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Nova licitação do serviço de telefonia fixo gera economia

05/07/2018

O resultado deste processo de reestruturação dos lotes gerou uma redução considerável dos custos de telefonia fixa ao Governo do Estado. Se comparado aos valores praticados atualmente, sem distinção de lotes, a economia ficará em torno de 20% no custo total do serviço.A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio das subsecretarias de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Gestão Logística, realizou dois pregões eletrônicos (240/2017 e 53/2018) com o objetivo de registrar novos preços para os serviços de telefonia fixa para os diversos órgãos e entidades do Estado.

Levando em consideração as outorgas emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o crescimento da rede de telecomunicações das operadoras, foram refeitos os lotes da licitação realizada no ano de 2012, visando maior competitividade ao processo e, consequentemente, redução nos custos.

O resultado deste processo de reestruturação dos lotes gerou uma redução considerável dos custos de telefonia fixa ao Governo do Estado. Se comparado aos valores praticados atualmente, sem distinção de lotes, a economia ficará em torno de 20% no custo total do serviço. Apenas o contrato de telefonia do serviço 155 (Ligminas) registrou uma economia anual de R$ 800 mil. Para que os valores sejam praticados pelas operadoras, os órgãos e entidades devem realizar um novo contrato baseado nos pregões eletrônicos citados anteriormente.

A pregoeira Eliana Mara Marcolino, da Central de Compras da Seplag, que participou dos pregões referentes aos lotes de telefonias fixa, destacou o papel do setor na negociação dos preços ofertados junto aos  licitantes detentores dos melhores lances,  inclusive nos lotes que tiveram a participação de um único interessado. “Isso também contribuiu para a economia alcançada na referida licitação, tendo em vista que os preços negociados na sessão pública são inferiores aos valores praticados nos atuais contratos”, afirma Eliana Marcolino.

Por outro lado, Thiago Santos de Miranda Nunes, da Superintendência Central de Telecomunicações e Radiodifusão da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seplag, chamou a atenção para o trabalho técnico preparatório realizado em conjunto com duas audiências públicas. “Esse processo contribuiu bastante para a elaboração de um bom termo de referência que, de forma clara, especificou bem o objeto, possibilitando, assim, um bom resultado na licitação dos lotes”, explicou.

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