Esta semana será a vez do Território Mata receber as atividades da nova fase dos Fóruns Regionais de Governo, com previsão da transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade de Juiz de Fora. O evento, aberto à população, será nesta quinta-feira (8/6), no Expominas, de 8 às 17 horas.
O circuito, com cerca de 150 ações, mobiliza mais de 40 órgãos do Governo do Estado, que prestam contas das políticas públicas em andamento e dos programas executados. Além disso, esclarecerem dúvidas e disponibilizam serviços aos cidadãos, aos representantes de vários segmentos da economia, aos prefeitos, secretários municipais e vereadores dos 93 municípios do território.
Dois anos de participação popular
O evento em Juiz de Fora ė o terceiro da temporada e acontece na véspera do aniversário de dois anos dos Fóruns Regionais, criados por meio de decreto assinado em 9 de junho de 2015 pelo governador Pimentel. A iniciativa, inédita em Minas Gerais, é um dos pilares da atual administração estadual e tem o objetivo de incluir a população no processo de planejamento das ações governamentais.
A instalação de um Fórum em cada um dos 17 territórios de desenvolvimento já permitiu a realização de mais de 1.400 reuniões em mais de 600 municípios, com a participação ativa da sociedade.
De acordo com Fernando Pimentel, o projeto tem como principal objetivo ouvir para governar. “É um mecanismo que está dando certo em Minas Gerais, que é estar perto das pessoas, ao invés de governar de longe. Nós estamos planejando nossas ações de Governo junto com as lideranças políticas, empresariais, de trabalhadores, do estado inteiro. É uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário. Não existe outra maneira de fazer isso quando os recursos são poucos, são escassos”, observa o governador.
Método de governo
Para demonstrar o papel central dos Fóruns como método de governo, Pimentel criou, no ano passado, a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif). Segundo o titular da pasta Wadson Ribeiro, “o fórum é um movimento permanente, que vai fazer Minas Gerais retomar o desenvolvimento e o trabalho social”.
Ribeiro ressaltou o caráter estratégico da nova etapa dos Fóruns que, esta semana, estará no Território Mata. “A realização do evento em Juiz de Fora tem importância para toda a região. Mostra o compromisso do Governo de Minas Gerais com a Zona da Mata, que demanda programas de incentivo à indústria, ao comércio e à geração empregos”, pontua.
Atendimento ao público
A nova fase dos Fóruns Regionais de Governo vai levar uma extensa programação para o Território Mata. No espaço de cerca de 15 mil metros quadrados do Expominas de Juiz de Fora, cada Secretaria de Estado, instituição e empresa pública montará um estande para atendimento ao público.
“É grande a expectativa, pois percebo um secretariado bastante motivado para essas ações. Não é sempre que vemos um governo se mobilizar com essa intensidade para ir ao encontro da população no interior do estado”, reitera o subsecretario dos Fóruns Regionais da Seedif, Fernando Tadeu David.
Tadeu David considera o circuito de ações e serviços disponibilizados, uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto os trabalhos que estão sendo feitos pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.
Convênios e protocolo de documentos
Os prefeitos e gestores municipais terão atendimento específico. As secretarias de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Transportes e Obras Públicas (Setop) e de Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, calendário de celebração de convênios e protocolo de documentos.
Quem for ao local também vai conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles ainda receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.
O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.
Empreendedorismo
O empreendedorismo também estará em destaque pelo alto potencial de geração de emprego e renda para os municípios. Diversos programas de incentivo econômico serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade. A meta da Jucemg é implantar o serviço em 300 municípios mineiros até 2018.
Ainda serão apresentados aos micro e pequenos empresários os projetos e ações do Fórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe), do Banco Desenvolvimento de Minas Gerais(BDMG) e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi).
Turismo
Já os empreendedores e gestores públicos do setor turístico poderão obter informações sobre serviços e programas direcionados ao segmento, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur); o “Minas Recebe”, projeto que oferece capacitação, qualificação e oportunidades de divulgação e participação em feiras.
Também estará em pauta uma palestra sobre “Gastronomia e turismo - oportunidade de inovação da oferta turística”, direcionada aos representantes dos nove circuitos turísticos do Território Mata.
“A definição do que será apresentado em cada território é feita com muita atenção por nossa equipe e pelos circuitos turísticos. Dessa forma, conseguimos fortalecer ainda mais os potenciais de cada região, com o objetivo de impulsionar cada vez mais o desenvolvimento turístico de todo nosso estado”, afirma o secretário de Estado do Turismo (Setur), Ricardo Faria.
Esportes
A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) vai mostrar para o público programas como os Jogos do Interior de Minas (Jimi), que voltam ao calendário esportivo em 2017 no seu formato original, e o Geração Esporte, que passa a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Técnicos da secretaria prestarão ainda esclarecimentos sobre Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e sobre a funcionalidade dos equipamentos de academias ao ar livre.
Produtor rural
O sistema da agricultura do Estado disponibilizará serviços aos produtores agrícolas, sindicatos e associações do setor. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
O plantão técnico também vai tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O projeto foi lançado há pouco tempo e vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.
Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde pelo Governo do Estado. O Território Mata possui 173 produtores rurais incluídos no programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que têm o compromisso de conservar uma área vegetal nativa de 2,24 mil hectares.
Carteira de identidade, contas de água e luz
Diversos serviços essenciais estarão disponíveis ao público em geral. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade (1ª via é gratuita), atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências de qualquer natureza.
O Detran vai oferecer consulta ao IPVA e emissão de guia, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa e pontuação na carteira e solicitação de CNH.
Distribuição de lâmpadas
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.
O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.
Durante a programação, a Cemig pretende distribuir lâmpadas para quem apresentar última conta de luz paga, limitada a duas lâmpadas por consumidor.
O público ainda vai conhecer uma maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança e os novos canais de atendimento virtuais da Cemig.
Acerto de contas
Paralelamente ao circuito de ações e serviços serão realizadas palestras, workshops e oficinas. Um dos temas em discussão, de grande interesse dos municípios, será o acerto de contas entre o Estado de Minas Gerais e a União, com a participação da Assembleia Legislativa (ALMG). O assunto se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.
Minas deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total.
Durante todo o período da programação vão acontecer também as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e exposição de artesanato.
Nova etapa
Estão programados eventos da nova fase dos Fóruns Regionais para cada um dos 17 Territórios de Desenvolvimento. O primeiro encontro desta etapa foi realizado em Ituiutaba, Território Triângulo Norte, e o segundo, em Montes Claros, no Território Norte.
Para mais detalhes da programação do Território Mata, clique aqui.
Serviço/Nova fase dos fóruns regionais – Território Mata
Cidade: Juiz de Fora
Data: 8 de junho (quinta-feira)
Local: Expominas – BR-040, Km 790 – bairro São Pedro.
Horário: 8h às 17h.