Seplag apresenta nova metodologia para avaliação de projetos

Conteúdo Principal
Submitted by prgaapmadmin on
Publicado em:

O I Seminário Estadual de Boas Práticas em Elaboração de Projetos e Captação de Recursos foi realizado nesta segunda-feira, (18), no Auditório JK da Cidade Administrativa. Desenvolvido pela Diretoria Central de Projetos (DCP) da Seplag, o objetivo do encontro é estimular o planejamento e a elaboração de projetos de qualidade dentro dos órgãos estaduais, bem como disseminar e nivelar metodologias e meios para captação de recursos.

Participaram do evento cerca de 400 servidores de diversos órgãos estaduais, que trabalham na elaboração de projetos, na captação estratégica de recursos ou na inserção de propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).

Na abertura do seminário, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Seplag, André Abreu Reis, ressaltou que muitos servidores têm boas ideias de políticas públicas que não são registradas e falou sobre a importância de se fazer o registro dos projetos com essas ideias, centralizando as informações, independente de se conseguir ou não o financiamento para sua execução.

A superintendente Central de Coordenação Geral da Seplag, Sílvia Caroline Listgarten Dias, destacou as diretrizes para nivelar as boas práticas em elaboração de projetos e a necessidade do projeto estar alinhado com as estratégias de governo. Para isso, o que se pretende é nivelar os padrões de elaboração de projetos entre as pastas governamentais, considerando as especificidades das mesmas e garantindo a construção de portfólios de projetos dinâmicos e qualificados, que contribuam para a implementação da estratégia governamental e a qualidade do gasto público.

Os trabalhos

Cinco órgãos estaduais foram selecionados para apresentar as suas experiências em projetos e captação de recursos durante o seminário.

O gerente da Divisão de Programas Especiais da Emater, Leonardo Brumano Kalil, apresentou o trabalho Reestruturação do processo de captação de recursos da Emater-MG.

A experiência da PMMG em elaboração e gerenciamento de projetos foi o tema do trabalho apresentado pelo chefe da Assessoria de Gestão para Resultados e chefe da Seção de Projetos, Major Marcos Antônio Dias.

Já Rubens da Trindade, gestor do Núcleo de Convênios da Secretaria Estadual de Turismo, ministrou a apresentação do tema Descentralização de ações relacionadas á celebração, execução e prestação de contas de convênios celebrados com a União. Segundo Rubens, antes, cada órgão tinha uma forma diferenciada para elaboração do projeto e captação de recursos e que esse seminário torna-se um marco na busca na padronização dessas ações no Estado, corrigindo falhas do passado e compartilhando informações e soluções.

A assessora do Gabinete da Secretaria de Defesa Social, Scheila Cardoso de Andrade, abordou o tema Experiência de construção integrada de um portfólio de projetos – Pronasci.

Finalizando as apresentações, a superintendente de Financiamento ao Investimento, Fernanda Cimini Salles, e a assessora de Relações Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Chyara Sales Pereira, apresentaram o trabalho Negociação e captação de recursos institucionais e Rede de Articulação Internacional.

Novas ferramentas

O framework, nova metodologia apresentada no seminário, tem por objetivo qualificar o projeto para atender aos critérios mínimos de viabilidade ambiental, gerencial, técnica, legal e financeira, e garantir a viabilidade da sua execução, antes de submetê-lo à captação de recursos.

A metodologia do framework é estruturada a partir de cinco ferramentas que são quadro-lógico, questionário de verificação, check-list da documentação, matriz de stakeholders e fluxo de caixa. Assim, após elaborar o projeto, o órgão vai submetê-lo a essas cinco ferramentas para avaliação prévia da sua construção.

O quadro-lógico tem o propósito de definir como o projeto contribuirá para a solução do problema, sendo considerado o impacto da ação governamental. O questionário vai identificar se o projeto está aderente a um contexto institucional mais amplo do Estado e se o objetivo geral do projeto se relaciona diretamente a um objetivo do programa no qual está inserido.

Já o check-list possibilita identificar a ausência de documentos que poderão dificultar o processo, e a matriz de stakeholders, o conjunto de agentes com capacidade de influência no projeto.

O fluxo de caixa vai permitir a previsão dos gastos durante a pré-implantação, implantação e pós-implantação do projeto, além das receitas dele decorrentes.