Documento foi entregue pelo governador a dona Maria Ferreira dos Santos, moradora de Córrego Jurema, comunidade rural de Setubinha
O aniversário de 68 anos foi comemorado há poucos meses, mas o presente mais esperado por dona Maria Ferreira dos Santos, nos últimos 30 anos, chegou neste mês de setembro: o título de propriedade rural de seu terreno. O documento – o milésimo título do programa de regularização fundiária rural do Governo de Minas Gerais – foi entregue de forma simbólica pelo governador Fernando Pimentel durante visita, nessa segunda-feira (4/9), ao terreno de dona Maria, no Córrego Jurema, comunidade rural de Setubinha, no Território Mucuri.
O governador chegou acompanhado do secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, e do prefeito municipal, Warlim Barbosa. Conheceu a casa, conversou com os familiares e experimentou alguns quitutes preparados pela matriarca da família.
“”Muito contente pela entrega. Logo no início da minha gestão retomamos um programa de regularização fundiária que estava parado. Para os agricultores familiares que moram e trabalham em terras sem registro, o avanço é muito importante”, disse Fernando Pimentel, referindo-se ao programa executado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).
Dona Maria fez cadastro em mutirão organizado pela Seda, teve sua documentação analisada, a terra medida e título emitido. “Eu fico muito alegre com tudo isso. Quando a terra não é medida e não tem o título, ela é do Estado. Agora que eu tenho o documento quero ver quem tira”, conta, aliviada.
A regularização da área de cerca de quatro hectares, onde mora com o marido Vitoriano, cinco filhos e sete netos, vai trazer também mais segurança para a família. “Agora vou ter mais tranquilidade e sei que quando eu morrer vai ter um lugar garantido para os meus filhos, porque a morte é mais certa que a vida, né?”, completa dona Maria.
Desde a retomada do programa, em 2015, até agosto, já foram emitidos cerca de 1.500 títulos de propriedades rurais, dos quais 1.325 já foram entregues. No período entre 2012 e 2014, em todo o estado, haviam sido entregues apenas 50 títulos.
Referência nacional
O secretário Professor Neivaldo lembra que o programa mineiro de regularização é uma referência nacional. “Além de realizamos o processo com transparência, temos cerca de 5 mil hectares de áreas incluídos gratuitamente no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), coordenado pelo Incra. Isso vem gerando interesse de outros estados, que já manifestaram interesse em copiar nosso programa”, conta.
10envolver
Com 70% da população residindo na zona rural, Setubinha é o primeiro município do Projeto 10envolver a receber os títulos de propriedade rural. A atividade é uma parceria do Governo de Minas Gerais, por meio da Seda, com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), idealizadora do projeto.
O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida nos dez municípios mineiros com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Uma das ações propostas é a questão do reordenamento agrário. Além de Setubinha, beneficiários de Serranópolis de Minas também já receberam o título.