A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou nesta sexta-feira (21), no auditório do BDMG, em Belo Horizonte, o Treinamento em compras públicas sustentáveis no Brasil, parte integrante do projeto Fomentando compras públicas sustentáveis no Brasil (CPS-Brasil). O evento é uma iniciativa pioneira no país, que promove a implementação de políticas e medidas de compras públicas sustentáveis em três governos-piloto: a cidade de São Paulo e os estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Na abertura do evento, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, falou sobre a importância de uma maior abrangência das compras públicas sustentáveis, o que reduzirá a pressão sobre os recursos naturais e ecossistemas, além dos bens comuns ambientais globais, reforçando a cooperação entre níveis diferentes do governo e propiciando transparência e eficiência nos processos de compras públicas.
A secretária citou ainda que a preservação ambiental é, constitucionalmente, um dever do Estado e que o objetivo do treinamento foi dotar os participantes de conhecimento e ferramentas para que possam atuar como multiplicadores da aquisição sustentável no Estado de Minas Gerais.
Renata Vilhena destacou também que o seminário Introdução à Licitação Sustentável: Conceitos, Práticas e Ferramentas, realizado em Belo Horizonte em março deste ano, foi fundamental para evidenciar a relevância do papel da Administração Pública nessa iniciativa, devido ao seu significativo poder de compra.
Como exemplos de ações desenvolvidas pelo Governo de Minas na perspectiva das compras sustentáveis, Renata Vilhena citou que apenas com a implementação das recomendações propostas durante a primeira fase do projeto Gestão Estratégica de Suprimentos (GES), iniciado em 2006 para aperfeiçoar o processo de aquisições estaduais, foi registrada uma economia de R$ 61,19 milhões nas compras efetuadas entre maio de 2007 e setembro último. Ela ressaltou que nessa primeira fase do GES, foram analisadas cinco famílias de compras do Estado: material de escritório, equipamentos de informática, medicamentos, pavimentação e serviços de refeição para unidades prisionais, sob jurisdição da Secretaria de Defesa Social.
Destaque
Na introdução do treinamento, a diretora do Escritório de Projetos do Brasil do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade, Laura Valente, ressaltou que desenvolvimento sustentável é o que não esgota os recursos para o futuro. Assim, o foco principal é discutir e propor meios de harmonizar objetivos, com desenvolvimento econômico e conservação ambiental. É um processo e não um destino.
Ela destacou também que o Estado de Minas Gerais foi o único governo-piloto do projeto CPS-Brasil que completou todas as fases da metodologia de compras públicas sustentáveis do Iclei, demonstrando grande iniciativa ao implementar critérios de sustentabilidade em sua estrutura administrativa.
A metodologia inclui o mapeamento/perfil de compras do governo, seleção de produtos a serem focados durante o projeto, levantamento de alternativas para esses produtos no mercado, inventário dos produtos selecionados, inclusão das alternativas sustentáveis no pregão/catálogo, compra dessas alternativas e um segundo inventário que avalia o desempenho dos governos. Entre os produtos de Minas Gerais estudados pelo Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces) estavam asfalto, materiais e equipamento de escritório.
O segundo inventário demonstrou que o Estado de Minas considerou vários critérios sustentáveis em suas compras em 2008, como a aquisição de mais de 14 mil computadores LCD, o que representa grande economia em energia para a administração; e também a compra de produtos como válvulas de descarga, torneiras e bacias sanitárias com menor consumo de água.
Já Peter Defranchesi, representante do Iclei Europa, foi enfático ao afirmar que planetas podem se dar bem sem dinheiro ou pessoas, mas as pessoas não podem viver sem o planeta.