Centro de Serviços Compartilhados (CSC) da Seplag confirma mais de R$ 9 milhões em recursos arrecadados. Planejamento para 2016 já está traçado
Os leilões realizados pelo Estado em 2015 superaram todas as expectativas iniciais. A partir do trabalho iniciado na atual gestão, de organizar leilões regionalizados, que viabilizaram a alienação de bens em polos no interior de Minas Gerais, foram realizados 14 leilões de bens inservíveis do Governo do Estado, sendo oito na capital e seis no interior.
Apenas em relação aos veículos, foram leiloadas 1.738 unidades no ano passado. Considerando todos os bens, o montante arrecadado nos certames conduzidos pela Comissão Permanente de Alienação de veículos oficiais e demais materiais permanentes e de consumo, antieconômicos e inservíveis foi superior a R$ 9,1 milhões.
Segundo informações da coordenação de Patrimônio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), os recursos arrecadados com a venda de bens e veículos inservíveis de órgãos da Administração Indireta são repassados às respectivas instituições que destinam os produtos para o certame.
"Os maiores clientes dos leilões realizados pela Seplag são os órgãos de Segurança Pública do Estado. Isto se justifica se considerarmos o tamanho da frota desses órgãos e a natureza das atividades realizadas por eles", destaca o coordenador de Patrimônio da CSC/Seplag, Robson da Matta. "Além dos órgãos de segurança pública, figuram como principais componentes dos nossos leilões a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)", acrescenta.
Já o recurso arrecadado com a venda de veículos e bens oriundos da Administração Direta é depositado na conta do Tesouro Estadual. "No entanto, para que os órgãos possam negociar a disponibilização de recursos para a aquisição e recomposição da sua frota, encaminhamos uma prestação de contas detalhada, onde constam todos os dados da alienação", observa o coordenador.
Todos os dados referentes à alienação de bens do Estado, via leilão da Seplag, são disponibilizados no site da secretaria – www.planejamento.mg.gov.br. No entanto, conforme Robson da Matta, está em fase de implantação um Portal de Alienação que demonstrará de forma dinâmica e transparente os números e valores arrecadados.
Em 2016
Robson da Matta confirma que o planejamento para esse ano já está traçado. "Considerando o bom desempenho das atividades de leilão em 2015, programamos para este ano a realização de três leilões por mês, exceto janeiro e dezembro, sendo um certame na capital e dois no interior", afirma. A quantidade de veículos, embora ainda não esteja fechada, está estimada em aproximadamente dois mil.
Objetivos
Prioritariamente, o objetivo dos leilões, sobretudo os realizados no interior, é o esvaziamento dos pátios e batalhões ocupados com bens e veículos inservíveis. "Além disso, em consonância com a diretriz mencionada, temos o objetivo de reduzir e adequar à realidade praticada em outros setores da economia, como o setor privado, a idade média da frota do Estado, reduzindo-se assim, de forma gradativa, o consumo de combustível e o gasto com a manutenção dos veículos", aponta Robson.
Os certames são também uma boa oportunidade para compra de bens em condições de serem recuperados. A maioria dos veículos alienados é oriunda de atividades ostensivas e de fiscalização. Nos certames realizados, percebemos a presença massiva de representantes de oficinas mecânicas e lojas de revenda de autopeças", destaca.
Os leilões da Seplag, vale lembrar, atendem todos os órgãos e entidades pertencentes ao Poder Executivo Estadual. "Além disso, estamos firmando acordos de cooperação técnica para viabilizar a alienação de veículos pertencentes ao Poder Judiciário, Ministério Público e empresas públicas", finaliza Robson.