COMISSÕES, DESPESAS CONTRATUAIS E OUTRAS, TENDO EM VISTA VIABILIZAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DE RECEITAS E DESPESAS GERAIS DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|815427311|184228834,01|0|118519,84|118519,84|0|26310694,93|26310694,93|0|36597268,62|36597268,62|0|74422756,21|74422756,21|815427311|137449239,6|815427|184226|815427|118|26310|36597|74422|137447|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05081|COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS|70|Especial|17|SANEAMENTO|123|ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA|6014|APORTE DE CAPITAL EM SUBSIDIÁRIAS|NÃO|6|Atividade Meio de Empresa|APORTAR RECURSOS FINANCEIROS NAS SUBSIDIÁRIAS DO SISTEMA COPASA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|680|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA EMPRESA|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|40000000|20000000|0|0|0|0|0|0|0|0|21060918|0|0|0|40000000|21060918|40000|20000|40061|0|0|21061|0|21061|3|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05401|CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|843|SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA|7001|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - CEMIG DISTRIBUIÇÃO|NÃO|7|Operação Especial|AMORTIZAR PARCELA DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA PELA CEMIG DISTRIBUIÇÃO JUNTO A AGENTES FINANCEIROS INTERNOS|0|Ação de Acompanhamento Geral|627|CREDORES DA DÍVIDA INTERNA DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|1186077000|395356000|0|0|6095000|0|0|515242000|0|0|6201000|0|0|8313000|1186077000|535851000|1186077|395356|1326572|6095|515242|6201|8313|535851|2|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05401|CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|844|SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA|7002|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA - CEMIG DISTRIBUIÇÃO|NÃO|7|Operação Especial|AMORTIZAR PARCELA DA DÍVIDA EXTERNA CONTRATADA PELA CEMIG DISTRIBUIÇÃO JUNTO A AGENTES FINANCEIROS EXTERNOS|0|Ação de Acompanhamento Geral|626|CREDORES DA DÍVIDA EXTERNA DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|SIM|REFERE-SE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA. OS VALORES SÃO AMORTIZADOS JUNTO A BANCOS E/OU CREDORES DO MERCADO DE CAPITAIS. ASSIM, NÃO É POSSÍVEL A REGIONALIZAÇÃO.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|844|SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA|7003|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA|NÃO|7|Operação Especial|AMORTIZAR PARCELA DA DÍVIDA EXTERNA CONTRATADA PELA CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO JUNTO A AGENTES FINANCEIROS EXTERNOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|624|CREDORES DA DÍVIDA EXTERNA DA CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|204000|68000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|204000|0|204|68|136|0|0|0|0|0|4|SIM|REFERE-SE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA. OS VALORES SÃO AMORTIZADOS JUNTO A BANCOS E/OU CREDORES DO MERCADO DE CAPITAIS. ASSIM, NÃO É POSSÍVEL A REGIONALIZAÇÃO.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01011|ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|31000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|31000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01021|TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01031|TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01051|TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01091|PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|4|8|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DEFENSORIA PÚBLICA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02011|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|51238012|10594149,35|0|26010,21|26010,21|0|407139,14|407139,14|0|459798,53|459798,53|0|679079,06|679079,06|51238012|1572026,94|435|281|835|4|237|120|181|542|2|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02041|LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|20817|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|20817|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02061|FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|46234|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|16993,68|16993,68|76234|16993,68|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|116066|1838,23|0|0|0|0|1838,23|1838,23|0|0|0|0|6235,26|6235,26|136066|8073,49|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02101|INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|511453|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|15446,63|15446,63|511453|15446,63|3|0|4|0|0|0|1|1|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|6518693|581684,13|0|58730|58730|0|223800,16|223800,16|0|91020,46|91020,46|0|8972,33|8972,33|45518693|382522,95|48|8|58|0|0|15|3|18|3|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|EDUCAÇÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02151|FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02161|FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|1000|0|0|0|0|0|0|0|1712,48|1712,48|0|210663,09|210663,09|213651,67|212375,57|1|1|5|0|0|1|4|5|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CULTURA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02171|FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CULTURA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02181|FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|135618|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|135618|0|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CULTURA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02201|INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CULTURA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02211|FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|239334|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|239334|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02241|INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|9295,01|0|5|0|5|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|407164|2990,57|0|0|0|0|2990,57|2990,57|0|0|0|0|30991,42|30991,42|407164|33981,99|4|1|4|0|1|0|3|4|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|SAÚDE|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|893499|75458,67|0|0|0|0|56145,36|56145,36|0|60336,67|60336,67|0|0|0|893499|116482,03|4|0|12|0|0|8|0|8|3|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|SAÚDE|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|4041727|1323099,44|0|0|0|0|1635,5|1635,5|0|741398,83|741398,83|0|318163,73|318163,73|4041727|1061198,06|68|1|183|0|1|66|49|116|3|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02281|FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|339432|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|339432|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02301|DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|36841264|7368252|0|0|0|0|0|0|12835,38|160687,67|173523,05|0|178249,86|178249,86|36841264|351772,91|61|12|212|0|0|34|68|102|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02311|UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1282413|554546,74|0|113002,19|113002,19|0|262344,97|262344,97|0|28098,84|28098,84|0|133761,59|133761,59|1282413|537207,59|1|4|12|1|1|1|1|4|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|SAÚDE|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02321|FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|412303|48551,85|0|0|0|0|38450,65|38450,65|0|22618,2|22618,2|0|44066,13|44066,13|412303|105134,98|9|9|18|0|10|2|6|18|2|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02331|INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|439652|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|439652|0|7|0|7|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02351|UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|2764647|0|0|0|0|0|0|0|0|42352,27|42352,27|0|6552,42|6552,42|2764647|48904,69|25|0|29|0|0|3|1|4|3|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02361|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1575|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1575|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02371|INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|276643|80374,53|0|1154,53|1154,53|0|79220|79220|0|154624,82|154624,82|0|1661,43|1661,43|775232,67|236660,78|8|0|27|0|9|6|4|19|2|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02421|INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|6326,36|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02431|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02441|AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|1|0|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02461|AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|03041|EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|03051|EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CULTURA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|03151|EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7004|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05391|CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|843|SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA|7005|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA|NÃO|7|Operação Especial|AMORTIZAR PARCELA DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA PELA CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO JUNTO A AGENTES FINANCEIROS INTERNOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|625|CREDORES DA DÍVIDA INTERNA DA CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|813076000|271024000|0|0|30271000|0|0|179782000|0|0|30304000|0|0|30328000|813076000|270685000|813076|271024|812737|30271|179782|30304|30328|270685|2|SIM|REFERE-SE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA. OS VALORES SÃO AMORTIZADOS JUNTO A BANCOS E/OU CREDORES DO MERCADO DE CAPITAIS. ASSIM, NÃO É POSSÍVEL A REGIONALIZAÇÃO.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01011|ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7006|PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|10676|PROVENTO PAGO|684|PROVENTO|399154100|121051366,64|0|29448315,62|29448315,62|0|29856848,06|29856848,06|0|29866492,96|29866492,96|0|29753068,92|29753068,92|399154100|118924725,56|1300|1300|1300|1300|1300|1300|1300|1300|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01021|TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7006|PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|10676|PROVENTO PAGO|684|PROVENTO|252826600|71392450,48|0|17857744,45|17857744,45|0|17989208,39|17989208,39|0|18087105,69|18087105,69|0|18295979,02|18295979,02|252826600|72230037,55|700|700|707|700|702|701|707|707|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01031|TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7006|PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|10676|PROVENTO PAGO|684|PROVENTO|1843250261|405198348,85|0|90947776,23|90947776,23|0|92281572,62|92281572,62|0|92939278,74|92939278,74|0|94092425,89|94092425,89|1843250261|370261053,48|6163|6163|6222|6159|6222|6197|6203|6222|2|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01051|TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7006|PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|10676|PROVENTO PAGO|684|PROVENTO|10738000|3472111,88|0|850232,95|850232,95|0|873878,93|873878,93|0|864408,3|864408,3|0|864408,3|864408,3|10738000|3452928,48|38|34|38|33|34|34|34|34|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01091|PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7006|PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|10676|PROVENTO PAGO|684|PROVENTO|435170115|138375491,05|0|35957108,69|35957108,69|0|32418385,36|32418385,36|0|31417916,23|31417916,23|0|31831421,37|31831421,37|435170115|131624831,65|960|960|960|685|685|685|685|685|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DEFENSORIA PÚBLICA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7006|PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|10676|PROVENTO PAGO|684|PROVENTO|99747680|31920318,1|0|7435515,03|7435515,03|0|7527962,61|7527962,61|0|7542116,25|7542116,25|0|7609552|7609552|99747680|30115145,89|368|368|378|366|371|372|378|378|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01051|TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7007|PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|424|INATIVOS MILITARES|10676|PROVENTO PAGO|684|PROVENTO|1901200|591272,16|0|147636,08|147636,08|0|147636,08|147636,08|0|147636,08|147636,08|0|147636,08|147636,08|1901200|590544,32|3|3|3|3|3|3|3|3|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01251|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7007|PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|424|INATIVOS MILITARES|10676|PROVENTO PAGO|684|PROVENTO|5749144193|1806497921,3|0|468820602,08|468820602,08|0|461533703,28|461533703,28|0|489446677,64|489446677,64|0|478766802,78|478766802,78|5749144193|1898567785,78|34064|33072|34064|32403|32700|32864|32959|32959|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01401|CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|6|SEGURANÇA PÚBLICA|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7007|PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|424|INATIVOS MILITARES|10676|PROVENTO PAGO|684|PROVENTO|410631063|126348019,36|0|32739708,19|32739708,19|0|31798444,84|31798444,84|0|34251422,23|34251422,23|0|33312658,75|33312658,75|410631063|132102234,01|1739|1739|2110|2049|2049|2085|2110|2110|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7008|BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS VINCULADOS COMPULSORIAMENTE AO RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2002 E SUAS ALTERAÇÕES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|219|PENSIONISTAS|202|PENSÃO PAGA|149|PENSÃO|1798875516|558221810,71|0|141625286,47|141625286,47|0|140895700,84|140895700,84|0|141021312,95|141021312,95|0|155309713,84|155309713,84|1798875516|578852014,1|33572|33572|33572|33073|33129|33128|33190|33190|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7009|COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA - FUNFIP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|9979261800|2676362154,56|0|0|0|0|850637243,25|850637243,25|0|919280945,46|919280945,46|0|842234580,63|842234580,63|9979261800|2612152769,34|9979261|2676361|9915051|0|850637|919280|842234|2612151|3|SIM|Trata-se de uma ação na qual o produto mensurado é o quantitativo de aportes financeiros realizados pelo estado para o financiamento de inativos e pensionistas. Todos os aportes são realizados na conta do FUNFIP (Fundo Financeiro de Previdência) e por isso não é possível a regionalização do produto.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02041|LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7009|COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA - FUNFIP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|1844748|578415,95|0|143796,41|143796,41|0|144619,54|144619,54|0|144619,54|144619,54|0|144530,64|144530,64|1844748|577566,13|1844|577|1844|143|144|144|144|575|4|SIM|Trata-se de uma ação na qual o produto mensurado é o quantitativo de aportes financeiros realizados pelo estado para o financiamento de inativos e pensionistas. Todos os aportes são realizados na conta do FUNFIP (Fundo Financeiro de Previdência) e por isso não é possível a regionalização do produto.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02071|FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7009|COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA - FUNFIP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|12763|3480,64|0|870,16|870,16|0|0|0|0|1740,32|1740,32|0|870,16|870,16|12763|3480,64|12|4|12|1|0|2|1|4|3|SIM|Trata-se de uma ação na qual o produto mensurado é o quantitativo de aportes financeiros realizados pelo estado para o financiamento de inativos e pensionistas. Todos os aportes são realizados na conta do FUNFIP (Fundo Financeiro de Previdência) e por isso não é possível a regionalização do produto.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02091|FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7009|COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA - FUNFIP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|5964330|1655275,87|0|0|0|0|519412,26|519412,26|0|600863,61|600863,61|0|514529,12|514529,12|5964330|1634804,99|5964|1654|5964|0|519|601|514|1634|3|SIM|Trata-se de uma ação na qual o produto mensurado é o quantitativo de aportes financeiros realizados pelo estado para o financiamento de inativos e pensionistas. Todos os aportes são realizados na conta do FUNFIP (Fundo Financeiro de Previdência) e por isso não é possível a regionalização do produto.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02121|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7009|COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA - FUNFIP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|668429|200842,9|0|0|0|0|0|0|0|116975,24|116975,24|0|66073,57|66073,57|668429|183048,81|612|187|612|0|0|120|67|187|3|SIM|Trata-se de uma ação na qual o produto mensurado é o quantitativo de aportes financeiros realizados pelo estado para o financiamento de inativos e pensionistas. Todos os aportes são realizados na conta do FUNFIP (Fundo Financeiro de Previdência) e por isso não é possível a regionalização do produto.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02251|JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7009|COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA - FUNFIP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|4454231|1409537,29|0|0|0|0|667165,29|667165,29|0|349263,44|349263,44|0|349427,44|349427,44|4454231|1365856,17|4454|1409|4432|0|667|349|349|1365|2|SIM|Trata-se de uma ação na qual o produto mensurado é o quantitativo de aportes financeiros realizados pelo estado para o financiamento de inativos e pensionistas. Todos os aportes são realizados na conta do FUNFIP (Fundo Financeiro de Previdência) e por isso não é possível a regionalização do produto.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|SAÚDE|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02261|FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7009|COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA - FUNFIP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|22664547|6973708|0|1734502,78|1734502,78|0|1734164,43|1734164,43|0|1697853,33|1697853,33|0|1697108,34|1697108,34|22664547|6863628,88|2266|0|9128|1734|1734|1697|1697|6862|2|SIM|Trata-se de uma ação na qual o produto mensurado é o quantitativo de aportes financeiros realizados pelo estado para o financiamento de inativos e pensionistas. Todos os aportes são realizados na conta do FUNFIP (Fundo Financeiro de Previdência) e por isso não é possível a regionalização do produto.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|SAÚDE|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02271|FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7009|COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA - FUNFIP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|54498678|54498678|0|17100346,14|17100346,14|0|17049323,97|17049323,97|0|17150967,64|17150967,64|0|0|0|183737756,99|51300637,75|54499|54499|51199|17100|17049|17050|0|51199|1|SIM|Trata-se de uma ação na qual o produto mensurado é o quantitativo de aportes financeiros realizados pelo estado para o financiamento de inativos e pensionistas. Todos os aportes são realizados na conta do FUNFIP (Fundo Financeiro de Previdência) e por isso não é possível a regionalização do produto.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|SAÚDE|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02321|FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7009|COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR OS APORTES NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS À CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA - FUNFIP.|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|12873416|3952277,21|0|0|0|0|1919491,54|1919491,54|0|0|0|0|997576,16|997576,16|12873416|2917067,7|12873|3951|11838|0|1919|0|997|2916|2|SIM|Trata-se de uma ação na qual o produto mensurado é o quantitativo de aportes financeiros realizados pelo estado para o financiamento de inativos e pensionistas. Todos os aportes são realizados na conta do FUNFIP (Fundo Financeiro de Previdência) e por isso não é possível a regionalização do produto.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7010|ENCARGOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DETERMINADAS EM LEI|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA REFERENTE A INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7011|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ARMBH|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7012|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ESP-MG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|694660|240519,99|0|63353,33|63353,33|0|63353,33|63353,33|0|63353,33|63353,33|0|63353,33|63353,33|694660|253413,32|8|8|9|9|9|9|9|9|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04381|FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES|70|Especial|26|TRANSPORTE|845|OUTRAS TRANSFERÊNCIAS|7013|TRANSFERÊNCIAS AO FUNSET|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE VALORES CONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO|0|Ação de Acompanhamento Geral|401|USUÁRIOS DAS RODOVIAS|11488|VALOR TRANSFERIDO|184|R$ MIL|5986430|1826886|0|0|0|0|700000|700000|0|0|0|0|1937034,46|1937034,46|11637213|2637034,46|3200|1200|5328|0|700|0|1937|2637|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7014|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SESP|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|100422|53843,56|0|14885,64|14885,64|0|14885,64|14885,64|0|18896,9|18896,9|0|18896,9|18896,9|100422|67565,08|1|1|4|4|4|5|5|5|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7015|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ARSAE-MG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7016|COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA FINANCEIRA ENTRE REGIMES DE PREVIDÊNCIA|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA FINANCEIRA ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PARA EFEITO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DELAS DECORRENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11437|VALOR COMPENSADO|184|R$ MIL|500000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|500000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7017|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - GABINETE MILITAR|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|4058598|1270004,98|0|319592,29|319592,29|0|320959,67|320959,67|0|319609,35|319609,35|0|319609,35|319609,35|4058598|1279770,66|30|30|30|30|30|30|30|30|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7018|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - AGE|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|57664500|18078136,7|0|4501922,71|4501922,71|0|4469351,59|4469351,59|0|4708377,59|4708377,59|0|4880616,61|4880616,61|57664500|18560268,5|235|235|235|232|230|235|235|235|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7019|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CASA CIVIL|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|64377560|18916589,43|0|4605502,83|4605502,83|0|4715875,44|4715875,44|0|4543992,21|4543992,21|0|4537613,53|4537613,53|64377560|18402984,01|1136|1136|1136|1101|1094|1084|1079|1101|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05081|COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|844|SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA|7020|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA - COPASA|NÃO|7|Operação Especial|AMORTIZAR PARCELA DA DÍVIDA CONTRATADA, PELA EMPRESA, JUNTO A AGENTES FINANCEIROS EXTERNOS(BANCO KFW)|0|Ação de Acompanhamento Geral|680|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA EMPRESA|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|55000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|55000000|0|55000|0|55000|0|0|0|0|0|4|SIM|DÍVIDA REFERENTE A INVESTIMENTOS QUE PODEM ATENDER A DIVERSAS LOCALIDADES.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01941|EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7021|APORTE PARA CUSTEIO DA IMPLANTAÇÃO DA PREVCOM-MG|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER ÀS DESPESAS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PREVCOM-MG.|0|Ação de Acompanhamento Geral|455|ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|3402550|1134182|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|370546|370546|3402550|370546|12|4|9|0|0|0|1|1|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7022|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FAPEMIG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1021097|323986,1|0|82196,42|82196,42|0|82166,46|82166,46|0|82166,46|82166,46|0|82166,46|82166,46|1021097|328695,8|12|12|13|13|13|13|13|13|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7023|PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE EXTINTOS CONVÊNIOS|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFICIOS AOS SEGURADOS POR CONVÊNIOS, OUTRORA FIRMADOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2002 E SUAS ALTERAÇÕES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|97|DEPENDENTES DE SERVIDORES DE PREFEITURAS MINEIRAS E CARTÓRIOS|11581|BENEFICIO PAGO|34|BENEFÍCIO|66706148|20324265,09|0|5025287,28|5025287,28|0|4991892,73|4991892,73|0|4971291,61|4971291,61|0|5030323,62|5030323,62|66706148|20018795,24|3299|3299|3695|3695|3695|3624|3616|3695|2|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01941|EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|274|PREVIDÊNCIA ESPECIAL|7024|PENSÕES AOS ASSISTIDOS E PENSIONISTAS DO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MINASCAIXA RP-2|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE PENSÕES AOS ASSISTIDOS E PENSIONISTAS DO LIQUIDADO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MINASCAIXA RP-2, NOS TERMOS DA LEI 21.527/2014.|0|Ação de Acompanhamento Geral|644|ASSISTIDOS E PENSIONISTAS DO LIQUIDADO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - MINASCAIXA|202|PENSÃO PAGA|149|PENSÃO|24742834|7884530,77|0|1958367,71|1958367,71|0|1953281|1953281|0|1935129,67|1935129,67|0|2021663,81|2021663,81|24742834|7868442,19|460|460|446|446|445|443|443|446|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7027|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ALMG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7028|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TJMG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01916|GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7030|ENCARGOS DEVIDOS POR FINANCIAMENTO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES, JUROS E CORREÇÕES DAS DÍVIDAS DO ESTADO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS, QUE SE ENQUADREM NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.485/2017.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|145937463|47838567,71|0|11895066,91|11895066,91|0|11955601,41|11955601,41|0|12010530,85|12010530,85|0|71868751,42|71868751,42|145937463|107729950,59|145937|47837|145937|11895|11955|12010|71868|107728|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7031|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PGJMG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7032|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TJMMG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7033|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TCEMG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7034|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEF PUB|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7037|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEF|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1102858618|338335458,88|0|84388924,55|84388924,55|0|84553421,48|84553421,48|0|84446095,17|84446095,17|0|84220538,26|84220538,26|1102858618|337608979,46|4424|4424|4435|4435|4407|4409|4399|4435|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04651|FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7038|APORTE FINANCEIRO PARA COBERTURA DA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR APORTE FINANCEIRO PARA COBERTURA DA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO|0|Ação de Acompanhamento Geral|431|INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7039|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ARMVA|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7040|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEC GERAL|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7041|ENCARGOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES AOS FILHOS SEGREGADOS DE PAIS COM HANSENÍASE|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|607|PESSOA ATENDIDA|152|PESSOA|10000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|10000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7042|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEDINOR|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01916|GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7043|ENCARGOS DEVIDOS POR FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DE DÍVIDAS DO ESTADO JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N° 12.810/2013.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|67967620|22268132,57|0|5522301,58|5522301,58|0|5544079,61|5544079,61|0|5563841,19|5563841,19|0|5582796,14|5582796,14|67967620|22213018,52|67967|22267|67967|5522|5544|5563|5582|22211|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7044|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CGE|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|782682|274738,64|0|72766,83|72766,83|0|72766,83|72766,83|0|72766,83|72766,83|0|88841,81|88841,81|782682|307142,3|12|12|12|12|12|12|13|13|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7046|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - UNIMONTES|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|22488639|6956374,63|0|1742271,59|1742271,59|0|1755183,68|1755183,68|0|1733112,21|1733112,21|0|1800836,68|1800836,68|22488639|7031404,16|317|317|317|316|313|312|319|319|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7047|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IPEM/MG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|7433544|2214034,68|0|541817,7|541817,7|0|541761,2|541761,2|0|550510,3|550510,3|0|550495,3|550495,3|7433544|2184584,5|142|142|143|143|143|144|144|144|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7048|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PCMG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1331731810|412898215,63|0|103070510,44|103070510,44|0|103780629,72|103780629,72|0|103954453,88|103954453,88|0|104470309,37|104470309,37|1331731810|415275903,41|7131|7131|7168|7168|7137|7187|7192|7192|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7049|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEPLAG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|104895308|31949048,26|0|7955533,39|7955533,39|0|7944709,48|7944709,48|0|7943665,42|7943665,42|0|8165110,25|8165110,25|104895308|32009018,54|1853|1853|1853|1845|1834|1841|1842|1845|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7050|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEAP|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|34156604|10516637,08|0|2612646,31|2612646,31|0|2677566,36|2677566,36|0|2599761,42|2599761,42|0|2656462,12|2656462,12|34156604|10546436,21|624|624|628|628|626|624|628|628|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7051|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEGOV|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|13490613|4140380,19|0|1025155,73|1025155,73|0|1031430,57|1031430,57|0|1044879,14|1044879,14|0|1071891,71|1071891,71|13490613|4173357,15|302|302|302|301|299|296|299|301|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7052|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEDESE|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|29875443|9412892,36|0|2369216,08|2369216,08|0|2397561,86|2397561,86|0|2372497,68|2372497,68|0|2405281,16|2405281,16|29875443|9544556,78|1043|1043|1079|1079|1072|1076|1078|1079|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7053|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SECIR|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|2230428|701321,15|0|172885,73|172885,73|0|177475,75|177475,75|0|181058,91|181058,91|0|180742,57|180742,57|2230428|712162,96|48|48|49|48|49|50|50|50|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01915|TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS|70|Especial|22|INDÚSTRIA|662|PRODUÇÃO INDUSTRIAL|7054|PROGRAMAÇÃO A CARGO DO ESTADO PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O APORTE DE RECURSOS NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA CAPITALIZAR A EMPRESA E GARANTIR O ALCANCE DOS RESPECTIVOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|130|EMPRESAS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7055|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - OGE|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|19462|12526,4|0|3918,8|3918,8|0|3918,8|3918,8|0|3918,8|3918,8|0|3918,8|3918,8|19462|15675,2|1|1|2|0|2|2|2|2|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7056|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEDECTES|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|26377181|8037248,23|0|2010456,07|2010456,07|0|1998648,57|1998648,57|0|1990373,28|1990373,28|0|2045570,13|2045570,13|26377181|8045048,05|453|453|454|454|452|450|453|454|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7058|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEAPA|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|13644866|4040298,91|0|986539,78|986539,78|0|966077,35|966077,35|0|1020507,66|1020507,66|0|964908,61|964908,61|13644866|3938033,4|473|473|473|458|452|458|455|458|3|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7059|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEC|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|10769713|3355811,98|0|864339,72|864339,72|0|828572,84|828572,84|0|839132,64|839132,64|0|855023,16|855023,16|10769713|3387068,36|293|293|298|298|294|294|296|298|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7060|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - UEMG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|17955254|5520160,8|0|1376728,3|1376728,3|0|1392220,39|1392220,39|0|1369535,09|1369535,09|0|1477172,82|1477172,82|17955254|5615656,6|298|298|304|304|301|304|313|313|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7061|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SETOP|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|5029029|1553660,37|0|387896,16|387896,16|0|394096,14|394096,14|0|385516|385516|0|384438|384438|5029029|1551946,3|113|113|114|114|113|112|112|114|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7062|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SETES|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|124779|38479,06|0|9630,06|9630,06|0|9630,06|9630,06|0|9630,06|9630,06|0|9630,06|9630,06|124779|38520,24|4|4|4|4|4|4|4|4|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7063|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEMAD|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1374164|443217,42|0|112112,33|112112,33|0|115474,92|115474,92|0|112191,67|112191,67|0|112191,67|112191,67|1374164|451970,59|19|19|19|19|19|19|19|19|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7064|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PMMG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|52915138|16162220,12|0|3984116,87|3984116,87|0|4010788,17|4010788,17|0|4056778,21|4056778,21|0|4054660,64|4054660,64|52915138|16106343,89|889|889|892|887|889|888|892|892|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7065|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CBMMG|NÃO|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7066|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEDA|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|10781963|3324314,45|0|828186,22|828186,22|0|842729,71|842729,71|0|824770,9|824770,9|0|849183,26|849183,26|10781963|3344870,09|207|207|209|209|208|208|208|209|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7067|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEDPAC|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|2460648|746344,02|0|183008,4|183008,4|0|183008,4|183008,4|0|189849|189849|0|183008,4|183008,4|2460648|738874,2|52|52|52|52|52|52|52|52|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7068|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEESP|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1426253|453595,15|0|113533,92|113533,92|0|113472,56|113472,56|0|118515,57|118515,57|0|117356,88|117356,88|1426253|462878,93|49|49|51|51|51|52|51|52|3|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7088|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IMA|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|30917519|9604318,27|0|2357683,1|2357683,1|0|2367839,27|2367839,27|0|2510662,48|2510662,48|0|2558212,38|2558212,38|30917519|9794397,23|442|442|443|442|443|458|460|460|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7089|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FHA|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|2045338|581270,47|0|140947,85|140947,85|0|138746,93|138746,93|0|138901,52|138901,52|0|138936,15|138936,15|2045338|557532,45|67|67|67|64|62|62|62|64|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7091|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUCAM|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|2137115|696917,68|0|179315,09|179315,09|0|177435,99|177435,99|0|180144,67|180144,67|0|177502,85|177502,85|2137115|714398,6|76|76|83|83|82|82|82|83|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7094|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FAOP|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|101951|31152,93|0|7762,16|7762,16|0|7762,16|7762,16|0|7762,16|7762,16|0|7762,16|7762,16|101951|31048,64|5|5|5|5|5|5|5|5|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7096|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FCS|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|5080662|1598284,13|0|389549,84|389549,84|0|421962,55|421962,55|0|399840,87|399840,87|0|396691,21|396691,21|5080662|1608044,47|132|132|141|139|141|141|140|141|3|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7104|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IEPHA|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|3351786|1012942,1|0|251023,52|251023,52|0|251023,52|251023,52|0|251023,52|251023,52|0|251000,87|251000,87|3351786|1004071,43|55|55|55|55|55|55|55|55|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7105|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TV MINAS|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|1|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7205|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEER|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|312578762|94918387,36|0|23585276,86|23585276,86|0|23657297,85|23657297,85|0|23491326,58|23491326,58|0|23605485,13|23605485,13|312578762|94339386,42|7286|7286|7286|7160|7117|7111|7096|7160|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|02361|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|274|PREVIDÊNCIA ESPECIAL|7208|PROVENTOS DE INATIVOS PARLAMENTARES, OUTROS CIVIS E PENSIONISTAS|SIM|7|Operação Especial|CONCEDER APOSENTADORIA E PENSÃO AOS SEGURADOS DO IPLEMG E SEUS DEPENDENTES E BENEFICIÁRIOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|635|SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG|2283|APOSENTADORIA CONCEDIDA|167|PROCESSO|60761132|20253710,68|0|3481778,04|3481778,04|0|3628294,13|3628294,13|0|3595959,14|3595959,14|0|3657467,35|3657467,35|60761132|14363498,66|265|265|265|265|265|265|265|265|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7209|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNED|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|22664547|6908055,84|0|1734502,78|1734502,78|0|1724978,49|1724978,49|0|1697853,33|1697853,33|0|1697108,34|1697108,34|22664547|6854442,94|240|240|246|246|246|245|245|246|2|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7225|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FHEMIG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|215725413|67766456,9|0|17100346,14|17100346,14|0|17071188,65|17071188,65|0|17155038,1|17155038,1|0|17235147,43|17235147,43|215725413|68561720,32|3483|3483|3543|3543|3529|3541|3552|3552|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7312|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - HEMOMINAS|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|12873416|3912763,75|0|943133,29|943133,29|0|976426,27|976426,27|0|997576,16|997576,16|0|1001999,6|1001999,6|12873416|3919135,32|148|148|150|148|150|152|153|153|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05081|COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|843|SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA|7341|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - COPASA|NÃO|7|Operação Especial|AMORTIZAR PARCELA DA DÍVIDA CONTRATADA, PELA EMPRESA, JUNTO A AGENTES FINANCEIROS INTERNOS|0|Ação de Acompanhamento Geral|680|USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA EMPRESA|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|700000000|214572135,24|0|0|21357252,16|0|0|71857916,88|0|0|22108086,34|0|0|184057920,03|700000000|299381175,41|700000|214400|700166|21000|72000|22108|184058|299166|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7428|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FEAM|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE..|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|9655070|3094561,12|0|788297,86|788297,86|0|789894,97|789894,97|0|787422,86|787422,86|0|787672,86|787672,86|9655070|3153288,55|77|77|82|82|82|82|82|82|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|274|PREVIDÊNCIA ESPECIAL|7441|PENSÕES ESPECIAIS E INDENIZAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL|SIM|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS E INDENIZAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO|0|Ação de Acompanhamento Geral|587|PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE INDENIZAÇÕES|202|PENSÃO PAGA|149|PENSÃO|170630328|54570622,16|0|12779711,54|12779711,54|0|12775984,16|12775984,16|0|12565537,01|12565537,01|0|13150138,82|13150138,82|170630328|51271371,53|2249|2249|2249|2221|2211|2204|2202|2221|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7473|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IEF|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|17894891|5514182,83|0|1383792,31|1383792,31|0|1381402,45|1381402,45|0|1373353,83|1373353,83|0|1362132,99|1362132,99|17894891|5500681,58|320|320|323|323|321|320|319|323|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7484|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IGAM|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|2338113|710622,42|0|176596,71|176596,71|0|176596,71|176596,71|0|176596,71|176596,71|0|176596,71|176596,71|2338113|706386,84|39|39|40|40|40|40|40|40|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05071|COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|843|SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA|7524|AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA INTERNA - COHAB|NÃO|7|Operação Especial|AMORTIZAR PARCELA DA DÍVIDA CONTRATADA PELA COHAB A AGENTES FINANCEIROS INTERNOS, POR MEIO DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE RETORNO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|3|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SEUS MUNICÍPIOS E AS EMPRESAS, EM QUE TAIS ENTES FEDERADOS POSSUAM PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|388|AÇÃO REALIZADA|3|AÇÃO|351000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|351000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7529|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - JUCEMG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|6007330|1844544,23|0|454131,37|454131,37|0|453426,86|453426,86|0|474454,25|474454,25|0|474454,27|474454,27|6007330|1856466,75|101|101|101|99|99|101|101|101|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01915|TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS|70|Especial|22|INDÚSTRIA|662|PRODUÇÃO INDUSTRIAL|7541|PROGRAMAÇÃO A CARGO DO ESTADO PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEMIG|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O APORTE DE RECURSOS NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA CAPITALIZAR A EMPRESA E GARANTIR O ALCANCE DOS RESPECTIVOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|130|EMPRESAS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7586|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - UTRAMIG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|985561|300281,23|0|74713,01|74713,01|0|74675,35|74675,35|0|74675,35|74675,35|0|74675,35|74675,35|985561|298739,06|23|23|23|23|23|23|23|23|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7617|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - LEMG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|2062095|621152,22|0|153682,49|153682,49|0|153682,49|153682,49|0|153682,49|153682,49|0|153682,49|153682,49|2062095|614729,96|67|67|67|66|66|66|66|66|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01916|GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7658|ENCARGOS DEVIDOS POR FINANCIAMENTO JUNTO AOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O PAGAMENTO DOS JUROS DA PARCELA DAS DÍVIDAS DO ESTADO PARA COM OS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|45819932|15273310,56|0|3818327,64|3818327,64|0|3818327,64|3818327,64|0|3818327,64|3818327,64|0|3818327,64|3818327,64|45819932|15273310,56|45819|15272|45819|3818|3818|3818|3818|15272|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7663|CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA FORMAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP|NÃO|7|Operação Especial|EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, TENDO EM VISTA PROPICIAR AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11487|PASEP RECOLHIDO|184|R$ MIL|528779282|112907705,64|0|4945443,17|4945443,17|0|3994368,39|3994368,39|0|108431430,23|108431430,23|0|43117515,32|43117515,32|528779282|160488757,11|528779|112907|528779|4945|3994|108431|43117|160487|3|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01915|TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|123|ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA|7700|PROGRAMAÇÃO A CARGO DO ESTADO PARA A MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - MGI|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O APORTE DE RECURSOS NA MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A, TENDO EM VISTA CAPITALIZAR A EMPRESA E GARANTIR O ALCANCE DOS RESPECTIVOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|130|EMPRESAS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1000|1000|0|40000000|40000000|0|0|0|0|0|0|0|15889000|15889000|80001000|55889000|1|1|40000|40000|0|0|0|40000|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01915|TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|7707|PROGRAMAÇÃO A CARGO DO ESTADO PARA A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A - MGS|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O APORTE DE RECURSOS NA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, TENDO EM VISTA CAPITALIZAR A EMPRESA E GARANTIR O ALCANCE DOS RESPECTIVOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|130|EMPRESAS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7722|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FJP|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|18455135|5607304,18|0|1422553,49|1422553,49|0|1348477,19|1348477,19|0|1408736,74|1408736,74|0|1414652,71|1414652,71|18455135|5594420,13|254|254|258|258|256|262|263|263|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01915|TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS|70|Especial|4|ADMINISTRAÇÃO|126|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|7723|PROGRAMAÇÃO A CARGO DO ESTADO PARA A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O APORTE DE RECURSOS NA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA CAPITALIZAR A EMPRESA E GARANTIR O ALCANCE DOS RESPECTIVOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|130|EMPRESAS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7725|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IPSEMG|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|189833823|58054416,62|0|14596789,38|14596789,38|0|14393610,67|14393610,67|0|14421860,31|14421860,31|0|14461257,96|14461257,96|189833823|57873518,32|3322|3322|3322|3311|3299|3301|3302|3311|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01915|TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS|70|Especial|16|HABITAÇÃO|482|HABITAÇÃO URBANA|7734|PROGRAMAÇÃO A CARGO DO ESTADO PARA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O APORTE DE RECURSOS NA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA CAPITALIZAR A EMPRESA E GARANTIR O ALCANCE DOS RESPECTIVOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|130|EMPRESAS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01915|TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS|70|Especial|17|SANEAMENTO|512|SANEAMENTO BÁSICO URBANO|7737|PROGRAMAÇÃO A CARGO DO ESTADO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O APORTE DE RECURSOS NA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA CAPITALIZAR A EMPRESA E GARANTIR O ALCANCE DOS RESPECTIVOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|130|EMPRESAS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01915|TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS|70|Especial|23|COMÉRCIO E SERVIÇOS|694|SERVIÇOS FINANCEIROS|7752|PROGRAMAÇÃO A CARGO DO ESTADO PARA O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O APORTE DE RECURSOS NO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA CAPITALIZAR A EMPRESA E GARANTIR O ALCANCE DOS RESPECTIVOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|130|EMPRESAS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|16000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|44942986,17|0|6|0|6|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01915|TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS|70|Especial|25|ENERGIA|752|ENERGIA ELÉTRICA|7758|PROGRAMAÇÃO A CARGO DO ESTADO PARA A COMPANHIA ENEGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O APORTE DE RECURSOS NA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA CAPITALIZAR A EMPRESA E GARANTIR O ALCANCE DOS RESPECTIVOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|130|EMPRESAS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01915|TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS|70|Especial|26|TRANSPORTE|783|TRANSPORTE FERROVIÁRIO|7759|PROGRAMAÇÃO A CARGO DO ESTADO PARA TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A|NÃO|7|Operação Especial|VIABILIZAR O APORTE DE RECURSOS NA TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A, TENDO EM VISTA CAPITALIZAR A EMPRESA E GARANTIR O ALCANCE DOS RESPECTIVOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|130|EMPRESAS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7798|PARTICIPAÇÃO NO AUMENTO DO CAPITAL DE EMPRESAS|NÃO|7|Operação Especial|PROMOVER A PARTICIPAÇÃO E/OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11439|APORTE REALIZADO|184|R$ MIL|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01081|ADVOCACIA GERAL DO ESTADO|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|846|OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS|7803|PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO|NÃO|7|Operação Especial|ATENDER AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|430|CREDORES DE PRECATÓRIOS OU SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO ESTADO|11436|PRECATÓRIO/RPV PAGO|207|UNIDADE|500000000|100000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|500000000|0|1122|226|1122|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7840|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IPSM|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|2106042|645642,21|0|161408,46|161408,46|0|161233,75|161233,75|0|167756,83|167756,83|0|167843,44|167843,44|2106042|658242,48|52|52|55|52|52|53|53|53|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|845|OUTRAS TRANSFERÊNCIAS|7844|TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS|NÃO|7|Operação Especial|CUMPRIR DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL DE REPARTIÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11488|VALOR TRANSFERIDO|184|R$ MIL|15450493445|6102058883,06|0|1661828322,72|1661828322,72|0|1674654143,94|1674654143,94|0|1516957894,56|1516957894,56|0|1445085699,82|1445085699,82|15450493445|6298526061,04|15450493|6102054|15450493|1661823|1674651|1516950|1445082|6298506|2|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01911|EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|845|OUTRAS TRANSFERÊNCIAS|7862|TRANSFERÊNCIAS AO FUNSET|NÃO|7|Operação Especial|EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - FUNSET|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11488|VALOR TRANSFERIDO|184|R$ MIL|4456753|1058727,52|0|0|0|0|209221,16|209221,16|0|346727,36|346727,36|0|633855,8|633855,8|4456753|1189804,32|4456|1057|4456|0|209|346|633|1188|4|SIM|O FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (FUNSET) É UM FUNDO DE ÂMBITO NACIONAL DESTINADO À SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO. O DECRETO Nº 2.613, DE 03 DE JUNHO DE 1998, OS QUAIS ESTABELECEM A GESTÃO DO REFERIDO FUNDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05121|COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|843|SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA|7865|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - CEMIG|NÃO|7|Operação Especial|AMORTIZAR PARCELA DA DÍVIDA CONTRATADA, PELA CEMIG, JUNTO A AGENTES FINANCEIROS INTERNOS, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE RETORNO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|621|CREDORES DA DÍVIDA INTERNA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|12724000|4240000|0|0|414000|0|0|417000|0|0|421000|0|0|421000|12724000|1673000|12724|4240|12724|414|417|421|421|1673|4|SIM|A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA REFERE-SE AO PAGAMENTO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, PREVISTO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. NÃO HÁ UMA LOCALIDADE ESPECÍFICA PARA O PAGAMENTO.|REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01916|GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|843|SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA|7886|GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA CONTRATUAL INTERNA|NÃO|7|Operação Especial|GERIR O PAGAMENTO DAS AMORTIZAÇÕES, JUROS E CORREÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA CONTRATUAL INTERNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|6371550951|872842940,95|0|0|0|0|8270824,79|8270824,79|0|3622297,07|3622297,07|0|3659746,14|3659746,14|6371550951|15552868|6371550|1310187|5916675|0|8270|3622|3659|15551|2|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|FAZENDA|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|01916|GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|844|SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA|7896|GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA CONTRATUAL EXTERNA|NÃO|7|Operação Especial|GERIR O PAGAMENTO DAS AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA CONTRATUAL EXTERNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|1357384367|266207712,06|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1357384367|0|1357384|266206|1346880|0|0|0|0|0|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7939|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IDENE|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|2130189|659351,39|0|156131,45|156131,45|0|162806,47|162806,47|0|176987,07|176987,07|0|167235,36|167235,36|2130189|663160,35|36|36|36|35|35|36|36|36|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7957|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEE|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|7898585682|2286921210,27|0|550264792,4|550264792,4|0|554717060,28|554717060,28|0|558421082,99|558421082,99|0|561797229,04|561797229,04|7898585682|2225200164,71|177703|177703|179309|178356|179309|180163|180660|180660|4|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|PLANEJAMENTO E GESTÃO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|04461|FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|272|PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO|7959|BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SES|SIM|7|Operação Especial|ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS À CONTA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO PROVIMENTO TENHA OCORRIDO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO FUNPREV, INSTITUIDO PELA LC 131/13, TENDO EM CONTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS À INATIVIDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|423|INATIVOS CIVIS|11287|PROVENTO DE APOSENTADORIA PAGO|684|PROVENTO|260380791|85378325,56|0|21777203,18|21777203,18|0|21635844,11|21635844,11|0|22520559,89|22520559,89|0|22554527,28|22554527,28|260380791|88488134,46|7415|7415|7772|7772|7712|7879|7872|7879|3|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0702|OBRIGAÇÕES ESPECIAIS|01501|SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO|05011|COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS|70|Especial|28|ENCARGOS ESPECIAIS|845|OUTRAS TRANSFERÊNCIAS|8003|DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS|NÃO|8|Atividade Fim de Empresa|DISPONIBILIZAR RECURSOS AOS ACIONISTAS DA CODEMIG, A CODEMGE E O ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|828|ACIONISTAS DA CODEMIG|11438|VALOR PAGO|184|R$ MIL|1000|0|0|0|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|1000|1|0|2|1|0|0|0|1|1|NÃO||REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.| 2019|01|4|MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0703|PROCESSO JUDICIÁRIO|01091|PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA|01091|PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|62|DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO|4493|OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA E PROMOTORIA DE JUSTIÇA|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|TORNAR A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CADA VEZ MAIS EFETIVA PERANTE À SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|1555|AÇÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA|3|AÇÃO|916516300|258133993,04|0|53417936,58|53417936,58|0|65516056,46|65516056,46|0|54329845,93|54329845,93|0|53930619,85|53930619,85|916516300|227194458,82|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||EXERCER AS FUNÇÕES DA INSTITUIÇÃO NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, REGIME DEMOCRÁTICO E INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISIPONÍVEIS, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS CRIMINAL, CIVIL, INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, DENTRE OUTRAS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0704|MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL|04611|FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04611|FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|1|LEGISLATIVA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|2056|REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|CONTRIBUIR PARA A IMPLANTAÇÃO, A EXPANSÃO E O APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL, EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|650|SOCIEDADE, JURISDICIONADOS, TRIBUNAL E OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE|1555|AÇÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA|3|AÇÃO|1100000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1100000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||FORTALECER A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E AMPLIAR A CAPACIDADE DE PROVER ENTREGAS À SOCIEDADE, COM AGILIDADE E QUALIDADE, A PARTIR DO APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, BEM COMO ELEVAR A QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DOS PROCESSOS DE TRABALHO, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0706|PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|61|AÇÃO JUDICIÁRIA|1091|CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|EXECUTAR PROJETOS PREVISTOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE IMPACTEM DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, NOS RESULTADOS ENTREGUES PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS À SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|399|USUÁRIOS DA JUSTIÇA COMUM, SEGUNDA INSTÂNCIA, JUIZADOS ESPECIAIS, COLABORADORES DA JUSTIÇA, MAGISTRADOS E SERVIDORES|10090|PROJETO IMPLANTADO|175|PROJETO|84412070|6235075,12|0|0|0|0|1051622,79|1051622,79|1395279,04|1267045,42|2662324,46|874662,8|1366667,61|2241330,41|84412070|5955277,66|314|100|314|0|34|25|40|99|4|NÃO||CONSOLIDAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENTREGAR À SOCIEDADE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA, BEM COMO SER INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0706|PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|61|AÇÃO JUDICIÁRIA|2025|GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES QUE ENVOLVEM TECNOLOGIA PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|399|USUÁRIOS DA JUSTIÇA COMUM, SEGUNDA INSTÂNCIA, JUIZADOS ESPECIAIS, COLABORADORES DA JUSTIÇA, MAGISTRADOS E SERVIDORES|568|PRODUTO DISPONIBILIZADO|168|PRODUTO|77806865|22658600,84|39875,14|1377353,93|1417229,07|680080|2951382,95|3631462,95|248714,12|4040755,24|4289469,36|130466,33|3513943,3|3644409,63|77806865|12982571,01|5000|2405|5000|1764|641|834|259|3498|1|NÃO||CONSOLIDAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENTREGAR À SOCIEDADE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA, BEM COMO SER INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0706|PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|61|AÇÃO JUDICIÁRIA|2050|GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DESTINAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|399|USUÁRIOS DA JUSTIÇA COMUM, SEGUNDA INSTÂNCIA, JUIZADOS ESPECIAIS, COLABORADORES DA JUSTIÇA, MAGISTRADOS E SERVIDORES|11440|AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA|3|AÇÃO|813587787|101370680,43|0|896352,04|896352,04|0|31789586,3|31789586,3|84491,14|35558957,99|35643449,13|771164,87|36117585,06|36888749,93|813587787|105218137,4|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||CONSOLIDAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENTREGAR À SOCIEDADE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA, BEM COMO SER INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0706|PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|61|AÇÃO JUDICIÁRIA|2091|OBRAS E GESTÃO PREDIAL|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|DESTINAR RECURSOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES PREDIAIS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|399|USUÁRIOS DA JUSTIÇA COMUM, SEGUNDA INSTÂNCIA, JUIZADOS ESPECIAIS, COLABORADORES DA JUSTIÇA, MAGISTRADOS E SERVIDORES|11158|INTERVENÇÃO CONCLUÍDA|760|INTERVENÇÃO|369918863|70150952,67|829190,69|1377829,1|2207019,79|5543790,58|3125164,35|8668954,93|9366605,16|4947572,96|14314178,12|9080673,95|5112897,35|14193571,3|369918863|39383724,14|8|0|8|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONSOLIDAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENTREGAR À SOCIEDADE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA, BEM COMO SER INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0706|PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2109|FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DE PESSOAS|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|OFERECER E APRIMORAR A FORMAÇÃO INICIAL,CONTINUADA E AVANÇADA DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DA JUSTIÇA, COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|399|USUÁRIOS DA JUSTIÇA COMUM, SEGUNDA INSTÂNCIA, JUIZADOS ESPECIAIS, COLABORADORES DA JUSTIÇA, MAGISTRADOS E SERVIDORES|10770|CERTIFICADO EXPEDIDO|207|UNIDADE|4777234|1128630,3|0|12903,1|12903,1|0|112508,06|112508,06|0|190523,77|190523,77|0|315000,08|315000,08|4777234|630935,01|60000|13903|52401|16|2741|6578|1280|10615|3|NÃO||CONSOLIDAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENTREGAR À SOCIEDADE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA, BEM COMO SER INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0706|PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04031|FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|61|AÇÃO JUDICIÁRIA|4395|PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|DESTINAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A MISSÃO DO TJMG, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO DOS FEITOS AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS JUDICIAIS, EXAME DE ÁCIDO DESOXIRRIOBONUCLÉICO (DNA), PERITOS, TRADUTORES E INTÉRPRETES. E, AINDA, PARA AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORD. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E PELA COORD. DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E AS RELACIONADAS AO APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|399|USUÁRIOS DA JUSTIÇA COMUM, SEGUNDA INSTÂNCIA, JUIZADOS ESPECIAIS, COLABORADORES DA JUSTIÇA, MAGISTRADOS E SERVIDORES|876|PROCESSO JULGADO|167|PROCESSO|178638663|25303655,86|0|3446982,24|3446982,24|0|6618924,54|6618924,54|0|4608980,08|4608980,08|0|6992573,9|6992573,9|178638663|21667460,76|2332252|750392|2332252|134597|205265|170511|175530|685903|2|NÃO||CONSOLIDAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSIBILITEM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENTREGAR À SOCIEDADE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA, BEM COMO SER INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0711|REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO|01081|ADVOCACIA GERAL DO ESTADO|01081|ADVOCACIA GERAL DO ESTADO|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|92|REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL|1092|OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS É PREMISSA PARA MAIOR CELERIDADE, INTEGRAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS NA AGE, VISANDO MELHOR QUALIDADE NO ACESSO À INFORMAÇÃO, REDUÇÃO DO TEMPO DE TRAMITAÇÃO INTERNA DOS DOCUMENTOS E, CONSEQUENTEMENTE UMA MAIOR CELERIDADE NA ELABORAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS A CARGO DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.|0|Ação de Acompanhamento Geral|362|SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO|10138|PROCESSO OTIMIZADO E MODERNIZADO|207|UNIDADE|3217490|643498|0|0|0|0|0|0|0|79614,11|79614,11|0|161156,24|161156,24|3217490|240770,35|24|9|24|2|3|1|4|10|4|NÃO||DEFENDER OS LEGÍTIMOS INTERESSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO PERANTE QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, EM TODAS AS QUESTÕES LEGAIS, BEM COMO REALIZAR A CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0711|REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO|01081|ADVOCACIA GERAL DO ESTADO|01081|ADVOCACIA GERAL DO ESTADO|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|92|REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL|4012|CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|VIABILIZAR O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE DESPESAS ORIUNDAS DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM DECORRÊNCIA DO ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS QUE COMPROVEM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|92|CREDORES DA DÍVIDA INTERNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11703|DETERMINAÇÃO JUDICIAL ATENDIDA|207|UNIDADE|266489|62949,49|0|0|0|0|12064,61|12064,61|0|0|0|0|148966,1|148966,1|266489|161030,71|15|7|15|0|4|0|3|7|2|NÃO||DEFENDER OS LEGÍTIMOS INTERESSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO PERANTE QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, EM TODAS AS QUESTÕES LEGAIS, BEM COMO REALIZAR A CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.| 2019|01|4|GOVERNADORIA DO ESTADO|0711|REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO|01081|ADVOCACIA GERAL DO ESTADO|01081|ADVOCACIA GERAL DO ESTADO|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|92|REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL|4259|REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO ESTADO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E NO INTERIOR|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ATUAR REPRESSIVAMENTE COMBATENDO QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS CONTRÁRIOS AOS LEGÍTIMOS INTERESSES DO ESTADO DE MG, MITIGANDO OS EVENTUAIS RISCOS FISCAIS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS CONDENATÓRIAS, REDUZINDO-SE AS DESPESAS DO ERÁRIO COM PGTO DE RPVS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS, ASSEGURAR O RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS ESTADUAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OU NÃO-TRIBUTÁRIA, PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|10396|ATENDIMENTO JURÍDICO PRESTADO|22|ATENDIMENTO|9953169|2072620,19|0|0|0|0|102482,97|102482,97|0|290614,7|290614,7|0|348378,03|348378,03|9907802,52|741475,7|524550|174852|524550|23247|50231|48274|56930|178682|4|NÃO||DEFENDER OS LEGÍTIMOS INTERESSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO PERANTE QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, EM TODAS AS QUESTÕES LEGAIS, BEM COMO REALIZAR A CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.| 2019|01|4|MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0714|AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REPAROS DE BENS IMÓVEIS|01091|PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA|01091|PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|62|DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO|1064|CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SEDES PRÓPRIAS|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|TORNAR A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CADA VEZ MAIS EFETIVA PERANTE À SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|10333|UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA|207|UNIDADE|21289721|305624,33|0|0|0|0|65624,33|65624,33|27203,56|5236,25|32439,81|6851,1|3848,68|10699,78|21289721|108763,92|10|0|10|0|0|0|0|0|4|NÃO||CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE NOVAS UNIDADES PREDIAIS - SEDES PRÓPRIAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CAPITAL E INTERIOR - A FIM DE AMPLIAR A ATUAÇÃOINSTITUCIONAL E PROPICIAR MELHORES SERVIÇOS.| 2019|01|4|DEFENSORIA PÚBLICA|0726|ACESSO À JUSTIÇA|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|92|REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL|1050|EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|EXPANDIR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS AINDA DESPROVIDAS DE DEFENSORES PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL 80/2014 E ART. 13º, §2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|63|CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11878|UNIDADE JURISDICIONAL COM ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA|853|UNIDADE JURISDICIONAL IMPLANTADA|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|1|0|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER, COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO, FUNDAMENTALMENTE, O ACESSO À JUSTIÇA COM A ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA, AOS NECESSITADOS, NA FORMA DO INCISO LXXIV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.| 2019|01|4|DEFENSORIA PÚBLICA|0726|ACESSO À JUSTIÇA|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|92|REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL|1099|IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA|NÃO|1|Projeto do Orçamento Fiscal|IMPLANTAR E ESTRUTURAR DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS, NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E A CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO CIDADÃO, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PÚBLICOS CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS POR SUA VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, CONSUMIDORES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, LGBTS, QUILOMBOLAS, NEGROS, ÍNDIOS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, ETC.|0|Ação de Acompanhamento Geral|642|CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES PRIORITÁRIOS POR SUA VULNERABILIDADE SOCIAL|12061|DEFENSORIA ESPECIALIZADA E NÚCLEO IMPLANTADO/ ESTRUTURADO|878|DEFENSORIA ESPECIALIZADA/ NÚCLEO|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER, COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO, FUNDAMENTALMENTE, O ACESSO À JUSTIÇA COM A ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA, AOS NECESSITADOS, NA FORMA DO INCISO LXXIV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.| 2019|01|4|DEFENSORIA PÚBLICA|0726|ACESSO À JUSTIÇA|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2068|CAPACITAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES E CIDADÃOS POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES , SERVIDORES E CIDADÃOS , COM FOCO NOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS, TAIS COMO A CONCILIAÇÃO, A MEDIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E ARBITRAGEM, BEM COMO EM MEDIDAS CAUTELARES PENAIS, PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MAIS EFICIENTE E QUALIFICADA À POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE, À DIMINUIÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS E À MELHORIA DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|641|MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|12060|DEFENSOR/SERVIDOR/CIDADÃO CAPACITADO|877|DEFENSOR/SERVIDOR/CIDADÃO|210760|50647,48|0|1000,14|1000,14|0|9619,22|9619,22|0|27946,75|27946,75|0|28290,81|28290,81|210760|66856,92|3200|210|3760|0|0|689|81|770|3|NÃO||PROMOVER, COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO, FUNDAMENTALMENTE, O ACESSO À JUSTIÇA COM A ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA, AOS NECESSITADOS, NA FORMA DO INCISO LXXIV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.| 2019|01|4|DEFENSORIA PÚBLICA|0726|ACESSO À JUSTIÇA|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|92|REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL|4033|CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|GARANTIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO, COM OBSERVÂNCIA A CRITÉRIOS DE PRIORIDADE, SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE AMBIENTES QUE PROPORCIONEM A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESPERADOS PELA SOCIEDADE.|0|Ação de Acompanhamento Geral|643|MEMBROS, SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA E CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|1201|UNIDADE AMPLIADA/REFORMADA|207|UNIDADE|1000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|1000|0|1|0|1|0|0|0|0|0|4|NÃO||PROMOVER, COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO, FUNDAMENTALMENTE, O ACESSO À JUSTIÇA COM A ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA, AOS NECESSITADOS, NA FORMA DO INCISO LXXIV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.| 2019|01|4|DEFENSORIA PÚBLICA|0726|ACESSO À JUSTIÇA|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01441|DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|92|REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL|4150|OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA E DIREÇÃO ADMIINISTRATIVA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|REALIZAR, ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DESTINADA ÀS PESSOAS NECESSITADAS, GARANTINDO AS CAMADAS MENOS FAVORECIDAS DA POPULAÇÃO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA, COM A INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA. |0|Ação de Acompanhamento Geral|63|CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS|11383|PRESTAÇÃO JURÍDICA REALIZADA|784|PRESTAÇÃO JURÍDICA|35604732|8262325,01|0|61852,3|61852,3|0|1364870,97|1364870,97|23666,5|1615431,38|1639097,88|33127,5|1305331,68|1338459,18|35604732|4404280,33|2093042|670909|2139076|140338|207658|176246|192701|716943|2|NÃO||PROMOVER, COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO, FUNDAMENTALMENTE, O ACESSO À JUSTIÇA COM A ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA, AOS NECESSITADOS, NA FORMA DO INCISO LXXIV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0729|PROCESSO LEGISLATIVO|01011|ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01011|ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|1|LEGISLATIVA|31|AÇÃO LEGISLATIVA|4239|ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROPORCIONAR A PRODUÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À REALIDADE POLÍTICA, SOCIAL E ECONÔMICA DA SOCIEDADE MINEIRA, AVALIAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DIVULGAR OS TRABALHOS REALIZADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|11266|LEGISLAÇÃO ESTADUAL PÚBLICADA|114|LEGISLAÇÃO|543175764|151058588|0|34403335,36|34403335,36|0|22369184,65|22369184,65|0|31069524,94|31069524,94|0|32648327,37|32648327,37|543175764|120490372,32|1|1|1|1|1|1|1|1|4|SIM|A AÇÃO DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SE CONSUBSTANCIA NO LOCUS DO PARLAMENTO ESTADUAL, MOTIVO PELO QUAL NÃO DEVE SER TRATADA COMO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA REGIONALIZÁVEL.|LEGISLAR SOBRE MATÉRIA LEGISLATIVA DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EXAMINAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE SEUS TRABALHOS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR.| 2019|01|4|PODER JUDICIÁRIO|0734|PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MILITAR|01051|TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01051|TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|2|JUDICIÁRIA|61|AÇÃO JUDICIÁRIA|4355|PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO MILITAR DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES MILITARES E AÇÕES JUDICIAIS CONTRA ATOS DISCIPLINARES MILITARES PRATICADOS PELOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO OS CRIMES COMETIDOS POR MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, NOS CASOS ESPECIFICADOS NA LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR, E PRATICAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|876|PROCESSO JULGADO|167|PROCESSO|7469000|1030539,68|0|15868,84|15868,84|0|114670,84|114670,84|9200|151908,78|161108,78|0|310420,58|310420,58|7469000|602069,04|2800|1049|3193|280|369|389|404|1442|4|NÃO||GARANTIR, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS, A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, COM CELERIDADE E INDEPENDÊNCIA, BEM COMO A PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS TUTELADOS PELA LEI PENAL MILITAR E O CONTROLE DOS ATOS DISCIPLINARES.| 2019|01|4|MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0737|MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL|04441|FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|04441|FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL|1009|REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUICIONAL|SIM|1|Projeto do Orçamento Fiscal|APERFEIÇOAR AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS ATRAVÉS DE TREINAMENTO DE SEUS MEMBROS E SERVIDORES E DO REAPARELHAMENTO DE PROMOTORIAS E PROCURADORIAS|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|1555|AÇÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA|3|AÇÃO|55010000|1000000|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|55010000|0|1|1|1|0|0|1|0|1|3|NÃO||APERFEIÇOAR AS ATIVIDADES MINISTERIAIS ATRAVÉS DO REAPARELHAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.| 2019|01|4|MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|0738|PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR|04451|FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR|04451|FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR|70|Especial|3|ESSENCIAL À JUSTIÇA|61|AÇÃO JUDICIÁRIA|4256|APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CUMPRIR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE FORMA A EVITAR E REPARAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|282|POPULAÇÃO MINEIRA|1555|AÇÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA|3|AÇÃO|20010000|1277838,41|0|6936,8|6936,8|0|370901,61|370901,61|0|539655,86|539655,86|0|505997,9|505997,9|20010000|1423492,17|1|1|1|1|1|1|1|1|4|NÃO||CUMPRIR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE FORMA A REPARAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0746|CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS|01021|TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01021|TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|1|LEGISLATIVA|32|CONTROLE EXTERNO|4445|FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS SOB SUA JURISDIÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A EFETIVA, REGULAR E TRANSPARENTE GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|3|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SEUS MUNICÍPIOS E AS EMPRESAS, EM QUE TAIS ENTES FEDERADOS POSSUAM PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA NO CAPITAL SOCIAL|11225|PROCESSO APRECIADO/JULGADO|167|PROCESSO|492762831|136317944,98|0|32596325,79|32596325,79|0|34423577,74|34423577,74|0|34665089,18|34665089,18|0|34691539,73|34691539,73|492762831|136376532,44|17800|4956|17800|633|1113|776|4390|6912|4|NÃO||EXERCER O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA, EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0760|CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS|01021|TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|01021|TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|1|LEGISLATIVA|128|FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS|2145|CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE, ENTES JURISDICIONADOS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE|NÃO|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO, COM ÊNFASE NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA JURISDICIONADOS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE, BEM COMO PARA SERVIDORES DO TCEMG.|0|Ação de Acompanhamento Geral|352|SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS, JURISDICIONADOS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE|11162|PESSOA ORIENTADA / CAPACITADA|152|PESSOA|1377635|262615,83|0|34823,61|34823,61|0|41872,22|41872,22|0|39254,4|39254,4|0|89774,34|89774,34|1377635|205724,57|5000|730|5000|7|123|397|674|1201|4|NÃO||ASSEGURAR MEIOS PARA CAPACITAR E ORIENTAR O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A EFETIVA E REGULAR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0764|ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR|04121|FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS|04121|FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS|70|Especial|10|SAÚDE|302|ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|4539|ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR|SIM|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|343|SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SEUS DEPENDENTES|10123|SERVIDOR ATENDIDO|387|SERVIDOR|35819764|8954940,99|0|0|0|0|2890645,63|2890645,63|0|2791591,13|2791591,13|0|2505874,69|2505874,69|35819764|8188111,45|9190|9190|9190|0|9190|9190|9190|9190|4|SIM|A ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE DESTINA-SE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EXCLUSIVAMENTE, A PARLAMENTARES, SERVIDORES TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO DE RECRUTAMENTO AMPLO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, SEUS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS, E RESPECTIVOS DEPENDENTES EM 1º GRAU, O QUE IMPLICA NÃO SE INSERIR A AÇÃO NO ROLL DE POLÍTICAS PÚBLICAS MENSURÁVEIS POR MEIO DE EXECUÇÃO REGIONALIZADA.|PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AOS SEUS DEPENDENTES E PARTICIPANTES DO FUNDO.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0765|APOIO HABITACIONAL|04121|FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS|04121|FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS|70|Especial|16|HABITAÇÃO|482|HABITAÇÃO URBANA|4084|FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA|NÃO|4|Atividade Fim do Orçamento Fiscal|CONCEDER APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTICIPANTES DO FUNDO, PARA AQUISIÇÃO E REFORMA DE MORADIAS.|0|Ação de Acompanhamento Geral|364|SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER LEGISLATIVO|10238|EMPRÉSTIMO HABITACIONAL CONCEDIDO|73|EMPRÉSTIMO|7280236|1456047,2|0|0|0|0|0|0|0|420000|420000|0|210000|210000|7280236|630000|35|6|32|0|0|2|1|3|3|SIM|O FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTINA-SE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, O QUE IMPLICA NÃO SE INSERIR A AÇÃO NO ROLL DE POLÍTICAS PÚBLICAS MENSURÁVEIS POR MEIO DE EXECUÇÃO REGIONALIZADA.|CONCEDER APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTICIPANTES DO FUNDO, PARA AQUISIÇÃO E REFORMA DE MORADIAS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0766|BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS|02361|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02361|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|274|PREVIDÊNCIA ESPECIAL|2113|PECÚLIO, AUXÍLIO FUNERAL, SAÚDE E OUTRAS ASSISTÊNCIAS|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|CONCEDER PECÚLIO POR MORTE, AUXÍLIO FUNERAL, SAÚDE E OUTROS BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS REGULAMENTARES.|0|Ação de Acompanhamento Geral|635|SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG|10227|BENEFICIO CONCEDIDO|34|BENEFÍCIO|4563398|1521132,68|0|30166,65|30166,65|0|65806,52|65806,52|0|48272,01|48272,01|0|456588,21|456588,21|4563398|600833,39|65|65|65|65|65|65|65|65|4|NÃO||CUSTEAR A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM GERAL, EXCETO PENSÃO AOS SEGURADOS, DEPENDENTES E PENSIONISTAS.| 2019|01|4|PODER LEGISLATIVO|0767|RESERVA DE BENEFÍCIOS|02361|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|02361|INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS|70|Especial|9|PREVIDÊNCIA SOCIAL|274|PREVIDÊNCIA ESPECIAL|2114|RESERVA TÉCNICA|SIM|2|Atividade Meio do Orçamento Fiscal|CONTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO INSTITUTO, VISANDO A MANUTENÇÃO E EQUILIBRIO DA RESERVA TÉCNICA EXIGÍVEL POR MEIO DE INVESTIMENTOS, APLICAÇÕES E INVERSÕES FINANCEIRAS, NA FORMA REGULAMENTAR.|0|Ação de Acompanhamento Geral|635|SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG|370|RESERVA ASSEGURADA|184|R$ MIL|65379475|21793158,36|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|65379475|0|2850|2850|2850|2850|2850|2850|2850|2850|4|NÃO||GARANTIR AOS SEGURADOS, DEPENDENTES, OUTROS CIVIS E PENSIONISTAS PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E A CONCEDER, MEDIANTE A CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVA TÉCNICA PREVISTA EM LAUDO ATUARIAL.| 2019|01|4|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|0999|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|01991|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|01991|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|70|Especial|99|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|999|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|9999|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|NÃO|9|Reserva de Contingência|RESERVAR, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, UM MONTANTE DE RECURSOS ESPECIFICAMENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS IMPREVISTOS, CONFERINDO UMA MARGEM DE SEGURANÇA AO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.|0|Ação de Acompanhamento Geral|4|ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL|11493|APORTE REALIZADO.|798|APORTE|613189292|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|488262305,83|0|1|0|3|1|0|0|1|2|4|SIM|A AÇÃO CONTABILIZA OS APORTES REALIZADOS, ASSIM, NÃO É POSSÍVEL DEFINIR NESTA AÇÃO ONDE O PRODUTO SERÁ ENTREGUE, CARACTERIZANDO, PORTANTO, UMA AÇÃO "NÃO REGIONALIZÁVEL".|GARANTIR RECURSOS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, TENDO EM CONTA O ATENDIMENTO DE PASSIVOS FISCAIS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS IMPREVISTOS, CONFERINDO UMA MARGEM DE SEGURANÇA PARA O PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.|