Programas e Ações do PPAG da Seplag

Aqui estão elencados todos os Programas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que compõem o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG atual. Em cada Programa estão relacionadas suas ações e seus respectivos Relatórios de Monitoramento que são atualizados bimestralmente. 

 

Programa 149 - Atendimento ao Cidadão

Objetivo: Melhorar a prestação de serviços aos cidadãos, facilitando e personalizando o seu relacionamento com o governo, buscando aumentar de maneira gradativa a interatividade desses serviços por meio da Tecnologia da Informação e Comunicação. Além disso, garantir infraestrutura necessária para que os órgãos e entidades públicos possam oferecer seus serviços de atendimento ao cidadão.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

4384 - Aprimoramento da Prestação de Serviços por meio dos Canais de Atendimento Eletrônico

Finalidade: Melhorar a prestação de serviços por meio dos canais de atendimento eletrônico, bem como realizar a gestão integrada das informações dos cidadãos, facilitando e personalizando o seu relacionamento com o governo a partir de ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Gerente Responsável: Rodrigo Diniz Lara

Relatório de Monitoramento

 

4478 - Gestão e Operação das Unidades de Atendimento Integrado - UAI

Finalidade: Realizar a gestão e operação das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) de forma a viabilizar o atendimento, com excelência, às demandas do cidadão por intermédio da prestação de serviços públicos de diferentes esferas de governo em um mesmo espaço físico.

Gerente Responsável: Itaner Debossan

Relatório de Monitoramento

Programa 148 - Coordenação da Ação Governamental

Objetivo: Garantir a sinergia das instituições no que diz respeito ao provimento de políticas públicas aderentes às necessidades dos cidadãos mineiros.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

2083 - Coordenação e Apoio às Ações Governamentais Prioritárias

Finalidade: Coordenar e apoiar as ações governamentais de acompanhamento intensivo de forma a potencializar sua execução de maneira efetiva, bem como proceder com a gestão, consolidação e disponibilização de informações estratégicas dos diversos setores de governo, a fim de subsidiar a tomada de decisão e promover maior transparência.

Gerente Responsável:  Solimar Assis

Relatório de Monitoramento

 

4350 - Gerenciamento, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Modelos de Parcerias entre o Poder Público, OSCIPs e Organizações Sociais

Finalidade: Atuar no desenvolvimento e aperfeiçoamento das parcerias entre o poder público estadual e entidades qualificadas como Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e prestar suporte aos órgãos e entidades da administração pública e entidades sem fins lucrativos, a fim de promover a qualidade dos serviços prestados à sociedade por meio de contratos de gestão e termos de parceria.

Gerente Responsável: Eduardo Campos Prosdoscimi

Relatório de Monitoramento

 

4358 - Apoio ao Desenvolvimento de Soluções Inovadoras

Finalidade: Otimizar a ação governamental a partir do desenvolvimento de soluções inovadoras na prestação de serviços públicos, a fim de torná-los mais efetivos e eficientes.

Gerente Responsável: Ana Flávia de Castro Morais

Relatório de Monitoramento

 

4626 - Coordenação do Processo de Captação e Monitoramento de Recursos por meio de Convênios

Finalidade: Obter financiamento por meio da captação de recursos do orçamento geral da União e de outras fontes para potencializar a execução de políticas públicas realizadas pelos órgãos e entidades estaduais.

Gerente Responsável:  Caroliny Aparecida Silva de Miranda

Relatório de Monitoramento

 

4629 -  Coordenação do Processo de Elaboração e Gestão do Planejamento e Orçamento Estadual

Finalidade: Organizar e dispor de materiais, recursos, técnicas, métodos e pessoas para auxiliar os órgãos e entidades estaduais na elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, em consonância com estratégia governamental previamente definida.

Gerente Responsável: Sarah Cristina de Sales Mourão

Relatório de Monitoramento

 

5008 -  Governo sem Papel

Finalidade: Otimizar processos do Governo do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Poder Executivo, visando à redução do uso de papel e a sua substituição pela utilização de sistemas de informação. 

Gerente Responsável: Ana Flávia de Castro Morais

Relatório de Monitoramento

 

Programa 186 - Cidade Administrativa

Objetivo: Garantir adequada estrutura e infraestrutura aos usuários da Cidade Administrativa por meio de uma gestão otimizada, de forma que tenham acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento de suas atividades.

Eixo Temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

1107 - Promoção de Ações de Humanização e Bem Estar na Cidade Administrativa

Finalidade: Tornar a Cidade Administrativa um ambiente mais humanizado e inclusivo, de forma a valorizar o servidor.

Gerente Responsável: Marilene Bretas

Relatório de Monitoramento

 

4132 - Gestão de Espaços e Interface com o Usuário

Finalidade: Garantir que os espaços de uso comum e os serviços essenciais à atividade de trabalho na Cidade Administrativa estejam adequados para o uso dos servidores e visitantes.

Gerente Responsável: Marilene Bretas

Relatório de Monitoramento

 

4135 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Cidade Administrativa

Finalidade: Garantir adequada infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Cidade Administrativa, primando pela alta disponibilidade, autenticidade, confidencialidade e integridade da informação.

Gerente Responsável: Marilene Bretas

Relatório de Monitoramento

 

4501 - Operação e Logística da Cidade Administrativa

Finalidade: Garantir adequada infraestrutura, estrutura predial, segurança, patrimônio e mobilidade na Cidade Administrativa.

Gerente Responsável: Marilene Bretas

Relatório de Monitoramento

Programa 155 - Governança Eletrônica

Objetivo: Aprimorar a governança e a gestão de processos que dão suporte aos serviços e às políticas públicas mediante a utilização de recursos tecnológicos, bem como otimizar o fluxo documental nos órgãos e entidades por meio da implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Estado.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

2089 - Disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Estado

Finalidade: Otimizar o fluxo documental e reduzir a utilização de papel nos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais, a partir da disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Gerente Responsável: Rodrigo Diniz Lara

Relatório de Monitoramento

 

5010 - Aprimoramento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

Finalidade: Melhorar a governança e a gestão dos processos de trabalho que dão suporte aos serviços e às políticas públicas, por meio da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Para tanto, será avaliado o uso atual e futuro de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos, estabelecendo diretrizes para a utilização dos recursos de TIC, no sentido de alcançar os objetivos de negócio.

Gerente Responsável: Rodrigo Diniz Lara

Relatório de Monitoramento

Programa 190 - Gestão Estratégica de Pessoas

Objetivo: Promover a gestão eficiente de pessoas, visando a valorização, a garantia e o acesso a direitos e benefícios bem como a promoção da saúde dos servidores públicos estaduais.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

4063 - Gestão de Tempo dos Servidores

Finalidade: Emitir certidão de contagem de tempo de servidores e ex-servidores da administração pública estadual para averbação em outros regimes

Gerente Responsável: Kênnya Kreppel Duarte

Relatório de Monitoramento

 

4117 - Modernização em Gestão de Pessoas

Finalidade: Modernizar a gestão de pessoas do Estado de Minas Gerais, por meio da implantação de práticas que agreguem melhorias aos processos de gestão relativos à vida funcional dos servidores estaduais.

Gerente Responsável: Kênnya Kreppel Duarte

Relatório de Monitoramento

 

4511 - Coordenação e Aprimoramento da Política de Gestão do Desempenho

Finalidade: Formular e coordenar a política de gestão do desempenho visando à melhoria do desempenho individual dos servidores e, por consequência, a ampliação da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

Gerente Responsável: Maria Aparecida Muniz Jorge

Relatório de Monitoramento

 

4513 - Desenvolvimento de Servidores

Finalidade: Promover o desenvolvimento dos servidores para o aprimoramento de suas atividades e fomentar seu aperfeiçoamento por meio da criação de oportunidades de aprendizagem.

Gerente Responsável: Raquel Soares Otoni

Relatório de Monitoramento

 

4524 - Implementação de Ações em Perícia Médica

Finalidade: Garantir a preservação da saúde do servidor-usuário por meio do acesso aos benefícios legalmente assegurados e assim evitar o aumento de despesas diretas e indiretas relativas ao acometimento ou agravamento de doenças entre servidores.

Gerente Responsável: Carlos Marques

Relatório de Monitoramento

 

4530 - Implementação da Política de Bem-Estar, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho dos Servidores Públicos

Finalidade: Implantar e desenvolver a política de saúde e segurança do trabalho do servidor público, por meio de ações de sensibilização, prevenção, promoção e educação permanente.

Gerente Responsável: Carlos Marques

Relatório de Monitoramento

 

4529 - Premiação de Ideias Inovadoras e Iniciativas Implementadas

Finalidade: Valorizar e reconhecer servidores que atuam de forma criativa, incentivar a proposição de políticas públicas para enfrentamento das demandas apontadas pelos cidadãos e de iniciativas para o aprimoramento das ferramentas gerenciais e processos relacionados ao dia-dia dos órgãos. Compartilhar as iniciativas bem sucedidas e com comprovada funcionalidade nos órgãos públicos.

Gerente Responsável: Raquel Soares Otoni

Relatório de Monitoramento

 

4530 - Gestão do Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos

Finalidade: Coordenar e operacionalizar as atividades relativas ao recrutamento e seleção de servidores de maneira eficiente, em termos quantitativos e qualitativos, para atender às demandas da administração pública.

Gerente Responsável: Marina Emediato Lara Carvalho

Relatório de Monitoramento

 

4671 -Gestão dos Processos de Aposentadoria

Finalidade: Controlar e reduzir o estoque de processos que aguardam análise para publicação de aposentadoria, otimizando os processos de concessão do benefício.

Gerente Responsável: Marilucia Martins Calçado

Relatório de Monitoramento

Programa 172 - Gestão de Compras e Logística Corporativa 

Objetivo: Modernizar, gerir e operacionalizar as principais atividades corporativas prestadas pela subsecretaria e que sejam comuns a diversos órgãos e entidades, tais como compras, ativos mobiliários e mensageria, visando otimizar seus processos, qualificar seus servidores e fomentar a economicidade orçamentária e financeira à cadeia logística.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

2039 - Gestão e Modernização da Frota de Veículos

Finalidade: Otimizar a gestão da frota de veículos do Poder Executivo, através da eficiente prestação de serviços de mobilidade de servidores, da modernização da frota e do monitoramento do uso da frota locada, visando sempre a redução do consumo e do custo de manutenção.

Gerente ResponsávelRodrigo Ferreira Matias

Relatório de Monitoramento

 

2099 - Gestão e Operação da Cadeia Logística

Finalidade: Realizar a gestão e operacionalização das principais atividades corporativas prestadas pela subsecretaria e comuns a diversos órgãos e entidades, de forma a manter o funcionamento da máquina e desenvolver uma governança corporativa, trazendo economicidade orçamentária e financeira, assim como aprimorando os processos.

Gerente Responsável: Rodrigo Ferreira Matias

Relatório de Monitoramento

 

4457 - Qualificação da Gestão de Compras, Logística e Gestão de Ativos Mobiliários

Finalidade: Qualificar os servidores para o melhor desempenho das atividades referente à compras, logística e gestão de ativos mobiliários, através da disponibilização de cursos presenciais, semipresenciais ou online, workshops, seminários e tutoriais para os servidores dos órgãos da administração direta e indireta, envolvidos no processo.

Gerente Responsável: Rodrigo Ferreira Matias

Relatório de Monitoramento

Programa 128 - Segurança Alimentar Nutricional Sustentável

Objetivo: Propor políticas, programas e ações que configurem o direito à alimentação e à nutrição como parte integrante dos direitos humanos, fortalecendo a participação popular e o controle social; articular e acompanhar as ações intersetoriais do governo estadual em conjunto com organizações da sociedade civil, visando implementar e fortalecer políticas públicas promotoras do direito humano à alimentação adequada.

Eixo Temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

2098 - Mobilização, Controle Social e Formação de Agentes Públicos e da Sociedade Civil Para a Segurança Alimentar Nutricional Sutentável de Minas Gerais

Finalidade: Deliberar, propor e monitorar ações integradas e/ou intersetoriais voltadas para políticas públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável, fortalecendo e garantindo o pleno funcionamento do CONSEA/MG a nível estadual e regional.

Gerente Responsável: 

Relatório de Monitoramento

 

2120 - Articulação Institucional em Segurança Alimentar Nutricional Sustentável

Finalidade: Construir estratégias e condições favoráveis e realizar capacitações para o desenvolvimento de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional sustentável entre os órgãos e entidades da administração pública estadual.

Gerente Responsável: 

Relatório de Monitoramento

Programa 074 - Radiofusão e Telecomunicações

Objetivo: Efetivar o direito fundamental do cidadão ao acesso à comunicação, informação e ao lazer; implantar e manter em funcionamento os sistemas destinados à transmissão e à retransmissão de sinais de televisão via satélite e via terrestre, os quais são destinados aos municípios mineiros não atendidos diretamente pelas emissoras públicas e privadas; promover condições para a prestação do serviço de retramissão de sinais diretamente pelas emissoras públicas e privadas a partir do compartilhamento do uso de estações retramissoras e repetidoras de sinal; expandir a telefonia móvel para as localidades dos municípios mineiros que ainda não contam com cobertura celular.

Eixo temático PMDI: Infraestrutura e Logística

 

AÇÕES

4179 - Implantação de Sistemas Digitais de Transmissão e Retransmissão de TV, em Substituição ao Sistema Analógico, e Manutenção dos Sistemas Analógicos e Digitais Instalados

Finalidade: Implantar sistemas digitais de transmissão e retransmissão de sinais de televisão, em substituição aos sistemas analógicos, bem como manter em funcionamento, com boa qualidade, os sistemas de propriedade do estado instalados para atendimento aos municípios mineiros.

Gerente responsável: 

Relatório de Monitoramento

 

4318 - Alocação de Capacidade de Segmento Espacial para Transmissão de Sinais de Televisão

Finalidade: Obter e manter a cessão de capacidade de segmento espacial para efetuar transmissão de sinais de televisão via satélite, com recepção e retransmissão por meio dos sistemas de televisão de propriedade do estado instalados no interior do Estado de Minas Gerais.

Gerente responsável: 

Relatório de Monitoramento

 

5018 - Implantação de Sinal de Telefonia Celular nas Localidades dos Municípios Mineiros

Finalidade: Expandir o sinal de telefonia celular nas localidades mineiras que não possuem o serviço, beneficiando diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas, facilitando a comunicação da população residente e pessoas em viagens. Outros impactos da entrega são a redução das desigualdades regionais, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que não contam com o serviço de telefonia celular, promoção do desenvolvimento econômico e social, além de possibilitar o acesso a informações e a vários serviços.

Gerente responsável: 

Relatório de Monitoramento

Programa 219 - Gestão e Manutenção dos Sistemas Corporativos do Estado

Objetivo: Disponibilizar aos órgãos e entidades da administração pública estadual os sistemas necessários a realização de atividades que são comuns a todo o Estado, como por exemplo: atividades de administração de pessoal e compras e logística.

Eixo temático PMDI: Especial

 

AÇÃO

2156 - Gestão e Manutenção do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD

Finalidade: Implementar ações de melhoria, desenvolvimento e manutenção do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços, oferecendo à administração pública estadual uma ferramenta de gestão de compras, materiais, serviços e patrimônio integrada e eficiente, que contribua para a qualidade e produtividade do gasto público.

Gerente Responsável:  Rodrigo Ferreira Matias

Relatório de Monitoramento