Reunião com representantes de 149 famílias que, desde 2012, ocupam a Fazenda Cantagalo, em Nova Serrana

O subsecretário dos Fóruns Regionais de Governo, Fernando Tadeu David, é o novo coordenador da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários. 

De acordo com o subsecretário, a intenção é incorporar à mesa de diálogo a expertise dos Fóruns Regionais de Governo, ou seja, ampliar o elo entre o poder público e a população, respeitando as características e diversidades de cada região.

Para tanto, o Estado conta com a participação dos setores da sociedade civil, entidades e órgãos do Governo para solucionar conflitos socioambientais, urbanos e rurais, de forma justa, pacífica e satisfatória para ambos os lados. “Queremos contribuir com a experiência de atuação nos Fóruns Regionais, em ouvir as pessoas, encaminhar as demandas e articular com os órgãos de governo a melhor solução para todos”, afirmou David.

Fernando Tadeu é advogado graduado pelo Instituto Viana Júnior, especialista em Direitos Humanos pela Fundação Movimento Direito e Cidadania. Também possui mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional e Prática Jurídica.

Diálogo permanente

Iniciativa inédita em Minas Gerais, a Mesa de Diálogo, instituída por meio do Decreto NE n° 203 de 1º julho de 2015 - promove reuniões semanais, com o objetivo de prevenir, mediar e solucionar os conflitos.  Além dos embates fundiários, que demandam, na maioria dos casos, soluções relativas ao reassentamento de famílias desalojadas nas ocupações, a Mesa tem também o papel de mediar conflitos socioambientais, como os ocasionados pelas atividades de mineração e construção de barragens, por exemplo.

Composição da mesa

Fazem parte da Mesa de Diálogo, as secretarias, de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), de Governo (Segov), Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), Direitos Humanos e Participação Social (Sedpac), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Agrário (Seda), Cidades e Integração Regional (Secir), Segurança Pública (Sesp) e Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif) além da Cohab, Emater, Polícia Militar, Advocacia-Geral do Estado, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais.