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60% das etapas dos serviços públicos do Governo de Minas são digitais

Previsão é que o dado chegue a 80% até o fim da gestão, por meio do Programa Minas Atende

Em Minas Gerais, 60,7% das etapas dos serviços prestados ao público pelo governo estadual são digitais. O número, divulgado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), leva em conta o Índice de Transformação Digital, do Programa Minas Atende, e demonstra que os cidadãos mineiros têm precisado se deslocar menos até unidades presenciais para solicitar serviços, como emissão de boletins de ocorrência e segunda via de documentos.

“A transformação digital é um compromisso assumido pelo governo estadual, inclusive no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Em um momento em que as pessoas fazem o isolamento social pela pandemia de Covid-19, fica ainda mais claro que a digitalização de serviços é uma necessidade para os cidadãos e deve ser um norte para o Estado”, afirma o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

Etapas

Ao todo, o Governo de Minas disponibiliza 735 serviços por meio do Portal MG (www.mg.gov.br). Juntos, esses serviços somam 1.721 etapas. De acordo com os dados da Diretoria Central de Atendimento Eletrônico da Seplag, 425 etapas são de autosserviço, ou seja, quando o usuário consegue realizar sem precisar acionar diretamente órgãos e entidades.

Além disso, outras 611 etapas dos serviços são digitais: quando o cidadão não necessita comparecer ao órgão responsável, mas demanda interação com servidor.
Atualmente, são 845 as etapas presenciais, mas com possibilidade de redução para 493. O número corresponde à meta do Programa Minas Atende, de ter 80% dos processos digitalizados. 

Esta meta deve ser atingida até o fim de 2022, explica o diretor Central de Atendimento Eletrônico, Damião Rocha. De acordo com Damião, o dado atual de 60% é visto com bons olhos pela gestão, uma vez que já facilitou o modo como o mineiro solicita os atendimentos. “O foco agora é facilitar, ainda mais, os processos oferecidos. Afinal, das 845 etapas presenciais, temos 352 com potencial de digitalização”, adianta o diretor. 

“Muitos serviços ainda podem ter o nível de digitalização melhorado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG), que permite ao cidadão inserir e protocolar documentos de forma digital. Além disso, existem serviços que podem ser totalmente transformados, podendo utilizar, por exemplo o aplicativo do Governo de Minas, MG App”, explica Damião Rocha. 

O diretor acrescenta que as etapas de serviços ainda sem potencial de digitalização são aquelas que precisam, necessariamente, do comparecimento do usuário, como em doações de sangue e captação da biometria para carteira de identidade, por exemplo.

Escopo

A atualização constante dos processos faz parte do programa Minas Atende, lançado pelo Governo de Minas em 2019, que tem o objetivo de aproximar o cidadão dos serviços públicos. 

O programa, operacionalizado pela Seplag em parceria com os órgãos e entidades, atua em diferentes frentes, como inovação nos serviços públicos, aprimoramento dos canais de atendimento, disponibilização de novas plataformas, ampliação da cobertura de telefonia móvel para acessar os serviços on-line e incentivo aos órgãos e entidades a prestarem melhores serviços para os usuários.

Tendo isso em vista, o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços, Rodrigo Diniz, ressalta a importância da criação do Índice de Transformação Digital. “Trata-se de uma ferramenta fundamental para mensurar o esforço da gestão em colocar Minas Gerais como referência em governo digital no Brasil. É a primeira vez que temos no PMDI, que é o instrumento de planejamento de longo prazo para o Estado, um indicador focado na transformação digital dos serviços, o que demonstra a prioridade do tema no contexto atual”, afirma.

Desde o último ano, quando o Minas Atende começou a ser implantado em Minas, a Seplag mantém uma relação com agentes de transformação digital de órgãos e entidades vinculadas ao Estado, buscando ampliar o Índice de Transformação Digital e melhorar a experiência do cidadão com o serviço público.

Segundo a superintendente Central de Inovação e Modernização, Ana Flávia Morais, o Governo já conseguiu retirar algumas das exigências feitas aos cidadãos. "Eliminamos a exigência de autenticação de documentos e iniciamos ações para integração de bases de dados para que a gente não peça ao cidadão algum documento que o próprio Estado emita", cita a superintendente.