Especialistas elogiam sistema de monitoramento e avaliação mineiro

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O modelo mineiro de monitoramento e avaliação foi elogiado, nesta terça-feira, por especialistas internacionais que participaram no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, de seminário promovido pelo Governo de Minas sob o tema. Estou impressionada com o que tem feito Minas, destacou a mexicana Gabriela Pérez Yarahuán, professora da Universidade Iberoamericana e ex-diretora geral de Avaliação do Conselho Nacional de Avaliação de Política de Desenvolvimento Social (Coneval), do governo do México, ressaltando o fato de o sistema estar em sintonia com a área de planejamento e gestão.

Por sua vez, a colombiana Ariane Ortiz Bichard, consultora do Departamento Nacional de Planejamento (DNP) da Colômbia, disse ter achado interessante a opção mineira. Acho que vocês estão no caminho certo, pois começaram na área orçamentária o que é uma boa forma para começar, disse ela.

Ariane Bichard disse que outra questão interessante na experiência mineira é a divulgação das ações. A seu ver, as avaliações não podem prescindir do tempo certo, porque podem perder a utilidade. É preciso envolver todos os agentes de discussão, não só os executivos, mas também aqueles de controle e que têm insumos para decidir.

Na primeira etapa do seminário, Gabriela Pérez Yarahuán e Ariane Ortiz Bichard falaram da experiência em monitoramento respectivamente, no México e na Colômbia, onde as experiências começaram ainda na década de 1990. O estadunidense John Pfeiffer, do Escritório de Administração e Orçamento dos Estados Unidos (OMB), falou sobre as experiências do Programa de Avaliação de Ferramentas de Avaliação (Part) e as perspectivas para o próximo ano, quando deverão correr avaliações mais rigorosas para alguns dos programas. Criado no governo Bush, o Part foi incorporado pela administração Barak Obama, que está fazendo algumas correções. Com esse exemplo, ele afirmou ser fundamental construir em cima do que já foi construído e não jogar fora o bebê junto com a água do banho.

O subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Thiago Toscano, e o empreendedor público Eder Campos, da Unidade de Indicadores do Programa Estado para Resultados, mostraram a experiência mineira, desde a implantação do Choque de Gestão, em 2003, até os desafios para a perenização do sistema de monitoramento e avaliação.

Participando da abertura do seminário, a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, disse que a proposta mineira de uma administração focada no resultado, destacando que trabalhar com indicadores de resultado e dar maior transparência às ações foi o principal avanço obtido. Segundo ela, apresentar um indicador mostrando, por exemplo, queda na violência, é mais importante do que mostrar quando se gastou do orçamento em defesa social. Temos avançado, mas ainda temos muito que caminhar, sintetizou.