Seplag entra na guerra contra o mosquito da dengue e promove varredura para Estado se livrar de sucatas

As secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Saúde (SES) estão unidas na realização de uma importante ação do Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue, coordenado pela SES, que é a de se desfazer de materiais permanentes inservíveis que, devido à forma de armazenamento, apresentam condição propícia à proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Essa ação expressa o compromisso do Estado em dar o exemplo, adotando ações no combate à dengue na própria casa. A Resolução Seplag n° 027, de 11 de abril de 2011, estabelece procedimentos e prazos para desfazimento dos materiais permanentes considerados inservíveis no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

A ação é coordenada pela Diretoria Central da Administração Logística (DCAL) da Seplag em parceria com a SES e o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais (Setcemg), responsável pelo recolhimento dos bens inservíveis no interior.

O desfazimento desses bens inservíveis ocorrerá em quatro fases, cada uma delas iniciando-se ao final da anterior. Na primeira fase serão alienados os bens localizados em Belo Horizonte; na segunda fase, os alocados em unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); na terceira fase, os que se encontram em quatro mesorregiões do Estado; e por fim, na quarta fase, os bens das demais regiões do Estado.

Benefícios

Em cada fase, o órgão ou entidade deverá identificar e separar os materiais permanentes e veículos considerados inservíveis. Todos serão trazidos a Belo Horizonte onde serão vistoriados e leiloados pela Seplag por meio de leiloeiro oficial, não havendo necessidade de reavaliação dos bens que forem recolhidos dentro do programa.

O diretor da DCAL, Marcos Eduardo Silva Soares, explica que a proposta da Seplag de consolidar, no leilão de veículos, lotes de materiais permanentes inservíveis (mesas, cadeiras, micro-computadores, etc.) de todos os órgãos e entidades traz inúmeros benefícios. O primeiro deles é a eficiência, pois é realizado um único processo de alienação, que envolve a mobilização de recursos financeiros, materiais e humanos, ao invés de vários processos individuais. Aproveita-se, assim, o contrato da Seplag com o leiloeiro oficial que também promove a divulgação dos lotes em seu site e cujas sessões de leilão contam com a presença de mais de 500 interessados, sendo marcadas por elevada competitividade.

Outro benefício é a consolidação do material que torna a compra de lotes maiores mais atrativa ao arrematante, principalmente pela diluição do custo do frete com cargas completas. Além disso, há o ganho de qualidade, já que a Bolsa de Materiais verifica antes da formação dos lotes se existem bens que podem ser reaproveitados dentro da administração estadual, que, somados à existência de um só processo com regra única, garantem a forma correta de execução do processo.

Marcos Soares destaca que no caso da dengue foi incluído no edital de alienação dos bens o termo de compromisso do arrematador de promover a correta destinação do material adquirido. Além de mitigar a proliferação do mosquito da dengue, o programa também dá destino correto ao material sucateado em órgãos e entidades estaduais, conclui.