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BDMG assessora consórcios públicos na estruturação de PPPs

BDMG assessora consórcios públicos na estruturação de PPPs

Banco de desenvolvimento apoia projetos municipais de iluminação pública e resíduos sólidos em Minas Gerais

 

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) apoia tecnicamente consórcios públicos de municípios em todas as etapas necessárias para estruturar editais de licitação. Neste ano, por meio do Decreto 47.155, o BDMG foi indicado, no âmbito do Governo de Minas Gerais, estruturador das operações de concessão comum e de modelos de parceria público-privada (patrocinada e administrativa).

Para o presidente do BDMG, Marco Crocco, o banco tem relacionamento profícuo com os municípios mineiros. “Por meio do financiamento de projetos de prefeituras, oferecermos assessoramento na elaboração das propostas e orientamos sobre todas as documentações necessárias. Neste momento, vamos fortalecer a parceria e oferecer a expertise do BDMG em PPPs. Esse é um modelo para viabilizar investimentos e para modernizar os serviços públicos, principalmente em duas áreas: iluminação pública e resíduos sólidos”, afirma.

Atualmente, o banco financia diretamente projetos de infraestrutura de mais de 400 prefeituras mineiras. Também participa de projetos de PPP apoiando o lado privado, como são os casos de financiamentos de longo prazo à SPE Inova (concessionária da Prefeitura de Belo Horizonte em projeto de PPP de escolas) e à SPE Alfenas Ambiental (concessionária da Prefeitura de Alfenas em projeto de PPP de resíduos sólidos).

 

Apoio completo

O contexto é favorável para o apoio a projetos em iluminação pública, dada a conjunção da existência de receita com finalidade exclusiva (CIP – Contribuição para Iluminação Pública) com os benefícios econômicos da tecnologia LED e dos novos serviços da chamada “Cidade Inteligente”.

No caso de resíduos sólidos, as imposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a viabilização de escalas mínimas para os projetos, por meio de consórcios públicos, também tornam o momento propício a iniciativas dessa natureza.

O BDMG oferece todo o apoio metodológico, jurídico e econômico-financeiro para o consórcio conduzir o processo de estruturação da PPP. A relação formal se dá por meio de Ato Autorizativo, e o banco somente será remunerado se a licitação tiver êxito pelo parceiro privado que vencer o contrato.

Na metodologia proposta, a participação privada é incentivada ainda durante a estruturação do projeto, no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que o BDMG também ajuda a abrir, conduzir e avaliar os estudos apresentados pelas empresas.

Em outubro, dois consórcios públicos estabeleceram parceria com o BDMG. O Consane – Consórcio Regional de Saneamento Básico, sediado em Lavras e formado por 8 municípios do Sul de Minas, para projeto de resíduos sólidos urbanos; e o Cimvalpi, sediado em Ponte Nova e formado por 42 municípios, para projeto de iluminação pública.

No último dia 7 de novembro, o Consane publicou PMI já com o apoio do BDMG, dando início à fase pública de estruturação do projeto.

Contatos do BDMG: ppp@bdmg.mg.gov.br ou (31) 3219-8128/8545/8760
 

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