Números foram apresentados durante a reunião do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais de Governo, nessa quinta-feira (14/6)
O Governo de Minas Gerais, por meio da Estratégia de Enfrentamento à Pobreza no Campo com o programa Sementes Presentes, beneficiou cerca de 22 mil famílias do Território Norte. De acordo com a coordenadora do projeto Sementes Presentes, Elizabeth Filizzola, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), foram entregues mais de 11 mil sacos de sementes para a produção de alimentos para o próprio consumo ou venda.
Além disso, outras inciativas envolvendo trabalho e geração de renda, infraestrutura e saneamento, estão entre as principais entregas apresentadas durante a décima primeira reunião do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais de Governo, nesta quinta-feira (14/6), em Montes Claros, no Território Norte.
Os trabalhos foram coordenados pelo secretário executivo do Território Norte, Sued Botelho, e pela superintendente de Diálogo Social, Neila Batista.
Para a trabalhadora rural, Naiara Oliveira Silva, da comunidade de São João da Vereda, em Montes Claros, o Sementes Presentes trouxe dignidade e renda para os trabalhadores rurais e agricultores familiares.
"Foi uma oportunidade para garantirmos a plantação com sementes de qualidade e até mesmo o alimento de sobrevivência. Também gerou renda, porque a gente pôde plantar, colher e vender, além de garantir as próximas safras", comemora a trabalhadora rural.
A ação do programa Sementes Presentes é executada pela Emater-MG, juntamente com a Sedese e as secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor).
Dentro da política de acesso à terra, mais de mil títulos de propriedade foram emitidos para o Território Norte, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda). Destaca-se, ainda, que 195.309 famílias foram inscritas no CadÚnico e que 140 mil alunos tiveram acesso à alimentação mais saudável por meio da agricultura familiar.
Trabalho e prestação de serviços
Outra iniciativa do Estado para facilitar o acesso da população às ofertas de emprego e serviços públicos viabilizou a reinauguração da UAI no Montes Claros Shopping Center, na Avenida Donato Quintino, número 90 – loja A 09, bairro Cidade Nova, bem ao lado do maior terminal rodoviário do Norte de Minas.
Em funcionamento desde o início deste mês, o espaço teve o número de guichês ampliado, além de um novo espaço do pátio de vistoria do Detran com uma área aproximada de 1.500 metros quadrados.
Dentre os principais serviços oferecidos à população, estão: emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, requerimento de seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, Cemig, emissão de passaporte, serviços ligados à Seplag, além de atendimentos das unidades prisionais.
A unidade atende também os serviços do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), passando a sediar, desde 2014, a 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Montes Claros, ampliando, assim, o rol de serviços prestados ao cidadão, como vistoria e emplacamento de veículos, carteira de habilitação, entre outros. O horário de funcionamento da UAI Montes Claros é de 8h as 17h.
Energia, saneamento e infraestrutura
Na área de energia foram feitas 7.395 ligações elétricas rurais, além de investimentos na melhoria e expansão da rede de distribuição de eletricidade. Foram perfurados e estão em funcionamento 148 poços artesianos em 86 municípios, além de realização de obras para melhoria do abastecimento de água em Montes Claros, Janaúba, Salinas e Taiobeiras.
Também foram concluídas obras do contorno rodoviário de Jaíba, do trecho rodoviário entre Riacho dos Machados e Porteirinha, na MG-120 e no trecho rodoviário Pomar Brasil Agroindustrial entroncamento MG 401 - Mocambinho (Jaíba). Além disso, foram entregues 518 moradias à população de baixa renda de 13 cidades. O detalhamento as obras e serviços de infraestrutura viária realizados no Território Norte foi feito pelo subsecretário da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), Marcos Túlio Melo.
Gestão transparente
Com o objetivo de contextualizar a situação fiscal de Minas Gerais, nos âmbitos estadual e territorial, a Seplag apresentou um resumo do Relatório Fiscal do Estado, compreendendo os últimos 16 anos.
Contudo, três grandes entraves para o equilíbrio das contas públicas estaduais foram apontados pela Seplag: o crescente aumento das despesas com pessoal (que em 10 anos cresceu 252%, contra um aumento de Receitas de 137%); o déficit previdenciário do Regime Próprio dos Servidores Públicos de MG (que saltou de R$ 208 milhões, em 2002, chegando a R$ 16,4 bilhões em 2017); e a dívida consolidada líquida do Estado, que atingiu R$ 102,8 bilhões em 2017, impossibilitando o Estado de contrair qualquer nova operação de crédito.
“Estes são os principais desafios enfrentados pelo Estado. No entanto, o Governo tem buscado alternativas para superar as dificuldades e manter os serviços públicos em funcionamento e o pagamento dos salários dos servidores em dia", esclarece o secretário adjunto da Seplag, César Cristiano de Lima.
O encontro de contas para ressarcimento de perdas fiscais da Lei Kandir, o Programa Regularize, a securitização da dívida, a venda de parte das ações da Codemig e a criação de Fundos Imobiliários são algumas das medidas já em curso, de acordo com o secretário adjunto.
Participação como força
As reuniões de acompanhamento, avaliação e prestação de contas inclui a apresentação do balanço das entregas feitas pelo Governo no período de 2015 a 2018, além do acompanhamento das demandas levantadas por meio do diagnóstico territorial feito pelos Fóruns Regionais.
Para o agricultor familiar e representante das comunidades tradicionais geraizeiras do Vale das Cancelas, Adair Pereira de Almeida, as comunidades tradicionais geraizeiras ganharam espaço. No entanto, ele sugere que mais políticas públicas específicas sejam elaboradas para este público.
"É muito importante este canal de diálogo com a população, por meio dos Fóruns Regionais de Governo. Tivemos a oportunidade de falar e questionar. Nas gestões anteriores, jamais um geraizeiro teria oportunidade de falar com seu povo. Podemos avançar ainda mais com políticas públicas específicas, valorizando a cultura e modo de vida das comunidades e povos tradicionais", sugere.
O secretário executivo do Território Norte, Sued Botelho, por sua vez, atribuiu o avanço na gestão pública à integração entre os órgãos de Governo no interior. "O Governo está praticamente representado pelos órgãos, na busca de soluções para atender a população, diante de um cenário de dificuldades", comenta.
Participaram da reunião, representantes da Unimontes, Emater, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DEER), polícias Civil e Militar, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), das secretarias, de Planejamento e Gestão (Seplag), Fazenda (SEF), Educação (SEE), Saúde (SES), Transportes e Obras Públicas (Setop), Meio Ambiente (Semad), Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif).
Os encontros desta etapa vêm acontecendo desde abril e já foram realizados em 11 dos 17 territórios de desenvolvimento – Mucuri (Teófilo Otoni), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Metropolitano (Belo Horizonte), Central (Curvelo), Alto Jequitinhonha (Diamantina), Mata (Além Paraíba), Triângulo Sul (Uberaba), Triângulo Norte (Uberlândia), Sul (Alfenas), Divinópolis (Oeste) e Montes Claros (Norte).