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Portal de Compras conta com banco de normas de gestão

Encontra-se disponível, desde ontem (22/07), no Portal de Compras do Estado, o Banco de Normas de Gestão Logística e Patrimônio (www.compras.mg.gov.br/banco-de-normas-gestao-logistica-e-patrimonio). A nova ferramenta visa dar suporte aos gestores públicos que lidam com os temas relativos à gestão logística e ao patrimônio, além de outros correlatos, disponibilizando em um espaço único todas as leis federais e estaduais, os decretos, as resoluções e demais atos normativos e manuais sobre os referidos temas.

"Por meio de ampla pesquisa, promovemos o levantamento de todas as normas referentes à gestão logística e ao patrimônio, de forma a abranger os temas de competência do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) e da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio (Scrlp). Isso permitirá que os gestores acessem com maior rapidez e organização informações sobre a legislação que rege a sua área de atuação", informa a gestora da Coordenadoria de Normatização do CSC, Luciana Drumond.

De acordo com o assessor de Normatização, Thiago Zolini, o novo banco agrupa normas que tratam de temas como: compras públicas; cadastros; diárias de viagens; energia elétrica e água; frota; gestão documental; orçamento, finanças e contabilidade pública; patrimônio mobiliário e imobiliário, dentre outras.

Zolini acrescenta que o banco de normas não é definitivo e, para isso, toda sugestão é bem-vinda. "Se o gestor sentir falta de alguma norma, ou se tomar conhecimento de uma nova legislação sobre a sua área de atuação que não está presente no Banco de Normas, basta nos informar para que possamos disponibilizá-la", ressalta. Além disso, demais sugestões, contribuições e críticas serão bem-vindas para que se possa melhorar de forma contínua a disponibilização deste serviço. O contato pode ser realizado pelo telefone (31) 3915-6053 ou pelo e-mail: thiago.zolini@planejamento.mg.gov.br".

 

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