A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) lançou nesta segunda-feira (17/12), por meio da Comunidade de Simplificação, o Diagnóstico de Serviços do Governo. O documento é resultado de um esforço da Superintendência Central de Inovação e Modernização Institucional para identificar os serviços prestados por órgãos e entidades, bem encontrar oportunidades de melhoria dos existentes, seguindo as diretrizes da Política de Simplificação, instituída por meio do Decreto 47.441, de 2018. O evento fez parte da programação da 1ª Semana de Inovação, a Inova Prodemge.

Na abertura do evento de lançamento, o secretário-adjunto da Seplag, César Lima, afirmou que o projeto é de suma importância para o Estado de Minas Gerais e que deve ser visto como prioridade para os próximos anos. “Apoiamos e participamos ativamente da elaboração do Diagnóstico por entender que precisamos reparar os efeitos da máquina burocrática em prol do Estado, tornando os processos mais fáceis para a população”, disse o secretário-adjunto.

Estruturado sob duas perspectivas, Análise da Instituição e Análise dos Serviços, o Diagnóstico é uma avaliação construída por 122 servidores públicos capacitados para atuarem como Agentes de Simplificação. O documento, apresentado pelas servidoras da Seplag Ana Flávia Morais e Giselle Volponi, que fizeram parte da equipe de agentes, abrange o mapeamento e a análise de 876 serviços prestados por 52 órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. Os resultados servirão de base para a transformação dos serviços de acordo com as diretrizes da Política de Simplificação. 

Durante a apresentação do Diagnóstico, Ana Flávia Morais ressaltou que “em consonância com a Política de Simplificação e as diretrizes da Lei nº 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário, foram identificados pontos críticos que devem ser aprimorados”. 

Já o diretor Central de Gestão dos Canais de Atendimento Eletrônico da Seplag, Damião Rocha, apresentou a Carta de Serviços do Governo de Minas Gerais, conhecido como Portal MG. Durante a palestra, o diretor falou sobre a expansão da digitalização dos serviços à população e citou os benefícios gerados pela adoção do agendamento online nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Rocha apresentou ainda o recém lançado MGBot, assistente virtual que pretende agilizar o contato entre entidade e cidadão.

O evento contou também com a presença do Coordenador-Geral de Relacionamento Institucional do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Marcos Ricardo dos Santos, que compartilhou a experiência de condução do censo de serviços do Governo Federal. 

Roda de conversa

Ao final do evento, quatro agentes de simplificação participaram de uma roda de conversa: Luciana de Castro e Mariana Brancaglion, do Instituto Mineiro de Agropecuária; e Gabriel Medeiros e Raphael Sardinha; da Junta Comercial de Minas Gerais. Na ocasião, os agentes relataram as experiências das instituições durante a identificação e análise dos serviços e discutiram os próximos passos para a implantação da Política de Simplificação no Estado de Minas Gerais.

O Diagnóstico de Serviços do Governo de Minas Gerais foi desenvolvido em conjunto com órgãos e entidades governamentais e pode ser acessado no site da Seplag, pelo endereço http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/inovacao/diagnostico-de-servicos