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O Programa de Convivência Democrática foi criado pela Secretaria de Educação, por meio de sua Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, e tem como objetivo compreender e enfrentar as violências no ambiente escolar, além de incentivar a participação política da comunidade.
Segundo Fernando Pimentel, o principal ponto do encontro foi o projeto de lei que autoriza o governo a fazer operações de crédito junto a bancos a partir da securitização da dívida ativa estadual. O objetivo é conseguir recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores.
O índice tem como proposta apresentar um diagnóstico completo da gestão estadual do Brasil, alcançando os 26 estados e o Distrito Federal. Uma equipe do Governo de Minas Gerais, coordenada pela Seplag, participou da construção da metodologia do IEGE juntamente ao TCE.
O sistema da Educação recebeu um total de 631.491 cadastros e 1.354.237 inscrições. Os candidatos estão listados por ordem de classificação, para cada cargo e localidade distintos, a partir das informações prestadas na inscrição e dos critérios de prioridade definidos pela Resolução SEE nº 3.643.
A nomeação dos 450 excedentes só será possível após um longo estudo feito por técnicos da Seplag e da Polícia Civil. A publicação no Diário Oficial do Estado deve ocorrer em até duas semanas e a expectativa é que os nomeados comecem o curso ainda em janeiro.
Será instituído o Comitê Gestor do projeto, para coordenar a elaboração do Plano Quadrienal, estabelecer diretrizes e regras para a Casa do Artesanato Mineiro e desenvolver as marcas do Projeto. A casa será um espaço público destinado à capacitação dos artesãos e ao fortalecimento do setor.
Objetivo é, a partir desta experiência, explorar a viabilidade de se criar uma organização que leve adiante o projeto, dando maior estrutura financeira e profissional, e permitindo que o problema da escassez de um léxico específico para termos técnicos em Libras seja atacado da forma devida.
Com o objetivo de incluir as mulheres neste mercado da tecnologia da informação, a Utramig oferece, em iniciativa inédita, curso de Programação Web exclusivo para jovens mulheres, estudantes de escolas públicas. Somente no primeiro dia de inscrições foram recebidas 90 para um total de 20 vagas.
Este é o maior concurso do país e, neste ano, recebeu 2.060 inscrições, o maior número da história. Ao longo do processo, os jurados provaram mais de 24,6 mil xícaras da bebida e selecionaram 33 finalistas, divididos em duas categorias: Natural e Café Cereja Descascado, Despolpado ou Desmucilado.
O Adveb foi criado pela Lei 21.710, de 2015, que extinguiu a política remuneratória da educação por regime de subsídio, retornando ao sistema de vencimento básico. O adicional não vinha sendo pago em função de dispositivo constitucional que impedia o pagamento de acréscimos aos servidores estaduais.
A resolução traz as definições sobre distribuição de cargos, aulas e funções, quantitativo de servidores para formação do quadro de pessoal das escolas, além das regras para a realização do processo de designação, segundo parâmetros já definidos na resolução das inscrições.
Segundo boletim, seis municípios se encontram em situação de emergência. A Defesa Civil está toda mobilizada e será montado um Posto de Coordenação de Comando e Controle em Rio Casca, no Território Caparaó, para auxiliar as cidades daquela região neste momento.