O Grupo de Trabalho de Apoio aos Municípios (GTAM), institucionalizado recentemente pelo Governo do Estado, já mostra resultados. O grupo elaborou um catálogo que informa os serviços que as secretarias de estado oferecem aos municípios. O documento contém uma lista de cerca 200 ações e programas de assessoramento técnico.
O catálogo está disponível aqui para consulta e download. O documento pode ser utilizado por prefeitos, vereadores, demais gestores municipais e articuladores do Governo de Minas Gerais nos Territórios de Desenvolvimento.
A publicação é fruto da coleta de informações feita pelo GTAM, nas secretarias, para identificar as ações que têm os municípios como público alvo.” A proposta é facilitar o acesso das prefeituras aos serviços ofertados pelo Governo estadual”, afirma a coordenadora do GTAM, Ana Carolina Queiroz, Superintendente de Apoio Institucional aos Municípios, da Secretaria de Estado de Governo (Segov).
Lista de programas
O documento contém 122 páginas organizadas por secretaria. As informações são de fácil compreensão e apresentam serviços como, oportunidades de captação de recursos, assessoramento técnico para a elaboração de projetos, programas de curso e capacitação, além de mostrar como as prefeituras fazem para se tornar parceiras do estado.
Para se ter uma ideia da diversidade dos programas direcionados aos municípios, podemos destacar os seguintes da lista do catálogo: projetos padrão de engenharia e tabelas de preço, licenciamento ambiental, irrigação, revisão dos planos diretores municipais, doação de mata-burros, academias ao ar livre, apoio à formulação de conselhos e conferências municipais, realização de atividades educativas fiscais, e sistema coletivo de abastecimento de água. Outro detalhe importante é a disponibilização de telefones, endereços eletrônicos e o contato dos responsáveis pelos serviços.
Bons projetos
O prefeito de Visconde do Rio Branco, Território da Mata, Iran Silva Couri, teve acesso ao documento. Na avaliação dele, as informações auxiliam os prefeitos, principalmente dos pequenos municípios, a elaborarem bons projetos e a captar recursos junto aos governos federal e estadual.
“Geralmente, prefeituras de pequenas cidades como o nossa não têm uma equipe técnica especializada. Então, a divulgação dos serviços disponíveis nos dá um norte, uma orientação de onde buscar ajuda”, ressalta o prefeito de Visconde do Rio Branco.
Já o prefeito de Capitão Enéas, Território Norte, Cesar Emílio Lopes Oliveira, afirma que as informações facilitam a relação das prefeituras com o estado. “Os gestores, muitas vezes, ficam perdidos, sem saber qual é o órgão ou a secretaria responsável por determinado programa. Agora, os prefeitos vão saber a quem procurar”, observa Oliveira.
“É muito importante que o gestor municipal conheça as formas de assessoramento técnico do estado para as prefeituras”, reforça Ana Carolina. A coordenadora do GTAM salienta que a publicação é essencial não só para os atuais gestores, como para os prefeitos eleitos, que vão assumir as prefeituras no próximo ano.
O grupo trabalha, atualmente, na elaboração da segunda edição do catálogo que vai atualizar os serviços das secretarias de estado e incluir os serviços prestados pelos demais órgãos da administração pública como empresas, autarquias e fundações.
Otimização das ações
O GTAM foi formalizado oficialmente por meio de decreto no último mês de setembro, mas vem trabalhando desde o ano passado. A equipe é composta por representantes de todas as secretarias de estado e coordenado pela Segov e pela Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão (Seplag). O objetivo é discutir e integrar as ações direcionadas aos municípios, assim como levantar, consolidar e centralizar as informações.
“A integração das políticas públicas otimiza recursos e maximiza esforços dos órgãos de governo. Queremos, por exemplo, montar uma agenda única de capacitação de agentes públicos municipais e também fortalecer as ações de assessoramento técnico”, ressalta Felipe Drumond, coordenador do GTAM pela Seplag.
Dentro do grupo também foram criadas comissões temáticas com o objetivo de tratar de forma mais específica determinados assuntos. Entre elas estão a de Comissão de Consórcios Públicos e a Comissão de Transferências e Repasses.
A Comissão de Consórcios Públicos, que tem a participação das Secretarias de Estado de Cidades e Integração Regional (Secri) e de Saúde (SES), fez um levantamento dos consórcios públicos intermunicipais existentes em Minas Gerais e elaborou um documento com os princípios e fundamentos para a construção da política estatual de consórcios públicos.
Já a Comissão de Transferências e Repasses estuda alternativas para convênios e demais formas de transferências do governo estadual para as prefeituras.