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Definida a criação de um grupo de trabalho para discutir a carreira de médico perito e a elaboração de uma resolução que inclua vários aspectos da atuação deste profissional, como a forma de cumprimento da carga de 20 horas semanais da categoria e a revisão do adicional de insalubridade.
O valor da taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 130, de acordo com a função desejada. Os salários-base iniciais vão de R$ 2.498 a R$ 7.965, sob o regime da CLT, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, exceto a função de Assistente Social, cuja jornada é de 30 horas semanais.
Mesmo os repasses do ICMS, que não tem atrasos, e, portanto, estão em dia, passarão a acontecer de forma automática a partir desta mesma data. Em relação ao transporte escolar, o Governo de Minas Gerais propõe quitar os valores até o dia 19 fevereiro.
Com a alteração, efetuada nessa quarta-feira (31/1), o estado passa a ter 1.739 distritos, sendo 853 sedes municipais (cidades) e 886 sedes distritais (vilas). Outros seis distritos já aguardam votação do projeto de lei municipal para sua criação.
Durante a cerimônia, o secretário de Governo deixou uma mensagem de otimismo do governador Fernando Pimentel. “Se nos últimos três anos estive aqui para explicar dificuldades e apresentar soluções, hoje venho com a sensação que o pior já passou.Minas Gerais está mais preparada e confiante".
O relançamento do edital foi possível devido à aprovação, em dezembro de 2017, do Projeto de Lei nº 4.851/2017, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que cria o Quadro de Pessoal e Vagas para a Emater-MG. O concurso estava suspenso desde 2016 por determinação do próprio TCE.
Com o objetivo de orientar os foliões, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG), lança a campanha do Carnaval 2018, #CarnavalMG. Voltada para as redes sociais, a iniciativa envolve os usuários do Facebook e Instagram.
Em Minas Gerais, a CNH-e poderá ser solicitada, gratuitamente, apenas pelos motoristas que já possuem a CNH em papel com código de barras bidimensional QR Code (Quick Response Code), item de segurança implantado nas CNHs de papel desde maio de 2017.
O governador destacou o empenho em programar ações preventivas e pediu que a capacidade das forças de segurança em dar respostas ao interior do estado seja tão qualificada quanto a da capital, cidade que irá receber o maior número de foliões.
A doença pode acometer e ser letal mesmo a quem tiver tomado a vacina e tiver contato com o vírus, antes dos 10 dias necessários para a vacina agir. Por isso, deixar para receber a dose somente quando chegar ao destino da viagem é um comportamento arriscado.
Essa parceria estratégica foi responsável pelo desenvolvimento de diversos programas e projetos ao longo dos anos, sendo atualmente o irmanamento com a região de Hauts de France uma das cooperações mais ativas e relevantes para o Estado.
Essa parceria estratégica foi responsável pelo desenvolvimento de diversos programas e projetos ao longo dos anos, sendo atualmente o irmanamento com a região de Hauts de France uma das cooperações mais ativas e relevantes para o Estado.