O Instituto de Governança Social (IGS) lança nesta quinta-feira, 25/06, a partir das 14 horas, o Portal dos Conselhos de Minas Gerais e os sites de 33 conselhos estaduais de políticas públicas. O evento acontecerá durante a primeira edição do Encontro Intersetorial dos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas, em 2009, cuja reunião será no auditório da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), das 14 às 18 horas.
. Criado pelo IGS, que também administra as páginas de cada conselho, o Portal servirá como canal de integração entre os conselhos. As ferramentas permitem divulgar e estabelecer laços entre os conselhos e a sociedade. O objetivo é que o Portal fomente uma relação mais aberta entre os conselhos e os cidadãos. Pelo Portal, será possível entender mais sobre essas instâncias deliberativas do Estado e saber como elas podem beneficiar a vida do cidadão, explicou o diretor executivo do IGS, Flávio Alcoforado.
Os Encontros Intersetoriais são compostos por palestras, capacitação e qualificação relacionadas à atuação dos conselheiros estaduais de políticas públicas. O principal objetivo é tornar os conselhos estaduais mais ativos e mais atuantes no Estado de Minas Gerais.
Os palestrantes serão Marcelo Garcia, conselheiro pedagógico do IGS e membro da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), e Rennan Mafra, doutorando em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais. Garcia falará sobre Conselhos de políticas públicas: responsabilidade pública e efetividade da ação política e Mafra abordará o tema Conselhos, Mobilização Social e Democracia: uma abordagem comunicacional.
Em minas existem 49 Conselhos Estaduais de Políticas Públicas vinculados à administração direta. Essas instituições surgiram para promover a participação da sociedade civil na formulação, fiscalização, avaliação e deliberação sobre políticas públicas em diversas áreas de interesse da sociedade. São espaços plurais, em que representantes da sociedade e do Estado negociam e, ao mesmo tempo, compartilham a responsabilidade pela gestão das políticas públicas em áreas específicas.
Os conselheiros são representantes da sociedade civil e de órgão governamentais ligados às áreas de atuação de cada conselho. Essa composição mista permite que seja compartilhada a responsabilidade pela gestão das políticas públicas e, a partir desse debate, predominem os interesses públicos.
PROGRAMAÇÃO
Abertura
Flávio Alcoforado – Diretor Executivo do IGS
Renata Vilhena – Secretária Estadual de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
Érica Drumond – Secretária Estadual de Turismo de Minas Gerais
Agostinho Patrús Fillho – Secretário Estadual de Desenvolvimento Social
Apresentação do Portal e dos sites
Tiago Cacique – Coordenador pedagógico do IGS
André Barrence – Superintendência geral de Coordenação da Ação Governamental (SCCG/Seplag)
O portal www.conselhos.mg.gov.br poderá ser acessado a partir do dia 25 de junho.
OS PALESTRANTES
Rennan Mafra
Doutorando em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais, mesma universidade em que concluiu mestrado e graduação em Relações Públicas. Foi professor do Departamento de Comunicação Social da UFMG (2007/2008) e coordenador de comunicação do Programa Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG. É co-autor do livro Comunicação e Estratégias de Mobilização Social e autor do livro Entre o espetáculo, a festa e a argumentação: mídia, comunicação estratégica e mobilização social. Atualmente, é servidor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Marcelo Garcia
Assistente Social. Membro da CIT – Comissão Intergestora Tripartite. Foi Secretário Nacional de Assistência Social entre 1989 e 2002, e Secretário Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro e Juiz de Fora. É Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social e Membro do Fórum Nacional de Gestão do Bolsa Família.
O INSTITUTO DE GOVERNANÇA SOCIAL
O objetivo do IGS é desenvolver ações para fomentar a governança social em Minas Gerais, tendo sido instituído por meio de um termo de parceria celebrado entre a Oscip CeMAIS – Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Lançado no dia 04 de dezembro de 2007, o IGS pretende também promover a efetiva participação dos representantes do governo, Oscips e empresas privadas nos fóruns de discussão relacionados à formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Estado de Minas. A meta é fomentar o controle social, além de possibilitar que as Associações e Fundações que tenham celebrado termos de parceria ou convênios com o Estado pautem-se por uma gestão profissionalizada para que alcancem resultados de forma econômica e eficiente.
Além disso, o IGS tem como atribuição o fortalecimento dos Conselhos de Políticas Públicas por meio do fomento de discussões sobre temas relevantes e oferecimento de palestras e oficinas com temáticas relacionadas à gestão pública e governança social.
ENCONTRO INTERSETORIAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DIA 25 de junho (quinta-feira), das 14h às 18h
LOCAL: Auditório da COHAB
Rua Bernardo Guimarães, 2640 – Santo Agostinho – Belo Horizonte / Minas Gerais
As inscrições podem ser feitas pelo telefone (31) 2535-0028 ou pelo email conselhos@cemais.org.br
Capacidade do Auditório: 110 lugares
Vagas Limitadas
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:
Marra Assessoria de Comunicação Ltda - Fone: (11) 3258-4780
Paulo Marra – marra@paulomarra.com.br
Marcelo Prado – prado@paulomarra.com.br
Site: www.paulomarra.com.br