Benefício será pago integralmente aos servidores no dia 15 de dezembro

O governador Aécio Neves anunciou ontem que o 13º salário dos servidores públicos ativos e inativos do Governo do Estado será no dia 15 de dezembro. Serão feitos 512 mil pagamentos para 573 mil servidores, no valor total de R$ 1,050 bilhão, superior ao abono natalino de 2008, que somou R$ 927 milhões.

Aécio Neves lembrou que mesmo com os efeitos negativos da crise mundial na economia do Brasil e de Minas, o Governo do Estado manteve todos os compromissos com os servidores públicos. Gostaria de confirmar e anunciar o pagamento integral do 13º salário de todo o funcionalismo público de Minas Gerais da ativa e inativos para o próximo dia 15 de dezembro. Serão cerca de 512 mil servidores ativos e inativos beneficiados com esse pagamento e alguma coisa em torno de R$ 1,50 bilhão que serão, de alguma forma, introduzidos na economia mineira. Portanto, mesmo em um ano atípico em razão da crise que vivemos, estamos mantendo todos os nossos compromissos com os servidores do Estado, sem qualquer alteração, anunciou o governador em entrevista no Palácio da Liberdade.

Prêmio por Produtividade

O governador também lembrou que, em outubro deste ano, os servidores estaduais também receberam o Prêmio por Produtividade, pelo cumprimento de metas acordadas em 2008. O valor pago foi proporcional à avaliação recebida por cada secretaria ou órgão da administração direta e indireta. Aproximadamente 300 mil servidores ativos do Executivo estadual receberam o bônus, que representou investimento total de R$ 318 milhões. Foi o segundo ano consecutivo que o Governo de Minas remunerou o funcionalismo com o Prêmio por Produtividade pelo cumprimento de metas.

Compromissos

Desde 2003, o Governo de Minas tem quitado o 13º salário integralmente antes do dia 20 de dezembro, conforme determina a lei. Naquele ano, o pagamento foi realizado também no dia 15. A retomada do pagamento em dia do 13º salário é resultado das medidas adotadas com o Choque de Gestão, em 2003, que contribuiu para o equilíbrio financeiro do Estado, possilitando a retomada dos investimentos do Estado e do cumprimento dos compromissos assumidos com o funcionalismo.

Em 2004 e 2005, também foram instituídos os Planos de Carreira, reivindicação histórica dos servidores. Em seguida, foram adotadas as novas tabelas de vencimento básico. Em 2005, foi feito ainda o pagamento das chamadas verbas retidas, direitos devidos aos servidores estaduais por governos anteriores e que não foram honrados à época pelas dificuldades financeiras do Estado.