Gestão patrimonial, de contratos, orçamento, contabilidade pública e sistema de pregão foram temas apresentados por representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para a comitiva de técnicos de Moçambique entre os dias 1º e 4 de setembro.
A visita, a primeira após a renovação da parceria entre o Governo de Minas e a República de Moçambique, resultou na criação de uma rede de cooperação nas áreas de contabilidade pública e patrimonial.
Na segunda-feira (1/9), a secretária Renata Vilhena e o diretor-geral do Centro de Desenvolvimento de Sistemas e de Informação de Finanças (Cedsif), Hermínio Suei, assinaram o Memorando de Entendimento para Estabelecimento de Relações de Intercâmbio e Colaboração na Área de Gestão de Finanças Públicas com o Estado de Minas.
O primeiro acordo foi assinado em 2012, com validade de dois anos. Devido ao êxito já verificado nas atividades de colaboração, Moçambique propôs a sua renovação por mais cinco anos, prorrogável por igual período.
Modelo
O objetivo agora é implementar as práticas aprendidas em Minas, como garante Hermínio Sueia. "Vamos trabalhar especialmente no fortalecimento das nossas áreas de gestão de finanças públicas e na administração do patrimônio no Estado. Ainda necessitamos da manutenção do nosso catálogo de bens de serviços e da gestão de contratos, que são matérias que vamos tentar desenvolver e aprimorar", afirmou.
Sobre gestão do patrimônio, os participantes das reuniões identificaram a necessidade de se fazer um diagnóstico que aponte os processos necessários para o Governo de Moçambique.
O sistema de compras públicas de Moçambique vem de um processo de implantação desde 2013 e utiliza como base, para a concepção do catálogo de materiais, o modelo mineiro. Além dos ajustes necessários, a diretora Nacional Adjunta do Patrimônio do Estado, Albertina Fumane, classificou o modelo conceitual do funcionamento da gestão de patrimônio, como um ponto de partida. "Já existem setores que informam os seus patrimônios ao ministério, mas o que queremos é que a partir do catálogo de materiais e serviços, que tem o modelo mineiro como referência, seja o ponto de partida no fluxo desse processo. Queremos que seja uma nova rotina, a partir da aquisição de novos bens e que o processo amadureça.
"O governo de Moçambique tem hoje uma referência, um norte, dos elementos necessários para os próximos passos na área de gestão patrimonial, mas é preciso que essas demandas ganhem destaques e sejam colocadas em prática", afirmou o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, Jean Mattos Duarte.
Ainda segundo Mattos, "apesar do caminho longo, Moçambique quer chegar lá. Por isso é fundamental ter um planejamento com a visão geral do resultado esperado, definição de expectativas, necessidades, pessoas envolvidas, ações e cronograma de implantação das etapas".
Ao encerrar a agenda, Hermínio Sueia se mostrou impressionado com as experiências mineiras. "Pelas matérias discutidas e analisadas aqui, foi possível constatar efetivamente que Minas é um Estado pioneiro, inclusive no âmbito internacional. Somos um parceiro privilegiado. Para nós que estamos a trilhar pelos mesmos caminhos, vamos nos beneficiar dessas experiências", avaliou.
A cooperação técnica entre a Seplag e Moçambique não envolve recursos financeiros. As ações são implementadas por meio de cessão ou intercâmbio de bases de dados ou de informação; capacitação e profissionalização de recursos humanos; intercâmbio entre técnicos, especialistas e profissionais e realização de visitas e missões técnicas e exploratórias.
Compras públicas
Em junho último, o Governo de Moçambique lançou o Catálogo de Bens e Serviços, que faz parte da implantação do sistema de compras daquele país baseado no modelo mineiro. Em Minas, o catálogo de bens e serviços possui a especificação de cerca de 60 mil itens de compra, abrangendo todo o leque de aquisições do Estado para atender às diversas áreas da administração pública como saúde, educação, defesa, infraestrutura e obras.