Fernando Pimentel foi homenageado pela instituição pelo apoio no combate à desigualdade e intolerância em Minas Gerais

O governador Fernando Pimentel participou, na noite dessa segunda-feira (11/9), da solenidade de abertura da Semana do Ministério Público 2017, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. Pimentel destacou que o trabalho realizado pelo Governo do Estado em harmonia com os Poderes tem permitido que Minas Gerais siga no caminho do desenvolvimento.

“Temos orgulho por termos um Ministério Público dessa qualidade, com uma postura que combina a independência, a autonomia e seu apelo constitucional de fiscalizador do Poder Executivo, com uma postura pedagógica, didática, não punitiva em primeira instância, mas, sim, construtora de consensos e harmonia, que é o que precisamos neste momento, neste país”, destacou. 

O governador Fernando Pimentel recebeu, das mãos do procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, uma placa em agradecimento ao apoio dado pelo Governo do Estado de Minas Gerais às ações de redução da desigualdade e intolerância, temas desta edição da Semana do Ministério Público. 

Acompanhado pelos representantes dos demais Poderes, o governador reforçou o clima de harmonia institucional presente no Estado. “Eu creio que Minas Gerais está enfrentando essa tumultuada situação política e institucional pelo Brasil com melhor desempenho que a maioria dos outros estados. E isso deve-se também ao Ministério Público e aos outros parceiros, a um ambiente de harmonia institucional sem que ninguém abra mão de seus direitos e deveres constitucionais”, disse Pimentel.

Antônio Sérgio Tonet destacou em seu discurso a tolerância e a igualdade, tema de debate escolhido pela instituição para o evento deste ano. No dia 11 de setembro também é comemorado o Dia do Ministério Público de Minas Gerais.

“O Ministério Público atua buscando a construção de espaços de diálogo que sejam transformadores da realidade social. O MP deve desempenhar esse papel como elo entre a sociedade, considerada em toda a sua diversidade, o Estado, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, além do trabalho desenvolvido pelas forças policiais e também como mediador da conflituosidade social, que nasce naturalmente da oposição e dos variados interesses”, afirmou Tonet.

A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e promotora de Justiça do MP da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, discursou em nome dos agraciados. Segundo ela, a homenagem reforça ainda mais o dever de trabalhar pelos cidadãos brasileiros.

“Essa homenagem nos inspira retribuir com mais trabalho e empenho redobrado pelo engrandecimento do MP brasileiro, defendendo o estado democrático de direito e os direitos sociais indisponíveis, bem como batalhando pelos interesses fundamentais do povo deste país”, disse.

Ainda durante o evento foi entregue a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que é concedida a personalidades responsáveis por relevantes contribuições para a sociedade e para a cultura jurídica do país.

O grande colar foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes. Ainda foram agraciados a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, o chefe da Polícia Civil, João Octacílio Silva Neto, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cláudio Roberto de Souza.

Presenças

Também compareceram ao evento, que marcou o início da Semana do Ministério Público de Minas Gerais, os secretários de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende Teixeira; de Governo, Odair Cunha; de Segurança Pública, Sérgio Menezes; de Cidades e Integração Regional, Carlos Murta; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão; de Turismo, Ricardo Faria; e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo Isaac.

Também compareceram o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, bem como os deputados estaduais Durval Ângelo, Rogério Corrêa e Thiago Ulisses; o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cláudio Couto Terrão; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Edgard Amorim; a defensora pública-geral, Christiane Malard; e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil.

Homenageados

Grande Colar
- Adalclever Ribeiro Lopes, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Medalha de Honra
- Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG);

- Durval Ângelo Andrade, deputado estadual de Minas Gerais; 

- Fábio Augusto Ramalho dos Santos, deputado federal, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados;

- Herbert José Almeida Carneiro, desembargador, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG);

- Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Comenda
- Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte;

- Antônio Fabrício Gonçalves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil  - seção Minas Gerais (OAB/MG);

- Carlos Lindenberg Spínola Castro, jornalista;

- Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG), entidade da sociedade civil que luta pelos direitos e promoção da cidadania da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT);

- Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública-geral de Minas Gerais;

- Claúdio Roberto de Souza, coronel, comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais;

- Dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo de Mariana;

- Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, criada em 2005, para proporcionar articulação e mobilização na luta pelos direitos das comunidades quilombolas do estado;

- Grupo Corpo, companhia mineira de dança contemporânea;

- Helbert Figueiró de Lourdes, coronel PM, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG);

- Ivam Sérgio Tavares Merhi, procurador de Justiça aposentado do MPMG;

- João Otacílio Silva Neto, chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;

- Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação de Minas Gerais;

-Marcos Fernando Portes de Carvalho, servidor aposentado do MPMG;

- Misabel Abreu Machado Derzi, professora de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e das Faculdades Milton Campos; 

- Programa de Ação Social Central na Vila, projeto que tem como objetivo o desenvolvimento social e individual, localizado na Vila Estrela, em Belo Horizonte.