Mais de cem pessoas participaram, nesta sexta-feira (5), no auditório da Fundação João Pinheiro (FJP), em Belo Horizonte, do Seminário Descomplicar, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e FJP, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações relacionadas com as ações de desburocratização realizadas pelo Estado de Minas Gerais.

Na primeira palestra do evento, a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, apresentou o Projeto Estruturador Descomplicar, ressaltando a sua importância para o Governo de Minas e para se alcançar a visão de futuro de tornar Minas o melhor Estado para se viver. Para se atingir os resultados finalísticos estabelecidos nos projetos estruturadores, como qualidade fiscal e gestão pública, é preciso que haja coordenação das ações de governo, com a participação dos diversos órgãos e entidades, superando gargalos em cada setor, na busca de resultados com acompanhamento e gestão.

A secretária destacou as três vertentes do Projeto Descomplicar. Sobre as relações do governo com a sociedade lembrou que a mudança na forma de prestação de serviços citando a criação das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) em substituição aos Postos Psiu, com a centralização de diversos serviços ao cidadão, como a emissão de carteira de identidade e atestado de antecedentes criminais.

Nas relações do governo com as empresas, destacou o Minas Fácil, com 25 unidades no Estado, que, numa parceria com as prefeituras, reúnem num único espaço físico setores que trabalham para simplificar as relações com as empresas; e o fomento à participação das micro e pequenas empresas nos negócios públicos.

Já nas relações Estado/Estado, destacou a simplificação do processo de quebra de barreiras em todos os órgãos e entidades e do trabalho de mudança de cultura interna, na forma de agir e de buscar os melhores resultados para as metas estabelecidas. Citou como exemplos a descentralização do atendimento com a distribuição regional da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); a nota fiscal eletrônica e a certidão de débito gratuita pela internet, oferecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda; e o acesso de todos aos documentos digitalizados da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).

A segunda palestra foi ministrada pelo presidente do Instituto Hélio Beltrão, Piquet Carneiro, que falou sobre o histórico da desburocratização no Brasil e de seus desafios e dificuldades, lembrando que para a desburocratização do serviço público é necessário ser seletivo, começar pelos pontos de menor resistência, estabelecer estratégia política, e definir pontos para se iluminar os interesses do cidadão e não só do governo.

Na parte da tarde, foram apresentadas experiências de simplificação de processos de atendimento ao público e desburocratização em Minas Gerais pelo Corpo de Bombeiros Militar, Semad, Jucemg, UAIs, Secretaria de Fazenda e Unidade de Compras Governamentais. Todos os estudos de caso apresentados foram comentados por Piquet Carneiro e debatidos com o público.