Pimentel recebe representantes da Ocupação Carolina Maria de Jesus

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Pimentel recebe representantes da Ocupação Carolina Maria de Jesus

Membros da ocupação entregaram um manifesto em agradecimento à atuação do governador no processo. Acordo contemplou as 200 famílias que vivem no local

 

O governador Fernando Pimentel recebeu nesta sexta-feira (29/6), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, representantes da Ocupação Carolina Maria de Jesus. Um manifesto foi entregue em agradecimento à atuação do governador no processo que resultou no acordo extrajudicial de desocupação pacífica do prédio pertencente à Fundação Sistel de Seguridade Social, no centro da capital.

O acordo determinou a concessão de auxílio habitacional e a cessão de terrenos para as 200 famílias que hoje ocupam o local. Até que as novas moradias estejam construídas, as famílias receberão auxílio habitacional que ficará sob a gestão da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas).  Para tanto, serão usados recursos do Fundo Estadual de Habitação.

A determinação do governador Fernando Pimentel teve o intuito de garantir uma saída pacífica e segura para as famílias. A solução conjunta envolveu a Prefeitura de Belo Horizonte, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Polícia Militar e lideranças da ocupação.

O diálogo com as ocupações é uma iniciativa inédita em Minas Gerais. A Mesa de Diálogo foi instituída por meio do Decreto n° 203, de 1º julho de 2015, com o objetivo de prevenir, mediar e solucionar os conflitos, como embates fundiários, soluções relativas ao reassentamento de famílias desalojadas nas ocupações, e conflitos socioambientais.

Também participaram do encontro o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, e o coordenador da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, Fernando Tadeu David.

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