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“Avançamos com as mudanças na legislação, como a nova Deliberação Normativa 217/2017, publicada em dezembro depois de longo processo de revisão, além da criação da Plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais, a IDE, instrumentos estes que vão permitir inúmeros ganhos no licenciamento ambiental”.
A ideia dos treinamentos, segundo a diretora de Resolução Pacífica de Conflitos da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Tatiane Maia, foi fortalecer o objetivo de cada um dos programas, apresentar as metodologias de atuação e orientar sobre os desafios que serão enfrentados.
Os circuitos turísticos passam a ser os responsáveis pela articulação de ações e pelo levantamento de necessidades locais, apoiando a gestão, a estruturação e a promoção do turismo em uma região. Os turísticos serão certificados e reconhecidos como integrantes do Sistema Estadual de Turismo.
Os motoristas de veículos de grande porte que não respeitarem as restrições estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, o que representará a perda de quatro pontos na carteira, multa de R$ 130,16 e retenção do veículo até o término do horário limite.
Odair Cunha ressaltou o esforço do Estado para realizar o pagamento apesar de todas as dificuldades financeiras enfrentadas. Segundo ele, “tudo o que podia ser feito para cortar gastos de custeio e de pessoal foi feito ao longo desses três anos, além de melhorar a eficiência arrecadatória.
Realizada no Centro de Referência Juventude, no Centro de Belo Horizonte, a roda de conversa nessa quarta-feira (20/12) contou com cerca de 40 participantes, que discutiram sobre assuntos como relação entre professor e aluno em sala de aula, a Educação Integral e Integrada.
O Voe Minas Gerais é uma iniciativa de fomento ao transporte aéreo regional, que tem como fundamento a flexibilidade das rotas, que são desenvolvidas e adaptadas para atender às necessidades locais. Um dos objetivos principais do programa é estimular novos negócios e o turismo.
Pelo convênio, a Emater-MG, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, terá acesso a tecnologias digitais desenvolvidas pela Embrapa Informática para facilitar a difusão e a disseminação de informações, resultantes de pesquisa, para os agricultores e produtores.
Os destaques deste ano foram os municípios de  Medina, no Vale do Jequitinhonha, com 44 presépios;  Santa Luzia e Guapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com 19 montagens cada;  Piranguçu, no Sudoeste, com 15; e Rio Vermelho, também na RMBH, com 14 montagens.
A partir da percepção de que o trabalho de promoção e marketing dos polos e APLs tem grande efeito na mobilização interna dos empreendedores e na abertura de mercado, o convênio pretende contribuir para melhoramento da forma como o próprio arranjo produtivo se vê.
Com os atos publicados hoje, o Governo de Minas Gerais já totaliza 12.668 aposentadorias apenas em 2017. O passivo de processos aposentadoria dos servidores do Estado, herdados da gestão anterior, tem sido um dos problemas que o governo atual tem buscado solucionar de forma ágil e articulada.
Dentre os finalistas, 12 receberam prêmios em dinheiro (R$ 5 mil; R$ 3,5 mil e R$ 2 mil para os três primeiros colocados de cada modalidade das duas categorias) e outros quatro foram contemplados com “menção honrosa”. O Prêmio Inova é promovido pela Seplag em parceria com a Fundação João Pinheiro.